Informativo encaminhado pela Prof. Esther Lück

Observação: Não foram encaminhados Arquivos Anexos.

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De: "Secretaria" <[email protected]>

Para: "Angela Vasconcellos" <[email protected]>, "Anna Dolejsi" <[email protected]>, "Carlos Alberto" <[email protected]>, "Coord. Enfermagem" <[email protected]>, "Cristina" <[email protected]>, "Dante" <[email protected]>, "dept. Comput." <[email protected]>, "Diretório PURO" <[email protected]>, "Emmanuel" <[email protected]>, "Esther" <[email protected]>, "Evandro" <[email protected]>, "gat" <[email protected]>, "gbg" <[email protected]>, "Gilberto" <[email protected]>, "Heitor" <[email protected]>, "Hiram" <[email protected]>, "Humberto" <[email protected]>, "Luiz Andrade" <[email protected]>, "Luiz Augusto" <[email protected]>, "Maria Helena Mello" <[email protected]>, "Marilene" <[email protected]>, "Marília" <[email protected]>, "Maudeth" <[email protected]>, "Mauricio" <[email protected]>, "mem" <[email protected]>, "mep" <[email protected]>, "mfe" <[email protected]>, "Mirian" <[email protected]>, "Palharini" <[email protected]>, "Pedro Antunes" <[email protected]>, "PURO" <[email protected]>, "reitor" <[email protected]>, "Ronconi" <[email protected]>, "Serafim" <[email protected]>, "Serra" <[email protected]>, "Sidênia" <[email protected]>, "Sidney" <[email protected]>, "ssn" <[email protected]>, "Staguinho" <[email protected]>, "Tarcísio" <[email protected]>, "tep" <[email protected]>, "Wainer" <[email protected]>

Assunto: Informativo PURO 06

Data: Mon, 11 Jul 2005 15:04:46 -0300

 

INFORMATIVO PURO - 06

Niterói, 11 de julho de 2005


Após nosso último encontro com os alunos do PURO, na 5ª feira última, notícias veiculadas nos jornais de hoje nos pegaram de surpresa e estamos chocados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou relatório onde aponta uma série de questionamentos com relação à execução do convênio. Chegamos, na realidade, a um impasse, e precisamos de muita serenidade e orientação jurídica para nossos próximos passos, pois o que está em questão é a nossa integridade institucional. Lidar com os meandros das políticas que vêm sendo praticadas pelo município de RO, como estamos vivenciando, exige um tratamento próprio que não é trivial.

Numa análise muito preliminar, pois o documento foi entregue à UFF na sexta-feira, os apontamentos do referido relatório fazem recomendações e determinações tanto para a Prefeitura de RO quanto para a UFF. Com relação à Prefeitura, o TCE aponta várias cláusulas do convênio não cumpridas, muitas das quais já conhecemos, além de falhas em procedimentos administrativos internos. Quanto à UFF, os apontamentos sobre o não cumprimento do convênio se referem, basicamente, às adaptações que tivemos que realizar quando mudamos do Colégio Abdalla para o Colégio Maud e à construção do prédio anexo, dos laboratórios, além de procedimentos divergentes com relação à prestação de contas com o TCE. No geral, o TCE entendeu ser a parceria totalmente viável, tendo sob os aspectos financeiros no que diz respeito à política educacional.

No momento, estão sendo analisados pela procuradoria todos os itens que se referem à UFF e precisamos aguardar o seu resultado.

Como uma das determinações do TCE é a suspensão do repasse financeiro, por parte do Município, o pagamento das bolsas referentes ao 1º semestre não poderá ser realizado no tempo previsto, pois estávamos contando com esse recurso, no início do mês, para saldar todos os compromissos.

Quanto ao processo de inscrição em disciplina, conforme combinamos em nossa última reunião e após consulta à PROGER sobre a sua pertinência, este será executado no tempo previsto pelo novo calendário. Prevaleceu o argumento do professor Serra. Estamos preparando uma carta aos alunos, esclarecendo a situação e colocando a posição da UFF em relação ao início do próximo semestre letivo, que ficará condicionado ao cumprimento, por parte da Prefeitura, do convênio, que ainda se encontra em vigor.

Assim que tivermos o resultado da análise dos apontamentos do TCE a que me referi anteriormente, voltaremos a nos comunicar.


Esther Hermes Lück
Pró-Reitora de Assuntos Acadêmicos