ANDAMENTO DA REUNIÃO

1. Foi entregue pela Pró-Reitora Esther (PROAC) ao Presidente do GT, Carlos Afonso, uma relação das pendências existentes desde o ano anterior, da Prefeitura com a Universidade: Infra-estrutura dos laboratórios, juntamente com a questão da compra dos livros;
    

2. Carlos Afonso reafirmou o que foi dito pelo Prefeito, confirmando a disposição da PMRO em pagar o valor integral das bolsas referentes ao  1°/2005 e renegociar o valor de 2°/2005
    

3. Esther solicitou que a Prefeitura passasse a responder de forma oficial  as questões colocadas por eles e pela UFF, principalmente no que tange a infra-estrutura.
    

4. Kátia Brandão respondeu os questionamentos  colocados pela Prof. Esther, esclarecendo que:

EM RELAÇÃO ÀS OBRAS

As obras estão paradas por pendências da empreiteira contratada para a execução desse Projeto, pois esta  estava com os documentos não regularizados desde aproximadamente fevereiro, logo, a Prefeitura não poderia pagá-los e, sem receber eles pararam as obras.

Segundo Kátia Brandão e Carlos Afonso, já foram tomadas providências para que esta empreiteira regularizasse os documentos para, assim, a Prefeitura poder pagá-la e então a obra do prédio anexo ser retomada. De acordo com o Carlos Afonso isto não é demorado.

EQUIPAMENTOS

As licitações estão paradas, pois a PMRO argumenta querer saber qual é a real necessidade de equipamentos para estes laboratórios.

Sobre o Laboratório de Física, Kátia disse que o fato desses equipamentos serem importados e, a única importadora existente no país não faz negócios com governo, pois os métodos de trabalho são diferentes, pode atrasar mais o seu término.

Foi abordada a possibilidade dessas licitações serem feitas via UFF (pagas pela Prefeitura), contudo essa hipótese foi descartada uma vez que esse equipamentos não poderiam ser tombados como patrimônio do município. Também surgiu a possibilidade dessa compra ser realizada através da Fundação Euclides da Cunha (FEC). Nesse caso a PMRO faria um contrato com a FEC para que efetuasse essa compra, aproveitando a isenção de impostos de importação.

Quanto aos equipamentos de enfermagem, estes estão parados, segundo Kátia, para uma análise da real necessidade. No entanto, Carlos Afonso disse que não via muitos problemas nestes, pois, segundo o que estava no relatório entregue pela Esther os equipamentos solicitados parecem estar condizentes com as necessidades.

LIVROS:

Kátia Brandão afirmou que todos os livros solicitados pela Universidade foram comprados e até mesmo pagos, durante a Gestão passada (Prefeitura), mas que nem todos foram entregues.

Segundo ela, foi feito o pagamento ao ganhador da licitação destes livros, mas o mesmo não entregou todos. Sendo que a Prefeitura atestou a nota como se tivesse recebido todos. É importante citar que estes livros são entregues a Prefeitura, e posteriormente repassados a Universidade. Esta, por sua vez, faz um relatório de todos os livros que chegam a ela e repassa a Prefeitura, informações de Kátia Brandão.

Em vista disso, é importante deixar claro que a negligência por este pagamento equivocado, não foi da Universidade.

Já estão sendo tomadas providencias quanto a este fato com o encaminhamento do desse processo para a Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno (SEMACI).

A Esther pediu que todas essas informações sejam formalizadas e entregue a Universidade.

-> Também foi questionado quanto aos laboratórios de Produção Cultural e Psicologia, se estes também estavam sendo considerados, pois, também são de extrema importância. Respondido que estes laboratórios estão sendo levantados, mas que não causam tantos transtornos quanto os outros, uma vez que possuem menos dificuldade para viabilizá-los (no PURO).

O VALOR DAS BOLSAS PAGAS AOS PROFESSORES

Os representantes discentes questionaram a Esther  se já estavam sendo adotadas providências para acordar o novo valor de bolsas com os professores.

Esther respondeu que não, pois, primeiro queria saber qual seria a posição da Prefeitura a respeito desse valor, para não iniciar uma conversa com os professores sem nenhuma base, ou em uma negociação aberta, o que poderia acarretar em mais delongas.

PROPOSTA EM RELAÇÃO AO NOVO DA VALOR DAS BOLSAS

Um regime de trabalho de 20 horas, no qual os professores receberiam o mesmo valor do que já esta estipulado, e um regime de 10 horas onde receberiam a metade do valor da bolsa de 20 horas.

Como isso seria:

20 horas: Os professores teriam que ministrar no mínimo duas disciplinas para completar sua carga horária. Estes teriam que dedicar mais tempo ao Pólo e se necessário pernoitar em Rio das Ostras;

10 horas: Esse regime seria para aqueles professores que não podem lecionar mais de uma disciplina, logo, eles não teriam necessidade de passar a noite em Rio das Ostras.

Há as exceções: Os professores que ministrarem disciplinas com carga horária grande, não se encaixam nem nos de 20 nem nos de 10, a este serão destinados também outras atividades, tais como: Monitoria, Projeto de Extensão o que completaria a carga de 20h.

Dessa forma, mais professores lecionando no mínimo duas disciplinas, acarretará na diminuição da quantidade de bolsas e, caso a maioria dê uma disciplina cairá o valor destas, o que faz diminuir consideravelmente o valor total pago pela Prefeitura.

 >>>>Esta proposta foi aceita pela Prefeitura (GT).

DESSA FORMA

Foi proposto pela Prefeitura e avaliado pela Universidade que seja feito um Convênio com duração de 6 meses, para reger este semestre.

Este Convênio, vai desvincular o segundo semestre da determinação do TCE, pois, segundo o estipulado pelo TCE, NENHUM repasse pode ser feito pela Prefeitura a Universidade (nem o 1° semestre, nem o 2° semestre), até que ele determine o contrário. Não estando vinculado ao Convênio, agora em “vigor”, o 2° semestre poderá ser pago sem mais imprevistos.

O 1° estará dependendo do TCE, mas todas as providências serão adotadas em relações ao cancelamento dessa suspensão.

Neste Convênio estará a questão de infra-estrutura (pendências da Prefeitura para com a Universidade), o novo valor de bolsas já acordado com os professores e, a responsabilidade do Convênio definitivo que entrará em vigor a partir de 2006.

Este Convênio de 6 meses também será feito à revelia do novo Convênio, mas estará vinculada a sua responsabilidade. Se o segundo semestre ficasse atrelado a repactuação do Convênio acarretaria em mais atrasos, uma vez que para este “novo” (que estará sendo feito paralelamente ao de 6 meses) tem uma maior quantidade de medidas a serem tomadas e analisadas, logo, demoraria mais.

NOVO CONVÊNIO - ZEN

Será mostrado novamente o Projeto da ZEN para a Prefeitura e para Secretária de Obras e Urbanismo. Isto será feito ainda essa semana, o mais tardar no início da próxima, pois o projeto de orçamento do próximo ano deve ser entregue a Câmara até o dia 15-10, e nele tem que constar verbas alocadas para o início da construção do Campus.

Será feito um estudo aproximado de quantos professores que serão diminuídos com a inclusão dos 25 professores locados pelo MEC em regime de 40 horas exclusivas.

RESUMINDO:

Será feito pela UFF

1. Folha de pagamento do pessoal, do 1° semestre;
    

2. Planilha do valor de bolsas, renegociadas;
    

3. Planilha dos laboratórios (principalmente o de física, pois o da enfermagem já está incluído no relatório das pendências);
    

4. Mostra do Projeto da ZEN para a Prefeitura.

Será feito pela Prefeitura:

1. Resolver a questão dos livros;
    

2. Questão da retomada das obras do Prédio Anexo;
    

3. Assim que entregue e aprovada as planilhas, dar início às licitações para os equipamentos dos laboratórios;
    

4. Questão da ZEN, em sua parte Executiva;
    

5. AMBOS estarão preparando as minutas do Convênio, para serem mostradas, analisadas e aprovadas na próxima reunião.

VESTIBULARES

Outra questão colocada foi a dos vestibulares, pois, uma pré-proposta da Prefeitura prevê vestibulares somente em 2007 para ingressos de alunos em 2008.. Carlos Afonso alegava que o prédio da ZEN estará pronto no mínimo em dois anos, logo, não terá onde colocar mais alunos.

Esta questão foi extremamente contrariada por nós estudantes, pois se a Prefeitura quer a garantia da permanência da Universidade ela só a terá com a rotatividade de alunos no Pólo. Se o MEC só disponibilizará professores de acordo com a quantidade de alunos que estudam no Pólo e se a Prefeitura só colocará alunos em vista da quantidade de professores que são disponibilizados, entramos em um impasse.

O Carlos Afonso insistiu na defesa de seu argumento, e nós na do nosso. Ainda não foi acordado e definido nada em relação aos vestibulares.

Nós estudantes estaremos montando um Projeto para viabilizar a reabertura dos vestibulares e, tentaremos combater esta proposição colocada pelo Carlos Afonso e\ou Prefeitura.

IMPORTANTE

Todas estas negociações estarão sendo feitas até a próxima reunião que foi marcada para o dia 10/10/2005 (podendo ser antecipada e, não prorrogada). Eles estarão entrando em contato uns com os outros, para passarem informações e avaliarem as coisas, para que na próxima reunião já tenham posições concretas. Todas as informações circuladas entre eles, também serão enviadas a nós.