Estavam ausentes nesta reunião o Pró-Reitor de Ensino e Pesquisa Professor Luís Andrade e a Pró-Reitora de Assuntos Acadêmicos Professora Esther Luck.

DOCUMENTOS:

A reunião Iniciou-se com a entrega dos documentos que foram solicitadas pela PMRO a UFF, são estes: 

1. A Folha de Pagamento dos professores, funcionários, bolsistas e monitores contendo informações detalhadas de quanto cada um deveria ter recebido por mês, durante todo o primeiro semestre;
    

2. Planilha com a proposição de redução de despesas com o corpo docente, contendo uma análise do quantitativo de pessoal que será necessário para ministrar todas as disciplinas e períodos existentes no Pólo, assim como as optativas. Além de uma projeção da necessidade da disponibilização de docentes para Projetos de Extensão e Monitoria.

É importante frisar que esta Planilha é apenas uma proposta que será mostrada e avaliada pelo Prefeito e pelos departamentos, em conjunto com os professores. Com essa proposta encaminhada pela representação da Universidade no GT, consegui-se uma redução do valor total para pagamento de docentes em torno de 36%. Esta planilha teve um parecer favorável do Presidente da Câmara Senhor Carlos Afonso e dos representantes da PMRO no GT.

Cabe lembrar que esta planilha inclui os professores necessários para os novos períodos deste semestre.

Falta para aprovar este reajuste o parecer do Senhor Prefeito de Rio das Ostras e dos professores, conforme já foi citado. 

3. Proposta de projeção orçamentária para 2006, para o pagamento de pessoal. Esta proposta foi entregue em duas versões: uma com a entrada dos 25 professores prometidos pelo MEC para Rio das Ostras (via concurso público); outra feita sem a contabilização destes professores, a fim de “nos” precaver de qualquer eventualidade que possa ocorrer. Esta também obteve um parecer favorável pelos representantes da PMRO.

Importante salientar que esta proposta foi entregue, conforme solicitado, mediante a necessidade de estar previsto no orçamento municipal para 2006, destinação de verbas para estes fins, e que este orçamento terá que ser entregue pelo Prefeito à Câmara dos Vereadores até dia 15 deste mês.

LABORATÓRIOS

Foi questionado pela Kátia Brandão qual seria a real necessidade dos equipamentos solicitados, que segundo ela, poderiam ser “diminuídos”. Exemplificou seu questionamento com o fato de terem sido solicitados para o Pólo 06 aparelhos de “data-show”, o que seria um exagero, pois segundo ela, a Secretaria de Educação tem apenas 03 destes.

Pediu que fosse entregue pela Universidade um levantamento do mínimo necessário para que estes laboratórios funcionem e atendam satisfatoriamente os alunos.

Nós alunos vendo, SEM PROFUNDIDADE, o que estava descrito no relatório das pendências da PMRO, entregue na reunião anterior pela Universidade, colocamos achar que as solicitações dos equipamentos de laboratórios não estavam em exagero, contendo o NECESSÁRIO para a ministração das aulas nestes laboratórios com qualidade. Acrescentamos acreditar que o único que “poderia” ter a necessidade de ser revisto seria o laboratório de física, pela questão da importação dos trilhos de ar.

De acordo com as palavras de Carlos Afonso, os equipamentos ali descritos pareciam ser o necessário. Disse não ter notado nada que não seja indispensável de se solicitar. Contudo, em face dos insistentes questionamentos da Kátia Brandão, o mesmo sugeriu que tanto a Universidade quanto a Prefeitura fizessem suas propostas em relação a estes equipamentos, no que tange a redimensionar as quantidades e / ou especificações e reduzir o valor global dos laboratórios. À PMRO caberia mostrar exatamente aquilo que julgava poder ser reavaliado e diminuído. Já a UFF traria as planilhas demonstrando o mínimo indispensável para a manutenção da qualidade do ensino. Mediante estas propostas, entrar-se-ia em um acordo.

A Secretária de Ciência e Tecnologia Kátia Brandão, não aprovou a idéia. Alegou não ser “competente” para avaliar as necessidades especificas de equipamentos desses laboratórios.

Carlos Afonso insistiu que ela seria “competente” (usando a mesma palavra dita por ela) para realizar essa avaliação com relação às finanças. Disse achar possível a PMRO mostrar mais claramente quais dúvidas tem em relação a estas solicitações e apontá-las bastante objetivamente, a fim de agilizar o andamento das discussões.

Questionamos, nós alunos, a importância de uma maior agilidade nas licitações destes equipamentos para que não atrase ainda mais o retorno às aulas, principalmente dos cursos que precisam da utilização destes laboratórios.

Depois de longa discussão sobre este assunto, ficou acordado que a Universidade faria esta análise tentando alcançar uma redução de 40% sobre o do valor global de todos os laboratórios (proposição feita pela PMRO). Caso não seja possível esta redução, isso será exposto e justificado pela UFF, com a prerrogativa da manutenção da qualidade nas aulas laboratoriais.

Com relação ao término do prédio anexo, perguntamos se a regularização dos documentos da empreiteira responsável por esta obra já estava pronta. Carlos Afonso não soube responder, mas disse achar que esta regularização já deve estar sendo concretizada. Segundo ele, as providências para isto foram tomadas.

CAMPUS NA ZEN

Perguntamos se já havia sido novamente apresentado à PMRO e à Secretaria de Obras o Projeto do Campus na ZEN feito pela Universidade, pois o levantamento dos custos deve ser feito o mais rápido possível já que o orçamento deverá ser entregue até o dia 15/10, e caso alguma modificação tenha que ser feita, ela terá que ocorrer em tempo hábil para esta entrega. Questionamos também como está sendo elaborada essa destinação orçamentária.

Segundo Carlos Afonso não é necessário ter um valor preciso para os gastos com esta construção, basta uma estimativa, pois o importante é a rubrica para esta destinação. Caso o valor estimado não seja suficiente, poderá ser feita uma realocação de um outro setor para esta construção, uma vez que as verbas para a ZEN estarão previstas em orçamento (igual foi feito este ano com a destinação que existia para o início da construção do Campus e licitação dos equipamentos, que foram realocados para o setor da saúde).

VESTIBULARES

Como mencionado anteriormente, a Prefeitura tinha como proposta apresentada o retorno dos vestibulares apenas em 2008 com a inclusão de uma turma de cada curso por ano até 2010.

Colocamos a importância do retorno e continuidade destes vestibulares imediatamente:

• Se a PMRO quer a locação de docentes pelo MEC, e o MEC deixou como contingência a esta complementação o número de alunos que são matriculados no Pólo, logo os vestibulares são fundamentais para que o MEC complete o quadro de docentes;
   
• O MEC só cederá professores se tiver plena convicção que o Pólo em Rio das Ostras é um projeto viável, com futuro garantido e com quantidade de alunos expressiva;
   
• Com o término de um período o professor de 40 horas (locados pelo MEC) que estiver ministrando uma matéria em períodos que não são seguidos de outros vão acabar ficando sem função, uma vez que a formação dos professores é direcionada para áreas especificas de atuação, isto é: um professor que leciona disciplinas tipicamente de períodos iniciais, pode não ser capaz (ou mesmo qualificado) para lecionar disciplinas do fim do curso e vice-versa;
   
• Os alunos destes “primeiros” períodos, e de outros períodos, serão prejudicados caso não sejam aprovados em uma ou mais matérias, pois poderão ficar impossibilitados de cursar a disciplina na qual obtiveram reprovação em Rio das Ostras;
   
• Se a PMRO quer a garantia da permanência da Universidade em Rio das Ostras, a mesma só alcançará isto com a rotatividade de alunos no Pólo.

Insistimos achar extremamente necessário que estudos sejam feitos para viabilizar o retorno dos vestibulares e a alocação desses novos alunos, tanto no Colégio onde estamos atualmente sediados, que suporta mais uma turma de cada curso, quanto em um outros locais provisórios, ou ainda em uma primeira etapa do Campus a ser construída na ZEN.

Conseguimos mostrar essa importância ao Carlos Afonso (quem mais defendia o vestibular em 2008) que “concordou” com nossos argumentos, e colocou a necessidade de analisarmos as possibilidades.

Devido à importância crucial, direta e indiretamente, que os vestibulares representam para o futuro do Pólo, ficou acordado que esta análise será feita.

CONVÊNIO

Foram entregues pela PMRO, mais precisamente pelo Subprocurador do Município Carlos Wellington, minutas a serem analisadas para a construção do novo Convênio.

A UFF estará providenciando o Convênio a ser celebrado entre esta Universidade e o MEC, e analisando a proposta apresentada para o convênio PMRO/UFF, para que um esteja vinculado ao outro.

Será estudada a possibilidade de um Termo Aditivo ao Convênio que está em vigor, para contemplar as modificações sofridas para a viabilização do retorno as aulas do segundo semestre de 2005, e não um novo Convênio de 6 meses como sugerido pelo Subprocurador da PMRO na reunião anterior a esta.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

O Procurador da UFF Dr. Luís Otávio disse que, segundo informações colhidas, o TCE tem um parecer favorável às respostas dos questionamentos feitos por este Tribunal a Universidade, e diz achar que este Tribunal de Contas estará devolvendo a autonomia a Prefeitura para decidir o que deve ser feito em relação ao repasse das verbas à UFF.

Disse também, depois de ter sido questionado pelo Carlos Afonso, quanto à procura da Universidade em agilizar o andamento deste processo junto ao TCE, que a UFF já está tomando as providências cabíveis a ela, mas que a PMRO é a melhor indicada para solicitar qualquer atitude do TCE, uma vez que foi a Prefeitura quem acionou esta Corte para que procedesse a apuração das prestações de conta apresentadas pela UFF.

EM RESUMO:

1. Será entregue pela Universidade a planilha dos laboratórios com as possíveis alterações nos equipamentos acordadas com os departamentos;
    
2. A UFF irá discutir o acordo referente à redução do valor de pagamento de pessoal previsto no convênio com os professores e departamentos;
    
3. A proposta deste reajuste do valor de pagamento de pessoal e da projeção orçamentário para pagamento de pessoal para 2006 será levada ao Prefeito para análise;
    
4. Será analisada a forma de viabilizar o retorno da ocorrência dos vestibulares;
    
5. Será feita a análise da estruturação do novo convênio, que irá vigorar a partir de 2006.

Ficou agendada uma nova reunião para o dia 17/10/2005, na Reitoria da UFF, porém foi desmarcada devido a falta de tempo hábil para se cumprir o que ficou determinado pelas duas partes. Provavelmente esta irá ocorrer no dia 24/10/2005, segunda-feira.