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PLANO
MUNICIPAL
DE
PREVENÇÃO
PRIMÁRIA
DAS
TOXICODEPENDÊNCIAS
OVAR 2003 1 - FUNDAMENTAÇÃO A
Câmara
Municipal
de
Ovar
preocupada
com
o
aumento
de
consumo
de
substâncias
como
o
álcool,
tabaco
e
outras
drogas
no
nosso
Concelho,
assumiu
a
prevenção
primária
das
toxicodependências
como
uma
medida
incontestada
para
contrariar
aquele
fenómeno. Assim,
a
7
de
Dezembro
de
2001
surge
o
Plano
Municipal
de
Prevenção
Primária
das
Toxicodependências
de
Ovar,
medida
integrante
do
Programa
Nacional
de
Luta
Contra
a
Droga
e
Toxicodependência
–
Horizonte
2004
–
aprovado
pela
Resolução
do
Conselho
de
Ministros
n.º
39/2001,
de
9
de
Abril,
gerida
pelo
agora
Instituto
da
Droga
e
da
Toxicodependência
(
IDT),
que
conhece
a
sua
renovação
a
17
de
Fevereiro
do
corrente
ano,
para
mais
um
ano
de
intervenção,
na
presença
do
Ex.mo
Senhor
Dr.
Fernando
Negrão
(Presidente
do
Conselho
de
Administração
do
IDT),
Ex.mo.
Senhor
José
Manuel
Leão
(Governador
Civil
de
Aveiro)
e
do
Ex.mo
Senhor
Dr.
.Armando
França
(Presidente
da
Câmara
Municipal
de
Ovar).
Por ingerência do próprio diagnóstico social do concelho de Ovar, materializado no âmbito da Rede Social, encontramos diversas fragilidades na área da saúde, educação e acção social que vêm reforçar a necessidade de se continuar a investir neste nível de prevenção, ao nível do meio comunitário, nomeadamente: (...) Área
da
Saúde
Ø “A manutenção de hábitos e estilos de vida prejudiciais à saúde, por segmentos importantes da população do Concelho. No interior desta questão permanece um grave problema de saúde pública: o alcoolismo, sendo esta a quarta causa de morte no Concelho de Ovar. Estimam-se existirem entre 4.500 e 5.000 doentes alcoólicos e aproximadamente 6.000 bebedores excessivos. O alcoolismo é, sem dúvida, a primeira toxicodependência em Portugal e Ovar segue essa tendência. Ø Durante o desenvolvimento de campanhas nocturnas em espaços de lazer (bares, cafés e discotecas), que ocorreram no decurso do Projecto “ Formar para prevenir”, promovido pelo Centro de Promoção Social do Furadouro – Plano Municipal de Prevenção de 2002 - foi possível observar que os jovens - alguns com idade bastante precoce - são os principais clientes destes espaços, onde a sua ligação ao consumo de álcool é uma constante e indicações da PSP, dão-nos conta que o consumo de substâncias ilícitas, ditas “drogas leves” também coexistem; Ø Apesar da toxicodependência se tratar de uma área onde é difícil obter-se informação, em 2001 e segundo o CAT de Aveiro existiam 207 toxicodependentes no Concelho de Ovar, e no Centro de Saúde de Ovar estão registados 30 toxicodependentes em programa de substituição com metadona, sendo de referir além de mais, que se trata de uma população maioritariamente masculina e jovem. De facto, nota-se actualmente uma imersão dos jovens, cada vez mais jovens, nas drogas “leves”, quer seja porque estas significam risco, aventura, perigo e uma nova experiência, quer seja porque simbolizam actos de pertença ou ritos de entradas em determinados grupos (os peer grupos ou grupos de pertença) acompanhados de toda uma simbologia mista (como a indumentária ou o vocabulário), quer seja porque são sinónimo de afirmação de auto-exclusão, quer seja porque são sinónimo de uma sustentação contínua de uma marginalização e provocação delinquente e apesar dos dados se apresentarem tão escassos, podemos confirmar que esta tendência pertence cada vez mais a um segmento mais juvenil da população jovem. Ø No anverso das drogas “leves”, o cenário das drogas “duras” é, para muitos toxicodependentes, uma perpetuação. Passam para um patamar mais elevado de consumo e de tráfico, diminuindo continuamente os casos de toxicodependência em número. Temos, então três vertentes de toxicodependentes, baseados nos números obtidos: aqueles que “experimentaram” as drogas “leves” e que por si ficaram; aqueles que passaram das “leves” para as “duras”; e aqueles que, com uma idade mais avançada, já na casa dos 30, iniciam o seu percurso pelas “duras”. Constata-se, pois, que além de existirem casos de jovens toxicodependentes de drogas “duras”, é numa idade mais avançada que se encontram os dependentes deste tipo de drogas. Ø De acordo com informação fornecida pela GNR de Ovar, datada de 2001, registaram-se 5 novos casos de drogas “duras” (heroína), desde Janeiro de 2000, sem que se tenham registado casos de toxicodependência por drogas “leves”. Esses 5 casos são todos do sexo masculino e nas faixas etárias dos 20 aos 28 anos. Ø A Polícia de Segurança Pública adianta que o número de consumidores “registados” pelas suas brigadas, desde Janeiro de 2000 é de 78, sendo que este valor ficará aquém da realidade da cidade de Ovar e da zona de intervenção da PSP. Este número inclui unicamente os indivíduos arrolados em processos de tráfico de droga que correm ou correram termos nessas Brigadas. A PSP acrescenta ainda que os consumidores de drogas “leves” arrolados nesses processos são mais tarde, também eles, intervenientes em processos de tráfico de drogas “duras”, sendo que o valor objectivo será, destes 78, 55 indivíduos. Deste valor total, 78% dos casos respeitam a sujeitos envolvidos em processos de tráfico com drogas “duras”, isto é, 61 indivíduos, dos quais 95% são do sexo masculino, ou seja, 58 sujeitos e 5% do género feminino, 3 indivíduos. Deste total – 61 (90%) terão idades compreendidas entre os 16 e 35 anos. Ø Desde Junho 2001, foram enviados para o Gabinete de Dissuação das Drogas e Toxicodependências em Aveiro 25 indivíduos – 24 do sexo masculino e um do sexo feminino. Ø
Os
recursos
disponíveis
no
concelho
para
tratamento
à
toxicodependência
são
escassos,
a
sabre:
CAT
de
Sta.
Maria
da
Feira,
Clínica
de
Desabituação
R12
–
Torrão
de
Lameiro
(
serviço
privado)
e
Centro
de
Saúde
de
Ovar
e
alguns,
mas
poucas,
Extensões
de
Saúde,
onde
é
realizada
a
administração
do
tratamento
com
metadona.
No
caso
especifico
do
álcool
aponta-se
a
consulta
de
tratamento
em
regime
ambulatório
do
Centro
de
Saúde
de
Ovar,
que
se
descentraliza
uma
vez
por
semana
para
o
Centro
Comunitário
de
Esmoriz
para
atendimento
à
zona
norte
do
concelho. Área
da
Educação
Ø Apesar de uma percentagem de escolas referir que a relação entre escola/família dos alunos é positiva, constata-se a necessidade de incrementar uma maior participação da família na vida escolar, salientando a importância do trabalho desenvolvido pelas Associações de Pais e a necessidade da sua existência em todas as escolas. Ø Segundo dados fornecidos por 31 escolas do Concelho, em 2002 a percentagem de retenções é mais elevada no 12º ano (23,9%), no 2ºano (11,9%), no 4º ano (11,5%) e no 7º ano (11,3%). As percentagens mais baixas localizam-se no 2º ciclo e no 1º ano 44do 1º ciclo. Isto talvez se possa explicar pelos métodos de ensino serem diferentes (mais lúdicos), pelo grau de dificuldade das aprendizagens não ser muito elevado e pela novidade que a escola representa para estes alunos de pouca idade, estando por isso mais motivados para aprender. O 12º ano apresenta a taxa de retenções mais elevada, atingindo 169 alunos. Podemos justificá-lo referindo que no ensino secundário os alunos não podem ter nota inferior a 10 valores a nenhuma disciplina, enquanto que na escolaridade obrigatória podem ter duas negativas. Acresce que no 12º ano, o grau de dificuldade e exigência a nível das aprendizagens é superior e que este ano é um ano de passagem para o ensino superior. Em relação ao 7º ano há a referir que este é um ano de transição do 2º ciclo para o 3º ciclo, pelo que o número de retenções pode estar relacionado com o aumento do grau de dificuldade e com a falta de preparação dos alunos. Já o elevado número de retenções no 4º ano, também poderá ter a ver com o facto de ser um ano de transição para o 2º ciclo, pelo que o seu grau de exigência é maior. A percentagem elevada de retenções no 2º ano poderá estar relacionado com o facto de ser o ano em que o nível de exigência é maior, aumentando também os conhecimentos a aprender. Ø As razões mais apontadas pelas escolas para justificar o insucesso escolar consistem na falta de interesse dos alunos pelas actividades escolares, conjugado com a pouca participação da família na vida escolar, em trabalhos paralelos a esta actividade, espaços físicos insuficientes, desadequação dos currículos existentes, carências sócio-económicas e o elevado grau de alcoolismo nas famílias e a estigmatização / delinquência juvenil, etc. Área
da
Acção
Social
Ø Até 2001 contabilizam-se 109 processos na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo do Concelho de Ovar (CPCJ), tendo-se registado desde o início do ano de 2002 até Junho, a abertura de mais 43 novos casos. Ø A intervenção do CPCJ a nível de acompanhamento incidiu naquele período junto de crianças com idade compreendida entre os 0 e 17 anos, sendo a faixa etária mais relevante a dos 14 aos 17 anos. Ø 41% das sinalizações de crianças e jovens em perigo são feitas pelos estabelecimentos de ensino. Ø As instituições locais da área social com serviços de atendimento ao público têm registado uma procura crescente de pedidos de apoio a toxicodependentes e seus familiares. Ø
As
razões
pelas
quais
a
Comissão
se
determina
a
intervir
ligam-se
em
grande
parte
ao
absentismo
escolar,
tentando
averiguar
as
razões
pelas
quais
o
menor
em
questão
não
vai
às
aulas,
porque
falta
tanto,
os
motivos
que
estão
por
detrás.
A
negligência
e
abandono
dos
pais
ou
tutores
para
com
o
menor
são
factores
determinantes
para
que
se
proceda
a
uma
intervenção
e
acompanhamento
rigorosos.
Outras
condutas
desviantes
e
outras
situações
de
perigo
são
ainda
mencionadas
como
sendo
razões
suficientes
para
intervir,
especificamente
maus
tratos
físicos
e
psicológicos,
o
abandono
escolar,
o
abuso
sexual,
o
exercício
abusivo
de
autoridade
e
o
uso
de
estupefacientes”.
(...),
in
“Ovar,
as
Faces
do
Desafio”,
volume
I
e
II,
da
Rede
Social
do
Concelho
de
Ovar,
Junho
de
2002. Estas
fragilidades
identificam-nos
essencialmente
dois
grupos
que
consideramos
vulneráveis
–
crianças
e
jovens
–
as
primeiras
por
serem
indefesas
e
se
encontrarem
em
fase
de
estruturação
da
sua
personalidade
e
os
outros,
por
se
confrontarem
com
o
dilema
das
escolhas,
da
decisão,
do
saber
estar,
da
formulação
da
opinião,
influência
do
grupo... Nessa
base
consideramos
prioritário
que
o
presente
Plano
se
direccione
quase
exclusivamente
para
a
área
da
educação,
tendo
por
um
lado
em
referencia
a
intervenção
em
meio
precoce
e
por
outro,
a
ingerência
no
ensino
básico
e
secundário. Preconizamos
assim
dois
projectos,
ambos
com
intervenção
concelhia,
abrangendo-se
todas
as
freguesias,
especificamente
Ovar–cidade,
Esmoriz,
Válega,
Maceda,
Cortegaça,
Arada,
S.
Vicente
de
Pereira
e
S.
João,
que
no
seu
todo
apresentam
55.178
habitantes,
dos
quais
26.936
são
do
sexo
masculino
e
28.242
do
sexo
feminino
(dados
dos
censos
2001).
Dentro
desta
fasquia
populacional
interessa-nos
ao
grupo
etário
que
frequenta
o
ensino
pré-primário,
1º
ciclo,
ensino
básico
e
secundário,
que
escolhemos
como
população
alvo
do
nosso
plano. A
aposta
passa
pela
dinamização
de
actividades
diversas
que
visam
a
promoção
de
estilos
de
vida
saudáveis
e
a
aquisição
de
competências
pessoais
e
sociais,
para
reforçar
no
indivíduo
a
recusa
de
vivências
de
risco,
que
reduzam
o
desejo
de
experimentação
de
drogas
ou
do
desenvolvimento
de
dependências. 2
-
CARACTERIZAÇÃO
DOS
PROJECTOS
A)
De
mãos
dadas
na
prevenção
O
primeiro
projecto
denominado
de
“
De
mãos
dadas
na
prevenção”,
promovido
pela
CRECOR
–
Cultura,
Recreio
e
Desporto
de
Cortegaça
abraça
as
crianças
que
frequentam
o
ensino
pré-primário
e
1º
ciclo
e
que
se
distribuem
da
seguinte
forma:
Este
projecto
tem
como
objectivos
gerais:
E
estrutura
o
desenvolvimento
de
quatro
actividades:
A
Equipa
Técnica
integra
os
seguintes
elementos: Coordenação:
Silvia
Oliveira
Serviço
Social:
Paula
Castanheira Psicóloga:
Joana
Lemos Animadora
Sócio
Cultural:
Susana
Ribas As
freguesias
de
Esmoriz
e
Cortegaça
serão
objecto
de
intervenção
pela
Equipa
do
Centro
Comunitário
de
Esmoriz
(1ª
acção) Financiamento: Este
projecto
envolve
um
financiamento
de
€76.170,96,
dos
quais
€30.574,43
correspondem
ao
IDT,
€18.127,94
à
Câmara
Municipal
de
Ovar
,
€10.560,35
da
responsabilidade
da
entidade
promotora
e
€16.908.24
de
entidades
parceiras.
Entidades
Parceiras: Câmara Municipal de Ovar, Instituto da Droga e da Toxicodependência, Agrupamento de Escolas de Ovar Cidade, Agrupamento de Escolas de Ovar -S. João, Agrupamento de Escolas de Esmoriz – Cortegaça, Agrupamento Vertical das Escolas de Maceda – Arada, Agrupamento Vertical das Escolas de Válega, Agrupamento Vertical das Escolas de S. Vicente de Pereira, Centro Comunitário de Esmoriz, Esmoriz Ginásio Clube e Fundação de Carnaval. Contactos: Crecor-Cultura,
Recreio
e
Desporto
de
Cortegaça Praceta
Centro
D’Villa,
n.º
15 3885-221
Cortegaça Tel.:
256754413
/
Fax:
256752437 E-mail:
[email protected] Centro Comunitário de Esmoriz Avenida Joaquim Oliveira e Silva, n.º 179/A 3885-415 Esmoriz Tel.: 256752301 / Fax.: 256758581 E-mail:
[email protected] B)
Espaço
P
–
prevenção
primária
das
toxicodependências
O segundo projecto é promovido pelo Centro de Promoção Social do Furadouro, iniciativa que designamos de “Espaço P – prevenção primária das toxicodependências” e tem como público alvo as escolas 2º e 3º ciclos e secundárias do concelho que apresentam a sequente caracterização empírica:
Este
projecto
tem
como
objectivos
gerais
de
intervenção:
Que
fundamentam
as
seguintes
actividades:
Esta
actividade
tem
como
objectivo
último
sensibilizar
os
diferentes
agentes
locais
(Escolas,
Associação
de
Pais
e
Encarregados
de
Educação,
Federação
Concelhia
das
Associações
de
Pais
e
Encarregados
de
Educação
de
Ovar,
Juntas
de
Freguesia
e
Câmara
Municipal
de
Ovar)
para
a
constituição
de
um
espaço
de
formação
e/ou
troca
de
impressões
no
concelho
de
Ovar
dirigido
a
pais.
Envolve
21
Associações
de
Pais
e
Encarregados
de
Educação
Concelhias. 3. Acção “ Prevenção no espaço praia” pretende desenvolver todo um conjunto de actividades lúdico pedagógicas imbuídas no espirito da prevenção primária das toxicodependências, dirigidas aos veraneantes das praias do Furadouro e Esmoriz, salientando-se a título de exemplo: jogos, expressão corporal, música, expressão plástica,... Esta actividade contará com a colaboração da Equipa do Projecto a Promover pela CRECOR e pretende abranger cerca de 1000 veraneantes. A
Equipa
Técnica
integra
os
seguintes
elementos: Coordenação:
Sónia
Santos Psicóloga:
Claúdia
Azevedo
Educadora
Social:
Irina
Miranda Animadora
Sócio
Cultural:
Susana
Santos Financiamento: O projecto em referência implica um financiamento total de €63.021,96, do qual €19.302,75 será suportado pelo IDT, €13.605,94 da responsabilidade da Câmara Municipal de Ovar, €13.116,31 da entidade promotora e €16.996,96 correspondem ao apoio das entidades parceiras. Entidades
Parceiras: Câmara
Municipal
de
Ovar,
Instituto
da
Droga
e
da
Toxicodependência,
Escola
EB
2,3
Dr.
António
Dias
Simões
–
Ovar,
Escola
EB
2,3
Florbela
Espanca
–
Esmoriz,
Escola
EB
2,3
de
Maceda,
Escola
EB
2,3
Monsenhor
Miguel
Oliveira
- p;
Válega,
Escola
Básica
Integrada
de
S.
Vicente
de
Pereira,
Escola
Secundária
José
Macedo
Fragateiro
de
Ovar,
Escola
Secundária
Júlio
Dinis
de
Ovar,
Escola
Secundária
de
Esmoriz,
Centro
Comunitário
de
Esmoriz
e
Federação
Concelhia
das
Associações
de
Pais
e
Encarregados
de
Educação
de
Ovar. Contactos: Centro
de
Promoção
Social
do
Furadouro Av.
da
Republica
-
Furadouro 3880
-
67
Ovar Tel.:
256591171/
938585486 Fax.:
256592168
E-mail:
[email protected] Sublinha-se que ambos os projectos efectuam uma articulação e intervenção estrita com o Centro Comunitário de Esmoriz, especificamente o Projecto “(Re)inventar os tempos de Rua” – aprovado no âmbito do PQPII - que apoiará as freguesias de Esmoriz e Cortegaça no que respeita ao desenvolvimento da acção n.º. 1 dos Projectos “De mãos dadas na prevenção” e “Espaço P – prevenção primária das toxicodependências”. 3
–
CONSIDERAÇÕES
FINAIS Não temos dúvidas que o presente Plano é ambicioso, exigindo da Câmara Municipal de Ovare um maior investimento, mas acreditamos que o trabalho com equipas multidisciplinares é imprescindível para intervir junto de problemas sociais complexos e multifactoriais, sendo disso exemplo o fenómeno das toxicodependências, cuja minimização passa por um trabalho profundo das competências pessoais e sociais. Finalizamos esta fundamentação tecendo alguns comentários relativamente ao facto do presente Plano circunscrever-se a duas entidades, concretizando assim o afastamento do Esmoriz Ginásio Clube, que integrava o Plano Municipal de Prevenção de 2002. Aqui, não está em causa a intervenção da entidade, cujo trabalho foi bastante positivo - alias é entidade parceira do projecto promovido pela CRECOR - mas porque sentimos a necessidade de rentabilizar recursos financeiros e sobretudo garantir uma maior eficácia dos recursos humanos. Assim
seleccionamos
duas
instituições,
que
apesar
de
estarem
sediadas
nos
extremos
do
concelho
(
CRECOR,
a
norte
e
o
Centro
de
promoção
Social
do
Furadouro,
a
sul)
a
sua
intervenção
é
concelhia,
mantendo-se
a
quase
totalidade
do
corpo
técnico
que
participou
no
primeiro
ano
de
trabalho,
com
a
mais
valia
de
se
instituir
projectos
a
full
time. |
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