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Prezada
Daidy, Agradeço contato e confiança que demonstras pelo trabalho que tenho realizado, quando entras em contato com este gabinete. Abaixo encaminho cópia do pronunciamento proferido no dia 16 de junho de 2004, em que justifico minha decisão de não seguir a orientação da Bancada na votação da MP que fixou em R$ 260,00 o valor do salário mínimo. Informo que esse pronunciamento, bem como todos que tenho proferido podem ser acessados no portal: www.senado.gov.br/paulopaim. Um abraço fraternal, PAULO PAIM Senador-PT/RS "Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores: Na vida pública, muitos são os atalhos à disposição de quem queira percorrê-los, especialmente na direção do poder. Mas caminho, só existe um. Tal como na vida de cada um de nós, trata-se de uma questão de escolha. Optar pelos atalhos, ou pelo caminho, é que faz a diferença. A opção que fiz é a marca de minha vida. Minha origem é bem mais que simples circunstância primeira de vida. Sendo verdade, como queria Ortega y Gasset, que "eu sou eu e minhas circunstâncias", fiz dessa origem o parâmetro essencial de minha conduta política. Ao fazê-lo, aprisionei-me à única forma de submissão que admito para mim, como cidadão e como homem público - a de manter intacto e inegociável o compromisso de lutar pela superação da miséria, pelo fim das iniqüidades sociais, pela eliminação de todas as formas de discriminação e pela predominância da justiça. Não concebo a política sem atos de grandeza. Seria por demais doloroso reduzi-la a negócios de qualquer espécie ou à busca desenfreada pelo poder. Em ambos os casos, ainda que providos de alguma legitimidade, a política careceria daquele sentido mais elevado, que a dignifica e a enobrece. Para os que se vangloriam de seu acentuado pragmatismo, isso poderia soar como ingenuidade. A esses prefiro, contudo, a companhia da grande pensadora Hanah Arendt. Para ela, que marcou como ninguém sua passagem pelo panorama intelectual do século XX ao elaborar exuberante reflexão crítica sobre a política contemporânea, "fazer política somente se justifica como um ato de amor à Humanidade". Justamente por assim ser, toda e qualquer forma de experiência política que não tenha como norte a liberdade é, em si mesma, a negação da própria política. Toda e qualquer forma de pensamento único amesquinha, empobrece ou aniquila o espaço democrático. O importante é que a força do sentimento democrático venceu. Como não se cansava de dizer a valorosa guerreira socialista espanhola Dolores Ibarra, La Pasionaria, os donos da verdade de todos os matizes tentariam passar. Como passarão, garante poeticamente o gaúcho Mário Quintana, os que teimam em "atravancar" essa caminhada, a da liberdade. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores: Também não concebo a política sem princípios e valores. Pautei toda minha trajetória de homem público pela obediência aos ideais de que me nutro. Do início aos dias de hoje, não foi outra coisa o que busquei fazer, dia após dia, sem qualquer forma de concessão que pudesse levar a algum desvio. Tendo como fim a edificação de um Brasil socialmente justo, economicamente próspero e politicamente democrático, joguei-me por inteiro na consecução desse objetivo. Por isso, em meio a tantos contratempos que caracterizam o campo político e ao extraordinário dinamismo de uma História que não pára de se transformar, é fácil identificar e reconhecer minhas posições e atitudes. Em essência, sou hoje o que fui ontem. Por maior que seja o peso do tempo, por mais que tenha amadurecido e por mais sensíveis que tenham sido as mudanças verificadas no Brasil em todos esses anos, logrei preservar o que de mais valioso posso ostentar em minha atuação política: a lealdade aos princípios que elegi e a coerência nas atitudes que assumi. Quanto a isso, é de justiça proclamar: sempre recebi dos gaúchos o pleno reconhecimento e o total apoio, inclusive traduzido eleitoralmente, à linha de comportamento público que me acompanha por todo esse período. Em um Estado historicamente polarizado, no qual a nitidez ideológica jamais concedeu espaço à mistura gelatinosa das posições políticas amorfas e incolores, consegui granjear o respeito coletivo. Lealdade ao pensamento e coerência na ação calaram fundo na consciência do Rio Grande. Disso me orgulho. Com isso me satisfaço. Esse patrimônio é a única vaidade que, como político, me permito ter. Foi essa coerência que me assegurou dois milhões e duzentos mil votos num eleitorado de 6 milhões de votos. Para me conduzir dessa forma, não foi preciso buscar teorias sofisticadas, que pudessem sustentar minha maneira de proceder na cena pública. Bastou, tão-somente, deixar fluir minha personalidade, irromper meus sentimentos e não encobrir minhas "circunstâncias de vida". Ficar ao lado dos excluídos sociais, dos discriminados, dos despossuídos de uma forma geral, e volver-me integralmente para o mundo do trabalho foi o pacto que fiz com minha própria consciência. Assim, encampar a luta pela defesa da dignidade do salário mínimo, por exemplo, que tanto marcou minha passagem pela Câmara dos Deputados por sucessivas legislaturas e me acompanha no Senado da República, nada mais foi - e é - que mera e natural decorrência da opção política que, desde o início, havia feito. Opção que, sem qualquer tipo de subordinação ao marketing, traduz a razão de ser de uma vida. Justamente por isso, imaginar ser possível uma guinada radical, neste momento de minha vida, não pode ser outra coisa senão ingenuidade ou arrogância. Ao contrário do poeta que, "por delicadeza", confessou ter perdido sua vida, não posso admitir que, por incoerência, perca minha razão política de viver. É essa lealdade a princípios tão caros - não a volúpia do poder a qualquer custo - o que dá sentido à minha vida de homem público. Assim o fiz. Assim o faço. Assim o farei. Coerência e lealdade são palavras que a língua portuguesa, tão fértil e de tão elegante riqueza, define com clara precisão. Os dicionários apontam para coerência o sentido de "ligação ou harmonia entre situações, acontecimentos ou idéias; relação harmônica; conexão, nexo, lógica". Leal se traduz como "sincero, franco e honesto". Acima de tudo, leal significa ser "fiel aos seus compromissos". Reconheço, porém, que cientistas sociais encontram dificuldades nada desprezíveis para a conceituação de lealdade política. A dificuldade decorre, fundamentalmente, do fato de que os governos tendem a vincular o exercício da lealdade à submissão - quieta, complacente e, sobretudo, silenciosa - ao seu projeto de poder. Essa característica se configura como tendência, afirmam os estudiosos, a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. Pragmática e violentadora, ela acaba por esmigalhar sonhos, inibir a imaginação criadora, corromper consciências e desfibrar biografias. Antes de tudo, porém, e desgraçadamente, destrói a utopia de um mundo melhor. A essa concepção de lealdade não me entrego, não me submeto, não me subordino. Prefiro a definição de R. H. Pear, segundo a qual o termo lealdade "vem sendo usado desde há muito para expressar uma vinculação ou devoção a um país ou a um conceito político". Para ele, lealdade é também "ponto de convergência intelectual e emocional", além de sugerir "serviço devotado, voluntário e paciente a uma idéia". Nada, pois, que se confunda com prova de confiança que se exige e se requer dos servidores do Estado. O grande historiador Eric Hobsbawm já nos advertiu para o sentido maior do ofício do historiador, qual seja, o de "lembrar o que os outros esquecem". Esforço-me, Senhor Presidente, por manter viva minha memória pessoal e social. Como diz a letra daquela memorável canção que uma gaúcha notável – a inesquecível Elis Regina - imortalizou com sua voz incomparável, com o trecho da canção que diz: "a minha arma é o que a memória guarda". Minha memória coleciona exemplos de homens e mulheres que se tornaram extraordinários justamente pela fidelidade aos seus ideais e pela conduta coerente de uma vida inteira. Independentemente de suas posições, muitas vezes inconciliáveis entre si, convergiram na firmeza com que defenderam suas posições. Foi a força das idéias que sustentou o sonho acalentado por Rui Barbosa de presidir o Brasil. Sonho jamais realizado, mercê de sucessivas derrotas eleitorais, em larga medida debitadas à conta de oligarquias perversamente reacionárias. Mas sua estátua e seus ideais estão sempre aqui no coração da democracia, sendo homenageado diariamente por todos nós. Como estaria configurada hoje a sociedade norte-americana não fora a paciente, metódica e firme ação de Martin Luther King na luta contra o absurdo racismo e a odiosa discriminação nos Estados Unidos? Imolado pelas forças do atraso e da intolerância, ele permanece cada vez mais vivo na consciência de homens e de mulheres de bem em todo o planeta. Luther King foi assassinado por aqueles que não admitiam que um negro pudesse pensar diferente e pregasse a igualdade racial. Que algo mais, além da lealdade a princípios e da ação coerente, fez do sul-africano Nelson Mandela referência universal na luta contra todas as formas de discriminação? Mandela acabou com o Aphartheid, libertou a África do Sul e hoje com 90 anos é idolatrado pelo mundo. Teria sido diferente o exemplo de Ernesto Guevara? Por fidelidade às suas generosas idéias, comprometidas com a radical substituição das secularmente injustas estruturas sociais latino-americanas, Che Guevara abandonou o conforto material a que alguém da classe média argentina normalmente teria acesso, abriu mão do exercício do poder na Cuba revolucionária e tentou concretizar o sonho de uma América Latina livre do atraso e da miséria. Guevara completaria na última segunda-feira, 14 de junho, 76 anos. Assassinado na selva boliviana, está presente em cada canto do planeta e em cada coração humano que não tenha perdido a capacidade de se indignar em face da injustiça e da opressão. Aqui tivemos o nosso Zumbi dos Palmares. Que abandonou a vida tranqüila de um mosteiro em que vivia para lutar pelo fim da escravidão, pela liberdade, queria construir uma sociedade de iguais. Fundou os Quilombos. Também tombou. Foi covardemente assassinado e esquartejado por nunca ter abandonado sua coerência. Zumbi morreu, mas as suas idéias estão vivas entre nós. Longe de mim a leviana pretensão de me equiparar a qualquer um desses personagens que a História consagrou. Apenas me valho deles na medida em que exemplificam, modelarmente, o valor da coerência na vida política. Senhor Presidente, Modesta, mas orgulhosamente, posso afiançar que o Senador de hoje é o mesmo menino de ontem, pobre e negro. Passaram décadas, mas não mudei. Foram dez anos como sindicalista e dezoito anos aqui no Congresso Nacional, com os mesmos princípios, o mesmo ideal, o mesmo sonho de ajudar a construir uma Pátria livre, democrática e cidadã. Senhores Senadores, Gostaria muito que esta Casa votasse e aprovasse o projeto que apresentei, que garante para este ano um salário mínimo de 300 reais, estendendo o mesmo percentual de reajuste aos benefícios dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Por isso, neste momento em que pela primeira vez não acompanho a orientação do Partido dos Trabalhadores em questão tão sagrada para mim, como o salário mínimo, fico com a frase do compositor que diz "A orquestra nos chama, vamos recomeçar". Crendo ou não, não há quem não compreenda determinadas lições contidas nos Evangelhos. Deles, recolhi a noção do bom combate. Ao mirar minha trajetória política, acredito ter praticado esse ensinamento. E, com a alma leve, pois que jamais se apequenou, posso repetir com Gonzaguinha: "começaria tudo outra vez". Senhor Presidente. Na reforma da Previdência eu acreditei, com muita fé, na chamada PC Paralela. É triste ter que dizer, reconhecer. Passaram-se seis meses e ela não foi votada. Quando o acordo firmado garantia que a votação seria em janeiro, no máximo, fevereiro ou março. No dia 1º de abril de 2004 me senti enganado. Por isso, repito tal qual o cantor: A vida nos faz um eterno aprendiz. Termino com um poema que escrevi neste momento tão difícil para todos nós: Longa Caminhada Sei que é difícil entender Sei que hoje estou no centro do poder Mas saibam que eu sou povo Isto jamais vou esquecer Gostaria que acreditassem Que o luxo de Brasília E seus palácios A orquestra de violino E o piano de cauda mostram O quanto estão longe os pandeiros O violão, o tambor pelo povo tocado É o cenário de um palco viciado. Vocês sabem Que eu não podia aceitar Por isso eu não mudei Não abandonei os nossos sonhos, As nossas ilusões O que preguei. Continuarei livre Livre como os pássaros Livre para cantar; Livre para escrever, protestar Para sonhar. Se chorei É porque minha mente e alma Estão com vocês Jamais os abandonarei Repito, Senhor Presidente. A orquestra nos chama, vamos ter que recomeçar. Era o que tinha a dizer. Sala
das Sessões, 16 de junho de 2004. |