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Contrato Padrão

INTRODUÇÃO

Esta promoção de Acesso ao UOL permitirá que você teste o UOL pelo primeiro mês equivalente a 30 - trinta - dias corridos) de graça, com tempo ilimitado de acesso, tendo, durante este prazo, acesso à Internet e direito a um endereço de correio eletrônico. Ao final deste prazo, caso deseje e sem que precise se manifestar expressamente, você se tornará automaticamente um assinante pagante do UOL.

Caso não queira continuar assinando o UOL e passar a pagar mensalmente pelos serviços de acesso e de conteúdo exclusivos você deverá solicitar cancelamento de sua assinatura.

Caso você efetivamente opte por se tornar um assinante pagante do UOL, você estará isento do pagamento da taxa de inscrição, pagando tão-somente a mensalidade (e as eventuais horas adicionais de acesso) que você tiver indicado na página onde se cadastrou no Universo Online.

OBSERVAÇÃO AO USUÁRIO: O plano de assinatura só passará a vigorar uma vez que você se torne assinante do UOL, conforme se esclarece na íntegra do contrato abaixo.

LEIA ATENTAMENTE O CONTRATO ABAIXO

CONTRATO DE TESTE DE PRODUTO E ASSINATURA - UNIVERSO ONLINE

Resumo:

O contrato abaixo transcrito, uma vez aceito eletronicamente, dá ao contratante (doravante o "Contratante") o direito de:

(i) acesso gratuito ao Universo Online (doravante o "UOL") e à Internet, além de um endereço de correio eletrônico ("e-mail"), pelo período de um mês (equivalente a 30 - trinta - dias corridos), com tempo ilimitado de acesso; e

(ii) se tornar assinante do UOL, mediante o pagamento da taxa básica mensal escolhida pelo Contratante, conforme manifestado na tela acima, nos termos e condições do contrato abaixo.

Íntegra do Contrato

UNIVERSO ONLINE LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 3º ao 7º andar, CEP 01452-002, fax nº (011) 3350-1274, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.354.636/0001-02, doravante denominado simplesmente "UOL", e a pessoa física ou jurídica identificada tanto no formulário desta página quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico do UOL, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo:

1. Durante o prazo deste contrato, o UOL colocará à disposição do CONTRATANTE, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços abaixo descritos:

(i) o acesso e o uso individual pelo CONTRATANTE dos serviços prestados pelo UOL, que disponibiliza também acesso à rede mundial Internet;

(ii) um endereço principal de correio eletrônico ("e-mail"), exclusivo para o CONTRATANTE; e

(iii) acesso do CONTRATANTE a áreas de conteúdo do site UOL restrita aos assinantes do mesmo.

2. Durante o período de 30 (trinta) dias CORRIDOS, 1 (um) mês, a contar da data da celebração eletrônica do presente contrato, o CONTRATANTE poderá utilizar gratuitamente, com tempo ilimitado de acesso, e desde que respeitadas as obrigações constantes deste documento, os serviços do UOL mencionados na cláusula acima, sem nenhuma obrigação de tornar-se ou não assinante do UOL, podendo o CONTRATANTE, a qualquer momento durante tal prazo, manifestar por escrito (inclusive por FAX 011-3350-1274 ou pelo e-mail cancelamento@uol.com.br) seu desinteresse nos serviços e produtos do UOL, solicitando seu imediato desligamento. Esta mensagem, a qual poderá ser enviada através do endereço eletrônico ou número de fax descritos acima, deverá conter, NECESSARIAMENTE, o número de CPF/MF ou CNPJ utilizado no cadastramento. É IMPORTANTE OBSERVAR QUE SE O Nº DE INSCRIÇÃO NO CPF/MF OU CNPJ NÃO FOR INFORMADO OU ESTIVER INCORRETO, SERÁ IMPOSSÍVEL PROCESSAR A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO PELO UOL.

3. Caso o CONTRATANTE, dentro do prazo mencionado na cláusula 2 acima, não manifeste, por escrito (inclusive por FAX 011-3350-1274 ou pelo e-mail cancelamento@uol.com.br), seu desinteresse nos serviços do UOL, o mesmo tornar-se-á automaticamente assinante do UOL, obrigando-se a pagar as mensalidades, de acordo com o plano de assinatura escolhido pelo CONTRANTANTE, da forma escolhida pelo mesmo, conforme manifestado na página de cadastramento, que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste contrato.4. O CONTRATANTE, uma vez que tenha se tornado assinante do UOL, terá direito:

(i) à quantidade de horas mensais de uso, não acumuladas, especificadas no plano por ele escolhido, conforme manifestado na tela anterior; EVENTUAIS horas EXTRAS serão COBRADAS COM BASE NO PREÇO MENCIONADO NESTA PÁGINA, CALCULADAS e COBRADAS minuto a minuto, as horas ou frações de horas extras;

(ii) a quantos e-mails adicionais desejar o CONTRATANTE oferecidos a si próprio e/ou a pessoas físicas parentes de primeiro grau desde que observada a condição que se segue: a não utilização do e-mail adicional por 3 meses consecutivos ocasionará o seu cancelamento e a sua disponibilidade para outros assinantes que assim o desejarem; e

(iii) os e-mails adicionais não fornecem acesso ao conteúdo do UOL nem à conexão na Internet, sendo destinados apenas para o envio e recebimento de mensagens de e-mail. Somente o titular da conta terá acesso ao conteúdo UOL e à conexão na Internet;

(iv) os e-mails adicionais criados a partir de contas de pessoas jurídicas terão um custo unitário de acordo com tabela mensal publicada no site.

4.1. O CONTRATANTE deverá possuir o equipamento mínimo para acesso (linha telefônica, computador, modem e os software necessários à conexão com o UOL). O UOL não se responsabiliza pelas transações comerciais efetuadas on-line, as quais serão de inteira responsabilidade de quem colocar produtos ou serviços à venda via UOL ou Internet. O UOL tampouco se responsabiliza por eventuais danos que venham a ocorrer nos equipamentos do CONTRATANTE provocados pelo mau uso de qualquer software, hardware ou conexões. O UOL não garante que o funcionamento do sistema de telefonia, RELATIVAMENTE À CONEXÃO TANTO COM a Internet, COMO com o acesso discado, esteja isento de falhas e/ou interrupções.

4.2. O CONTRATANTE obriga-se a arcar com todos os custos e despesas decorrentes da utilização dos serviços, ainda que durante o período de teste mencionado na cláusula 2 acima, incluindo, sem limitação, as despesas com as ligações telefônicas utilizadas para o acesso.

4.3. Caso o CONTRATANTE tenha optado pelo Plano UOL Econômico, declara-se ciente que ao efetivar a assinatura ou a transferência de plano, todo e qualquer suporte via atendimento telefônico será realizado pelo telefone (0XX11) 224-4040, sem direito a utilização do sistema gratuito de telefonia, assumindo integralmente os custos provenientes de ligações locais e interurbanas. O custo cobrado por este serviço será de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos de real) por minuto ou fração de minuto no atendimento prestado. Exceto o Plano UOL Econômico, todos os outros planos possuem serviço de suporte telefônico gratuito pelo telefone (0XX11) 224-4005, e ainda pelo 0800 15 8003, nas localidades onde este serviço estiver disponível. O serviço de suporte prestado via e-mail, fax ou salas de bate-papo serão gratuitos para todos os planos. Durante o prazo de teste mencionado na cláusula 2 acima, fica assegurado ao CONTRATANTE o uso gratuito do serviço de suporte via atendimento telefônico para todos os planos, observado o disposto na cláusula 4.2, acima.

5. Para fins de cadastramento o CONTRATANTE criará um nome ("login") e uma senha ("password") e informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. Caso os dados informados pelo CONTRATANTE no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do CONTRATANTE, o UOL terá o direito de cancelar automaticamente a conta no seu período teste ou após estar efetivada, ficando o UOL isento de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao CONTRATANTE.

5.1. Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser canceladas a qualquer tempo os endereços de correio eletrônico (e-mail), os quais constem qualquer referência no todo ou em parte ao Universo Online e/ou a expressão "UOL" independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do CONTRATANTE, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o CONTRATANTE responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.

5.2. O CONTRATANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE O CADASTRAMENTO MENCIONADO NA CLÁUSULA ANTERIOR SEJA FEITO, BEM COMO QUE O UOL FORNEÇA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE REFERIDO CADASTRO AOS SEUS PARCEIROS.

6. O plano de acesso ilimitado ou Plano UOL Econômico não dá direito, em hipótese alguma, a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password").

6.1. Para ter acesso a conexões simultâneas com o mesmo nome ("login") e a mesma senha ("password") o CONTRATANTE deverá optar necessariamente por um plano de assinatura que ofereça pagamento de horas adicionais de uso além das horas básicas do plano escolhido.

7. O CONTRATANTE será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização do UOL em seu nome e/ou com a sua senha ("password"), devendo tomar todas as medidas necessárias para IMPEDIR a utilização de sua senha por QUAISQUER terceiros.

8. Todos os materiais, software, marcas, tecnologias, nomes e programas veiculados pelo UOL (com exceção dos software expressamente identificados como de domínio público) são protegidos por direitos autorais, sendo de propriedade do UOL ou dos PROVEDORES INDEPENDENTES. Qualquer violação a esses direitos pelo CONTRATANTE ou por TERCEIRO UTILIZANDO-SE DE SUA SENHA ("PASSWORD") SERÁ DE responsabilidade DO CONTRATANTE, implicando a adoção das medidas legais aplicáveis e na IMEDIATA rescisão do presente contrato, ainda que durante o período de teste mencionado na cláusula 2 acima.

9. Este contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua celebração eletrônica. Qualquer uma das partes poderá, a qualquer tempo, rescindir o presente contrato, mediante comunicação por escrito à outra parte (inclusive por fax ou e-mail), sem que isto implique em infração ao presente acordo, ressalvado, contudo, que, salvo na hipótese abaixo mencionada, o UOL não terá este direito durante o período de teste mencionado na cláusula 2 acima. Poderá o UOL, no entanto, imediatamente rescindir o presente CONTRATO durante o período de teste mencionado na cláusula 2 acima, caso o CONTRATANTE esteja violando ou viole qualquer disposição deste contrato.

10. O UOL poderá alterar tanto em forma como em conteúdo, suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, independente de qualquer aviso ao CONTRATANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.

11. O UOL poderá modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato, comunicando ao CONTRATANTE por correio eletrônico ("e-mail"), via postal ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrição das condições inicialmente pactuadas. Não havendo concordância do CONTRATANTE este poderá resilir o contrato, sem qualquer ônus, mediante comunicação por e-mail ou via postal, dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data do envio do e-mail ou do recebimento da carta, conforme critério adotado.

12. O CONTRATANTE será responsável pelo uso dos serviços providos pelo UOL, em observância de todas as leis, decretos e regulamentos nacionais, estaduais e municipais aplicáveis, e das Normas de Segurança e Privacidade publicadas e divulgadas pelo UOL.

13. O pagamento das mensalidades poderá ser efetuado conforme opção no ato do cadastramento, ou alteração por parte do CONTRATANTE, através de Cartão de Crédito ou Débito em Conta Corrente (conforme as opções disponíveis no ato do cadastramento).

13.1  No caso de impossibilidade do débito das mensalidades nas modalidades acima descritas, o UOL reserva-se o direito de emitir contra o CONTRATANTE um boleto para cobrança dos serviços prestados, incluindo no boleto taxa referente a despesas de manuseio e envio do mesmo.

13.2  Na hipótese do não pagamento na data prevista, o CONTRATANTE incorrerá em:

(i) Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento;

(ii) Atualização monetária calculada da data do vencimento até a data do pagamento da obrigação, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto será adotado o índice oficial que o substituir, ou, na falta desse, outro que contemple a menor periodicidade de reajuste permitida por lei;

(iii) Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.

13.3 Qualquer atraso no pagamento das mensalidades dará direito ao UOL proceder à desativação do acesso do CONTRATANTE até o eventual pagamento.

14. O CONTRATANTE EXPRESSAMENTE declara e garante, para todos os fins de direito:

(i) possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato e utilizar os produtos e serviços objeto deste contrato;

(ii) SER financeiramente responsável pela utilização dos produtos e serviços objeto deste contrato E TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO;

(iii) reconhecer que a gratuidade dos produtos e serviços objeto deste contrato são limitados a 30 (trinta) dias CORRIDOS, equivalente a 1 (um) mês, a contar da data da celebração eletrônica do presente contrato, não se aplicando, portanto, o disposto no parágrafo único do artigo 39 da lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor);

(iv) reconhecer que o presente contrato se formaliza, vinculando as partes, COM a aceitação eletrônica do mesmo PELO CONTRATANTE, O QUE SE FARÁ MEDIANTE O CLIQUE NO ESPAÇO "DE  ACORDO COM O CONTRATO", conforme abaixo mencionado; e

(v) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.

15. Este contrato constitui o entendimento integral entre o CONTRATANTE e o UOL. O CONTRATANTE não poderá ceder A TERCEIROS seus direitos decorrentes deste contrato sem a prévia anuência por escrito (inclusive por fax ou e-mail) do UOL.

16. O CONTRATANTE se compromete a consultar periodicamente a página de Serviço ao Assinante do Site do UOL, com a finalidade de atualizar-se sobre qualquer modificação eventualmente ocorrida neste contrato, entre a data da inclusão deste contrato neste CD de acesso e a data do primeiro acesso do CONTRATANTE à Internet, através do serviço do UOL, tendo em vista a impossibilidade de atualização deste contrato em tempo real, pelo fato da fixação em suporte físico.

17. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo, 21 de Julho de 2001.

Central de
Atendimento
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Belo Horizonte
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