"República
Velha" é a denominação genérica dada ao primeiro período republicano
no Brasil, iniciado a partir da Proclamação da República em
1889 e que se estendeu até a Revolução de 1930. Os governos
da República Velha foram caracterizado pela proteção às velhas
oligarquias agrárias, sobretudo os detentores das lavouras
cafeeiras, que se desenvolveram sobretudo nas regiões dos
Estados de Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo.
O
primeiro governo provisório da república velha foi liderado
pela presidência do Marechal Deodoro da Fonseca. O ministério
deste primeiro governo republicano no país contava com os
nomes de Aristides Lobo (ministro da Interior), Benjamin Constant
(ministro da Guerra), Campos Sales (ministro da Justiça),
Demétrio Ribeiro (ministro da Agricultura), Eduardo Waldenkolk
(ministro da Marinha), Quintino Bocaiúva (ministro da Relações
Exteriores) e Rui Barbosa (ministro da Fazenda). Marechal
Deodoro assumiu o governo com poderes ditatoriais. O governo
tratou de encaminhar um anteprojeto constitucional, nomeado
Rui Barbosa e Silveira Marinho para a sua elaboração. A Assembléia
Constitucional foi eleita no ano de 1890. Promulgada em 1891,
a Constituição elaborada por esta assembléia inspirava-se
basicamente no teor federalista da Constituição norte-americana.
Esta primeira Constituição no Brasil concedia o direito de
voto a uma pequena minoria da população: aos maiores de 21
anos, com a exclusão de analfabetos e mulheres. Desta forma,
apenas 6 % da população poderia eleger membros do poder executivo
e legislativo.
O
governo do marechal Deodoro não tardou a cair: a incapacidade
do marechal em lidar com problemas políticos e ainda a rígida
disciplina, herdada de sua vida militar, com que procurava
exercer o controle do governo foram fatores que logo fizeram
o descontentamento dos políticos civis. Ao mesmo passo, a
economia do país caminhava para o colapso com a grande emissão
de moeda, controlada através do lastro dos títulos da dívida
pública federal. Conseqüentemente, houve grande desvalorização
da moeda nacional. O Encilhamento foi a política econômica
adotada por Rui Barbosa, consistindo no conjunto das medidas
de aumento da emissão de moeda e protecionismo às indústrias
nacionais através do aumento das taxas alfandegárias, o que
redundou em inflação, resultando em grande especulação financeira
na Bolsa e no conseqüente enriquecimento fácil de empresários
e até membros das classes médias. Esta grande ciranda financeira
só terminou com o corte da emissão de moeda e com o fato de
muitas empresas criadas para fins de especulação neste período
só existirem no papel. A moeda sofreu conseqüências disto,
tendo sido desvalorizada enormemente e um grande número de
falências desencadeou uma grave situação econômica. Tendo
em vista todos estes problemas, além de sua delicada situação
em termos de isolamento político, o marechal Floriano por
fim decide por sua renúncia. Subiu ao cargo da presidência
do governo provisório o vice-presidente de Deodoro da Fonseca,
o marechal Floriano Peixoto.
No
período do governo de Floriano Peixoto (governo de 1891 a
1894), o país mergulha em grande crise política é se torna
palco de revoltas como a Revolta da Armada e a Revolta Federalista.
Floriano Peixoto buscou apoio político no meio militar e no
Partido Republicano Paulista. Além disso, conhecido popularmente
como o "marechal de ferro", Floriano exercia grande carisma
entre a população do Rio de Janeiro. Através de uma ampla
base de poder no Exército, exercendo o poder autoritária e
violentamente, o governo de Floriano Peixoto foi responsável
pela consolidação do regime então instituído, tendo como discurso
a luta contra os adversários da república, os monarquistas.
No entanto, o governo florianista sofreu grandes desgastes
por decorrência das rebeliões que enfrentou. As eleições previstas
pela Constituição levaram Prudente de Morais à presidência
da República, apoiado pelo forte Partido Republicano Paulista.
O
governo de Prudente de Morais (período entre 1894 e 1898)
é o primeiro de uma série de governos civis eleitos apoiados
pelo Partido Republicano Paulista. Este governo tratou de
afirmar o poderio das elites, enquanto o poder militar decaía
com a morte de Floriano Peixoto: os militares perderiam assim
uma liderança fundamental para a manutenção de seu poder de
influência. O poder no Brasil passa nitidamente a concentrar-se
nas manobras das oligarquias de São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais. As demais regiões do país, predominantemente
rurais e abandonadas pelo poder central, sofriam em detrimento
de sua posição periférica em relação a estas regiões: desde
1893 já ocorria um dos episódios mais trágicos da história
brasileira, a rebelião de Canudos, liderada pelo messiânico
Antônio Conselheiro.
O
sucessor de Prudente de Morais foi o civil Campos Sales, também
apoiado pelo Partido Republicano Paulista. Seu governo estendeu-se
de 1898 até 1902. Apesar da efetiva consolidação da República
no país, o governo de Campos Sales assistiu a uma grave situação
na economia e nas finanças do país: altas taxas de inflação,
dívidas externa e pública, queda dos preços do café no mercado
internacional. Desta forma, o governo logo passou a efetuar
cortes no funcionarismo público e grandes aumentos nos impostos.
O
governo de Campos Sales ainda instituiu novos instrumentos
para a manutenção do poder das oligarquias frente ao governo:
os candidatos oficiais ao governo dos Estados seriam privilegiados
pelo governo federal em suas campanhas e ainda no próprio
reconhecimento dos poderes dos eleitos, pois membros da oposição
acabavam tendo seus mandatos cassados. Por sua vez, os governos
estaduais apoiavam-se no esquema de poder constituído pelos
chamados coronéis, assim nomeados por terem feito parte da
antiga Guarda Nacional: o Coronelismo era portanto a estrutura
de poder das famílias dominantes nas regiões predominantemente
agrárias. Cada coronel possuía seu "curral eleitoral" em que
os apadrinhados, envolvidos em troca de favores, tinham por
obrigação a fidelidade política manifesta ao coronel. Esta
estrutura de poder portanto foi a causa de grandes fraudes
eleitorais neste período: os candidatos apoiados pelo coronel,
por um lado, seriam votados em peso pelos protegidos do coronelato.
Outro
aspecto que deve ser ressaltado no período de governo de Campos
Sales é a chamada política do "café com leite", em que as
oligarquias cafeeiras paulistas, assim como os grandes criadores
de gado de Minas Gerais dominavam o cenário político: o total
de eleitores destes estados contavam com grande percentagem
da população votante no Brasil, o que favorecia o estabelecimento
dos grandes fazendeiros mineiros e paulistas no poder presidencial.
O
governo sucessor de Campos Sales foi o do presidente Francisco
de Paula Rodrigues Alves (mandato de 1902 a 1906). Ao passo
que havia tentativas de modernização neste período, eram crescentes
os movimentos populares no Brasil: a capital do Rio de Janeiro
neste período foi palco da Revolta da Vacina, em que o povo
recusou-se a acatar a obrigatoriedade da vacina anti-variólica,
imposta violentamente pelo governo. Neste mesmo período, planos
de reurbanização do Rio de Janeiro encontraram grande resistência
popular, pois as construções populares como os cortiços passaram
a ser demolidos e seus moradores violentamente expulsos de
suas moradias, o que gerou grande especulação no mercado imobiliário
quanto a aluguéis e vendas de casas.
Sucedendo
Rodrigues Alves, o período do mandato de Afonso Pena na presidência
(entre 1906 e 1909, este último sendo ano da morte do presidente,
ex-vice de Rodrigues Alves), o Brasil já se caracterizava
pelos contrastes da grande modernização (construção de estradas
de ferro, ampliação da esquadra da Marinha) ao lado da posição
periférica e subalterna do povo no processo político dominado
pelas elites urbanas e agrárias. O governo de Afonso Augusto
Moreira Pena findou com sua morte. Seu sucessor no cargo da
presidência, conforme o previsto pela então vigente Constituição,
foi seu vice Nilo Peçanha (período de governo de 1909 a 1910),
que terminou o mandato dando prosseguimento à política do
governo anterior. Em seu governo, o antigo Ministério da Agricultura,
Indústria e Comércio foi reerguido.
O
Marechal Hermes da Fonseca foi o sucessor de Nilo Peçanha
na presidência (mandato de 1910 a 1914). Desta forma, voltaram
os militares no comando do governo: foi o período das "salvações
militares", que trataram-se de uma política intervencionista
do governo nos Estados, em que as oligarquias de oposição
ao governo foram substituídas nos Estados das Alagoas, da
Bahia, do Ceará e de Pernambuco por grupos vinculados aos
próprios militares.
Este
período foi palco da Revolução da Chibata, em que a Marinha
brasileira, ao mesmo passo em que acabava de adquirir dois
novos couraçados da Marinha britânica, era caracterizada pela
violência no recrutamento e pelos maus tratos que os marinheiros
sofriam sob a rigorosa disciplina imposta pelos alto oficiais.
Ainda no período de Hermes da Fonseca na presidência houve
o conflito pelas disputas territoriais entre os estados do
Paraná e Santa Catarina, na chamada Guerra do Contestado.
Na verdade, esta disputa entrou circunstancialmente nos conflitos
dessa guerra dos camponeses sem-terra, liderados pelo messiânico
"monge" João Maria, contra os jagunços fiéis aos coronéis
locais (posteriormente havendo a intervenção da polícia e
do exército enviados pelo governo). A Guerra do Contestado
estendeu-se até 1915, já no período do mandato de Wenceslau
Braz (1914-1918). Desse período data a promulgação do Código
Civil Brasileiro, que passou a vigorar a partir de 1(de janeiro
de 1917. Neste mesmo ano, ocorreu uma das primeiras greves
no Brasil, em que a classe operária começava a se organizar.
Apesar dos choques policiais que os trabalhadores enfrentaram
em suas manifestações, o movimento grevista teve êxito ao
conseguir o aumento de salários, a não-punição aos grevistas
e a liberdade para os grevistas já presos. Tais fatos, já
aliados anteriormente às próprias notícias sobre a Revolução
Soviética, acabaram por fortalecer o movimento operário no
Brasil. A classe operária ganhava novas forças, anteriormente
de feições anarquistas e formada por imigrantes europeus que
possuíam alguma experiência em movimentos reivindicatórios.
Assumindo interinamente o governo, Delfim Moreira sucedeu
Wenceslau Braz no cargo da presidência (período entre 1918
e 1919). Na verdade, Rodrigues Alves havia sido reeleito para
o cargo, porém este faleceu antes da sua tomada de posse.
O
governo seguinte, com Epitácio Pessoa no cargo da presidência
(período entre 1919 a 1922) foi responsável por várias medidas:
apoio à Região Nordeste no Brasil, sob os castigos da seca,
com o início de obras como construção de açudes etc.; a reurbanização
central do Rio de Janeiro. Em seu período de governo, foi
criada uma Universidade no Rio de Janeiro, atualmente a Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Neste período o governo ainda enfrentou
o início de uma grave crise política, em que era contestada
a chamada política do "café com leite", em que São Paulo e
Minas Gerais eram os estados que se alternavam no poder federal
em detrimento do domínio das oligarquias cafeeiras e de criação
de bovinos.
O
governo sucessor de Artur Bernardes (período de 1922 a 1926)
foi marcado por grandes conflitos como o levante do Forte
de Copacabana, empreendido pelos chamados tenentistas, as
rebeliões no Rio Grande do Sul, em 1923 e em São Paulo no
ano de 1924. No Rio Grande do Sul, a guerra civil que se configurou
tratava-se de uma espécie de continuidade dada à Revolta Federalista
em 1891, dados os conflitos políticos acirrados entre os maragatos
(ou federalistas) liderados por Assis Brasil, e o Partido
Republicano Gaúcho, que havia novamente eleito Borges de Medeiros
ao governo do Estado. O conflito resultou na intervenção federal
do Estado para a conciliação das partes antagônicas. Já em
São Paulo, em 1924, os tenentistas empreenderam uma rebelião
liderada por Isidoro Dias Lopes que tinha por objetivo pressionar
a renúncia do presidente Artur Bernardes. A rebelião, durando
22 dias, terminou sufocada pelas tropas federais e os rebeldes
deslocaram-se para o Sul, onde se reuniriam aos rebeldes do
estado do Rio Grande do Sul para a futura formação da Coluna
Prestes.
Este
governo foi transcorrido integralmente sob o decreto de estado
de sítio. Datam deste período fatos importantes na história
nacional: a criação do Partido Comunista Brasileiro (em 1922),
caracterizando grandes transformações no movimento operário
no Brasil. Mais tarde, em 1928, seria fundado o Bloco Operário
e Camponês, seguindo diretrizes ideológicas que passaram a
configurar um aspecto de polarização no cenário político internacional
desde a Revolução Soviética.
O
último governo contado entre o período da República Velha
foi o de Washington Luís (período de 1926 a 1930). Em seu
período de governo, a grave crise econômica já existente no
país, em decorrência da política de valorização artificial
do café empreendida pelo governo, veio a ser agravada com
a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. A crise política
e ainda a insatisfação de setores da classe militar acompanharam
este processo de falência econômica generalizada, resultando
na Revolução de 30 e na deposição de Washington Luís: assim
termina a República Velha e se inicia a chamada Era de Vargas,
com a tomada do poder por Getúlio Vargas em 3 de novembro
de 1930.
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