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1822
– Os portugueses anulam a convocação da Assembléia
Constituinte brasileira e exigem, com ameaça do envio
de tropas, o retorno imediato de dom Pedro. Ele não
acata as exigências das Cortes e, no dia 7 de setembro,
proclama a independência do Brasil com declaração
oficial de separação política entre a
colônia e a metrópole portuguesa. Dom Pedro é
aclamado imperador em outubro e, dois meses depois, coroado
pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro
I.
INDEPENDÊNCIA
OU MORTE – Voltando a São Paulo, após
viagem a Santos, dom Pedro recebe notícias vindas de
Portugal quando se aproximava da cidade, junto ao riacho do
Ipiranga, e elas são desanimadoras. Convencido da necessidade
de separação entre colônia e metrópole,
ele arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado
pelo séquito, grita Independência ou morte. É
assim que tradicionalmente é contada a independência
do Brasil, com base em relatos de pessoas que acompanhavam
a comitiva. As origens desse processo estão ligadas
ao agravamento da crise do sistema colonial, sobretudo em
determinados setores econômicos e em algumas regiões,
sinalizada pelas revoltas do final do século XVIII
e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira,
a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana
de 1817. As idéias liberais são reforçadas
pela independência dos Estados Unidos, declarada em
1776, e pela Revolução Francesa, de 1789 a 1799.
Crescia a condenação ao absolutismo monárquico
e aumentavam as pressões contra o monopólio
comercial português e o excesso de impostos. Também
concorre para a independência a instalação
da Corte portuguesa no Brasil, em 1808, que toma medidas como
a abertura dos portos e a criação do Reino Unido
do Brasil. Na prática começam a ser cortados
os vínculos coloniais.
1823
– Realizam-se as eleições para a Assembléia
Constituinte da primeira Carta do império brasileiro,
instalada e dissolvida pelo imperador no mesmo ano no Rio
de Janeiro, como resultado de divergências com deputados
brasileiros. Dom Pedro I exigia a preservação
de seu poder pessoal, acima do poder do Legislativo e do Judiciário.
1824
– Elaborada pelo Conselho de Estado, a primeira Constituição
brasileira é outorgada por dom Pedro I no dia 25 de
março. Conclui-se o processo de separação
entre colônia e metrópole.
CONSTITUIÇÃO
DE 1824 – A Constituição de 1824 mantém
os princípios do liberalismo moderado e fortalece o
poder pessoal do imperador, com a criação do
Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário. Ela estabelece que as províncias
passem a ser governadas por presidentes nomeados pelo imperador
e divide o Legislativo em Senado vitalício, na prática
escolhido pelo imperador, e Câmara dos Deputados, eleita
por voto indireto e censitário. Os eleitores votam
em suas províncias num colégio eleitoral que
escolhe os deputados. Apenas os homens livres que cumprem
algumas condições, inclusive de renda, participam
das eleições. Esses requisitos são apurados
nos censos.
1824
– No final de 1823 chega a Pernambuco a notícia da
dissolução da Assembléia Constituinte
por dom Pedro I, no Rio de Janeiro. Os líderes provinciais
reagem imediatamente à decisão autoritária
do imperador. O movimento cresce quando dom Pedro outorga
a Constituição do Império, em março
de 1824, sem convocar eleições para a nova Constituinte.
As elites pernambucanas contestam a legitimidade dessa Carta
e, com a adesão da Paraíba, do Rio Grande do
Norte e do Ceará, anunciam a formação
de uma República, a Confederação do Equador.
A revolta é violentamente reprimida pelas tropas imperiais.
Em setembro, os rebeldes são derrotados na capital
e fogem para o interior, onde muitos acabam aprisionados ou
mortos. Em 1825, frei Caneca, um dos principais ideólogos
da revolta, é executado.
1825-1828
– Tropas uruguaias lideradas por Antonio Lavalleja e Fructuoso
Rivera e apoiadas pela Argentina cercam Montevidéu
em 1825 e declaram a independência do Uruguai. É
o início da Guerra da Cisplatina. O território
havia sido anexado pelo Brasil em 1821 com o nome de Província
Cisplatina. A região tem importância estratégica
na navegação e no comércio de todo o
rio da Prata. Dom Pedro I envia tropas para a Cisplatina,
mas elas são derrotadas em 1827 na Batalha de Passo
do Rosário. Em 1828, depois de negociações
intermediadas pela Inglaterra, Brasil e Argentina reconhecem
a independência do Uruguai.
1826
– Dom Pedro I renuncia ao trono de Portugal em favor
da filha Maria da Glória. Após a morte de dom
João VI, dom Pedro I envolvera-se cada vez mais com
a sucessão em Portugal. Para os portugueses, ele continuava
herdeiro da Coroa, mas, para os brasileiros, o imperador não
tinha mais vínculo com a metrópole.
1830
– O apoio que dom Pedro I busca entre os portugueses instalados
na burocracia civil-militar e no comércio desagrada
à oposição liberal brasileira. Incidentes
políticos graves, como morte do jornalista oposicionista
Líbero Badaró, em São Paulo, a mando
de autoridades ligadas ao governo imperial, reforçam
o afastamento dos liberais brasileiros. Dom Pedro é
responsabilizado pelo assassinato.
1831
– A abdicação de dom Pedro I do trono brasileiro
ocorre no dia 7 de abril. A queda de sua popularidade fica
exposta quando é recebido com frieza em Minas Gerais,
numa visita que era sua última tentativa de recuperar
prestígio político. O apoio público dos
portugueses que viviam no Rio de Janeiro desencadeara a retaliação
dos setores antilusitanistas. O imperador tenta reagir aos
tumultos, mas termina por desistir ao ver que não tem
mais sustentação política.
Regência
1831-1840
– Após a abdicação de dom Pedro
I, políticos governam o Brasil em nome do imperador,
já que o herdeiro do trono, seu filho dom Pedro II,
tem apenas 5 anos. Essa fase, de grande agitação
social e política, vai de abril de 1831 a julho de
1840 e divide-se em quatro regências consecutivas: a
Regência Trina Provisória (1831), a Regência
Trina Permanente (1831 a 1835), a 1ª Regência Una
(1835 a 1838) e a 2ª Regência Una (1838 a 1840).
Regentes
Regência
Trina Provisória (1831):
senadores Joaquim Carneiro de Campos, marquês de Caravelas,
e Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, e brigadeiro Francisco
de Lima e Silva.
Regência
Trina Permanente (1831-1835): deputados
José da Costa Carvalho e João Bráulio
Muniz e brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
1ª
Regência Una (1835-1838): senador padre Diogo
Antônio Feijó e senador Pedro de Araújo
Lima.
2ª
Regência Una (1838-1840): senador Pedro de
Araújo Lima.
1831
– A Regência Trina Provisória é composta
de um senador restaurador, um moderador e um membro da oficialidade
conservadora (três regentes, por isso trina). Ela dura
pouco mais de dois meses. Nas duas primeiras regências
são assinaladas divergências entre as principais
correntes políticas.
QUEM
É QUEM NA REGÊNCIA – A abdicação
de dom Pedro I aprofunda as divisões entre os grupos
que se opunham a seu governo. Os liberais moderados, também
chamados de chimangos, atingem o poder e tentam pacificar
o país. Os liberais exaltados, farroupilhas, permanecem
fora do governoregencial e mantêm a reivindicação
de maior autonomia para as províncias. À medida
que as divergências políticas se acentuam no
Império, surge outro grupo político de oposição,
os restauradores, ou caramurus, que pedem a volta de dom Pedro
I ao trono. O nome vem de um dos jornais do grupo: O Caramuru.
1831
– Cumprindo acordos firmados com a Inglaterra, o governo regencial
declara suspenso o tráfico de escravos ilegal no território
brasileiro. A entrada de escravos africanos, no entanto, permanece
em grande escala. Muitos liberais brasileiros do império
se declaram contrários ao tráfico e à
escravidão, mas de modo geral o regime escravista é
visto como necessário ao funcionamento da economia.
Durante a regência começa a expansão da
cultura cafeeira, aumentando a necessidade de mão-de-obra.
E é o trabalho escravo que garante a produção
e bons preços no mercado externo.
1831-1835
– A Regência Trina Permanente é eleita
pela Assembléia Geral do Império em 17 de junho
de 1831. Ela reflete os interesses regionais da oligarquia
agrária e das facções políticas
urbanas. Nesse período, de lutas entre diferentes grupos
políticos, se consolida a base liberal da oposição
à restauração dos vínculos com
Portugal. A agitação nas ruas de várias
cidades e em inúmeras províncias provoca a intervenção
enérgica do ministro da Justiça, padre Diogo
Antônio Feijó. Ele forma a Guarda Nacional, composta
de tropas dos grandes fazendeiros, que recebem a patente de
coronel.
1834
– Um ato adicional à Constituição
de 1824 institui a Regência Una, eleita pelo voto censitário,
cria assembléias legislativas provinciais para atender
às reivindicações federalistas e extingue
o Conselho de Estado, órgão do Poder Moderador.
1835-1838
– O padre Diogo Antônio Feijó, ministro
da Justiça e chefe liberal paulista, é eleito
regente com o apoio dos chimangos (liberais moderados). Tem
início a I Regência Una. Logo a seguir começam
as insurreições pelo país.
1835-1845
– A rebelião mais significativa ocorrida no Brasil
durante a Regência, a Revolta dos Farrapos, estende-se
do Rio Grande do Sul até Santa Catarina. Os farrapos
– liberais exaltados e muitos deles partidários do
regime federativo e republicano – insurgem-se contra o governo
central e defendem maior autonomia para as províncias.
A revolta tem início quando o deputado federalista
e coronel das milícias Bento Gonçalves da Silva
destitui, em 1835, o presidente da província e, com
a ajuda popular, neutraliza as reações legalistas.
Porto Alegre é, em seguida, retomada pelas forças
imperiais, e os revoltosos avançam para o interior
do Rio Grande do Sul e para Santa Catarina, onde contam com
o apoio de Giuseppe Garibaldi. Em 1842, Luís Alves
de Lima e Silva (futuro duque de Caxias) reorganiza as tropas
legalistas e começa a negociar com os insurretos, que,
depois de sucessivas derrotas e desentendimentos entre suas
lideranças, aceitam a paz em fevereiro de 1845.
1835-1840
– A Cabanagem. Nos primeiros dez anos, o regime monárquico
estabiliza-se. A derrota das insurreições nascidas
durante a Regência pacifica as províncias, e
o governo central passa a contar de novo com o Poder Moderador,
que dá ao monarca a palavra final, e com o Conselho
de Estado. No ano seguinte, dom Pedro II é coroado
imperador do Brasil.
1844
– O governo estabelece novas alíquotas de impostos
de importação e não renova o acordo comercial
que favorece os produtos ingleses. As novas regras aumentam
a arrecadação e estimulam a implantação
de pequenas indústrias.
1845
– Após o fim do acordo que concedia privilégios
aos produtos ingleses que entravam no Brasil, o Parlamento
britânico aprova a Bill Aberdeen, lei que dá
à Marinha de Guerra inglesa o direito de perseguir
e aprisionar os navios negreiros, chamados de tumbeiros, em
qualquer ponto do Atlântico. A partir daí, o
tráfico para o Brasil torna-se muito arriscado e pouco
lucrativo.
1847
– Num período de pouca contestação
à Monarquia é instituído o parlamentarismo,
e o governo passa a ser exercido pelo ministério com
base na maioria parlamentar. É criado o cargo de presidente
do Conselho de Ministros, que, indicado por dom Pedro II,
organiza o ministério e torna-se responsável
pelo Poder Executivo. O ministério é substituído
se o partido perder a maioria das cadeiras na Câmara
dos Deputados. Na prática, a decisão é
do imperador, que a qualquer momento pode dissolver a Câmara
e convocar novas eleições.
1848-1850
– A Revolta Praieira tem início quando setores radicais
do Partido Liberal pernambucano, reunidos em torno do jornal
Diário Novo, na rua da Praia, no Recife, e conhecidos
como praieiros, condenam a destituição do governador
da província, Antônio Chimorro da Gama. Ele é
opositor dos guabirus, o mais poderoso grupo da aristocracia
e da burguesia mercantil ligado ao Partido Conservador. Com
inspiração liberal e federalista e liderados
por militares e políticos, os praieiros começam
em Olinda uma rebelião contra o novo governo provincial.
O movimento espalha-se rapidamente por toda a Zona da Mata
pernambucana. Em 1849 lançam o Manifesto ao Mundo e
defendem o voto livre e universal, a liberdade de imprensa,
a independência dos poderes constituídos, a extinção
do Poder Moderador, o federalismo e a nacionalização
do comércio de varejo. Chegam a receber a adesão
da população urbana pobre e atacam o Recife
com quase 2,5 mil combatentes, mas são rechaçados.
A rebelião é derrotada no começo de 1850.
1850
– O governo de dom Pedro II extingue definitivamente o tráfico
de escravos com a Lei Eusébio de Queirós, ministro
da Justiça e seu autor. Esse ato fortalece o Império
e faz diminuir as pressões internas. Aos poucos, os
imigrantes europeus assalariados passam a substituir os escravos
no mercado de trabalho, principalmente nas fazendas de café
em expansão.
O PAÍS
DO CAFÉ – As primeiras mudas de café
chegam ao Brasil contrabandeadas da Guiana Francesa por Francisco
de Melo Palheta em 1727. As plantações multiplicam-se
e, em meados do século XIX, o produto ocupa parte das
terras de antigas lavouras de cana-de-açúcar
e de algodão e grande porção do chamado
Oeste Paulista. Essa vigorosa expansão da cafeicultura
é resultado do crescimento do consumo nos Estados Unidos
e na Europa e da crise que atinge importantes regiões
produtoras, como Haiti, Ceilão (atual Sri Lanka) e
Java, na Indonésia. Com o preço em alta nos
mercados consumidores, o produto torna-se muito atraente e
há, no Brasil, terras e escravos subutilizados em outras
lavouras, além de solos novos e férteis, como
a terra roxa do interior paulista. Com a interrupção
definitiva do tráfico de escravos africanos, em 1850,
surge o primeiro grande problema: escassez de mão-de-obra.
A solução encontrada é promover a vinda
de imigrantes estrangeiros.
1865-1870
– Irrompe a Guerra do Paraguai entre a aliança formada
por Brasil, Argentina e Uruguai e o Paraguai. Os conflitos
na região ocorrem por causa da disputa pela estratégica
região do rio do Prata. O presidente paraguaio Francisco
Solano López ordena a invasão da província
de Mato Grosso em dezembro de 1864. O primeiro ano da guerra
é de ofensiva paraguaia, que abre várias frentes
na fronteira com o Brasil, de Mato Grosso ao Rio Grande do
Sul. Contando com a neutralidade da Argentina, Solano López
avança em direção ao Uruguai. Mas, em
1865, Brasil, Argentina e Uruguai firmam o Tratado da Tríplice
Aliança. Daí em diante, o império brasileiro
e seus aliados contra-atacam. Solano López recua, e
o Paraguai é invadido em 1866 sob o comando do general
argentino Bartolomeu Mitre. Nos dois anos seguintes a contra-ofensiva
cresce, liderada pelos brasileiros Manuel Luís Osório
e Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias. Em
1869, os soldados da aliança entram em Assunção,
capital do Paraguai. Solano López é morto em
março do ano seguinte em Cerro Corá, no norte
paraguaio. Quase dois terços da população
do Paraguai são dizimados nessa que foi a maior guerra
da América do Sul.
VOLUNTÁRIOS
DA PÁTRIA – Homens pobres, mulatos e negros
formam os batalhões de voluntários da pátria,
convocados para combater como soldados na Guerra do Paraguai.
Participam também os escravos da nação
– africanos trazidos ilegalmente para o país após
a lei de extinção do tráfico, que estavam
sob a guarda do Império e recebem alforria para ser
transformados em soldados. Esse esforço de mobilização
é necessário, já que o Paraguai tem,
a princípio, efetivos maiores que as forças
brasileiras e aliadas. Terminada a guerra com o triunfo da
aliança, os negros brasileiros vitoriosos recusam-se
a permanecer na condição de escravos. Isso dá
grande impulso ao movimento abolicionista. E muitos militares,
descontentes com a monarquia, aderem ao movimento republicano.
1870
– Fazendeiros, políticos, jornalistas e intelectuais
lançam no Rio de Janeiro o Manifesto Republicano, defendendo
um regime presidencialista, representativo e federativo. Apesar
da vitória na Guerra do Paraguai, o ônus econômico,
social e político fortalece as reações
ao regime. A monarquia entra em declínio, e as idéias
republicanas disseminam-se, mesmo com o pouco sucesso eleitoral
de seus candidatos. O Império incompatibiliza-se com
a aristocracia escravista ao aprovar as leis abolicionistas,
mas os partidários da extinção da escravidão,
que consideram as medidas muito tímidas, se unem aos
republicanos.
1870-1875
– Um choque entre a hierarquia católica e a maçonaria,
conhecido como Questão Religiosa, provoca conflito
entre o governo brasileiro e a Igreja Católica. No
Império, a maçonaria, sociedade secreta ligada
a idéias liberais na Inglaterra e na França,
mantém forte presença na estrutura do poder.
Participa de decisões administrativas e exerce forte
influência nos partidos políticos. Esse poder,
não só no Brasil como em muitos outros países,
contraria a Igreja Católica, e o Vaticano passa a impor
regras mais restritivas às sociedades secretas. Os
bispos brasileiros, acatando as novas diretrizes, expulsam
os maçons das irmandades católicas. O Império
defende a maçonaria, a cujos quadros pertence parte
da elite do país. Dois bispos são presos e condenados.
A crise termina depois de negociações entre
1874 e 1875 que levam à anistia dos bispos e à
suspensão das punições eclesiásticas
aplicadas aos maçons.
1871
– O Partido Liberal, de oposição, compromete-se
publicamente com o fim da escravidão, mas é
o gabinete do visconde do Rio Branco, do Partido Conservador,
que promulga a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre
Livre. Ela dá liberdade aos filhos de escravos nascidos
a partir da data da assinatura, em 28 de setembro, mas os
mantém sob a tutela de seus senhores até os
21 anos. Em defesa da lei, o visconde do Rio Branco apresenta
a escravidão como instituição injuriosa,
que prejudica a imagem externa do país.
A sociedade
e a escravidão – Não precisar trabalhar.
Esse era o símbolo maior de status social no Brasil
colônia. O homem livre, de posses, podia viver apenas
do trabalho do escravo. Nas fazendas, o plantio, a colheita,
a produção de açúcar e café
eram feitos por escravos. Nas casas-grandes eles executavam
todo o serviço doméstico. Nas cidades, quem
possuía ao menos um escravo podia ficar livre dessa
e de outras tarefas. E, muitas vezes, os cativos realizavam
serviços extras cujos rendimentos eram entregues ao
senhor: os chamados escravos de ganho podiam ser caçadores,
sapateiros, cozinheiras, costureiras ou mesmo, no caso das
mulheres, prostitutas. Romper com essa mentalidade foi um
dos grandes desafios dos abolicionistas.
1880
– Políticos e intelectuais importantes, como
Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criam no
Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira contra a Escravidão,
que estimula a formação de dezenas de agremiações
similares pelo país. O jornal O Abolicionista, de Nabuco,
e aRevista Ilustrada, de Ângelo Agostini, servem de
modelo para outras publicações que defendem
a mesma causa. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas
e parlamentares entram no movimento e arrecadam fundos para
o pagamento de cartas de alforria, documento que concedia
liberdade aos escravos. O país é tomado pela
causa abolicionista.
1883
– Ocorre o primeiro de uma sucessão de conflitos entre
o governo imperial e a oficialidade militar que se tornam
conhecidos como Questão Militar. O governo anuncia
a elevação das contribuições dos
militares para o Montepio Militar (espécie de fundo
de pensão e aposentadoria do Exército). Oficiais,
professores e alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro,
liderados pelo tenente-coronel Sena Madureira, reagem com
críticas públicas. O governo abandona a proposta,
mas proíbe as manifestações de oficiais
sobre questões internas do Exército na imprensa.
O segundo conflito acontece em 1884, quando Sena Madureira
perde o comando da Escola de Tiro do Campo Grande e é
transferido para Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul.
O ato é uma punição por ele ter recebido
festivamente o jangadeiro e líder abolicionista cearense
Francisco do Nascimento, o Dragão do Mar. Uma inspeção
de rotina a unidades do Exército no Piauí, em
1885, leva ao terceiro confronto. O coronel Cunha Matos apura
desvio de material militar e acusa o comandante local, capitão
Pedro José de Lima. Censurado da tribuna da Câmara
dos Deputados por amigos do comandante denunciado, Matos reage
publicamente e é preso e processado por indisciplina.
INSATISFAÇÃO
NA CASERNA – Os sucessivos conflitos envolvendo o
Exército e o Império crescem com o fim da Guerra
do Paraguai. Apesar de sair vitorioso e fortalecido do embate,
o Exército não encontra espaço político
no governo. Sem autonomia nem reconhecimento, é uma
instituição quase marginalizada na Monarquia.
Sob influência das idéias positivistas, a oficialidade
começa a aderir ao abolicionismo e ao republicanismo.
Em 1887, o Clube Militar é fundado para ser a entidade
de representação política do Exército.
Seu primeiro presidente é o marechal Deodoro da Fonseca,
e uma de suas primeiras reivindicações atendidas
é o afastamento do Exército das operações
de perseguição e captura de escravos fugitivos.
1885
– O governo cede mais um pouco à pressão da
opinião pública, aumentada pela decisão
do Ceará de decretar o fim da escravidão em
seu território, em 1884, e promulga a Lei Saraiva-Cotegipe.
Conhecida como Lei dos Sexagenários, ela liberta os
escravos com mais de 60 anos mediante compensações
aos seus proprietários. A lei tem pouca aplicação
prática, já que raros escravos atingem essa
idade. Do exterior, principalmente da Europa, chegam apelos
e manifestos favoráveis ao fim da escravidão.
1888
– A princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assina a lei que
extingue definitivamente a escravidão no Brasil em
13 de maio de 1888. Chamada de Lei Áurea, ela encerra
um movimento social e político que se fortaleceu a
partir de 1870. Embora a escravidão tenha começado
a declinar em 1850, com o fim do tráfico de escravos,
é a partir da Guerra do Paraguai (1865-1870) que o
movimento abolicionista ganha impulso, com o retorno de milhares
de ex-escravos vitoriosos, muitos até condecorados,
que se recusam a voltar à condição anterior
e reagem às pressões de seus antigos donos.
O problema social transforma-se em questão política
para a elite dirigente do Segundo Reinado. A abolição
desagrada aos fazendeiros, que exigem indenizações
pela perda do que consideram ser sua propriedade. Como não
são bem-sucedidos, aderem ao movimento republicano
como forma de pressão. Ao abandonar o regime escravista
e os proprietários de escravos, o Império perde
sua última base de sustentação política.
1889
– É proclamada a República, pelo marechal alagoano
Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, em 15 de novembro.
Esse movimento político-militar acaba com a Monarquia
e instaura no país uma República federativa.
A campanha política que resultou na implantação
do novo sistema de governo durou quase 20 anos. A família
imperial é desterrada para a Europa e o marechal Deodoro
assume a chefia do governo provisório.
Outro
documento sobre Brasil Império
Independência do Brasil
Separação política
entre Brasil e Portugal, a Independência do Brasil foi proclamada
por D. Pedro I em 7 de setembro de 1822. A Independência do
Brasil decorreu, no entanto, de um longo processo de decadência
do sistema colonial, marcado pelos crescentes movimentos conspiratórios
sintomáticos no Brasil, como a Inconfidência Mineira, a Revolução
Pernambucana a Revolta dos Alfaiates, todas elas marcadas
como manifestações de idéias liberais. A decadência do sistema
colonial ocorria em nível mundial, como observava-se na proclamação
da Independência dos Estados Unidos. Por outro lado, os regimes
absolutistas também entravam em crise: a Revolução Francesa
marcou definitivamente o início tendência à extinção das velhas
monarquias absolutas. As idéias liberais avançavam no campo
político mundial.
No Brasil, a Independência
tratou-se no entanto de uma ocorrência ímpar na América: não
houve processo revolucionário, mas sim a Independência brasileira
foi proclamada pelo regente D. Pedro I. Na verdade, o processo
de separação política entre o Brasil e Portugal havia sido
iniciado a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil.
Neste período da transferência da corte, foi permitido o surgimento
das manufaturas brasileiras, viabilizando o desenvolvimento
econômico em solo brasileiro e portanto implementando uma
maior autonomia do país em relação ao exterior.
Após a Revolução
do Porto de 1820, o Parlamento lusitano exige o regresso de
D. João VI a Portugal. D. João regressa, mas deixa no Brasil
seu filho, D. Pedro, como regente. Portugal manifesta intenções
de retomada do domínio colonial no Brasil, entrando em contradição
com a predominância das idéias liberais no país luso após
a Revolução do Porto.
D. Pedro não alcançava
grande popularidade entre os brasileiros: mas não tardaram
a surgir manifestações de descontentamento do brasileiros
aos primeiros sinais de tentativa de recolonização por parte
de Portugal, com a transferência de importantes setores da
administração para Portugal. Percebeu-se a partir daí a importância
da permanência de D. Pedro no Brasil: Portugal exigia a presença
do regente na Europa. Sua ida a Portugal marcaria uma grande
ruptura entre o Brasil e Portugal, ocasionando um retrocesso
na autonomia brasileira. Assim, após amplas manifestações
de apoio à permanência do regente, D. Pedro anuncia sua decisão,
marcando a data histórica do "Dia do Fico", em 9 de janeiro
de 1822. Na tentativa de obrigar a ida de D. Pedro a Portugal,
o general Avilês, comandante estabelecido no Rio de Janeiro,
foi frustrado em suas articulações e posteriormente foi obrigado
a retirar-se do Brasil. Decretou-se mais tarde a proibição
do desembarque de tropas portuguesas no Brasil.
Ao passo que as
idéias liberais avançavam no Brasil, José Bonifácio de Andrada
e Silva, o conselheiro de D. Pedro, renegava mudanças políticas
e sociais, defendendo a continuidade do regime monárquico
no Brasil.
Em vistas da promulgação
da Constituição portuguesa, D. Pedro a renega e convoca a
primeira Assembléia Constituinte brasileira. Portugal ameaça
com um possível envio de tropas ao Brasil. Em São Paulo, D.
Pedro recebe mensagens acerca das medidas portuguesas, que
o relegariam a um plano de delegado da corte portuguesa no
Brasil. Ameaçado pelas cortes lusas, contando com a fidelidade
política por parte dos brasileiros, D. Pedro reage proclamando
finalmente a independência brasileira, em 7 de setembro de
1822.
Cronologia
da Independência
1808
- Vinda da Corte Portuguesa
ao Brasil.
- Decreto da abertura
dos portos brasileiros "às nações amigas".
- Permissão de D. João
VI à criação de manufaturas brasileiras.
1815
- Elevação do Brasil a categoria
de Reino Unido.
1817
- Revolução Pernambucana.
1820
- Revolução triunfante
no Porto.
- Convocação das Cortes
Lusitanas.
1821
Janeiro
- Revolta constitucionalista
na Bahia.
Fevereiro
- Decreto anuncia a
partida de D. Pedro a Portugal.
- D. João revoga o
Decreto anterior.
Março
- Decreto do retorno
de D. João VI a Portugal.
- Cortes lusas lançam
as premissas da Constituição.
Abril
- Regulamentação do
poder regencial de D. Pedro.
- Nomeação dos ministros
de D. Pedro.
- Partida de D. João
VI a Portugal.
Maio
- Eleições para deputados
no Rio de Janeiro.
Junho
- Formação da Junta
Governativa, idealizada por José Bonifácio.
Agosto
- Formação do Conselho
Constitucional Governativo, no Recife.
Setembro
- Criação por autoridades
lusas das Juntas Provisórias de Governo independentes do poder
regencial no Brasil.
- Ordenação portuguesa
de regresso de D. Pedro.
Novembro
- Levante chefiado
por Gordilho de Barbuda fracassa na Bahia.
Dezembro
- José Bonifácio defende
a desobediência aos decretos da Corte portuguesa.
1822
Janeiro
- D. Pedro decide permanecer
no Brasil, contrariando as exigências portuguesas ("Dia do
Fico").
Fevereiro
- o general Avilês
tenta obrigar D. Pedro a partir.
- Avilês é obrigado
a embarcar.
Março
- fragatas lusas vêm
ao Brasil com as missões de levar de volta as tropas de Avilês
e D. Pedro.
- as fragatas se rendem,
muitos ficam no Brasil a serviço de D. Pedro.
Abril
- A popularidade de
D. Pedro cresce no país.
Maio
- D. Pedro recebe o
título de Defensor Perpétuo do Brasil.
Junho
- D. Pedro convoca
a Assembléia Constituinte.
- Promulgação das normas
para primeira Assembléia Constituinte.
Julho
- Remodelação do ministério
de D. Pedro.
Agosto
- D. Pedro declara
a proibição de desembarque de tropas portuguesas no Brasil.
- D. Pedro inicia-se
como membro da maçonaria.
Setembro
- Em viagem de volta
a Santos, passando por São Paulo, D. Pedro recebe correspondência
de José Bonifácio, proclamando logo após a Independência do
Brasil.
- Nomeação da nova
Junta governativa.
Outubro
- D. Pedro torna-se
mestre da maçonaria.
- Aclamação de D. Pedro
como Imperador Constitucional.
Novembro
- combate de Pirajá,
em que tropas fiéis a Portugal são derrotadas.
Dezembro
- Coroação do Imperador.
1823
Janeiro
- Tentativa de desembarque
de tropas portuguesas é repelida em Itaparica.
Primeiro Reinado
O período do Primeiro
Reinado no Brasil é compreendido entre dois marcos: a proclamação
da Independência do Brasil, em 1822, e a abdicação de D. Pedro
I ao trono, em 1831. Neste período, uma série de eventos contraditórios
concorreram para a desestabilização do poder imperial, que
culminaram na abdicação.
A partir da Independência,
convocou-se uma Assembléia Constituinte no país. Esta Assembléia
era principalmente formada por membros das aristocracias agrárias
do país e ainda membros do chamado Partido Brasileiro. O projeto
de Constituição desta Assembléia baseava-se nas linhas gerais
do Código Napoleônico. O poder imperial seria restrito, ganhando
a Assembléia maior autonomia nas decisões. O projeto estabelecia
eleições altamente restritivas: o direito de voto caberia
aos grandes proprietários, mediante o estabelecimento de uma
quota mínima de renda. Os candidatos deveriam possuir renda
ainda além desta quota mínima. O regime escravista no país
seria não só tolerado, mas ainda reconhecido pelo governo.
Apesar do conservadorismo do projeto, a D. Pedro I desagradou
a redução de seus poderes imperiais. A partir daí, D. Pedro
tendeu a uma aproximação com o Partido Português, visando
recuperar sustentação política. Os choques ideológicos entre
a Assembléia e o Imperador só aumentaram a partir da "tendência"
de D.Pedro à recolonização do país.
A série de conflitos
desencadeados da insatisfação de D. Pedro quanto ao projeto
constitucional que ia sendo elaborado o levou a tomar uma
drástica medida: revelando autoritarismo, o imperador o ordenada
o cercamento da Assembléia por tropas imperiais em 12 de novembro
de 1823. Muitos constituintes foram presos e a Assembléia
acabou extinta.
Urgia para D. Pedro
a elaboração de uma Constituição para o país: uma Constituição
que ampliasse seus poderes. Desta forma, D. Pedro nomeia uma
comissão que elaboraria a nova Constituição, outorgada em
1824. Esta mantinha muitos pontos do projeto anteriormente
elaborado pelos deputados da Assembléia, porém amplia os poderes
pessoais do Imperador através do Poder Moderador. Este, caracterizado
por sua primazia artificial em relação aos poderes Legislativo
e Judiciário, concedia ao imperador os direitos de dissolução
da Câmara e dos Conselhos Provinciais, nomeação de senadores
vitalícios e ministros, suspensão de juízes e nomeação de
presidentes das províncias.
As características
absolutistas da Carta Outorgada levaram muitos líderes provinciais
nativos a contestarem o poder do Imperador. O movimento da
chamada Confederação do Equador, desencadeada em Pernambuco
também no ano de 1824, foi uma grande tentativa revolucionária
de contestação dos poderes absolutistas do Império, poderes
estes que já eram abolidos em toda a Europa. Dois nomes vinculados
à Confederação foram Joaquim Divino do Amor Caneca (o Frei
Caneca) e Cipriano José Barata, jornalista que pregava na
imprensa as idéias do movimento. No entanto, a Confederação
não tardou a ser sufocada pelas tropas imperiais.
Apesar da derrota
da Confederação. A insatisfação geral com relação ao autoritarismo
de D. Pedro crescia na forma de novas contestações públicas,
não sem enfrentar forte repressão. Em 1825, o prestígio do
poder imperial sofre novo abalo: a Guerra da Cisplatina resultou
na perda dos territórios da Província Cisplatina para o Uruguai,
que teve sua independência em 1828.
As dificuldades
econômicas do império eram cada vez mais visíveis: os impostos
de importação eram baixíssimos, não oferecendo ao Estado grande
arrecadação. Por outro lado, a cobrança dos impostos internos
era dificultada pelas próprias dimensões territoriais do país.
A produção agrícola brasileira era abatida pela crise do mercado
internacional: os preços dos produtos tradicionalmente exportados
pelo Brasil enfrentavam queda contínua.
O isolamento político
de D. Pedro ainda intensificou-se a partir da morte de seu
pai em Portugal, D. João VI. Desta forma, Portugal entrava
no período sucessório, que D. Pedro tratou de acompanhar por
justamente ser o sucessor natural ao trono português. Mas
D. Pedro I abdica o poder em Portugal em favor de sua filha.
Houve contestação: o irmão de D. Pedro reclama o trono e é
gerada uma guerra civil em Portugal. O interesse de D. Pedro
pelo assunto era altamente criticado pelos brasileiros, pois
a proclamação da Independência deveria ter sido o fator de
corte total das relações do Imperador com as questões lusas.
Vários órgãos de imprensa, mesmo enfrentando severas censuras,
debatiam a questão da legitimidade da autoridade de D. Pedro
no Brasil. O quadro político não se fazia favorável ao imperador,
que enfrentava opositores de extração liberalista, e entre
alguns destes inclusive já havia o ideal republicano.
Com a viagem de
D. Pedro a Minas Gerais , em que o imperador buscava refrear
a queda de seu prestígio, percebeu-se a forte oposição popular
através das manifestações públicas. D Pedro ainda tomou atitudes
conciliadoras, nomeando um ministério basicamente formado
por brasileiros nativos. Como tal atitude não surtiu efeito
sobre as manifestações de repúdio ao Imperador, D. Pedro logo
mudou radicalmente sua postura, nomeando o "ministério dos
marqueses", favoráveis ao absolutismo.
Um acontecimento
grave fez D. Pedro tomar grande consciência de sua fragilidade
política: no Rio de Janeiro, uma multidão armada tentava organizar
um levante. As tropas enviadas para dispersar esta multidão
acabaram aderindo ao movimento. Temeroso da deposição, D.
Pedro I termina por abdicar ao trono no dia 7 de abril de
1831, legando o trono ao seu filho, D. Pedro de Alcântara.
D. Pedro não tardou a embarcar para a Europa, no dia 13 do
mesmo mês. A partir daí, inaugurou-se um novo período na história
do Brasil, em que algumas práticas republicanas já passariam
a ser adotadas mesmo sob a égide do império.
Segundo Reinado
É chamado Segundo
Reinado o período compreendido entre 1840, final do período
regencial no Brasil, determinado pela legalização da maioridade
de D. Pedro II, então com a idade de apenas 14 anos, e 1889,
em 15 de novembro, mediante a Proclamação da República e a
deposição do imperador pelas autoridades militares.
O quadro político
brasileiro, anteriormente ao início deste novo período de
grande centralização do poder, apresentava as facções liberais
radicais tendendo ao desaparecimento por decorrência de suas
várias derrotas frente às tentativas de rebelião: o conservadorismo
voltava a dominar hegemonicamente a política brasileira tanto
através dos dissidentes regressistas do bloco moderado, que
fundariam mais tarde o Partido Conservador, quanto dos dissidentes
deste mesmo bloco, de tendências políticas menos conservadoras,
que formariam o Partido Liberal. Os liberais, sobretudo, deram
maior força aos movimentos a favor da maioridade do imperador.
Já no poder, D.
Pedro II não revelava nenhum pendor político: logo em 1841
foi restaurado o antigo Conselho de Estado, caracterizado
por suas fortes tendências ao conservadorismo, e o Ministério
do período de D. Pedro II foi na verdade o órgão que esteve
à frente de toda a política durante este período. Também houve
a restauração do Poder Moderador, contraditoriamente ao lado
da instituição do regime parlamentarista em 1847.
As províncias neste
período se encontravam em relativo estado de pacificação,
causado pelas sucessivas derrotas das rebeliões provinciais
no período regencial. Ocorrida em Pernambuco, a Rebelião Praieira
fora derrotada pelas forças imperiais: desta forma, consolidam-se
as forças conservadoras e, por decorrência do fortalecimento
de sua base sócio-política, o Império entra em uma fase de
relativa estabilidade e consolidação. Desta forma, o Império
no Segundo Reinado tem entrada e participação em conflitos
externos como a Guerra do Paraguai e Guerra da Cisplatina.
O avanço industrial
já caracterizava o quadro econômico europeu no século XIX,
enquanto o Brasil permanecia em grande estado de atraso econômico,
revelando-se essencialmente agrário e ainda utilizando a mão
de obra escrava. Uma exceção na sociedade do segundo reinado,
dominada pelos latifundiários escravistas, residia na figura
de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá: a Tarifa
Alves Branco, datada de 1844, que consistia no aumento das
tarifas alfandegárias do país, favoreceram Mauá em seus empreendimentos
industriais no Brasil e, de maneira geral, favorecia o surgimento
de uma industrialização no país. Apesar disso, Mauá não tardou
a ver a falência de seus negócios, tendo que enfrentar grande
concorrência estrangeira.
Apesar da instalação
de uma incipiente indústria brasileira que consistia na substituição
parcial das importações, a industrialização era barrada pela
própria política escravocrata então vigente, regida pelas
elites agrárias: através do predomínio desta política, reduzia-se
grandemente o mercado consumidor, ao passo que a implantação
do trabalho livre favorecia o aumento do consumo. No entanto,
no período compreendido entre as décadas de 1830 e 1840, o
tráfico de escravos ainda aumentava no Brasil. A redução do
influxo de escravos no país só entrou em declínio após a Lei
Eusébio de Queirós, em 1850. O capital outrora utilizado no
tráfico portanto passa a ser empregado em outras atividades,
gerando um período de surto no desenvolvimento econômico do
país. A partir daí, um novo produto se configura nas atividades
econômicas do país: as lavouras cafeeiras passam a ganhar
destaque entre as demais atividades agrárias, ao passo que
desde o início de sua expansão já enfrentava problemas de
mão de obra decorrentes da redução do tráfico de escravos.
O chamado sistema de parceria foi uma tentativa de redução
dos problemas de mão de obra enfrentados, consistindo num
envolvimento misto de trabalhadores livres e escravos. Porém
o sistema de parceria se revelou um fracasso: os trabalhadores
livres eram recrutados na Europa mediante grandes promessas.
No entanto, quando os imigrantes aqui chegavam, estes viam-se
obrigados a pagar as grandes despesas de transporte e ainda
a consumir os produtos dos próprios armazéns das fazendas
onde trabalhavam, pagando mais caro por isso. Os conflitos
não tardaram a surgir e outro sistema de trabalho passou a
ser procurado. A partir daí, o sistema passou paulatinamente
a se basear na imigração subvencionada e no trabalho assalariado.
Grandes fluxos de imigrantes italianos tiveram entrada no
Brasil, causados pelos problemas econômicos no sul da Itália
e ainda pelas restrições norte-americanas à imigração. Assim,
com o aumento do contingente de trabalhadores livres assalariados
no Brasil, a indústria brasileira finalmente iniciou um inédito
desenvolvimento na história do país.
Apesar do relativo
progresso econômico do período, o Império entra em declínio
a partir de uma série de fatores: as Guerras da Cisplatina
e do Paraguai haviam contribuído no grande aumento de despesas
do Império, tratando-se ainda de elementos que vieram a solapar
ainda mais a impopularidade do regime ; os movimentos abolicionistas
e republicanos caminharam lado a lado, configurando também
uma crise política no interior do Império, pois a partir da
abolição da escravatura o regime perde as classes dominantes
escravistas como sua base de sustentação; as indisposições
entre o clero católico e o Império, pois a Igreja, até então
era relegada a segundo plano na política, era contrariada
pela própria classe dominante, cujos membros participavam
em grande número das lojas maçônicas condenadas pelo poder
central da Igreja através de uma bula papal não aprovada pelo
próprio Império; a classe militar, tendo seu prestígio fortalecido
após a vitória do exército brasileiro na Guerra do Paraguai,
passa a se indispor com a classe política intencionava limitar
alguns direitos legalmente garantidos aos militares, gerando
a chamada Questão Militar. Desta forma, enfraquecido o poder
imperial, o Segundo Reinado tem fim com o movimento militar
liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca e posterior Proclamação
da República na Câmara do Rio de Janeiro. |
