1494
– O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e
Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas
a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa
na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna
(SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com
as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem
os limites dos territórios descobertos durante a expansão
marítima.
1500
– Duas expedições espanholas passam pelo Nordeste
brasileiro a caminho da América Central. Não
há confirmação de que tenham aportado
no território. A primeira, chefiada por Vicente Yañez
Pinzón, aproxima-se do Ceará em janeiro; a segunda,
chefiada por Diego de Lepe, cruza o litoral entre o Rio Grande
do Norte e Pernambuco no mês seguinte.
Pedro Álvares
Cabral e sua esquadra chegam ao litoral sul da Bahia em 22
de abril. É o descobrimento do Brasil. O desembarque
acontece no dia seguinte, e, em 26 de abril, é celebrada
a primeira missa no território encontrado. Até
hoje não foram encontrados documentos que permitam
saber, com certeza, se a descoberta foi intencional ou acidental.
Mas Portugal sabia da existência de terras a oeste desde
a chegada de Colombo à América e já havia
garantido parte delas pelo Tratado de Tordesilhas. E seus
navegadores conheciam bem as correntes marítimas do
Atlântico Sul. Com a chegada de Cabral, o país
toma posse oficialmente das novas terras.
1501
– Uma frota de três navios é enviada por Portugal
para explorar sua nova terra. Américo Vespúcio
é um dos integrantes do grupo e faz anotações
importantes da viagem. A expedição margeia a
costa brasileira do Rio Grande do Norte até a altura
de Cananéia (SP) e dá nome aos acidentes geográficos
litorâneos. Durante essa viagem Vespúcio constata
que a terra descoberta não é uma ilha, e sim
parte de um grande continente. A expedição verifica
também a abundância de pau-brasil, madeira valorizada
na Europa pelo uso na preparação de pigmentos
para tingimento de tecidos, pintura em tela e desenho em papel.
Os santos e
o litoral do Brasil – Em 1º de novembro, Dia de Todos
os Santos para a Igreja Católica, a expedição
exploratória atinge uma linda baía que recebe
o nome de Baía de Todos os Santos. No primeiro dia
de janeiro de 1502, avistam o que imaginam ser a foz de um
grande rio, nomeado Rio de Janeiro. No Dia de Reis, 6 de janeiro,
batizam Angra dos Reis. Embora não haja consenso entre
os historiadores, é provável que os primeiros
nomes dados pelos portugueses às localidades brasileiras
tenham sido tirados do calendário religioso, com os
acidentes geográficos importantes associados ao santo
do dia.
1502
– O rei dom Manuel concede a um grupo de comerciantes liderados
por Fernão de Noronha o direito de exploração
do pau-brasil na terra então chamada de Santa Cruz.
No ano seguinte é feita a primeira viagem para a extração
da madeira. Os resultados são tão bons que levam
à concessão de uma ilha a Fernão de Noronha,
em 1504, no arquipélago que ele descobriu e que hoje
tem seu nome. É a primeira capitania hereditária
brasileira.
A riqueza do
pau-brasil – Embora não atraia o mesmo interesse que
o comércio com a Índia, o pau-brasil é
explorado pelos portugueses com grande lucro e transforma-se
na primeira atividade econômica importante da nova terra.
As árvores são cortadas por índios em
troca de objetos de metal, como facas, machados e anzóis,
ou de tecidos, enfeites e espelhos. À medida que a
madeira vai escasseando no litoral, torna-se ainda maior a
participação indígena na localização
e na derrubada do pau-brasil no interior. Há também
muito contrabando de toras, feito principalmente por franceses,
que não reconhecem os tratados de partilha dos novos
territórios.
1530
– Martim Afonso de Souza comanda a primeira expedição
de colonização das terras brasileiras. Além
de conceder terras para a exploração, ele patrulha
a costa para impedir o contrabando de pau-brasil por franceses.
Ele instala um engenho de açúcar, e funda São
Vicente em 1532, a primeira vila da colônia, no atual
estado de São Paulo.
1534
– O rei dom João III cria as capitanias hereditárias,
ao dividir a colônia em 14 largas faixas de terra, e
as entrega a nobres e fidalgos do reino, os capitães
donatários, para explorá-las com recursos próprios
e governá-las em nome da Coroa. A capitania de Fernão
de Noronha já havia sido doada pelo rei dom Manuel
em 1504. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa,
a exploração das riquezas naturais e a propagação
da fé católica, o rei atribui aos donatários
inúmeros direitos e isenções. As capitanias
conseguem desenvolvimento pequeno pela falta de verbas ou
por desinteresse dos donatários, mas contribuem para
manter mais afastados os estrangeiros.
1548
– Nomeado pelo rei dom João III, Tomé de Sousa
assume o primeiro governo geral do Brasil. A nova forma de
administração permite maior centralização.
Isso faz com que muitos donatários e colonos vejam
a nomeação do governador como ingerência
indevida nas capitanias. Surgem conflitos entre o poder real
e o local em questões como escravização
indígena, cobrança de taxas e ações
militares. Essa forma de governo dura até a vinda da
família real para o Brasil, em 1808.
Escravidão
indígena e africana – Enquanto os portugueses se limitam
a explorar o pau-brasil, conseguem alguma cooperação
dos índios, acostumados à derrubada de árvores
nas matas. A dificuldade de conseguir mão-de-obra,
no entanto, aumenta quando surgem as primeiras plantações.
Os colonizadores buscam resolver o problema escravizando os
indígenas, sem maiores resultados, já que eles
não se adaptam e resistem ao trabalho na lavoura, considerado
pela sociedade nativa uma ocupação feminina.
Também não estão acostumados a rotinas
intensivas, e seu conhecimento da terra facilita as fugas.
Como são muito suscetíveis às doenças
trazidas pelos europeus, para as quais não têm
resistência, morrem em grande número nas constantes
epidemias. Assim, no decorrer do século XVI, os escravos
africanos, vendidos em escala crescente por traficantes portugueses,
vão se tornar a massa trabalhadora mais significativa
na economia colonial, especialmente nas ricas regiões
produtoras de açúcar do Nordeste.
1549
– É fundada, na Bahia, a cidade de Salvador, por Tomé
de Sousa, para servir de sede do governo. O lugar é
escolhido tanto em razão da localização
marítima protegida como das condições
naturais do Recôncavo, favoráveis ao cultivo
da cana-de-açúcar.
Junto com Tomé
de Souza chegam os primeiros jesuítas da Companhia
de Jesus. Chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega, dedicam-se
à catequese dos indígenas e à educação
dos colonos. Entre os séculos XVI e XVIII constroem
igrejas e fundam colégios. Na região das bacias
dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai, como também
na Amazônia, eles instalam as missões, aldeamentos
onde buscam cristianizar os índios e preservá-los
da escravidão.
1553
– Duarte da Costa substitui Tomé de Sousa no governo
geral. O segundo governador envolve-se em conflitos entre
donatários e jesuítas em torno da escravização
indígena. Termina incompatibilizando-se com as autoridades
locais e é obrigado a retornar a Portugal em 1557.
1555
– A França não aceita a partilha das terras
americanas feita pelo Tratado de Tordesilhas e defende o direito
de posse a quem ocupá-las. A primeira invasão
francesa do território brasileiro acontece na ilha
de Serigipe (atual Villegaignon), na Baía de Guanabara.
Os franceses instalam uma comunidade chamada França
Antártica, destinada a abrigar protestantes calvinistas
fugidos das guerras religiosas na Europa. Sua principal atividade
econômica era a troca de mercadorias baratas por pau-brasil,
feita com os indígenas da região. Eles constroem
um forte e resistem por mais de dez anos aos ataques dos portugueses.
1557
– É nomeado o terceiro governador, Mem de Sá.
Com a ajuda dos jesuítas Manoel da Nóbrega e
José de Anchieta, ele neutraliza a aliança entre
índios tamoios e franceses. Em 1565, junto com o sobrinho
Estácio de Sá, expulsa os invasores franceses
da Baía de Guanabara. No mesmo ano, em 1º de março,
Estácio de Sá funda a cidade de São Sebastião
do Rio de Janeiro. O desempenho eficiente de Mem de Sá
contribui para firmar a posição do governo geral
na vida colonial, e ele permanece no posto até a morte,
em 1572.
1562
– Tem início na Bahia uma epidemia de varíola
mortal para milhares de indígenas da região
de Salvador. Muitos dos sobreviventes fogem para o interior,
e os colonos portugueses ficam sem mão-de-obra nas
plantações.
1568
– É oficializado pelo governador Salvador Correa de
Sá o tráfico de escravos africanos. Cada senhor
de engenho de açúcar fica autorizado a comprar
até 120 escravos por ano. Eles substituem nas grandes
plantações os indígenas,onsiderados ineficientes
para o trabalho agrícola. Com isso fica garantido um
custo competitivo dos produtos para o mercado externo. O próprio
tráfico torna-se um negócio lucrativo para os
portugueses.
O ciclo da
cana-de-açúcar – O mercado europeu estava ávido
por açúcar no século XVI. Com solo apropriado
para o cultivo de cana-de-açúcar e facilidade
para comprar escravos, Pernambuco e Bahia passam a ser o centro
da cultura canavieira, que atinge o apogeu entre 1570 e 1650.
Grandes investimentos são feitos em terras, equipamentos
e mão-de-obra, o que transforma os engenhos em unidades
de produção completas e bastante auto-suficientes.
Estimativas do final do século XVII indicam a existência
de 528 engenhos na colônia, que exportam anualmente
37 mil caixas de 35 arrobas de açúcar (cada
arroba equivale a 15 quilos). Esse mercado só é
abalado na segunda metade do século XVII, quando os
holandeses começam a produzir açúcar
em grande escala nas Antilhas.
1572
– O governo geral fica dividido entre as cidades de Salvador
e Rio de Janeiro. Em 1578 volta a ser unificado na Bahia.
1578
– Dom Sebastião, rei de Portugal, morre na Batalha
de Alcácer-Quibir sem deixar herdeiro. Ele participava
da cruzada que buscava conquistar Marrocos do domínio
mouro. Nasce, então, o sebastianismo – lenda segundo
a qual o rei teria partido para o fundo do mar e voltaria
para assumir novamente o governo do reino. Ainda hoje, em
comunidades pobres do interior do Brasil, existe a espera
pelo rei que regressará.
1580
– Morre o cardeal dom Henrique, tio de dom Sebastião,
que havia assumido o governo de Portugal. Felipe II, que reinava
sobre a Espanha, o Sacro Império Romano-Germânico
e Holanda e era também ligado por parentesco à
casa real portuguesa, impõe-se como o novo rei de Portugal.
O Tratado da União Ibérica entre a Coroa portuguesa
e a espanhola vigora até 1640 e significa uma espécie
de anexação de Portugal pela Espanha. Com essa
união, países como França, Inglaterra
e Holanda, inimigos da Espanha, tornam-se igualmente inimigos
de Portugal. Mesmo que a princípio as colônias
que pertenciam a Portugal continuassem governadas a partir
de Lisboa e as espanholas, de Madri, fica facilitada a penetração
portuguesa além dos limites do Tratado de Tordesilhas.
1594
– Os franceses Jacques Riffault e Charles Vaux instalam-se
no Maranhão depois de naufragar na costa da região.
O governo francês os apóia e incentiva a criação
de uma colônia no território, a França
Equinocial. Em 1612, uma expedição chefiada
por Daniel de la Touche desembarca no Brasil com centenas
de colonos. Eles constroem igrejas, casas e o Forte de São
Luís, origem da cidade de São Luís do
Maranhão. Os invasores franceses são expulsos
em 1615 por tropas comandadas por Jerônimo de Albuquerque.
1621
– O território brasileiro é dividido em dois
Estados: o do Brasil, com sede em Salvador, e o do Maranhão,
com sede em São Luís do Maranhão. O objetivo
é melhorar a defesa militar da Região Norte
e estimular a economia e o comércio regional com a
metrópole.
O governo da
Holanda e investidores privados formam a Companhia Holandesa
das Índias Ocidentais, misto de empresa comercial,
militar e colonizadora, para ocupar as terras canavieiras,
controlar a produção dos engenhos e recuperar
seus negócios na América e na África,
afetados pela União Ibérica. Rivais dos espanhóis,
os holandeses haviam sido proibidos de aportar em terras portuguesas
e tinham perdido privilégios no comércio de
açúcar do Nordeste do Brasil.
1624
– Ocorre a invasão de Salvador por uma frota
da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. No ano
seguinte, forças luso-espanholas derrotam os holandeses.
Em 1627 é feita nova tentativa, frustrada, contra Salvador.
1630
– Tem início a mais duradoura invasão holandesa
no Brasil, desta vez em Pernambuco. Uma esquadra de 56 navios
chega ao litoral da região, e Olinda e Recife são
ocupadas. A resistência da população,
organizada pelo governador da capitania, Matias de Albuquerque,
em torno do Arraial do Bom Jesus de Porto Calvo (Alagoas),
dificulta a consolidação da conquista holandesa.
A partir de 1632, com a ajuda do pernambucano Domingos Fernandes
Calabar, os estrangeiros avançam contra as fortalezas
do litoral e os redutos de resistência do interior.
Matias de Albuquerque retira-se para a Bahia em 1635.
1637
– Os holandeses tomam, em Angola, os mais importantes portos
de saída de escravos africanos para o Brasil. Assim,
os donos dos engenhos brasileiros passam a depender dos holandeses
para a obtenção de mão-de-obra.
Para administrar
o domínio holandês no Brasil, chega a Pernambuco
João Maurício de Nassau. Tolerante nos campos
político e religioso, Nassau estimula os engenhos e
as plantações. Urbaniza o Recife e assegura
a liberdade de culto. É responsável pela vinda
de cientistas e artistas, como os pintores Frans Post e Albert
Eckhout, que retratam o cotidiano brasileiro. Em sua administração,
a dominação estende-se sobre toda a região
entre o Ceará e o rio São Francisco. Nassau
volta para a Europa em 1644.
1640
– Os jesuítas são expulsos de São Paulo.
Com isso aumentam as expedições para aprisionar
índios feitas por bandeirantes, que, em sua maioria,
também têm sangue indígena. A escravização
desses índios ajuda a superar a dificuldade em obter
mão-de-obra, que acontece em razão de o controle
temporário do tráfico de escravos africanos
estar nas mãos dos holandeses. Em 1653 os jesuítas
voltam para São Paulo.
O duque de
Bragança é aclamado rei de Portugal como dom
João IV. Mas os espanhóis não aceitam
o fim da União Ibérica e a restauração
do trono português sob a dinastia dos Bragança,
e, no ano seguinte, Portugal e Espanha entram em guerra. O
rei dom João IV pede ajuda à Inglaterra e à
Holanda, tradicionais adversários da Espanha. Assim,
Portugal assina com a Holanda – que então ocupava terras
no Brasil – um armistício válido por dez anos.
O apoio da Inglaterra na guerra contra a Espanha é
decisivo para que Portugal conquiste definitivamente a independência,
mas os conflitos entre os dois reinos estendem-se por mais
de 15 anos.
1641
– Inicia-se a invasão holandesa no Maranhão,
que perdura até 1644, quando os holandeses são
expulsos pelos portugueses. Essa invasão foi ordenada
por Maurício de Nassau, que procura consolidar as posições
holandesas no país antes que o armistício entre
Holanda e Portugal fosse amplamente divulgado no Brasil.
1645-1654
– Após a volta de Maurício de Nassau à
Holanda, os proprietários de terras de Pernambuco passam
a ter mais dificuldade em conseguir crédito na Companhia
Holandesa das Índias Ocidentais. Os latifundiários
dão início à Insurreição
Pernambucana com o objetivo de expulsar os holandeses. No
começo, Portugal não dá nenhum auxílio,
interessado em garantir o apoio da Holanda para enfrentar
a Espanha na luta pelo fim da União Ibérica.
Em 1648 e 1649, forças militares do Maranhão
e do governo geral da Bahia derrotam os holandeses na Batalha
dos Guararapes. A insurreição só acaba
quando os holandeses, enfraquecidos após uma guerra
contra a Inglaterra (1652), se retiram da região, em
1654. A soberania portuguesa sobre a vila do Recife é
reconhecida pela Holanda no Tratado de Paz de Haia, de 1661.
Para que desistam das terras coloniais, Portugal paga aos
holandeses uma grande indenização.
1649
– Portugal cria a Companhia Geral de Comércio
do Brasil para auxiliar a resistência pernambucana às
invasões holandesas e facilitar a recuperação
da agricultura canavieira do Nordeste depois dos conflitos.
Sua principal atribuição é fornecer escravos
e equipamentos aos colonos e garantir o transporte do açúcar
para a Europa.
1654
– Em troca do apoio recebido na guerra contra a Espanha, Portugal
promove a abertura de mercados aos ingleses. No Brasil ficam
excluídos apenas os produtos sob monopólio da
Coroa: pau-brasil, bacalhau, farinha de trigo, vinho e azeite.
1682
– Portugal funda a Companhia de Comércio do Maranhão,
para estimular a agricultura de cana-de-açúcar
e de algodão por meio de fornecimento de crédito,
transporte e escravos.
1684
– Proprietários rurais, liderados pelos irmãos
Manuel e Tomás Beckman, revoltam-se contra a Companhia
de Comércio do Maranhão, que não cumpre
a função de fornecer escravos, utensílios
e equipamentos. São contrários também
às posições dos jesuítas, que
impedem a escravização indígena. É
a chamada Revolta dos Beckman. A metrópole intervém,
Manuel Beckman é executado junto com Jorge Sampaio,
outro participante da revolta, e os demais líderes
são condenados à prisão perpétua.
1694
– Após resistir por várias décadas a
constantes investidas e aos grandes ataques, de 1687 a 1694,
o Quilombo dos Palmares é destruído em fevereiro
por tropas de proprietários pernambucanos, chefiados
por Bernardo Vieira de Melo, e do bandeirante paulista Domingos
Jorge Velho. Palmares foi o mais importante quilombo do período
colonial e durou quase um século. Sua população
teria alcançado um número estimado entre 6 mil
e 20 mil pessoas, distribuídas numa área de
150 quilômetros de comprimento e 50 quilômetros
de largura, localizada entre Pernambuco e Alagoas. O último
líder, Zumbi, sobrevive à destruição
do quilombo, mas é morto no ano seguinte. Torna-se
o principal símbolo da resistência negra à
escravidão.
1694
– O governo da metrópole garante aos descobridores
de ouro e prata a posse das minas. Até então
elas eram procuradas e exploradas de forma sigilosa para que
não fossem confiscadas pela Coroa. A nova regra é
seguida pela exploração de inúmeras áreas
de mineração na atual região de Minas
Gerais.
O ouro nas
Minas Gerais – No final do século XVII e início
do XVIII são descobertas ricas jazidas de ouro nos
atuais estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso
que atraem portugueses e aventureiros da metrópole
e de todas as partes da colônia.Muitos trazem escravos.
A Coroa autoriza a livre exportação de ouro,
tributado no valor de um quinto da produção,
e é instituída a Intendência de Minas,
para fiscalizar a atividade mineradora. Era permitido a alguns
escravos conservar parte do ouro descoberto para comprar sua
liberdade. O período de maior produção
ocorre entre 1735 e 1754, quando a exportação
anual chega à média de 14,5 mil quilos. A exploração
de diamante cresce por volta de 1729, nas vilas de Diamantina
e Serra do Frio, no norte de Minas Gerais. Em 1734 é
criado o Distrito Diamantino, com uma intendência para
administrar as lavras.
1708-1709
– Acontece a Guerra dos Emboabas, entre mineradores
paulistas, de um lado, e portugueses e brasileiros de outras
regiões de outro. Estes últimos eram chamados
de emboabas (do tupi buaba, aves com penas até os pés,
em referência às botas dos forasteiros). Os paulistas,
descobridores de ouro em Minas Gerais, alegam ter preferência
sobre a extração. Para garantir o acesso à
mineração, os portugueses atacam Sabará
sob o comando de Manuel Nunes Viana e conseguem a rendição
dos paulistas. Em 1709, o chefe emboaba Bento do Amaral Coutinho
desrespeita o acordo de rendição e mata dezenas
de paulistas num local que fica conhecido como Capão
da Traição. Ao final do conflito, é criada
a capitania de São Paulo e das Minas do Ouro.
1710-1712
– Os senhores de terras e engenhos pernambucanos,
concentrados em Olinda, dependem econômica e financeiramente
dos comerciantes portugueses, chamados de mascates, e não
aceitam a emancipação do Recife, que agravaria
sua situação diante da burguesia lusitana. Quando
o Recife se transforma em vila, esses proprietários
rurais iniciam a Guerra dos Mascates, atacando a povoação
sob a liderança de Bernardo Vieira Melo e Leonardo
Bezerra Cavalcanti. O governador Caldas Barbosa, ligado aos
mascates, foge para a Bahia. No ano seguinte os mascates reagem
e invadem Olinda. A nomeação de um novo governador
e a utilização de tropas enviadas da Bahia põem
fim à guerra. A burguesia mercantil recebe o apoio
da metrópole, e o Recife mantém a autonomia.
1727
– Francisco de Melo Palheta introduz o cultivo do café
no Pará, após ter contrabandeado as sementes
da Guiana Francesa.
1750
– O Tratado de Madri reconhece, com base no direito
de posse da terra por quem a usa (o uti possidetis do direito
romano), a presença luso-brasileira em grande parte
dos territórios coloniais. No Norte e no Centro-Oeste
não há dificuldade em acertar limites em decorrência
do pequeno interesse espanhol nessas regiões. No Sul,
a negociação é conturbada. A Espanha
exige o controle do rio da Prata, por sua importância
econômica e estratégica, e aceita a Colônia
do Sacramento, portuguesa, em troca da manutenção
da fronteira brasileira no atual Rio Grande do Sul. Como conseqüência,
os jesuítas espanhóis e os índios guaranis
de Sete Povos das Missões são forçados
a transferir-se para o outro lado do rio Uruguai, provocando
a reação indígena na Guerra Guaranítica.
1754-1756
– Os guaranis de Sete Povos das Missões recusam-se
a deixar suas terras no território do Rio Grande do
Sul, e tem início a Guerra Guaranítica. Em resposta
à posição indígena, os castelhanos,
vindos de Buenos Aires e Montevidéu, e os luso-brasileiros,
vindos do Rio de Janeiro sob o comando do general Gomes Freire,
entram pelo rio Jacuí combatendo os guaranis missioneiros
que tentavam impedir a demarcação da fronteira.
Os Sete Povos das Missões são dominados em 1756.
1755
e 1759 – O marquês de Pombal, ministro todo-poderoso
do rei dom José I de 1750 a 1777, funda a Companhia
Geral do Comércio do Grão-Pará e do Maranhão
(1755) e a Companhia Geral do Comércio de Pernambuco
e Paraíba (1759) para reforçar a atividade extrativista
e agroexportadora do Norte e Nordeste, menos estimulada em
razão da mineração de ouro e diamante
no Sudeste e Centro-Oeste.
1759
– O marquês de Pombal decreta a expulsão
dos jesuítas do Brasil e de Portugal. A alegação
principal é a de que a companhia se tornara quase tão
poderosa quanto o Estado, ocupando funções e
atribuições mais políticas que religiosas.
Setores da própria Igreja admitem que os jesuítas
dão excessiva proteção aos nativos, como
acontecera na Guerra Guaranítica. Além de fechar
a instituição em todo o império português,
o marquês de Pombal muda os estatutos dos colégios
e das missões e impõe a eles direções
leigas.
O sistema de
capitanias hereditárias é extinto pelo marquês
de Pombal. As poucas capitanias que ainda não haviam
voltado para as mãos da Coroa portuguesa são
compradas ou confiscadas.
1763
– O marquês de Pombal determina a transferência
da sede do governo geral para o Rio de Janeiro. Um dos fatores
que contribuem para essa decisão é a necessidade
de ter o centro administrativo mais próximo das regiões
de mineração. Os conflitos freqüentes com
os vizinhos espanhóis nas regiões Centro-Oeste
e Sul reforçam a necessidade da mudança.
Vice-reis
no Rio de Janeiro
Antônio
Álvares da Cunha, conde da Cunha (1763-1767); Antônio
Rolim de Moura Tavares (1767-1769); Luís de Almeida
Portugal Soares de Alarcão d’Eça e Melo Silva
Mascarenhas, 2º marquês de Lavradio (1769-1779);
Luís de Vasconcelos e Souza (1779-1790); José
Luís de Castro, 2º conde de Resende (1790-1801);
Fernando José de Portugal e Castro (1801-1806); Marcos
de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos (1806-1808).
1777
– É assinado o Tratado de Santo Ildefonso,
que confirma o Tratado de Madri mas restitui aos espanhóis
o direito sobre a região dos Sete Povos das Missões.
Os portugueses tentam obter a devolução da Colônia
do Sacramento, base estratégica do contrabando de prata
trazida da Bolívia e do Peru, porém, não
conseguem.
1785
– O governo português proíbe qualquer
tipo de indústria no Brasil. O objetivo é dificultar
a autonomia da colônia, reduzindo seu desenvolvimento
econômico, e, simultaneamente, preservar e aumentar
os lucros do comércio da metrópole.
1789
– O visconde de Barbacena, governador de Minas Gerais,
anuncia a derrama, medida fiscal para arrecadar 596 arrobas
(8 940 quilos) de ouro em impostos atrasados. Esse aviso leva
um grupo de conspiradores em Vila Rica a acelerar os preparativos
da revolta, que se torna conhecida como Inconfidência
Mineira. Com influências iluministas, o grupo defende
a independência da colônia. Entre os integrantes
estavam intelectuais, advogados e poetas, como José
Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga,
Alvarenga Peixoto e Cláudio Manoel da Costa, padres
como Luís Vieira, Carlos Correa de Toledo e Melo e
José da Silva Rolim, o tenente-coronel dos dragões,
Francisco de Paula Freire de Andrade, e o alferes Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também participam
das reuniões contratadores (arrecadadores de impostos)
portugueses, como Joaquim Silvério dos Reis, Domingos
de Abreu Vieira e João Rodrigues Macedo. Devedores
da Coroa portuguesa, os contratadores trocam o perdão
de suas dívidas pela delação dos planos
do grupo. A maioria dos conjurados acaba presa. O processo
judicial é feito no Rio de Janeiro, e em 1792 são
anunciadas as sentenças dos réus. Vários
condenados à morte têm a pena comutada em prisão
ou degredo na África. Tiradentes é o único
a não obter clemência, sendo enforcado no largo
da Lampadosa, no Rio de Janeiro.
1798
– A Conjuração Baiana, também
conhecida como Revolta dos Alfaiates, ocorre em Salvador,
relacionada com a crise do sistema colonial e com os movimentos
pela independência. Participam representantes das camadas
populares, com grande número de negros e mulatos, escravos
e libertos. Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos,
funcionários e soldados, inspirados nos ideais da Revolução
Francesa, lançam folhetos clandestinos e proclamam
a República Baiense, conclamando a população
de Salvador a defendê-la. Além da independência,
eles desejam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade
dos cidadãos, com o fim da escravidão. Mas os
preparativos para o levante armado fracassam, e muitos acabam
presos. No início de 1799 quatro homens são
enforcados: dois soldados, Lucas Dantas e Luís Gonzaga
das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus Nascimento
e Manoel Faustino, todos mulatos.
1808
– A Corte portuguesa transfere-se para o Brasil,
num total de 12 mil pessoas, aproximadamente. Portugal havia
sido invadido no final de 1807 por tropas do imperador Napoleão
Bonaparte após ter rejeitado o bloqueio continental
decretado pela França contra o comércio com
a Inglaterra. Com o apoio da esquadra britânica, dom
João, regente do reino no lugar de sua mãe,
dona Maria I, chega à Bahia em janeiro e dois meses
depois segue para o Rio de Janeiro.
Entre as primeiras
decisões tomadas por dom João está a
abertura dos portos às nações amigas.
Com isso, o movimento de importação e exportação
é desviado de Portugal, então ocupado pelos
franceses, para o Brasil. A medida favorece tanto a Inglaterra,
que usa a colônia portuguesa como porta de entrada de
seus produtos para a América espanhola, quanto os produtores
brasileiros de bens para o mercado externo. Dom João
também concede permissão para o funcionamento
de fábricas e manufaturas no Brasil. São fundados
no Rio de Janeiro o Banco do Brasil e o Jardim Botânico.
1810
– É assinado por dom João acordo que
concede tarifas preferenciais às mercadorias inglesas
no Brasil. Produtos importados da Inglaterra ou vindos em
navios desse país estão submetidos a um imposto
de 15%. Produtos portugueses pagam 16% e os de outras nacionalidades,
24%. As taxas das mercadorias portuguesas só são
equiparadas às das inglesas em 1818.
1815
– Depois de criar a Academia Militar e da Marinha,
a Biblioteca Real e a Imprensa Régia, dom João
eleva o Brasil à condição de Reino Unido
a Portugal e Algarves. A intenção é de
que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, esteja
formalmente representada no Congresso de Viena, onde se reorganiza
o mapa político da Europa após a derrota de
Napoleão.
Capitanias
no início do século XIX
Gerais: Grão-Pará,
Maranhão, Pernambuco, Baía de Todos os Santos,
Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e
São Paulo.
Autônomas:
Ceará, Paraíba.
Subalternas:
São José do Rio Negro (corresponde ao atual
Amazonas e Roraima), Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito
Santo, Santa Catarina, Rio Grande de São Pedro (atual
Rio Grande do Sul).
1816
– Dom João envia forças navais para
sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual
Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado
do Prata. O objetivo é se tornar regente do império
colonial espanhol na América. Em 1821, a Banda Oriental
é anexada ao território brasileiro.
Para desenvolver
as artes no país, dom João contrata artistas
e intelectuais na França. A Missão Francesa
tem entre seus integrantes os pintores Jean-Baptiste Debret
e Nicolas Antoine Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.
1817
– O estabelecimento da Corte portuguesa no Brasil
reforça o poder central no Rio de Janeiro e enfraquece
as províncias. Com o mau desempenho do açúcar,
aumentam as dificuldades da economia das regiões produtoras.
Nesse cenário ocorre a Revolta Pernambucana, inspirada
na Revolução Francesa, na independência
dos Estados Unidos e nas lutas de emancipação
da América hispânica. Latifundiários,
comerciantes, padres e bacharéis conspiram contra os
militares e comerciantes portugueses, responsabilizados pelos
problemas da província. Os revoltosos querem tirar
o controle do comércio das mãos de portugueses
e ingleses. Em março, a revolta espalha-se pelas ruas
do Recife, e o governador, Caetano Pinto, foge para o Rio
de Janeiro. Os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro
independente e proclamam a República. Mas, sem o apoio
das demais províncias nordestinas, são cercados
e atacados pelas forças legalistas em maio e derrotados
no mês seguinte.
1818
– Com a morte da mãe, dona Maria I, o regente
é coroado rei de Portugal, do Brasil e de Algarves,
no Rio de Janeiro, com o título de dom João
VI.
1819
– Com a vinda de imigrantes suíços
para a região de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro,
têm início as primeiras experiências de
substituição de mão-de-obra escrava por
imigrantes estrangeiros, principalmente europeus. Esse movimento,
no entanto, se torna mais significativo a partir de 1870.
1821
– O Brasil anexa a Banda Oriental (atual Uruguai)
a seu território, como Província Cisplatina.
Localizada na entrada do estuário do Prata, a Cisplatina
é uma área de alto valor econômico e estratégico
para brasileiros e argentinos em relação ao
controle da navegação e ao comércio de
toda a bacia Platina.
As Cortes Constituintes
– o Parlamento português – impõem a dom João
VI o juramento antecipado da primeira Constituição
portuguesa e exigem sua volta. No ano anterior havia estourado
em Portugal a Revolução do Porto, movimento
liberal e antiabsolutista da burguesia. Depois de se comprometer
a seguir a futura Constituição, dom João
VI regressa a Portugal, deixando dom Pedro, seu filho mais
velho, como regente do Reino Unido do Brasil. Dom João
submete-se ao regime constitucionalista, mas readquire plenos
poderes monárquicos em 1823, enfrentando sua mulher,
a espanhola Carlota Joaquina, e seu filho dom Miguel na luta
pelo trono.
1822
– Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João
VI chama dom Pedro a Lisboa. O príncipe regente resiste
às pressões por considerá-las tentativa
de esvaziar o poder da monarquia. Sua decisão de permanecer
no Brasil é anunciada no dia 9 de janeiro, o Dia do
Fico. Ele conta com o apoio de um grupo de políticos
brasileiros, defensor da manutenção do Brasil
como Reino Unido, que organiza um abaixo-assinado pedindo-lhe
que não deixe o Brasil.
Dom Pedro recusa
fidelidade à Constituição portuguesa
e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira.
Após ter declarado inimigas as tropas portuguesas que
desembarcassem no Brasil, o príncipe regente publica
o Manifesto às Nações Amigas, redigido
por José Bonifácio, o Patriarca da Independência,
justificando o rompimento com as Cortes de Lisboa e assegurando
a independência do Brasil, mas como reino irmão
de Portugal.
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Além
da defesa do território, a colonização do Brasil teve por
finalidade, transformar a colônia num empreendimento lucrativo
para Portugal. Em 1530, Dom João III enviou ao Brasil a expedição
de Martim Afonso de Sousa, cujos principais objetivos eram
verificar a existência de metais preciosos, exportar e patrulhar
o litoral e estabelecer os fundamentos da colonização do Brasil.
Em 1532 Martim Afonso de Sousa fundava a vila de São
Vicente, o primeiro núcleo de colonização no Brasil.
Um ano mais tarde, erguia-se aí o engenho São Jorge dos Erasmos.
Começava assim a colonização efetiva do Brasil, apoiada na
produção de açúcar para o mercado externo. Foram nomeados
os primeiros administradores, criando-se orgãos judiciários
e fiscais; distribuíram-se sesmarias(lotes de terra) aos colonos
e montou-se uma fortaleza, visando a proteção geral. Os passos
iniciais da colonização estavam dados. No entanto, a Coroa,
em precárias condições econômicas, não conseguiu fazer avançar
esse processo. A saída encontrada foi transferir para particulares
os compromissos com a colonização.
As
Capitanias Hereditárias
As
capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na
direção dos paralelos, do litoral até o limite estabelecido
pelo Tratado de Tordesilhas. Essas extensões de terras foram
doadas a titulares que possuíam grandes poderes: podiam dispor
das terras bem como distribuí-las entre os colonos, nomear
autoridades administrativas e judiciárias, receber taxas e
impostos, escravizar e vender índios, fundar vilas, cobrar
tributos pela navegação nos rios, etc. Na verdade os donatários
tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias
recebidas. Juridicamente, a ocupação das terras era assegurada
pela Carta de Doação e pelo Foral. A Carta de Doação,
assinada pelo Rei, cedia ao donatário as terras, bem como
o poder administrativo e jurídico delas. O Foral determinava
os direitos e deveres do donatário, que recebia as terras
não como proprietário, mas como administrador. A maior parte
dos donatários não dispunha de recursos próprios para uma
empresa de tamanha envergadura. Receberam empréstimos e contribuições
de banqueiros e negociantes judeus, de Portugal e da Holanda.
Mas muito deles nem se quer vieram ao Brasil. Dos que vieram,
quase todos fracassaram: perderam todas as posses e, em alguns
casos, a própria vida, sem nada conseguirem realizar. Apenas
dois tiveram sucesso, em parte porque foram muito auxiliado
pelo Rei de Portugal e por banqueiros flamengos: Martim Afonso
de Sousa, em São Vicente, eDuarte Coelho, em Pernambuco.
Capitanias
e seus Donatários
Maranhão:
João de Barros e Aires da Cunha(2º. quinhão) Fernando Álvares
de Andrade.
Ceará:
Antônio Cardoso de Barros
Rio
Grande: João de Barros e Aires da Cunha(1º. quinhão)
Itamaracá:
Pero Lopes de Sousa(3º. quinhão)
Pernambuco:
Duarte Coelho
Bahia:
Francisco Pereira Coutinho
Ilhéus:
Jorge de Figueiredo Correia
Porto
Seguro: Pero de Campos Tourinho
Espírito
Santo: Vasco Fernandes Coutinho
São
Vicente: Martim Afonso de Sousa(2º. quinhão)
Santo
Amaro: Pero Lopes de Sousa(1º. quinhão)
São
Vicente: Martim Afonso de Sousa(1º. quinhão)
Santana:
Pero Lopes de Sousa(2º. quinhão)
Governo-Geral
A
divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias não alcançou
os resultados que o governo português esperava. Diante do
fracasso do sistema de Capitanias, a metrópole procurou recorrer
à centralização do poder. Criou-se o governo-geral, não para
acabar com as capitanias, mas para centralizar sua administração,
pois a autonomia dos donatários chocava-se com os interesses
do Estado português. O governo português entendeu que faltava
às capitanias uma autoridade que, vivendo no Brasil, organizasse
seu povoamento e efetivasse sua colonização. Em 1548, foi
elaborado o Regimento que estabelecia as funções do primeiro
governador-geral e de seus auxiliares, e determinava as diretrizes
do novo sistema de governo instalado no Brasil. Os governadores
seriam auxiliados por outras autoridades nomeadas pelo governo
português:
-
um ouvidor-mor, encarregado dos negócios da justiça;
-
um provedor-mor, responsável pela administração das finanças;
-
um capitão-mor, que tinha por obrigação cuidar da defesa da
costa.
Governo
de Tomé de Sousa (1549-1553) , escolhido por
D. João III para ser o primeiro governador-geral do Brasil,
chegou em 29 de março de 1549, acompanhado por mais de novecentas
pessoas, entre soldados, colonos, seis jesuítas chefiados
pelo Padre Manuel da Nóbrega e degredados. Tomé de Sousa trazia
ainda material para iniciar a construção da primeira cidade,
além de algumas cabeças de gado. Sua sede foi estabelecida
na Bahia. As realizações mais importantes do período foram
a fundação da primeira cidade brasileira(Salvador), a criação
do primeiro bispado, com D. Pero Fernandes Sardinha, e o estabelecimento
do primeiro Colégio do Brasil. Nesse período houve também
um grande incentivo à agricultura e a pecuária.
Governo
de Duarte da Costa (1553-1558) , o segundo
governador-geral, Duarte da Costa, chegou ao Brasil em 1553,
acompanhado de jesuítas, entre os quais José de Anchieta,
e mais 250 pessoas. Juntamente com o Padre Manuel da Nóbrega,
Anchieta fundou o Colégio São Paulo em 25 de Janeiro de 1554.
No governo de Duarte da Costa ocorreu, em 1555, a invasão
do Rio de Janeiro pelos franceses, que fundaram a França Antártica.
Governo
de Mem de Sá (1558-1572) , foi no governo
de Mem de Sá que os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro.
Os 14 anos de governo foram marcados por fatos importante,
como a dissolução da Confederação dos Tamoios (união de tribos
inimigas dos portugueses) por interferência direta de Nóbrega
e Anchieta e a fundação da segunda cidade brasileira, São
Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565. Estácio de Sá, fundador
da cidade e sobrinho do governador, liderou a expulsão dos
franceses do Rio de Janeiro. Formaram-se, também nessa época,
as primeiras missões jesuíticas. Mem de Sá governou
até 1572, ano de sua morte. Dom Luís de Vasconcelos, que havia
sido enviado em 1570 para ser o quarto governador, morreu
durante a viagem para o Brasil, quando seu navio foi atacado
por piratas franceses.
Sociedade
Patriarcal
A
família patriarcal foi a base da sociedade nascida na região
do açúcar. As famílias viviam isoladas na zona rural;
eram raros os contatos sociais. Eram características da família
patriarcal:
-
poder absoluto do pai de família;
-
submissão da mulher;
-
casamentos sem escolha e sem amor, muitas vezes entre membros
da mesma família (a escolha era feita pelos pais dos noivos);
-
número elevado de filhos - o primogênito era o único herdeiro
da propriedade;
-
religiosidade marcante - em quase toda família havia um padre;
em toda casa-grande havia uma capela;
-
imposição paterna de uma profissão para os filhos;
-
educação somente para os homens (as mulheres recebiam apenas
as primeiras noções de escrita e aritmética e educação para
o lar).
Os
senhores de engenho possuíam autoridade absoluta sobre os
seus familiares, sobre os agregados e os escravos de suas
propriedade. A influência desses homens atingia até mesmo
a vila próxima ao engenho. |