A segunda corrente de interpretação histórica que iremos analisar, após o positivismo comteano, é o marxismo.
Com o termo “marxismo” queremos designar simplesmente as idéias de Karl Marx, apesar que do seu sentido ser mais amplo e comumente designar um amplo movimento de idéias filosóficas, econômicas e políticas, que começa no século 19 e chega até os nossos dias em diferentes ramificações. Neste item faremos uma exposição sintética das principais idéias e conceitos formulados por Karl Marx, que permitirão compreender de maneira abrangente sua teoria.
K. Marx nasceu em 5 de maio de 1818 em Treves, Alemanha, e faleceu em 14 de março de 1883 em Londres. Dentre suas principais obras podemos citar Manuscritos econômico-filosóficos (1844), Salário, preço e lucro (1865), Para a crítica da economia política (1859) e O Capital (1867 [1ª ed.] -1894 [3ª ed.]).
A pensamento de Marx possui basicamente três fontes: os economistas ingleses, como Adam Smith e David Ricardo, a filosofia de Hegel e o socialismo utópico de Saint-Simon (1760-1825), Fourier (1772-1837) e Proudhon (1809-1865).
Marx formulou um método de interpretação histórica denominado materialismo histórico-dialético. Este método é contraposto ao idealismo, cuja expressão máxima, segundo Marx, estava no pensamento filosófico de Hegel. Para Marx, na história do pensamento filosófico predominou o idealismo, uma corrente de pensamento que considerava que a verdadeira realidade estava nas idéias do homem e não fora dele, no mundo exterior. Como exemplos de filósofos idealistas podemos citar Platão, Descartes, Kant e, finalmente, Hegel. Em todas estas filosofias as explicações dos fenômenos são explicações idealistas, não realistas. Marx apropriou-se da dialética (concepção filosófica baseada na noção que dois pólos contrários, em constante oposição, são a fonte da verdade e da realidade - na origem da dialética está o filósofo pré-socrático Heráclito, que explicava, por exemplo, que a temperatura é o resultado da interação entre o calor e o frio) do pensamento de Hegel e inverteu a relação postulada por ele. Em Hegel, temos sempre uma tese, a antítese e a síntese, resultado da oposição entre a primeira e a segunda. Este esquema é transposto para explicar a natureza, o homem, e a história; basicamente tudo pode ser entendido a partir da dialética. Para Hegel, o espírito e a matéria, como pólos opostos, geram a idéia, a síntese entre o pensamento e a realidade exterior.
De Hegel Marx preserva o esquema dialético: a história deve ser entendida como um processo resultante de forças contrárias. Porém, à dialética idealista de Hegel Marx contrapõe a dialética materialista: a principal história não é a história das idéias, centrada nas idéias de homens individuais, mas a história dos fatores econômicos e sociais, que explicam não as idéias individualmente, mas coletivamente. Portanto o materialimo histórico marxista consiste na aplicação dos princípios dialéticos ao campo da história. Geralmente a história é aprendida como a sucessão de grandes personagens, grandes homens e grandes idéias; no lugar destes componenetes, Marx descreve o processo histórico como o resultado dos fatos materiais e da luta de classes.
Para Marx, a história verdadeiramente é o resultado do conflito e da luta de classes antagônicas. A sociedade, na teoria de Marx, se estrutura em níveis: o primeiro nível, chamado infra-estrutura, constitui a base econômica, englobando as relações que o homem estabelece entre si, as relações de produção. Numa sociedade baseada na agricultura, por exemplo, as relações de produção são entre os proprietários da terra, os senhores, e aqueles que trabalham a terra, os agricultores. Se a infra-estrutura predominante for a indústria, teremos as relações de produção entre os trabalhadores e os capitalistas. Note que em toda relação de produção encontraremos classes antagônicas. Na expressão de Marx, a luta de classes é o motor da história.
O segundo nível, político-ideológico, é chamado de super-estrutura. Neste nível temos uma reprodução, a nível simbólico, artístico, religioso, educacional, jurídico e político, das relações de dominação presentes na infra-estrutura. Marx denomina este conjunto de representações de Ideologia. A super-estrutura é constituída uma estrutura jurídica e política, representada pelo Direito e pelo Estado, e uma estrutura ideológica, referente às formas de consciência social, como as idéias.
Um exemplo pode ilustrar o esquema de explicação marxista. Uma das principais bases da sociedade colonial brasileira foi a escravidão. Esta dominação sobre o escravo negro era reproduzido a nível religioso com a afirmação de que o escravo não possuía alma, por isso não era homem e assim poderia ser escravizado. Na Grécia antiga, também baseada na escravidão, Aristóteles definiu o escravo como a ferramenta que fala. Kant também justificaria a relação do senhor com o escravo como a relação do sujeito que possui direitos e deveres, o senhor, com outro homem, o escravo, que não possuía nenhum direito e somente deveres.
A concepção marxista pretende ser dinâmica: das contradições entre as classes surgirão novas relações de produção, à medida que uma nova base econômica passa a suceder a antiga. Desta maneira Marx pode explicar que à dominação cristã medieval seguiu-se a da realeza absolutista, e desta a da burguesia, e finalmente, a que precisaria suceder, a dos trabalhadores livres. De igual maneira, a necessidade de trabalhadores livres pelo capitalismo nascente gerou a idéia de liberdade de todos os homens e permitiu a derrocada da escravidão enquanto base do sistema produtivo.
Chamamos modo de produção a maneira pela qual as forças produtivas se organizam em determinadas relações de produção num dado momento histórico. Basicamente, toda época histórica possui uma particular configuração entre infra-estrutura e super-estrutura. O conjunto destas duas estruturas é denominado modo de produção. Podemos então mencionar, na história humana, um modo de produção patriarcal (das primeiras civilizações humanas), um modo de produção escravista (Império Romano), um modo de produção feudal (relações entre o servo e o senhor feudal) e finalmente, de um modo de produção capitalista.
O principal objetivo de Marx era descrever o modo de produção capitalista. No capitalismo, as classes antagônicas são os proletários, de um lado, e os capitalistas, de outro. Os proletários somente dispõem de sua força de trabalho. Esta é a única mercadoria que um proletário dispõe para negociar. O sistema capitalista consiste na produção de mercadorias. Mercadoria é tudo o que é produzido não tendo em vista o valor de uso (o valor de uso de uma faca é medido pela sua utilidade; uma faca sem fio, que não corta, não possui valor de uso), mas o valor de troca, isto é, o quanto pode ser obtido na venda da mercadoria (uma faca de ferro e uma faca de prata possuem o mesmo valor de uso, porém não possuem o mesmo valor de troca). Na teoria de Marx, o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de horas utilizadas no processo produtivo: quanto mais horas uma mercadoria requer para ser produzida, maior será o seu valor.
No sistema capitalista, as relação de trabalho são baseadas na livre negociação entre o proletário e o capitalista. O capitalista contrata o proletário, mas, na realidade, o que ocorre é que o proletário vende sua mercadoria, a sua força de trabalho, ao capitalista. A diferença entre o proletário e o escravo e o servo é que aquele pode negociar sua força de trabalho de uma forma livre. Marx afirma que somente na aparência esta é uma negociação livre. A base do sistema capitalista está na exploração da mão de obra proletária, quando o capitalista não paga o verdadeiro valor gerado pelo uso da força de trabalho do proletário. O proletário paga, trabalhando, o seu salário em um número determinado de horas, mas sempre labora uma quantidade excedente de horas, apropriadas pelo capitalista como lucro. Este excedente, não pago ao proletário, Marx denomina mais-valia. No sistema capitalista, o proletário recebe menos que o valor gerado pelo emprego de sua força de trabalho, mesmo que empregue todo o seu tempo disponível no trabalho: “O tempo é o campo do desenvolvimento humano. O homem que não dispõe de nenhum tempo livre, cuja vida, afora as interrupções puramente físicas do sono, das refeições, etc., está toda ela absorvida pelo seu trabalho para o capitalista, é menos que uma besta de carga. É uma simples máquina, fisicamente destroçada e espiritualmente animalizada, para produzir riqueza alheia e, no entanto, toda a história da moderna indústria demonstra que o capital, se não se lhe põe um freio, lutará sempre, implacavelmente, e sem contemplações, para conduzir toda a classe operária a este nível de extrema degradação” (Karl Marx, Salário, preço e lucro, Col. Pesdadores. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. p. 92-93).
No sistema capitalista, a mercadoria é o centro ordenador da relações de produção. A regulação da vida do proletário é determinada pelo ciclo de produção. O operário não planeja mais o que vai executar, abrindo-se uma dicotomia entre o pensar e o agir. A mercadoria, o produto, surge como um poder separado do produtor, como uma realidade predominante. O próprio homem é pensado como mercadoria: este processo Marx denomina fetichismo da mercadoria ou reificação do homem.
Se no regime capitalista a situação é desfavorável ao proletário, por que ele não se revolta? Por que se mantém quase sempre passivo? Marx explica que a submissão voluntária é devida à ideologia, como um conjunto de representações que têm por objetivo camuflar, dissimular e ocultar a luta de classes, ao artificialmente universalizar as idéias da classe dominante como o Estado e o Direito, apresentados como unos e harmônicos e representativos de toda a sociedade. O proletário é levado a pensar segundo o conjunto de valores da classe dominante, mas que aparecem separados de sua origem de classe. A ideologia não é própria da época capitalista: cada modo de produção cria uma ideologia específica que justifica e oculta ao mesmo tempo a dominação da classe superior. No modo capitalista, o Estado burguês cria preceitos como ‘todos têm direito à propriedade’, quando somente uma classe detém a propriedade. O direito pertence a todos, porém a propriedade não. Desta forma, Marx explica que o Direito e o Estado são forma ideológicas, as quais impedem as transformações ao ocultar as contradições.
Marx sugere a tomada de consciência por parte do proletário da dominação ideológica da classe dominante ao formular o conceito de práxis, a ação humana que transforma a realidade, unindo dialeticamente a teoria e a prática. No pensamento marxista a idéia deve sempre estar conectada ao modo como o homem produz a sua existência, para desencadear uma ação transformadora. Neste contexto deve ser entendida a célebre afirmação de Marx: ‘os filósofos limitaram-se a pensar o mundo, cabe agora transformá-lo’.
Deste modo o pensamento marxista desemboca no preceito da ação revolucionária, transformadora da realidade social e superadora da ordem capitalista. O Estado deve ser a longo prazo suprimido e a classe detentora dos meios de produção, os capitalistas e burgueses, devem ser eliminados, com o objetivo de construção de uma sociedade sem classes e baseada na propriedade coletiva dos meios de produção. Marx visava desta maneira superar as contradições do modo de produção capitalista. Marx elaborou um método de análise histórica, que explica como se dão as transformações históricas até a ascensão do capitalismo como modo de produção predominante, e, num segundo momento, elabora um programa de emancipação e superação deste modo de produção, levado à prática por seguidores de sua filosofia após a sua morte.
A seguir selecionamos alguns trechos da obra de Marx que demonstram, melhor que qualquer exposição, os conceitos de seu pensamento:
Prefácio à Contribuição à crítica da economia política
Nas minhas pesquisas cheguei à conclusão de que as relações jurídicas - assim como as formas de Estado - não podem ser compreendidas por si mesmas, nem pela dita evolução geral do espírito humano, inserindo-se pelo contrário nas condições materiais de existência de que Hegel, à semelhança dos ingleses e franceses do século XVIII, compreende o conjunto pela designação de "sociedade civil"; por seu lado, a anatomia da sociedade civil deve ser procurada na economia política. ( ... ) A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor dos meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concre. ta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. 0 modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se pode comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas conseqüências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-História da sociedade humana.
(Karl Marx, Contribuição à critica da economia política, São Paulo, Martins Fontes, 1977, p. 23.)
TEXTO 2
A produção
da mais valia
Suponhamos agora que a quantidade média diária de artigos de primeira necessidade imprescindíveis à vida de um operário exija 6 horas de trabalho médio para a sua produção. Suponhamos, além disso, que estas 6 horas de traba-
lho médio se materializem numa quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Nes- tas condições, os 3 xelins seriam o preço ou a expressão em dinheiro do valor diá- rio da força de trabalho desse homem. Se trabalhasse 6 horas diárias, ele produziria diariamente um valor que bastaria para comprar a quantidade méd
de seus artigos diários de primeira necessidade ou para se manter como operário. Mas o nosso homem é um obreiro assalariado. Portanto, precisa vender a sua força de trabalho a um capitalista. Se a vende por 3 xelins diários, ou por 18 semanais, vende-a pelo seu valor. Vamos supor que se trata de um fiandeiro. Trabalhando 6 horas por dia, incorporará ao algodão, diariamente, um valor de3 xelins. Este valor diariamente incorporado por ele representaria um equivalente
exato do salário, ou preço de sua força de trabalho, que recebe cada dia. Mas neste caso não iria para o capitalista nenhuma mais-valia ou sobreproduto algum. É aqui, então, que tropeçamos com a verdadeira dificuldade.
Ao comprar a força de trabalho do operário e ao pagá-la pelo seu valor, o capitalista adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a mercadoria comprada. A força de trabalho de um homem é consumida, ou usada, fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa uma máquina azendo-a funcionar. Portanto, o capitalista, ao comprar o valor diário, ou sema- na], da força de trabalho do operário, adquire o direito de servir-se dela ou defazê-la funcionar durante todo o dia ou toda a semana. A jornada de trabalho, oua semana de trabalho, têm naturalmente certos limites, mas a isto volveremos, em detalhe, mais adiante,
No momento, quero chamar-vos a atençao para um ponto decisivo. 0 valor da força de trabalho se determina pela quantidade de trabalho necessário para a sua conservação, ou reprodução, mas o uso desta força só é limitado pela energia vital e a força fisica do operário. 0 valor diário ou semanal da força de trabalho difere completamente do funcionamento diário ou semanal desta mesma força de trabalho; são duas coisas completamente distintas, como a ração consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro.
A quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força de trabalho do operário não limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de tra- balho pode executar. Tomemos o exemplo do nosso fiandeiro. Vimos que, para recompor diariamente a sua força de trabalho, este fiandeiro precisava reproduzir
um valor diário de 3 xel ins, o que realizava com um trabalho diário de 6 horas. Isto, porém, não lhe tira a capacidade de trabalhar 10 ou 12 horas e mais, diaria- mente. Mas o capitalista, ao pagar o valor diário ou semanal da força de trabalho do fiandeiro, adquire o direito de usá-la durante todo o dia ou toda a semana.
Fa-lo-á trabalhar, portanto, digamos, 12 horas diárias, quer dizer, além das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de sua força de traba- lho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei horas de sobretrabalho, e este sobretrabalho irá traduzir-se em uma mais-valia e em um sobreproduto. Se, por exemplo, nosso fiandeiro, com o seu trabalho diário de 6 horas, acrescenta ao algodão um valor de 3 xelins, valor que constitui um equivalente exato de seu salário, em 12 horas acrescentará ao algodão um valor de 6 xelins e produzirá a correspondente quantidade adicional de fio. E, como vendeu sua força de traba- lho ao capitalista, todo o valor, ou todo o produto, por ele criado pertence ao capitalista, que é dono de sua força de trabalho, por tempore. Por conseguinte, desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o valor de 6, pois com o desem-
bolso de um valor no qual se cristalizam 6 horas de trabalho receberá em troca um valor no qual estão cristalizadas 12 horas. Se repete, diariamente, esta opera- ção, o capitalista desembolsará 3 xelins por dia e embolsará 6, cuja metade torna- rá a inverter no pagamento de novos salários, enquanto a outra metade formará a mais-valia, pela qual o capitalista não paga equivalente algum. Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que serve de base à produção capita- lista, ou ao sistema do salariado, e tem que conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista.
(Karl Marx, Salário, preço e lucro. Col. Pensadores. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979, p. 82-83)