SÍNTESE DO COMPLEMENTO DO MÓDULO 3.

NAÇÃO E ESTADO

 

DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL ENTRE ESTADO E NAÇÃO

· Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis

· A Nação é uma realidade sociológica;

· O Estado é uma realidade jurídica.

· O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva;

· O conceito de Estado é necessariamente de ordem objetiva.

 

A NAÇÃO

 

CARACTERÍSTICAS OU ELEMENTOS FORMADORES DA NAÇÃO, SEGUNDO TESE DO JURISTA ITALIANO GIUSEPE MANCINI

· FATORES NATURAIS, como território, ou unidade comum;

 

· FATORES HISTÓRICOS, como as tradições, os costumes, a religião e até as leis, etc.;

 

· FATORES PSICOLÓGICOS, como aspirações comuns, crença num comum destino, consciência nacional;

 

CONCEITO DE NAÇÃO

· "Nação é um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais". Sahid Maluf

· "Nação é a substância humana do Estado". Clóvis Bevilacqua

· "Nação é um Estado em Potência". Miguel Reale

· "Nação é uma população unida por laços de língua, religião, costumes, tradições, etc."

· Exemplo.: O Brasil é uma Nação.

ESQUEMA:-

 

 

ESQUEMA

 

NAÇÃO E ESTADO - CONFRONTO E EXEMPLOS

 

ESTADO NACIONAL

· É o Estado cujo povo é uma nação.

· Exemplo.: EUA, Brasil, Portugal, França, Alemanha.

· Não são exemplos: Espanha, Itália e outros.

 

ESTADO BINACIONAL

· É o Estado que possui duas nações.

· Exemplo: Canadá (ingleses e franceses).

 

ESTADO PLURINACIONAL

· É o Estado cujo povo é constituído por várias nações.

· Exemplo: Suíça (alemães, italianos e franceses).

 

NAÇÃO SEM TERRITÓRIO

· Exemplo: ciganos, judeus (até 1948), palestinos.

 

NAÇÃO DIVIDIDA EM VÁRIOS ESTADOS

· Exemplo: Os muçulmanos que vivem na África (Marrocos, Tunísia, Egito), e na Ásia (Líbano, Síria, Arábia Saudita, Jordânia e Iraque).

 

O ESTADO - ELEMENTOS FORMADORES

 

· POVO deve ser organizado juridicamente, organização dada pelo Estado;

· TERRITÓRIO, deve ser delimitado e inalienável;

· GOVERNO deve ser soberano, não havendo nenhum tipo de controle externo.

 

O ESTADO - CONCEITUAÇÃO

· "O Estado é uma Nação politicamente organizada". (Queiroz Lima)

· "O Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica". (Clóvis Bevilácqua)

· "Estado é um povo organizado, vivendo em determinado território delimitado, com governo próprio, soberano e livre de qualquer controle externo". Exemplo: Bolívia, EUA, Brasil

 

OUTROS CONCEITOS CORRELACIONADOS COM A NAÇÃO E O ESTADO

 

POVO

· É um conceito jurídico;

· "Povo é o conjunto dos cidadãos do Estado".

CIDADÃO

· "Cidadão é o elemento humano que a lei define como tal".

· Exemplo.: No Brasil segundo a Constituição Federal de 1988:-

· Cidadania (Artigos 12 e 13, da CF/1988)

· Brasileiro nato (aquele que nasce em solo brasileiro segundo o "jus solis")

POPULAÇÃO

· É conceito demográfico, expresso de forma quantitativa;

· "POPULAÇÃO é a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país." (Aurélio B. de Holanda)

· "POPULAÇÃO é o conjunto heterogêneo dos habitantes de um país, compreendendo os cidadãos, os estrangeiros, os apátridas, etc." (Ataliba Nogueira)

· Exemplo: População do Brasil: mais ou menos 230 milhões de habitantes.

PAÍS

· País é território habitado.

· Há dois elementos que compõem o país, o território e a nação.

· País é um conceito geográfico e étnico

· "País é um território habitado por uma coletividade e que se constitui em uma realidade histórica e geográfica." (Aurélio Buarque de Holanda).

RAÇA

· Raça é conceito de Antropologia Física;

· "Raça é um conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como: a cor da pele, a conformação do crânio e do rosto, o tipo de cabelo, etc.; são semelhantes e se transmitem por hereditariedade, embora variem de indivíduo para indivíduo." (Aurélio Buarque de Holanda).

ETNIA

· Etnia é um conceito sociológico;

· "Etnia é um grupo expressivo de indivíduos, que habitam determinadas regiões do mundo, cujos caracteres culturais, tais como: a raiz linguística, os costumes, as diferentes manifestações materiais e espirituais são semelhantes, caracterizando o grupo como um todo culturalmente homogêneo".

· Exemplos:

Os Semitas, que vivem na Ásia ocidental, deram origem aos árabes e aos judeus;

Os Camitas que sào os negróides, habitantes da África, deram origem aos bantos, sudaneses, tuaregues, etc.









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