SÍNTESE DO COMPLEMENTO DO MÓDULO 3.
NAÇÃO E ESTADO
DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL ENTRE ESTADO E NAÇÃO
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Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis· A Nação é uma realidade sociológica;
· O Estado é uma realidade jurídica.
· O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva;
· O conceito de Estado é necessariamente de ordem objetiva.
A NAÇÃO
CARACTERÍSTICAS OU ELEMENTOS FORMADORES DA NAÇÃO, SEGUNDO TESE DO JURISTA ITALIANO GIUSEPE MANCINI
· FATORES NATURAIS, como território, ou unidade comum;
· FATORES HISTÓRICOS, como as tradições, os costumes, a religião e até as leis, etc.;
· FATORES PSICOLÓGICOS, como aspirações comuns, crença num comum destino, consciência nacional;
CONCEITO DE NAÇÃO
· "Nação é um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais". Sahid Maluf
· "Nação é a substância humana do Estado". Clóvis Bevilacqua
· "Nação é um Estado em Potência". Miguel Reale
· "Nação é uma população unida por laços de língua, religião, costumes, tradições, etc."
· Exemplo.: O Brasil é uma Nação.
ESQUEMA:-
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ESQUEMA
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NAÇÃO E ESTADO - CONFRONTO E EXEMPLOS
ESTADO NACIONAL
· É o Estado cujo povo é uma nação.
· Exemplo.: EUA, Brasil, Portugal, França, Alemanha.
· Não são exemplos: Espanha, Itália e outros.
ESTADO BINACIONAL
· É o Estado que possui duas nações.
· Exemplo: Canadá (ingleses e franceses).
ESTADO PLURINACIONAL
· É o Estado cujo povo é constituído por várias nações.
· Exemplo: Suíça (alemães, italianos e franceses).
NAÇÃO SEM TERRITÓRIO
· Exemplo: ciganos, judeus (até 1948), palestinos.
NAÇÃO DIVIDIDA EM VÁRIOS ESTADOS
· Exemplo: Os muçulmanos que vivem na África (Marrocos, Tunísia, Egito), e na Ásia (Líbano, Síria, Arábia Saudita, Jordânia e Iraque).
O ESTADO - ELEMENTOS FORMADORES
· POVO deve ser organizado juridicamente, organização dada pelo Estado;
· TERRITÓRIO, deve ser delimitado e inalienável;
· GOVERNO deve ser soberano, não havendo nenhum tipo de controle externo.
O ESTADO - CONCEITUAÇÃO
· "O Estado é uma Nação politicamente organizada". (Queiroz Lima)
· "O Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica". (Clóvis Bevilácqua)
· "Estado é um povo organizado, vivendo em determinado território delimitado, com governo próprio, soberano e livre de qualquer controle externo". Exemplo: Bolívia, EUA, Brasil
OUTROS CONCEITOS CORRELACIONADOS COM A NAÇÃO E O ESTADO
POVO
· É um conceito jurídico;
· "Povo é o conjunto dos cidadãos do Estado".
CIDADÃO
· "Cidadão é o elemento humano que a lei define como tal".
· Exemplo.: No Brasil segundo a Constituição Federal de 1988:-
· Cidadania (Artigos 12 e 13, da CF/1988)
· Brasileiro nato (aquele que nasce em solo brasileiro segundo o "jus solis")
POPULAÇÃO
· É conceito demográfico, expresso de forma quantitativa;
· "POPULAÇÃO é a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país." (Aurélio B. de Holanda)
· "POPULAÇÃO é o conjunto heterogêneo dos habitantes de um país, compreendendo os cidadãos, os estrangeiros, os apátridas, etc." (Ataliba Nogueira)
· Exemplo: População do Brasil: mais ou menos 230 milhões de habitantes.
PAÍS
· País é território habitado.
· Há dois elementos que compõem o país, o território e a nação.
· País é um conceito geográfico e étnico
· "País é um território habitado por uma coletividade e que se constitui em uma realidade histórica e geográfica." (Aurélio Buarque de Holanda).
RAÇA
· Raça é conceito de Antropologia Física;
· "Raça é um conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como: a cor da pele, a conformação do crânio e do rosto, o tipo de cabelo, etc.; são semelhantes e se transmitem por hereditariedade, embora variem de indivíduo para indivíduo." (Aurélio Buarque de Holanda).
ETNIA
· Etnia é um conceito sociológico;
· "Etnia é um grupo expressivo de indivíduos, que habitam determinadas regiões do mundo, cujos caracteres culturais, tais como: a raiz linguística, os costumes, as diferentes manifestações materiais e espirituais são semelhantes, caracterizando o grupo como um todo culturalmente homogêneo".
· Exemplos:
Os Semitas, que vivem na Ásia ocidental, deram origem aos árabes e aos judeus;
Os Camitas que sào os negróides, habitantes da África, deram origem aos bantos, sudaneses, tuaregues, etc.