MÓDULO 3. DA REPÚBLICA VEHA AO ESTADO NOVO

A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

No último decênio do século XIX criou-se uma situação excepcionalmente favorável à expansão da cultura do café no Brasil. Por um lado, a oferta não - brasileira atravessou uma etapa de dificuldades, sendo a produção asiática grandemente prejudicada por enfermidades, que praticamente destruíram os cafezais da Ilha de Ceilão. Por outro lado, com a descentralização republicana o problema da imigração passou às mãos dos Estados, sendo abordado de forma muito mais ampla pelo governo do Estado de São Paulo, vale dizer, pela própria classe dos fazendeiros de café. Finalmente, o efeito estimulante da grande inflação de crédito desse período beneficiou duplamente a classe de cafeicultores: proporcionou o crédito necessário para financiar a abertura de novas terras e elevou os preços do produto em moeda nacional com a depreciação cambial.

(...) A elasticidade da oferta de mão-de-obra e a abundância de terras, que caracterizavam os países produtores de café, constituíam clara indicação de que os preços desse artigo tenderiam a baixar a longo prazo, sob a ação persistente das inversões em estradas de ferro, portos e meio de transporte marítimo que se iam avolumando no último quartel do século passado. Percebe-se melhor a natureza desse problema observando a de uma perspectiva mais ampla. Os empresários das economias exportadoras de matérias-primas, ao realizarem suas inversões, tinham de escolher dentre um número limitado de produtos requeridos pelo mercado internacional. No caso do Brasil, o produto que apresentava maior vantagem relativa era o café. Enquanto o preço desse artigo não baixasse a ponto de que aquela vantagem desaparecesse, os capitais formados no pais continuariam acorrendo para a cultura do mesmo. Portanto, era inevitável que a oferta de café tendesse a crescer, não em função do crescimento da procura, mas sim da disponibilidade de mão-de-obra e terras subocupadas, e da vantagem relativa que apresentasse esse artigo de exportação.

Ocorreu, entretanto, que a grande expansão da cultura cafeeira, do final do século passado, teve lugar praticamente dentro das fronteiras de um só pais. As condições excepcionais que oferecia o Brasil para essa cultura valeram aos empresários brasileiros a oportunidade de controlar três quartas partes da oferta mundial desse produto. Esta circunstância é que possibilitou a manipulação da oferta mundial de café, a qual iria emprestar um comportamento todo especial à evolução dos preços desse artigo. Ao comprovar-se a primeira crise de superprodução, nos anos iniciais deste século, os empresários brasileiros logo perceberam que se encontravam em situação privilegiada, entre os produtores de artigos primários, para defender-se contra a baixa de preços. Tudo o de que necessitavam eram recursos financeiros para reter parte da produção fora do mercado, isto é, para contrair artificialmente a oferta. Os estoques assim formados seriam mobilizados quando o mercado apresentasse mais resistência, vale dizer, quando a renda estivesse a altos níveis nos países importadores, ou serviriam para cobrir deficiências em anos de colheitas más.

A partir da crise de 1893, que foi particularmente prolongada nos Estados Unidos, começaram a declinar os preços no mercado mundial. O valor médio da saca exportada em 1896 foi 2,91 libras, contra 4,09 naquele ano. Em 1897 ocorreu nova depressão no mercado mundial, declinando os preços nos dois anos seguintes até alcançar 1,48 libra em 1899. Se os efeitos da crise de 1893 puderam ser absorvidos por meio de depreciação externa da moeda, a situação de extrema pressão sobre a massa de consumidores urbanos, que já existia em 1897, tornou impraticável insistir em novas depreciações.

(...) Exatamente nessa etapa em que se fazia impraticável apelar para o mecanismo cambial, a fim de defender a rentabilidade do setor cafeeiro, configura-se o problema da superprodução, Os estoques de café, que se avolumam ano a ano, pesam sobre os preços, provocando uma perda permanente de renda para os produtores e para o país.

A idéia de retirar do mercado parte desses estoques amadurece cedo no espírito dos dirigentes dos Estados cafeeiros, cujo poder político e financeiro fora amplamente acrescido pela descentralização republicana. No convênio, celebrado em Taubaté, em fevereiro de 1906, definem-se as bases do que se chamaria política de "valorização" do produto.

Em essência, essa política consistia no seguinte:

A acalorada polêmica que suscitou a política de "valorização’ constituiu uma clara indicação das transformações que na época se operavam na estrutura político-social do pais. A descentralização republica na havia reforçado o poder dos plantadores de café ao nível regional. Vimos já que essa descentralização — que chegou a extremos no caso da aplicação da reforma bancária — não é estranha à excessiva expansão das plantações de café, que ocorre entre 1891 e 1897. Durante esse mesmo período, sem embargo, os grupos que exerciam pressão sobre o governo central tornaram-se mais numerosos e complexos. Assinalamos importância crescente da classe média urbana, dentro da qual se destacava a burocracia civil e militar, diretamente afetada pela depreciação cambial. O importante grupo financeiro internacional, reunido em torno da casa Rothschild, segue de perto a política econômico-financeira do governo brasileiro, particularmente depois do empréstimo de consolidação de 1898. Por último os comerciantes importadores e os industriais, cujo interesses por motivos distintos se opõem aos dos cafeicultores, encontram no regime republicano oportunidade para aumentar o seu poder político.

O primeiro esquema de valorização teve de ser posto em prática pelos Estados cafeicultores — liderados por São Paulo — sem o apoio do governo federal. Diante da relutância deste último, os governos estaduais — aos quais a descentralização republicana concedera o poder constitucional exclusivo de criar impostos às exportações apelaram diretamente para o crédito internacional e puseram em marcha o projeto. Essa decisão lhes valeu a vitória sobre os grupos opositores. O governo federal teve finalmente que chamar a si a responsabilidade maior na execução da tarefa. O êxito financeiro da experiência veio consolidar a vitória dos cafeicultores que reforçaram o seu poder e por mais um quarto de século isto é, até 1930 — lograram submeter o governo central aos objetivos de sua política econômica.

(Celso Furtado, Formação econômica do Brasil, p. 178-180. São Paulo. Editora Nacional. 1977)

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