topo

volta

O DIREITO NA ARÁBIA DE MAOMÉ, NA IDADE MÉDIA ORIENTAL

"O ALCORÃO"

OPÇÕES DE RESPOSTA AO ESTUDO DIRIGIDO

ADHEMAR BERNARDES ANTUNES

1. - Como e quando surgiu o Direito islâmico?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - É o Direito que surgiu na Arábia e que se espalhou por toda a região, formando o denominado "Mundo Árabe", compreendendo povos asiáticos, africanos e europeus. A Hégira(fuga de Maomé de Meca para Medina), que aconteceu em 622 d. C., data o início do calendário muçulmano e data o nascimento do Islamismo. O Direito islâmico está inserido no Alcorão, verdadeira Bíblia para os islamitas.

2. - Trace um perfil biográfico de Maomé até tornar-se um líder político e religioso.

OPÇÃO DE RESPOSTA: - Segundo a tradição, Maomé(Mohammad) nasceu em 571 da era cristã, num dos clãs de Curaiche. Órfão quando ainda criança, foi criado primeiramente por seu avô e, posteriormente, por seu tio, Abu Talibe. Seus primeiros anos foram obscuros e difíceis, mas logo adquiriu fama de fidedigno. Os seus companheiros o chamavam "Al Amin, O Fiel". Aos 25 anos casou-se com uma viuva rica, chamada Cadija,(Khadija), cujos negócios passou a administrar. Sabe-se que ele viajava muito. em caravanas pelo deserto, onde adquiriu muita experiência da vida. Por volta dos 40 anos, Maomé passou por um período de grande tensão espiritual, culminando com uma visão na qual recebeu a primeira das revelações das muitas que viria posteriormente receber. Ficou claro que recebeu um chamado divino para que advertisse o seu povo do dia do Juízo Final e para dizer-lhes das recompensas dos fiéis no Paraíso, e dos castigos dos maus no Inferno. No início pouca atenção lhe foi dada, salvo por Cadija(Khadija), logo seguida por seu primo(e genro) Ali(Ali Ibn Ai Talib), filho de Abu Talib, (que se casou com Fátima, a filha de Maomé)e um parente, Abu Bekr(sogro do Profeta).

3. - Faça relato das perseguições sofridas por Maomé, da Hégira e seu significado e do seu triunfo após a conquista de Meca, na Arábia Saudita. O que consagrou a guerra santa?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - As suas pregações, de início, só alcançaram êxito junto aos pobres e escravos. O ensinamento de Maomé era conhecido como "Islã", que quer dizer submissão a Deus. Seus aderentes foram chamados muçulmanos. Foi considerado perigoso, pois atacava o paganismo árabe. Logo começaram as perseguições aos muçulmanos na cidade de Meca, e o profeta teve que procurar aliados fora dessa cidade. Fugiu para Látripa, daí por diante chamada Medina-al-Nabi (A Cidade do Profeta) ou Medina, a 500 quilômetros de Meca, onde encontrou uma população mista de tribos árabes e judaicas. Essa fuga para Medina é conhecida corno Hégira e aconteceu em 622 d. C., sendo que o calendário muçulmano data do início desse ano. As querelas aí existentes eram submetidas a ele, que as resolvia a contento, sempre com a invocação a Deus, de quem Maomé dizia ser apenas seu profeta. Maomé logo passou a se preocupar em hostilizar Meca. Naqueles tempos, a pilhagem era coisa permitida ou aceita como atividade econômica e Maomé. assim. e aos poucos, foi reunindo recursos para empreender o ataque à cidade de Meca. Houve várias batalhas e. finalmente, Maomé, após descumprir um armistício, invadiu Meca e acabou entrando em acordo com os oligarcas da cidade, que ligavam mais para o comércio do que para a religião. As resistências cessaram e o triunfo de Maomé estava assegurado e a sua religião, o islamismo implantado. A guerra santa surgiu da pregação de Maomé que assegurava a seus discípulos, que o paraíso estava assegurado àqueles que morressem lutando por Alá, o único Deus. A partir daí, a guerra santa foi o instrumento de expansão do islamismo.

4. - Como e quando foi imposta a religião islamita ao povo árabe? Quais foram os líderes políticos e religiosos, seguidores de Maomé e o que realizaram? Explique.

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O trabalho de propagação da religião prosseguiu com os seus seguidores, assumindo a direção Abu Bekr, que tomou o título de Khalifa(Califa, governante, sucessor de Maomé), vindo depois Omar, Otmã e seu primo Ali. Várias regiões vizinhas foram atacadas e a elas imposta a nova doutrina. alargando as fronteiras dos muçulmanos. A guerra santa foi levada ao sul da África, à Ásia ocidental e ao sul da Europa, determinando a formação do Império Árabe.

5. - O que é o Alcorão? Como se compõe? O que representa? Qual é o seu conteúdo?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - Compõe-se de 114 suratas(capítulos) que se estendem longamente sobre os assuntos versados, mostrando-se bastante prolixa. È o livro sagrado do Islamismo. Trata de assuntos os mais variados, buscando organizar politicamente a sociedade e estruturar a política com fundamentos divinos. Maomé não ataca qualquer outra religião. Apenas diz que a sua verdade supera a todas as outras. O Alcorão contém o Direito islâmico.

6. - O que é a Sunna? Como se compõe? O que representa?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - Os maometanos possuem hoje um livro, conhecido como "Sunna", que engloba os preceitos contidos no Alcorão, assim como acontece com o "Talmud", que engloba preceitos contidos no Pentateuco. A Sunna, segundo os islamitas, parece que contém a sabedoria dos primeiros seguidores de Maomé, o registro da interpretação do Mestre a ensinamentos do Alcorão. Deu origem ao fracionamento dos islamitas, os sunitas que acreditam nos ensinamentos da "Sunna" e aos ortodoxos ou xiitas, que somente admitem os ensinamentos contidos no Alcorão.

7. - Como o Alcorão trata a questão dos filhos adotivos?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão estabelece que devem ser tratados diferentemente: "Deus não deu dois corações ao homem, não fez que vossas esposas, que podeis repudiar, sejam para vós como vossas mães, nem que vossos filhos adotivos sejam como próprios filhos".

8. - Como era encarado o adultério no Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O conceito de honra entre os muçulmanos é de um rigor muito grande - Art. 34 - "Evitai o adultério, porque é torpeza e mau caminho". O marido, em apanhando a mulher em adultério, podia castigá-la como quisesse. A lei era menos severa, quando o adultério era cometido por escrava.

9. - Quais são as disposições para o casamento, estabelecidas pelo Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - Só Maomé podia casar com quantas mulheres quisesse. Os demais podiam casar com quantas mulheres quisessem, porém até o limite de suas posses, não sendo permitido, daí por diante, tomar outras mulheres. Especificava os casos de casamentos proibidos em razão de parentesco, tutela, etc.

10. - Qual é a condição da mulher, estabelecida pelo Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - É deplorável a situação da mulher, vista pelo Alcorão, a menos que tivesse completa independência econômica. Mas recomenda o Alcorão amparo às repudiadas, às viúvas, às parentes e inúteis.

Assim recomendava, porém, mais por caridade do que por direito ou por moral. Vejam o versículo 223: "Vossas mulheres são o vosso campo. Vede o vosso campo como for de vosso agrado, mas fazei antes alguma coisa em favor de vossas almas". Determina a lei que elas baixem sempre os olhos, não deixando ver os seus ornamentos, senão aos seus maridos e a seus pais.

11. - Como devem ser punidos os ladrões, segundo estabelece o Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão recomenda que o ladrão tivesse as mãos cortadas. (cap. V, v. 42).

12. - Como são tratados a pratica dos jogos de azar e o consumo de bebidas alcoólicas, pelo Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão é severo no tratamento do jogo e de bebidas, proibindo expressamente um e outras. Registra Altavila que até hoje os cádis mandam aplicar 80 chibatadas aos ébrios e nem beber álcool, sob justificação de medicamento, isenta deste delito.

13. - Como o Alcorão estabelece os deveres dos filhos com relação aos pais?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão recomenda obediência e bom tratamento aos pais.

14. - Como é tratada pelo Alcorão a questão da prova testemunhal? Explique.

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão estabelece que a prova testemunhal é considerada de grande importância, chegando mesmo a superar a prova documental. Dispunha que fossem chamados pelo menos dois homens para testemunhar o fato e, se não fosse possível, deviam ser convocados pelo menos um homem e duas mulheres. Como vêem, precisavam duas mulheres para substituir um homem.

15. - O Alcorão admite o testamento "in extremis"? Explique.

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão admite o testamento "in extremis".

16. - Qual é a normatização estabelecida no direito de sucessão com a morte do "de cujus"?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão estabelece que os filhos herdarão o duplo das filhas, o pai e a mãe do "de cujus" ficarão com uma sexta parte da herança. Ele respeita os legados e, tal como o direito contemporâneo, não reconhece herança, enquanto houver dívidas a pagar. As esposas tinham direito à quarta parte dos bens do marido.

17. - Como é aplicada a pena de Talião pelo Alcorão?

OPÇÃO DE RESPOSTA: - O Alcorão admite e muito se assemelha o Talião maometano daquele das Leis das XII Tábuas. A surata II preceitua: v. 173 - "Ó crentes! A pena de Talião vos é prescrita por causa do assassinato. Um homem livre. por um homem livre, um escravo por um escravo! Aquele ao qual uma diminuição desta pena for feita por seu irmão, deverá ser tratado com humanidade e deverá, a seu turno, desobrigar-se generosamente para com aquele que lhe fizer uma diminuição". Essa diminuição ou mutilação poderia ser paga pecuniariamente, caso o mutilado fosse irmão do criminoso. Em seguida diz que fez "baixar o Pentateuco: olho por olho, dente por dente". "Mas aquele que, recebendo o preço da condenação, o transformar em esmola, fará bem".

 

18. - O que representam os preceitos estabelecidos pelo Alcorão no mundo atual.

OPÇÃO DE RESPOSTA: - Maomé deu tratamento amplo a um elevadíssimo número de casos, mostrando a amplitude de sua obra, a qual, conquanto de caráter religioso, na verdade representava um verdadeiro código de leis, civis e criminais, mescladas com práticas religiosas, morais e preceitos da vida comum. E esse livro, com os preceitos que nele se contêm, conseguiu atravessar os séculos, impondo-se como um código de moral, de religião, de preceitos legais, que uma elevada parcela da Humanidade acata, preserva e cumpre, vendo em Maomé o seu verdadeiro profeta, o maior da cosmogonia árabe.

 

Hosted by www.Geocities.ws
GridHoster Web Hosting
1