História

O subprefeito continua desprezando os Ambulantes...
"A covardia venceu a esperança"
Mais uma vez, ao subprefeito regional da -se demonstrou o seu total desprezo pela questão dos Ambulantes não compareceu à 1ª seminário e Conferência Municipal dos Do comercio ambulante . No dia 13, de fevereiro de 2003 tinha um seminário "encontro com vereador " e alteração de lei 11,039/91. No dia 13, nem sequer apresentou uma desculpa.
Como e de costume não mandou que outros fizessem o trabalho "desonroso": a ou 5000 ambulante iriam pedir o cumprimento da lei n 11,0391/9/ em S. Paulo. Na falta de justificativa, não mandou vice explicar a diferença entre a "propaganda oficial" e a realidade.
O subprefeito fez CPA uma longa explanação sobre a história do comercio ambulante defesa dos direitos do comercio, citando diversas leis. Pena que ele esqueceu de citar a alteração da Lei decreto do Município de S. Paulo em 2002: "A fim de evitar a reprovação de organização do ambulante subprefeito, a coopamb enviou projeto de- alteração lei os com a Municipal e Desenvolvimento do em 50%. Após ameaçar os vereadores petistas com expulsão, e cooptar vereadores malufistas, a subprefeito conseguiu aprovar a. Feito isso,), deixando para o seu a desonrosa tarefa de sancionar e mandar publicar a lei no Diário Oficial. PROXIMOS"
Curiosamente, este seminário para da forma Conferência não conferiu nada. Nem mesmo tiveram coragem de distribuir exemplares do CPA (Lei Federal ) aos participantes, pois uma simples leitura do artigo 4º demonstraria o total desprezo da cidade para com as "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária."
Um dos temas da "Conferência" seria sobre "meios de comunicação". Na verdade, houve uma total falta de "comunicação". A Cidade não foi informada sobre estas conferências. Vejam a determinação do Conselho Nacional da Criança (Conanda): "A convocação da conferência deverá ser pulitizada na imprensa oficial e nos meios de comunicação locais, devendo ser explicitado o objetivo, o local e a data de realização, composição da Comissão Organizadora e responsabilização político-financeira do evento".
A mídia paulistana (jornais, revistas, rádio e TV) somente fez menção à Conferência em 14/07, isso para divulgar que a prefeita iria participar das atividades. Quando a prefeita não compareceu, e nem apresentou justificativa, a mídia simplesmente se calou. Além disso, os poucos jornalistas presentes preferirem ficar com as "versões oficiais". Por exemplo:
1. Em 14/07, o jornal Diário S. Paulo divulga: "Conferência pede defensoria pública para menor". O jornalista EVERALDO GOUVEIA, ao ouvir uma representante do Governo Municipal, deveria priorizar questões municipais. Ao invés de destacar a "defensoria pública" (competência estadual), poderia questionar-lhe sobre a situação dos adolescentes em regime de Liberdade Assistida nas escolas públicas municipais. Além disso, é falsa a informação de que "todos os conselhos tutelares" estão informatizados: ter um computador e uma "conta de e-mail" não significa informatização"- existe a necessidade de que os conselhos cumpram efetivamente os procedimentos.
2. O artigo publicado no Jornal da Tarde ("Um encontro. Pelos direitos dos jovens", 14/07) informa: "A conferência gira em torno da apresentação de relatórios que resumem o que foi discutido em 52 encontros regionais realizados no mês passado". Isso é pura fantasia da jornalista AIANA FREITAS, pois o Conselho Municipal ignorou completamente o resultado das "conferências regionais". No dia 13, o presidente não permitiu a "Apresentação do Relatório Síntese - Oficina de Idéias" e nem a "Apresentação balanço conferências Regionais - Fórum DCA".
3. Mesmo "louvando" a participação destes jornais no evento, destacamos que nenhum deles informou que a Cidade de São Paulo não distribuiu um único exemplar do ECA nesta Conferência.
No último dia, quando a adolescente Gabriela (17 anos) apresentava sua proposta de aumentar a participação dos adolescentes nas Conferências, um grupo de funcionários da Secretaria Municipal da Assistência Social manifestou-se através de vaias. Seria "medo" de serem cobrados pelos adolescentes?
Após dois dias de "conferências", tendo um promotor de justiça da infância e juventude afirmado que "avançamos apenas 1/3 do ECA", ficamos com a nítida impressão de a questão da criança e do adolescente continuará a ser "um caso de polícia".Ambulantes também ter familiar

Cooperativa e Governo e Sociedade civil
REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL
alteração da lei 11,039/23/8/91
Sem Organização em tempos de crise econômica cresce cada vez mais o comércio informal. A proibição não resolve o problema. A criação foi quem a da uma cooperativa para organiza um fórum que envolva os problema dos comerciantes, os camelôs e a esta. Pode ser a saída.
A crise sócio-econômica originou uma nova categoria Empreendedor e de trabalhadores: os camelôs. Sem carteira de trabalho assinada, eles tentam driblar, de forma criativa, as demissões em massa ocorridas nas indústrias. Dezenas de barracas, vendendo os mais diversos tipos de produtos, foram instaladas nas praças, ruas e viadutos das cidades. A rápida multiplicação desses trabalhadores gerou novos impasses entre diferentes setores da sociedade. Os comerciantes passaram a exigir do poder municipal alguma ação que coibisse a existência dos camelôs, sob a argumentação de que prejudicam as vendas ao oferecerem produtos similares aos das lojas a preço muito menores.
A preocupação com os vendedores ambulantes nas cidades reflete parte das questões referentes à economia informal (que gera renda, mas não paga imposta nem seguridade social) presentes nas agendas do poder público federal, estadual e municipal. Recente levantamento feito pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra o brasileiro satisfeito em trabalhar sem patrão e sem carteira assinada (no total somam 38,6% dos trabalhadores). Entre os pesquisados, 85% dos que deixaram o trabalho assalariado para ter um negócio próprio não querem mudar de ramo ou buscar emprego no mercado formal. Afinal, grandes partes dessas pessoas foram demitidas das indústrias por serem trabalhadores menos qualificados e, ao ingressarem na venda informal de serviços ou produtos, aumentaram sua renda em relação à situação anterior. Dados do Ministério do Trabalho mostram que em 1995 havia 2,1 milhões de trabalhadores autônomos ou sem carteira assinada só na região metropolitana de São Paulo.
Os vendedores ambulantes já contam com órgãos próprios de assessoria e promoção de cursos, sindicatos específicos e até convênios com prefeituras e governo. Em São Paulo, por exemplo, há o Sindicato dos Trabalhadores da Economia cooperativa, fundada em 1996 o Sindicato dos Ambulantes e Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos de São Paulo (Coopabm -SP).
POR QUE REGULAMENTAR?
A presença desses vendedores do mercado informal nas cidades não pode ser desprezada pelo poder público local. A relação entre os camelôs e entre estes e os comerciantes requer especial atenção quando o mercado de ambulantes não está regulamentado. A fase embrionária em que se encontram os seus órgãos de representação leva, muitas vezes, para o nível pessoal as soluções de problemas cotidianos. O grande número de empreendedor ambulante e a disputa pelos melhores pontos de venda na cidade geram uma concorrência predatória entre os trabalhadores da mesma "categoria".
A desordem, por sua vez, dá margem para o aparecimento de relações conflituosas entre pedestres, ambulantes e comerciantes. Surgem reclamações referentes à falta de espaço para os pedestres, a presença de camelôs ao lado de pontos de ônibus, a obstrução da entrada de lojas, entre outros, dificultando a criação de uma empatia entre os moradores da cidade e essa camada de trabalhadores que tentam sobreviver por meio de uma atividade informal da economia, após terem sido excluídos no mercado formal de trabalho.
A Prefeitura Municipal também deve estar atenta para a desfiguração do espaço público que a presença de ambulantes de maneira não organizada pode proporcionar. Barracas em espaços públicos de convivência ou próximas a monumentos públicos podem causar o estranhamento do cidadão em relação a esse espaço ocupado e, em seguida, o rompimento afetivo do morador com a sua própria cidade. Isso também deve ser uma preocupação da prefeitura.
Outro fator importante a ser considerado é o fato de que o aumento desordenado de vendedores ambulantes nas ruas da cidade. Potencializa um aumento do esquema de arrecadação de propinas por parte dos fiscais da subprefeitura, por criar uma relação incestuosa entre estes e os camelôs, ignorando os interesses da coletividade.
O governo municipal deve estar ciente de que a regulamentação do mercado de ambulantes deve incorporar todos os atores sociais. A organização dos camelôs na cidade já tem uma lógica própria que não aceitará imposições de cima para baixo. A construção de shopping popular, por exemplo, não soluciona o problema porque o comércio ambulante se estrutura em locais onde há um grande número de pedestres, e soluções desse tipo deslocariam o camelô para uma área afastada do percurso diário do seu "mercado consumidor".
As relações existentes entre os "donos dos pontos" e seus "funcionários", e entre os fiscais e os ambulantes, já construíram regras que ordenam as suas atividades e que muitas vezes estão associadas à idéia de conflito, porque a maioria das vezes em que os camelôs foram notados pelo poder público foi para impedir que trabalhassem. Portanto, a entrada do poder público municipal deverá ser feita respeitando essa lógica pré-existente e, a partir de então, dando forma a regras infra-instrutora.
Dessa maneira, cabe à prefeitura travar uma relação democrática com essas pessoas que foram excluídas do mercado de trabalho formal e que não têm outra alternativa de sobrevivência. Mesmo porque, em tempos de crise econômica, a atividade ambulante continuará existindo independente da postura adotada pelo poder público municipal, uma vez que o comércio ambulante se adapta às proibições e concessões determinadas pelos governos locais em diferentes gestões. Ou seja, a proibição não elimina o comércio ambulante.
COMO PODE SER FEITO?
A prefeitura deve criar um fórum de discussão que será responsável pela criação de uma lei que regulamente a atividade informal, respeite os direitos dos pedestres e de outras categorias sociais. Esse fórum foi abeto deve ser aberto para os representantes dos trabalhadores ambulantes, dos comerciantes e da sociedade civil.
Cabe ao governo municipal abrir as discussões, a partir do mapeamento das ruas do centro e dos locais mais usados pelo comércio ambulante, de tal forma que se tenha noção da capacidade das vias públicas abrigarem os vendedores sem prejudicar a circulação. O cadastramento de todos os interessados em exercer atividade ambulante também deve ser providenciado pela subprefeitura, esta medida tornará os ambulantes menos expostos à pressão dos fiscais da subprefeitura.
Dentre outras questões a serem enfrentadas tem-se a regulamentação do perfil dos vendedores ambulantes que poderão trabalhar e dos usos múltiplos das vias e logradouros, de tal forma que o trânsito de pedestres não fique impedido, e não sejam obstruídos os pontos de ônibus, estacionamentos, edifícios e lojas. Essa demarcação da área destinada aos ambulantes deve deliberar a respeito do distanciamento entre barracas, da área máxima de exposição das mercadorias e do produto a ser vendido pelo ambulante. Podendo, por exemplo, gerar áreas especializadas em oferecer artesanatos, outras em eletro-eletrônico e assim por diante.
O fórum poderá, a médio prazo, incentivar a organização dos camelôs em cooperativas, que assumam a distribuição dos locais previamente definidos e a fiscalização das atividades dos ambulantes, de tal forma que quando essa organização estiver bem estruturada, só seja permitido vender produtos comprados da cooperativa. Dessa maneira, a marca da cooperativa seria como um selo de qualidade.
Cabe também à prefeitura desmistificar a idéia de que os ambulantes são marginais, que não devem ser reconhecidos como trabalhadores honestos, ou ainda que existe uma relação direta entre o ganho adquirido pelo camelô e a perda do comerciante. Pesquisas demonstraram que na cidade de São Paulo a presença de camelôs em determinadas áreas atrai a presença de consumidores em potencial também para os lojistas da região: quando os ambulantes foram afastados, o comércio legal da região caiu.
RESULTADOS
O comércio ambulante foi regulamentado no município de São Paulo, de 1989 e 1992, através da iniciativa da Prefeitura Municipal por meio de um fórum do qual faziam parte todos os atores direta ou indiretamente envolvidos na questão do mercado informal de camelôs.
Participaram do fórum as secretarias municipais que tinham alguma ligação com a questão _ Secretaria de Abastecimento, Secretaria de Bem-Estar Social, Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administrações Regionais _, a Associação Comercial, a Federação de Lojistas, Federação do Comércio, todas as entidades que representam os ambulantes, OAB, Ordem dos Economistas e o Sindicato dos Arquitetos.
O regulamento chamou atenção para questões de amplitudes variadas, desde o direito do trabalhador gerar a sua renda de maneira informal, passando por preocupações paisagísticas, até a dimensão simbólica da cidade para os seus habitantes.
A seguir algumas definições acordadas pelo fórum:
Permissão para exercício da atividade somente aos ambulantes cadastrados.
Tendo-se como base à planta genérica de valores da cidade inste pulou se o pagamento ao Município pelo uso do espaço público (a partir do valor do metro quadrado em cada região).
2/3 dos pontos fixos foram destinados aos portadores de deficiência física e aos sexagenários.
1/3 foram distribuídos aos demais interessados, pelo critério de Antigüidade?
A credencial foi dada a título pessoal e intransferível (os deficientes contavam com auxiliares).
Caso houvesse desrespeito às normas gerais (quanto à localização, documentação, higiene, etc.) eram aplicadas multas, e em caso de reincidência, a permissão de uso pelo exercício da profissão era revogada.
Foi criada ainda uma comissão permanente reogulamentadora em cada subprefeitura regional, com a função de controlar as medidas definidas, delimitar e distribuir os pontos, e deliberar quais produtos podiam ser comercializados.

COOPAMB E SINDICATO A CONAM A ASSOCIAÇÃO

O NOVO COOPERADO DA COOPAMB QUER JUNTO COM SINDICATOS AJUDANDO A FISCALIZAÇÃO NA REORGANIZAÇÃO BUROCRACIA .MAS ELE JÀ ASSUMIU COM REDUÇÃO DE 25% DA ORGAZAÇÃO

HÀ 45 DIAS À FRETE DA COOPAMB SUBPREFEITURA REGIONAL QUE TRABALHO DE SÃO PAULO, ORGANIZANDO KATIA NAVARRO AINDA ESTÀ EM FASE DE ORDENAMENTO , MAS ACREDITA QUE VAI TRANSFORMA A MAIOR UNIÃO SÃO PAULO E DO PAÌS, RESPONSÀVEL POR 42% DA DENTRIBLIÇÃO MECADORIA DO PAIS DO MINISTÈRIO DO TRABALHO ,QUE UM ENTIDADE MAIS DINÂMICO E EFICIENTE. PARA ISSO , CONTA COM O APOIO COOPAMB DOS SINDICATOS. QUERO QUE OS SINDICATOS FISCALIZEM OS FISCAIS DA PREFEITURA, MAS QUE ACOMPANHEM O DIA -A DIA QUE COOPERADO DAS COOPAMB AO COOPERADO TAMBÈM ESPERA ATUAR EM CONJUNTO COM A FISCALIZAÇÃO SUBEM COMERCIO AMBULANTE NÃO È UMA CASA DE MULTAS, MAS DE ORIENTAÇÃO.
MAS Sra KATIA -CUJA NOMEAÇÀO RENDEU, NA ÙLTIMA QUINTA -FEIRA, HOMENAGEM EM COROADOS, SUA CIDADE NATAL -JÀ PERCEBEU QUE NÃO È TÃO FÀCIL PROVIDENCIAR AS MUDANÇAS. NA PREFEITURA PRENTEDIA , POR EXEMPLO , ACABAR COM CORRUPÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO NA SEDE, DA PREFEITURA , DEPAROU COM UM DILEMA . TRANSFERIR A DA HOMOLOGAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO PODERIA PREJUDICAR OS TRABALHADORES . COOPAMB EM OS SINDICATOS, TAMBÈM, JÀ.
QUE ALGUNS COBRAM - E NÃO POUCO-POR ESSE SERVIÇO. DE IMEDIATO, ELE SUBSTITUIU 11 DOS 24 COOPERADO. E DEVE TROCAR MAIS ALGUNS AINDA ESTE ANO . HÀ UMA PRESSÃO FORTE PARA QUE (A NOMEAÇÃO) SEJA POLITICA, COMENTA DNA KATIA, QUE CONTA ESTAR CONVERSANDO COM OS AUDITORES FISCAIS E COOPERATIVA E OS SINDICALISTAS.

CORTES
A REESTRUTURAÇÃO TAMBÈM VAI ATINGIR OS 123LOCAL DE ATENDIMENTO ESPALHADOS PELA CIDADE.ALGUNS NÒS VAMOS FECHA, ADIANTA QUE COOPERADO.ELE SE SURPREENDEU AO CONSTATAR CASOS COMO O LOCAL DE TRABALHA DE UM MUNICIPIO VINCULADO, NO ENTANTO , A UMA REGIÃO MUITO MAIS DISTANTE. OU COM UM COOPERADO RESPONSÀVEL POR OUTRO LOCAL DE TRABALHO QUE , APESAR DISSO ,TRABALHA NA SEDE .
O CORTE DE 25% NO ORÇAMENTO DETERMINADO PELO GOVERNO TAMBÈM ATINGIU ADRT -SEM VERBA, SANTOS NÃO PÔDE LEVAR SEQUER UM ASSESSOR .O PRIMEIRO ALVO SERÀ A REORGANIZAÇÃO , CUJA DIMENSÃO FOI CRITICADA PELA SECRETÀRIA -EXECUTIVA DO MINISTÈRIO,SANDRA STARLING . DOS 1.090 COOPERADO , 280 SÃO DE SOCIADO DO SINDICATO CONTRATADAS , BOA PARTE DE BRASILIA . HÀ PELO MENOS 60 NO ATENDIMENTO AO PÙBLICO.ALÈM DO CADASTRNTO ,A SMSP EMITE TPU LOCAL DE TRABALHO , ATENDE A PEDIDOS DE -CADASTRANTO E . A FISCALIZAÇÃO È UMA FRAGILIDADE- DO SITEMA . HÀ 3 MIL FISCAIS EM TODA REGIONAL, ENQUANTO OSUBPREFEITO CALCULA O MINIMO NECESSÀRIO EM TORNO DE 5300. AMBULANTES NA COOPERATIVA E DO SINDICATO DOS AMBULANTES DO SP E LICENCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AMBULANTES DA CUT,SANTOS VÊ SEMELHANÇAS ENTRE A ATUAÇÃO SINDICAL E A COOPERATIVA . RECEBIAMOS RECLAMAÇÕES DOS TRABALHADORES E AGORA, DOS SINDICATOS.. (VITOR NUZZI )

IDÈIA È COBRAR PARTICIPAÇÃO DA COOPERATIVA E SINDICATO E COMBATER OU TRABALHO A PROPRINA CONTA FISCAL DA PREFEITURA L

O QUADRO REDUZIDO E A IMAGEM NEM SEMPRE POSITIVA DA SUBPREFEITURA ,ÀS VEZES VINCULADA À CORRUPÇÃO ,SÃO ALGUNS DOS DESAFIOS DO NOVO COOPERADO . O PRÒPRIO SANTOS A ADMITE QUE , NO COMANDO DA COOPERATIVA E SIMDICATO , NEM SEMPRE GOSTAVA DE ATUAR COM O AMBULANTE . MAS PARA ELE ,DA BE AOS PRÒPRIOS SERVIDOR MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DE SEU TRABALHO .HÀ MUITOS AMBULANTES BONS, COM MUITA