Casa de Bonecos

Gilberto Puppet

A Revolução do Copyright

A primeira vez que ouvi falar sobre Creative Commons foi em uma reportagem da revista Superinteressante. Apesar de ter demorado um pouco para entender o que isto realmente significava, me identifiquei com esta idéia que soa até meio "antropofágica" perante as milhares de possibilidades que ela pode ser utilizada para ajudar, enriquecer e propagar a cultura underground em geral. Nos dias 23, 24 e 25 do mês passado, o Rio de Janeiro sediou o Encontro Mundial do Creative Commons (iCommons Summit) e eu, como um humilde estudante de jornalismo, tentei participar do evento de alguma forma mas, como não obtive êxito em conseguir algum “passe”, "entrada", "crachá" ou qualquer coisa do gênero, fui obrigado a me contentar com os relatos dos blogs dos jornalistas que estiveram presentes no evento.

Mas o que seria a Creative Commons?

Creative Commons (algo como ”criativos comuns”) é o projeto sem fins lucrativos de um professor universitário chamado Lawrence Lessig (Universidade de Standford) que permite uma utilização muito mais flexível, funcional e dinâmica dos direitos autorais de uma obra do que aquele que é utilizado pelo registro tradicional. Os detentores do copyright podem oferecer alguns dos seus direitos ao público (enquanto pode reter os que lhe convém) através de uma variedade de licenças que incluem desde as de domínio público (sobre a utilização da obra) como as de conteúdo aberto (sobre a modificação da obra).

Exemplo: João Defão, nosso personagem fictício, é vocalista da banda “Placenta Canibal”. Na gravação do disco de sua banda, João Defão tem a idéia de transformar o grito da mulher do seu filme de terror predileto em uma vinheta para pôr na gravação. Se João Defão fizer isso de acordo com as leis atuais sobre copyright, ele enfrentaria, além de uma burocracia enorme, uma pequena baixa no seu orçamento. Então o que João Defão faz? Põe a vinheta sem ao menos consultar essa lei, correndo o risco de ser processado etc. Agora, se o filme estiver protegido sobre alguma das licenças existentes em CC, João Defão poderá se utilizar desta vinheta sem o menor risco de enfrentar algum tipo de processo, desde que respeite as licenças em CC que o filme estiver protegido.

Tipos de licenças:

• Atribuição: deixa-se que os outros copiem, distribuam, mostrem o trabalho - e os dele derivados, desde que citem a fonte.

• Não-comercial: outros podem copiar, distribuir e mostrar seu trabalho e outros baseados nele, apenas para fins não comerciais.

• Trabalhos não-derivados: permite-se que outros copiem, distribuam, mostrem o trabalho em sua integridade, sem modificá-lo; alterações não são consentidas.

• Compartilhamento semelhante: aplica-se somente a trabalhos derivados, que devem ter licença especial para distribuição, igual àquela que regula a produção principal.

Fonte: http://www.serpro.gov.br/publicacoes/tema_174/tema_174/materias/sof_174_01

Entendeu? Uma licença em CC não impede que o autor receba os devidos créditos sobre a sua obra, e isso também não impede que a sua obra possa ser utilizada e/ou modificada por qualquer pessoa (desde que ela respeite as normas). Isso pode parecer uma idéia não muito original quando começamos a pensar na forma como se fazem os trabalhos acadêmicos, remixagem de músicas, a pirataria e inclusive a internet em geral (aonde o "Copiar /Colar" reina absoluto), mas quando se nota que a CC engloba uma gama enorme de possibilidades ( fórmulas farmacêuticas, softwares de código aberto, sites como o Wikipedia e o Overmundo, literatura, etc) é que se percebe a revolução que isto causa na produção de conhecimento e o surgimento da tal "criatividade em comum", mostrando que o conhecimento não é um produto que deve ficar na prateleira daqueles poucos que podem "comprá-lo".

"O software livre é um instrumento de desapropriação dos latifúndios que hoje dominam a indústria cultural."
Gilberto Gil

Saiba Mais:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Creative_Commons
http://www.creativecommons.org.br/