A luta operária
CAPITULO IV
AS GREVES POLÍTICAS
Todas as grandes greves operárias do século passado
tiveram outros motivos além de salários e melhores condições de trabalho. Ao
lado das chamadas greves económicas, estalaram as greves políticas. O seu
objectivo era obter ou impedir uma medida política. Não eram dirigidas contra
os patrões, mas contra o governo do Estado, para o levar a conceder mais
direitos políticos aos trabalhadores ou dissuadi-los de enveredar por uma via
que Ihes seria prejudicial. Assim podia mesmo acontecer que os patrões
estivessem de acordo com esses objectivos e favorecessem a greve.
No capitalismo é necessário reconhecer à classe
operária uma certa igualdade social e um certo número de direitos políticos. A
produção industrial moderna assenta sobre técnicas complexas que advêm dum
saber altamente desenvolvido; exige por isso dos trabalhadores uma colaboração
pessoal atenta e o seu acordo para porem em acção as suas capacidades. Não se
Ihes pode pedir, como no caso dos coolies (1) ou dos escravos, que vão até ao
esgotamento das suas forças utilizando a coacção física, o chicote ou a
violência. A resposta seria igualmente dura: a sabotagem das máquinas. A
coacção deve ser interiorizada, utilizar meios de pressão moral, fazendo apelo
à responsabilidade individual. Os trabalhadores não devem sentir-se escravos
impotentes e irritados, devem possuir meios para se oporem aos males que se
tenta infligir-lhes. Devem sentir-se livres - livres para venderem a sua força
de trabalho - e que vão até ao esgotamento das suas forças porque são eles -
formalmente e na aparência - que determinam a sua própria sorte na competição
geral. Se se quer que a classe operária continue a existir, é necessário reconhecer-lhe,
não somente a liberdade pessoal e jurídica proclamada pelo direito burguês, mas
também os direitos e liberdades particulares: direito de associação, direito
de reunião, direito sindical, liberdade de expressão, liberdade de
imprensa. E todos esses direitos políticos devem ser protegidos pelo sufrágio
universal: os trabalhadores devem poder exercer influência sobre o parlamento e
sobre a fabricação das leis.
O capitalismo começou por recusar estes direitos.
Foi ajudado pelo despotismo herdado do passado e pelo atraso mental dos
governantes no poder. Começou por tentar transformar os trabalhados em vítimas
impotentes da exploração. Somente pouco a pouco, na sequência de lutas ferozes
contra essa opressão desumana, alguns direitos foram arrancados. Nas
suas origens, o capitalismo temia a hostilidade das classes inferiores;
artesãos empobrecidos pela concorrência das máquinas, operários
reduzidos à fome pelos seus baixos salários. O direito de voto era reservado
estritamente às classes ricas. Mais tarde quando o capitalismo estava
solidamente instalado, quando os lucros foram suficientes e o domínio estava
assegurado, as restrições ao direito de voto desapareceram progressivamente.
Mas foi somente sob coacção de uma forte pressão dos trabalhadores e muitas
vezes depois de duros combates. As batalhas pela democracia são, no século XIX,
o essencial da política interna dos países onde o capitalismo estava instalado.
E começou pela Inglaterra.
Em Inglaterra, o sufrágio universal era uma das
exigências principais da carta apresentada pelos trabalhadores ingleses do
«movimento cartista». Foi o primeiro e mais glorioso período de luta da classe
operária inglesa. A agitação que então se desenvolveu jogou um papel importante
para forçar os proprietárias da terra, detentores do poder, a ceder à pressão
do movimento pelas reformas que, simultaneamente, lançavam os capitalistas
industriais, cuja forca estava em desenvolvimento. O Reform Act de 1832
reconheceu aos investidores industriais uma parte do poder político, mas os
operários regressaram a casa de mãos vazias e tiveram de continuar a lutar. O
movimento cartista atingiu o seu apogeu em 1839, quando foi decidido que o
trabalho cessaria até que as reivindicações fossem satisfeitas. Foi o que se
chamou: o mês sagrado.
Os trabalhadores ingleses foram, assim, os
primeiros a brandir a ameaça duma greve política, arma nova na sua luta. Mas a
greve não se realizou e, em 1842, a que foi desencadeada teve de ser
interrompida sem resultado. Não tinha podido fazer vergar o poder, agora
aumentado, da classe dirigente, que agrupava então os senhores das terras e os
donos das fábricas. Só uma geração mais tarde, após um período de prosperidade
e expansão industrial sem precedentes, a propaganda pelos direitos políticos
reaparece, desta vez sob o impulso dos sindicatos agrupados na Associação
Internacional dos Trabalhadores (a primeira Internacional, a de Marx e
Engels). A opinião pública burguesa já estava agora preparada para estender
gradualmente o direito de voto à classe operária.
Em Franca, desde 1848, o sufrágio universal fazia
parte da constituição republicana, se bem que o governo dependesse sempre, mais
ou menos, do apoio da classe operária. Na Alemanha, nos anos de 1866-1870, a
fundação do Império correspondia a um desenvolvimento febril do capitalismo que
subvertia a população inteira; o sufrágio universal parecia ser um meio de
garantir o contacto permanente com o conjunto do povo. Mas em muitos outros
países, a classe dominante, e por vezes apenas uma parte privilegiada desta,
agarrava-se firmemente ao seu monopólio político. Nesta situação as campanhas
pelo direito de voto apresentavam-se como ponto de partida para a conquista do
poder político e da liberdade. Elas arrastaram um número cada vez maior de
trabalhadores a participar na actividade política e na sua organização.
Por outro lado, o medo do domínio pelo proletariado agudizou a resistência da
classe dominante. Sob a sua forma jurídica e legal, o problema parecia sem
esperança de solução favorável às massas: o sufrágio universal não podia ser
concedido por um voto legal, no parlamento, quer dizer por deputados escolhidos
pela maioria dos privilegiados, e que eram assim convidados a destruir as suas
próprias bases. Daqui resultava que o fim só podia ser atingido por meios
extraordinários, por uma pressão exterior e finalmente por greves políticas em
massa. Um exemplo clássico é a greve pelo direito de voto que houve na Bélgica
em 1893. De facto é instrutivo.
Na Bélgica, um sufrágio censitário restrito
permitia a uma súcia de conservadores do partido clerical deter eternamente o
poder governamental. As condições de trabalho nas minas de carvão e nas
fábricas eram notoriamente as piores da Europa e levavam frequentemente a
explosões de cólera que se traduziam em greves. A extensão do direito de voto
considerado como um meio de reforma social, muitas vezes proposta como
tal por alguns parlamentares liberais, era sempre recusada pela maioria
conservadora. Então o Partido Operário, que conduzia a agitação, que se organizava
e preparava para este tipo de acção há anos, decidiu uma greve geral. Esta
greve tinha por fim fazer pressão sobre o Parlamento durante a discussão de uma
proposta de lei sobre um novo modo de eleição. Devia demonstrar o grande
interesse que nela tinham as massas e a sua firme vontade: estas não hesitariam
em abandonar o seu trabalho, para prestarem toda a sua atenção a esta questão
fundamental. A greve devia também incitar todos os elementos indiferentes, quer
trabalhadores, quer pequeno-burgueses, a tomar parte no que, para eles, era de
interesse vital. Devia igualmente mostrar, aos dirigentes «limitados», o poder
social da classe operária, devia fazer-lhes compreender que os trabalhadores
estavam fartos de estar sob tutela. Claro que a maioria parlamentar começou por
resistir, recusando inclinar-se perante pressões exteriores, querendo decidir
em plena consciência. Fez ostensivamente retirar o projecto de sufrágio
universal da ordem do dia e pôs-se a debater outros problemas. Entretanto, a
greve estendia-se cada vez mais; parou toda a produção, o mesmo aconteceu com
os transportes e os serviços púbicos, tão ciosos, habitualmente, do dever,
foram atingidos. O funcionamento ao aparelho governamental ficou perturbado e
no mundo dos negócios, onde começava a manifestar-se uma inquietação crescente,
pensava-se em voz alta que era menos perigoso satisfazer as exigências dos
grevistas que correr para a catástrofe. Também a determinação dos parlamentares
começou a enfraquecer; sentiam que tinham de escolher entre ceder ou esmagar a
greve com a intervenção do exército. Mas poder-se-ia, neste caso, ter confiança
nos soldados? A sua resistência teve pois que se vergar, a sua alma e
consciência modificar-se e, finalmente, aceitaram e votaram o projecto. Os
trabalhadores, graças à sua greve política. tinham alcançado o seu fim e obtido
o seu direito político fundamental.
Depois de um tal sucesso, muitos trabalhadores e os
seus porta-vozes pensaram que esta nova arma, tão eficaz, poderia ser
utilizada mais frequentemente para obter reformas importantes. Mas tiveram que
mudar de tom. A história do movimento operário conheceu mais greves políticas
seguidas de insucessos que de sucessos. Este género de greves procura impôr a
vontade dos trabalhadores a um governo da classe capitalista. É uma
espécie de revolta, de revolução, que desperta o instinto de conservação da
classe dominante e a leva à repressão. Estes instintos só são reprimidos quando
uma parte da própria burguesia se sente incomodada pelo arcaísmo das instituições
políticas e sente necessidade de reformas. As acções das massas operárias
tornam-se então um instrumento de modernização capitalismo. A greve resulta
porque os trabalhadores estão unidos e cheios de entusiasmo, face a uma
classe possidente dividida. Paradoxalmente, ela pode atingir o seu fim, não
porque a classe capitalista esteja fraca, mas porque o capitalismo está forte.
O capitalismo saiu reforçado da greve belga, porque o sufrágio universal, que
assegura, no mínimo, a igualdade política, permite-lhe enraizar-se mais
profundamente na classe operária. O direito de voto é inseparável do
capitalismo evoluído, porque os trabalhadores precisam de eleições, como,
aliás, dos sindicatos, para assegurar a sua função na sociedade capitalista.
Mas se agora os trabalhadores crêem ser capazes de
impor a sua vontade, contra os reais interesses dos capitalistas, em certos
pontos mesmo menores, deparam com uma classe dominante sólida como um bloco.
Sentem-no instintivamente e permanecem indecisos e divididos, porque não têm
para os conduzir projectos precisos, que anulariam todas as indecisões.
Verificando que a greve não é geral, cada grupo torna-se por sua vez hesitante.
Voluntários vindos de outras classes sociais oferecem-se para assegurar os
serviços de urgência e as trocas; sem dúvida não são capazes de fazer
andar a produção, mas a sua atitude desencoraja, mesmo que pouco, os grevistas.
A proibição de reuniões o desdobramento das forças armadas, a lei marcial
mostram a força do governo e a vontade de a utilizar. A greve começa então a
apodrecer e deve terminar, por vezes com consideráveis perdas e muitas
desilusões para as organizações vencidas. Na sequência de experiências como
estas, os trabalhadores puderam dar-se conta de que o capitalismo tem
forças internas que Ihe permitem resistir a esses assaltos mesmo massivos e
organizados. Mas ao mesmo tempo sentem, com certeza, que as greves de massas,
se são feitas no momento próprio, permanecem uma arma eficaz.
Esta ideia foi confirmada pela primeira revolução
russa de 1905. Ela mostrou que as greves de massas podiam ter um carácter
inteiramente novo. A Rússia da época ainda só estava nos começos do
capitalismo; contava-se apenas com algumas fábricas nas grandes cidades,
mantidas essencialmente por capital estrangeiro e subsídios do Estado, onde
camponeses esfaimados se amontoavam na esperança de se tornarem trabalhadores
industriais. Os sindicatos e as greves eram proibidas. O governo era primitivo
e despótico. O Partido Socialista, composto de intelectuais e operários, tinha
de combater por aquilo que as revoluções burguesas da Europa haviam já obtido:
a supressão do absolutismo e a introdução de direitos e leis constitucionais.
Por este facto, a luta dos trabalhadores russos só podia ter um carácter
espontâneo e caótico. Começou por greves selvagens, protestando contra as
miseráveis condições de trabalho. Foram duramente reprimidas pelos cossacos e
pela polícia. A luta tomou então um carácter político,
....
ANTON PANNEKOEK
Notas:
(1) Colonos índios ou chineses em colónias europeias