A luta operária

 

CAPITULO II

A ACÇÃO DIRECTA

 

Os sindicatos perdem então a sua importância na luta dos operários contra o Capital. Mas a luta, em si mesma, não pode cessar. Com o grande Capital, as tendências para a crise acentuam-se e a resistência operária tem que desenvolver-se também. As crises económicas fazem cada vez mais estragos e destroem o que poderia parecer um progresso assegurado. A exploração intensifica-se na esperança de retardar a baixa dos níveis de lucro dum Capital que cresce rapidamente. Os trabalhadores terão de resistir sempre. Mas contra o poder grandemente aumentado do Capital, os velhos métodos de luta tornaram-se ineficazes. Novos processos são necessários e logo aparecem. Brotam espontaneamente das greves selvagens (ilegais), na acção directa.

A acção directa é a acção dos trabalhadores, aquela que não passa pelo intermediário - os burocratas sindicais. Uma greve diz-se «selvagem» (ilegal ou não oficial) por oposição às greves desencadeadas pelos sindicatos respeitando os regulamentos e as leis. Os trabalhadores sabem que a greve legal carece de efeito; os delegados são forçados a desencadeá-la contra sua vontade e sem que a tenham previsto, talvez pensando intimamente que uma derrota seria lição salutar para os presunçosos operários e sempre tentam pôr-lhe fim o mais rapidamente possível. É por isso que a exasperação explode no meio de grupos, maiores ou menores, de operários e toma a forma de greve selvagem, desde que a opressão se torne muito forte ou as negociações se arrastem sem resultado.

O combate da classe operária contra o Capital é impossível sem organização. Esta nasce espontaneamente, imediatamente; não sob a forma de um novo sindicato, é precise dizê-lo, com direcção eleita e regras escritas, sob a forma de parágrafos sucedendo-se em boa ordem. Por vezes acontece assim: os trabalhadores, atribuindo a ineficácia de luta aos defeitos pessoais dos velhos chefes, cheios de furor contra os sindicatos tradicionais, fundam um novo sindicato, à cabeça do qual põem os homens mais capazes e enérgicos. E, com efeito, ao princípio as lutas endurecem, encarniçam-se. Mas com o tempo, ao novo sindicato, se continua pequeno, falta-lhe força, qualquer que seja, de resto, o seu activismo; se, pelo contrário cresce, a necessidade faz-lhe adquirir as mesmas características dos sindicatos tradicionais. Em consequência da experiências deste tipo, os trabalhadores acabarão por escolher outra via: manter inteiramente nas suas mãos a direcção da sua própria luta.

Que se pretende dizer com: «manter inteira mente nas suas mãos a direcção da sua própria luta» (ou, se preferirmos, dirigir eles próprios os seus assuntos)? Deve entender-se que toda a iniciativa e decisão emanam dos próprios trabalhadores. Mesmo existindo um comité de greve - indispensável quase sempre, pois os trabalhadores não podem estar permanentemente reunidos - tudo será feito pelos grevistas. Permanecem ligados, repartindo entre si as tarefas, tomam as medidas que se impõem e decidem directamente todas as acções a efectuar. A decisão e a acção, ambas colectivas, formam um todo.

A primeira tarefa a executar, a mais importante, é fazer propaganda, numa tentativa de estender a greve. A pressão sobre o Capital deve intensificar-se. Em face do gigantesco poder do Capital, não somente os operários, tomados individualmente. são impotentes, mas também os grupos de trabalhadores que permaneçam isolados. A única força que está à altura de lutar contra o Capital é a que resulta da unificação, firme e resoluta, de toda a classe operária. Os patrões sabem-no ou sentem-no muito bem e a única coisa que os faz ceder e fazer concessões é o medo de que a greve se torne geral. As hipóteses de sucesso são tanto maiores quanto a vontade dos grevistas seja claramente expressa e o número dos que entram em luta é mais importante.

Tal extensão produz-se porque não se trata da greve de um grupo que está atrasado, vivendo em condições piores que os outros operários tentando elevar-se até ao nível geral. Nas circunstâncias presentes e novas, o descontentamento é geral; todos os trabalhadores se sentem acabrunhados pela dominação do Capital, por toda a parte se acumulam motivos para uma exploração social. Não é por terceiros mas por si mesmos que os trabalhadores entram em luta. Se se sentissem isolados, temendo perder os seus empregos, ignorando as reacções dos camaradas, na ausência total de unidade, recuariam perante a acção. Mas desde que entram na batalha transformam-se; o medo, o egoísmo são relegados para segundo plano e novas forças jorram - o sentimento comunitário e a própria comunidade, a solidariedade e a abnegação - que despertam a coragem e reforçam a determinação. E elas são contagiosas, o exemplo da luta subleva outros trabalhadores, que sentem nascer em si próprios as mesmas forças, a mesma confiança em si e nos outros. Assim, a greve selvagem, qual fogo numa pradaria, alcança outras empresas e engloba massas cada vez mais numerosas e importantes.

Tal resultado não pode ser obra de um pequeno número de chefes, de funcionários sindicais ou de novos porta-vozes, que se tivessem imposto por si mesmos, se bem que, sem dúvida alguma, a ousadia de alguns intrépidos camaradas possa impulsionar fortemente a acção. É necessário que seja a vontade e o trabalho de todos, o produto da iniciativa comum. Os trabalhadores não devem somente agir, é preciso que imaginem, reflictam e decidam por si próprios. Não podem deixar a decisão e responsabilidade a um organismo, um sindicato, que se encarregaria deles. São inteiramente responsáveis pela sua luta, sucesso ou derrota dependem deles somente. Eram homens passivos, tornam-se homens activos, tomando com decisão o seu próprio destino nas mãos. Eram indivíduos isolados, importando-se apenas consigo mesmos, são agora um grupo unido, fortemente cimentado.

As greves espontâneas apresentam ainda outro aspecto importante: a divisão dos trabalhadores em sindicatos distintos é anulada. No mundo sindical as tradições herdadas da época do pequeno capitalismo jogam um importante papel, separam os trabalhadores em corporações muitas vezes rivais, invejosas, e disputando-se sem cessar. Em alguns países, as diferenças políticas e religiosas são também barreiras que conduzem à criação de sindicatos liberais, Católicos, socialistas ou outros, bem individualizados uns dos outros. Na oficina, os membros dos diversos sindicatos encontram-se ombro a ombro. Mas, mesmo no decorrer duma greve permanecem muitas vezes isolados, evitando deixar-se contaminar demasiado por ideias unitárias, deixando o trabalho de fazer acordos, com vista à acção ou às negociações, apenas para as direcções sindicais e os delegados. Aquando duma acção directa, estas diferenças de dependência perdem totalmente o seu objectivo e interesse. Porque durante uma luta espontânea a unidade é uma necessidade vital. E esta unidade existe, pois se assim não fosse não existiria a luta. Todos os que trabalham em conjunto numa fábrica, que estão na mesma situação, submetidos à mesma exploração, lutam contra o mesmo patrão e reencontram-se em conjunto na acção comum. A comunidade real é a fábrica, é o pessoal da mesma empresa, constituem uma comunidade natural que efectua um trabalho em comum, cujos membros estão ligados a um destino e partilham interesses comuns. As antigas divergências, resultando de dependências sindicais ou religiosas, apagam-se. Espectros do passado, estão quase esquecidos na realidade viva e nova que constitui a fraternidade na luta comum. A consciência vivificante da unidade nova reforça o entusiasmo e o sentimento de força.

Assim nas greves selvagens aparecem algumas características da forma das lutas do futuro: primeiro que tudo, a acção por si mesmo e a iniciativa pessoal, que permitem conservar nas mãos toda a actividade e decisão; em seguida a unidade, que se ri das antigas divisões e se realiza a partir do agrupamento natural que é a empresa. Estas formas surgem não de planos pré-concebidos, mas espontaneamente. irresistivelmente, impostas pela força superior do Capital, contra a qual as organizações tradicionais já não podem seriamente lutar. Mas isto não significa só por si que o vento tenha mudado, que os trabalhadores vão ganhar de certeza. Porque as greves selvagens conduzem a maior parte das vezes à derrota, continuam a ser muito limitadas. Só em alguns cases favoráveis conseguem evitar a degradarão das condições de trabalho. A sua importância reside no facto de mostrarem um vivo espírito de luta, que não pode ser reprimido. Sempre essa vontade de se afirmar como homem brota de novo dos instintos profundos de auto-conservação, dos deveres para com a família e os camaradas. Assim se reencontram e desenvolvem a confiança em si mesmo e a consciência de classe. Estas greves selvagens são anunciadoras das grandes lutas do futuro, que, provocadas pelas necessidades sociais importantes, por uma repressão cada vez mais pesada e uma miséria mais profunda, as massas serão forcadas a travar.

Quando as greves selvagens rebentam em larga escala, envolvendo grandes massas, ramos inteiros da indústria, cidades ou regiões, a organização tem de tomar novas formas. É então impossível reunir numa única assembleia para deliberar todos os grevistas. Todavia, mais que nunca, a compreensão mútua é condição da acção comum. Formam-se comités de greve. que agrupam os delegados de todo o pessoal e que discutem permanentemente a situação. Claro que os comités de greve nada têm de comum com os secretariados sindicais compostos por funcionários. Antes possuem já certas características dos conselhos operários. Nascem da luta, da necessidade de Ihe dar unidade, direcção e fim. Mas não agrupam líderes no sentido ordinário do termo, não têm poder directo algum. Os delegados, que de resto não são sempre as mesmas pessoas nas diferentes sessões, vêm para exprimir a vontade e opinião dos grupos que os mandataram. Porque esses grupos não apoiam senão uma acção em que a sua vontade se pode manifestar. Por consequência, os delegados não são simples mensageiros dos grupos mandatários; têm um papel preponderante na discussão, encarnam as convicções dominantes. Nas reuniões dos comités, as opiniões são discutidas, examinadas à luz das circunstâncias; os resultados das deliberações e as resoluções são retransmitidas pelos delegados aos grupos de grevistas reunidos. É por seu intermédio que o pessoal da fábrica, ele mesmo, pode tomar parte nas deliberações e decisões. É assim que, no caso de importantes massas de grevistas, a unidade de acção está assegurada.

Bem entendido, esta unidade de acção não significa que cada grupo se curve sem pestanejar às decisões do comité de greve. Nenhum regulamento escrito confere tal poder de decisão ao comité. A unidade na luta não é um regulamento determinando uma utilização judiciosa de competências, mas uma resposta espontânea às exigências da situação, numa atmosfera de acção apaixonada. Os trabalhadores tomam eles mesmos as decisões, não em virtude de um direito que Ihes fosse conferido por regulamentos por eles aceites, mas simplesmente porque decidem verdadeiramente dos seus actos. Pode mesmo acontecer que os argumentos apresentados por um grupo não consigam convencer os outros, mas que isso acabe por conduzir finalmente à decisão, pela força da sua acção e do seu exemplo. A auto-determinação dos trabalhadores em luta não é uma dessas exigências deduzida do estudo teórico, a partir de discussões sobre a necessidade e possibilidade da sua utilização, é simplesmente a constatação de um facto decorrendo da prática. Muitas vezes tem sucedido no decurso de grandes movimentos sociais - e sem dúvida alguma voltará a suceder - que as acções efectuadas não correspondam às decisões tomadas. Por vezes os comités centrais lançam um apelo à greve geral e só são seguidos aqui e além por pequenos grupos. Algures, os comités pesam tudo minuciosamente, sem se aventurarem a tomar uma decisão, e os trabalhadores desencadeiam uma luta de massas. É possível também que os mesmos trabalhadores que estavam resolvidos a fazer greve com todo o entusiasmo, recuem no momento de agir, ou, inversamente, que uma prudente hesitação se reflicta nas decisões e que de repente, por acção de forças interiores ocultas, uma greve não decidida estale irreversivelmente. Enquanto os trabalhadores nada têm de comum com os secretariados sindicais compostos por funcionários. Antes possuem já certas características dos conselhos operários. Nascem da luta, da necessidade de Ihe dar unidade, direcção e fim. Mas não agrupam líderes no sentido ordinário do termo, não têm poder directo algum. Os delegados, que de resto não são sempre as mesmas pessoas nas diferentes sessões, vêm para exprimir a vontade e opinião dos grupos que os mandataram. Porque esses grupos não apoiam senão uma acção em que a sua vontade se pode manifestar. Por consequência, os delegados não são simples mensageiros dos grupos mandatários; têm um papel preponderante na discussão, encarnam as convicções dominantes. Nas reuniões dos comités, as opiniões são discutidas, examinadas à luz das circunstâncias; os resultados das deliberações e as resoluções são retransmitidas pelos delegados aos grupos de grevistas reunidos. É por seu intermédio que o pessoal da fábrica, ele mesmo, pode tomar parte nas deliberações e decisões. É assim que, no caso de importantes massas de grevistas, a unidade de acção está assegurada.

Bem entendido, esta unidade de acção não significa que cada grupo se curve sem pestanejar às decisões do comité de greve. Nenhum regulamento escrito confere tal poder de decisão ao comité. A unidade na luta não é um regulamento determinando uma utilização judiciosa de competências, mas uma resposta espontânea às exigências da situação, numa atmosfera de acção apaixonada. Os trabalhadores tomam eles mesmos as decisões, não em virtude de um direito que Ihes fosse conferido por regulamentos por eles aceites, mas simplesmente porque decidem verdadeiramente dos seus actos. Pode mesmo acontecer que os argumentos apresentados por um grupo não consigam convencer os outros, mas que isso acabe por conduzir finalmente à decisão, pela força da sua acção e do seu exemplo. A auto-determinação dos trabalhadores em luta não é uma dessas exigências deduzida do estudo teórico, a partir de discussões sobre a necessidade e possibilidade da sua utilização, é simplesmente a constatação de um facto decorrendo da prática. Muitas vezes tem sucedido no decurso de grandes movimentos sociais - e sem dúvida alguma voltará a suceder - que as acções efectuadas não correspondam às decisões tomadas. Por vezes os comités centrais lançam um apelo à greve geral e só são seguidos aqui e além por pequenos grupos. Algures, os comités pesam tudo minuciosamente, sem se aventurarem a tomar uma decisão, e os trabalhadores desencadeiam uma luta de massas. É possível também que os mesmos trabalhadores que estavam resolvidos a fazer greve com todo o entusiasmo, recuem no momento de agir, ou, inversamente, que uma prudente hesitação se reflicta nas decisões e que de repente, por acção de forças interiores ocultas, uma greve não decidida estale irreversivelmente. Enquanto os trabalhadores, na sua maneira consciente de pensar, utilizam velhas palavras de ordem e velhas teorias que se exprimem nos seus argumentos e opiniões, dão provas, no momento da decisão de que depende a sua felicidade ou infelicidade, duma intuição profunda, duma compreensão instintiva das condições reais, que finalmente determina os seus actos. Isso não significa que essas intuições sejam sempre um guia seguro; as pessoas podem ser induzidas em erro pela impressão que têm das condições exteriores. Mas são essas intuições que conduzem à decisão. Não se podem substituir por uma orientação exterior, por anjos da guarda, por mais hábeis que fossem, que dirigiriam os grevistas. É necessário que estes tirem da sua própria experiência de luta, dos seus sucessos como dos fracassos, dos esforços que fizeram, o ensinamento que Ihes permita adquirir a capacidade necessária à defesa dos seus próprios assuntos.

Assim, as duas formas de organização e de luta opõem-se. A antiga, a dos sindicatos e greves regulamentadas; a nova, a das greves espontâneas e dos conselhos operários. Isto não significa que a primeira seja um dia, simplesmente, substituída pela segunda. Formas intermédias poderão imaginar-se. Estas constituiriam tentativas de corrigir os males e fraquezas do sindicalismo, salvaguardando os seus bons princípios; por exemplo, atenuar o dirigimos duma burocracia de permanentes, evitar aprofundar o fosso criado pela: estreiteza de vistas e interesses «de capelinha», preservar e utilizar a experiência de lutas passadas. Isto poderia fazer-se reagrupando, depois duma greve, o núcleo dos melhores militantes num único sindicato. Em qualquer lado onde uma greve rebentasse espontaneamente, esse sindicato estaria presente com os seus organizadores, e propagandistas experientes. Assistiriam as massas inexperientes com o seu conselho, instruí-las-iam, defendê-las-iam e organizá-las-iam. Deste modo, cada luta marcaria um progresso na organização, mas no sentido do desenvolvimento da unidade de classe.

O grande sindicato americano I.W.W.(1) é um exemplo de tal organização. Criado nos fins do último século, este sindicato, que se opunha à A.F.L. (2), sindicato conservador dos operários especializados com salários elevados, corresponde às condições particulares dos EUA. Em parte resultado de duras batalhas travadas por mineiros e lenhadores, pioneiros independentes que partiram à conquista das regiões selvagens do Far-West, contra o grande Capital que tinha monopolizado ou saqueado as riquezas das florestas e dos solos, era também o resultado das greves da fome efectuadas por massas de emigrantes miseráveis, originários da Europa de Leste e do Sul, amontoados e explorados nas minas de carvão, nas fábricas e cidades do Este dos Estados Unidos, desprezados e abandonados pelos sindicatos tradicionais. Os I. W. W. forneceram a esses trabalhadores chefes e agitadores experimentados, que Ihes mostraram como lutar contra o terrorismo da polícia, que os defenderam perante a opinião pública e os tribunais, que Ihes deram uma consciência mais ampla da sociedades do capitalismo e da luta de classes. Nessas lutas gigantescas, dezenas de milhar de novos membros aderiram aos I.W.W.. Hoje mais não resta que um punhado de militantes. Esse «grande sindicato único» (one big union) estava adaptado ao crescimento selvagem do capitalismo americano, na época em que este construía o seu poder, esmagando massas formadas de pioneiros individuais.

Formas similares de luta e organização poderão aparecer, aqui ou além, e espalhar-se quando, no decurso de grandes greves, os trabalhadores despertarem sem terem ainda confiança suficiente para tomarem em mãos os seus próprios assuntos. Mas isso não passará duma forma transitória. Com efeito, existe uma diferença fundamental entre as condições de luta futura na grande indústria e as da América de outrora. Ontem era a ascensão do capitalismo, amanhã será o seu declínio. Ontem, tinha de contar-se com a independência feroz de pioneiros ou o egoísmo primitivo de emigrantes à procura de meios de existência, quer dizer, com a expressão de um Individualismo pequeno-burguês que ia ser esmagado sob o jugo da exploração capitalista. Amanhã, as massas habituadas à disciplina durante toda a vida, pelas máquinas e pelo Capital, estreitamente ligadas ao aparelho produtivo, técnica e mentalmente, organizarão a utilização deste aparelho em novas bases: as da colaboração. Os trabalhadores tornaram-se proletários completos, em quem toda a sobrevivência de individualismo pequeno-burguês foi apagada há muito tempo pelo hábito de trabalho em comum. As forças neles escondidas, que são a solidariedade e a dedicação, esperam somente por grandes lutas, para se transformarem em princípios orientadores da vida. Então, mesmo as camadas mais oprimidas da classe operária, aquelas que só com hesitação se juntam aos camaradas, quererão seguir o seu exemplo e sentirão crescer nelas as novas forças comunitárias. Compreenderão então que a luta pela liberdade não só requer a sua adesão, mas também exige que desenvolvam a sua actividade própria e a confiança em si mesmos. Ultrapassando assim as formas intermédias de auto-determinação parcial, o progresso tomará definitivamente o caminho que leva à organização em conselhos.

ANTON PANNEKOEK

 

Notas:

(1) I.W.W. - Industrial Workers of the World (Operários da Indústria do Mundo)

(2) A.F.L. - American Federation of Labour (Federação Americana do Trabalho)