As tarefas dos conselhos operários

 

 

CAPITULO IV

 

A ORGANIZAÇÃO SOCIAL

 

O trabalho é um processo social. Cada empresa representa uma fracção do corpo produtivo da sociedade. As conexões e a cooperação entre estas diversas partes constituem outros tantos elementos da produção social global. Tal como as células de que se compõe um organismo vivo, estas partes não podem subsistir isoladamente, independentemente do corpo produtivo. Organizar o trabalho nas empresas representa portanto apenas metade da tarefa. Resta outra parte, infinitamente mais importante: estabelecer um sistema de ligações entre as diferentes empresas e reuni-las no seio de uma mesma organização social.

Estando a empresa já organizada em regime capitalista, é suficiente substitui-la por um tipo de organização com novas bases. Pelo contrário a organização social do conjunto das empresas é - ou era, até aos últimos anos - um problema absolutamente novo, sem precedentes, como testemunha o facto de todo o século XIX ter considerado que a classe operária tinha por missão construir uma organização deste género, - a que se chamava o «socialismo». O capitalismo compunha-se de uma massa não organizada de empresas independentes - «o campo de peleja dos empresários privados», como dizia o programa do partido trabalhistas - ligadas entre si unicamente pelos acasos do mercado e da concorrência, tendo como resultado a falência, a sobreprodução, a crise, o desemprego e um enorme desperdício de materiais e de força de trabalho. Para abolir este sistema, a classe operária teria de conquistar o poder político e servir-se dele para organizar a indústria e a produção. Pensava-se, nesse tempo, que o socialismo de Estado marcaria o inicio de uma evolução nova.

Nestes últimos anos, a situação modificou-se na medida em que o capitalismo começou a utilizar a organização pelo Estado. Não foi levado a isso apenas pelo desejo de aumentar a produtividade e os lucros através de uma planificação racional da produção. Na Rússia, por exemplo, era necessário compensar o atraso do desenvolvimento económico por meio de organização rápida da indústria. Foi o que fez o governo bolchevique. Na Alemanha, foi a luta pelo poder mundial que conduziu ao controle da produção pelo Estado e à organização estatal da indústria. Esta lura era uma tarefa de tal modo pesada que a classe capitalista da Alemanha só tinha hipótese de a levar a cabo concentrando o poder sobre todas as forcas produtivas nas mãos do Estado. Na organização nacional-socialista, a propriedade e o lucro - embora fortemente atingidos pela tributação do Estado - continuam nas mãos dos capitalistas privados, mas a direcção e a administração dos meios de produção são assumidas pelos funcionários do Estado. O Capital e o Estado asseguram para si a totalidade da produção do lucro por meio de uma organização eficiente. Esta organização de toda a produção baseia-se nos mesmos princípios que a organização no seio da empresa, ou seja, na autoridade pessoal do director geral da sociedade, do Führer, do chefe de Estado. Em todos os casos em que o governo detém nas suas mãos a alavanca de comando da indústria, a antiga liberdade dos produtores capitalistas cede o lugar aos métodos autoritários, à coacção. Os funcionários do Estado vêm o seu poder político consideravelmente reforçado pelo poder económico que Ihes é conferido, pela sua hegemonia sobre os meios de produção, base da vida social.

Os princípios da classe operária situam-se, a todos os níveis, no campo oposto. A organização da produção pelos trabalhadores, com efeito, baseia-se na livre cooperação: nem patrões nem servos. O mesmo princípio preside ao reagrupamento de todas as empresas numa organização social unificada. É aos operários que compete construir o mecanismo social correspondente.

Dada a impossibilidade de reunir os operários de todas as fábricas numa mesma assembleia, só podem expressar a sua vontade por intermédio de delegados. De algum tempo a esta parte que estes corpos de delegados vêm sendo denominados conselhos operários. Cada grupo de trabalhadores que cooperam designa os membros que irão expressar as suas opiniões e desejos nas reuniões dos conselhos. Se, através de uma participação activa nas deliberações do seu grupo, se tiverem evidenciado como defensores hábeis dos pontos de vista adoptados pela maioria, delegar-se-á neles a função de porta-vozes do grupo, que irão confrontar os pontos de vista deste com os dos outros grupos, para chegarem a uma decisão colectiva. Embora as suas capacidades pessoais contem muito para persuadir os companheiros e para clarificar os problemas, a importância que assumem não provém da sua força pessoal, e sim da da comunidade que os escolheu como delegados. Não são meras opiniões que prevalecem, mas muito mais a vontade e o desejo do grupo de agir em comum. Indivíduos diferentes desempenharão as funções de delegados, consoante as questões postas e os problemas delas decorrentes.

O problema fundamental, a base de tudo o resto, é a própria produção. A organização desta comporta dois aspectos: o estabelecimento das regras gerais e das normas, e o trabalho propriamente dito. É necessário elaborar regras e normas que fixem as relações mútuas no trabalho, os direitos e os deveres de cada um. Em regime capitalista, a norma era o poder do patrão, do director. No capitalismo de Estado, é o poder ainda maior do Chefe supremo, do governo central. Na sociedade nova, pelo contrário, todos os produtores são livres e iguais. O campo económico, o campo do trabalho assiste a uma metamorfose comparável àquela que a ascensão da burguesia provocou no campo político, nestes últimos séculos. Quando o reinado do monarca absoluto foi substituído pelo poder dos cidadãos, isso de modo nenhum significou uma substituição do arbitrário do autocrata pelo arbitrário de qualquer outro indivíduo. Significava que as leis, conformes com a vontade geral, passavam a fixar os direitos e os deveres. Do mesmo modo, no campo do trabalho, a autoridade do patrão desaparece em proveito de regras elaboradas em comum, que visam fixar os direitos e os deveres sociais, tanto em matéria de produção como de consumo. E os conselhos operários terão como primeira missão formulá-los. Não é uma tarefa árdua, nem uma questão que exija estudos intermináveis, ou que origine divergências graves. Estas regras germinarão naturalmente na consciência de cada trabalhador, uma vez que constituem a base natural da sociedade nova: cada um tem o dever de participar na produção segundo as suas forças e as suas capacidades, cada um tem direito a uma parte proporcional do produto colectivo.

Como avaliar a quantidade de trabalho efectuada e a quantidade de produtos que cabe a cada um? Numa sociedade em que a produção vai directamente para o consumo, não existe nem mercado para trocar os produtos, nem valor, enquanto expressão do trabalho cristalizado nesses produtos, que se estabelece automaticamente, pelo processo da compra e da venda. O trabalho despendido na produção tem por isso de ser avaliado de uma maneira directa, pelo número de horas de trabalho. Os serviços de gestão calculam a quantidade de horas de trabalho cristalizadas em cada elemento ou quantidade unitária de um produto, bem como a quantidade de horas de trabalho fornecidas por cada trabalhador. Fazem-se depois as médias, tanto em relação ao conjunto de operários de uma determinada fábrica como ao conjunto das fábricas da mesma categoria; desaparecem assim as variações devidas a factores individuais e podem comparar-se os diversos resultados.

No inicio do período de transição, quando é necessário reconstruir uma economia arruinada, o problema essencial consiste em pôr a funcionar o aparelho de produção, para assegurar a existência imediata da população. É muito possível que, nestas condições, se continue a repartir uniformemente os géneros alimentares, como sempre se faz em tempo de guerra ou de fomes. Mas é mais provável que, nesta fase de reconstrução, em que todas as forças disponíveis se devem empenhar a fundo e, mais do que isso, em que os novos princípios morais do trabalho comum vão tomando forma de uma maneira gradual, o direito ao consumo esteja ligado ao desempenho de qualquer trabalho. O velho ditado popular «quem não trabalha não come» exprime um sentido instintivo da justiça. Isto significa sem dúvida ver no trabalho aquilo que ele é na realidade: o fundamento da existência humana. Mas isto também significa que, a partir desse momento, a exploração capitalista desapareceu, que acabou a apropriação dos frutos do trabalho de outrém por uma classe ociosa, em virtude dos seus títulos de propriedade.

Evidentemente que isto não significa que a totalidade da produção passará a ser repartida pelos produtores proporcionalmente ao número de horas de trabalho fornecido por cada um deles ou, por outras palavras, que todos os operários irão receber sob a forma de produtos o equivalente exacto das horas de trabalho que forneceram. Com efeito, uma parte muito grande do trabalho tem de ser consagrada à propriedade comum, tem de servir para aperfeiçoar e para aumentar o aparelho de produção. No regimen capitalista, uma certa quantidade de mais-valia era utilizada para este fim. O capitalista tinha de empregar uma parte do seu lucro, acumulado sob a forma de capital adicional, a inovar, a aumentar e a modernizar o equipamento técnico; ao fazê-lo, era movido pela necessidade de fazer frente a concorrência. Deste modo, o progresso técnico era inseparável das formas de explorarão. Na nova forma de produção, este progresso passa a ser um assunto que diz respeito à colectividade dos trabalhadores. Se por um lado, antes de tudo o mais, têm de assegurar a sua existência imediata, por outro a parte mais exaltante da actividade consiste em edificar as bases da produção futura. Têm de fixar qual a proporção do trabalho global que será aplicada na preparação de máquinas e de instrumentos aperfeiçoados, na investigação e na experimentação com o fim de facilitar o trabalho e no melhoramento da produção.

Além disso, será necessário dedicar uma parte do tempo de trabalho global a actividades não produtivas, mas socialmente necessárias: a administração geral, o ensino, os serviços de saúde. As crianças e as pessoas idosas terão direito a uma parte da produção, sem participarem nela. O mesmo sucederá a pessoas incapazes de trabalhar entre as quais, nos primeiros tempos, se contarão grande número de farrapos humanos herdados do capitalismo. É provável que, regra geral, sejam os elementos mais jovens da população adulta quem tem seu cargo efectuar o trabalho produtivo; ou, por outras palavras, este deverá ser efectuado por todos, neste período da vida em que os desejos e capacidade de acção se encontram no nível mais alto. Com o rápido progresso da produção do trabalho, a parte da existência dedicada a produzir os artigos necessários à vida irá diminuindo permanentemente, enquanto uma parte cada vez maior da existência poderá vir a ser dedicada a outros fins e a outras actividades.

A organização social da produção baseia-se numa boa gestão, através de estatísticas e de dados contabilizáveis. Estatísticas relativas ao consumo dos diferentes bens, estatísticas sobre a capacidade das empresas industriais, das máquinas, da terra, das minas, dos meios de transporte, estatísticas sobre a população e os recursos das cidades, das regiões, dos países, - tudo isto representa, em colunas bem ordenadas de dados numéricos, a base do processo económico. No regime capitalista, já se conheciam estatísticas relativas a certas actividades económicas, mas continuavam a ser imperfeitas, devido à falta de coesão entre os homens do negócio privado e às suas visões limitadas. A aplicação dessas estatísticas era limitada. Mas, agora, são o ponto de partida da organização da produção. Para produzir a quantidade de bens adequada, é necessário conhecer as quantidades utilizadas ou necessárias. Simultaneamente, estas estatísticas, resultado numérico condensado do inventário do processo de produção, resumo global da contabilidade, expressam a marcha do desenvolvimento.

A contabilidade geral, que diz respeito e engloba as administrações das diferentes empresas, reúne-as a todas num quadro de evolução económica da sociedade. A diferentes níveis, regista o processo total da transformação da matéria, acompanhando esta desde a extracção das matérias-primas, seguindo-a nas diversas fábricas onde é trabalhada até se transformar em produtos terminados, prontos a serem consumidos. Reunindo num todo os resultados das empresas do mesmo tipo que cooperam, compara a eficácia destas, estabelece a média das horas de trabalho necessárias e dirige a atenção para as possibilidades de progresso. Uma vez organizada a produção, a administração passa a ser tarefa, relativamente simples, de uma rede de escritórios de contabilidade, ligados uns aos outros. Cada empresa, cada grupo de empresas ligadas, cada ramo da produção, cada cidade ou região terá o seu centro administrativo para reunir, analisar e discutir os números da produção e do consumo, e para Ihes dar uma forma clara e de fácil exame. Graças ao trabalho combinado desses centros, a base material da vida transforma-se num processo dominado pelo intelecto. O processo de produção é patenteado à vista de todos, sob a forma de uma imagem numérica simples e inteligível. É nesse momento que a humanidade contempla e controla a sua própria vida. Aquilo que os operários e os seus conselhos decidem e planificam numa colaboração organizada surge com clareza, traduzido nos números da contabilidade. Porque estes resultados estão permanentemente diante dos olhos de cada operário, a direcção da produção social pelos próprios produtores pode finalmente ser realizada.

Esta organização da vida económica é inteiramente diference das formas de organização existentes em regime capitalista; é mais perfeita e mais simples. As complicações e dificuldades da organização do capitalismo, a que tiveram de se consagrar tantos grandes homens de negócios de génio tão elogiado, estão ligadas às lutas mútuas, a essa guerra capitalista que exige tanta arte e tantos sacrifícios para dominar ou aniquilar os concorrentes. Tudo isso irá desaparecer. A simplicidade do objectivo a atingir, que é satisfazer as necessidades vitais da humanidade, faz com que toda a estrutura seja simples e directa. Em principio, administrar grandes quantidades não é mais difícil ou mais complicado do que administrar pequenas quantidades; basta acrescentar alguns zeros aos números. A diversidade rica e multifacetada das necessidades e dos desejos, que pouco menor é em pequenos grupos de pessoas do que em grandes massas, pode ser satisfeita mais fácil e completamente, devido precisamente à natureza massiva destas necessidades.

A função e a importância de que se revestem os serviços de estatística e de contabilidade pública no seio de uma dada sociedade dependem do carácter desta sociedade. Desde sempre que a gestão financeira do Estado constituiu necessariamente uma atribuição do governo central e os funcionários deste, que eram incumbidos desta missão, estavam estreitamente submetidos aos reis e aos outros poderosos da terra. Na era do capitalismo moderno, em que a produção está sujeita a uma organização social omnipotente, os que detêm em mãos a administração central passam de facto a ser os senhores principais da economia e transformam-se gradualmente em burocracia dirigente. Na Rússia, por exemplo, a revolução de 1917 provocou uma expansão industrial acelerada. Os operários afluíram em massa as fábricas novas mas, ainda imbuídos de uma ignorância crassa, própria da vida rural, foram incapazes de obstar aos progressos da burocracia que, nesse momento, se constituía em nova classe dominante. Na Alemanha de 1933, quando um partido submetido a uma disciplina de ferro conquistou o poder de Estado e dele fez um órgão de administração central a ele devotado, assumiu simultaneamente a organização de todas as forças do capitalismo.

A situação modifica-se radicalmente quando os operários organizam a produção na qualidade de donos do seu trabalho e de produtores livres. Determinadas pessoas têm a seu cargo a contabilidade pública, tal como outras são metalúrgicos ou padeiros. Os trabalhadores do serviço de estatística nem são senhores nem servos. De modo nenhum são funcionários ao serviço dos conselhos operários e coagidos a obedecer às ordens destes. Com efeito, estes grupos de trabalhadores gerem eles próprios o seu trabalho, dispõem do seu material, desempenham a sua tarefa como qualquer outro grupo, nunca perdendo de vista as necessidades do conjunto social. São os peritos encarregados de fornecer os dados de base necessários às discussões e às decisões das assembleias de trabalhadores e dos conselhos. Têm a seu cargo a recolha destes dados, que devem apresentar sob uma forma facilmente acessível (quadros, gráficos, planos...) de modo que cada trabalhador possa ter sempre uma perspectiva clara do curso das coisas. Os conhecimentos que possuem não são uma propriedade privada passível de Ihes conferir um poder; os técnicos de estatística e de contabilidade não formam um corpo especializado que, único a deter as informações necessárias à gestão, se veria assim preparado para exercer, de uma forma ou de outra, uma influência decisiva. O produto do trabalho deles, o conhecimento estatístico indispensável ao bom andamento da sociedade, está à disposição de todos. É com base nestes conhecimentos gerais que os operários e as assembleias dos seus delegados discutem e tomam as decisões, através das quais se constrói a organização do trabalho.

Pela primeira vez na história, os homens terão diante de si, como um livro aberto, o conjunto e os pormenores da vida económica. Em regime capitalista, as bases da sociedade eram dissimuladas aos olhares, enorme massa perdida no meio de trevas espessas que, de tempos a tempos, eram penetradas por algumas estatísticas sobre o comércio e sobre a produção; a partir de agora, nem um só pormenor escapa ao olhar, todo o edifício surge claramente. A partir desse momento, passa a haver uma ciência da sociedade, que assenta numa ordenação adequada dos factos e que permite descobrir sem dificuldade as grandes relações causais. Essa ciência constitui a base da organização social do trabalho, tal como o conhecimento dos factos da natureza, também eles concebidos sob a forma de relações causais, serve de base à organização técnica do trabalho. Todos podem assim adquirir um conhecimento perfeito da vida quotidiana, nos seus mais ínfimos pormenores, podem estudar e compreender tanto as exigências do conjunto social como a parte que, dentro desse conjunto, Ihes respeita. Esta ciência da sociedade constitui o instrumento por meio do qual os produtores ficam aptos a gerir a produção e a dominar o seu universo.

ANTON PANNEKOEK