As tarefas dos
conselhos operários
CAPITULO V
OBJECÇÕES
Os princípios da nova estrutura da sociedade
revelam-se tão naturais e evidentes que, em princípio, não pareceria possível que
se levantassem quaisquer dúvidas ou objecções. As dúvidas originam-se nas
velhas tradições, que continuarão a encher o espirito de teias de aranha até ao
momento em que o vento salubre das tempestades sociais as vier varrer. Mas são
sobretudo as outras classes - aquelas que, ainda hoje, estão à frente da
sociedade - que levantam objecções. É por isso que temos de examinar os
argumentos da burguesia da classe dominante, dos capitalistas.
Poderia pensar-se não ter interesse determo-nos na
consideração das objecções dos que formam esta classe capitalista. Não se põe o
problema de os convencer, e de resto não é necessário. As suas ideias e
convicções são ideias de classe, determinadas, tal como as nossas, por
condições de classe. Diferem das nossas porque são diferentes as condições de
vida e as funções sociais. Não temos de convencer essas pessoas pelo
raciocínio, temos é que as vencer pela força.
Não devemos contudo esquecer que, em grande medida,
o poder do Capital é um poder espiritual, um poder sobre o espirito, sobre o
cérebro dos trabalhadores. As ideias da classe dominante reinam na sociedade e
impregnam o espirito das classes exploradas. Fundamentalmente, essas ideias são
implantadas pela força e pelas necessidades internas do sistema de produção; na
prática, são implantadas pela educação, pela propaganda emitida pela escola,
pela igreja, pela imprensa, pela literatura, pela rádio, pelo cinema. Enquanto
assim for, a classe operária, não tendo consciência da sua posição de classe e
aceitando a exploração como uma condição normal da vida, não pensará em
revoltar-se e será incapaz de lutar. Espíritos doutrinados e submetidos a quem
os domina não podem esperar encontrar a liberdade. Têm de começar por vencer o
domínio espiritual que o capitalismo exerce sobre o seu próprio pensamento
antes de poderem realmente sacudir o jugo. O capitalismo tem de ser vencido
teoricamente antes de o ser materialmente. Só nesse momento é que a absoluta
certeza da verdade das suas ideias, bem como a razão que preside ao seu objectivo,
poderá dar aos trabalhadores a confiança de que necessitam para vencer. Porque
só nesse momento é que a hesitação e a dúvida irão paralisar as forças do
inimigo. Só nesse momento é que as classes médias, sempre hesitantes, em vez de
se baterem pelo capitalismo, poderão compreender, ate certo ponto, a
necessidade de uma transformação social e as vantagens que poderão obter com a
criação de um mundo novo.
Somos portanto obrigados a considerar as objecções
que a classe capitalista levanta, objecções que decorrem directamente da sua
concepção do mundo. Para a burguesia, o capitalismo e o único sistema social
possível e natural (trata-se do capitalismo na sua forma final, a mais
elaborada, já que foi precedida por outras formas mais primitivas). É por isso
que, segundo a burguesia, as características do sistema capitalista não são
temporárias e sim fenómenos naturais, expressão da eterna natureza humana. A
classe capitalista vê bem a profunda aversão que os operários experimentam face
ao seu trabalho quotidiano. Constata que eles só se resignam a trabalhar sob a
coacção de uma necessidade implacável. Conclui dai que é da própria natureza da
maior parte dos homens sentir uma repulsa espontânea por todo e qualquer
trabalho regular. Daí deduz que o ser humano está condenado a permanecer pobre,
exceptuando todavia essa minoria de homens dinâmicos, obstinados, capazes, essa
minoria que gosta do trabalho e que fornece naturalmente os chefes, os quadros
superiores, os capitalistas. Por conseguinte, se os trabalhadores passassem
colectivamente a ser os donos da produção, sem serem estimulados e lançados em
competição uns contra os outros, por meio de recompensas pessoais que pagam os
esforços de cada um, ver-se-ia uma maioria de preguiçosos fazer o menos
possível e viver à custa duma minoria, a dos mais laboriosos, que faria todo o
trabalho. Dai resultaria inevitavelmente uma pobreza universal. Todos os
progressos maravilhosos, toda esta abundância trazida pelo capitalismo durante
este século se perderiam, e isso por se haver suprimido esse estimulante, que é
o interesse pessoal. A humanidade regressaria ao estado de barbárie.
Pata refutar tais objecções, é suficiente fazer
notar que elas constituem o ponto de vista normal dos que estão do lado de lá
da barreira, do lado da classe dos exploradores. Durante toda a história, nunca
os que dominavam foram capazes de compreender aquilo de que uma nova classe era
capaz; estavam convencidos de que essa classe fracassaria inevitavelmente
quando tentasse dirigir os assuntos públicos, sociais e políticos. A nova
classe, embora consciente da sua força, só podia mostrar aquilo de que era
capaz conquistando o poder, e na prática só depois de o ter conquistado. O
mesmo se aplica aos trabalhadores. Pouco a pouco, tomam consciência da forma da
sua própria classe, adquirem esse conhecimento superior da estrutura social e
do carácter do trabalho produtivo que Ihes mostra a futilidade dos argumentos
dos capitalistas. Sem dúvida que terão de demonstrar as suas capacidades. Mas
não se trata de vencer as provas de um teste prévio. Serão na realidade a sua
luta e a sua vitória que constituirão as provas a vencer.
Não temos que discutir com a classe capitalista.
Temos sim que fornecer argumentos aos nossos camaradas trabalhadores. As ideias
pequeno-burguesas impregnam ainda grande parte deles: fazem subsistir neles a
dúvida e a falta de confiança na sua própria força. Enquanto uma classe não
acredita nela própria, não pode esperar que outros grupos sociais acreditem. A
falta de confiança em si própria, principal ponto fraco da classe operária dos
nossos dias, não pode desaparecer totalmente no seio deste regime, o
capitalismo, que segrega factores de degradação e de esgotamento. Mas em
caso de urgência, a crise mundial e a ruína iminente coagem a classe operaria à
revolta e ao combate, e coagi-la-ão igualmente, logo que obtiver a vitória, a
tomar em mãos o controle da produção. Nesse momento os imperativos de uma
inexorável necessidade varrerão todo o temor, toda a falta de confiança em si
própria, e as tarefas que daí resultarem revelarão energias insuspeitadas. Há
outra coisa de que os trabalhadores têm a certeza, por muitas dúvidas e
hesitações que tenham: é que, melhor que os ociosos detentores do direito de
propriedade, eles sabem o que é o trabalho; sabem que são capazes de trabalhar,
sabem que terão de trabalhar. As vãs objecções da classe capitalista
desmoronar-se-ão com esta classe.
Objecções mais sérias
provêm de outro lado. São levantadas pelos que se consideram
amigos, aliados e mesmo porta-vozes da classe operária. Nas formas mais
recentes de capitalismo encontramos, entre os intelectuais e os reformadores
sociais, entre os dirigentes sindicais e os social-democratas, a seguinte
opinião, largamente espalhada: a produção capitalista com vista ao lucro é má,
deve desaparecer e ser substituída por um sistema de produção
socialista. Segundo estas pessoas, a organização da produção deve servir para
produzir em abundância para todos. A anarquia capitalista da produção deve ser
abolida e substituída por uma organização idêntica à que existe dentro da
fábrica. Tal como, numa empresa bem gerida, a marcha perfeita do conjunto, até
ao mais ínfimo pormenor, e a sua eficácia são asseguradas graças à autoridade
centralizadora do director e do seu estado-maior, também, numa estrutura social
ainda mais complexa, as ligações e a interacção entre todas as partes do
conjunto só podem ser correctamente asseguradas por um poder dirigente central.
São estes mesmos que pretendem que a ausência de
tal poder centralizador e regulador é a objecção fundamental que se pode
levantar ao sistema de organização em conselhos operários. O principal
argumento afirma que, nos nossos dias, a produção já não consiste no manejar de
utensílios simples que cada um podia facilmente dominar, como nos tempos idos
dos nossos antepassados, mas sim na aplicação das ciências mais abstractas,
acessíveis unicamente a cérebros capazes e bem instruídos. Pretendem que uma
concepção, uma compreensão clara e precisa de estruturas complexas e a respectiva
organização eficiente exigem qualidades que só se encontram numa minoria de
pessoas, particularmente dotadas. Pretendem que o sistema dos conselhos se
recusa a ver que as pessoas, na sua maioria, são dominadas por um egoísmo
mesquinho e que não têm nem as aptidões, nem sequer o interesse, necessários
para assumirem tão grandes responsabilidades. E se os trabalhadores, por
presunção estúpida, rejeitassem esta direcção pelos mais capazes e tentassem
dirigir eles próprios a produção e a sociedade, contando unicamente com o seu
número, o fracasso seria inevitável, por maior que fosse o seu zelo e a sua
dedicação. Cada fábrica conheceria em breve o caos e a produção começaria a
declinar. Os trabalhadores falhariam porque não teriam sabido utilizar um poder
dirigente, dotado de uma autoridade suficiente para impôr a obediência e
assegurar o andamento sem sobressaltos desta organização complexa.
Mas onde encontrar esse poder central? Segundo
eles, já existe: é simplesmente o governo, o Estado. Até agora, este limitava
as suas atribuições aos assuntos políticos, seria suficiente estendê-las aos
assuntos económicos - como é já o caso em certos campos de importância limitada
- ou seja, confiar-lhe a organização gerall da produção e da distribuição. Não
será a guerra contra a fome e a miséria tão importante, e mesmo mais
importante, que a guerra contra o inimigo externo?
E se o Estado dirige as actividades económicas
actua, de facto, como organismo central da colectividade. Os produtores são os
donos da produção, não em pequenos grupos separados, mas todos em conjunto,
enquanto classe, enquanto população. Para a maior parte destes «socialistas»,
propriedade pública dos meios de produção significa propriedade do Estado,
sendo o conjunto da população segundo as concepções deles, representado pelo
Estado. Estado democrático, evidentemente, no qual o povo escolhe os
dirigentes. E uma organização social e política na qual as massas escolhem os
seus chefes a todos os níveis, tanto na fábrica como nos sindicatos e na chefia
do Estado, eis o que é uma democracia universal! Evidentemente que, uma vez
eleitos, estes chefes devem ser obedecidos sem hesitação e sem um murmúrio.
Porque só através da obediência às ordens de dirigentes competentes, que reinam
sobre o aparelho de produção, é que a organizarão poderá funcionar sem choques
e de forma satisfatória.
É este o ponto de vista dos defensores do
socialismo de Estado. É evidente que este projecto de organização social é
totalmente diferente do de uma organização na qual os produtores detenham eles
próprios o domínio real da produção. No socialismo de Estado, os trabalhadores
são senhores do trabalho apenas de uma maneira formal, dessa mesma maneira
formal que assegura o domínio da população sobre o Estado. Nestas pretensas «democracias»
(assim denominadas porque as assembleias parlamentares são eleitas por sufrágio
universal), os governos não são de modo nenhum compostos por delegados
designados pela população para executarem, as vontades desta. É sabido que, em
todos os países, o governo está nas mãos de pequenos grupos de aristocratas, de
políticos e de altos funcionários, em número limitado e com funções muitas
vezes hereditárias, e que os parlamentares formam o corpo social que os apoia,
mas não são eleitos pelos mandantes para executar a sua vontade. A quem vota só
resta, praticamente, a escolha entre duas equipas de políticos seleccionados,
apresentados e lançados pelos dois principais partidos políticos cujos chefes,
segundo os resultados, ou formam o gabinete ministerial ou então esperam a sua
vez praticando uma «oposição leal». Os funcionámos do Estado que dirigem os
assuntos públicos também não são escolhidos pelo povo: são nomeados de cima,
pelo governo. Mesmo que uma propaganda hábil os apresente como servidores do povo,
são na realidade os dirigentes deste, os seus senhores. No socialismo de
Estado, esta burocracia de funcionários, consideravelmente mais numerosa dirige
a produção. Dispõe dos meios de produção e portanto exerce o comando supremo
sobe o trabalho. Tem que velar por que tudo funcione bem, tem de dirigir o
processo de produção e fixar a repartição dos produtos. Assim, os trabalhadores
têm novos patrões que Ihes distribuem um salário e que conservam para si o
resto da produção. Por outras palavras, os trabalhadores continuam a ser
explorados. O socialismo de Estado pode também ser apelidado de capitalismo de
Estado. Tudo depende do aspecto sobre o qual se põe a tónica e da importância
que a influência dos trabalhadores assume no sistema.
O socialismo de Estado é um projecto de
reconstrução da sociedade que tem na sua base uma classe operária tal como a
classe média a vê e a conhece no sistema capitalista. Naquilo a que chamam
sistema socialista de produção, a estrutura fundamental do capitalismo é
mantida: os operários põem as máquinas a funcionar sob as ordens de chefes. Mas
este facto brutal é acompanhado por novas promessas vás. Os capitalistas,
sedentos de lucros, foram substituídos por uma classe dirigente de reformadores
que, arvorados em verdadeiros benfeitores da humanidade, consagram as suas
capacidades ao seu ideal: libertar as massas laboriosas da miséria e da
indigência.
É facilmente compreensível que, no século XIX,
quando os trabalhadores estavam a começar a resistir e a lutar, mas não estavam
ainda aptos para tomar o poder na sociedade, este ideal socialista tenha
encontrado numerosos adeptos. E isto não só entre a pequena burguesia
socializante que simpatizava com as massas oprimidas, mas também entre os
próprios trabalhadores. Estes viam a libertação da sua servidão concretizar-se
pela simples expressão da sua opinião no voto, pela utilização do poder
político representado pelas eleições, meio para pôr no governo os seus
salvadores em vez das seus opressores. E é evidente que, se se tratasse unicamente
de uma discussão calma e de livre escolha entre capitalismo e socialismo, este
último teria então boas probabilidades de se realizar.
Mas a realidade é totalmente diferente. O Capital
detém o poder e defende-o. Quem poderá ter a ilusão de que a classe capitalista
irá abandonar o seu império o seu domínio, os seus lucros, que são as próprias
bases do seu poder, o que significa renunciar finalmente à sua própria
existência, perante o simples resultado de um voto? Ou mesmo, quem pode crer
que a classe capitalista irá passar os poderes depois de uma campanha de
persuasão da opinião publica através de meetings e de manifestações de rua? É
bem evidente que esta classe se irá bater, convencida dos seus direitos.
Sabemos já que é necessário batermo-nos, mesmo por reformas, e que a menor
reformazinha, em sistema capitalista, é sempre resultado de uma luta; é
evidente que não é uma luta até as últimas consequências, até à guerra civil ou
à efusão de sangue, ou pelo menos é-o muito raramente. E isto muito simplesmente
porque a opinião pública, ou seja, a da burguesia no seu conjunto, alertada
pela resistência decidida dos trabalhadores, se deu conta de que estas
reivindicações operárias não põem em causa a própria essência do capitalismo,
que o lucro, enquanto tal, não é ameaçado. Pelo contrário. Todos sentem que o
capitalismo sairá reforçado, uma vez que as reformas apaziguam os trabalhadores
e os ligam mais estreitamente ao sistema existente.
Se e a própria existência da classe capitalista
enquanto classe dominante e exploradora que está em jogo, toda a classe
burguesa alinhará atrás dela. Se o seu poder, a sua exploração, os seus lucros
forem ameaçados, não por uma revolução ilusória formal, mas por uma revolução
real que atinja as próprias bases da sociedade, podemos ter a certeza de que a
classe burguesa irá resistir com todas as suas forças. Onde está o poder capaz
de a vencer? Os argumentos irrefutáveis e as boas intenções dos reformadores
generosos não podem travar, e muito menos destruir, uma força tão solidamente
estabelecida. Um único poder no mundo é capaz de vencer o Capital, é a classe
operária. A classe operária não pode ser libertada por outros; só pode ser
libertada por ela própria.
Mas a luta será longa e difícil, porque o poder da
classe capitalista é enorme. Firmemente entrincheirada no aparelho de Estado e
no governo, ela tem à sua disposição todas as instituições e todos os recursos
daqueles, toda a sua autoridade moral e todos os meios físicos de repressão.
Dispõe de todos os tesouros da terra e pode despender somas ilimitadas para
recrutar, pagar, organizar exércitos de defensores, para orientar a opinião
pública. As suas ideias, as suas concepções, impregnam toda a sociedade, enchem
livros e jornais, subjugam a própria consciência dos trabalhadores. É esta a
principal fraqueza das massas. É verdade que a classe operária Ihe pode opôr o
número. Nos países capitalistas, constitui já a maior parte da população. Ela
tem uma função económica capital; tem o controle directo sobre as máquinas, a
capacidade de as pôr a funcionar ou de as parar. Mas estes recursos não têm
qualquer utilidade enquanto os espíritos se encontrarem sob a dependência dos
senhores da sociedade, se alimentarem das ideias destes, enquanto os
trabalhadores continuarem a ser indivíduos isolados, egoístas, limitados,
rivalizando entre si. O seu número e importância económica, considerados
isoladamente, são como as forças de um gigante adormecido. A luta prática deve
começar por os acordar, pondo-os em plena acção. O conhecimento, a unidade
devem transforma-los em poderes activos. A luta pela existência, contra a
miséria, contra a exploração, contra o poder da classe capitalista e do Estado,
o combate pelo domínio dos meios de produção devem permitir que os
trabalhadores atinjam a consciência da sua posição social, a independência das
suas ideias, o conhecimento da sociedade, a solidariedade e a dedicação à
comunidade, a firme unidade de classe que Ihes permitirá vencer o poder do
Capital.
Não podemos prever quais as tempestades da política
mundial que irão acordar essas forças. Mas de uma coisa podemos estar certos, é
de que isto não será produto de alguns anos, nem de um breve combate
revolucionário. É um processo histórico que abrangerá todo um período, com
altos e baixos, com batalhas e acalmias, mas seguindo sempre uma progressão
constante. Será uma transformação da sociedade na sua própria essência, não só
porque as relações de força entre as classes terão sido invertidas, não só
porque as relações de propriedade terão sido mudadas, não só, ainda, porque a
população terá sido reorganizada sobre novas bases, mas essencialmente (e é o
elemento capital em todo este processo) porque a classe operaria se terá
transformado, no mais profundo de si mesma. Os trabalhadores transformar-se-ão,
de indivíduos submetidos, em donos do seu destino, confiantes em si próprios e
na sua liberdade, capazes de construir e de organizar o mundo novo.
Foi o grande humanista socialista Robert Owen quem
nos ensinou que para edificar uma autêntica sociedade socialista seria
necessária uma modificação de carácter no homem, e que esse caracter pode ser
transformado pelo meio e pela educação. Completando as teorias do seu
predecessor, o grande teórico comunista Karl Marx ensina-nos que é a própria
humanidade que tem de modificar o seu meio, de se educar combatendo, através da
luta de classe, a exploração e a opressão. A doutrina do socialismo de Estado,
ou seja, a concepção dum socialismo atingido através de reformas, é uma teoria
oca e mecanicista; julga ela que para fazer a revolução social basta mudar as
instituições políticas e as condições exteriores da vida, sem necessidade duma
transformação do próprio homem que faça do escravo submisso um combatente
orgulhoso e audacioso. O socialismo de Estado, programa da social-democracia, é
na realidade utópico, já que pretende estabelecer um novo sistema de produção
pela simples conversão das pessoas às novas ideias políticas através da
propaganda. A social-democracia era incapaz - e de resto não o pretendia a
preço nenhum - de conduzir a classe operaria pelo caminho duma luta
revolucionária autêntica. O seu declínio começou quando o desenvolvimento
moderno do grande capitalismo fez do socialismo eleitoral uma ilusão
anacrónica.
Contudo, as ideias socialistas conservam ainda hoje
a sua importância, se bem que duma maneira diferente. Disseminaram-se por todas
as camadas sociais, tanto entre aquela burgueses sensíveis aos problemas
sociais, como no seio da grande massa dos trabalhadores. Exprimem a aspiração a
um mundo sem exploração, aspiração essa combinada, nos operários, com uma falta
de confiança nas suas próprias forças. Um tal estado de espirito não
desaparecerá imediatamente, mesmo após as primeiras vitórias, pois é nessa
altura que os trabalhadores se ião aperceber da imensidão da sua tarefa, da
força formidável do Capital, e da forma como as tradições e as instituições do
velho mundo criarão obstáculos à sua marcha. Nesses momentos de hesitação, o
«socialismo» parecer-lhes-á a via mais fácil de seguir, aquela que não inclui
dificuldades intransponíveis a vencer, que não exige sacrifícios incessantes. É
que aos trabalhadores, exactamente devido aos seus sucessos, virá juntar-se um
grande número de reformistas, cheios de preocupações sociais, que se
apresentarão como amigos, como aliados de peso que irão pôr as suas capacidades
ao serviço da classe ascendente, mas que exigirão, podemos estar certos,
lugares importantes, a fim de poderem agir e, finalmente, conduzir o movimento
segundo as suas ideias. Se os trabalhadores os levarem ao poder, se instalarem
ou apoiarem um governo socialista, então a poderosa máquina do Estado passará a
estar disponível para atingir este objective novo; poderá como pretenderão ases
reformistas, ser utilizada para abolir a exploração capitalista e instaurar o
reino da liberdade, unicamente através da votação de leis apropriadas. Não será
este modo de actuação mais atraente que essa luta de classe? Certamente que
sim. O único inconveniente é que deste modo acabar-se-á por conhecer o mesmo
destino que o movimento revolucionário do século XIX: as massas, que haviam
derrubado os antigos regimes através das suas lutas na rua, foram em seguida
convidadas a regressar ao trabalho e a confiar nos governos provisórios que se
auto-designaram e que, de há muito, estavam preparados para tomar as coisas em
mãos.
A propaganda levada a cabo a volta desta doutrina
socialista, tem tendência a lançar a dúvida nos espíritos dos trabalhadores, a
despertar ou reformar a sua falta de confiança nas suas próprias forças, a obscurecer
a consciência que possam ter das suas tarefas e capacidades. É esta a função
social do socialismo, hoje como amanhã, na altura de cada vitória operaria nas
lutas futuras. Faz cintilar aos olhos dos trabalhadores, como que ofuscados
pela apreensão dos duros combates pela liberdade que os esperam, a luz morna
duma nova, mas agradável, servidão. E mais, quando o capitalismo vier a receber
os rudes golpes que o esperam, todos aqueles que não têm confiança na liberdade
completa das massas, os que a temem, os que desejam preservar a distinção entre
senhores e servos, entre inferiores e superiores, se reunirão sob esta
bandeira. Rapidamente se assistirá ao aparecimento de palavras de ordem
apropriadas: a «ordem» e a «autoridade» opostas ao «caos», o «socialismo» e a
«organização» contra a «anarquia». Porque um sistema económico no qual os
trabalhadores dominem o seu trabalho e possam orientá-lo só pode ser sinónimo
de anarquia e de caos para os espíritos pequeno-burgueses. Assim, o único papel
que o socialismo poderá vir a desempenhar, no futuro será o de obstáculo no
caminho do combate dos trabalhadores pela sua emancipação.
Em resume, o esquema socialista de reconstrução tal
como e proposto pelos reformistas, está votado ao fracasso. Em primeiro lugar, por
eles não deterem a possibilidade de criarem as forças capazes de vencerem o
Capital, em segundo lugar, porque só os próprios trabalhadores podem
consegui-lo. Somente as suas próprias lutas permitirão o desenvolvimento dessas
forças irresistíveis, indispensáveis ao cumprimento duma tal tarefa. São estas
lutas que o socialismo tem de evitar. Uma vez derrubado pelos trabalhadores o
poder capitalista e conquistada a liberdade, por que razão a abandonariam para
se submeterem a novos patões?
Existe uma teoria que tenta explicar esta
inevitabilidade, e por que razão as coisas se passariam assim: é a teoria da
desigualdade entre os homens, essa teoria que acentua o facto da natureza os
ter feito diferentes. Uma minoria de homens capazes, dotados, dinâmicos, erguer-se-ia
acima da massa inapta, imbecil e apática. A despeito de todos os decretos e de
todas as teorias que instituem a igualdade formal e legal, a minoria
inteligente e enérgica assumiria a direcção e a maioria incapaz seguí-la-ia e
obedecer-lhe-ia.
Não é a primeira vez que uma classe dirigente tenta
explicar e portanto perpetuar o seu domínio apresentando-o como a consequência
duma diferença inata entre duas espécies de pessoas: umas destinadas pela
natureza a funções de comando, as outras a serem comandadas. A aristocracia
fundiária do passado fazia já a defesa da sua posição de privilégio
vangloriando-se de descender duma raça nobre de conquistadores, que teria
subjugado a raça inferior das pessoas vulgares. Os grandes capitalistas
explicam a sua posição de domínio afirmando serem inteligentes enquanto que os
outros não o são. Hoje em dia podemos ouvir a mesma cantiga na boca dos
intelectuais. Consideram-se como os legítimos dirigentes de amanhã e proclamam
a sua superioridade espiritual. Integram a classe ascendente de funcionámos e
de membros de profissões librais que receberam uma formação universitária, que
se especializaram no trabalho intelectual, no estudo dos livros, das ciências;
acham-se as pessoas mais dotadas no campo das actividades espirituais. Essa a
razão por que estariam destinados a tornar-se os dirigentes da produção,
ficando para as massas inaptas as tarefas manuais que não exigem reflexão. Não
fazem a defesa do capitalismo; sustentam que é a inteligência e não o Capital
que terá que dirigir o trabalho, sobretudo nos nossos dias em que a sociedade
assumiu uma estrutura de tal modo complexa, assentando em ciências abstractas e
difíceis, que só uma elevada capacidade intelectual pode abarcar, compreender e
aplicar. Se a classe operária, por falta de lucidez, não compreendesse a
necessidade duma tal direcção intelectual, se tentasse estupidamente dirigir-se
a si própria, o caos e a ruína seriam as consequências inevitáveis.
É bom que realcemos aqui que o termo intelectual
não designa o indivíduo detentor duma inteligência. Intelectual é uma palavra
que caracteriza uma classe com funções definidas na vida económica e social,
para cujo cumprimento aquilo que se revela mais necessário e uma formação
universitária. A inteligência, a faculdade de compreender, existe em todas as
classes, tanto entre os capitalistas e os artesãos, como entre os camponeses e
os operários. Os «intelectuais» não são dotados duma inteligência superior,
possuem simplesmente uma capacidade especial de manejar abstracções e fórmulas
cientificas, muitas vezes, em verdade, de as decorar, capacidade essa que se
alia frequentemente a um conhecimento limitado das outras coisas da vida. A sua
presunção origina um intelectualismo limitado, que ignora a maior parte das
restantes qualidades que desempenham um papel importante nas actividades
humanas. No homem podem encontrar-se uma quantidade de disposições ricas e
variadas que diferem tanto pela sua natureza como pelo seu grau de
desenvolvimento: num determinando indivíduo, poder de abstracção ou habilidade
manual; num outro, inteligência viva ou imaginação rica; noutros ainda,
compreensão rápida ou imaginação profunda; ou ainda grande perseverança ou
espontaneidade impaciente; ou ainda uma coragem indomável na acção e na luta;
ou então uma ética amplamente aberta para a compreensão dos homens. Todas estas
qualidades são necessárias na vida social; segundo as circunstâncias e de
acordo com as exigências da vida e do trabalho, poderá ser uma ou outra a
assumir um plano de destaque. É ridículo querer separá-las em superiores e
inferiores. São justamente as diferenças existentes entre elas que permitem que
as predilecções e disposições de cada um encontrem o seu campo de aplicação nas
diversas formas de actividade. Uma destas aptidões, a aptidão para os estudos
abstractos e científicos (que frequentemente assumem em regime capitalista a
forma abastardada de especializações forçadas) encontra o seu verdadeiro lugar
no processo técnico de produção, quer para vigiar, quer para dirigir. Não passa
duma aptidão entre muitas outras. Não há na realidade qualquer razão para que
os intelectuais dominem do alto da sua superioridade as massas de não
intelectuais. Não é certo que, referindo-se ao século XVIII, o historiador
Travelyan falava da «riqueza de imaginação, da profundidade emocional, do vigor
e variedade da inteligência entre os pobres... uma vez despertos os seus
espirito»?
É evidente que alguns se encontram mais bem munidos
de certas qualidades do que outros; os homens e mulheres de talento, sobressaem
no meio dos seus contemporâneos. Mas em regime capitalista eles são com toda a
certeza em muito maior numero do que o que pode parecer, pois uma das
características deste regime é o desprezo, a má utilização, a exploração das qualidades
humanas. No seio duma humanidade liberta, estes diferentes talentos serão muito
melhor aproveitados; a consciência de estarmos a contribuir para a causa comum,
pondo em jogo o melhor de nós próprios, trará uma satisfação muito mais
completa do que um qualquer privilégio material fornecido pelo mundo da
exploração.
Que significa esta pretensão da classe dos
intelectuais, esta afirmação duma superioridade do trabalho intelectual sobre o
trabalho manual, logo do domínio do primeiro sobre o segundo? Não é o espirito
que deve comandar o corpo, as actividades físicas? Sem dúvida que sim. O
espírito humano constitui aliás o ponto mais alto do desenvolvimento da
natureza. Pelas suas capacidades intelectuais, o homem eleva-se acima do
animal. O espírito é o que o homem tem de mais precioso. Foi graças a ele que
pôde tornar-se senhor do mundo. Aquilo que distingue o trabalho do homem da
actividade do animal, são justamente as bases do pensamento: primeiro conceber,
reflectir e elaborar um projecto antes de passar a sua execução. Este
predomínio da teoria, do pensamento sobre o trabalho prático não para de se
reforçar, à medida que o processo de produção se vai desenvolvendo, se vai
complicando cada vez mais, tornando-se progressivamente dependente da ciência.
Isto não permite concluir que os trabalhadores
intelectuais estejam autorizados a dominar os trabalhadores manuais. A oposição
manual-intelectual não existe na natureza: é um produto da sociedade; constitui
uma distinção de classe artificial. Qualquer trabalho, mesmo o mais simples,
tem tanto de intelectual como de manual.
Todo o trabalho, até se tornar mecânico à força de
repetição, exige a intervenção do espírito. É justamente esta combinação
pensamento/acção que faz o encanto da actividade humana. Este atractivo
subsiste na divisão natural do trabalho, na que assenta em diferenças de gostos
e de aptidões. Mas o capitalismo perverteu estas disposições naturais. Com o
fim de aumentar o lucro, levou ao extremo a divisão do trabalho, introduziu uma
especialização de sentido único. Há já três séculos que, desde o seu
aparecimento pela primeira vez com o sistema da manufactura, a repetição
incessante das mesmas manipulações em número limitado fez do trabalho
uma retina monótona, em que a utilização abusiva de certos membros ou de certas
faculdades mentais, em detrimento das outras, origina uma mutilação perpetua do
espirito e do corpo. Hoje o capitalismo, à semelhança disto, para aumentar a
produtividade e os lucros, operou a separação do trabalho manual e intelectual,
fez de cada um dela o objecto duma educação especializada, em detrimento das
restantes capacidades. Criou assim duas especialidades, onde o trabalho natural
não via senão uma, originou tarefas distintas, profissões distintas, realizadas
por classes sociais distintas. Os trabalhadores manuais, embrutecidos por
longas horas passadas em trabalhos sem vida e vazios de qualquer iniciativa, em
lugares insalubres, estão impedidos de desenvolverem as suas faculdades
intelectuais. Por outro lado, os trabalhadores intelectuais, mantidos, pela sua
própria formação teórica, afastados do trabalho físico e da exercitação natural
do corpo vêem-se obrigados a recorrer a substitutos artificiais. Num caso como
noutro, assistimos a uma verdadeira mutilação da natureza humana. E, ostentando
esta degenerescência, imposta pelo sistema capitalista, como um dos traços
inerentes a esta natureza humana, uma das classes sociais pretende afirmar a
sua superioridade e o seu domínio sobre a outra.
Uma série de outros argumentos vêm reforçar esta
pretensão da classe intelectual ao domínio espiritual e à condução social dele
decorrente. Eminentes teóricos não se cansam de acentuar que todo o progresso
humane se fica a dever a um número limitado de génios. Segundo eles, teria sido
um pequeno número de investigadores, de inventores, de pensadores a edificar a
ciência, a aperfeiçoar a técnica, a conceber ideias novas, a abrir novos
caminhos, enquanto a massa dos seus concidadãos se teria limitado a segui-los e
a imitá-los. Toda a civilização assentaria neste punhado de cérebros eminentes.
O futuro da humanidade e o progresso da civilização dependeriam pois da
educação e selecção de tais elites, e estas ver-se-iam ameaçadas por um
nivelamento geral.
Admitamos por um instante que esta asserção é
verdadeira. Poder-se-ia responder, não sem ironia, que o resultado conseguido
por estes espíritos superiores, esse mundo deplorável que é o nosso, resulta
directamente desta concepção mesquinha, e que não há muito motivo para orgulho.
Se todos esses grandes precursores pudessem ver o que foi feito das suas
descobertas, não teriam por certo grandes motives para satisfação. Se nos damos
por incapazes de fazer melhor, então bem que podemos desesperar da humanidade.
Ora esta asserção é falsa. Mesmo o mais
simples estudo atento duma descoberta científica, técnica, ou outra qualquer,
surpreende pela quantidade de nomes que a ela se encontram associados. Mas nas
obras populares, nos manuais de textos históricos, fontes de tantas ideias
falsas, apenas alguns grandes nomes são conservados e glorificados, como se
essa fosse a única realidade válida. Deste modo foram fabricados, de acordo com
as necessidades em questão, alguns génios excepcionais. Na realidade, qualquer
progresso importante e engendrado por todo um ambiente social donde brotam, de
todos os lados, novas ideias, sugestões, compressões súbitas. Nenhum destes
grandes homens, levados aos píncaros pela história oficial, por terem dado um
passo decisivo, teriam podido fazê-lo sem o trabalho dum grande número de
percursores, no qual as suas descobertas se baseiam. Alem disso, este punhado
de homens de talento, louvados séculos mais tarde como iniciadores do progresso
mundial, não foram os guias espirituais do seu tempo. Foram frequentemente
ignorados pelos seus contemporâneos, trabalharam tranquilamente, isolados do
mundo; pertenciam na sua maior parte à classe explorada, tendo sido por vezes
mesmo perseguidos pelos dirigentes. Os seus homólogos contemporâneos não são
esses irrequietos pretendentes a direcção intelectual, mas sim trabalhadores
silenciosos, praticamente desconhecidos, quem Sabe mesmo, ridicularizados e
perseguidos. Só uma sociedade de produtores livres, capazes de apreciarem a
importância das realizações espirituais, e desejosos de as porem em pratica
para o bem-estar comum, poderá reconhecer e apreciar o génio criador na sua
real medida.
Como é que se pode então admitir que o trabalho de
todos estes homens de génio do passado não tenha conduzido a nada de melhor do
que o capitalismo actual? Tudo aquilo de que eles se revelaram capazes foi de
estabelecer as bases científicas e técnicas da alta produtividade do trabalho.
Por razões que os ultrapassavam, esta produtividade tomou-se a fonte do poderio
e das enormes riquezas dessa minoria dirigente que conseguiu monopolizar os
resultados de tais progressos. Uma sociedade de abundância e de liberdade para
todos não poderá nascer da boa vontade de alguns indivíduos superiores, ainda
que distintos. Ela não pode resultar da actividade cerebral de alguns, mas
antes da afirmação da personalidade de todos. As ciências e as técnicas, na
medida em que têm um papel a desempenhar na criação da abundância, são já
suficientes. O que falta são as forças sociais capazes de congregar as massas
operárias, de as transformar numa sólida organizaFã4 numa unidade. A base da
nova sociedade não é a quantidade de saber que ela possa adquirir, nem as
técnicas que possa ir buscar a outras, mas sim esses sentimentos comunitários,
essa actividade organizada que os trabalhadores são capazes de desenvolver.
Este carácter novo não pode vir do exterior; tão pouco pode ser adquirido por
obediência a um qualquer patoá. Apenas poderá brotar da acção autónoma, da luta
pela liberdade, da revolta contra os patrões. De nada servirá todo o génio dos
indivíduos superiores.
O passo decisivo para o progresso da humanidade,
para a transformação da sociedade, de que se apercebem já os primeiros
indícios, consistirá essencialmente numa transformação das próprias massas
laboriosas. Só poderá concretizar-se pela acção, pela revolta, pelo esforço das
próprias massas; a sua natureza essencial é a auto-emancipação da humanidade.
Nesta perspectiva, torna-se evidente que a direcção, por uma elite intelectual,
é perfeitamente supérflua. Toda e qualquer tentativa para a impor só poderia
revelar-se prejudicial, retardando os progressos necessários, agindo portanto
como uma força reaccionária. As objecções levantadas pelos intelectuais,
assentando nas insuficiências presentes da classe operária, encontrarão a sua
refutação prática quando as condições mundiais obrigarem as massas a travar o
combate pela revolução mundial.
ANTON PANNEKOEK