As tarefas dos conselhos operários

 

CAPITULO VI

DIFICULDADES

 

Mas existem outras dificuldades mais importantes. Surgirão na altura da construção da sociedade nova e provirão das diferenças de desenvolvimento e de dimensões entre as diversas empresas, diferenças essas que envolvem divergências de concepções.

Tecnicamente e economicamente, a sociedade é dominada pelas grandes empresas, pelo grande Capital. Os grandes capitalistas, em si, representam contudo apenas uma minoria da classe possuidora. Sem qualquer dúvida que têm por detrás deles a totalidade das classes de senhorios e de accionistas. Mas estes não passam de simples parasitas, não podendo ser-lhes de grande utilidade na luta de classes. O grande Capital ver-se-ia numa posição delicada se não estivesse apoiado pela pequena burguesia, pela totalidade da classe dos proprietários de pequenas explorações. Para consolidar o seu domínio sobre a sociedade, ele serve-se das ideias e das concepções reinantes tanto no espirito dos patrões como no dos trabalhadores do pequeno comércio e da pequena indústria. A classe operária deve ter isto em consideração. As suas tarefas, os seus objectivos, são concebidos na base do desenvolvimento social operado pelo grande Capital, mas nos meios pequeno-burgueses são pensados e compreendidos em função das condições especificas do pequeno comércio.

Regra geral, nas pequenas empresas capitalistas, o patrão e simultaneamente o proprietário, muitas vezes o único proprietário; se não é o único, os accionistas são amigos ou parentes seus. É patão de si próprio e muitas vezes é também o mais qualificado tecnicamente na empresa. As duas funções de director técnico e de capitalista ávido de lucro não existem separadas uma da outra; dificilmente as poderemos distinguir. Os seus lucros parecem provir, não do seu capital, mas do seu trabalho não da exploração dos seus operários, mas das suas capacidades técnicas de patrão. Os operários que tem ao seu serviço, quer como pessoal qualificado quer como serventes, apercebem-se perfeitamente de que o seu patrão possui uma maior experiência geral, uma maior qualificação do que eles próprios. Nas grandes empresas, a direcção técnica está confiada a assalariados. Trata-se duma medida ditada pelas necessidades de eficácia prática e que exclui da direcção técnica os que são unicamente detentores de títulos de propriedade. Na pequena empresa, uma tal prática traduzir-se-ia numa regressão: repugnaria aos técnicos melhores e levaria a um abandono do trabalho técnico as mãos de indivíduos menos qualificados, até mesmo incompetentes.

É necessário compreender que não se está, por esse facto, perante uma dificuldade real, que obstaria à organização técnica da indústria. É difícil de conceber que os operários das pequenas empresas possam desejar expulsar o técnico mais qualificado (ainda que se trate do antigo patrão) se este mostrar desejo de colaborar sinceramente no trabalho comum, com todo o seu saber, e num pé de igualdade. Mas não haverá nisto uma contradição com os fundamentos e a doutrina da nova sociedade que implicam a exclusão dos capitalistas? Não, pois a classe operária, ao reorganizar a sociedade em bases novas, não está obrigada a aplicar à letra uma doutrina rígida; simplesmente, para orientar as suas opções, terá que se apoiar num grande principio norteador. Este principio, que para qualquer espirito Iúcido constitui a verdadeira pedra de toque da edificação da nova sociedade, afirma que aqueles que executam o trabalho devem controlá-lo e que todos aqueles que colaboram efectivamente na produção devem dispor dos meios de produção, estando evidentemente postos de lado toda e qualquer propriedade ou interesse capitalistas. É com base neste principio que os trabalhadores terão que fazer face a todos os problemas, a todas as dificuldades com que venham a deparar na organização da produção, e que terão que encontrar as respectivas soluções.

Os ramos tecnicamente atrasados da produção, como os que se encontram nas pequenas empresas, revelarão com toda a certeza um certo número de dificuldades específicas, mas não fundamentais. O problema da sua organização, da instalação nelas de colectividades auto-gestionárias, como o de assegurar a sua ligação com as estruturas principais da organização social, e um problema que deverá ser resolvido fundamentalmente pelos trabalhadores desses ramos, muito embora, evidentemente, possam ser auxiliados por trabalhadores doutros sectores. A partir do momento em que o poder político e social da classe operária esteja consolidado, em que as ideias sobre a construção dum mundo novo se tiverem imposto a todos os espíritos, é evidente que todos aqueles que desejarem cooperar na comunidade de trabalho serão bem-vindos e encontrarão o lugar e o trabalho adequados às suas capacidades. Para além disso o desenvolvimento do espirito comunitário e o desejo de eficácia no trabalho trarão como consequência que as unidades de produção não irão permanecer por muito tempo nesta situação de pequenas fábricas isoladas herdadas da época precedente.

As dificuldades maiores residem aliás no estado de espírito, na maneira de pensar ligados ao exercício do pequeno comércio e que afectam todos os que nele participam, patrões, artesãos, operários. É isto que os impede de compreender que o verdadeiro problema, o único, é o do grande Capital e das grandes empresas. É todavia facilmente compreensível que as condições de existência das pequenas empresas, que determinam as ideias que nelas reinam, não podem constituir o ponto de partida para uma transformação duma sociedade cuja origem e força são justamente o grande Capital. Mas não é menos evidente que a disparidade geral de condições pode constituir uma fonte de discórdias, de querelas, de mal-entendidos e de dificuldades. Dificuldades na luta, dificuldades no trabalho construtivo. Nas pequenas empresas, as qualidades sociais e morais desenvolvem-se duma forma diferente daquilo que se passa nas grandes empresas: a ideia de organização não domina tanto os espíritos. Numa pequena empresa o operário pode mostrar-se recalcitrante, mais independente, mas em compensação menos propenso a solidariedade, à fraternidade. A propaganda deverá portanto assumir, nestes meios, um papel mais importante; não no sentido de impor uma doutrina teórica, mas simplesmente de expor uma visão mais ampla da sociedade em geral, a fim de que as ideias dos operários deixem de ser determinadas pela experiência restrita das suas próprias condições de vida, para passarem a sê-lo pelas condições, fundamentais e mais gerais, do trabalho em regime capitalista no seu conjunto.

Isto torna-se ainda mais verdadeiro para a agricultura, a qual agrupa um grande número de pequenas empresas cujo peso económico é considerável. Para além disso, a agricultura revela uma diferença material suplementar: a superfície do solo e limitada, o que condicionou a existência dum parasitismo especifico. Porque o solo é absolutamente indispensável para viver e para a produção dos alimentos, o proprietário de terras viu-se beneficiado com a possibilidade de lançar uma tributação sobre todos aqueles que queiram utilizá-las; é o que se chama, em economia política, renda fundiária. Remontando a tempos antigos, estamos aqui perante uma propriedade que não é baseada no trabalho e que é protegida pelo poder estatal e pela lei; uma propriedade que consiste em certificados, em títulos que garantem direitos sobre uma parte, por vezes importante, da produção social. Quer o camponês que paga uma renda ao proprietário de terras ou um juro a um banco de crédito agrícola, quer o cidadão, patrão ou operário, que paga, a título de aluguer, grandes importâncias em dinheiro por um pedaço de terra nua (onde poderá habitar ou construir a sua oficina) são explorados pela propriedade fundiária. Há um século atrás, na época do pequeno capitalismo, a diferença entre as duas formas de rendimentos, - os do proprietário de terras, que vive ociosamente por um lado, os do homem de oficio, do comerciante, do operário ou do artesão, penosamente alcançados, por outro lado - era tão flagrante, e a propriedade fundiária considerada como um roubo de tal modo manifesto, que por diversas ocasiões foram apresentados projectos para a abolir, através da nacionalização dos solos, por exemplo. Mais tarde, quando a própria propriedade capitalista foi assumindo cada vez mais a forma de certificados, de acções traduzindo-se em rendimentos para os seus detentores sem que estes tivessem de trabalhar, deixou de se falar em reforma da propriedade fundiária. O conflito entre capitalistas e proprietários de terras, entre lucro do trabalho e renda fundiária desapareceu; hoje, a propriedade fundiária não passa duma das numerosas formas de propriedade capitalista.

O camponês que cultiva a sua própria terra combina as características de três classes sociais. Os seus rendimentos são compostos por três elementos indissociáveis: um salário correspondente ao seu próprio trabalho, um lucro proveniente da gestão da sua propriedade e da exploração dos seus trabalhadores agrícolas, uma renda fundiária proveniente da propriedade do seu terreno. 0riginariamente, em condições como estas, que subsistem em parte hoje mas sobretudo sob a forma de tradições herdadas dum passado idealizado, o camponês produzia tudo ou quase tudo o que Ihe era necessário para viver, a ele e à família, na sua própria terra ou numa terra que alugava. Nos nossos dias, os agricultores têm igualmente que abastecer a população industrial que, cada vez mais, vai constituindo a maioria dos habitantes dos países capitalistas. Em troca, as classes rurais recebem os produtos industriais de que vão carecendo para as suas actividades progressivamente mais diversificadas. Mas o problema agrícola não permaneceu como um assunto interno de cada país. A maior parte das necessidades mundiais em cereais são satisfeitas por grandes empresas agrícolas que exploram terras virgens de novos continentes, segundo métodos capitalistas. Se por um lado elas esgotam a fertilidade intacta destas vastas planícies, por outro, ao introduzirem na Europa os seus produtos a baixos preços, fazem baixar a renda fundiária neste continente, provocando assim crises agrícolas frequentes. Mas não é tudo: na velha Europa, a produção agrícola transformou-se numa produção para o mercado. Os camponeses vendem a maior parte da sua produção e compram aquilo de que necessitam para viver. Vêem-se assim sujeitos às vicissitudes da concorrência capitalista. Tão depressa se vêm com a corda ao pescoço pela descida dos preços, crivados de hipotecas, até mesmo arruinados, como tiram proveito de circunstâncias favoráveis. E como o aumento da renda fundiária se traduz por um aumento do preço da terra em geral, o antigo proprietário pode transformar-se em senhorio ao passo que o novo proprietário que logo à partida está sobrecarregado de dividas, é facilmente conduzido à ruína por muito pouco que os preços desçam. Daqui que a posição da classe camponesa no seu conjunto se mostre enfraquecida. No total, as suas condição e posição na sociedade moderna são bastante semelhantes às dos pequenos patrões ou dos trabalhadores independentes da indústria.

Existem contudo diferenças que resultam do facto da superfície do solo ser sempre limitada. Enquanto na indústria ou no comércio qualquer pessoa que detenha um pequeno capital pode sempre arriscar na montagem: dum negócio e pôr-se a batalhar contra os concorrentes, na agricultura, pelo contrario o camponês não pode entrar em liça se são outros que detêm a terra de que ele necessita. Para produzir, precisa de terra. Em sociedade capitalista é necessário ser-se proprietário para se poder dispor livremente do seu terreno. Se um camponês não é proprietário, poderá evidentemente trabalhar e servir-se da sua habilidade e das suas capacidades, mas na condição de explorado pelo possuidor do solo. Assim, trabalho e propriedade encontram-se intimamente ligados: no seu espirito. Esta a origem desse fanatismo da propriedade tantas vezes criticado. Tornar-se proprietário é ver assegurada a possibilidade de ganhar a sua vida durante anos e anos de intensa labuta; mais tarde, alugando ou vendendo essa mesma terra, poderá esperar viver das suar rendas, sem trabalhar, e subsistir assim durante a velhice, como deveria poder fazer qualquer trabalhador após uma vida de esforços. A perpetua luta contra as caprichosas forças da natureza e do clima - luta que só agora começa a utilizar as técnicas originadas no moderno conhecimento cientifico, e que, portanto, permanece ainda, em grande parte, dependente dos métodos tradicionais e da capacidade pessoal - vê-se ainda agravada pelas pressões exercidas pelas condições de vida capitalistas. Esta luta engendrou um individualismo fortemente enraizado que faz dos camponeses uma classe especial, com uma mentalidade e pontes de vista específicos, estranha às ideias e objectivos da classe operária.

Todavia, também aqui o desenvolvimento moderno operou modificações consideráveis. O poder tirânico das grandes empresas capitalistas, dos bancos fundiários e dos magnates dos caminhos de ferro, de quem os camponeses dependem para empréstimos e transporte das suas mercadorias, oprimiu-os, arruinou-os a ponto de os lançar por vezes a beira da revolta. Por outro lado a necessidade em que se viram as pequenas empresas de alcançar cerras das vantagens das grandes, contribuiu em muito para reforçar a cooperação: compra de adubos e máquinas agrícolas, abastecimento de produtos necessários à alimentação das imensas concentrações urbanas. A procura de produtos estandardizados, na produção de leite por exemplo, exige uma regulamentação e um controle severos aos quais as herdades individuais tiveram que se submeter. Os camponeses viram-se deste modo imbuídos dum certo espirito comunitário: o seu individualismo foi obrigado a muitas concessões. Mas a integração do seu trabalho na totalidade social assume a forma capitalista de sujeição a um poder estranho o que, de novo, se vai chocar com o espirito de independência.

São todas estas condições que determinam a posição do campesinato face a reorganização da sociedade pelos operários. Os camponeses, se bem que por um lado dirigentes independentes das suas empresas, e nisso comparáreis aos capitalistas industriais, participam geralmente, eles próprios, num trabalho produtivo que depende ao mais alto grau da sua habilidade e dos seus conhecimentos profissionais. Se é facto que embolsam a renda fundiária, quando são proprietários, a sua existência nem por isso depende menos da sua actividade produtiva, penosa de resto. O direito de gestão e de controle sobre o solo que Ihes e conferido pela sua qualidade de produtores, de trabalhadores, e que eles partilham com os restantes trabalhadores, é absolutamente conforme aos princípios da nova ordem. Pelo contrário, a sua apropriação da terra, resultante da sua qualidade de proprietários, está em perfeita contradição com estes princípios. Mas os camponeses nunca aprenderam a distinguir estes dois aspectos completamente diferentes da sua posição. Além disso, a livre disposição do solo enquanto produtor constitui, segundo os princípios novos, uma função social, um mandato da sociedade, um serviço encarregado de fornecer aos outros habitantes víveres e matérias-primas. A tradição e o egoísmo capitalistas levam pelo contrário a considerá-la como um direito estritamente pessoal.

Tais diferenças de estatuto podem originar numerosas divergências e dificuldades entre as classes produtivas da indústria e da agricultura. Os trabalhadores terão que ter em conta, de forma rigorosa, o principio da exclusão de todo e qualquer interesse ligado a propriedade, sinónimo de exploração. Admitirão somente os interesses baseados no trabalho produtivo. De resto, um corte dos víveres pelo campo significaria, para os operários fabris como para a maioria da população, morrer à fome. Uma tal coisa será intolerável. Claro que nos países altamente industrializados da Europa, as trocas transoceânicas com os países produtora de víveres desempenham um papel importante, mas tal não invalida a necessidade absoluta de se encontrar uma forma de pôr de pé uma organização comum da produção agrícola e industrial em cada país.

Na realidade, entre operários e camponeses, entre a cidade e o campo, existem diferenças consideráveis de perspectiva e de ideias, mas não autênticas divergências ou conflitos de interesses. Existirão portanto numerosas dificuldades, numerosos mal-entendidos, fontes de divergências e de conflitos, mas não uma luta de morte como entre o Capital e a classe operária. Mesmo se ainda hoje os camponeses, aderindo a palavras de ordem políticas e sociais tradicionais e limitadas se colocam do lado do capitalismo contra os operários - e isso poderá continuar a acontecer no futuro - a lógica dos seus verdadeiros interesses acabará por voltá-los contra O Capital. Mas isto não será suficiente. Tal como os pequenos comerciantes e industriais, eles poderiam considerar-se satisfeitos por se verem libertos da opressão e da exploração com uma vitória operária, tenham eles ou não participado na batalha. Mas, segundo as suas concepções, a revolução deveria transformá-los em proprietários privados, livres e sem contestação possível, da terra - no fundo uma revolução semelhante as revoluções burguesas do passado. A esta tendência, deverão os trabalhadores opor, através duma propaganda intensiva, os novos princípios: a produção é uma função social, os produtores donos do seu trabalho constituem uma comunidade. Terão igualmente que afirmar a sua vontade firme de criar esta comunidade da produção agrícola e industrial. Enquanto que os produtores rurais, tornados senhores de si mesmos, realizarão e organizarão o seu próprio trabalho sob a sua própria responsabilidade, a ligação deste com a parte industrial da produção terá de ser tarefa comum de todos os trabalhadores e dos seus conselhos centrais. São estas relações mutuas, permanentes, que irão fornecer a agricultura todos os meios científicos e técnicos, todos os métodos de organização necessários ao aumento da eficácia e da produtividade do trabalho.

Os problemas Ievantados pela organização da produção agrícola são em parte da mesma ordem que os encontrados na indústria. Nas grandes empresas, como nas grandes propriedades produtoras de trigo de milho ou de outras coisas, nas quais se faz uso de máquinas aperfeiçoadas, a regulação do trabalho será feita pela comunidade dos trabalhadores e pelos seus conselhos. Nos casos em que pequenas unidades de produção se tornem necessárias, para a realização de trabalhos preciosos e minuciosos por exemplo, a indispensável cooperação entre unidades desempenhará um papel importante. O número, a diversidade de pequenas herdades, acarretarão problemas semelhantes aos da pequena indústria; a sua gestão será tarefa das suas associações autónomas. Provavelmente impor-se-á a criação de comunidades locais reunindo herdades semelhantes mas entretanto diferenciadas, para evitar que a organização social no seu conjunto tenha que encarar separadamente cada pequena unidade, que efectuar para cada uma todos os cálculos correspondentes. Mas todas estas formas de organização não podem ser imaginadas antecipadamente; serão concebidas e realizadas pelos produtores quando estes a tal se virem impelidos pelas necessidades práticas.

ANTON PANNEKOEK