O SISTEMA DOS CONSELHOS *    

  A organizaçom de fábrica (Betriebsorganisation) e a Uniom Obreira (Arbeiterunion) sustenhem-se e rigem-se polo princípio do Sistema de Conselhos.     

  O Sistema de Conselhos é a organizaçom do proletariado que corresponde à natureza da luita de classes, assí como à sociedade comunista posterior. Se Marx dixo que a classe obreira nom podia simplesmente apropriar-se da máquina guvernamental do Estado capitalista, senom que devia encontrar a sua própria forma para levar a cabo a sua tarefa revolucionária, este problema resolve-se coa organizaçom dos conselhos.    

  A idea dos conselhos nasceu na Comuna de París. Os combatintes na Comuna reconheceram que era necessário destruir resoltamente a máquina burocrática-militar em lugar de transferi-la dumhas maos a outras, se queriam alcançar umha "auténtica revoluçom popular". Reempraçaram a esmagada maquinária estatal cumha instituiçom dum carácter fundamentalmente diferente: a Comuna. "A Comuna", escreveu Marx, "nom seria umha corporaçom parlamentar, senom umha corporaçom de trabalho, executiva e legislativa ao mesmo tempo". "Em lugar de decidir umha vez cada 3 ou 6 anos que membro da classe dominante vai a representar ou pisotear ao povo no parlamento, o direito geral ao voto servirá-lhe ao povo constituído em Comunas como o direito individual ao voto lhe serve a um patrono qualquer para localizar obreiros, capatazes e contáveis no seu negócio" [25]. O primeiro decreto da Comuna foi a supressom do exército regular e o seu reempraço polo povo armado. Logo a policia, a ferramenta do governo estatal, fóra de seguida despojada dos seus atributos políticos e convertida no instrumento responsável, revocável em qualquer momento, da Comuna. Igualmente, os funcionários (officials) dos demais departamentos da administraçom. Dos membros da Comuna para abaixo, o serviço público houvo de ser exercido pola paga dos obreiros. Os títulos adquiridos e os privilégios dos altos dignatários estatais desapareceram com esses mesmos altos dignatários. Os funcionários judiciais (officials) perderam a sua aparente independência; de aquí em adiante seriam eleitos, responsáveis e revocáveis. O efeito da completa elegibilidade e revocabilidade de todos os cargos oficiais sem exceiçom, quando for convinte; a reduçom dos seus salários ao nível da paga obreira usual; as mais simples e óbvias medidas democráticas; ligariam os interesses dos obreiros cos da maioria dos camponeses e serviriam, ao mesmo tempo, como umha ponte que enlaça capitalismo e socialismo.   

  As medidas tomadas polos combatintes da Comuna nom podiam ser mais que tal elo, dado que a sua re-organizaçom política do Estado carecia da base económica apropriada.     

  Na revoluçom russa o elo convertiu-se propriamente numha estructura coerente. Tam cedo como em 1905, em Petersburgo, Moscova, etc., cobrou existência a instituiçom dos Conselhos Obreiros, ainda que pronto tivo que deixar passo à reacçom. Mas a sua image quedara impressa nos obreiros, e na revoluçom de Março de 1917 a massa dos obreiros russos retomou outra vez imediatamente a formaçom de conselhos, nom por falta doutras formas de organizaçom, senom porque a revoluçom tinha despertado neles a necessidade activa dum amalgamamento como classe. Radek escreveu, nesse tempo, em observaçom  deste fenómeno:

  "O partido sempre pode apelar únicamente ao obreiro mais experimentado e lúcido. Isto mostra um extenso caminho, amplos horizontes, pressupóm um certo nível de consciência proletária. O sindicato apela às necessidades mais directas da massa, mas a organiza por ocupaçons, no melhor dos casos por ramas industrais, nom como classe. No período de desenvolvimento pacífico só as filas ao frente do proletariado som conscientes da sua classe. A revoluçom consiste, sem embargo, em que as capas mais amplas do proletariado, incluso aquelas que até agora tenhem visto a política com hostilidade, sejam tambaleadas do seu repouso e prendidas por um fermento profundo. Erguem-se, querem actuar; diversos partidos burgueses e socialistas, diferentes nos objectivos dos seus esforços e no caminho que querem tomar, giram-se cara elas. A classe obreira sinte instintivamente que pode triunfar como classe. Busca organizar-se como classe. E este sentimento, de que só pode conquistar como classe, de que os esforços dos seus oponentes que se agrupam ao redor dum só partido nom podem ser vitoriossos, é tam grande que, com cada extensom da liberdade de agitaçom para as consignas do partido, incluso as seiçons mais avançadas do proletariado, cujos esforços vam mais longe do que os desejos momentáneos da sua classe, submetem-se à organizaçom de classe nos dias decisivos. Fam-no a partir dumha visom mais clara da natureza da revoluçom proletária. Na época pacífica do movimento, a vanguarda proletária fixa-se objectivos políticos estreitamente limitados, para cuja consecuçom a força do conjunto da classe nom é absolutamente necessária. A revoluçom situa a questom da conquista do poder na orde do dia. Para isso, as energias da vanguarda nom som adequadas. Os Conselhos Obreiros convirtem-se deste modo no cham sobre o qual a classe obreira se une." 

  Os revolucionários russos, os obreiros e os pequenos camponeses, conquistaram o poder económico e político coa ajuda dos conselhos. Tomaron o poder só para si mesmos, já nom compartindo-o com qualquer resto da burguesia. Dividiram Rússia em distritos, nos quais os soviets eram eleitos polos obreiros e os camponeses pobres, primeiro para as áreas locais, logo para os distritos; os Soviets de Distrito elegiam um Soviet Central para o conjunto do Estado, e o Comité Executivo emanava do Congresso destes Soviets. Todos os membros dos soviets municipais, de distrito e central, justamente como todos os funcionários e empregados, eram eleitos soamente sobre umha base a curto praço; sempre continuavam dependendo do seu eleitorado e eram resposáveis ante eles.      

  Nos Conselhos Obreiros, os obreros tinham encontrado a sua organizaçom, a sua amalgamaçom a escala de classe e a expressom da sua vontade, a sua forma e a sua essência. Tanto para a revoluçom como para a sociedade socialista.    

  Através do establecimento dos Conselhos Obreiros, ainda quando nom podíam ser mantidos na sua forma revolucionária e feitos eficazes para as tarefas do socialismo, a revoluçom rusa tem dado aos obreiros do mundo o ejemplo de como a revoluçom --como um fenómeno proletário-- será levada a cabo.    

  Com este ejemplo ante si, o proletariado pode preparar a revoluçom mundial. O proletariado mundial, para transportar-se eles mesmos --e soamente eles-- ao poder económico e político em todas partes onde a revoluçom proletária está empezando a desenvolver-se, antes, durante e depóis das luitas terám que criar Conselhos Obreiros nas municipalidades, os distritos, as províncias, as áreas do país, e as naçons.

  Quando o alçamento alemám de Novembro estalou, de repente, no centro de todas as reivindicaçons e consignas revolucionárias, estava o lema: "Todo o poder para os Conselhos!". E simultáneamente, todos a umha, xurdiram os conselhos de obreiros e soldados. Eram certamente incompletos, e a miúdo inadecuados --o obreiro alemám confirmava aquí tamém a velha leiçom de que o alemám nom tem grande atitude para a revoluçom--, mas nom estavam tam mal, tam extraviados e desunidos, como tenhem propagado a crítica dos partidos e a hostilidade dos contra-revolucionários. Como queira que o grosso dos seus erros puidese ser, representavam um novo princípio --o princípio da revoluçom proletária, o princípio da construiçom socialista--. Nisso reside a sua importáncia, o seu valor histórico-mundial. E nisso tem que basear-se o devido respeito.      

  Mas o SPD, cómplices de reacçom e aliados da burguesia (à qual houvo de resgatar mais recentemente coa sua política de colaboraçom de entre os perigos da guerra), cairam raivossos sobre os Conselhos Obreiros. Insultaram-nos e calumniaram-nos, nunca cansos de desacredita-los meiante falsas e esageradas insinuaçons e acusaçons, e os sabotaram fazendo a existência dos Conselhos Obreiros dependente das eleiçons parlamentares. Quando estas, como resultado da participaçom de elementos burgueses totalmente indignos de confiança ou directamente opostos à revoluçom, giraram dum modo mais ou menos reaccionário, deixaram que o poder dos conselhos, ganhado na revoluçom, fosse conferido por decissons de maioria e as autoridades burocráticas à Assemblea Nacional. Onde os obreiros revolucionários resistiram este procedimento traicioneiro e malévolo, os guardas de Noske interviram suprimindo-os coa força das armas, em luitas às vezes encarnizadas (Bremen, Braunschweig, Leipzig, Turinga, o Ruhr) e ponhendo fim violentamente aos conselhos.     

  Se estes conselhos nom tiveram sido flores da revoluçom prontamente abertas, que cairam inesperadamente no regazo dos obreiros alemans, mas que eram básicamente alheas à sua ideologia política e o seguiram sendo; se mais bem madurasem orgánicamente na consciência gerada através da luita proletária, e tivesem sido formas firmemente enraizadas nos lugares de trabalho, com cuja funçom e modo de funcionamento a massa se tivese familiarizado, nunca terian sido tam rápidamente borrados do mapa e feitos novamente desaparecer da image da revoluçom alemá. Assí, o proletário alemám deixou que o único ganho que obtivera dos dias de Novembro, e desde a qual poderia ter desenvolvido o princípio da sua revoluçom, da revoluçom proletária, fosse rápidamente arrebatado de novo, e arrastrou-se cara atrás como um bo cordeiro do partido e do sindicato adentro do redil dos grandes regimentos hierárquicos. Com isso, a revoluçom estaba perdida para el.

  A luita pola Organizaçom de Conselhos mostra três fases. A primera é a luita pola conquista do poder. Aquí a organizaçom dos conselhos é a libertaçom progressiva das cadeas do capitalismo: sobretudo e tamém das cadeas do mundo intelectual burguês. Na sua formaçom está envolto o desenvolvimento progressivo da auto-consciência do proletariado; a vontade de convertir a consciência de classe proletária em realidade e dar-lhe tamém umha expressom vissível. A força coa que se luita por esta Organizaçom de Conselhos é directamente o termómetro que indica como de amplamente o proletariado se tem compreendido a si mesmo como classe e se propóm prevalecer. Ao mesmo tempo, é tamém claro que o simples facto de que os Conselhos Obreiros sejam mencionados nom demonstra que sejam expressons da nova organizaçom, da organizaçom proletária. Ocorrerá no curso do desenvolvimento que conselhos genuinos degenerem outra vez, que coalhem numha nova burocracia. Entom a luita contra eles terá que ser assumida tam cruelmente como contra as organizaçons capitalistas. Mas o desenvolvimento nom se deterá ainda, e o proletariado nom pode e nom descansará até que tenha alcançado a sua ditadura de classe.

  Com ela começa a segunda fase da organizaçom dos conselhos. Na luita pola sociedade comunista e, por conseguinte, pola sociedade sem classes, nom hai compromisso de nengum tipo entre capital e trabalho; a derrota incondicional da classe exploradora é o pre-requisito para o desenvolvimento da classe proletária como a portadora da nova sociedade. A fase da ditadura, cuja duraçom depende da conduta e vitalidade dos velhos poderes, fai possível a transiçom. A classe proletária exerce umha ditadura na que controla todas as instituiçons políticas e económicas da sociedade exclusivamente nos seus interesses. O instrumento para isto som os conselhos. Só assí fai-se possível a construiçom da comunidade comunista. 

  Esta é a terceira fase do sistema dos conselhos. A espada é cambiada pola espátula. A economia orienta-se e organiza-se em orientaçom a novos aspectos. A legislaçom expressa as necessidades económicas e sociais na sua forma obrigatória geral. A posta em prática e validaçom das novas leis convirte-se na labor dos que as fam: o [poder] legislativo e o executivo coindidem. O corpo legislativo e o administrativo formam umha unidade, em nome e em interesse da sociedade no seu conjunto. O órgao desta actividade de construiçom perfeizoada e a longa escala será o Sistema de Conselhos.     

  O sistema dos conselhos é à vez algo negativo e algo positivo. Negativo porque destrue e bota a um lado o velho sistema organizativo burocrático-centralista, o Estado capitalista, a economia do benefício, a ideologia burguesa; e positivo porque cria e forma o marco da nova orde social, a economia comunal, a federaçom de forças proletárias para a nova construiçom cultural, e a ideologia socialista. O seu elemento é social, nom individual; a sua mentalidade o sentido de comunidade, nom o egoísmo; o seu princípio o interesse geral, nom o bem-estar individual; o seu marco de referência a sociedade, nom a classe possuidora; a sua meta o comunismo, nom o capitalismo. A atitude social básica dos conselhos, e a sua orientaçom à essência e conteúdo da idea socialista, xurdem necessáriamente, como algo natural: a apertura completa ao público e o controlo sem travas de todas as funçons oficiais e directivas, a eliminaçom radical de toda burocracia e direcçom profissional, a alteraçom completa do sistema de voto (assembleas, direito a revocaçom, mandato imperativo, etc.) despraçando a ênfase principal de todas as decissons importantes à vontade das massas, a construiçom da educaçom sobre o fundamento da produçom social, o enteiro revolucionamento da ideologia na direcçom do princípio socialista.     

 

  A organizaçom dos conselhos tamém implica, sobretudo, umha nova táctica.     

  Polas revoluçons burguesas luitava-se na rua, nas barricadas, com armas militares e exércitos. Mas os exércitos e a força militar som meios burguesses, incluso quando som formados polos obreiros. O exército é realmente formado por proletários incluso no período burguês. Ainda um Exército Vermelho é basicamente umha organizaçom de combate burguesa, estruturada de modo centralista, autoritária. Alí requirese dos dirigentes um poder ilimitado de mando, e das tropas a obediência incondicional. A disciplina é produzida pola força: uns quantos devem dominar sobre muitos. Umha revoluçom realizada com militares, com exércitos, significaria que os proletários estavam buscando superar à burguesia com meios burguesses. Se fosse possível, os parlamentários tamém estariam no certo quando tomam o parlamento por um meio revolucionário. Nengumha confiança no parlamento, nengumha confiança no exército.

  Em qualquer caso, nós nom estamos reunindo em absoluto um exército burguês. Para começar, nom temos armas. Umhas quantas ametralhadoras dispersam a todos os heroes armados com fuziles e pistolas. É especialmente absurdo tentar, cos nossos recursos humanos, pór em pé um exército burguês que, com firme centralismo, adormeza às tropas na obediência escravizadora. Para tal luita, os revolucionários som demassiado independentes e ilustrados. Os camaradas nom se submeterám mais baixo a disciplina cega, som persoas livres --daquí, nom obstante, que nom sejam tam úteis e eficazes como um exército--. No terreo de combate burguês, a burguesia é superior a nos, tanto nos assuntos militares como na mesa de negociaçom e no parlamento. Disto apreendemos que nom devemos ir ao terreo de combate da burguesia, senom que devemos forçar à burguesia a vir ao nosso terreo de combate: a fábrica.     

  Nós temos entendido que a revoluçom proletária é, em primeiro lugar, um assunto económico. O obreiro situado na ideologia de partido pensa primeiro na conquista do poder político. Isto é equivocado. A conquista do poder político nom tem como resultado directo que o poder económico tamém caia em maos do vencedor. As leiçons de 1918 o tenhem demonstrado. Por outro lado, tampouco a conquista do poder fai que o poder político caia dumha soa vez, como umha fruta madura no regazo. A causa destas superstiçons, os sindicalistas italiáns tiveram que pagar um alto custe [26]. Nós devemos sempre quedar-nos co facto de que os poderes político e estatal som meios para assegurar interesses económicos; o exército, a justiça, a constituiçom, a igreja, as escolas --todos servem para afiançar o capital e o benefício--. A superestrutura política é o segundo, a economia o primeiro.  A luita deve empreender-se a partir da base económica. Nom hai nengumha receita particular para isto. Mas os revolucionários devem tomar primeiro possuisom das fábricas e das suas funçons. Controlo, participaçom nos cálculos e na direcçom, direito de co-determinaçom, apropriaçom das fábricas, som o acorde coa situaçom, fases que poderiam quiçais suceder-se rápidamente em tempos revolucionários. Em relaçom com isto, os aparelhos da administraçom estatal e local, de justiça, policia, exércitos, escola, etc., nom devem ser sacudidos tanto meiante o assalto desde fóra ante o qual, dado que é experimentado como alheo e hostil por estes aparelhos usualmente se oponhem com resistência unitária; mais bem deve fazer-se meiante a luita incesante e feroz dentro, que brotará da crescente luita interna e se nutrirá de ela. Esta luita interna só se empreenderá se os conselhos tenhem existência. Eles som o fermento que engendra continuamente os levantamentos e conflitos dentro, que os impulsa mais longe, que os agita constantemente até que se produz o estalido aberto da luita.

  Ao seu lado podem estar todavia luitas nas ruas, massas armadas podem bater e contender polo predomínio de acordo coas leis e regras da guerra burguesa --nom serám as luitas decisivas--. A énfase principal da decissom estará nas luitas nas fábricas. Aquí as massas estám no seu campo de batalha; aquí sabem melhor que é o que tenhem que fazer; aquí estám no seu elemento. E aquí, ao final, as batalhas de rua e de barricada tamém encontram umha e outra vez o suporte requerido. Únicamente aquí jaze a garantia da vitória. Mas só quando as Organizaçons de Conselhos som à vez formaçons económicas e políticas, nom unilateralmente políticas como o partido, nom unilateralmente económicas como os sindicatos (anarcosindicalistas incluídos), nom adulteradas, perigossas para o público, substitutos contra-revolucionários como os conselhos de trabalho legais, cos que a camarilha de Scheidemann coronou a bancarrota da revoluçom de Novembro. 

  A representaçom mais elevada dos interesses dos obreiros revolucionários é o Congresso dos Conselhos. Deve emerger das organizaçons de fábrica, ser a expressom funcional, organizativa e activa, da vontade dos obreiros. É um sem-sentido pensar que poderia establecer-se por meio dum partido ou dum sindicato. Entom existiria únicamente sempre como umha sucursal partidista ou um apêndize sindical. Se o KPD fai propaganda polo Congresso dos Conselhos sem a intençom de renunciar à sua própria existência imediatamente na juntança do Congresso, todo o seu trabalho de propaganda equivale a umha estafa. Só busca obter co Congresso dos Conselhos um instrumento efectivo em maos dos dirigentes do partido para controlar aos obreiros, e para perpetuar a sua influência mais aló da vitalidade do partido. Em Moscova vemos como o Congresso dos Conselhos, pola graça do partido, se tem volto um monicreque nas maos todo-poderosas daqueles que possuem o poder no partido, ascendidos para converter-se em dignatários estatais. Nisso consiste a condea da revoluçom russa, que hai tempo --finalmente, nom por esse motivo-- cessou de ser um assunto proletário.

  O partido deve dar-se por terminado coa constituiçom do Congresso de Conselhos. Igualmente o sindicato. Si, incluso a Uniom Obreira (Arbeiterunion), que está estruturada sobre o princípio dos conselhos e encarna a propaganda pola idea dos conselhos convertida em carne e sangue, tem cumprido com isso a sua tarefa. Onde um Congreso de Conselhos devera acontecer junto ao parlamento antes da fim do período capitalista-burguês --o qual, por suposto, únicamente poderia ser umha prefiguraçom do auténtico Congresso dos Conselhos--, neste caso as Unions Obreiras (referimo-nos explícitamente à Uniom de Trabalhadores Manuais e Intelectuais, fundada polo KPD; à Uniom Obreira (AAUD) do KAPD; à Uniom dos Obreiros Livres (FAUD) dos sindicalistas, e à Uniom Geral Obreira-Organizaçom Unitária (AAUD-E), como as mais conseqüentes e unificadas na sua constituiçom organizativa e programática) som quiçais concebíveis como fracçons neste Congresso de Conselhos. Nom obstante, na medida em que influenciam e determinam a efectividade do Congresso através da sua actividade, em que a sua natureza redunda dentro da natureza do Congresso, som causa da sua própria fim e convirtem a sua existência em supérflua. Polo momento, as Unions Obreiras estám, por assí dizer, guardando-lhe o sítio ao Sistema de Conselhos. No próprio sistema dos conselhos está o cumprimento dos ideais organizativos, técnico-administrativos e de transformaçom social da época socialista. Co Sistema de Conselhos o socialismo sustem-se em pé ou desmorona-se (With the councils' system socialism stands or falls).

 

Cap. 8 do livro Da Revoluçom burguesa à Revoluçom proletária, 1924.

 

 

Notas:

 

*  Da Revoluçom burguesa à Revoluçom proletária foi escrito por Otto Rühle em 1924, quando era membro da Uniom Geral Obreira - Organizaçom Unitária (AAUD-E).

  O texto que aquí apresentamos tem por base a traduçom inglesa de 1974, publicada por Socialist Reproduction em cooperaçom com Revolutionary Perspectives e realizada a partir do texto alemám publicado em 1970 polo Instituto para a Praxis e a Teoria do Comunismo de Conselhos (Institut fur Praxis und Theorie des Ratekomminismus) de Berlím.

  Esta traduçom galego-portuguesa, assí como a versom da inglesa que toma como base, tenhem equiparado as referências à AAUD-E, pois na inglesa inicial utilizam-se tanto AAU como AAU-E. Tamém se indicam, onde se considerou relevante, os conceitos alemáns para designar as organizaçons de fábrica (Betriefsorganisation) e a Uniom Obreira (Arbeiterunion), co objecto de remarcar que som conceitos e estruturas distintas, ainda que interrelacionados. De facto, esta indicaçom serve para remarcar tamém a diferência essencial e a oposiçom entre uniom obreira e sindicato, que tenhem tanto em alemam como em inglês umha etimologia diferente: no primeiro Gewerkschaft, sinónimo do inglês trade union (lit. uniom de ofícios). A uniom obreira é a uniom "dos que trabalham" para a luita revolucionária, o sindicato é umha uniom "dos que compartem a mesma profissom ou ofício" para os seus interesses laborais. O conteúdo da uniom é, portanto, radicalmente distinto, ainda que ambas  incluam a luita polos interesses laborais.

  Hai outros conceitos importantes a considerar: o conceito Council's System ou Soviet System e o conceito Council's Organisation nom tenhem umha traduçom exata por umha questom idiomática. Por isso traduzimo-los, respeitivamente, como Sistema de Conselhos ou Sistema de Soviets, e como Organizaçom de Conselhos. Em realidade, o significado nom queda assí bem definido de tudo, porque Council ou Conselho nom é um calificativo, senom um termo constitutivo que forma umha unidade co outro (system, sistema), de tal modo que indica nom umha forma, senom um conteúdo. O mesmo acontece cos originais alemans, que seriam respeitivamente Ratesystem e Rateorganisation, e nos que a unidade está mais marcada gráficamente.

   Deste modo, Sistema de Conselhos nom significa um simples conjunto interrelacionado de conselhos particulares, senom que define um sistema no que a forma conselho, coa sua estrutura, modo de funcionamento, características, etc., é o conteúdo essencial que determina a todas as formas particulares incluidas no sistema: todas as formas organizativas necessárias para a luita de classe revolucionária estám integradas tamém no Sistema de Conselhos. De aí que, o segundo conceito, Organizaçons de Conselhos, nom signifique necessáriamente umha espécie de embrions dos conselhos como tais, senom que se refire às formas organizativas que compartem as características essenciais dos conselhos, as formas de organizaçom que, sem ser conselhos, som parte necessária da sua formaçom, desenvolvimento e defesa como órgaos da ditadura do proletariado (organizaçons de conselhos).

  Para entender no plano concreto o Sistema de Conselhos e a Organizaçom de Conselhos (ou tamém Organizaçom Conselhista, mas entendendo que nom se trata dumha definiçom ideológica) é necessário lêr com atençom aos capítulos sobre o Sistema de Conselhos e as Organizaçons de Fábrica.

  Destacar, tamém, que a traduçom das linhas de orientaçom da AAUD-E (ver capítulo das organizaçons de fábrica) foi contrastada e corrigida co original alemám, e se subsanaram um erro importante e certos de matizes da traduçom inglesa.

 

[25] Karl Marx, A guerra civil em França, capítulo 3.    

 

[26] Isto refire-se à derrota do proletariado italiano que seguiu às ocupaçons de fábricas de 1919-1920.