OS SINDICATOS
O que se tem dito sobre os
partidos, os dirigentes de partido e as tácticas de partido, vale incluso mais
para os sindicatos. De facto, mostram-nos a típica táctica de compromisso
pequeno-burguesa tanto mais em que a sua própria existência representa um
compromisso entre capital e trabalho. Os sindicatos nunca proclamaram que a
eliminaçom do capitalismo fosse a sua meta e missom. Eles mesmos nunca se
comprometeram de nengunha maneira prática para esta fim. Desde os seus inícios
os sindicatos consideraram a existência do capitalismo como um feito dado.
Aceitando este facto, tenhem-se empenhado e comprometido dentro do marco da
orde económica capitalista para luitar por melhores salários e condiçons de
trabalho para o proletariado. Nom, logo, para a aboliçom do sistema do
salariado, nom para o rejeitamento fundamental da economia capitalista, nom
para a luita contra a totalidade. Isso, diziam os sindicatos com lógica
burguesa, é o assunto do partido político. Por conseguinte, eles declararam-se
nom políticos; fixeram algo grande da sua neutralidade, e rejeitaram qualquer
obriga de partido. O seu papel é o do compromisso, a mediaçom, a curaçom de síntomas, a
prescripçom de paliativos. Desde o começo, a sua atitude básica ao completo nom
era somentes nom política, senom tamém nom revolucionária. Eram reformistas,
oportunistas, órgaos auxiliares de compromisso entre a burguesia e o
proletariado.
Os
sindicatos cresceram das associaçons de trabalhadores a jornal dos velhos
grémios artesáns. Estavam enchidos co espírito do moderno movimento obreiro
quando o capitalismo, através da grande crise de 1860, estampou com particular
aspereza na consciência do proletariado as trampas e horrores do seu sistema.
Baixo esta pressom económica, que inchou em grande medida o movimento obreiro
ao longo de Europa, o primeiro congresso sindical foi convocado por Schweitzer
e Fritzche en 1868. Fritzche caracterizava mui acertadamente as organizaçons
sindicais e os seus deveres quando explicava: "As folgas nom som meios
para cambiar os fundamentos do modo capitalista de produçom; som, nom obstante,
meios para levar mais aló a consciência de classe dos obreiros, quebrando a
dominaçom policiaca e eliminando da sociedade de hoje os abusos sociais
individuais de natureza opressiva, como a jornada de trabalho excessivamente
longa e o trabalho o domingo". No seguinte período, a actividade dos
sindicatos consistiu na agitaçom do proletariado, mobilizando-o cara a
coordenaçom, ganhando-o para a idea da luita de classes, protegendo-o contra os
peores rigores da exploraçom capitalista, e arrincando constantemente avantages
momentáneas quando fosse possível da sempre cambiante situaçom entre trabalho e
capital. O empresário, anteriormente o amo todo-poderoso da casa, pronto tivo o
poder fortemente centralizado da organizaçom contra el. E a classe obreira,
elevada na consciência do seu valor no processo de produçom pola acçom
coordenada, e educada de folga a folga e de conflito a conflito no
desenvolvimento da sua energia de luita, pronto constituiu-se num factor que o
capitalismo tivo seriamente que ter em conta em todos os seus cálculos de
benefício.
Nunca
podemos pensar seriamente em negar o grande valor que os sindicatos tiveram
para o proletariado como meios de luita na defesa dos interesses obreiros;
nengum se atreverá empequenecer ou disputar os extraordinários serviços que os
sindicatos tenhem realizado defendendo estes interesses. Mas todo isto som
hoje, desgraciadamente, testimónios e pretensons de fama que pertencem ao
pasado.
Na luita
entre capital e trabalho os empresários, muito prontamente reconheceram o valor
da organizaçom. Para ser capazes de confrontar-se coas coaliçons obreiras, uniram-se
em poderosas associaçons, primeiro meiante categorias de ofício e ramas
industriais. E --como tinham grandes recursos financeiros e a protecçom e o
favor dos funcionários públicos (officials) do seu lado, souberam como
influenciar a legislaçom e a jurisdicçom, e puideram aplicar os mais rigorosos
métodos de terror, hostigamento e despreço a qualquer patrono que nom assumi-se
os seus interesses de classe o bastante rápidamente e nom se tomasse, deste
modo, o interesse requerido na associaçom-- as suas organizaçons fixeram-se
cedo mais fortes, mais eficazes e mais poderosas que as dos obreiros. Os
sindicatos viram-se empurrados da ofensiva à defensiva polas associaçons
patronais. As luitas volveram-se mais violentas e encarnizadas, fôrom exitosas
cada vez mais raramente, normalmente acabavam no esgotamento dos fundos
centrais, e assí necessitavam pausas mais e mais prolongadas entre as luitas
para repousar e recuperar-se. Finalmente, reconheceu-se que os questionáveis éxitos a meias saírom
usualmente demasiado caros, que (no melhor
dos casos) os compromissos resultantes dos assaltos do combate poderiam
ganhar-se com menos custes se a disposiçom a negociar se mostra-se claramente
desde o começo. Assi, abordaram as luitas ulteriores
com demandas reduzidas, com
disposiçom a negociar, coa intençom de fazer um trato. No lugar de luitar abertamente,
cada parte tratou de vencer à outra maniobrando. O ofrecimento a negociar nom
foi considerado durante mais como umha falta ou umha debilidade. Ajustavam-se
ao compromisso. Como umha norma, o acordo --nom a vitória-- converteu-se na
conclusom dos movimentos salariais ou dos conflitos sobre as horas. Assi, co
tempo, sobreveu umha alteraçom de princípio a fim na táctica e no método de
luita.
Xurdiu a
política de assinamento de contratos de trabalho (II). Com base em
acordos e na conciliaçom, firmavam-se contratos nos que se regulavam as
condiçons de trabalho por escrito. Os contratos obrigavam a toda a organizaçom
de ambas partes na rama da indústria por um período de tempo mais longo ou mais
curto. Na forma dum compromisso, representavam umha espécie de trégua até novo
avisso. O patrono ganhava avantages significativas através da conclusom dos
contratos de trabalho: poderia fazer cálculos comerciais mais exatos durante a
duraçom do contrato; poderia demandar numha corte burguesa o cumprimento dos
termos do contrato; poderia contar cumha certa estabilidade na sua gestom e
taxa de ganho; e, sobretudo, poderia concentrar a sua força em maior paz
durante anos, para situar muita mais pressom sobre a força de trabalho quando o
seguinte contrato fosse a concluirse. Em contraste co patrono, o obreiro
recebeu só as devantages do contrato de trabalho: limitado polo contrato
durante longos períodos, era incapaz de dispór das oportunidades mais
favoráveis que lhes xurdiam para melhorar a sua posiçom; a sua consciência de
classe e vontade de luita adormeceram-se co tempo, e estava condicionado à
inactividade; deste modo caeu mais e mais na atmósfera, fatal para a luita de
classes, da "harmonia entre capital e trabalho" e da "comunidade
de interesses entre o dador trabalho e o tomador de trabalho"; assí,
sucumbiu completamente ao desesperançado oportunismo pequeno-burguês, que vive
ao dia e fai que ainda as reformas mais práticas e "logros positivos"
sejam mais duvidosos e carentes de valor quanto mais prosegue; e ao final
convirte-se na vítima incauta da camarilha de funcionários (officials) e
dirigentes, estreitos de mente, circunscritos e frequentemente sem escrúpulos,
cujo principal interesse desde fai muito tempo nom é bem do obreiro senom o
afiançamento das suas posiçons administrativas. De facto, mentres a política dos contratos de
trabalho se volveu predominante, a
participaçom dos trabalhadores na vida dos sindicatos adormeceu-se mais;
assistia-se escassamente às reunions, a participaçom nas eleiçons descendeu de
forma marcada, as quotas tinham que ser recadadas case pola força, o terror nas
fábricas acadou a sua medida mais elevada coa burocratizaçom do aparelho
administrativo -ambos medios para manter a existência da organizaçom, que se
tinha convertido num fim em si mesmo--. A introduçom de contratos nacionais
para amplas categorias de trabalhadores provocou um incremento ainda maior no
centralismo e no poder dos funcionários (officials) e, ao mesmo tempo, tamém
umha sempre crescente escissom entre os dirigentes e as massas, umha maior alienaçom
da organizaçom do seu carácter original como um meio de luita e do objectivo da
luita, e umha degradaçom mais profunda dos obreiros em títeres insignificantes
e sem vontade, só pagando quotas e executando instruiçons, em maos da
burocracia da associaçom.
Outro factor engadiu-se. Para
encadear ao obreiro à organizaçom através de todos os seus interesses, que
derivam da sua permanente situaçom próxima ao limite do sustento, os sindicatos
desenvolveram um extensivo e complexo sistema de asseguramento, levando a cabo
umha sorte de política social prática. Aparentemente para benefício do
trabalhador, certamente às suas expensas. Hai seguro de enfermidade, de
morte, de desemprego, de despraçamento e viage para um novo emprego; um
completo aparelho de bem-estar social com pequenos emplastros e toda classe de
paliativos para a miséria proletária. O trabalhador receve umha política de asseguramento
trás outra política de asseguramento, paga prémio tras prémio, desenvolve um
interesse na liquidez da tesoureiria do sindicato, e aguarda a oportunidade de
chamar na sua ajuda. Em lugar de pensar acerca da grande luita, está perdido em
cálculos sobre ínfimas cantidades de dinheiro. É fortalecido e mantido no seu
modo de pensar pequeno-burguês; afunde-se, para perjuiço da sua emancipaçom
como proletário, nos constrengimentos e estreituras de miras do conceito
pequeno-burguês da vida, que nom pode dar nada sem perguntar que deve fazer a
cámbio; acostuma-se a ver o valor da organizaçom nas fortuitas e mesquinhas avantages
materiais do momento, en vez de manter as suas miras na grande meta, livremente
arelada e pola que se luita abnegadamente --a libertaçom da sua classe--. Desta
maneira, o carácter combativo de classe da organizaçom é sistemáticamente
socavado, e a consciência de classe do proletariado irreparávelmente destruída
ou devastada. Para remate, o pobre dianho carrega sobre as suas costas os
custes dum sistema de benefícios e bem-estar sociais que, básicamente, o Estado
deve desembolsar da riqueza do conjunto da sociedade, pousando a carga sobre o
financeiramente débil.
Deste modo os sindicatos chegaram,
co tempo, a serem órgaos da charlataneria pequeno-burguesa, cujo valor para o
obreiro reduziu-se de qualquer modo à nada, umha vez que baixo a pressom da
devaluaçom do dinheiro e da miséria económica [17] a solvência de todos os
fundos de bem-estar caeu a zero. Mas mais que isso: em lógica congruência coa
sua tendência cara a comunidade de interesses estre capital e trabalho, os sindicatos
desenvolveram-se como órgaos auxiliares dos interesses económicos
capitalistas-burgueses, e assí da exploraçom e da obtençom de benefícios. Chegaram
a ser os mais leais escudeiros da classe burguesa, as tropas protetoras mais
fiáveis para as arcas capitalistas.
Co estalido
da guerra manifestaram-se em favor do dever da defesa nacional sem vacilar um
momento, adoptaram a política burguesa de guerra, concederam a paz civil,
subscreveram os préstamos de guerra, predicaram o imperativo da paciência, ajudaram
a promulgar a lei do serviço auxiliar, e suprimiram frenéticamente cada
movimento de sabotage ou revolta na indústria de armas e muniçons. Co estalido
da revoluçom de Novembro protegeram ao governo do Kaiser, lançaram-se contra as
massas revolucionárias, aliaram-se co grande capital numha associaçom de
trabalho, deixaram-se subornar com oficinas, honores e ingressos na indústria e
no Estado, machacaram todas as folgas e levantamentos em unidade coa policia e
os militares, e assí, descarada e brutalmente, traicionaram os interesses
vitais do proletariado ao seu inimigo jurado.
Na
construiçom do capitalismo depóis da guerra, no re-escravizamento das massas
através do capital organizado em corporaçons (trusts) e conectado
internacionalmente, na stinnes-izaçom da economia alemá, nas luitas na Alta
Silesia [18] e no Ruhr, no cercenamento da jornada de oito horas, as ordes de
desmobilizaçom, o aforro forçado (forced economy), a eliminaçom dos Conselhos
Obreiros, dos Comités de Fábrica, das Comissons de Controlo, etc., durante o
terror contra sindicalistas, unionistas [19], anarquistas --sempre e em todas
partes estavam listos para ajudar ao lado do capital, como umha guarda
pretoriana lista para a acçom mais baixa e vergonzosa--. Sempre contra os
interesses do proletariado, contra o progresso da revoluçom, a libertaçom e a
autonomia da classe obreira, eles usaram e usam com muito a maior parte de
todos os aumentos de fundos para asegurar e proveer materialmente a sua
existência como chefes e parásitos, que --como eles bem sabem-- sustem-se e cae
junto coa existência da organizaçom sindical que tenhem falsificado dum arma para
os obreiros num arma contra os obreiros.
Querer revolucionar esses
sindicatos é umha empresa absurda, porque é totalmente impossível e
dessesperada. Este "revolucionamento" ou resume-se num simples cámbio
de persoal, nom cambiando absolutamente nada no sistema mas extendendo ao
máximo o centro da infecçom, ou doutro modo deve consistir em separar-se do
centralismo sindical, do assinamento de compromissos, do corpo de direcçom
profissional, dos fundos de asseguramento, do espírito de compromisso... Logo,
que se abandoou? Nada de nada!
Mentres tanto os sindicatos
existam, permanecerám sendo o que som: os mais genuinos e eficientes guardas
brancos dos patronos, aos que o capital alemám deve maior gratitude que a todos
os guardas de Noske e Hitler [20] postos juntos.
Como instituiçons geralmente
perjudiciais, contra-revolucionárias, inimigas dos trabalhadores, podem só ser
destruídas, aniquiladas, exterminadas.
Cap. 5 do
livro Da Revoluçom burguesa à Revoluçom proletária, 1924.
NOTAS:
(II) Convénios e acordos
laborais.
[17] Isto refire-se à crise de inflaçom de 1923.
[18] Umha área dividida entre Alemanha e Polónia depóis da
guerra, seguindo um plebiscito apoiado polos sindicatos. Os mineiros dessa área
com consciência de classe luitaram contra a separaçom da Alemanha proletária.
[19] Unionistas* refire-se aquí às Unions Obreiras (Arbeiterunion) (AAUD e AAUD-E). Ver capítulo
7.
[20] Isto refire-se às acçons contra-revolucionárias do jovem
Hitler até 1923, quando se involucrou nas actividades de pequenas bandas
armadas privadas nacionalistas, maiormente na Alemanha do Sur.