PARLAMENTO E PARTIDOS
O carácter,
conteúdo e resultados das leis sempre correspondem aos interesses económicos dominantes da época dada, e mais
específicamente aos interesses económicos definidos da classe dominante. Na época burguesa esta classe é a burguesia. O
parlamento tem, por conseguinte, a tarefa de revisar as leis velhas de acordo
coas necessidades da burguesia, ou de as ab-rogar em favor de novas leis
adecuadas aos problemas do momento.
Já no
último periodo da época feudal tivo existência um tipo de parlamento: a convocaçom dos estados. Na luita cos estados --primeiro coa nobreza, mais
tarde sobretudo co mundo da finança e do comércio a cuja ajuda material tivo
que recorrer-- o príncipe tinha
atraido ou seleiçoado representantes das diferentes ordes e ocupaçons, e os
empraçara num órgao corporativo. Mas este órgao era só para expressar desejos,
realizar sugerências, proporcionar opinons: esta junta dos estados nom era ela própria competente para dictar e
promulgar leis. Co tempo, um segundo corpo juntara-se coa assemblea dos estados, procedendo mais do povo e inclusso
eleita às vezes, de modo que delineou-se umha distinçom entre umha primeira e segunda cámara, a dos Senhores
(Lords) e a dos Comuns. Mas as competências de ambas cámaras estavam ainda muito
limitadas polo poder dos príncipes. Os verdadeiros parlamentos com pleno poder legislativo, prodedente da eleiçom
aberta, constituiram em todas partes um dos logros da revoluçom burguesa.
Como
sabemos, a classe burguesa representava o princípio do liberalismo na sua ideologia político-estatal, e o princípio da democracia na sua organizaçom
político-estatal. Estava, entom, pola liberdade
e a igualdade. Mas só pola liberdade tal como a via, ou seja, no
que respeitava aos interesses da sua economia do benefício, e pola igualdade só em tanto que podia ser
expressada em parágrafos sobre o papel, nom para ser confirmada e realizada
através da igualdade das condiçons sociais. Nem em sonos se lhe ocurriu
respeitar e levar à prática a liberdade
e a igualdade em relaçom ao
proletariado, e ainda menos deixar que o princípio da fraternidade adquirise qualquer peso para aquel.
Ao mesmo
tempo, a sociedade burguesa nom é de
nengum modo umha categoria monolítica.
Mais bem, contém muitas capas, grupos e
categorias profissionais, e portanto muitos interesses económicos diferentes. O
vendedor ao por maior tem interesses diferentes do minorista, o arrendador do
arrendatário, o mercader do granjeiro, o comprador do vendedor. Mas todos os
diferentes grupos e categorias querem e terám que ser tomados em conta na
legislatura. Cada um tem maiores perspectivas de ser considerado quanto maior
seja o total de representantes dos seus interesses no parlamento. Por este
motivo toda capa ou grupo tenta captar tantos votos como seja possível para os
seus candidatos nas eleiçons parlamentares. Para fazer a sua agitaçom vigorosa
e duradeira, unem-se em associaçons eleitorais das quais os partidos emergem com
organizaçons mais firmes e programas mais definitivos. Qualquer cousa que estes
partidos se chamasem a sí mesmos, quaisquer programas apresentaram, por
quaisquer altas e santas virtudes avogasem, quaisquer frases finas e consignas
utilizaram --a sua luita, na medida em que pugnava pola influência política,
estava sempre ligada a interesses económicos definidos--. Assí, o partido conservador, que queria a
preservaçom (é dizer, a conservaçom) das velhas formas tradicionais de Estado,
de distribuiçom do poder e de ideologia, constituia o ponto de reagrupamento
para a casta feudal dos grandes
fazendados. Os grandes industriais
cum interesse no Estado nacional, que abraçavam o liberalismo da era
capitalista, formavam o partido dos nacional-liberais. A pequena-burguesia, para a qual a
liberdade de opinom e a igualdade ante a lei semelhavam logros dignos de
esforço e polos que ser agradecido, encontrava-se nos partidos democráticos e radicais.
Ao princípio os obreiros nom tinham nengum
partido próprio, porque nom tinham atisbado ainda que eram umha clase por si
própria, cos seus próprios interesses e objectivos políticos. Por isso deixaram-se
levar polos demócratas e liberais, ou incluso polos conservadores, e formaram o
rebanho fiel de votantes dos partidos burgueses. E, inversamente, quando a
consciência da classe obreira foi despertada dumha sacudida e consolidada,
fôrom a formar os seus próprios partidos e enviar aos seus próprios
representantes ao parlamento, coa missom de afiançar para a classe obreira tantas
e tam amplas avantages como fosse possível durante a construiçom e
completamento do Estado burguês. Assí, no Programa de Erfurt [11] do Partido Social-democrata, as múltiples
reivindicaçons práticas do movimento estám assentadas junto à grande meta revolucionária
final, reflectindo a sua vida parlamentar e orientaçom cara o presente
imediato. Estas demandas nom tinham
nada que ver co socialismo, mas derivavam-se principalmente dos programas
burgueses; só que nunca fóram levadas a cabo polos partidos burgueses, nunca
tinham sido seriamente desejadas de facto. Isto nom é negar que os
representantes da social-democracia fixeram um difízil e sinceiro trabalho no
parlamento. Mas a sua efectividade e éxito eram limitados. Porque o parlamento
é um instrumento da política burguesa, ligado ao método burguês de fazer
política, e é também burguês no seu
efeito. Em derradeira análise, a verdadeira
avantage do parlamentarismo
corresponde (accrues to ##)
à burguesia.
O método parlamentar burguês de comportar-se
em política está estreitamente relacionado co método burguês de comportar-se em
economia. O método é: comérciar e
negociar. Assí como o burguês comércia e negócia mecadorias e valores na
sua vida e ofício, no mercado e na feira, no banco e na bolsa de valores, tamém
no parlamento comércia e negócia as sançons legislativas e meios legais para o
dinheiro e os valores materiais negociados. No parlamento os representantes de
cada partido tentam extraer tanto como seja possível da legislatura para os
seus clientes, o seu grupo de interesse, a sua "firma". Eles tamém
estám em constante comunicaçom coas suas associaçons de produtores, consórcios
das associaçons patronais, associaçons de interesses especiais ou sindicatos,
recebendo deles instruiçons, informaçom, regras de comportamento ou mandatos.
Eles som os agentes, os delegados, e o negócio fai-se através dos discursos, os
tratos, a disputa, as transacçons, a deceiçom, as manobras nas votaçons, os
compromissos. O trabalho principal do parlamento, entom, nom é realizado nem
sequer nas grandes negociaçons parlamentares, que som só umha espécie de
espectáculo, senom nos comités que se
reunem privadamente e sem a máscara da mentira convida.
No período pre-revolucionário, o parlamento
tinha ademais a sua justificaçom para a classe obreira, em tanto que era o meio
de afiançar para ela as tais avantages
políticas e econômicas, assí como as relaçons
de poder admitidas num momento dado. Mas esta justificaçom volveu-se nula e
vácua no instante em que o proletariado ergueu-se como umha classe revolucionária e avanzou as suas
demandas para tomar possuisom do Estado enteiro e do poder económico. Agora nom
havia nengumha negociaçom mais, nengumha modificaçom com maiores ou menores
avantages, nengum compromisso --agora é
tudo ou nada--. O primeiro logro revolucionário do proletariado teria que
ser, lógicamente, a aboliçom do
parlamento. Mas nom puido cumprir com este logro, porque todavia estava el
mesmo organizado em partidos, e estreitamente ligado assí às organizaçons dum carácter
básicamente burguês e conseqüêntemente incapazes de transcender a natureza
burguesa, isto é, a política, a economia, a orde estatal e a ideologia
burguesas. Um partido necessita o parlamentarismo como um parlamento necesita
partidos. O um condiciona o outro, num sustentamento e apoio mútuos. O
mantenimento do partido significa o mantenimento do parlamento e com el o
mantenimento do poder burguês.
Seguindo o
modelo do Estado burguês e das suas instituiçons, o partido organizou-se tamém
sobre princípios centralistas autoritários. Todo movimento nel vai na forma de
ordes do comité central acima à ampla
base dos seus membros abaixo. Debaixo, a massa dos membros; acima, os
grados de funcionários (officials) a nivel local, regional, nacional. Os
chefes políticos (secretaries:
secretarios políticos, ministros) do partido som os suboficiais (NCOs), os membros do parlamento (MPs), os funcionários (officers). Dam as ordes, definem os
lemas, elaboram a política, som os mais altos dignatários. O aparelho do
partido, na forma de oficinas, periódicos, fundos, mandatos, da-lhes poder para
dictar normas para a massa dos membros, que nom podem evitar nada do último. Os
funcionários (officials) do comité
central som, por assí dizer, os ministros do partido; emitem decretos e
instruiçons, interpretam as decisons dos congressos e das conferências do
partido, determinam o uso do dinheiro, distribuem postos e oficinas de acordo
coa sua política persoal. Certamente, supom-se que a conferência do partido é a
corte suprema, mas a sua composiçom, sessom, toma de decisons e interpretaçom
destas decisons estám completamente em maos dos mais elevados detentadores do
poder no partido, e a obediência sonámbula (zombie-like)
típica do centralismo ocupa-se dos necessários ecos de subordinaçom.
A conceiçom dum partido cum caracter revolucionário
no sentido proletário é um sem-sentido. Só pode ter um caracter revolucionário
no sentido burguês, e portanto só durante a transiçom entre o feudalismo e o
capitalismo. Noutras palavras, em interesse da burguesia. Durante a transiçom
entre o capitalismo e o socialismo tem que fracassar, tanto mais em proporçom a
como de revolucionária tenha sido a sua expressom na teoria e na fraseologia. Quando a
Guerra Mundial estalou em 1914, é dizer, quando a burguesia do mundo enteiro
declarou a guerra ao proletariado do mundo enteiro, o Partido Social-demócrata
devia ter contestado coa revoluçom do proletariado do mundo enteiro contra a
burguesia do mundo enteiro. Mas falhou, despojou-se da máscara da revoluçom
mundial, e seguiu a política burguesa de princípio a fim. O USP devia ter feito
um chamamento à revoluçom quando o Tratado de Paz de Versalhes foi concluído. A
sua natureza burguesa, sem embargo, forzou-no a umha orientaçom ocidental en
lugar de a umha oriental; fixo agitaçom pola firma e o submetimento. Inclusso o
KPD, tam hiper-radical como é a sua posse, em toda questom crítica está
constrangido, polo seu carácter centralista-burguês autoritário, a server aos
políticos burgueses tam pronto como chega o momento crítico (it comes to the crunch: umha situaçom
decisiva, o momento da verdade). Senta-se no parlamento e leva a cabo a
política burguesa: em 1920 no Ruhr negociou cos militares burgueses [12]; na
acçom do Ruhr contra França luitou do lado de Stinnes por meio da resistência
passiva; cae vítima do culto do nacionalismo burguês e confraterniza cos
fascistas; mete-se nos governos burguesses co propósito de ajudar
ulteriormente, desde alí, à política de Rússia de construiçom capitalista. Em
todas partes, a política burguesa levada a cabo com meios típicamente
burguesses. Quando o SPD di que nom quere umha revoluçom, hai umha certa lógica
nisto porque, como partido, nunca pode levar a cabo umha revoluçom proletária.
Mas quando o KPD di que quere a revoluçom, entom assume no seu programa muito
mais do que é capaz de executar, se por ignoráncia do seu carácter burguês ou
carente de demagógia fraudulenta.
Cada organizaçom burguesa é básicamente unha
organizaçom administrativa que require umha burocracia para funcionar. Assí é o
partido, dependente da máquina administrativa proporcionada por umha direcçom
profissional pagada. Os dirigentes som os funcionários administrativos (administrative officials) e, como tais,
pertenencem a umha categoria burguesa. Os dirigentes, é dizer, funcionários,
som pequeno-burgueses, nom proletários.
A maioria dos dirigentes de partidos e
sindicatos fôrom umha vez obreiros, quiçais os mais firmes e revolucionários.
Mas quando se fixerom funcionários, é dizer, dirigentes, agentes e negociantes,
apreenderom a comerciar e a negociar, a manejar documentos e dinheiro em
efectivo; encarregaram-se de mandatos, comerazom a operar dentro do grande
organismo burguês coa ajuda do seu aparelho organizativo. A quem Deus da ofício, da tamém o entendimento. Qualquer que é dirigente dumha organizaçom
burguesa, incluindo os partidos e sindicatos, nom o é tanto pola força das suas
qualificaçons intelectuais, da sua visom e excelência, da sua corage e
carácter, senom que é dirigente pola força do aparelho organizativo, que está
nas suas maos, à sua disposiçom, dotando-o de competência. El deve o seu papel dirigente à autoridade que xurde da posiçom que
ocupa no mecanismo organizativo. Assí, a secretaria do partido obtém o seu poder da oficina na que todos os
fios da administraçom convergem, começando no trabalho de imprensa do que só
ela tem conhecimento exato; o editor
obtém o seu do jornal, que tem baixo o seu poder intelectual e usa como o seu
instrumento; o tesoureiro dos fundos
que maneja; o membro do parlamento do
mandato que lhe da una visom interior do aparelho de governo denegada para os
mortais ordinários. Um funcionário (official)
da direcçom central pode ser muito mais limitado e mediocre que um funcionário
subalterno (under-official), e
todavia a sua influência e poder som maiores, exatamente como um suboficial (NCO) pode ser mais inteligente que o
Coronel ou General sem ter a grande autoridade destes funcionários (officers). Ebert [13] nom é
certamente a mente mais capaz do seu partido, mas contudo o tem instalado na
mais alta oficina que pode dar; nom é certamente tampouco a mente mais capaz do
governo, mas por que ocupa esta posiçom? Nom com base nas suas qualificaçons
persoais, senom como representante aleatório do seu partido, umha organizaçom
centralista, autoritária, na que el tem trepado até o escalom mais elevado da
escada. E por que a burguesia aguanta a este Ebert? Porque o método burguês da
sua política o tem levado a esta posiçom, e porque el se comporta políticamente
em tudo como avogado e conselheiro desta política burguesa. Um dirigente
burguês nesta posiçom nom seria nem melhor nem pior do que el.
Aquí deve
dizer-se algo acerca da direcçom em geral.
Nom cabe
dúvida de que sempre haverá persoas que no seu conhecimento, experiências,
habilidade, carácter, sejam superiores a outras, às que influenciarám,
advertirám, estimularám na luita, farám avançar, dirigirám. E assí, sempre
haverá dirigentes neste sentido. Algo
bom, ademais, pois a destreça, a integridade de carácter e a habilidade
deveriam dominar, nom a estupidez, a tosquedade e a debilidade. Qualquer que,
no seu rejeitamento dos dirigentes profissionais pagos que conseguem a sua
autoridade do aparelho organizativo, vai tam longe como para repudiar todas e
cada umha das formas de direcçom sem
a consideraçom de que a superioridade
mental e de carácter é umha qualidade de direcçom que nom ha de ser
repudiada, senom que ha de ser digna de bem-vida, sobrepassa a indicaçom e se
convirte num demagogo. Isto vai tamém para aqueles que prorrompem em invectivas
e raiva contra os intelectuais no
movimento, ou --como tem acontecido-- inclusso
contra o conhecimento. Naturalmente o conhecimento burguês é sempre
suspeitosso e usualmente questionável, e os intelectuais burguesses som sempre
umha abominaçom no movimento obreiro, do que abusam, ao que levam descaminhado
e que bastante a miúdo traicionam à burguesia. Mas os logros da aprendizage
burguesa podem ser re-lançados para a classe obreira e forjados em armas,
exátamente como as máquinas capitalistas prestarám um dia serviços úteis para a
classe obreira. E quando os intelectuais, em interesse do proletariado, atendem
ao importante processo de assimilaçom científica e reelaboraçom (reworking) das obras intelectuais,
merecem o reconhecimento e o agradecimento por isto, nom o abuso e a
inculpaçom. Em conclussom, Marx, Bakunin, Rosa Luxemburg e outros foram
intelectuais, cujas labores científicas houverom de render os mais valiossos
serviços para a luita de libertaçom do proletariado.
Os
dirigentes profissionais pagos das organizaçons burguesas merecem desconfiança
e serám rejeitados como agentes do aparelho administrativo burguês. A sua
actividade burguesa gera neles hábitos
vitais burgueses e un estilo burguês
de pensar e sentir (feeling,
sentir ou perceber). Inevitávelmente assumem a típica ideologia de direcçom
pequeno-burguesa dos apparatchiks do
partido e do sindicato. A seguridade da sua designaçom, a enaltecida posiçom
social, o seu salário pontualmente pago, a sua oficina com boa temperatura, a
rutina rápidamente apreendida de levar os assuntos administrativos formais,
engendram umha mentalidade que fai que nom haja forma de distinguir ao funcionário laboral (official) do funcionário de correos (official),
fiscal, social ou estatal tanto
no seu trabalho como no seu entorno doméstico. O funcionario (official) é para a gestom correcta dos
asuntos, o coidado da orde, a descarga tranquila das obrigas; ódia as
perturbaçons, a fricçom, os conflitos. Nada é tam repugnante para el como o
caos, polo que se opóm a qualquer classe de desorde; combate a iniciativa e a
independência das massas; teme a revoluçom.
Mas a
revoluçom vem. Súbitamente está alí, levantando-se. Tudo se convulsiona, tudo
se volve do revés. Os obreiros estám nas ruas, pressionando para a acçom.
Ponhem-se em posiçom de derrubar à burguesia, destruir o Estado, tomar
possuisom da economia. Entom um medo monstruosso apodera-se dos funcionários (officials). Pola graça divina a orde
será transformada em desorde, a paz em desasosego, a gestom correcta dos
assuntos em caos? Nada disso! Assí "Vorwarts"
[14] o 8 de Novembro de 1918 advertia de "agitadores sem consciência" que "tinham fantasias de revoluçom"; assí a folha informativa dos
sindicatos combatia aos "aventureiros
irresponsáveis" e "golpistas";
assí o partido parlamentário enviou a Scheidemann [15] ainda no último momento
ao Gabinete wilhelmita [16], para que "o
maior infortúnio --a revoluçom-- poda ser evitada". E durante a
revoluçom, ondequer que os obreiros quixerom passar à acçom, fôrom ávidamente
respostados em todo momento polos funcionarios (officials) de partidos e sindicatos co chamado: "Nom a tanta violência! Nengum derramamento
de sangue! Sede razonáveis! Deixade-nos negociar!".
Em tanto se recurriu às negociaçons, em vez
de agarrar ao inimigo e faze-lo cair ao cham, a burguesia estava salvada. A
negociaçom é, depóis de tudo, o seu método de comportar-se em política, e é no
seu terreo de luita onde se encontra mais segura. Querer continuar a política
proletária na casa da burguesia e cos seus métodos significa sentar-se à mesa
dos capitalistas, comendo e bebendo com eles, e traicionando os interesses do
proletariado. A traiçom às massas --desde o SPD ao mais extremo do KPD-- nom
necessita xurdir da intençom de base; é simplesmente a conseqüência da natureza
burguesa de todo partido e organizaçom sindical. Os dirigentes destes partidos
e sindicatos, de facto, som espiritualmente parte da classe burguesa,
físicamente parte da sociedade burguesa.
Mas a
sociedade burguesa está derrubando-se. Está caendo cada vez mais vítima da
ruina e da decadência. A sua legislatura é ridícula e despreçada pola burguesia
mesma. Promulgam-se leis sobre as taxas de interesse e a moeda, e a ninguém lhe
importa em absoluto. Todo o que nom fai muito tempo era considerado como
sagrado --a igreja, a moralidade, o matrimónio, a escola, a opinom pública-- é
exposto, ensuciado, feito burla, distorsionado numha caricatura. Em tais tempos
o partido tampouco pode seguir existindo durante mais; como um membro da
sociedade burguesa afundira-se com ela. Só um curandeiro tentaria preservar a
mao da morte quando o corpo jaze morrendo. De aí a cadea inacabável de
escissons de partido, distúrbios, dissoluçons --nengum comité executivo,
congresso de partido, Segunda ou Terceira Internacional, Kautsky ou Lenin podem
parar agora o derrube dos partidos--. Agora chegou-lhes a hora aos partidos,
igual que lhe tem chegado à sociedade burguesa. Manterám-se firmes todavia,
como os grémios e as companhias da idade media o tenhem feito até hoje: como instituiçons sobrevivintes sem poder
para transformar a história. Um partido como o SPD, que abandoou sem luita
todas as conquistas do alçamento de Novembro, inclusso em parte fazendo o jogo
à contra-revoluçom (play into the hands
of the counter-revolution), coa que está envolto e sentado em governos, tem
perdido toda justificaçom para a sua existência. E um partido como o KPD, que é
só umha rama europea do Turkistám, e nom poderia manter-se durante um par de
semanas pola sua própria força sem os ricos subsídios procedentes de Moscova,
nunca tivo justificaçom para a sua existência. O proletariado trascenderá ambos os dous, sem ser turbado
pola disciplina de partido e os berros dos apparatchiks,
nem polas resoluçons e decisons congressuais. Na hora do derrube salvara-se a
sí mesmo da asfíxia causada polo estrangulante poder de organizaçom burguês.
Tomará
a sua causa nas suas próprias maos.
Capítulo 4
do livro Da Revoluçom burguesa à Revoluçom proletária, 1924.
NOTAS:
[11] Adoptado em 1891.
##
Nota de traduçom: Accrue tamém tem
o sentido literal de acrescentar, acumular. Um possível matiz da frase poderia
ser, portanto, que a "verdadeira
avantage do parlamentarismo" nom só "corresponde à burguesia", senom que ademais se incrementa, acumulativamente, co
desenvolvimento histórico.
[12] Depóis do golpe de Kapp (um golpe direitista contra o
governo do SPD) em Abril de 1920, umha insurreiçom proletária estoupou no Ruhr
e formouse um exército vermelho. O KPD defendeu o desarme dos obreiros e
prestou o seu apoio à idea dumha coaliçom de governo SPD-USPD. Lenin somaria em
breve o seu peso a tal curso.
[13] Dirigente do SPD originário da classe obreira e primeiro
ministro em vários governos de Weimar.
[14] "Vorwarts"
era o nome do períodico diário do SPD. O 8 de Novembro de 1918 foi a véspera da
revoluçom alemá.
[15] Político dirigente do SPD; junto com Ebert anunciou a
fundaçom da República alemá para conter a revoluçom de Novembro.
[16] O último gabinete antes do derrocamento do Kaiser (Wilhelm)
na revoluçom de Novembro de 1918.