ORGANIZAÇOM DE FÁBRICA E
UNIOM OBREIRA
Quando na Revoluçom de Novembro de 1918, o
caracter burguês e contra-revolucionário de partidos e sindicatos revelou-se em
toda a sua glória por segunda vez,
umha seiçom dos proletários, que eram sérios acerca da revoluçom, tomarom
consciência. Reconhecerom que a luita proletária que se esgota na base dada,
sempre se esvazia em cámbios de poder; que organizaçons burguesas com tácticas de luita burguesas, ainda quando tenham proletários como membros, acabam
necessáriamente num compromisso co
poder económico e estatal burguês; que, em vista do despraçamento da ênfase
principal de todas as luitas cara o aspecto económico,
permanecer em organizaçons políticas
e livrar (fighting out) disputas
políticas (polítical struggles) de
aquí em diante ha de conduzir à derrota.
Desta maneira, umha seiçom do proletariado
começa a orientar-se cara novos pontos de
vista, e finalmente tamém a organizar-se. É reconhecido que:
A revoluçom proletária é completamente diferente em carácter da revoluçom burguesa.
A revoluçom proletária é primeiro e principalmente um assunto econômico.
O combate
pola revoluçom proletária nom pode
livrar-se (be fought out) em
organizaçons burguesas, senom só em
organizaçons proletárias.
A revoluçom proletária deve desenvolver a sua própria táctica de luita.
A conseqüência deste reconhecimento foi a
decisiva separaçom do partido, do parlamento, do sindicato e de tudo o
relacionado com eles. Ao princípio o resultado positivo flotava no ar, nom
demasiado claramente, e só tomava corpo e forma co tempo, no curso de muitas
luitas e discusons. O sindicato revolucionário dos obreiros americanos, IWW,
emergeu como o modelo, ainda que
conhecido só por uns poucos. Somado a isto, precisamente no período
revolucionário, a idea do Sistema de Conselhos que se tinha
ensaiado em grande parte em Rúsia, estava sendo ansiossamente discutida, e
permanecia no centro de todas as sugerências práticas para a socializaçom e das
tentativas de socializaçom. As folgas "selvages" que estouparom por
todas partes e fôrom levadas adiante contra a vontade dos sindicatos derom
orige à eleiçom de comités de acçom revolucionários, aos que pronto
sucederom os conselhos de fábrica (works councils) revolucionários. Finalmente, o movimento deviu, primeiro na regiom
do Ruhr entre os mineiros, numha luita por organizaçons
revolucionárias de fábrica. Estas organizaçons
de fábrica, agrupadas localmente e ademais unidas em áreas económicas, e a sua construiçom e completamento numha organizaçom conselhista unitária que se
extendera por todo o Estado, cedo chegarom a ser a principal idea e primeiro
objectivo dum movimento que fluia dentro da Uniom
Obreira como novo recipiente organizativo da vontade da luita dos obreiros
revolucionários. Nom argüida polos quarteis oficiais dos dirigentes, nom transmitida
através da propaganda aos trabalhadores como umha astuta invençom, senom crescendo dum modo totalmente elementar
desde o solo das luitas mais vigorosas e sérias; pronto estableceu-se
incondicionalmente, como o objecto dos mais aquecidos conflitos de opinom e
debates, no centro do movimento revolucionário.
O movimento da Uniom Obreira origina-se do conhecimento básico de que a revoluçom
proletária, porque quere ver derrocada a base da sociedade, é em primeiro lugar
umha revoluçom econômica, e que a
força de trabalho do capital, cujo poder está ancorado nas fábricas e se
desenvolve em primeiro lugar económicamente, deve avançar desde as fábricas
como poder determinado.
Só na
fábrica o obreiro actual é realmente um proletário, e como tal um revolucionário
dentro do significado da revoluçom
socialista-proletária. Fóra da
fábrica é um pequeno-burguês, envolto num entorno pequeno-burguês e em hábitos
de vida de classe meia, dominado pola ideologia
pequeno-burguesa. Tem crescido em famílias burguesas, educado numha escola
burguesa, nutrido no espírito burguês. O matrimónio
é umha instituiçom penal burguesa. Morar em barracas alugadas é umha disposiçom
burguesa. O fogar privado de cada
família coa sua própria cocinha conduz a um modo
de vida económico completamente egoista.
Alí o marido olha pola sua esposa, a esposa olha polas suas crianças; cada um
pensa só nos seus interesses. Ainda o neno é orientado nas escolas burguesas
cara o conhecimento baixo a influência da burguesia, que está costurado de acordo
coas tendências burguesas. Tudo é tratado da perspectiva da interpretaçom ideológica-burguesa da história. Logo na
aprendizage, nas ocupaçons, no centro de trabalho (workshop): de novo em ambientes burgueses. O que seja que um le,
que recolhe no teatro, no cinema -e assí em
todas partes, na rua, no alojamento--, a
existência burguesa vem a
encontrar-se com el. E tudo isso da lugar a um modo de pensar e de sentir burguês.
As multitudes volvem-se, tam pronto como se
tenhem quitado as roupas de trabalho, burguesas tamém no seu comportamento. Eles tratam às esposas e
aos filhos tal como som tratados polos seus patronos, demandam submetimento,
serviço, autoridade. Quando o proletariado seja libertado da burguesia, as
mulheres e as crianças todavia terám que ser libertadas dos homes. Isto nom tem
nada que ver cumha intençom malvada, senom que emerge da nossa atitude burguesa, através do ambiente,
através da atmósfera burguesa.
Sempre
que o obreiro seja visto fóra da fábrica, é um pequeno-burguês. Na roupa,
nos hábitos, no estilo de vida, el imita ao burguês e está contento quando nom
se lhe pode distinguir da burguesia. Se
agrupamos ao obreiro de acordo coas suas áreas vitais e as ruas onde vive, coa
afiliaçom ao partido e ao sindicato, entom o encontraremos só um pequeno-burguês. No melhor dos casos entendemo-nos com el
para distribuir um folheto, para umha manifestaçom (demostration) pacífica, difizilmente algo mais. Prefire eludir a
luita ou retirar-se rápidamente. "Os
dirigentes devem luitar", di el na sua covardia, "para isso lhes pagamos".
Na
fábrica o trabalhador é outra persoa. Alí confronta-se co capitalista cara
a cara, sinte o punho no seu pescoço, é irritado, está afligido, hostil. Se um
conflito estoupa aí, nom pode evita-lo tam fázilmente. Está baixo o controlo de
outros, sujeito à influência geral, é arrastrado junto co resto e se mantém
firme. A disposiçom revolucionária e
a determinaçom revolucionária
coincidem aquí.
Partidos e sindicatos, devido a que sempre
incluem só aos proletários pequeno-burgueses, nunca os proletários efectivos (real), conscientes, nom podem nunca
--sobre o único fundamento da composiçom ddos seus recursos humanos-- levar a
cabo umha acçom revolucionária. No
melhor dos casos, um alboroto ou umha sediçom (putsch). Mas logo, quando estes furiosos pequeno-burgueses, a sua
raiva que reventa, precipitam-se nas ruas para luitar, som acurralados,
mutilados ou apunhalados polo organismo burguês (os patronos, a policia, o
exército). E o movimento está perdido.
Nom assí na fábrica. Em toda fábrica hai um núcleo de elementos revolucionários.
Venhem de todos os campos e partidos. Só umha groseira desilusom pode manter
que exclusivamente hai revolucionários num partido ou que a aderência a este
partido constitue a qualidade revolucionária. Todos os revolucionários na
fábrica, sem travas pola prévia aderência a um partido ou sindicato, reunem-se
e formam a organizaçom de fábrica
revolucionária. Es revolucionário? Estas abandoando o partido e o
sindicato? -- Isso é suficiente. Qualquer que queira pode converter-se num
membro da organizaçom de fábrica revolucionária.
A revoluçom proletária tem que destruir um
poderoso sistema desde o seu fundamento e criar algo totalmente novo sobre a mais ampla escala. Para
esta tarefa as forças de partidos e sindicatos nom som adecuadas. Incluso as mais fortes associaçons som demasiado
débiles para isso. A revoluçom proletária
só pode ser a obra do conjunto da classe proletária. Todas as energias
devem incluir-se para isto. Cada indivíduo deve estar no seu próprio lugar e
dar alí o melhor de si mesmo. Este lugar próprio é a fábrica, onde cada um
cumpre co seu dever. Aquí, na fábrica,
todas as forças proletárias encontram a sua expresom.
Basicamente, a organizaçom de fábrica nom é nada novo. Que cresza de modo quase
natural a partires da luita explica-se polo facto de que, no desenvolvimento da
luita e do trabalho, todo estava preparado para o seu xurdimento. Estivo, por
assí dizer, ao alcance da mao durante muito tempo; o capitalismo mesmo criou-na.
Com motivo do benefício construiu um assombroso sistema de organizaçom do
trabalho: a fábrica, a mina, as obras (works),
o complexo económico, o distrito comercial. Os obreiros só necessitam adquirir consciência revolucionária desta
organizaçom para apropriar-se dela,
cerca-la e usa-la para organizar a luita. Nom tem que criar de novo um
substituto do partido nem um competidor do sindicato. Só tem que tomar
possuisom da organizaçom existente do trabalho, que serve às fins do benefício
capitalista, e ponhe-la ao serviço dos objectivos revolucionários da luita.
Isto acontece quando os trabalhadores nas fábricas reconhecem eles mesmos o
poder que tenhem nas suas maos; quando aturam maiores sofrementos para tomar
por si mesmos o aparelho organizativo existente; e quando finalmente tomam
possuisom das fábricas, para erradicar o sistema burguês e pór o socialismo no
seu lugar. O meio para isso é a organizaçom
de fábrica.
A
organizaçom de fábrica é umha forma federativa sem centralismo. Todos os
membros som independentes; ninguém de fóra da fábrica tem voz nos seus assuntos
de fábrica. Nas suas organizaçons de
fábrica os membros som autónomos. Nengúm chefe desde a oficina ou sede
central, nengum dirigente intelectual ou profissional pode interferir nos seus
assuntos. As organizaçons de fábrica
construem-se a partir dos seus próprios recursos e resolvem os seus assuntos
coas suas próprias energias e os seus próprios meios. Esta é a independência
federalista. A autonomia. A organizaçom
de fábrica nom é nem um partido nem um sindicato. Nom tem nada que ver coa
agitaçom e a participaçom nos sindicatos. Nom é umha associaçom laboral, nem umha instituiçom de beneficência ou socorro; nom assina nem contratos de trabalho nem tem interesse nos
navios a vapor de HAPAG bautizados co nome de "Karl Legien" [23]. É
logo, simplesmente um lugar para a preparaçom
e o fomento da revoluçom.
Se umha organizaçom
de fábrica existe próxima a outras, entom devem formar ligaçons entre si.
Assumiremos que dentro de grandes organizaçons de fábrica existirám diferentes seiçons (fundiçom, moldeo, torneado,
carpinteria e contabilidade). Essas seiçons
juntas compreendem os trabalhos. Nas questons que nom concernam às seiçons
individuais senom ao conjunto, as organizaçons de fábrica devem trabalhar
juntas. Isto acontece através dos delegados
de fábrica ou enlaces (shop stewards), que som eleitos na base
e ad hoc (a propósito) da base. Para
umha discusom, umha certa resoluçom, o delegado recebe um mandato imperativo da sua organizaçom de fábrica. O delegado tem únicamente que levar a cabo
as instruiçons da sua organizaçom de fábrica, e por esse motivo nom dispóm de
nengumha classe de direitos independentes.
Assí, o dirigente nom é independente
dos seus eleitores como a secretaria do partido ou os membros do parlamento.
Nom pode decidir umha cousa ou outra e posteriormente remeter-se à base e
receber um voto de confiança. Só tem
que realizar a vontade das massas. A afiliaçom tem o direito de revoca-lo em qualquer momento se o
delegado nom é de confiança. Pode ser entom reempraçado por outro melhor. Está
permanentemente baixo o controlo e o poder das massas --através sua expressa-se
a massa trabalhadora--.
Mas pode
haver questons que vaiam além ainda da esfera dumha fábrica, que quiçais afectem
a umha regiom económica enteira. Entom os delegados das fábricas de toda a
regiom económica reunem-se. Tamém tenhem um mandato imperativo e som sempre revocáveis.
Assí, a estrutura é completa, desde a fábrica, através dos trabalhos, o
distrito económico, até o Estado enteiro. Isto nom é um novo centralismo, senom só o Sistema
de Conselhos construído de abaixo a
acima. O centralismo tamém tem,
superficialmente, esta forma de organizaçom. Mas alí as ordes vam de acima a
abaixo. Na estructura da organizaçom de fábrica a decisom vai de abaixo a acima; nom descansa no juiço
dos dirigentes, senom no fundamento de que as massas expressem a sua vontade. Os dirigentes nom mandam mentres as massas tenhem que obedecer; mais bem, as massas decidem e
os dirigentes se tenhem convertido em executores da vontade das massas. A
política é realizada em nome e trás a
iniciativa das massas. Isto é o
fundamentalmente novo, o elemento proletário.
Os velhos
partidos e sindicatos establecerom a sua estrutura como segue: umhas quantas
persoas que se considerarom como dirigentes desde o princípio organizarom um
congresso, prepararom um programa, elaborarom umha resoluçom fundacional e se
derom umha denominaçom --logo recrutarom-se os membros--. Primeiro estavam os
funcionários (officers), logo os
soldados --o influenciamento e otorgamento de bendiçons sobre as persoas seguiu-se do anterior, de acordo
co princípio autoritário--.
Na estrutura
da organizaçom de fábrica isto é
exactamente do modo inverso. Primeiro
de tudo estám as massas alí, reunindo-se, organizando e deliberando sobre os
seus assuntos. Se a gente necessita levar a cabo as decissons tomadas, entom
escolhem-se delegados a quem a decisom é transmitida como um mandato
imperativo. Se os delegados se reunem numha conferência
cos delegados doutras organizaçons de fábrica, a conferência nom tem que
deliberar e concluir, tem soamentes que establecer
a vontade das organizaçons de fábrica representadas. A decissom é a
afirmaçom desta vontade. Ora bem, é a tarefa da conferência deliberar como se
levará a cabo a decisom do modo mais
convinte. Deste modo, os delegados convirtem-se em órgaos executivos que cumprem a vontade das organizaçons de
fábrica. Nom estám em primeira fila, senom na última, pois o movimento vai de
abaixo cara acima. A ênfase principal
está nas massas, nom cos dirigentes.
A associaçom
de organizaçons de fábrica
(Betriefsorganization) numha unidade mais ampla e mais forte denomina-se umha Uniom Obreira (Arbeiterunion). O corpo
de direcçom da Uniom Obreira está
formado por aqueles no cúmio das organizaçons regionais. Nesta estrutura
organizativa a Uniom Obreira nom é
federalista nem centralista, senom ambas e nengumha à vez. Deixa que a
liberdade e a independência sigam existindo na subestrutura, tal e como é garantida polo federalismo das organizaçons de fábrica, mas acrescenta na superestrutura o factor unificante da concentraçom, derivado do centralismo. Mas assí como o federalismo está presente sem a sua
debilitade da fragmentaçom e a falta de unidade, tamém o centralismo o está, sem a devantage do paralisamento e da asfíxia
da iniciativa individual e da vontade das massas. Na Uniom Obreira, entom, federalismo e centralismo aparecem na sua mais
elevada unidade, numha síntese. Aí descansa a grande superioridade da Uniom
Obreira sobre qualquer outra organizaçom. É mais completa que qualquer
associaçom simplesmente federalista ou centralista; é ambas cousas sem as
devantages dumha forma ou da outra.
Na fase
pre-revolucionária a divisom das organizaçons em organizaçom política e organizaçom sindical tinha um sentido. Nesse período
havia, de facto, luitas puramente políticas que seriam resoltas (fought out) com meios políticos, e luitas puramente económicas que
demandavam meios de luita exclusivamente económicos.
Desde a guerra e a grande transformaçom que produziu, isto se tem alterado. Hoje toda luita económica, ainda que pequena
ao princípio, devém num chiscar de olhos num conflito político: todo movimento salarial acaba co
reconhecimento de que os incrementos
salariais já nom vam ajudar mais ao proletariado, que, mais bem, somentes
botar a um lado o conjunto do sistema
salarial assegura a sua salvaçom do afundimento. Mas isto é tamém um problema
político, e vice-versa: todo conflito político sério imediatamente
póm em movimento as armas das luitas económicas. Ebert e Noske, inimigos
jurados da folga geral, quando virom o seu sistema político posto em perigo
polo golpe (putsch) de Kapp, chamarom
às massas à folga geral. O KPD, nos
seus famosos 21 pontos da Conferência de
Partido de Heidelberg [24], rejeitarom dum modo completamente decisivo a
sabotage e a resistência passiva como "métodos
de luita sindicalistas e anarquistas". Mas na luita do Ruhr, o
governo, o SPD e o KPD juntos, chamarom aos trabalhadores à sabotage e à resistência passiva.
Na revoluçom, a situaçom actual demanda que
agora este, agora esse método, sejam empregados na luita, que os métodos se cambiem com rapidez, que se empreenda
freqüentemente umha combinaçom de
métodos, etc. A revoluçom mesma cámbia o seu aspecto contínuamente; agora é mais um
processo económico, agora mais um processo político; tem o maior interesse
numha organizaçom económico-política integrada, coa que estimar (measure up)
cada situaçom e fase da luita. A Uniom
Obreira é a tal organizaçom integrada.
A primeira Uniom Obreira em quanto que organizaçom
integrada originou-se em Outubro de 1921, seguindo a liderança da Saxónia
Oriental, que já se tinha separado do KAPD em 1920. Umha conferência nacional
adoptou por sugerência de Saxónia Oriental os seguintes princípios fundacionais da AAUD-E (Uniom Geral Obreira - Organizaçom Unitária):
[Linhas de
orientaçom da AAUD-E]
1. A AAUD-E é
a organizaçom unitária política e
económica do proletariado revolucionário.
2. A AAUD-E
luita polo comunismo, a socializaçom da produçom, matérias primas, meios e forças, e dos bens
necessários producidos a partir deles. A AAUD-E quere establecer a produçom e a distribuiçom planificadas
em lugar dos actuais métodos capitalistas.
3. O objectivo
último da AAUD-E é umha sociedade sem
dominaçom, o caminho cara esta meta é a ditadura
do proletariado como classe. A ditadura
do proletariado é o exercício exclusivo
dos operários da sua vontade sobre a instituiçom política e económica da sociedade comunista, por meio da Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation).
4. A tarefas
imediatas da AAUD-E som:
(a) A destruiçom dos sindicatos e dos partidos
políticos, principais obstáculos para a unificaçom da classe proletária e o
ulterior desenvolvimento da revoluçom social, que nom pode ser o assunto de
partidos e sindicatos.
(b) A unificaçom do proletariado revolucionário
nas fábricas, os embrions da produçom, o fundamento da sociedade vindeira.
A forma de toda uniom é a organizaçom de
fábrica.
(c) O
desenvolvimento da auto-consciência e
do sentido de solidariedade entre os
obreiros.
(d) A
preparaçom de todas as medidas que serám
necessárias para a construiçom política e económica.
5. A AAUD-E descarta
todos os métodos de luita reformistas
e oportunistas e opom-se a qualquer participaçom no parlamentarismo e nos conselhos
de fábrica legais, porque isto significa a sabotage da idea dos conselhos (Rätegedankens).
6. A AAUD-E
prescinde fundamentalmente da direcçom
profissional. Os chamados dirigentes só podem ser considerados como conselheiros.
7. Todas as funçons na AAUD-E som honorárias.
8. A AAUD-E
nom considera a luita de libertaçom do proletariado como um assunto nacional, senom internacional.
Por conseguinte, a AAUD-E esforça-se pola unificaçom de todo o proletariado
revolucionário mundial numha Internacional
de Conselhos (Räte-Internationale).
Com este programa de princípios-guia,
a AAUD-E constituiu-se em 1921 como umha organizaçom
integrada. Depóis de dous anos de desenvolvimento, o grupo local de Dresde
tivo ocasiom de expôr, nos seguintes princípios programáticos e organizativos,
as suas perspectivas e experiências, que obtivera de luitas ininterrompidas
empreendidas coa mais extrema coerência.
1. As origes do Movimento Unionista (Arbeiterunion).
A Guerra Mundial, cos seus efeitos nacionais
e internacionais nas esferas política, económica e cultural, imprimiu à época
da revoluçom umha velocidade acelerada.
O derrumbe
crescente da economia capitalista engendra, como a sua conseqüência, um empobrecimento sempre crescente da classe
obreira.
Este empobrecimento
crescente, como mostra a experiência, nom
pode ser compensado durante muito tempo através de luitas por melhores
condiçons salariais ou através de reformas legislativas (parlamentares). Só
pode ser eliminado através da supressom
do mesmo sistema económico capitalista e o seu reempraçamento pola economia de
necessidades socialista-comunista. Como a consecuçom desta meta através da
luita só pode ser assunto da classe
proletária mesma, de aquí xurde a reivindicaçom, de modo completamente
natural para o proletariado, de abandoar
todos os métodos reformistas de luita e
reempraça-los por umha forma de luita resolta, revolucionária, e tamém
organizada de modo diferente. A vitória da revoluçom tem como o seu
pre-requisito a unificaçom da classe
obreira. Os partidos e os sindicatos, inclinados pola sua natureza toda ao
reformismo, se tenhem demonstrado um obstáculo
para a necessária unidade revolucionária. Centralistas na sua estrutura
organizativa, coa característica particular
da direcçom profissional, estas formas de organizaçom impidem especialmente o desenvolvimento da auto-consciência do proletariado. Portanto,
o problema da unidade convirte-se simultáneamente num problema sobre a forma de
organizaçom revolucionária.
A AAUD-E emanou deste conhecimento e de acordo coa conceiçom materialista da
história, pola qual a transformaçom das relaçons sociais e económicas implica
necessáriamente cámbios consequentes na forma organizativa.
2. Natureza e fim da AAUD-E.
Partindo da compreensom de que as questons económicas e as questons políticas nom podem separar-se
artificialmente, a AAUD-E nom é nem um sindicato nem um partido, senom umha organizaçom integrada do proletariado.
Co propósito de levar a cabo o frente unificado do proletariado, a Uniom Obreira organiza a todos os
trabalhadores que professem a sua meta nos lugares de produçom, nas fábricas.
Todas as organizaçons de fábrica
associam-se na Uniom Obreira sobre a
base do Sistema de Conselhos.
A transformaçom genuina da economia capitalista na economia socialista-comunista tem como
pre-requisito a expropriaçom
revolucionária dos meios de produçom polo proletariado. O processo de
transformaçom só pode completar-se através
da dictadura, que é a expressom exclusiva da vontade da classe proletária.
O instrumento da transformaçom é o sistema
revolucionário dos conselhos. O
Sistema de Conselhos, de acordo ao qual se estrutura a Uniom Obreira, deverá
anticipar no presente os traços básicos do Sistema de Conselhos futuro.
3. Estrutura da Organizaçom
de Fábrica.
A organizaçom
de fábrica elege de si própria um número de delegados de fábrica, que se julgam necessários de acordo co seu
tamanho e tipo de fábrica. Eles encarnam o conselho
obreiro particular, que tem que regular todos os assuntos de acordo cos
membros. Os dirigentes (o conselho
obreiro) afrontarám umha nova eleiçom cada quarto [de ano]. A re-eleiçom
está permitida. Cada membro é elegível. Se vários membros da Uniom som empregados noutra fábrica,
tenhem o dever de fundar umha organizaçom de fábrica. Os membros
individuais organizam-se, primeiro de tudo, segundo
grupos de indústrias ou áreas vitais, como tamém segundo as relaçons entre pequenas fábricas. As
empresas autónomas de pequena escala, como fam igualmente os intelectuais,
organizam-se por áreas de residência.
Os grupos de área assumem o carácter de organizaçons
interinas, na medida que cada membro dum tem que separar-se tam pronto como
as condiçons acima citadas estejam presentes para a fundaçom dumha organizaçom (de fábrica) própria na sua fábrica.
4. A estrutura da Uniom (Organizaçom
de Conselhos)
Cada organizaçom
de fábrica, área de residência ou
grupo industrial, tem que enviar ao
menos um delegado de fábrica à corpo
local de direcçom dos conselhos (local
Heads-of-Councils body) da Uniom.
As organizaçons de fábrica mais grandes, e os grupos regionais e industriais,
enviam vários delegados de fábrica. O seu número pode regular-se de tempo em
tempo segundo um plano uniforme adaptado a consideraçons práticas.
As três
organizaçons anteriores formam juntas
um grupo de conselhos local num lugar
dado. Todos os grupos locais dumha
certa área económica formam juntos um
distrito económico. Os grupos locais elegem de entre eles
mesmos um conselho económico de distrito,
que na sua maior parte actua como um posto de informaçom para o distrito, e é
ademais órgao executivo para as
tarefas que se lhe assignem pola conferência
de distrito. El convocará as conferências
que xurdam da necessidade, sempre que a situaçom do momento faga impossível
o acostumado entendimento prévio
entre os grupos locais. As conferências nacionais abordarám-se de
igual modo.
Cada grupo
local de distrito tem o dever de estar representado na conferência de distrito. Polo menos umha vez ao ano tem que ter
lugar umha conferência nacional, na
que todos os distritos económicos, até onde seja possível, devem estar
representados.
A conferência
nacional elege um conselho económico
nacional. O seu carácter e os seus deveres correspondem-se cos do conselho económico de distrito, coa soa
diferência de que a sua actividade se extende sobre toda a área do Estado. Se se suscitam medidas necessárias,
extraordinárias às suas deliberaçons, no tempo entre conferências nacionais, e
estas concernem à Uniom como um todo,
deve primeiro submete-las a um processo
geral de toma de decisons.
As conferências
nacional e de distrito únicamente tenhem o seu próprio direito de decissom
no que concerne, respeitivamente, a questons gerais nacionais ou de distrito. Em particular, tais decisons
nom devem violar os princípios
geralmente reconhecidos. Em conjunto, estas conferências
deverám server para intercambiar experiências.
Todos os delegados de fábrica da organizaçom
de fábrica individual, como da Uniom
como um todo, som revocáveis em qualquer momento.
5. A táctica.
O rechaço fundamental da AAUD-E de toda
participaçom nas eleiçons aos conselhos
de fábrica legais, implica como conseqüência tamém o rechaço da delegaçom
de membros da Uniom a este corpo,
actuando da perspectiva de que a actividade nos conselhos de fábrica legais efectua um mascaramento artificial das
oposiçons de classe.
A partir do reconhecimento aducido baixo o
ponto primeiro, a AAUD-E rejeita igualmente o princípio de propaganda e
agitaçom para folgas parciais. Nom
obstante, dado que a Uniom nom está
todavia na actualidade em posiçom de influir o desenvolvimento da situaçom
nesta direcçom, xurde automáticamente a circunstáncia de que os camaradas da Uniom serám arrastrados às folgas económicas junto cos obreiros de
orientaçom sindical. Em tais casos,
os camaradas da Uniom em activo
tenhem que promover a necessária solidariedade
económica por meio de contribuiçons acordadas. O nível da contribuiçom necessária
é discutido e fixado no seu momento no encontro dos dirigentes do conselho, e será recadada na forma dumha
suma global, igual para cada um, de cada camarada, e entregada ao comité de fábrica local através do órgao
de direcçom da organizaçom de fábrica.
Deixa-se em maos de cada organizaçom de
fábrica se recada um fundo para tais propósitos ou se promove entre si a
contribuiçom caso por caso. O princípio decisivo deve ser: "Quem da rápido da o duplo!". Se a
solicitude de solidariedade xurde por toda a regiom, o nível da contribuiçom
regional necessária será calculado polo corpo regional apropriado. Se a
aplicaçom da solidariedade fai-se necessária ao longo e ancho do país, o
correspondente corpo nacional tem que encarregar-se do seu regulamento da mesma
maneira.
Todo o dinheiro recadado será entregado
imediatamente do comité de trabalho local
ao grupo regional ou local envolto na folga. O método de cálculo seguese do
esquema: 25 camaradas devem manter a um
camarada. A taxa de manutençom deve ascender a um 60% do salário meio
geral, tendo em conta o descenso dos salários reais.
Os moderados ou outros camaradas caídos em
necessidade na luita pola nossa meta tenhem igual direito à solidariedade; o
nível da taxa de manutençom do momento é determinado polo corpo competente mais
próximo, ao qual é enviada a contribuiçom.
6. A natureza da administraçom.
Todo o dinheiro requerido para a administraçom polos comités locais, de distrito e
nacional será recadado por meio de contribuiçons.
Todas as funçons em toda a Uniom serám realizadas sobre base honorária;
soamentes acordam-se reembolsos nos casos que involucrem a perda da paga, ou
para tarifas e custes adicionais que se originem necessáriamente polos
porta-vozes itinerantes.
7. A afiliaçom.
A afiliaçom
está aberta a quaquel home ou mulher que subscriva as normas e princípios anteriores.
O direito
de exclusom pertence únicamente à organizaçom
de fábrica; a eventual exclusom dumha organizaçom
de fábrica, à Uniom local. Todo
um distrito local ou económico só pode ser excluído pola conferência nacional. As exclusons só
podem produzir-se quando estejam em questom violaçons dos princípios reconhecidos geralmente.
Contra todas as exclusons pode apresentar-se
apelaçom, dentro do praço de quatro
semanas, ao corpo mais elevado, cuja decisom nom pode questionar-se mais. Até o
rejeitamento da sua apelaçom, o apelante é todavia membro pleno do conjunto da Uniom, e os documentos apropriados para
a elucidaçom das circunstáncias nom lhe podem ser recusados.
Todo
camarada tem sempre o dever de assumir o mais vivo interesse na questom dos
princípios, táctica e organizaçom da AAUD-E; deste modo assegura-se o
completamento estrutural da organizaçom e o nosso poder.
Cap. 7 do livro Da Revoluçom burguesa à Revoluçom
proletária, 1924.
NOTAS:
[23] Hamburg-Amerikanische
Paketfahrt-Aktiengesellschaft era a mais grande companhia navieira alemá;
Karl Legien era a cabeça dos sindicatos alemáns durante e depóis da guerra, e
um astuto colaborador de classes.
[24] Fora em Outubro de 1919 quando a maior parte dos membros do
KPD fóram expulsos pola sua oposiçom ao parlamentarismo e ao sindicalismo.