Anton Pannekoek

 

Duas cartas ao grupo Socialisme ou Barbarie

 

(1953)

 

 

 

 

Primeira Carta

 

 

Caro Camarada Chaulieu,

 

Agradeço-lhe sinceramente os onze números de Socialisme ou Barbarie que me enviou através do camarada B... Li-os (se bem que ainda não os tenha terminado) com imenso interesse, devido à grande concordância de pontos de vista que revelam existir entre nós. Provavelmente fez a mesma constatação ao ler o meu livro Os Conselhos Operários. Durante muitos anos pareceu-me que o pequeno número de socialistas que partilham estas ideias não tinha aumentado. O livro foi ignorado pela quase totalidade da imprensa socialista (salvo, recentemente no Socialist Leader do I.L.P. Fiquei, portanto contente de conhecer um grupo que chegara às mesmas conclusões por outra via. O domínio completo dos trabalhadores sobre o seu trabalho que vocês exprimem dizendo: "os produtores organizam eles próprios a gestão da produção" também eu a descrevo nos capítulos sobre "a organização das secções de fábrica" e "a organização social". Os organismos de que os trabalhadores necessitam para deliberar, formados por assembleias de delegados, a que chamam "organismos soviéticos" são os mesmos a que nós chamamos "Conselhos Operários", "Arbeiterrate", "Workers' Councils".

 

Claro que há diferenças. Tratarei este assunto considerando-o como um esforço de colaboração para a discussão na nossa revista. Ao passo que vocês restringem a actividade destes organismos à organização do trabalho nas fábricas depois da tomada do poder social pelos trabalhadores, nós consideramo-los também como meio pelo qual os trabalhadores conquistarão esse poder. Para conquistar o poder não é preciso que "um partido revolucionário" tome a direcção da revolução proletária. Este "partido revolucionário" é um conceito trotskista que encontrou grande adesão (depois de 1930) entre o grande número de ex-militantes do P.C. desiludidos com a prática do partido. A nossa oposição e a nossa crítica remontam já aos primeiros anos da revolução russa e eram dirigidos contra Lénine e suscitados pela sua viragem para o oportunismo político.

 

Por este motivo ficámos fora da via trotskista, não sofremos nunca a sua influência. Consideramos Trotsky o mais hábil porta-voz do bolchevismo e que ele deveria ter sido o sucessor de Lénine. Mas depois de reconhecer que despontava na Rússia um capitalismo de Estado, virámos a nossa atenção principalmente para a Europa Ocidental do grande capital, onde os trabalhadores terão de transformar este capitalismo, altamente desenvolvido, num comunismo real (no sentido literal do termo). Trotsky com o seu fervor revolucionário cativou todos os dissidentes que o estalinismo levara a abandonar o P.C., e ao inculcar-lhes o vírus bolchevique tornou-os quase incapazes de compreender as novas grandes tarefas da revolução proletária.

 

Dado que a revolução russa e as suas ideias têm ainda uma grande influência nos espíritos, é necessário penetrar mais profundamente no seu carácter fundamental. Trata-se em poucas palavras, da ultima revolução burguesa mas que foi obra da classe operária. Revolução burguesa(1) significa uma revolução que destrói o feudalismo e abre a via à industrialização, com todas as consequências que esta implica. A revolução russa está, portanto, na linha da revolução inglesa de 1647 e da revolução francesa de 1789, e das que se lhe seguiram em 1830, 1848, 1871. No decorrer de todas estas revoluções os artesãos, camponeses e operários forneceram o poderio maciço necessário à destruição do antigo regime. Seguidamente, os comités e os partidos dos políticos representantes das camadas ricas, que constituiriam a futura classe dominante, vêm a primeiro plano e apoderam-se do poder governamental. Era o desfecho natural, porque a classe operária não estava ainda preparada para se governar a si própria, e a nova sociedade de classes onde o trabalhador era explorado. Uma tal classe dominante tem necessidade de um governo composto por uma minoria de funcionários e políticos. A revolução russa, mais recentemente, parecia ser uma revolução proletária, sendo os operários os seus autores através de greves e acções de massas. Seguidamente, no entanto, o partido bolchevique conseguiu, pouco a pouco, apropriar-se do poder (a classe operária era uma pequena minoria entre a população camponesa). Assim, o carácter burguês (em sentido lato) da revolução russa torna-se dominante e toma a forma de capitalismo de Estado. Depois, pela sua influência ideológica e espiritual no mundo, a revolução russa torna-se precisamente o contrário da revolução proletária que deve libertar os operários, torná-los senhores do aparelho de produção.

 

Para nós a tradição gloriosa da revolução russa consiste em que, nas suas primeiras explosões de 1905 e 1917, foi a primeira a desenvolver e a mostrar aos trabalhadores do mundo inteiro a forma organizada da sua acção revolucionária autónoma, os sovietes. Desta experiência, confirmada mais tarde, em mais pequena escala, na Alemanha, tirámos as nossas ideias sobre as formas de acção de massas que são próprias da classe operária e que ela deve usar para a sua libertação.

 

Exemplos do contrário são as tradições, ideias e métodos saídos da revolução logo que o P.C. tomou o poder. Estas ideias, que só servem de obstáculo a uma acção proletária correcta, constituíram a essência e base da propaganda de Trotsky.

 

A nossa conclusão é que as formas de organização de poder autónomo, expressas pelos termos "sovietes" ou "Conselhos Operários", devem servir não só para a conquista do poder mas também para a direcção do trabalho produtivo depois desta conquista. Por um lado, porque o poder dos trabalhadores na sociedade não pode ser conseguido de outro modo, por exemplo pelo que se denomina partido revolucionário. Em segundo lugar, porque estes sovietes, que serão mais tarde necessários à produção, não se podem formar senão pela luta de classes para a conquista do poder.

 

Parece-me que neste conceito o "nó de contradições" do problema da "direcção revolucionária", desaparece. Porque a fonte das contradições é a impossibilidade de harmonizar o poder e a liberdade de uma classe que governa os seus próprios destinos com a exigência de obediência a uma direcção formada por um pequeno grupo ou partido. Mas poderemos nós manter uma tal exigência? Contradiz completamente a ideia mais citada de Marx de que A LIBERTAÇÃO DOS TRABALHADORES TERÁ DE SER OBRA DOS PRÓPRIOS TRABALHADORES. Para além disso, a revolução proletária não pode ser comparada a uma rebelião única ou a uma campanha militar dirigida por um comando central, nem mesmo a um período de lutas parecido, por exemplo, com a revolução francesa, que não foi mais que um episódio da ascensão da burguesia ao poder. A revolução proletária é bastante mais basta e profunda, é o acesso das massas populares à consciência da sua existência e do seu carácter. Não será uma convulsão única, ela formará o conteúdo inteiro de um período inteiro da história da humanidade, durante o qual a classe operária terá de descobrir e concretizar as suas próprias faculdades e potencialidades, bem como os seus fins e métodos de luta. Tentei concretizar certos aspectos desta revolução no meu livro Os Conselhos Operários no capítulo intitulado "A revolução operária". Evidentemente que tudo isto só fornece um esquema abstracto que pode servir para fazer avançar as diversas forças em acção e as suas relações.

 

Pode ser que agora me perguntem: mas então, no quadro desta orientação, para que serve um partido ou um grupo e quais as suas tarefas? Podemos estar certos que o nosso grupo não chegará a comandar as massas trabalhadoras na sua acção revolucionária. Ao nosso lado há mais de uma meia dúzia de outros grupos ou partidos, que se consideram revolucionários, mas todos diferentes no seu programa e ideias, e comparados ao grande partido socialista não são mais que liliputianos. No quadro da discussão apresentada no n.º 10 da vossa revista, foi com razão afirmado que a nossa tarefa é principalmente teórica: encontrar e indicar pelo estudo e discussão o melhor caminho de acção para a classe operária. No entanto, esta educação não deve ser dirigida somente aos membros do grupo ou partido mas sim à massa da classe operária. É ela que deve decidir nas suas reuniões de fábrica e nos Conselhos, qual a melhor maneira de agir. Mas para que decidam da melhor maneira possível devem ser esclarecidos por opiniões bem ponderadas e vindas do maior número de lados possível. Por consequência, um grupo que proclama que a acção autónoma da classe operária é a força principal da revolução socialista, considerará que a sua tarefa primordial é ir ao encontro dos operários, por exemplo, por meio de panfletos populares que esclareçam os trabalhadores explicando as principais mudanças da sociedade, e a necessidade de uma direcção dos operários por eles mesmos, em todas as suas acções bem como em todo o trabalho produtivo futuro.

 

Estas são algumas das reflexões que me suscitou a leitura das discussões altamente interessantes publicadas na vossa revista. Para mais devo dizer que fiquei satisfeito com os artigos sobre "O operário americano" (a), que clarificam uma grande parte do enigmático problema desta classe operária sem socialismo, e ainda com o instrutivo artigo sobre a classe operária na Alemanha Ocidental (b).

 

Espero que o vosso grupo possa publicar ainda mais números da sua revista.

Peço-vos desculpa de ter escrito esta carta em inglês mas é-me difícil exprimir-me satisfatoriamente em francês.

 

Sinceramente, o vosso

 

Anton Pannekoek

 

 

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Segunda Carta

 

 

Caro Camarada Chaulieu,

 

Foi com imenso prazer que constatei que tinham publicado na vossa revista Socialisme ou Barbarie uma tradução da minha carta, com anotações críticas, de modo a possibilitar aos vossos leitores a participação numa discussão de questões fundamentais. Como exprimem o desejo de continuar a discussão envio-vos algumas considerações sobre a vossa resposta. Naturalmente algumas divergências de opinião podem aparecer com mais clareza na discussão. Tais divergências são normalmente resultado de uma apreciação diferente do que se considera como pontos mais importantes, o que por sua vez está relacionado com a nossa experiência prática ou com o meio em que nos encontramos inseridos. Para mim foi o estudo das greves políticas na Bélgica (1893), na Rússia (1905 e 1917), na Alemanha (1918 a 1919), estudo por meio do qual tento chegar a uma clara compreensão do carácter fundamental de tais acções. O vosso grupo vive e trabalha no meio de agitação de classe dos operários de uma grande cidade industrial. Por consequência, a vossa atenção concentra-se completamente num problema prático: como se podem desenvolver métodos de luta eficazes para além da luta ineficaz dos partidos e das greves parciais de hoje em dia.

 

Evidentemente que não pretendo que as acções revolucionárias da classe operária se desenvolvam todas numa atmosfera de calma discussão. O que pretendo é que o resultado da luta frequentemente violenta, não é determinado por circunstâncias acidentais, mas sim pelo que é vivo no pensamento dos operários como base de uma consciência sólida adquirida pela experiência, pelo estudo ou pelas suas discussões. A decisão do pessoal de uma fábrica de entrar em greve não pode ser tomada dando murros na mesa, mas normalmente pela discussão.

 

Vocês põem o problema de uma maneira inteiramente prática: que faria o partido se tivesse 45% dos votos dos membros do Conselho e se esperasse que um outro partido (neo-estalinista que se esforçasse para conquistar o regime) tentasse apoderar-se do poder pela força? A vossa resposta é: deveríamos ultrapassá-lo fazendo nós o que tememos que ele faça. Qual será o resultado definitivo de tal acção? Reparem no que se passou na Rússia. Lá havia um partido, de bons princípios revolucionários influenciados pelo marxismo e, para mais, seguro de apoio dos Conselhos já formados pelos operários. No entanto foi obrigado a apoderar-se do poder, e o resultado foi o estalinismo totalitário (Quando digo "foi obrigado" quero dizer que as circunstâncias não estavam suficientemente maduras para uma revolução proletária. No mundo ocidental, onde o capitalismo está mais desenvolvido, as circunstâncias estão certamente mais maduras: a medida é dada pelo desenvolvimento da luta da classe). Devemos, portanto, pôr a pergunta: A luta do partido, tal como vocês a põem, poderá salvar a revolução proletária? Parece-me que seria antes um passo para uma nova opressão.

 

Claro que haverá sempre dificuldades. Se a situação francesa ou mundial exigissem em massa dos operários, os partidos comunistas tentariam, imediatamente, transformar a acção numa demonstração pró-russa no quadro do partido. É preciso lutar energicamente contra estes partidos. Mas não os podemos bater utilizando os seus métodos. Isso só será possível com os nossos próprios métodos. A verdadeira forma de acção de uma classe em luta é: a força dos argumentos, baseada no princípio fundamental da autonomia das decisões! Os operários não se podem precaver contra a opressão vinda do partido comunista senão desenvolvendo e reforçando o seu próprio poder de classe, o que quer dizer a sua vontade unânime de tomar sob o seu controle os meios de produção e de os gerir.

 

A principal condição para a conquista da liberdade da classe operária é que seja enraizada na consciência das massas a concepção do auto-governo e da auto-gestão do aparelho de produção. Isto está, em certa medida, de acordo com o que escreve Jaurés sobre a Constituinte, na sua História Socialista da Revolução Francesa:

 

"Esta assembleia nova, acabada de reunir, discutindo assuntos políticos, sabia frustrar todas as manobras da Corte. Porquê? Porque possuía algumas grandes ideias, longa e seriamente amadurecidas que lhe davam um panorama claro da situação." (traduzido do holandês)

 

Claro que os dois casos não são idênticos. Em vez das grandes ideias políticas da revolução francesa trata-se das grandes ideias sociais dos trabalhadores, isto é: a gestão da produção por uma cooperação organizada. Em vez de 500 deputados seguros das suas ideias abstractas, adquiridas pelo estudo, os trabalhadores serão milhões guiados pela experiência de toda uma vida de exploração no trabalho produtivo. Eis porque vejo assim as coisas.

 

A tarefa mais nobre e mais útil de um partido revolucionário é a de, por meio da sua propaganda em mil pequenos jornais, brochuras, etc., enriquecer o conhecimento das massas no processo de uma consciência cada vez mais clara e mais vasta.

 

Agora algumas palavras sobre o carácter da revolução russa.

 

A tradução da expressão inglesa "middle class revolution" por revolução burguesa não exprime perfeitamente o seu significado. Em Inglaterra quando a dita classe média tomou o poder era formada, em grande parte, por pequenos capitalistas ou homens de negócios proprietários do aparelho industrial de produção. A luta de classes era necessária para arrancar a aristocracia do poder, mas, não obstante, esta massa não era ainda capaz de se apoderar por si própria do aparelho de produção. Num capitalismo tão desenvolvido, os operários só podem esperar a capacidade moral, espiritual e de organização através da luta de classes. Na Rússia a burguesia não era importante. A consequência foi que da vanguarda da revolução iria nascer uma nova "classe média" como dirigente do trabalho produtivo, gerindo o aparelho de produção, e não como um conjunto de proprietários individuais possuindo cada um uma certa parte do aparelho de produção, mas como proprietários do aparelho de produção na sua totalidade.

 

Em geral pode-se dizer: se as massas trabalhadoras (dado que são produto das condições pré-capitalistas) não são capazes de tomar a produção nas suas próprias mãos, então inevitavelmente, uma nova classe dirigente tornar-se-á senhora da produção. É esta concordância que me fazia dizer que a revolução russa (no seu carácter essencial e permanente) era uma revolução era uma revolução burguesa. Claro que o poder de massas do proletariado era necessário para destruir o poder do anterior regime (e foi por isso uma lição para o os trabalhadores do mundo inteiro). Mas uma revolução social só pode obter o que corresponde ao carácter das classes revolucionárias, e se o maior radicalismo possível era necessário para vencer todas as resistências, mais tarde tornava-se necessário voltar atrás.

Isto parece ser regra geral em todas as revoluções até hoje.

 

Até 1793 a revolução francesa tornou-se cada vez mais radical até que os camponeses se tornaram definitivamente donos da terra, e os exércitos estrangeiros foram repelidos. Nessa altura os jacobinos foram massacrados e o capitalismo faz a sua entrada como novo patrão. Vendo as coisas assim, o curso da revolução russa foi o mesmo das revoluções precedentes que derrotaram o poder na Inglaterra, na França e na Alemanha. A revolução russa não foi de modo algum uma revolução proletária prematura. A revolução proletária pertence ao futuro.

 

Espero sinceramente que esta explicação, se bem que não elementos novos, possa ajudar a clarificar algumas divergências nos nossos pontos de vista.

 

 

Saudações fraternais

 

 

Vosso

Anton Pannekoek