A.A.U.D.
Uniom Obreira Geral de Alemanha
(Organizaçom de fábrica revolucionária)
Programa, linhas de orientaçom e estrutura
Programa da Uniom Obreira Geral (AAU)
Adoptado na Conferência Nacional de Leipzig, do 12 ao 14 de Decembro de 1920 (1).
1. A AAU luita pola unificaçom do proletariado como classe.
2. O seu objectivo é a sociedade sem classes, a etapa seguinte da ditadura dos proletários, é dizer, a determinaçom exclusiva pola vontade dos proletários de todas as instituiçons políticas e económicas da sociedade, por meio da Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation).
3. A penetraçom gradual da idea dos conselhos (Rätegedankens) é o desenvolvimento progressivo da auto-consciência da classe proletária. Os propriamente ditadores som representantes dos conselhos, cujas decisons tenhem que executar. Os Conselhos podem ser revocados em qualquer momento polos que lhes otorgam o mandato. Os chamados "dirigentes" únicamente podem ser assesores.
4. A AAU rejeita todos os métodos de luita reformistas e oportunistas.
5. A AAU opom-se a qualquer participaçom no parlamentarismo, porque isto significa a sabotage da idea dos conselhos.
6. Assí mesmo, a AAU descarta qualquer participaçom nos Conselhos de fábrica (Betriebsräten) como umha perigosa comunidade de trabalho (Arbeitsgemeinschaft) cos patronos.
7. A AAU está em contra do sindicalismo (Syndikalismus), em quanto este está frontalmente oposto à idea dos conselhos.
8. Especialmente, nom obstante, a AAU posiciona-se com extremo rigor contra os sindicatos (2) (Gewerkschaften) como principal baluarte contra o desenvolvimento ulterior da revoluçom proletária na Alemanha, como baluarte contra a unificaçom e aunamento (=Einigung) dos proletários como classe.
9. A organizaçom unitária (Einheitsorganisation) é o objectivo da AAU. Todos os seus esforços dirigirám-se a alcançar este objectivo. O nom reconhecer o direito à existência dos partidos políticos (pois o desenvolvimento histórico empurra à sua dissoluçom) enfrenta à AAU coa organizaçom política do KAPD, cuja meta e modo de luita som comuns aos da AAU, de modo que nom a combate, senom que se esforça em avançar juntos na luita revolucionária.
10. A tarefa da AAU é a Revoluçom na fábrica. Encarrega-se de realizar a instrucçom política e económica dos trabalhadores.
11. Na fase da toma do poder político a própria Organizaçom de fábrica (BO - Betriebsorganisation) convertira-se num membro da ditadura do proletariado, levada a cabo na fábrica levantando Conselhos de Fábrica (Betriebsräte) meiante a mesma Organizaçom de fábrica (BO). A Organizaçom de fábrica luita por que a autoridade política sejá sempre exercida somentes polo Executivo dos Conselhos.
Linhas de Orientaçom da AAUD (3)
Que é a organizaçom?
Chama-se organizar a instituir ou formar algo. Chama-se organizaçons aos partidos, os sindicatos, o exército, a igreja, o Estado, a Liga de Naçons, etc., etc.
Que é a organizaçom? Houvo sempre organizaçons tais como as de hoje? Qualquera sabe que as cousas nom eram deste modo. Vem-se distintas no caso dos antigos alemáns migratórios, unidos séculos depóis na chamada "Idade Media" em grémios de ofícios e baixo a servidume camponesa do Senhor feudal. Mais tarde, no "Império Alemám", umha organizaçom distinta tomou possessom da Alemanha, desintegrada em muitas duzias de principados, ducados, cidades livres, etc.. Nom obstante, isto nom é acidental. Expressa as formas observáveis dumha época, que nom som envolturas que um poda colocar ou descascarar segundo lhe prazca. Um pode separar, por exemplo, o que enfrentamos hoje no trust e na grande cidade, assí como na instituiçom da oficina de registro ou na comisom de pobres dum distrito, das condiçons totais por pouco tempo, como a copa dumha árbore do tronco e as raízes. Formam um tudo. A organizaçom é umha certa construcçom sobre um certo fundamento. Coa modificaçom do fundamento a organizaçom cámbia, justo como a pel se tensa ou plega coa transformaçom do estado total do corpo. As relaçons e condiçons de produçom (Produktionsverhältnisse) económicas, constituem o subsolo das relaçons e condiçons da sociedade humana (Gesellschaftsverhältnisse), establecem o modo no que a gente elabora os produtos para as suas necessidades.
A forma de produçom moderna é a do capitalismo. A organizaçom moderna está ligada, por conseguinte, inseparávelmente unida à essência (wesen) do capitalismo, é o seu resultado. Naturalmente, nom continua sendo sempre a mesma; tampouco o capitalismo permanece quieto. É um fluxo ininterrumpido, expansivo, nasce, morre, volve nascer. Um processo histórico, revolucionário, segue adiante. A formaçom dumha nova organizaçom implica um longo e a miúdo doroso devir, coas ainda possíveis manifestaçons de vida e coas convulsons de morte do velho. Naturalmente, em tal processo a visom que os combatintes tenhem del joga um papel crucial. Assí, pode-se destruir o velho e criar um novo lugar mais facilmente quanto melhor se entenda o modo apropriado de ponher o cartucho explosivo.
A velha organizaçom
O Estado
A organizaçom do sistema capitalista tem encontrado até o presente a sua expressom mais elevada e consistente no Estado de classe (Klassenstaat) moderno. Se este alcança a sua meta suprema, em suma, na compacta e pechada economia mundial cartelizada e na Liga de Naçons, depende da luita, da resistência e da vitória dos proletários mundiais, das etapas nas que isto progressa.
Para o proletariado o Estado capitalista é o representante da classe dominante. É o defensor da economia privada e da propriedade privada. É o verdugo dos explorados. A sua jurisdicçom é a justiça classista. O seu equipamento e administraçom (a corporaçom, o sindicato, a burocracia, o militarismo, o parlamentarismo, a educaçom de livro escolar, etc.) é a amordaza e sujeiçom do proletariado. Significam o reinado dum reduzido número de "proprietários" e os seus servidores espirituais sobre umha grande maioria de súbditos. Degradam o proletariado a acessório da máquina. Acima da divina dotaçom, chefes apenas responsáveis, tras deles a administraçom completamente dependente sua, e abaixo as massas desprovistas de direitos, às que se lançam sobras ou que refrena, incluso depóis de se crer capaz de calmar fazilmente à "besta".
Partidos
Ao Estado capitalista pertenze, como umha das suas formas de expressom, como organizaçom membra, o parlamento. O Parlamentarismo é umha das formas de actividade mais características do mundo capitalista, é dizer, um mundo de explorados e exploradores, um mundo de desigualdade económica e política, um mundo de antagonismos de classe. Com 'parlamentarismo' nom se sinala só o trabalho no vissível parlamento "oficial", que hoje é só um buró do capitalismo, um cenário trás o qual se obra, umha válvula de segurança do capitalismo; senom que o parlamento é enteiramente um símbolo do capitalismo. É a expressom da essência, da estrutura, da constituiçom fundamental do Capital, da sua táctica e dos seus métodos na época em curso.
Junto co parlamentarismo vem a formaçom dos partidos políticos. Subseguintemente, os partidos som portadores por completo do carácter da organizaçom capitalista. Som construidos seguindo o princípio: dirigente e massa. O dirigente sobre a massa; é umha organizaçom de acima a abaixo. O dirigente ordea, a massa obedece. Um ou um grupo governam, debaixo um exército de governados, alguns listos e milhons de burros. O seu princípio é o do pastor de ovelhas. A massa é o objecto da Política, é dizer, umha cousa que se usa de acordo coas necessidades dos "dirigentes". A ferramenta de tal partido é a táctica, a saber, a táctica empresarial capitalista, ou seja a estafa. O dirigente é o empresário, o partido a sua propriedade. O outro empresário é o seu competidor. Isto é essencial, umha vez que implica assegurar a propriedade privada e além acabar co rival. Ambas cousas procedem por meio da táctica, meiante os sempre mais refinados meios e métodos da habilidade capitalista para os negócios. Nom se retrocede ante nada. O ser do home de partido significa: a corage achada na estreitez de espírito, a corage da frase ruidosa, a corage da mortificaçom da humanidade na gente.
O desenvolvimento do capitalismo como sistema político e económico, cumha organizaçom correspondente à sua última posibilidade de expressom na dominaçom central do mundo através dumha economia capitalista cartelizada, continua ainda obstaculizado no seu caminho polo seu desenvolvimento desigual nos diferentes países, a competência das naçons, tanto enquanto comunidades culturais como enquanto comunidades raciais, e isto desde a segunda metade do XIX. Séculos de avanço da luita organizada, defensiva e agressiva, da classe oprimida do proletariado. Esta época, na que emergeu a consciência dos proletários como umha classe a partir da penetraçom no conhecimento (einsicht)(4) do processo capitalista, e à inversa, a consciência instintiva conduziu a esta compreensom (einsicht), isto é, a penetraçom (einsicht) nas necessidades da luita de classes, a solidariedade proletária, a associaçom internacional dirigida ao objectivo da sociedade sem classes; esta época é a época de nascimento do comunismo moderno.
Naturalmente, nom obstante, o capitalismo nom estava na fim das suas forças, nem o proletariado listo já como massa com consciência de classe, senom que ambos desenvolvimentos avançavam como um processo, polo qual está claro que tampouco sem mais nem mais --e em especial depóis da vitória política da classe até agora oprimida-- poderia originar-se umha Organizaçom proletária, que amossara o seu primário carácter de classe proletário como diametralmente oposto ao capitalista e puidera levar a cabo o projecto proletário (modo de luita) que se segue de ela. As bases para isto estavam desenvolvidas. A luita entre Marx e Bakunin deixa a sua pegada. Mas isto, naturalmente, manifesta-se só debilmente, ou nom o fai em absoluto, ou se desfigura.
A consciência de classe proletária desenvolve-se só muito lentamente (o simples número de membros das organizaçons socialistas é insignificante) e a característica do periodo de transiçom desde aquel tempo até a época presente é a tendência à unificaçom de multitude de explorados dentro do recipiente dos Partidos social-demócratas e dos sindicatos. A luita destas organizaçons desde o cham do capitalismo nom requeria obviamente da "predicaçom" dumha meta, senom de mostrar o caminho ali, da utilizaçom de todos os bastions burgueses. Deste modo, a luita dos sindicatos era sobre aumentos salariais, a luita no parlamento umha necessidade política numha época na que a consigna do livre direito ao voto despertava e podia libertar as energias revolucionárias. Mas no curso desta luita incluso o objectivo imediato, "o desenvolvimento da consciência de classe proletária", perdeu-se de vista.
A atitude em torno a isto, de que a "libertaçom da classe obreira só podia ser obra dos obreiros mesmos", de que assí mesmo o desenvolvimento da auto-consciência dos proletários como tarefa mais essencial nom devia, por conseguinte, ser descoidada em nengum momento, alonjou-se mais e mais. As organizaçons socialistas devinham cada vez mais, segundo passava o tempo, em organizaçons cum carácter capitalista e cuns métodos capitalistas. Convertirom-se em "organizaçons de chefes", numha propriedade em maos de maquinadores que estavam incluso ainda mais profundamente cativados polas opinons e os pontos de vista capitalistas-burgueses. Convirtem-se numha fim em si mesma. Em maos de persoas particulares, separadas das necessidades dos proletários, a "Direcçom" da luita de classes decae. O parlamentarismo, coa sua consequência necessária, a parálise da actividade revolucionária das massas, triunfa. A luita de classes, a revoluçom, convirte-se num assunto de negócios dum grupo dirigente empresarial. Este desenvolvimento todavia nom concluiu. A essência "socialista" do partido, ou a sua insubstancialidade como partido (parteiunwesen) mais bem, só alcança o seu desenvolvimento mais repulsivo na Revoluçom a partires de 1918. Do velho "partido social-demócrata" ao "partido comunista unificado" se segue umha linha recta dentro desta conexom, que em tudo caso ascende e incluso se volve mais estreita enquanto se despraça o VKPD.
Sindicatos
Ainda mais brutalmente que nos partidos, revela-se nos sindicatos que se tenhem convertido em organizaçons dumha natureza (Natur) completamente capitalista. Formados na época da pequena guerra contra umha patronal ainda nom fortemente cartelizada por completo, eram originalmente a forma dada para que o proletariado luitara contra as tendências do capitalismo à pauperizaçom.
«Através disso, de que a limita e fai possível a existência da classe obreira, o movimento sindical encontrou o seu papel no capitalismo e convertiu-se num membro da sociedade capitalista. Assí como o parlamentarismo encarna o poder espiritual dos dirigentes sobre as massas obreiras, o movimento sindical encarna o seu poder material.
É no capitalismo desenvolvido, e mais ainda na época imperialista das corporaçons gigantescas, quando os sindicatos amossam a mesma direcçom de desenvolvimento, como no tempo anterior os próprios corpos estatais burgueses. Neles hai umha classe de funcionários; os fundos, a imprensa, o nomeamento dos cargos subalternos, originarom umha burocracia que possue todos os meios de poder da organizaçom. De servidores do conjunto, convertirom-se nos seus amos e indentificarom-se eles mesmos (fazendo-se equivalentes) coa organizaçom. E isso, assí mesmo, fai concordar os sindicatos co Estado e a sua burocracia; a pesar da democracia que devia prevalecer, os membros nom som capaces de fazer valer a sua vontade contra a burocracia. A organizaçom enfrenta-se a eles como se fose algo estrano, como um poder exterior, contra o qual podem rebelar-se; posto que ainda que este poder brote deles está, nom obstante, por acima deles. Portanto, novamente de modo análogo ao Estado.» (Pannekoek).
Estas unions profissionais (Gewerkschaften) som --todas elas-- umha organizaçom burocrática do mundo da economia privada, às que os dirigentes estám ligados, para o éxito ou o descalabro, como empregados fixos. Dependem para a sua existência da existência dos sindicatos, estám invariávelmente baixo a força das circunstáncias e som, como mínimo --no caso mais favorável que suponhamos-- gravados e retrasados nas suas decisons.
Os sindicatos som organizaçons estruturadas profissionalmente. Derom mais e mais passos para desviar-se da agudeza inexorável da conceiçom da luita de classes, e para limitar-se à consecuçom de melhoras das condiçons salariais e laborais para os grémios individuais. Criarom e promoverom a competiçom profissional. Separarom os activos dos desempregados, os qualificados dos desqualificados, os obreiros moços dos obreiros mais velhos, o home da mulher. Desde que os patronos se uniram em consórcios (Trusts) e sindicatos (Syndikaten: Cárteles) ainda mais poderosos, foram postos à defensiva (posiçom de defesa) e cairam no mais franco reformismo. Evitaram mentres fosse possível as grandes folgas. A folga geral, a folga de masas foi convertida de antemao desdenhosamente num sem-senso geral. Disto resultaria tamém a destruiçom dos sindicatos pola existência da burocracia de dirigentes.
A Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation) como organizaçom proletária.
Co declive da época capitalista vem tamém o declive do fundamento das formas de organizaçom dessa época. E queda claro na descripçom do partido e do sindicato que a sua forma de organizaçom é, ou deveu depóis de tudo, dumha natureza capitalista. Estas formas de organizaçom estám fundadas económicamente (na indústria) sobre a economia privada e de benefício, assí como no curso ulterior sobre umha forma intensificada de economia privada: o capitalismo de Estado. Calcam-se ideológicamente (é dizer, como reflexom mental do fundamento económico) da adulaçom da personalidade, do "chefe", da autoridade, da intensificaçom do individualismo e do egoismo.
Co espalhamento e desenvolvimento da classe proletária xurdem naturalmente formas de expressom, formas de organizaçom, que correspondem a esta classe. Evidentemente, é somentes entom quando existe no proletariado a consciência plena para isso, a consciência de que som umha classe com interesses particulares, contrapostos ao capitalismo. Esta nom xurde do dia à manhá, nem tampouco em plena pureza desde o começo; desenvolve-se co progresso da claridade espiritual e afluindo a massas sempre mais grandes. E só pode alcançar a madurez completa e acabada se o Fundamento proletário está aí, é dizer, se nom hai nengumha economia privada e de benefício mais, senom umha economia proletária comum e de necessidades.
É fázil compreender que se o proletariado, como umha sociedade, como proprietário colectivo geral de todos os meios de produçom (minas, fábricas, etc.), de toda "propriedade" em geral; se todo por completo pertenze a todos juntos, tem que desenvolver-se entom umha organizaçom diferente de como é a capitalista. Mas já previamente o proletariado dirige-se a si próprio, e de facto tanto melhor; quanto mais começa a compreender-se como classe, é nestas formas de expressom, nestes órgaos, onde toma corpo (se encarna) a consciência de classe, a consciência social, a consciência da solidariedade. Esta forma de organizaçom que emerge como um processo revolucionário denomina-se Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation).
Esta desenvolve-se na luita ininterrompida contra as formas capitalistas. As disturba, se abre caminho entre elas, as dispersa. No seu devir a relaçom entre massa e dirigente será diferente. A corrente nom ira de acima a abaixo, senom primeiro de abaixo a acima. Desenvolvera-se a viva penetraçom recíproca que será mais tarde umha totalidade unificada (einheitlichen Ganzen).
A Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation) será a tumba do inimigo, de todo burocratismo, parlamentarismo e comunidade de trabalho (Gemeinschaft) co Capital. O seu mesmo desenvolvimento sustentará por completo a consciência de classe da massa.
Portanto, a Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation) significa --mentres se luite por ela-- a libertaçom progressiva das cadeas do capitalismo; sobretudo tamém das cadeas do mundo espiritual burguês. No seu desenvolvimento adquire corpo (encarna-se) o progressivo desenvolvimento da consciência de classe dos proletários; a vontade, a consciência de classe proletária transformada em realidade, em actualidade (Wirklichkeit), dando-lhe tamém expressom vissível. A força coa que se luita por esta Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation) é realmente o termómetro que amossa como de longe o proletariado se tem compreendido e tem afirmado a sua vontade como classe.
Em tanto isso tamém queda claro, a denominaçom de Conselhos Obreiros, puramente externa, nom implica que sejam expressom da nova organizaçom, da Organizaçom proletária. Acontecerá no curso da sua evoluçom que os Conselhos auténticos (wirklich) encenagarám-se de novo, que se solidificarám numha nova burocracia. Entom, a luita deve alçar-se sem miramentos precisamente contra eles, como contra as organizaçons capitalistas. Mas o desenvolvimento nom se deterá, e o proletariado nem pode nem descansará até que tenha dado à nova organizaçom, ao Sistema de Conselhos (Rätesystem), a sua expressom históricamente possível para além da "Ditadura dos Proletários" --na sociedade sem classes--.
A Uniom Obreira Geral
A Organizaçom de fábrica (Betriebsorganisation)
A organizaçom de fábrica (BO) é o começo da formaçom da Organizaçom específicamente proletária, ou o que é o mesmo, a Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation). As bases para tal organizaçom existirom muitas vezes. Mas somentes podem considerar-se como as crianças genuinas da mais clara consciência de classe proletária quando a Revoluçom tem engendrado as organizaçons de fábrica (BO). Xurdem como necessárias, como armas da luita de classe dos obreiros, que querem luitar. As velhas organizaçons, especialmente os sindicatos (Gewerkschaften), nom podem nem tampouco querem.
As organizaçons de fábrica (BO) nom som, por conseguinte, artificiais. Tampouco som produto dum enredo, senom que no seu desenvolvimento, com base nas condiçons e relaçons económicas (Verhältnisse) e na claridade espiritual (geistichen Klarheit) sobre as próprias condiçons, a consciência de classe dos proletários nasce a umha vida vigorosa e enérgica. Som estruturas novas, que crescem de abaixo a acima, se extendem, se abrem caminho através do velho, o destruem, o extirpam, e permitem que a vida e o pensamento sociais se fagam realidade efectiva (Wirklichkeit).
Ninguém poderá negar que vivemos numha época na que o mundo capitalista está nas últimas (am Ende ihres Lateins steht). Só a produçom comunista significa a saída. Nesta época deve descobrer-se o modo em que a revoluçom pode ser levada a cabo de jeito mais rápido e seguro. Nom se trata somentes de ter o poder político nas maos (os proletários tiverom este poder em 1918), senom de conserva-lo. E dada a fortaleça do capital em Europa ocidental, co poder da sua organizaçom: os Estados, o militarismo, o parlamentarismo, a administraçom, a burocracia, a educaçom de livro de texto, os postos de dirigentes profissionais, a tarefa mais urgente dos proletários --que todavia se situam em alto grao na ideologia do capitalismo-- volve-se clara, destruir por completo estas velhas formas segundo as possibilidades.
Nom obstante, nom se pode construir se somentes se destrue. Qualquer que só critica, que sempre nega simplesmente sem ser capaz de fazer sugerências positivas, permanece situado essencialmente (no fundamental) dentro do mundo burguês. A crítica do seu mundo --de todos os filos-- a practicam tamém os intelectuais da burguesia. Mas o escárnio, o despreço e a mofa sós, nom som nengumha expressom proveitosa para a consciência de classe proletária. Por conseguinte, a luita contra o centralismo e a obediência de cadaver nom se dirige somentes exitosamente contra o posto de chefe e o de bonzo --é dizer, com êxito para o progresso da Revoluçom proletária, que os combate até o extremo (lit. até sobre a coitela) e os quebra em pedaços--, senom que se os extirpa através do crescimento das formas proletárias puras (como princípio da Organizaçom de Conselhos). No desenvolvimento das organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen) nasce à vida esta reivindicaçom (exigência).
Os obreiros anelam a sua libertaçom final como classe, e nom só o benefício dos grupos e estratos individuais, de modo que devem chegar a formas que sejam enteiramente a sua própria obra de classe, nom produto de "dirigentes" individuais. Devem chegar a formas nas que pensar por si própria (Selbstdenken, auto-conceiçom) e actuar por si própria (Selbsthandeln, auto-actividade) nom sejam meramente umha frase, senom que cheguem a ser factos. E o desenvolvimento de tais formas a partir da sua essência interna, é dizer a partir dos anelos de classe proletários da sua génese, permanecendo em antagonismo absoluto com toda forma que dum modo ou doutro esteja unida ao capitalismo. Se bem tampouco podem ser "completamente puras" imediatamente, porque vivemos num período de transiçom e assí deve ser necessária e sempre manifestamente a sua direcçom. A solidariedade proletária deve emanar verdadeiramente nelas, como consequência do exemplo das colectas. Com isto volve-se tamém, obviamente, umha demanda imperativa.
As organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen) som primária e principalmente organizaçons da luita de classes.
Nom som (unificadas na Uniom Obreira Geral) nem um partido político (politische Partei) nem um sindicato (Gewerkschaft). Entendidos ambos na sua significaçom prevalecente, é dizer, estruturas tais como as que qualquer ve nos partidos e sindicatos de hoje em dia.
O próprio proletariado começa nelas o derrocamento consciente da velha sociedade, a organizar-se unitáriamente como classe. Nas Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen), as grandes massas unem-se através da consciência da sua soliedariedade de classe, da sua solidariedade de classe proletária; aquí prepara-se orgánicamente (é dizer, como um processo natural, de maneira natural, de acordo coas circunstáncias) a unificaçom (Einigung) dos proletários. A Organizaçom de fábrica (Betriebsorganisation) é um princípio do desenvolvimento comunista e convirte-se na columna vertebral dos Conselhos de fábrica (Betriebsräte) para a fundaçom da vindeira sociedade comunista, a sociedade sem classes. A sociedade sem classes significa: economia comum completa e formas de expressom social completas. Significa a absoluta socializaçom (Vereinheitlichung)(5) dos fundamentos económicos.
Todo o mundo obtem polo momento tanto como seja possível; mais tarde, será de acordo coas suas necessidades. Todo o mundo tem que trabalhar segundo corresponda, tanto como seja necessário.
A formaçom de tais Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen) como organizaçons da luita de classe pode só tomar o seu começo desde a fábrica. Aquí um está ao lado do outro como camaradas de classe, aquí cada um tem que estar em igualdade de direitos. Aquí a massa está no mecanismo da produçom, pressiona contínuamente para controla-lo e incluso para dirigi-lo. Aquí da os seus passos a luita espiritual, o revolucionamento da consciência, numha corrente inexaustível de home a home, de massa a massa. Todo dirigido ao mais elevado interesse de classe, nom ao gremialismo (Vereinsmeierei). O interesse profissional, limitado a medir o que lhe convém. A Organizaçom de fábrica (Betriebsorganisation) convirte-se em grao cada vez maior num imenso e agil instrumento da luita de classe, num organismo sempre efervescente de sangue nova, através das possíveis re-eleiçons, revocaçom, etc. constantes.
A uniom das organizaçons de fábrica (BO) na Uniom Obreira Geral (AAU)
As Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen), como plenitude vivinte de detalhes, juntam-se na Uniom Obreira Geral. Esta uniom nom é a arbitraria conglomeraçom diversa, concluida e umha formaçom existente somentes para si. É umha uniom internamente necessária. Assí como a idea dos conselhos (Rätegedanke) se desenvolve como a expressom da vontade de classe dos proletários, assí as Organizaçons de fábrica individuais devem crescer juntas necessáriamente. Porque, como formaçons originalmente fragmentárias só encontram a sua conclusom na grande corrente do desenvolvimento geral cara a Forma de Organizaçom proletária. Discorrem necessáriamente juntas, como um único riacho localizado na corrente. Tal uniom, enquanto umha uniom na idea dos conselhos (Rätegedanken), é umha uniom que parte de abaixo. Umha uniom desde o dever e o querer da classe proletária. A luita como classe explorada forja-se juntos, dirige e moldea a ligaçom (relaçom) social, a solidariedade proletária, a solidariedade de classe. Nom umha solidariedade de palavra, senom de acçom.
Naturalmente, a Uniom Obreira Geral como organizaçom total, como princípio da Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation), nunca é algo acabado. Sempre afluem novas Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen) e a miúdo bastante fozadas em porcaria e lodo em lugar de auga clara. Este é um processo natural. Terá que luitar pola sua pureza contínuamente.
Centralismo e Federalismo
A luita que a Uniom Obreira Geral ha de dirigir é umha luita de classe na sua forma mais pura. Umha parte desta luita, que se auto-construe em oposiçom às estruturas organizativas capitalistas de acordo coa idea dos conselhos (Rätegedanken) proletária, já é dirigida por ela de facto. De qualquer modo, esforça-se continuamente por fazer realidade efectiva (Wirklichkeit) esta idea (Gendaken) de forma cada vez mais clara e pura no processo de produçom. Na sua simples existência constitue umha contínua ameaça a todas as formas capitalistas. Proporciona um exemplo do desenvolvimento e cristalizaçom gradual da consciência de classe proletária, e força assí ao proletariado total a posicionar-se. Recorda contínuamente as grandes linhas completas da sua revoluçom. O crescimento nessa direcçom permitirá que a luita em torno aos denominados Centralismo e Federalismo desapareza mais dia trás dia. Do ponto de vista da Uniom Obreira Geral, partir da controvêrsia sobre estes dous princípios, formas de organizaçom, assola o debate. Por suposto, devem-se entender no seu significado prévio e nom atribuir-lhes um novo sentido.
Por Centralismo entendemos a forma que tutela e escraviza às massas desmotivando-as. Para a AAU é o dianho e deve ser destruido; é anti-social.
O Federalismo é o seu oposto, mas o seu oposto com base no mesmo modo económico. Significa a autocracia, a rígida teimosia (Eigenwilligkeit) dos indivíduos separados (ou das fábricas separadas, dos distritos separados, da naçom separada). Tamém é anti-social e hai que combate-lo nom em menor medida.
Ambas formas desenvolverom-se gradualmente nos últimos séculos. O Federalismo prevaleceu na Idade Media, o Centralismo na fase capitalista alta.
A simpatia polo Federalismo está simplesmente baseada em que nel se ve a negaçom do Centralismo, e assume-se entom que traerá a liberdade e o paraiso. Este anelo polo Federalismo conduz, logo, a umha paródia da Autonomia (direito de auto-determinaçom). Acredita-se proceder de modo social-proletário se se confire autonomia em todas as questons a cada distrito, lugar (e teria-se que conceder a cada persoa). Em realidade, isto significa umha abundáncia de pequenos principados, a que o Império aboliu e reempraçou. Em todas partes xurdiam pequenos reis (funcionários) que a cámbio governavam "centralisticamente", em qualidade de membros, umha parte como a sua propriedade. No conjunto xurde a fragmentaçom e a desintegraçom.
Ambos, Centralismo e Federalismo som formas de expressom burguesas. O Centralismo mais burguês, o Federalismo mais pequeno-burguês. Ambos som anti-proletários e paralisam a luita de classe pura. O proletariado sabe que a força de vontade do Capital provem soamentes da sua mais estreita uniom. Co perfeiçoamento do Sistema de Conselhos (Rätesystem), esta uniom mesmo resulta numha fortaleza e magnitude sempre maiores. Nel, co seu control desde abaixo, a sua libertaçom de todas as aptitudes e forças proletárias, a sua uniom de dirigente e massa, resolve-se toda oposiçom, umha vez que no seu desenvolvimento da consciência de classe o desenvolvimento cara a absoluta correspondência social (sozialen Zusammengehörigkeit)(6) convirte-se em realidade efectiva (Wirklichkeit). Primeiro espiritualmente, e mais tarde, na economia comum, tamém económicamente.
Dado que, ainda no desenvolvimento e caminho da AAU até a meta, tudo vai todavia para longo, é compreensível que se cometeram ainda alguns erros (especialmente o abuso de corpos únicos, de funcionários únicos, a miúdo bastante explicável precisamente pola deixadez dos lugares "autónomos"), de modo que o devir de "centralistas" e "federalistas", que constam maiormente de bós luitadores, ainda que nom esclarecidos, sempre proporciona de novo a oportunidade, incluso depóis, de mal-dizer acerca da Ditadura ou de demandar mais Ditadura. Isto nom se convirte nem pode ser um obstáculo para ir polo caminho recto, que significa: O proletariado como classe internacional afana-se e encontra a sua uniom cada vez mais estreita no desenvolvimento do Sistema de Conselhos (Rätesystem), o qual o situa em condiçons de superar finalmente o capitalismo e o seu espírito, assí como de achar mais tarde o seu acabamento na sociedade sem classes.
Massa e dirigente
Do tipo de estrutura da Uniom Obreira Geral, que se aclara tamém nos estatutos da organizaçom, resulta que nela existe umha relaçom entre massa e dirigente diferente da das organizaçons de carácter capitalista. Se os proletários som nestas o joguete dum tipo de patronos políticos, aquí convirtem-se em auto-suportes do seu destino, o destino da sua classe. Aquí a teoria começa a converter-se em poder, ou seja: a libertaçom real da classe obreira só pode ser obra dos obreiros mesmos.
O conceito de "massa" ganha outro significado que no sistema capitalista. No sentido do pensamento da economia privada, a massa é como um cadaver, um objecto sobre o que gosta de mandar. É considerada como "propriedade" de certas persoas, autoridades, camarilhas. Para o pensamento proletário, a massa nom é umha massa incoerente de egoistas confusos, senom que a massa é o proletariado em tanto está insolúvelmente interconectado através do seu pensamento e vontade sociais como classe consciente.
Umha massa assí emerge só através dumha auto-actividade (Selbsttätigkeit) própria sempre incrementada, organizada, primeiro na luita contra o capital, coa construcçom da própria organizaçom, logo através da cooperaçom regular no processo de produçom.
Deste modo tamém se define, de facto, o que é um "dirigente" no sentido proletário. O dirigente deve ser um membro estreitamente concectado com esta massa consciente da classe. El representa e forma a vida e o pensamento desta massa, e, pola sua parte, a massa resplandece co seu lume. Deve luitar de tal modo que nom luite como o empresário pola sua propriedade, a sua fábrica, o seu povo, a sua naçom, senom que luite como parte da grande massa socialmente proletária, sentinte, pensante e desejante, que se espalha polo mundo enteiro. Nom pode luitar coa consciência: "quero fazer do movimento proletário o meu movimento, a Revoluçom é o meu assunto, se me ha de seguer", isto é capitalismo privado, ideologia burguesa.
A Uniom Obreira Geral, portanto, nom rejeita em geral os "dirigentes" na sua luita. Poderia dizer-se: qualquer sensatez, qualquer habilidade, qualquer potência será rejeitada. Isto nom seria socialismo, senom umha penitenciaria militar burguesa, assassinando o igualitarismo, confundindo os seres humanos vivos com um produto maquínico. Seria tamém utopismo, dado que só estamos no início das luitas e nom no seu final. Ao contrário, fará-se cargar directamente coa maior das responsabilidades aos dirigentes proletários. O pré-requisito é, única e simplesmente, que o controlo absolutamente certeiro se extenda sobre cada persoa responsável, desde dentro do sistema, desde a organizaçom mesma. Nesta direcçom move-se a Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation). Dirige umha luita implacável contra a ditadura individual e o establecimento de camarilhas e instáncias organizadas, que se separam das condiçons e necessidades da masssa proletária e actuam seguindo os métodos capitalistas de trapacear (Schiebertums). Torna-se a mais mordaz contra os intelectuais. Por estes entende aquelas persoas que usam a sua formaçom superior para fazer do proletariado o campo de jogo e o joguete dos seus próprios pensamentos e interesses.
A AAU e a Ditadura dos Proletários
A AAU está, tanto interna como externamente, em antagonismo irresolúvel coa burguesia capitalista. Disto mesmo resulta que se situe por si própria sobre o terreo da "Ditadura dos Proletários". O combate por esta ditadura é a sua meta política mais próxima. Umha tal Ditadura significa: Na luita pola sociedade comunista, pola sociedade sem classes, nom hai compromisso algum entre exploradores e explorados, entre Capital e Trabalho. O exercício exclusivo da vontade do proletariado sobre todas as instituiçons políticas e económicas da sociedade, por meio da Organizaçom de Conselhos (Räteorganisation), é parte necessária da sua efectivaçom.
A duraçom da Ditadura depende da desapariçom dos velhos poderes.
A AAU denúncia, onde somentes ela pode, o fraude da Democracia (burguesa). Tal democracia tem por pré-requisito a desigualdade económica.
Expôr a essência de tal Democracia (o voto) é desnecessário para os proletários, que desde Agosto de 1914 devem sentir os seus efeitos cum espanto imborrável. Qualquer democracia deste tipo é a ditadura dos proprietários. No momento presente, onde todos os pré-requisitos estám dados para a conquista do poder polo proletariado, é dizer, onde a existência ulterior do capitalismo só é possível através dumha exploraçom que sobrepasse toda medida prévia, entregando à morte a incontáveis milhons de proletários, os explorados assumirám a luita revolucionária contra a "democracia" e nom descansarám até que o capital jaza no cham. Este nunca abdicará vontariamente, ou (como no caso de Hungria) o fará só em apariência. Se o proletariado é agora a classe dominante, entom --mentres simultáneamente tem lugar a edificaçom do comunismo-- terá que esmagar com todas as suas forças, com violência, qualquer movimento contra-revolucionário. Qualquer outra cousa seria um suicídio. A Ditadura dos Proletários é incompatível coa liberdade da burguesia. Qualquer falta de juiço, qualquer parloteo católico bem-intencionado, qualquer utopismo é contrário ao combate, ou é, directa ou indirectamente, sustento da contra-revoluçom.
Para a AAU, o reconhecimento evidente da "Ditadura dos Proletários" significa, nom obstante, tamém a prevençom fundamental de qualquer classe de comunidade de trabalho (Arbeitsgemeinschaft) co Capital. É o reconhecimento da luita de classe proletária cos seus próprios métodos.
A política, que é o combate dumha organizaçom desse tipo, porta desde o começo um carácter nom proletário. Isto significa, sobretudo, o rejeitamento de todo parlamentarismo, seja do tipo que seja. E à inversa, deve dizer-se que, coa existência das Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen), qualquer parlamentarismo convirte-se necessáriamente em sabotage do progresso da revoluçom proletária.
Além, a luita da AAU despóm-se dum modo completamente internacional. O proletariado como classe só chega a ser resolto na sua acçom através do seu carácter de unidade internacional. A perspectiva internacional(7) está por acima. A AAU navega na direcçom da economia internacional comum (internationale Gemeinwirtschaft), que é finalmente a humanidade como sociedade sem classes. É evidente que o tipo e a forma da sua luita estám ligados em certo grao às condiçons do país no que combate. Desde o princípio esforçará-se por establecer e consolidar a conexom entre os Conselhos revolucionários dos diferentes países.
Estrutura e estatutos da Uniom Obreira Geral (1920)(8)
Pode fazer-se membro da Uniom Obreira Geral qualquer persoa que reconheza o seu programa e estatutos.
A Uniom Obreira Geral está estruturada de acordo co Sistema de Conselhos (Rätesystem). As Organizaçons de fábrica (Betriebsorganisationen) formam a base, e unem-se em grupos locais e areas económicas. Os grupos locais e as áreas económicas enteiras unem-se na Uniom Obreira Geral.
Em todas as fábricas os obreiros elegem as suas persoas de confiança.
Por mais da metade dos porta-vozes eligem um presidente, secretário, tesoureiro e os seus representantes. Estes formam o Conselho da organizaçom local.
Cada grupo local delega um camarada no Conselho de acçom (Aktionsrat), que constitue o executivo do distrito económico.
Cada distrito económico delega um camarada ao Conselho económico nacional, que constitue o executivo nacional.
Todos os funcionários som revocáveis em qualquer momento.
O regulamento da contribuiçom, como a fixaçom da suma da contribuiçom, é assunto das organizaçons das fábricas, grupos e distritos independentes. O financiamento dos Conselhos económicos nacionais acometerá-se segundo a situaçom. Os distritos económicos endividam-se dos grupos locais, o Conselho económico nacional remite a suma ordeada.
Segue deixando-se aos grupos e distritos económicos individuais a proteiçom legal e o apoio, que devem establecer-se por alocaçom, a dispensar durante as folgas, peches patronais e represálias.
Quem actue contra os princípios e decisons da Uniom Obreira Geral será excluido da mesma.
A conferência nacional é convocada segundo se requira. Por proposta dum terço dos distritos económicos existentes, o Conselho económico nacional está obligado a convocar umha conferência extraordinária. A convocatória da conferência nacional deve realizar-se em 4 semanas, que som anunciadas aos distritos económicos de modo extraordinário com 20 dias de antelaçom. Todas as propostas para conferência nacional ordeada tenhem que ser apresentadas 20 dias antes ao Conselho económico nacional, que tem que apresentar as mesmas nos derradeiros 14 dias anteriores à conferência a todos os distritos económicos. A eleiçom dos delegados tem lugar na assemblea plenária do distrito económico.
Para o envio à conferência nacional vai um delegado polos primeiros 500 membros do distrito económico, e outro delegado por cada milheiro começado até o máximo de sete delegados. Co propósito de aforrar a expensas do envio à conferência nacional, o voto nom tem lugar na mesma segundo o número de delegados senom segundo o número de membros representados.
As decisons da conferência nacional somentes som vinculantes para todos os membros quando as questons programáticas e organizativas do conjunto da afiliaçom tenhem sido apresentadas o suficientemente cedo, de modo que lhes seja possível umha observaçom minuciosa.
Textos traduzidos da versom alemana impressa no livro de Hans Manfred Bock
"Sindicalismo e Comunismo de Esquerda de 1918 a 1923", 1969.
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Notas:
(1) Programa adoptado na III Conferência Nacional da AAUD, o 12-14 de Decembro de 1920 em Leipzig, e publicado no planfeto entitulado "A Uniom Obreira Geral (organizaçom de fábrica revolucionária)" pola organizaçom regional do Grande Berlím da AAUD em 1921.
(2) Gewerkschaften vem a significar uniom de ofício, o mesmo que o inglês trade union. Coa tese anterior contra o sindicalismo, queda claro que a oposiçom da AAUD é aos sindicatos em geral, mas pode interpretar-se, lógicamente, que quando afirma que os sindicatos (de ofício) som "o principal baluarte" contra-revolucionário, isto se acentua no caso dos sindicatos de ofício porque dividem ainda mais ao proletariado que os sindicatos industriais.
(3) Este texto é um extracto dos Princípios de Orientaçom da AAUD publicados no panfleto entitulado "A Uniom Geral Obreira (Organizaçom de fábrica revolucionária)" pola organizaçom regional da AAU do Grande Berlím em 1921. Versom tomada do livro de H.M. Bock (ver nota 1).
(4) Einsicht significa literalmente visom umha. É similar à palavra inglesa insight, que significa literalmente visom dentro, ou seja, um conhecimento do sensível como processo de penetraçom, de aprofundamento.
(5) Vereinheitlichung tem o sentido de unificaçom e uniformizaçom. Nom obstante, o conceito refire-se fortemente às relaçons sociais, e está matizado polo adjectivo "absoluto", de modo que a ambiguidade do conceito de "socializaçom" queda restita.
(6) Zusammengehörigkeit: literalmente, de modo aproximado, "a actividade unitária das partes sociais". O conceito apela a umha unidade social a partir dos vínculos da solidariedade, do compartilhar, da convivência igualitária.
(7) A traduçom literal seria "da Internacional" (Der Gesichtspunkt des Internationalen steht obenan). Mas suprimindo a referência à Internacional histórica queda ressaltado o princípio fundamental do posicionamento em lugar da sua forma.
(8) O texto de "Estrutura e estatutos" da AAU foi publicado em várias e idénticas versons durante 1920 e 1921. Tomado do mesmo folheto da AAUD recolhido no livro de H. M. Bock (ver nota 1).