MARXISMO: A NEGAÇÃO DO COMUNISMO
*por Jeff Stein
Um prefácio (?)
Muitas discussões entre anarquistas e marxistas já se sucederam. Várias inclusive pessoalmente com Marx. As críticas dos socialistas libertários à Marx iam desde o plano da estratégia, dos meios, indo até ao próprio caráter de Marx. A qualidade do texto de Jeff Stein reside no fato dele se ater estritamente à teoria marxista, questões pessoais não são colocadas (não que isso não tenha também alguma importância), dando um resumo geral da mesma, e mostrando suas inconsistências e falhas teóricas. A destruição é feita por dentro. Com certeza muitos marxistas achariam que a interpretação do marxismo dada por Stein é pobre e distorce algumas idéias do pensador. O fato é que toda leitura tem um "q" de subjetividade, mas algo que não se pode contestar é que a leitura que Stein faz de Marx é baseada nos próprios escritos do autor, se encontra de forma clara em vários momentos da obra marxiana. É a leitura ou interpretação que tende a ser a mais provável de ter alguém que leia (sem nenhum envolvimento pessoal ou psicológico) a obra de Marx, uma leitura padrão, ortodoxa a seus escritos. Pode-se ainda acrescentar que foram essas teses marxistas, que Stein aponta como as caracterizadoras do marxismo, que influenciaram a ação de muitos marxistas sem qualquer tipo de dissenso quanto a elas durante muito tempo.
E por quê Marx? Por que não procurar as falhas de outros teóricos socialistas como Fourier, Proudhon, Bakunin, Kropotkin, etal.? A resposta é simples. O marxismo, ou a figura de Marx, se tornou hegemônica dentro do que se poderia chamar de movimento e pensamento socialista. Muitos procuram fazer desse fato uma prova da superioridade teórica de Marx sobre os outros pensadores socialistas, se esquecendo porém que o que leva uma idéia, personagem ou doutrina a ganhar maior ou menor difusão em um meio não é apenas uma superioridade do raciocínio, da razão ou da descoberta da verdade que contém essa idéia, personagem ou doutrina. Pode-se crer até mesmo que, ao contrário, em certos meios, os pensamentos, doutrinas e personagens que apontem os caminhos mais racionais, mais humanos, que conjuguem melhor a justiça e a liberdade, tenham poucas chances de conquistar a simpatia e a identificação das pessoas. Hitler e o nazismo é um exemplo. As diversas Igrejas são outro. Uma doutrina ou pensamento mesmo que carregada da maior lucidez, razão ou verdade (termo que dá agonia ao usá-lo) terá muita dificuldade para seu desenvolvimento e frutificação se não encontrar um campo aberto, um terreno fértil nas pessoas, ou seja, se não encontrar algo que já está construído anteriormente no caráter, nos anseios (numa subjetividade) dos seres humanos que ela atinge. È assim que um discurso religioso possui muito maiores chances de aceitação e de frutificação em muitas pessoas do que o próprio marxismo por exemplo. Penso, portanto, que um estudo das razões da hegemonia do marxismo no movimento socialista alcançada nesse século não poderia relevar a ajuda de uma psicologia de massas, ligando esta às particularidades do(s) discurso(s) marxista(s).
As mobilizações e estratégias políticas (que não possuem relação alguma com a própria qualidade da doutrina em si) em torno de um partido, doutrina, personagem ou pensamento, são outro ponto de fundamental importância para a conquista de um maior espaço desse partido, doutrina ou personagem na sociedade, e que portanto também explica a hegemonia do marxismo, além é claro das conjunturas históricas. Mobilizações e estratégias políticas que nem sempre se fazem dentro de parâmetros éticos. Fato que muitos anarquistas imputaram a marxistas.
Bem, por ter se tornado a doutrina e o personagem oficial do socialismo, tamanha sua difusão em determinadas épocas e lugares, é claro que a crítica às teorias de Marx se faz mais útil e necessária do que às teorias de outros pensadores socialistas, nessas circunstâncias. Marx foi adotado pela academia, e lá onde supostamente se esperaria que as pessoas adquirissem uma visão mais completa sobre as coisas, é onde talvez ele se encontre mais absoluto. Para muitos, mais por falta de conhecimento histórico e de outros pensamentos e práticas socialistas, não é Marx que é socialista, mas é o socialismo que é marxista, tamanho é o predomínio de Marx e o esquecimento de outras correntes do socialismo. O que de fato resulta num empobrecimento da própria cultura socialista, fazendo ainda com que hoje em dia as idéias postuladas pelas outras correntes socialistas, e que fizeram parte de um cultura popular e de massa, soem como vindas de outro planeta ou de uma tribo ou intelectual exótico e excêntrico, principalmente se elas não estiverem de acordo com os postulados reformistas da maioria dos marxistas atuais.
O estrago feito por muitos marxismos ao longo da história e por um predomínio exacerbado da figura de Marx dentro do socialismo em determinadas épocas, ainda está para ser avaliado. Todo um modo de pensar os problemas sociais foi postergado e marginalizado dentro do socialismo, sem contar o modo de agir. Um economicismo característico de Marx ainda infecta muitos pensamentos, que procuram explicar tudo pela posição histórica de uma classe, desde o insucesso da experiência na U.R.S.S. (desconsiderando toda a concepção política que estava por trás do partido bolchevique), até o nível de autocracia de um governo.
Marx não foi o inventor dos conceitos de valor de uso e valor de troca. Proudhon antes dele usou esses conceitos para criticar a "ciência" econômica, ciência que não conseguiria nem se quer definir seu objeto: o valor de um produto. Para Proudhon a ciência econômica que se dispusesse a ser racional e estivesse imbuída da justiça, deveria começar por definir o valor de um produto. Deveria tirá-lo do campo obscuro da opinião pessoal, do gosto, e da falta de liberdade dos seres humanos. Deveria poder dizer quantos pregos valem um sapato. A resposta seria, quantos pregos são produzidos com o mesmo tempo de trabalho gasto para fazer um sapato. O valor de troca seria assim o tempo de trabalho mais o custo de materiais. Um produto que não tivesse valor de uso não teria valor troca, e um bem que não tivesse requisitado trabalho também teria valor zero. Um diamante achado no chão não poderia ter valor de troca numa economia (transação) racional e justa. Mas não era assim que se dava na economia capitalista, não era somente o trabalho que definia o valor dos produtos, e era justamente isso que Proudhon criticava. Marx caiu no erro de esquecer esse fato, criando em uma parte do seu pensamento uma relação direta do valor de uma mercadoria com o trabalho incorporado a ele dentro da economia capitalista, como mostra Stein. Mas Stein afirma também que em nenhuma sociedade futura o valor dos bens será dado apenas pelo trabalho contido nele. Afirmação que exclui a possibilidade da formação de convenções nesse sentido, e mostra-se um tanto determinista.
Entre a não aceitação da planificação econômica centralizada pelos anarquistas e a não aceitação da existência de trocas pelos marxistas, a história confirmou que a centralização, essa sim, mostra-se como a negação do socialismo. Durante a revolução russa os camponeses ucranianos revolucionários trocaram produtos agrícolas por tecidos com operários, sempre tendo que se desviar dos olhos do poder centralizador bolchevique. Com certeza não foram as trocas realizadas entre operários e camponeses que comprometeram o socialismo como pensavam os bolcheviques e Marx. Uma troca no qual as partes levam em consideração não somente o interesse próprio, mas também o do outro, possui características diferentes das características da troca capitalista, no entanto o centralismo político mesmo que com as melhores intenções socialistas, que poderíamos supor que tinham os bolcheviques, conduziu à própria impossibilidade de se alcançar o socialismo, uma sociedade livre e justa, mostrou ter as mesmas características anti-socialistas de qualquer poder centralizado.
Jeff Stein foi feliz em salientar que as trocas só se dariam numa sociedade socialista (para os anarquistas) enquanto laços suficientes de confiança ainda não existissem para que se produzisse segundo o princípio cada um segundo suas capacidades, cada um segundo suas necessidades. Existem divergências entre anarquistas quanto a alguns princípios econômicos que deveriam ser estabelecidos numa sociedade socialista, e talvez aí Stein tenha simplificado demais as coisas, embora talvez ele o tenha feito da melhor maneira possível em tão reduzido espaço. Bem, mas Stein foi feliz em salientar o fator confiança, pois será somente a partir dela que se poderá pensar em relações socialistas e portanto numa dita sociedade socialista. Fica uma pergunta para cada um pensar: como surge a confiança entre as pessoas? o que nos impede de confiarmos uns nos outros?
Noam Chomsky em uma entrevista afirmou que Marx escreveu quase nada sobre o socialismo, o que ele havia feito foi analisar o capitalismo. Pensamento que repete também Jeff Stein e que parece realmente apenas descrever um fato. Sendo assim, soa estranho, para alguém com um mínimo de atenção sobre as coisas que são ditas, o fato do marxismo ter conseguido conquistar o status de socialismo científico. Como? se Marx mal escreveu sobre socialismo? Como que suas análises sobre o capitalismo podem ser chamadas de socialismo científico? Martin Buber em livro denominado O Socialismo Utópico procura mostrar o jogo político, o qual Marx se engajou, que esteve por trás da adjetivação das correntes do socialismo; utópico e científico. Mas para entendermos o fato paradoxal que é o pensamento do autor que mais escreveu sobre o capitalismo e menos sobre o socialismo (dentre os escritores socialistas) conseguir o status exclusivo (pelo menos por muito tempo para alguns) de socialismo científico, devemos perguntar o que se entende por ciência e como era a ciência do século XIX. No texto de Jeff Stein é mostrado, através do pensamento de Richard Normam, como a abordagem dialética marxista confirmava os paradigmas da física newtoniana e da teoria evolucionista darwiniana. A ciência da época tinha como referência a física clássica principalmente. Não é a toa que Comte irá criar seu positivismo com analogias contínuas à mecânica e ao movimento dos corpos celestes. A continuidade, a idéia de leis rígidas, simples, que indicam uma trajetória pré-determinada, onde só cabe ao homem descobri-la, era por demais identificada com a própria noção de ciência. O evolucionismo e o determinismo dos paradigmas científicos dominantes até o século XIX estão presentes de igual maneira tanto em Marx quanto em Comte, ironicamente (e não coincidentemente) os pensadores sociais do século XIX que mais se esforçaram para convencer que suas formulações eram por excelência científicas. Assim como os corpos celestes, e o objeto da mecânica, as sociedades também deveriam ter suas leis de evolução, de trajetória, temporais. Era em parte a descoberta dessas leis que se esperava de uma "ciência". Na dinâmica newtoniana sabendo-se as informações de velocidade e aceleração em um tempo x, pode-se determinar a posição do objeto em qualquer tempo que se queira. Analisa-se o presente para se saber o futuro, evolução que já estaria determinada por uma lei. Em parte, toda ciência deve apresentar alguma previsão por mínima que seja. Porém o que a física clássica apresenta não são previsões do que temos que fazer para construirmos o que queremos, mas da direção que as coisas irão tomar porque essas são suas leis. No primeiro caso a ciência é auxiliadora do ser humano na construção de seus desejos, projetos e vontades, no segundo caso o ser humano mais observa, deixa de ter posição central, todas as possibilidades de ação que eles possuem ficam diminutas perto das leis de uma trajetória inexorável, o ser humano é que auxilia essa trajetória. No caso do marxismo a trajetória é a história. O ser humano não faz história, a história é que o faz.
Marx analisou o capitalismo (presente), e como a ciência estava muito vinculada à noção de trajetórias e estágios, prontos para serem descobertos pelos seres humanos, do presente é que viria as informações da posição futura, assim como na dinâmica clássica (coincidência?). As análises (informações) do capitalismo presente e do passado, trariam as informações que descreveriam a trajetória humana na direção do socialismo. Com essa concepção de ciência não é paradoxal o status de socialismo científico alcançado pelo marxismo. Porém os paradigmas científicos que estão por trás do pensamento de Marx, quer ele soubesse ou não, são bons modelos apenas para uma gama limitada de objetos, até mesmo nas ciências naturais, como se observou a partir principalmente do século XX.
Marx portanto achava que qualquer tentativa de criar um projeto social era uma quimera, porque as leis da história, as leis que movimentam as sociedades, é que iriam determinar as formas sociais. O ser humano e sua vontade ficam assim em uma espécie de subordinação a algumas "forças maiores". O ser humano como auxiliar da história, e não como seu construtor, leva à destituição de seu próprio caráter humano, a história passa a ter vida e direitos ao invés dos seres. Isso fica claro quando Marx escreve em um artigo em 15/02/1849 que "Bakunin censura os americanos por fazerem uma guerra de conquista que é seguramente um golpe duro na teoria fundada na justiça e na humanidade, mas que é conduzida unicamente no interesse da humanidade. É uma infelicidade se a rica california foi arrancada dos mexicanos preguiçosos que não sabem o que fazer dela?(...) A independência de alguns californianos ou texanos espanhóis pode sofrer com isso, a justiça e outros princípios morais podem ser feridos: isto conta, diante de tais realidades que são o domínio da história universal?" Em 1853 no New York Tribune afirma que: "a Inglaterra ao realizar uma revolução fundamental no estado social da Ásia, foi, quaisquer que sejam seus crimes, o instrumento inconsciente da história".
A ênfase econômica era presente em todos os socialistas no século passado, mas Marx levou isso ao extremo. A questão econômica se mostrava central, mas o marxismo parece reduzir o socialismo a uma questão econômica (não estou aqui nem falando de um determinismo econômico sobre toda a estrutura social e cultural). A preocupação maior com um desenvolvimento econômico, uma corrida pela produtividade, que muito se assemelha ao capitalismo, uma corrida contra o "atraso", acabou prevalecendo também para muitos "socialistas" como critério de progresso social. O critério de progresso de uma sociedade que tem por diretriz a justiça e a liberdade deve ser a própria ampliação da justiça e da liberdade nas relações sociais. O materialismo marxista gerou suas conseqüências (e pode ser sentido até nos textos de Che). A importância dada por Cuba no bom desempenho internacional nos esportes competitivos torna-se sem sentido se supõe-se que os objetivos que buscam a sociedade cubana são divergentes, se não opostos ao dos países capitalistas. A corrida espacial com capitalistas que a U.R.S.S. levou adiante apenas mostrou que a sua concepção de socialismo na essência não era diferente do capitalismo. Como competir com alguém que possui objetivos divergentes? Essas formas de competição mostram que o chamado socialismo real , concretização do marxismo, não captou a essência do socialismo. Reduziu a diferença a uma sociedade onde as pessoas não morrem de fome e onde a diferença de salários é mais reduzida. Nenhuma delas produziu ou deu espaço para o desenvolvimento do indivíduo, para a justiça, a liberdade, a não submissão, a formação de indivíduos que formam uma sociedade, sem ninguém acima de cada um, sem ninguém abaixo, ao invés de constituírem parte de um rebanho. Proudhon esclareceu bem no que consistiu e no que consiste o progresso (social), "trata-se do aperfeiçoamento da humanidade por ela própria – este aperfeiçoamento tem como efeito fazer progredir a humanidade em justiça e em liberdade; desenvolver cada vez mais o poder, as faculdades, os meios desta e consequentemente, de a elevar acima do que há nela de fatal: é nisto (...) que consiste o progresso."
Sim, o socialismo não se fará sem a mudança de uma série de princípios econômicos. E sem a mudança destes, muitas outras mudanças não serão possíveis. Mas podemos nos enganar se achamos que os socialismo diz respeito à economia. É preciso acabar com essa idéia. Isso é um empobrecimento se não uma distorção. O socialismo é sobre pessoas e indivíduos (sejam humanas ou não-humanas), não sobre economia. A questão econômica, por importante que seja, entra como conseqüência. A distinção teórica de classes, por útil para nosso pensamento e ação que seja, não diz respeito ao socialismo, mas à visão que fazemos do mundo. O socialismo é para as pessoas não para uma classe (termos como ditadura do proletariado são fruto dessa distorção). É um princípio e sentimento de justiça, de igualdade. Enquanto princípio, pouco pode ser explicado, talvez menos ainda possa ser sentido, hoje, mais deve ser o norteador de todas as ações e teorias, sejam econômicas, pedagógicas, políticas, sexuais, etc. Como conjunto de relações sociais deve ser o meio que permita às pessoas sentirem cada vez mais qual é o seu princípio, para que, entre outras coisas, seja menos importante a cada dia que alguém se esforce por explicá-lo.
Luther Blisset, 1999
Introdução: Economia Anarquista vs. Economia Marxista
Os principais pontos de discordância entre os preceitos econômicos anarquista e marxista são sobre questões de autogestão e livre troca de produtos (sejam bens ou serviços). Para os anarquistas, o requisito mais importante de uma revolução econômica é a autogestão dos trabalhadores; os trabalhadores deveriam ter controle direto sobre sua própria produção e distribuição de bens e serviços. Com exceção dos pró-capitalistas ditos "libertários", para os quais "o mercado" é sinônimo de liberdade humana, os anarquistas vêem a troca de produtos entre associações de locais de trabalho como sendo algumas vezes um mal necessário para manter a economia, até que o problema de escassez tenha sido vencido ou confiança suficiente tenha sido desenvolvida entre os trabalhadores para que de forma livre se produza diretamente para as necessidades sociais.
No entanto, para Marx e seus seguidores, a produção para troca (isto é, mercadorias) é a característica central do sistema capitalista. A produção para troca, ao invés de ser para o uso local, seria o que distinguiria o capitalismo das formas anteriores de economia, e seria a fonte da divisão do trabalho e da alienação e miséria dos trabalhadores. O comunismo portanto era definido por Marx em grande parte nos termos da abolição da troca de mercadorias, sendo a única maneira de assegurar isto afirmar o controle do Estado sobre a economia e planificar (planejar) a economia centralmente.
Este estatismo da economia marxista aparece claramente no Manifesto Comunista escrito por Marx e Engels "...nos países mais avançados as seguintes medidas serão bastante aplicáveis em geral... Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital estatal e com monopólio exclusivo... Centralização dos meios de comunicação e transporte nas mãos do Estado... Expansão de indústrias e instrumentos de trabalho de propriedade do Estado... estabelecimento de exércitos industriais, especialmente na agricultura". (p.30)
O planejamento econômico centralizado, porém, exclui a autogestão do trabalhador e o controle direto sobre o processo decisório na economia. A autogestão introduz um imprevisível fator randômico na economia, o qual faz a planificação centralizada difícil, se não impossível. E ainda pior, ela sempre apresenta o perigo de se transformar numa economia de troca se a planificação centralizada entra em colapso. Que Marx era hostil às noções de autogestão dos anarquistas está claro nas suas críticas à Bakunin: "Sobre a propriedade coletiva [posse do Estado] a chamada vontade popular desaparece para ser substituída pela genuína vontade da cooperativa... Se o Sr. Bakunin entendesse pelo menos a posição de um diretor em uma fábrica cooperativa, todas as suas ilusões sobre dominação iriam para o inferno. Ele deveria perguntar a si mesmo que formas as funções de um diretor poderiam assumir em tal Estado dos trabalhadores, se ele prefere chamá-lo assim". ("Conspectus of Bakunin’s Book State and Anarchy", in Anarchism and Anarcho-Syndicalism, pp. 150-151)
Friedrich Engels, o associado político mais próximo de Marx, deixa ainda mais claro: "...se [os anarquistas] tivessem estudado um pouquinho as questões econômicas e as condições na indústria moderna, eles saberiam que nenhuma ação conjunta de qualquer tipo é possível sem impor a alguns uma vontade exterior, isto é, uma autoridade. Se será a vontade da maioria dos votantes, de um líder de comitê, ou de um homem, ela continuará sendo uma vontade imposta aos dissidentes; mas sem esta simples vontade dirigente, nenhuma cooperação é possível. Vá e ponha para funcionar uma das grandes indústrias de Barcelona sem direção, quer dizer, sem autoridade!" ("Engels to P. Lafargue in Madrid", in Anarchism and Anarcho-Syndicalism, p.58)
O objetivo da economia marxista é construir uma gigantesca, harmônica, cooperativa sob direção central abrangendo tudo, em escala mundial. Como Marx descreveu: "...todos os trabalhos nos quais muitos indivíduos cooperam, necessariamente requerem para a conexão e unidade do processo, uma vontade que comande, que cumpre uma função, a qual não se refere a operações fragmentárias, mas ao trabalho combinado de uma oficina, do mesmo tipo que cumpre aquela feita pelo diretor de uma orquestra." (Capital, Volume III, p.451)
O Caminho Dialético ao Comunismo
Para entender a economia marxista é necessário entender suas raízes na filosofia hegeliana. Marx e Engels começaram como seguidores do filósofo alemão Hegel. Para Hegel e Marx, a única abordagem verdadeiramente científica para entender qualquer objeto, seja ele a religião, a natureza, a política ou a economia, seria através do raciocínio dialético. A dialética começa com uma suposição lógica ou observação, como por exemplo A=A, chamada então de unidade. Isto porém nos diz muito pouco sobre o que é A, por isso devemos compará-la com alguma coisa mais, como por exemplo, A não é B, a qual é chamada oposição. Então assumindo que tenhamos escolhido A e B corretamente, baseados em uma relação definida entre A e B, podemos colocá-los juntos como uma série ou categoria, uma unidade de opostos. A partir desta unidade de opostos vem o movimento e a mudança, a oposição é resolvida em uma nova unidade, começando todo o processo de raciocínio novamente. Como conseqüência do movimento de uma categoria para a próxima, um sistema de categorias capaz de contabilizar todos os fatos é desenvolvido, o que em outras palavras pode ser chamado de um modelo científico.
Hegel e seus sucessores, porém, reivindicavam que a dialética não era simplesmente um método de raciocínio, mas se manifestava ela própria na natureza. Todo movimento e mudança seria um resultado de oposição à realidade corrente. Como o filósofo Richard Normam apontou, "com essa noção de "desenvolvimento através do conflito" nós nos movemos para uma diferente concepção de contradição... ela introduz uma nova ênfase distinta. O que é agora afirmado é que existem contradições na realidade tanto quanto existem conflitos entre forças antagônicas, e que essas são as fontes de todos os desenvolvimentos, como evidenciado pela física newtoniana, a teoria darwiniana de evolução, e a teoria marxista da luta de classes". (Hegel, Marx, and Dialectic, p.56)
A partir de Hegel, Marx construiu a idéia de que a história evolui de acordo com a dialética, na qual sociedades emergem e sucumbem por causa de suas "contradições" ou conflitos internos, e a aplicou à tarefa de criação do comunismo. Marx criticava os primeiros teóricos socialistas (Fourier, Saint Simon, etc.) por terem uma abordagem, um caminho, utópico na direção do socialismo. Como o socialismo não existe, ninguém poderia descrever um sistema socialista realizável na forma de um projeto exato. O mais perto que alguém poderia chegar de uma descrição do socialismo ou comunismo seria como sendo a negação ou o oposto do capitalismo. O comunismo estaria situado como a negação da negação, e portanto a fase atual seria necessária para o próximo estágio do desenvolvimento histórico no processo da emancipação e restauração humana. (Karl Marx, Economic and Philosophical Manuscripts of 1844, p.114)
Uma abordagem "científica" consistiria em estudar a história dos sistemas econômicos e os fatores que os fizeram mudar. Para Marx o principal fator que explica a mudança histórica seria um estável crescimento dos meios de produção. Sistemas sociais emergem e sucumbem por causa de sua habilidade ou incapacidade para melhorar materialmente a vida de suas populações. Cada novo sistema social se desenvolve por ter maior capacidade de aumentar a produtividade do que o antigo sistema. Contudo, ao mesmo tempo, o novo sistema social estaria ele próprio infectado por limitações, ou "contradições", que somente poderiam ser resolvidas pelo próximo estágio histórico. O comunismo, que Marx assumiu ser o próximo estágio histórico após o capitalismo, portanto estaria para ser descoberto através do estudo das contradições do capitalismo.1
Contradições Dialéticas do Capitalismo
O capitalismo seria um sistema de produção para troca ao invés de ser para uso direto, uma economia de mercadoria. Todas as mercadorias possuiriam um valor de uso e um valor de troca. O valor de troca de uma mercadoria é determinado pela quantidade média de tempo de trabalho social requerido para produzir este tipo de mercadoria. O valor de uma mercadoria, porém, só pode ser realizado pelo ato da troca. Assim, se não há troca não houve valor produzido, independente de quanto tempo de trabalho foi gasto ou quanto uso poderia existir para o produto. Esta seria a primeira contradição do capitalismo.
Além disso, a troca cria uma outra contradição para o capitalismo, a divisão do trabalho. Sem a divisão do trabalho em diferentes indústrias produzindo diferentes mercadorias, não haveria razão para troca. Mas para diferentes tipos de trabalho serem facilmente cambiáveis entre si (na forma de mercadoria), eles devem ser reduzidos a uma forma abstrata, comum. Primeiramente as mercadorias entraram no processo de troca como elas eram. O processo então as diferenciou em mercadorias e dinheiro, assim produzindo uma oposição externa inerente a elas, por serem simultaneamente valores de uso e valores. Mercadorias como valores de uso agora se mantém em oposição ao dinheiro como valor de troca. Por outro lado, ambos os lados que se opõem são mercadorias, unidades de valor de uso e de valor. Mas esta unidade de divergências manifesta-se ela própria em dois pólos de oposição em um caminho antagônico. (Capital, Vol. I, p. 117)
O dinheiro, que é ao mesmo tempo a medida de valor e a mercadoria universal (com efeito se tornando valor de trabalho abstrato), ajuda a resolver essas contradições por facilitar a troca. Porém ele cria uma nova contradição. Uma vez que o dinheiro agora media a troca, ele separa a troca de mercadorias em duas transações diferentes, venda e compra. Para se comprar as mercadorias de outros é necessário vender suas próprias mercadorias para obter dinheiro. E vice-versa, para se vender é necessário comprar, e assim manter o dinheiro em circulação. Quando, por alguma razão externa ao controle individual do capitalista, a circulação diminui e pára (normalmente pelos capitalistas terem criado coletivamente uma superprodução de bens que eles não podem vender com uma taxa de lucro), o sistema é atirado na crise. Vemos então que as mercadorias vivem em caso de amor com o dinheiro, mas "o curso do verdadeiro amor nunca possuiu um caminho tranqüilo". A quantitativa divisão do trabalho surge exatamente da mesma maneira espontânea e acidental quanto sua divisão qualitativa. Os donos de mercadorias portanto descobriram que a mesma divisão de trabalho que transforma-os em produtores privados independentes, também livra o processo social de produção e as relações dos produtores individuais entre si no interior deste processo, de todas as dependências das vontades dos produtores, e esta aparência de independência mútua dos indivíduos é suplementada por um sistema de dependência mútua geral através ou pelos meios de produção. (Capital, Vol. I, p.121) Em uma crise, a antítese entre mercadorias e sua forma-valor, dinheiro, toma o tamanho de uma contradição absoluta. (Capital, Vol. I, p.151)
A única maneira para o capitalista sobreviver a uma crise é ter dinheiro suficiente em mão e esperá-la passar. Isto é o que leva o capitalista a acumular dinheiro e continuamente reinvesti-lo como capital para conseguir mais dinheiro. Não é uma simples questão de ganância, mas de sobrevivência. Contudo, de modo a acumular é necessário criar um excedente. Esse direcionamento para "mais-valia" (excedente) é a fonte de novas contradições para o capitalismo. Uma vez que as mercadorias devem ser trocadas por outras mercadorias de igual valor, o único lugar onde o excedente poderia ser adquirido é no processo de produção. O trabalho deve produzir mais valor em mercadorias do que lhe é pago em salários. A igualdade na troca levaria assim à exploração e desigualdade de classes sociais. A teoria do valor-trabalho tem como corolário dialético a teoria da mercadoria-força de trabalho. O preço da força de trabalho não é o valor criado pela força de trabalho, pois de outra forma não haveria excedente, mas o valor das mercadorias necessárias para tão somente sustentar os trabalhadores e suas famílias. O valor da força de trabalho é determinado, como no caso de todas as outras mercadorias, pelo tempo de trabalho necessário para a produção, e consequentemente também para reprodução, deste artigo especial... em outras palavras, o valor da força de trabalho é o valor dos meios de subsistência necessários para a manutenção do trabalhador... (Capital, Vol. I, p. 189)
O capitalista tem uma série de meios para forçar os trabalhadores a produzir um excedente. O mais importante de todos seria a divisão do trabalho. O processo de produção é dividido e subdividido em tarefas especializadas, forçando assim os trabalhadores a serem mais eficientes, desconsiderando o aumento de stress e a monotonia cerebral embotadora causada. A contradição resultante da divisão do trabalho é o que abole com o velho, individualmente isolado, trabalho artesanal e o substitui por uma forma mais elevada de "cooperativa" de produção social. A fábrica cria a base social para a organização laboral, para a resistência coletiva da classe trabalhadora a sua exploração. Uma luta se desenvolve entre trabalhadores e empregadores em torno de salários e da duração da jornada de trabalho. O capitalista mantém seus direitos como comprador (de força de trabalho) quando ele tenta fazer a jornada de trabalho tão longa quanto possível... o trabalhador mantém seu direito como vendedor quando ele deseja reduzir a jornada de trabalho para uma duração normal definida... Por isso é que na história da produção capitalista a determinação da duração da jornada de trabalho se apresenta como resultado de uma luta, uma luta entre o capital coletivo, isto é, a classe de capitalistas, e o trabalho coletivo, isto é, a classe trabalhadora. (Capital, Vol. I, p. 259)
O capitalista busca resolver este conflito minimizando a necessidade de trabalho através da introdução da maquinaria. A maquinaria permitiria que o trabalho se tornasse mais simplificado, transformando trabalhadores capacitados em meros ajudantes de máquinas. Uma vez que a máquina tende a requisitar pouca força ou educação, homens trabalhadores podem ser substituídos por mulheres e crianças, desse modo minando as uniões trabalhistas. Ao mesmo tempo, o desemprego gerado pela substituição do trabalho humano por máquinas cria um exército industrial de reserva. Os desempregados, desesperados para trabalhar com qualquer nível salarial, ajudam a manter as taxas salariais baixas, ao nível de subsistência. Eles também formam uma reserva de trabalho que pode ser movido de indústria para indústria quando se faz necessário. A população trabalhadora portanto produz, ao lado da acumulação de capital produzida por ela, os meios pelos quais ela própria se torna relativamente supérflua, é transformada em um relativo excedente de população; produzindo-o num volume continuamente crescente... Mas se a população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza em uma base capitalista, este excedente de população se torna, reciprocamente, a alavanca da acumulação capitalista, mais ainda, uma condição de existência do modo de produção capitalista. Ela forma um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital quase tão absolutamente como se esse último o tivesse criado do seu próprio custo. (Capital, Vol. I, pp.692-693)
Na medida que os capitalistas mecanizam a produção, ao mesmo tempo eles plantam as sementes de sua própria destruição. Na medida que os trabalhadores se movem de indústria para indústria na procura de trabalho, a divisão do trabalho se torna insignificante. O trabalhador especializado é substituído pelo trabalhador em geral. Como a divisão do trabalho se torna desnecessária, a razão histórica para uma economia de troca é removida. A ampliada interdependência da produção social entra cada vez mais em conflito com a posse privada e o gerenciamento dos meios de produção. Isto resultaria em uma crise econômica, a "anarquia" do mercado. A necessidade de um planejamento econômico em larga escala se tornaria óbvio. O ampliado volume de estabelecimentos industriais formariam em todos os lugares o ponto de partida para uma organização mais compreensiva do trabalho cooperativo de muitos, para um maior desenvolvimento de suas forças materiais, ou seja, para a progressiva transformação de processos isolados de produção mantidos em formas habituais em processos de produção combinados socialmente e cientificamente controlados. (Capital, Vol. I, p. 688)
... o crescimento da acumulação de capital implica no crescimento de sua concentração. Assim o poder do capital, a personificação das condições de produção social no capitalismo, cresce sobre as cabeças dos produtores reais. O capital se mostra mais e mais um poder social, cujo agente é o capitalista, e que não se mantém mais dentro de qualquer possibilidade de relação com as coisas que o trabalho de qualquer indivíduo sozinho possa criar. O capital se torna um estranho, independente poder social, que se mantém em oposição à sociedade... A contradição entre o capital como um poder social geral e como poder de capitalistas privados sobre as condições sociais de produção se desenvolve em um conflito cada vez mais inconciliável, o que implicaria na dissolução destas relações... (Capital, Vol. I, p. 310)
O colapso final do capitalismo viria através da expansão dos meios de produção ao ponto onde o valor do trabalho dos produtos alcançassem um mínimo. Uma vez que a mais-valia é uma fração do valor do trabalho, a redução da força de trabalho incorporada nas mercadorias resultaria na queda da taxa de lucro. Somente os maiores capitalistas poderiam ter ganhos a baixas margens de lucro. Os pequenos capitalistas seriam arruinados e se juntariam aos quadros do proletariado. Finalmente os capitalistas diminuiriam a produção quando não fossem capazes de acumular qualquer capital a mais. O capitalismo se transformaria num grilhão da produção. A revolta dos trabalhadores destituídos estabeleceria a ditadura do proletariado, e o modo de produção comunista substituiria o capitalismo. A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho por último alcançaria um ponto onde se tornaria incompatível com seu tecido capitalista.
Esse tecido seria rasgado. A morte do propriedade privada capitalista soaria. Os expropriadores seriam expropriados... a produção capitalista procria, com a inexorabilidade de uma lei da Natureza, sua própria negação. Ela seria a negação da negação. (Capital, Vol. I, p.837)
Os Problemas da Economia Marxista
A teoria econômica marxista não foi necessariamente o maior avanço na teoria econômica socialista como pensam algumas pessoas. Marx não foi o primeiro a usar a teoria do valor-trabalho, ela própria um desenvolvimento da teoria econômica burguesa, como uma acusação contra o sistema capitalista. A reivindicação de originalidade de Marx reside na fusão da teoria do valor-trabalho com a sua teoria do materialismo dialético. Se socialistas anteriores criticavam o capitalismo por este não obedecer sua própria lei de valor, Marx argumentava o contrário, que ele o fazia, e que isto levaria a sua própria destruição. O que outros teóricos do valor-trabalho ignoravam, Marx dizia, era que a troca de bens pelo seu próprio valor de trabalho anda de mão dada com a venda de força de trabalho no seu equivalente em mercadoria. Consequentemente qualquer tentativa de usar a teoria do valor-trabalho para criar uma sociedade mais justa baseada na livre troca de bens era na melhor das hipóteses utópica, se não totalmente reacionária.
A teoria econômica de Marx se ergue em umas poucas idéias centrais; a teoria do valor-trabalho; a teoria da mercadoria-força de trabalho; e o materialismo dialético. Se estas idéias puderem ser desaprovadas, o edifício teórico marxista entra em colapso. Para começar, vamos dar uma olhada na teoria do valor-trabalho. O argumento principal de Marx para a teoria do valor-trabalho é que o trabalho é o elemento que todas as mercadorias têm em comum, e que portanto isto permite que diferentes mercadorias sejam trocadas. Pode haver pouca discussão de que o trabalho seja o principal fator na produção. Mas o trabalho ainda não é o único elemento que as mercadorias têm em comum. Sua produção também requer o uso de recursos naturais escassos e energia.
A escassez desempenha um papel na determinação do valor das mercadorias. Mercadorias que são produzidas a partir de matérias primas escassas são trocadas a um valor mais alto do que mercadorias feitas com matérias primas de grande disponibilidade. Marx sem querer admitiu esse fato na sua teoria do arrendamento da terra. Marx criticou a teoria do arrendamento de Ricardo apontando que as terras são arrendadas a diferentes taxas baseadas na fertilidade, sem se reportar a um "arrendamento absoluto", a taxa mínima de arrendamento baseada sobre a terra minimamente fértil. A origem do arrendamento absoluto, Marx dizia, era o monopólio dos proprietários de todas as terras férteis, o que impedia agricultores capitalistas de produzirem bens agrícolas sem que pagassem ao dono um valor pelo uso da terra. O arrendamento é portanto uma mais-valia extraída da agricultura além da mais-valia obtida na produção das mercadorias agrícolas. O que não ocorreu a Marx é que uma vez que a terra não é um bem manufaturado e portanto não possui valor de trabalho, o pagamento de uma "mais-valia" para o proprietário é qualitativamente diferente da extração de um excedente através de mercadorias manufaturadas. È de conhecimento o fato de que matérias primas escassas, como a terra arável, possuem valores de troca, independentemente se o proprietário está autorizado a receber este valor ou não. 2
A energia, como matéria primas escassas, também contribuem no valor das mercadorias. Na medida que a produção se torna mais mecanizada, a quantidade de trabalho humano requerido para produzir uma mercadoria diminui. Porém, a energia não-humana requerida para produzir a mercadoria cresce. Energia, desde que venha do consumo de combustíveis escassos, possui valor. Ao contrário de outros materiais escassos, porém, a energia pode não ser reciclada. Ao contrário da maquinaria, ou do "capital constante", ela não acumula nem deprecia. Na medida que a produção se torna mais mecanizada, o valor do trabalho de uma mercadoria cai, enquanto o seu valor de energia sobe, parcialmente compensando a economia de trabalho envolvida. O ascendente custo da energia resultante tanto de um aumento da demanda quanto de uma diminuição da sua disponibilidade, agirá impedindo que o valor das mercadorias caiam próximo a zero, como era previsto pela teoria do valor do trabalho de Marx. Esta intercambiação entre energia e trabalho provavelmente explique o crescimento da moderna economia de serviço "pós-industrial", na qual bens manufaturados de baixo valor de trabalho mas alto valor de energia são trocados por serviços de trabalho intensivo.
Existem, é claro, outros fatores ao lado da escassez, trabalho e energia, que afetam o valor dos bens e serviços. O custo de manter a infraestrutura física e social entra no jogo, assim como a estética, a cultura, e talvez muitas outras influências. O importante é que a força de trabalho sozinha não determina o valor de troca na sociedade capitalista, nem o fará em qualquer outra sociedade futura. Contudo, sem a teoria do valor-trabalho, a principal força diretriz na teoria de Marx é perdida. O capitalismo não irá entrar em colapso por causa de sua incapacidade de extrair um excedente de uma força de trabalho em diminuição.
Por outro lado, Marx não baseou exclusivamente sua previsão de que o capitalismo iria entrar em colapso na "queda da taxa de lucro", mas também no aumento do conflito de classe resultante da teoria da força de trabalho. De acordo com esta teoria, no capitalismo a força de trabalho é trocada como qualquer outra mercadoria. O seu valor não é o total do valor do produto que ela produz, mas somente a porção necessária para manter o trabalhador vivo e para alimentar seus filhos, a próxima geração de trabalhadores. Marx, para distinguir sua teoria da chamada "lei de ferro dos salários", qualificou esta teoria dizendo que o nível salarial necessário era "culturalmente determinado". Portanto o nível salarial dos trabalhadores deve incluir mais do que apenas um simples mínimo para se manter vivo, mas também deve incluir os custos de educação, e ser capaz de sustentar ao trabalhadores e suas famílias num patamar considerado apropriado para o país. Marx sabia que os sindicatos desempenhavam um papel necessário na manutenção desse padrão de vida. Porém, o aumento da mecanização da indústria minaria os esforços dos sindicatos que seriam pulverizados pelo crescente exército de reserva de desempregados, diminuindo cada vez mais os níveis salariais, até que os trabalhadores desesperados destruiriam o capitalismo.
Infelizmente, a teoria da mercadoria-força de trabalho tem menos suporte para mantê-la do que a teoria do valor-trabalho. O ponto fraco no argumento de Marx é sua admissão de que os salários de subsistência são "culturalmente determinados" e influenciados pelos esforços dos sindicatos. Não estamos lidando mais com leis econômicas, mas com uma gama de outras variáveis como o nível de organização sindical, a rebeldia da classe trabalhadora, e expectativas culturais sobre o que é um padrão de vida aceitável. Todas essas exceções à regra de que as taxas salariais são vinculadas a um mínimo, invalidam a própria regra. A história do século passado, as vitórias conquistadas pelo movimento sindical e o surgimento do Estado de bem-estar social capitalista demonstram a falácia do argumento de Marx.
Além disso, a teoria do valor-trabalho e a teoria da mercadoria-força de trabalho contradizem uma a outra. De acordo com Marx, a teoria do valor-trabalho deve resultar na queda da taxa de lucro. Marx tentou provar isso matematicamente com sua equação para taxa de lucro, t.l.= m/(c+v), onde m é a mais-valia, c é a quantidade de capital constante (fixo) investido na maquinaria, e v o capital variável pago em salários. Se a quantidade de capital constante, c, cresce enquanto as outras duas variáveis se mantém constantes (i.e. uma taxa de exploração do trabalho constante, m/v), a taxa total de lucro deve cair. Porém isto ignora o fato de que as mercadorias se tornam mais baratas pela melhoria dos métodos de produção, trabalhadores podem adquirir mais bens com menores salários. Para haver uma queda na taxa de lucro, o salário real dos trabalhadores (poder aquisitivo) tem que subir acima do nível de subsistência. O que significaria que a teoria da mercadoria-força de trabalho seria inválida.3
Marx insistiu que ambas as teorias eram verdadeiras, independente das contradições, porque elas eram necessárias para sua teoria do materialismo dialético. De acordo com Marx, o capitalismo deveria desenvolver os meios de produção até o ponto onde a propriedade privada dos meios de produção não fosse mais historicamente necessária. Isso é um artigo de fé, pois não há qualquer razão para se concluir que o comunismo deveria necessariamente substituir o capitalismo. O materialismo dialético reduz a história a uma única causa, a busca de uma maior produtividade econômica. Supostamente a história poderia ser fixada em muitas categorias baseadas no aumento crescente da força do "modo de produção" da civilização; asiático, feudal, capitalista e por extensão, socialista. Este modelo de mudança histórica deixa de lado muitas variáveis históricas, como o papel de instituições políticas, a ideologia, a cultura, etc., ou as trata como efeitos secundários ou "superestrutura". Muitos eventos históricos não tiveram uma explicação econômica, por exemplo, a conquista do império romano por invasores relativamente atrasados economicamente.
Por outro lado, mesmo supondo que o materialismo dialético fosse verdadeiro, ele não traz uma base para se prever o sucessor do capitalismo. De acordo com a dialética, o sucessor do capitalismo deveria por um lado ser uma negação do capitalismo, e por outro lado ser uma continuação. Marx arbitrariamente concluiu que o que seria a negação do capitalismo era a "anarquia" não planificada do sistema de troca capitalista, mas que os avanços tecnológicos conseguidos sob o capitalismo seriam preservados. Como evidencia empírica desta posição, Marx citou a crescente centralização da produção nas mãos de corporações e do Estado. Isto permitiria que o planejamento econômico fosse além da fábrica isolada, embarcando uma rede global de fábricas, indústrias e regiões. Marx viu isto como uma tendência dialética na direção do comunismo. Como o capitalismo abria caminho para um planejamento mais centralizado, o absurdo da propriedade privada se tornaria óbvio para todos, e os capitalistas remanescentes seriam expropriados.
Agora que um século se passou desde que Marx estabeleceu suas doutrinas, está claro que a centralização do capital não tem trazido qualquer progresso na direção do comunismo. O que ocorreu foi um tremendo crescimento da burocracia, tanto no governo quanto ao nível das corporações. Ao invés de desaparecerem, os capitalistas constituíram as fileiras de executivos de corporações. Os níveis mais baixos do funcionalismo do Estado e das corporações se juntaram aos pequenos comerciantes e expandiram a classe média. Certamente esta burocratização é uma "negação" do antigo capitalismo, mas não é um passo na direção do comunismo. Uma sociedade de classes, quando deixada em sua própria dialética, não se desenvolve na direção de uma sociedade sem classes, mas apenas na direção de um diferente tipo de sociedade de classe. A derradeira ironia ocorreu naqueles países onde o marxismo teve "sucesso" na destruição do capitalismo por um tempo. O marxismo se tornou a ideologia oficial de uma nova sociedade de classe. Ele se tornou sua própria negação, uma piada hegeliana com a humanidade.
O Anti-Legado de Marx
A contribuição real de Marx para a economia foi como economista capitalista. Por se concentrar nas contradições econômicas do capitalismo e ajudar a revelar as razões das crises econômicas, Marx ajudou a assentar o campo de trabalho teórico para o capitalismo do Estado de bem-estar social (welfare state) do século XX. A intervenção do Estado na economia não minou o capitalismo, mas o ajudou a ganhar estabilidade e criou uma armadilha para o movimento operário numa política de colaboração de classes. O marxismo, com sua fé dialética de que o crescimento do capitalismo consequentemente levaria ao socialismo, somente ajudou a racionalizar o oportunismo político de seus seguidores. Trabalhadores poderiam ser sacrificados hoje, tanto quanto isso ajudasse a desenvolver os meios de produção ao ponto necessário para se alcançar o comunismo. A história se encarregaria do resto.
Sejam quais forem os méritos da lógica dialética, ela é inútil como ferramenta para construir uma nova sociedade. Os meios para se construir uma sociedade sem classes não podem ser descobertos pela crítica ao capitalismo. A crítica em si mesma é impossível sem algumas idéias de como as coisas poderiam ser feitas melhores. Portanto a dialética não está livre de considerações a priori, as quais os hegelianos clamavam ser o problema da ciência empírica. Marx assumiu que o comunismo seria o próximo modo de produção após o capitalismo, e assumiu quais características iria ter, embora ele não tenha redigido um projeto detalhado. Ele então tentou mostrar que esta era a direção em que caminhavam as coisas, e ignorou ou desqualificou evidências do contrário. A história provou que ele estava errado. A busca pelo crescimento da produtividade econômica nunca trouxe a emancipação dos trabalhadores.
A economia de uma sociedade sem classes somente pode ser descoberta pelo estudo de tentativas conscientes de criar locais de trabalho e economias regionais onde os trabalhadores não são explorados. Isso significa pesquisar cooperativas, comunas, e a economia de países em processo de revolução social. Os sucessos e insucessos destes dirão quais são os limites e possibilidades atuais.
Notas (do autor)
1. Para uma explicação mais detalhada da relação entre marxismo e Hegel veja The Logic of Marx's Capital de Tony Smith.
2. As críticas de Marx a análise do arrendamento de Ricardo pode ser encontrada nos seus livros de anotações sob o título "Theories of Surplus Value." See Oakley, Volume 2, pp. 64, 105, 106.
3. Veja Robinson, p.36
Bibliografia
Marx, Karl and others. Anarchism and Anarcho-Syndicalism: Selected Writings by Marx, Engels, and Lenin, International Publishers, New York, 1974.
Marx, Karl. Economic and Philosophical Manuscripts of 1844, translated by Martin Milligan. Prometheus Book, Buffalo, 1988.
Marx, Karl. Capital, Volume I, Random House edition, New York.
Marx, Karl. Capital, Volume III, Charles H. Kerr, Chicago, 1909.
Marx, Karl and Frederick Engels. The Communist Manifesto, International Publishers, New York, 1971.
Norman, Richard and Sean Sayers. Hegel, Marx, and Dialectic, Harvester Press, Brighten, 1980. Oakley, Allen.
Marx's Critique of Political Economy, Volume 2, Routledge & Kegan Paul, London, 1984.
Robinson, Joan. An Essay on Marxian Economics, MacMillan Press, Hong Kong, 1982.
Smith, Tony. The Logic of Marx's Capital: Replies to Hegelian Criticisms, State University of New York Press, Albany, 1990.
Notas do Tradutor:
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O presente texto foi publicado anteriormente em Libertarian Labor Review #17 (1994). Traduzido por Luther Blisset.