A sociedade brasileira busca
alternativas para os resíduos gerados nas grandes cidades. A solução é a
RECICLAGEM
Quando a multinacional de fast
food McDonald’s decidiu adotar embalagens de papelão reciclável para
acondicionar os sanduíches e refrigerantes servidos pela rede, milhares de
consumidores brasileiros – especialmente as crianças e os adolescentes –
perceberam que o cuidado com o lixo que se produz diariamente é assunto sério.
Tão sério que uma empresa do porte do McDonald’s podia se ver obrigada a
assumir custos extraordinários, empreendendo mudanças na organização de
fornecedores e readaptação dos próprios funcionários, para se enquadrar a
normas ambientais "politicamente corretas", agora ditadas por uma
nova mentalidade brasileira, muito mais preocupada com o manuseio, conteúdo e
destino do lixo urbano. A responsabilidade pela coleta de materiais como o
plástico, o vidro, o papel e o alumínio, ainda hoje simplesmente abandonados
por consumidores e fabricantes após terem sido utilizados como embalagens ou
matérias-primas, passou a ocupar espaços cada vez maiores na agenda prioritária
dos órgãos do governo responsáveis pela saúde pública e preservação do meio
ambiente.
Restrita inicialmente a apenas
alguns centros intelectuais, como a própria Universidade de São Paulo (USP), a
discussão do que fazer com o lixo doméstico, industrial ou hospitalar deixou
definitivamente os círculos da elite para se tornar parte integrante da
atividade política, cultural e econômica dominante do país. Afinal, mesmo sem
pensar nos aspectos do impacto ambiental, o monumental problema do lixo nas
grandes metrópoles brasileiras esbarra ainda numa limitação territorial
intransponível, ou seja, em breve não haverá mais locais disponíveis para
armazenagem de detritos, como se faz hoje nos chamados lixões. Diminuí-los,
portanto, é tarefa urgente que deve reunir toda a sociedade civil, consumidores
e empresas, e o poder público. Na Europa, apenas para citar uma fonte social
que sempre foi espelho para os brasileiros, novas leis ambientais vão tornar
caducos os aterros sanitários a partir de 2004. Assim, os países mais avançados
do mundo estão resolvendo a questão do lixo a partir da reciclagem completa dos
detritos sólidos reaproveitáveis e da incineração, com utilização de filtros
para impedir contaminação atmosférica, do que não pode ser reutilizado na
cadeia produtiva.
A passos ainda pouco
acelerados, no entanto, a bandeira brasileira de defesa da coleta seletiva e da
reciclagem do lixo – encaradas agora como elementos essenciais para o
crescimento econômico sustentável não só do país, mas de todo o planeta –
passou a ganhar adeptos importantes. Além do McDonald’s, representando
emblematicamente as corporações multinacionais, grandes grupos industriais
nacionais, como a Latasa, fabricante de latas de alumínio, a Klabin, do setor
de papel e celulose, a Panamco-Spal, maior engarrafadora brasileira de
Coca-Cola, e a rede de supermercados Pão de Açúcar, conseguiram enxergar as
vantagens dos projetos de reaproveitamento de materiais usados. Em muitos
casos, as ações de órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, e
as iniciativas voluntárias da comunidade vieram a reboque do pioneirismo
empresarial. Ao moverem a roda da grande indústria do material reciclado, por
idealismo ou ganhos financeiros, essas empresas e grupos de pessoas passaram a
exercer importante pressão para esclarecer e mudar o comportamento de toda a
sociedade, uma guinada tão radical que, para alguns especialistas, já chega a
assumir ares revolucionários, alterando profundamente o padrão de comportamento
dos brasileiros, ainda presos à imagem de irresponsabilidade e impunidade dos
crimes contra a natureza.
Uma campanha de
conscientização, depois conhecida por Programa Brasileiro de Reciclagem, passou
a ser divulgada, embora de maneira tímida, pelos quatro cantos do país para
esclarecer as pessoas, físicas ou jurídicas, de que o lixo abandonado, além de
poluidor, acaba, de uma forma ou de outra, retornando à casa de quem o
descartou. Dessa vez, no entanto, segundo alertam dois dos principais
articuladores da política ambiental brasileira, o deputado Fernando Gabeira e o
ex-deputado Fábio Feldmann, em vez de vir na forma original de embalagens e
produtos de uso doméstico, como lâmpadas e pilhas, o lixo mal acondicionado
retorna como resíduo tóxico impregnando a água corrente, os alimentos ou o
próprio ar.
"No Brasil, a questão da
reciclagem do lixo ainda é mal resolvida, mas já desponta como um caminho
natural para sociedade e governo resolverem os agudos problemas do impacto
ambiental representado pelos lixões e aterros sanitários que esgotam sua
capacidade de armazenagem em ritmo cada vez mais rápido, devido à crescente
complexidade e volume dos detritos sólidos produzidos pela cultura
urbano-industrial", adverte Antônio César da Costa e Silva, presidente da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que tem sede
no Rio de Janeiro. "Podem-se contar nos dedos da mão direita as cidades
brasileiras – das quais Curitiba é o melhor exemplo – que já têm um programa
abrangente de coleta seletiva e usinas de reciclagem para tratamento e
transformação de detritos para reaproveitamento industrial", acrescenta o
especialista. "Nos demais centros, quando há coleta de lixo, ela ainda é
feita sem nenhum preparo, desperdiçando o enorme potencial de reaproveitamento
industrial e social representado pelos detritos."
Uma cidade como São Paulo ou
Rio de Janeiro, as duas maiores metrópoles do país, produz em média 1 quilo de
lixo diário por habitante. No caso da capital paulista esse volume de detritos
representa a fantástica soma de 12 mil toneladas que têm de ser recolhidas e
confinadas em lixões, incineradores e aterros sanitários todos os dias. Num
ano, o lixo doméstico terá criado uma montanha de aproximadamente 4,5 milhões
de toneladas. Desse total, mais da metade poderia ser reaproveitada, mas não é.
No emaranhado da burocracia e da falta de vontade política para lidar com um
assunto considerado "pouco nobre" pelos políticos, boa parte da
população brasileira é obrigada a conviver com os indesejáveis lixões, fonte
inesgotável de doenças e degradação ambiental.
"A magnitude do problema
do lixo no Brasil ganha dimensões ainda mais dramáticas quando se observa que o
modelo de industrialização adotado pelo país segue padrões de consumo de países
capitalistas avançados que privilegiam a embalagem descartável, uma comodidade
para o usuário das grandes cidades, mas que acaba criando um enorme complicador
para que as prefeituras e as empresas coletoras de lixo consigam executar com
êxito suas tarefas", adverte Costa e Silva.
Pragas industriais
Com o advento da cultura do
descartável, um ovo de Colombo para as grandes corporações industriais, a
sociedade de consumo multiplicou por centenas de vezes o que passou a
considerar lixo. Um funcionário num escritório utiliza em média, atualmente,
oito copos plásticos descartáveis de café e água diariamente. Bom para os
fabricantes de copos plásticos, interessante para o usuário, que tem a sensação
de estar usando um produto exclusivo e limpo, mas terrível para a coleta de
lixo, que passou a se defrontar com o crescimento vertiginoso de detritos.
Quase que do dia para a noite, os aterros sanitários passaram a receber
toneladas de barbeadores de plástico, embalagens de iogurte, de leite e comida
congelada plastificadas, isqueiros, latas e garrafas de refrigerantes, água ou
cerveja, potes de sorvete, inseticidas em aerossol, lâmpadas, pilhas, baterias
de telefones celulares, os próprios aparelhos telefônicos, relógios de pulso,
para citar alguns dos itens que compõem o saco (também plástico) de lixo das
camadas médias urbanas. Isso tudo sem que houvesse uma contrapartida correspondente
de aprimoramento dos serviços de coleta, até mesmo regular (a que não faz
distinção de materiais), dos detritos sólidos. O resultado desse modelo tem se
demonstrado catastrófico para a saúde pública e a conservação dos recursos do
planeta.
No ano 2000, segundo dados da
própria indústria, o Brasil produziu 15 bilhões de latas de alumínio e, embora
cerca de 60% delas tenham retornado ao mercado depois de recicladas, um
desempenho que coloca o país entre as nações que mais reaproveitam esse tipo de
embalagem, as latinhas de cerveja e de refrigerante ainda lideram o ranking das
pragas industriais ao meio ambiente. Com vida útil de cerca de 200 anos, essas
práticas embalagens supercoloridas poluem rios, mares e vias pluviais das
concentrações urbanas. Recentemente, expedições científicas ao pólo Sul
detectaram resíduos dessas latas em santuários ecológicos, provavelmente
lançadas em grande escala, impunemente, por navios de carga e de turismo. Cada
brasileiro, atualmente, compra em média 53 dessas latinhas por ano, o quíntuplo
do que consumia há apenas cinco anos, resultado do aprimoramento da produção em
massa que tornou esse tipo de produto mais barato e acessível à população,
mesmo a de baixa renda.
O problema do lixo urbano,
contudo, não se restringe apenas aos metais descartados. Cada habitante passou
a consumir 20 quilos de plástico por ano, dobrando o volume em relação ao
início da década. Aqui, os grandes vilões têm sido as embalagens de poliéster
tereftálico (PET). Com tempo de vida útil estimado em cem anos, esse requintado
material transparente que substituiu o vidro das garrafas de refrigerante está
no mercado brasileiro desde 1988 e conquistou a todos. Para os consumidores, a
embalagem PET tem todas as vantagens: é leve, segura, resistente a choques e
raramente rompe deixando vazar o conteúdo. Para o fabricante é um investimento
barato, o que acaba reduzindo o preço do produto final, tornando-o mais
acessível. Para as prefeituras, no entanto, as garrafas plásticas são um
transtorno, uma vez que causam boa parte dos entupimentos dos bueiros durante
as inundações das grandes cidades. Espalhadas pelos cantos de ruas e praças,
mal acondicionadas em lixões clandestinos, as embalagens PET, em dias de
temporal, são a imagem da dimensão de tragédia do lixo abandonado devido ao
descaso oficial e à deseducação popular.
Incluindo o papel e o papelão,
dados oficiais do próprio governo mostram ainda que um cidadão brasileiro, em
média, gasta por ano o equivalente a duas árvores com a utilização diária de produtos
derivados da madeira. Se fosse implantado um processo de reciclagem mais
eficiente, em pouco tempo, na avaliação de especialistas, o consumo poderia até
se expandir, sem comprometer a vida vegetal.
Retratando a voracidade
consumista que tomou conta dos brasileiros, uma pesquisa da Secretaria de Meio
Ambiente do estado de São Paulo mostrou que uma pessoa, hoje, no Brasil,
descarta 107 garrafas de vidro ou plástico, 70 latas de alimentos, 45 quilos de
plástico e aproximadamente dez vezes o seu peso em refugo doméstico (papel
higiênico e produtos orgânicos) todos os anos. Mais preocupante é que todo esse
volume de lixo será considerado pequeno em breve, à medida que o país se tornar
mais rico e as pessoas passarem a ter acesso maior aos bens de consumo não-duráveis.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o lixo individual produzido já ultrapassa os 2
quilos ao dia por habitante.
"O mais grave em toda essa
história é a transformação da composição do lixo doméstico", declara
Cristina Bonfiglioli, assessora da divisão paulista da organização mundial de
defesa do meio ambiente, Greenpeace. "Mais preocupante que a montanha cada
vez mais alta de entulho produzido diariamente nas grandes metrópoles, como São
Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, é a invasão de produtos altamente
tóxicos acondicionados nos sacos de lixo das casas e prédios de
apartamentos." Cristina, que se especializou em formas de tratamento de
lixo urbano em Amsterdã, na Holanda, destaca o fato de, atualmente, por conta
da inovação tecnológica, ter aumentado dramaticamente a incidência, no material
recolhido, de pilhas, baterias e outros produtos de alta toxicidade usados em
aparelhos domésticos e de comunicação, como os telefones celulares. "A
coleta de lixo regular realizada em São Paulo, por exemplo, por falta de
infra-estrutura, ainda trata os detritos domésticos como se eles tivessem a
mesma composição de 50 anos atrás e nem de longe está aparelhada para evitar a
flagrante contaminação representada pelos novos materiais tóxicos que acabam
sendo misturados nos aterros e lixões aos tomates e sacos de leite",
destaca a ecologista.
Ainda com relação à composição
do lixo urbano, um interessante trabalho foi desenvolvido pela Companhia de
Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb). Depois de pesquisar amostras das 5
mil toneladas de lixo que o carioca despeja na rua diariamente, a empresa
constatou que a matéria orgânica – restos de comida e cascas de alimentos – é
mais abundante nos bairros das camadas mais pobres. O lixo dos cariocas mais
ricos contém mais vidro, plásticos, papel e papelão. Outra curiosidade: no da
classe média praticamente inexistem panos e couros, e a explicação está no
hábito do brasileiro de doar roupa e calçados usados para os mais pobres.
Assim, a roupa de segunda ou terceira mão só aparecerá no lixo dos bairros mais
humildes, muitas vezes boiando em córregos.
Educação para o lixo
Embora ainda tímida, ganha cada
vez mais importância a reeducação de pessoas de todas as classes sociais sobre
a forma como se "joga fora o lixo". A imagem dos coletores coloridos
em vermelho, azul, amarelo e verde em avenidas e parques das grandes cidades –
caçambas do lixo considerado reciclável – já se tornou familiar para boa parte
da população. Fábricas, shoppings, supermercados e escritórios adotam,
paralelamente, programas internos de coleta seletiva entre seus próprios
funcionários. Jogar fora um papel, um copo de plástico, uma lata de
refrigerante ou uma garrafa é algo encarado atualmente como um gesto de
responsabilidade social: "Seguir as normas de reciclagem tornou-se um ato
politicamente correto, e especialmente as novas gerações, que já nascem dentro
desse novo espírito, vêem o problema com muita seriedade", afirma Ricardo
Pereira, do Projeto Recicla da USP, um dos programas pioneiros no tratamento do
lixo. Idealizado inicialmente para atender um problema específico da
Universidade de São Paulo, esse projeto é, atualmente, ponto de referência para
iniciativas congêneres da comunidade e passou, inclusive, a oferecer serviços
de consultoria e know-how para disseminar idéias conservacionistas relacionadas
à chamada "nova limpeza urbana".
Conceitos até então pouco
conhecidos para a maioria das pessoas, como materiaisbiodegradáveis e coleta seletiva dos detritos orgânicos ou
industriais – para citar dois dos mais importantes –, passaram a se tornar
recorrentes na mídia. Empresários grandes e pequenos, prefeituras, clubes,
condomínios e donas-de-casa, por pressão da própria sociedade, viram-se
impelidos a adotar os novos padrões de manuseio do lixo. "A noção de que
reciclagem é sinônimo de modernidade aos poucos foi sendo incorporada pelos
agentes sociais avessos à idéia de virem a se tornar obsoletos", diz
Pereira. Em jogo, e isso passou a ficar cada vez mais claro para os centros do
poder econômico, está a única opção viável para tornar possível a vida no
planeta para as futuras gerações. Ainda assim, de acordo com uma pesquisa da
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), apenas um em cada sete
cidadãos paulistanos diz separar material para a reciclagem e, entre os que
reciclam, apenas 10% consideram a separação dos resíduos uma contribuição
pessoal para a solução do problema do lixo.
Sabetai Calderoni, do Núcleo de
Políticas Ambientais e Estratégias da USP, um dos maiores especialistas em
reciclagem no Brasil, em seu livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, defende a tese,
cada vez mais disseminada, de que a verdadeira conscientização em massa da
sociedade virá por meio da linguagem mais comum a todos: dinheiro. A idéia é
cobrar multas de quem desrespeitar leis vigentes, e oferecer incentivos fiscais
para empresas ou ganhos extras para os consumidores que se comprometerem a
cuidar melhor do lixo urbano e industrial.
Calderoni sustenta que todo o
processo de reciclagem é auto-sustentável e ainda poderia trazer novos recursos
aos cofres públicos. Segundo sua pesquisa, a cada tonelada de lixo domiciliar
que se deixa de reciclar, o município de São Paulo perde R$ 712. No total,
estima-se que a perda anual municipal seja de aproximadamente R$ 800 milhões em
sucata que poderia ser revendida à iniciativa privada para criar novas
embalagens e produtos. Se em vez do município paulista a medida for o país,
Calderoni chega a impressionantes R$ 4,6 bilhões de prejuízos anuais exatamente
pela falta de uma política oficial de incentivos para a reciclagem do lixo
domiciliar e industrial. Nesse cálculo não entra apenas a matéria-prima obtida
pela reciclagem de materiais, mas também custos de fontes energéticas
utilizadas para a fabricação das embalagens que poderiam ser poupados.
Na opinião do especialista, que
passou vários anos estudando e pesquisando o problema do lixo na sociedade
industrial, no país e no exterior, o despreparo da administração pública leva o
Brasil a perder recursos naturais e energéticos não-renováveis, sem contar os
custos ambientais e de saúde decorrentes do depósito inadequado dos resíduos.
Ao longo dos últimos anos, o Brasil foi se tornando um grande reciclador de
alumínio e papelão, muito por conta da própria iniciativa privada, que, antes
do governo, enxergou as vantagens econômicas de reaproveitamento do material
descartado, mas ainda continua engatinhando no que se refere a itens igualmente
importantes do ponto de vista ambiental, como o plástico e o aço. Para
Calderoni, a administração pública não investe na reciclagem por falta de
percepção global para o planejamento.
"Incentivando a
reciclagem, o governo teria ganhos com a economia de energia elétrica, por
exemplo, ou os cortes na importação de petróleo usado para a fabricação de
plástico ou borracha", explica o especialista da USP. "Os estados
ganhariam com a economia de água e despesas com o controle ambiental, enquanto
os municípios reduziriam gastos com a manutenção de aterros e incineradores,
ambos igualmente poluidores", acrescenta. Ele lembra que, embora a
prefeitura paulistana tenha feito muito pouco para a coleta seletiva e
reciclagem, as empresas do setor privado paulista já aproveitam cerca de 30% do
total de lixo produzido na capital, "por já terem percebido as enormes
vantagens econômicas da reciclagem". Agora, com a nova administração do
PT, Calderoni acredita que a prefeitura paulistana deva intervir mais
diretamente no processo.
Para se ter uma idéia da
vantagem econômica da reciclagem, seu estudo mostra que uma única lata de
alumínio recuperada pode ser revertida em outra idêntica e nova. A energia
elétrica economizada no processo seria suficiente, por exemplo, para manter uma
lâmpada de 100 watts ligada por 20 horas. No caso do papel, a reciclagem por
tonelada resulta numa economia de 50% de energia elétrica e de 10 mil litros de
água. Isso sem contar as 17 árvores que seriam poupadas para extração de
matéria-prima.
A viabilidade econômica dos
projetos municipais de reciclagem ganhou, no entanto, segundo Calderoni, novo e
fortíssimo impulso desde a desregulamentação do setor energético brasileiro, em
julho do ano passado, pois, rompendo a estrutura monopolista, ela tornou
possível aos municípios produzirem energia elétrica a partir do lixo e
revendê-la a consumidores de até 3 MW. Para Calderoni a abertura desse mercado
deixou aos municípios de todo o Brasil a possibilidade de, em parceria com a
iniciativa privada, utilizar todo o detrito orgânico para produção de gás
metano em usinas geradoras de energia elétrica equipadas com biodigestores
anaeróbicos, "absolutamente sem custos para os cofres municipais".
Esse impulso, de acordo com o professor, poderá dar às prefeituras "a
vontade política que faltava" para os projetos de reciclagem do lixo
ganharem dimensão nacional.
Fonte de emprego
Num país onde o desemprego
atinge níveis alarmantes, principalmente nas grandes metrópoles, a coleta
seletiva ou a seleção pós-coleta também trazem o benefício de criar ocupações,
embora ainda informais, mas que podem tirar da miséria muitas famílias
brasileiras. O mercado de recicláveis, se coordenado de forma justa, pode
remunerar adequadamente os sucateiros e catadores, que desempenham tarefas
necessárias à redistribuição do lixo destinado à armazenagem, enfardamento e
reciclagem. Calderoni alertou para as vantagens dos dois tipos de sistemas de
coleta. A seletiva, para ele, tem um conteúdo mais didático e educacional para
a população, especialmente as novas gerações, mas deixa a mão-de-obra envolvida
no processo de triagem – catadores e sucateiros – à mercê de condições
subumanas de trabalho. Na seleção pós-coleta, a triagem é feita pelos catadores
já reunidos em cooperativas com melhores condições de trabalho, como contrato
em carteira, luvas e máscaras protetoras.
Além dessas funções que estão
na base da pirâmide social, a indústria da reciclagem tem surpreendido com a
engenhosidade e a criatividade de micro e pequenos empresários. O PET, por
exemplo, por um lado vilão das enchentes, por outro, quando reaproveitado, pode
ter um destino muito mais nobre. Atualmente, o processo de transformação da
resina de PET lança no mercado cerca de 33 mil toneladas de fibras têxteis,
cordas, cerdas, fitas, resinas, peças e embalagens termoformadas (para produtos
prontos para o uso, como saladas cruas vendidas em supermercados). Camisetas,
mantas, vassouras, bichos de pelúcia, enchimento de edredons, jogos americanos,
filtros e couro artificial estão entre os produtos colocados no mercado
produzidos a partir de garrafas velhas de PET.
Em Belo Horizonte, o Serviço de
Limpeza Urbana comprovou a maior resistência das vassouras com tiras de resina
de PET. Segundo dados da assessoria de imprensa da prefeitura da capital
mineira, a vassoura de PET chega a varrer 120 quilômetros, enquanto a rival, de
piaçava, tem vida útil de apenas 8 quilômetros.
A imagem do produto reciclado,
como algo de segunda e "contaminado pela sujeira", que por muitos
anos prejudicou o comércio de mercadorias reaproveitadas a partir do lixo,
começa a ceder e, em seu lugar, surgem noções mais importantes como a do
crescimento sustentável e do consumo que respeita a limpeza ambiental.
A onda do reciclável atingiu
também as usinas siderúrgicas. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) arrecadou
em 2000 cerca de R$ 70 milhões em sucatas e resíduos que são subprodutos da
fabricação do aço, mas utilizados como matéria-prima para outros artigos.
Iniciativas semelhantes foram observadas na Companhia Siderúrgica de Tubarão e
na Usiminas, cujos negócios com resíduos cresceram cerca de 180% na última
década.
Nas empresas cervejeiras, o
sentimento é de pesar pelo fato de se ter descoberto tardiamente que os
resíduos industriais também tinham valor econômico se reaproveitados em outros
setores produtivos. A Companhia Cervejaria Brahma, por exemplo, está faturando
cerca de US$ 15 milhões por ano com a venda de seu próprio refugo industrial
para fábricas de ração animal, adubos orgânicos, tijolos e até sopas e caldos
prontos. De aproximadamente 2,5 milhões de toneladas de subprodutos descartados
de suas 28 unidades, a empresa informa que 94% são revendidos a pecuaristas,
pesqueiros, olarias e fábricas de alimentos.
Na indústria automobilística,
montadoras como a Fiat e a General Motors já trabalham em parceria com
siderúrgicas, como a Gerdau, no projeto da primeira usina piloto de
sucateamento e reciclagem para veículos. Com essa usina, as montadoras
iniciaram um processo, já desenvolvido por suas matrizes na Itália e Estados
Unidos, que prevê a reciclagem das partes metálicas e não-metálicas do veículo,
normalmente não aproveitadas.
Os pneus usados de veículos,
uma das fontes mais graves de poluição ambiental, também vêm ganhando novos
destinos dentro da indústria da reciclagem. De Porto Alegre, no Rio Grande do
Sul, vem uma das experiências mais interessantes. A empresa Stil Flex está
produzindo, para o mercado interno e também para exportação, rampas para
deficientes físicos a partir de pneus reciclados. A borracha até então
desprezada nos lixões e cemitérios de automóveis está podendo retornar à
economia também sob outras variadas formas, como cones para sinalização de
autopistas, revestimento anti-ruído para túneis de metrô, piso para quadras
esportivas e até calço para caminhões. Segundo dados do Sindicato dos
Fabricantes de Pneus, matéria-prima para reutilização de borracha não falta no
Brasil: há nos depósitos de lixo do país aproximadamente 800 milhões de pneus
usados.
Questão de responsabilidade
Embora boa parte dos pneus
possa reencontrar agora um caminho de utilidade pública, o governo, a partir de
novas leis que começam a ser aprovadas no Congresso Nacional, quer que os
fabricantes de produtos de conteúdo tóxico se tornem responsáveis também pelo
recolhimento desses materiais após sua utilização pelos consumidores. Além de
pneus, a lei, cujos projetos foram apresentados por Gabeira e Feldmann, abrange
também pilhas e baterias de automóveis e de telefones celulares, produtos que,
abandonados, lançam no meio ambiente, solo e lençóis freáticos, substâncias
altamente tóxicas e nocivas como o chumbo, mercúrio e cádmio.
Com a força da lei, o Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama) agora pode exigir que os fabricantes de
pneumáticos recolham os produtos na proporção de um para cada grupo de quatro a
partir de 2002. O mesmo está sendo aplicado aos fabricantes que colocam cerca
de 800 milhões de pilhas e baterias de uso doméstico em circulação e agora
terão de cuidar também de seu destino final. A coordenadoria do Programa
Brasileiro de Reciclagem justifica que o conceito embutido nos projetos de lei
ambiental confere ao produtor a responsabilidade pelo ciclo total de produção
da mercadoria, do nascimento à sua morte.
Também partidário da
responsabilidade do fabricante pelo destino final do produto, Calderoni está
assessorando comissões da Câmara, em Brasília, em projetos de lei
complementares que determinarão as normas sobre a vida útil de todos os
produtos, especialmente os tóxicos. "Caso um artigo não tenha
possibilidade de reciclagem, a cessão de licença para fabricação poderá ser
cassada ou nem vir a ser emitida", antecipou o especialista. Em abril
deste ano, o projeto deverá ser detalhado. Está ainda nos planos determinar o
alongamento da vida útil de bens de consumo – atualmente fabricados para se
tornar obsoletos em períodos cada vez mais curtos – como forma de também
reduzir o volume de lixo. Será, segundo Calderoni, uma nova era para os padrões
de consumo no Brasil.
O bem que vem do mal
A transformação da consciência
individual e coletiva em relação à forma como se lida com o lixo não está
ocorrendo do dia para a noite. Veio na esteira de um movimento anterior mais
amplo, com raízes mais profundas nos anos 60 e 70, desencadeado a partir da
preocupação com as diversas formas de poluição ambiental. Desastres ecológicos
de grandes proporções, como os vazamentos em terminais petrolíferos, o
envenenamento de rios com o derramamento de material tóxico por fábricas e
usinas, a tragédia de Bhopal, na Índia, quando substâncias químicas liberadas
na atmosfera pela multinacional Union Carbide provocaram a morte de milhares de
pessoas, o pesadelo nuclear vivido em Three Mile Island, nos Estados Unidos, e
depois em Chernobyl, na Ucrânia, a devastação das florestas tropicais na
África, Ásia e América do Sul, embora acontecimentos isolados, foram moldando,
em seu conjunto, uma nova consciência ecológica na população mundial.
Surgiram os grupos políticos,
como os partidos verdes, cuja plataforma ficou centrada na preservação
ambiental. Meio ambiente, diga-se de passagem, passou a integrar as diretrizes
de todos os demais partidos e os governos da situação não tardaram em criar
secretarias e ministérios de proteção ambiental. As organizações
não-governamentais (ONGs) proliferaram em várias partes do mundo, inclusive no
Brasil, na defesa de causas sociais e ecológicas. Grupos mais radicais de ação
direta, como o europeu Greenpeace, entraram para a história ao desafiar, pela
primeira vez, grandes empresas multinacionais responsáveis por crimes contra a
natureza e até governos nacionais. A realização dos testes nucleares no atol de
Mururoa, no Pacífico, pelo governo francês, mostrou de forma inédita o poder
desses grupos ecológicos. O governo do presidente Jacques Chirac teve de
enfrentar um movimento maciço de recriminação mundial, liderado pelos ativistas
do Greenpeace, experimentando perda de popularidade interna e externa.
A multinacional do petróleo
Shell também se rendeu às exigências do Greenpeace. Ameaçada por um boicote
contra seus produtos e serviços em toda a Europa, a Shell optou por desistir de
uma plataforma submarina de exploração de petróleo tida como nociva ao
ecossistema do mar do Norte. Mais recentemente, o Greenpeace adotou a
estratégia de tornar-se acionista de grandes corporações para, segundo alegam
seus porta-vozes, participar ativamente das decisões tomadas nas assembléias
das empresas.
A opinião pública mundial
também foi sacudida pelos alertas das agências oficiais de proteção ao meio
ambiente, como a Environmental Protection Agency (EPA), dos Estados Unidos. O
chamado "efeito estufa" foi uma das denúncias mais importantes feitas
pelos cientistas.
Espécie de bomba-relógio
ambiental, o efeito estufa, ou aquecimento acelerado da atmosfera terrestre
resultante da emissão maciça de gases poluentes liberados pela frota mundial de
veículos e chaminés de fábricas e refinarias, tem potencial para provocar o
degelo das calotas polares. Se não controlado a tempo, o fenômeno pode levar a
desastres em escala global com a elevação do nível dos oceanos.
No auge de uma quase histeria
da mídia, convencida de que riscos planetários de aniquilação em massa mais
palpáveis que uma terceira guerra estavam bem à frente do nariz da humanidade,
outra denúncia acabou pegando em cheio a indústria multinacional de bens de
consumo: a "camada de ozônio", espécie de escudo natural da Terra contra
radiações solares prejudiciais aos seres humanos, também estava ameaçada. O
vilão, nesse caso, são as emissões de gases químicos, como o CFC, encontrados
nos sistemas de refrigeração de freezers e geladeiras espalhados pelo mundo e
nas embalagens em aerossol, dos desodorantes aos inseticidas domésticos.
Os hábitos de consumo de
bilhões de pessoas começaram a ser pautados por indicações, nas embalagens dos
produtos, de estarem livres ou não dos tais gases nocivos à camada de ozônio.
Neste momento, a indústria e as campanhas de marketing percebem o apelo de
consumo representado pela ecologia e começa a surgir uma nova linha de produtos
e serviços "amigos da natureza". Detergentes e sabões em pó
biodegradáveis, "inofensivos ao meio ambiente", passaram a ocupar
espaço cada vez maior nas campanhas publicitárias. A mensagem ecológica aumenta
as vendas e, com ela, ganham os movimentos de preservação ambiental
Números do desperdício
Os recursos perdidos nos
aterros, lixões e terrenos baldios do Brasil são impressionantes. Veja alguns
dados:
• A cada cem toneladas de
plástico reciclado economiza-se uma tonelada de petróleo.
• A incineração de 10 mil
toneladas de lixo cria um emprego. O aterramento dessa mesma quantidade de
entulho gera seis novas ocupações. A reciclagem pode proporcionar ocupação para
cerca de 40 pessoas.
• Uma tonelada de papel
reciclado economiza 10 mil litros de água e evita o corte de 17 árvores.
• A produção de vidro pela
reciclagem reduz em 20% a poluição do ar e em 50% a da água usada nessa
atividade.
Fonte: "Os Bilhões
Perdidos no Lixo", de Sabetai Calderoni
