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Privatiza��o, ‘do ber�o ao t�mulo’?

A nacionaliza��o n�o est� na moda, a nova palavra de ordem � a privatiza��o.

Ao final do s�culo XX, a sociedade mundial passa por grandes e significativas mudan�as que exigem reformas econ�micas, pol�ticas e sociais. O processo de privatiza��o do chamado Welfare State (Estado de Bem-Estar), surge com a finalidade de fazer uma revis�o em seu papel, j� que estava sobrecarregada e incapaz de suprir as necessidades mais b�sicas da sociedade como a sa�de, habita��o, educa��o, entre outras).

A globaliza��o e suas promessas de emprego e bem estar social est� lan�ando o capitalismo numa velocidade estonteante que os pa�ses mais pobres n�o est�o conseguindo acompanhar.

A privatiza��o do Estado come�ou na Inglaterra na d�cada de 70, com o governo de Margareth Thatcher, que criticava a interven��o do Estado na economia. Seguiu o modelo liberal, os Estados Unidos sob o comando de Ronald Regan, a Alemanha com Relmult Cool e os pa�ses ex-socialistas do leste europeu. Em seguida chegou a Am�rica-Latina, sendo o Chile , o primeiro pa�s a entrar neste sistema, depois a Argentina, M�xico e outros, sendo o Brasil um dos �ltimos.

A privatiza��o tamb�m chegou a �sia, mas n�o foi muito utilizada, pois os Tigres-Asi�ticos possuem uma cultura muito forte e o Estado det�m tudo o que se refere ao bem-estar social.

O caso brasileiro

Em diferentes grada��es, o mundo est� sendo desafiado pelas desigualdades sociais, econ�micas, pol�ticas e culturais geradas ou agravadas pela globaliza��o. Com isso, ressurge e alastra-se o racismo, agrava-se a quest�o social em escala mundial, abala-se a soberania nacional e emergem estruturas globais de poder. Essas transforma��es desafiam as mais diversas formas de agir e pensar.

O desenvolvimento do modo capitalista de produ��o, em forma intensiva e extensiva, adquire outro impulso, com base nas novas tecnologias, cria��o e recria��o de produtos, trabalho e mundializa��o dos mercados que ultrapassam fronteiras geogr�ficas, hist�ricas e culturais. Em suma: desafia, rompe, subordina, mutila, destr�i ou recria outras formas sociais de vida e trabalho, incluindo os modos de ser, agir, pensar, sentir e imaginar.

Na sociedade global, desenvolve-se estruturas de poder que expressam os movimentos e as contradi��es da sociedade global. Os atores respons�veis pela reorganiza��o do mapa econ�mico do mundo s�o as corpora��es transnacionais, envolvidas em uma luta canibalesca pelo controle absoluto da economia.

O capital vol�til (dinheiro que gira pelos v�rios mercados financeiros), t�o temido pelos pa�ses de economia fraca, tamb�m impulsionam os neg�cios, mas s� estaciona nos pa�ses est�veis. A onda de privatiza��o que se espalha no mundo n�o � uma op��o ideol�gica. Simplesmente os governos est�o vendendo ou concedendo suas f�bricas, servi�os, usinas e estradas porque n�o t�m mais dinheiro para bancar os investimentos nestes setores. O privado tem. Por isso privatizam tudo que � estatal, pois o dinheiro (vol�til) est� nas m�os das corpora��es privadas. Conseq��ncia: Estados ou governos ficam cada vez mais pobres e mais dependentes das grandes corpora��es.

A privatiza��o das estatais brasileiras vem sendo discutidas h� algum tempo. No governo de Itamar Franco foi vetada, no de Fernando Henrique Cardoso come�ou o plano de aumento das despesas p�blicas, mas o volume de dinheiro para aplica��o no pa�s era pouco e o or�amento ficou comprometido. Com seus caixas quebrados, a necessidade falou mais alto e os Estados resolveram privatizar parte de suas estatais que geram mais �nus do que benef�cios para a sociedade.

O governador de S�o Paulo M�rio Covas acredita que o Brasil n�o tem mais capacidade para investir, por isso o melhor recurso � a privatiza��o.

N�o � mais novidade, que o desemprego, a viol�ncia e a mis�ria atinge quase metade dos 165 milh�es de brasileiros. Os estrangeiros que especulam nas bolsas de valores nacionais n�o pagam imposto de renda, benef�cio que � negado aos brasileiros.

A privatiza��o das estatais rendeu US$ 75 bilh�es, mas nenhum centavo desse recurso foi aplicado na cria��o de mais empregos. Pelo contr�rio, esse dinheiro serviu apenas para pagar juros e servi�os das d�vidas do Brasil.

Um exemplo, � a Rodovia Fern�o Dias (BR-381) de Minas Gerais que ser� entregue � explora��o privada, mediante concess�o para opera��o, conserva��o, manuten��o peri�dica para melhorar a seguran�a no tr�nsito. Sem contar, que a Rodovia contar� com cinco postos de ped�gios.

As raz�es da duplica��o: a �rea de influ�ncia da Rodovia Fern�o Dias se estende por mais de 200 munic�pios dos Estados de Minas e S�o Paulo que representam 46% do PIB mineiro. Al�m disso, Minas possui a maior frota de caminh�es do Brasil, proporcionalmente � popula��o. A Rodovia far� interliga��o com o Mercosul. Com esta duplica��o, a expectativa � atrair novos investimentos, atingindo valores de R$ 10 bilh�es, tanto para Minas como para S�o Paulo. O objetivo � gerar cerca de 100 mil empregos. A BR-381 � uma das Rodovias mais perigosas do Brasil, tem uma m�dia de 18 acidentes e uma morte a cada dois dias.

Est�o encaixadas neste m�s tr�s institui��es na agenda de privatiza��es para este ano, s�o elas: Banco Estadual de S�o Paulo (BANESPA), Banco do Maranh�o (BEM) e Cia Energ�tica do Maranh�o (CEMAR).

Patr�cia Santos

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