O Brasil � o �nico pais no mundo que tem elei��o eletr�nica
em toda sua extens�o territorial.
Quando ouvi isso, fiquei orgulhoso. Puxa! O �nico no mundo! Mas
pensando melhor, por que s� o Brasil? Os Estados Unidos t�m muito mais tecnologia em
inform�tica e a elei��o ainda � com a tradicional c�dula de papel, contagem de votos
manual, etc.
Na Nova Zel�ndia est� em desenvolvimento um teste p�blico de um sistema de
"e-voting", que ocorrer� em paralelo a uma elei��o normal, patrocinado por
ag�ncias governamentais e por universidades, para avaliar se � poss�vel implantar um
sistema seguro e satisfat�rio pela internet, mas fica bem longe de uma elei��o real.
A elei��o eletr�nica � muito mais r�pida e precisa, por que ningu�m a utiliza? A
resposta � clara: � muito mais f�cil manipular uma elei��o eletr�nica do que a
tradicional.
Numa declara��o do Secret�rio de Inform�tica do TSE ao Jornal
Folha de S�o Paulo de 23/10/1998, ele diz : "...isso n�o significa que n�o v�
haver� tentativas de fraudes. Mas quem for tentar ter� de subornar pelo menos uns
30." � bom considerar que a possibilidade de se fraudar a elei��o em todo
territ�rio nacional subornando-se apenas "uns 30" n�o existia com a urna
tradicional, onde com 30 subornados daria para se fraudar a apura��o de apenas algumas
urnas.
A propaganda eleitoral veiculada pelo governo, anuncia que "a
eletr�nica � segura e n�o tem como saber em quem voc� votou". Ser�? Pesquisando
sobre o assunto, fiquei assustado com o que encontrei. Em v�rios aspectos a urna se
mostra insegura: Primeiro, o C�digo Eleitoral Brasileiro que regulamenta a elei��o
tradicional � composto de 5 partes, 16 t�tulos, 31 cap�tulos e 5 se��es e 383
artigos, a vota��o e apura��o est�o na quarta parte que cont�m : 5 t�tulos, 19
cap�tulos e 5 se��es, e 152 artigos. Especificam desde as normas de candidatura at� a
cor da caneta dos escrutinadores e a dist�ncia m�nima entre esses e os fiscais.
J� o voto eletr�nico foi regulamentado pela lei 9.504 de 1997, por apenas 6 dos seus 107
artigos. Segundo, na elei��o eletr�nica foi eliminada a possibilidade de auditagem e
confer�ncia da apura��o por fiscais dos partidos. Os partidos s� t�m acesso aos
boletins de urna, que � a totaliza��o dos votos de cada urna.
Do ponto de vista t�cnico h� outros problemas: Apesar dos
fiscais de partido terem conhecimento do programa fonte(escrito), n�o � feito o
acompanhamento da compila��o do programa (fase que permite que ele seja execut�vel) e
da carga do mesmo nas urnas. Os fiscais de partido podem testar, por amostragem, apenas 3
% das urnas, e utilizam um programa espec�fico para verificar a honestidade da mesma,
por�m, s� ap�s o teste, o programa real � carregado. Nenhum partido at� hoje pode
testar o programa real!
A lei tamb�m � clara ao dizer: Nem mesmo um juiz eleitoral pode
quebrar o sigilo de um voto. Por�m, n�s programadores sabemos que � poss�vel saber em
quem a pessoa votou, pois o mes�rio digita o n�mero do t�tulo eleitoral e s� depois o
eleitor vota. � perfeitamente poss�vel relacionar voto com o t�tulo.
Conclus�o: Quando votamos em c�dulas, n�s a receb�amos em
branco confirmando que n�o havia adultera��o. Coloc�vamos o nome e o n�mero do
candidato e inserimos na urna. E na urna eletr�nica? Como podemos ter certeza? Mesmo
depois que votamos, ser� que o n�mero que digitamos vai ser mesmo registrado? N�o d�
para saber o que se passa dentro da m�quina! Outras fraudes durante a vota��o ainda
podem acontecer, ap�s o final da vota��o, os mes�rios podem votar para as pessoas que
n�o vieram, bem como n�o elimina a possibilidade do "voto de cabresto".
Ser� que estamos preparados tecnol�gica e legalmente para a
elei��o eletr�nica segura? Seja qual for a resposta ela j� est� sendo utilizada.
Lembrem-se que a receita federal informatizou a declara��o de imposto de renda de forma
gradual e alternativa at� que fosse confi�vel, j� o TSE n�o deixou outra alternativa
ao eleitor, obrigando-o a utilizar a urna eletr�nica apesar de n�o ter demonstrado
tecnicamente sua confiabilidade e nem debatido o seu sistema no meio acad�mico.