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A Urna Eletr�nica n�o � um "T�mulo"

O Brasil � o �nico pais no mundo que tem elei��o eletr�nica em toda sua extens�o territorial.

Quando ouvi isso, fiquei orgulhoso. Puxa! O �nico no mundo! Mas pensando melhor, por que s� o Brasil? Os Estados Unidos t�m muito mais tecnologia em inform�tica e a elei��o ainda � com a tradicional c�dula de papel, contagem de votos manual, etc.

Na Nova Zel�ndia est� em desenvolvimento um teste p�blico de um sistema de "e-voting", que ocorrer� em paralelo a uma elei��o normal, patrocinado por ag�ncias governamentais e por universidades, para avaliar se � poss�vel implantar um sistema seguro e satisfat�rio pela internet, mas fica bem longe de uma elei��o real.

A elei��o eletr�nica � muito mais r�pida e precisa, por que ningu�m a utiliza? A resposta � clara: � muito mais f�cil manipular uma elei��o eletr�nica do que a tradicional.

Numa declara��o do Secret�rio de Inform�tica do TSE ao Jornal Folha de S�o Paulo de 23/10/1998, ele diz : "...isso n�o significa que n�o v� haver� tentativas de fraudes. Mas quem for tentar ter� de subornar pelo menos uns 30." � bom considerar que a possibilidade de se fraudar a elei��o em todo territ�rio nacional subornando-se apenas "uns 30" n�o existia com a urna tradicional, onde com 30 subornados daria para se fraudar a apura��o de apenas algumas urnas.

A propaganda eleitoral veiculada pelo governo, anuncia que "a eletr�nica � segura e n�o tem como saber em quem voc� votou". Ser�? Pesquisando sobre o assunto, fiquei assustado com o que encontrei. Em v�rios aspectos a urna se mostra insegura: Primeiro, o C�digo Eleitoral Brasileiro que regulamenta a elei��o tradicional � composto de 5 partes, 16 t�tulos, 31 cap�tulos e 5 se��es e 383 artigos, a vota��o e apura��o est�o na quarta parte que cont�m : 5 t�tulos, 19 cap�tulos e 5 se��es, e 152 artigos. Especificam desde as normas de candidatura at� a cor da caneta dos escrutinadores e a dist�ncia m�nima entre esses e os fiscais.

J� o voto eletr�nico foi regulamentado pela lei 9.504 de 1997, por apenas 6 dos seus 107 artigos. Segundo, na elei��o eletr�nica foi eliminada a possibilidade de auditagem e confer�ncia da apura��o por fiscais dos partidos. Os partidos s� t�m acesso aos boletins de urna, que � a totaliza��o dos votos de cada urna.

Do ponto de vista t�cnico h� outros problemas: Apesar dos fiscais de partido terem conhecimento do programa fonte(escrito), n�o � feito o acompanhamento da compila��o do programa (fase que permite que ele seja execut�vel) e da carga do mesmo nas urnas. Os fiscais de partido podem testar, por amostragem, apenas 3 % das urnas, e utilizam um programa espec�fico para verificar a honestidade da mesma, por�m, s� ap�s o teste, o programa real � carregado. Nenhum partido at� hoje pode testar o programa real!

A lei tamb�m � clara ao dizer: Nem mesmo um juiz eleitoral pode quebrar o sigilo de um voto. Por�m, n�s programadores sabemos que � poss�vel saber em quem a pessoa votou, pois o mes�rio digita o n�mero do t�tulo eleitoral e s� depois o eleitor vota. � perfeitamente poss�vel relacionar voto com o t�tulo.

Conclus�o: Quando votamos em c�dulas, n�s a receb�amos em branco confirmando que n�o havia adultera��o. Coloc�vamos o nome e o n�mero do candidato e inserimos na urna. E na urna eletr�nica? Como podemos ter certeza? Mesmo depois que votamos, ser� que o n�mero que digitamos vai ser mesmo registrado? N�o d� para saber o que se passa dentro da m�quina! Outras fraudes durante a vota��o ainda podem acontecer, ap�s o final da vota��o, os mes�rios podem votar para as pessoas que n�o vieram, bem como n�o elimina a possibilidade do "voto de cabresto".

Ser� que estamos preparados tecnol�gica e legalmente para a elei��o eletr�nica segura? Seja qual for a resposta ela j� est� sendo utilizada. Lembrem-se que a receita federal informatizou a declara��o de imposto de renda de forma gradual e alternativa at� que fosse confi�vel, j� o TSE n�o deixou outra alternativa ao eleitor, obrigando-o a utilizar a urna eletr�nica apesar de n�o ter demonstrado tecnicamente sua confiabilidade e nem debatido o seu sistema no meio acad�mico. 

Geraldo Pellegrini Filho - Analista de Sistemas

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