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Cidadania do medo

"Todos podem e devem comer, trabalhar e obter uma renda digna, Ter escola, sa�de, saneamento b�sico, educa��o, acesso � cultura. Ningu�m deve viver na mis�ria. Todos t�m direito � vida digna, � cidadania. A sociedade existe para isso. Ou, ent�o, ela simplesmente n�o presta para nada. O Estado s� tem sentido se � um instrumento dessas garantia. A pol�tica, os partidos, as institui��es, as leis, s� servem para isso. Fora disso, s� existe a presen�a do passado no resente, projetando no futuro o fracasso de mais uma gera��o"  Herbert de Souza, o Betinho: s�mbolo da luta pela cidadania no Brasil na d�cada de 90.

Na forma��o hist�rica do Brasil, o Estado foi praticamente criado antes da sociedade, ao inverso do que ocorreu nos pa�ses europeus e nos Estados Unidos. Nesses pa�ses (governos, leis, tribunais, pol�cia, for�as armadas, reparti��es p�blicas, etc.) foi gerado a partir das contradi��es e lutas da sociedade, das normas e formas de organiza��o que os diversos grupos humanos desenvolveram no decorrer da hist�ria.

Aqui no Brasil houve primeiro a cria��o de institui��es estatais – capitanias heredit�rias e governo central, na �poca colonial – e desde ent�o, escravizaram negros, �ndios...A sociedade foi criada para atender os objetivos da metr�pole europ�ia, sendo comum o uso da viol�ncia.

A cidadania pouco se desenvolveu no Brasil. At� o final do s�culo XIX a imensa maioria da popula��o era escrava ou extremamente pobre, al�m de n�o possuir direitos pol�ticos. � l�gico que muita coisa mudou. A popula��o passou a ter mais direitos, mas ainda assim muito restrito. A cidadania permanece incompleta. A preced�ncia do Estado sobre a sociedade gerou um sistema pol�tico autorit�rio, em que o governo procura n�o servir � sociedade e sim servir-se dela. � como se o Estado – e em particular os governantes – fossem o ‘dono’ do pa�s fazendo o que bem entender. Isso n�o � regra, h� exce��es. S�o poucas e nem aparecem.

Em pa�ses democr�ticos como a Inglaterra, Fran�a ou Estados Unidos, jamais um presidente da Rep�blica ou primeiro ministro poderia trocar a moeda nacional, congelar contas banc�rias, estabelecer por decreto novos impostos...o que frequentemente ocorre no Brasil. Atos desse porte devem ser obrigatoriamente discutidos no Congresso e at� ir para um plebiscito popular.

A id�ia de cidadania, criada na Europa Ocidental a partir do s�culo XVIII, abriu caminho para a possibilidade de liquidar com as leis particulares, os privil�gios, que davam � nobreza e ao clero direitos especiais. O conceito de cidadania foi instrumento poderoso para estabelecer igualdade universal como um modo de contrabalan�ar e at� mesmo acabar com a teia de privil�gios que se consolidavam em diferencia��es e hierarquias. A cidadania foi uma constru��o hist�rica, n�o sendo algo natural. Nem todas as sociedades desenvolveram a cidadania. As que o fazem s�o aquelas em que h� o individualismo onde o indiv�duo, igual ao cidad�o, � mais valorizado que outras categorias sociais como a fam�lia e a comunidade. Isso significa que s�o os indiv�duos que permitem a forma��o da autoridade p�blica pela representa��o consentida e livre de seus interesses. A sociedade passa a ser vista como um clube ou associa��o de cidad�oes com m�ltiplos interesses. Nas sociedades tradicionais, como � o caso do Brasil, o indiv�duo � menos importante que as rela��es pessoais, o indiv�duo isolado e sem rela��es � algo considerado negativo, revelando apenas a solid�o de algu�m que, sem ter v�nculos, � um ser humano marginal em compara��o aos outros. As leis s�o feitas para, literalmente, desvalorizar os indiv�duos, porque s�o cerceadoras dos direitos, restritivas e mais preocupadas com os deveres. � o chamado caudilhismo brasileiro ou individualismo. Neste caso, � bom lembrar da express�o de pol�ticos brasileiros: "A lei � para os inimigos", as leis n�o s�o aplicadas para amigos ou parentes, a� entra o famoso jeitinho brasileiro.

Por que o Brasil comemorou 500 anos de Descobrimento e n�o de Forma��o? Ser� que estamos no per�odo colonial!? � certo que, no Brasil, a palavra CIDADANIA � usada sempre em situa��es negativas. Dizer que � cidad�o brasileiro numa situa��o de conflito com a pol�cia pode significar a pris�o e at� mesmo pancadas. Por isso, quando o povo vai �s ruas, vai porque sente que seus direitos est�o sendo desrespeitados e precisa brigar por sua cidadania.

Patr�cia Santos

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