"Todos podem e devem comer, trabalhar e obter
uma renda digna, Ter escola, sa�de, saneamento b�sico, educa��o, acesso � cultura.
Ningu�m deve viver na mis�ria. Todos t�m direito � vida digna, � cidadania. A
sociedade existe para isso. Ou, ent�o, ela simplesmente n�o presta para nada. O Estado
s� tem sentido se � um instrumento dessas garantia. A pol�tica, os partidos, as
institui��es, as leis, s� servem para isso. Fora disso, s� existe a presen�a do
passado no resente, projetando no futuro o fracasso de mais uma gera��o" Herbert
de Souza, o Betinho: s�mbolo da luta pela cidadania no Brasil na d�cada de 90.
Na forma��o hist�rica do Brasil, o Estado foi praticamente
criado antes da sociedade, ao inverso do que ocorreu nos pa�ses europeus e nos Estados
Unidos. Nesses pa�ses (governos, leis, tribunais, pol�cia, for�as armadas,
reparti��es p�blicas, etc.) foi gerado a partir das contradi��es e lutas da
sociedade, das normas e formas de organiza��o que os diversos grupos humanos
desenvolveram no decorrer da hist�ria.
Aqui no Brasil houve primeiro a cria��o de institui��es
estatais capitanias heredit�rias e governo central, na �poca colonial e
desde ent�o, escravizaram negros, �ndios...A sociedade foi criada para atender os
objetivos da metr�pole europ�ia, sendo comum o uso da viol�ncia.
A cidadania pouco se desenvolveu no Brasil. At� o final do
s�culo XIX a imensa maioria da popula��o era escrava ou extremamente pobre, al�m de
n�o possuir direitos pol�ticos. � l�gico que muita coisa mudou. A popula��o passou a
ter mais direitos, mas ainda assim muito restrito. A cidadania permanece incompleta. A
preced�ncia do Estado sobre a sociedade gerou um sistema pol�tico autorit�rio, em que o
governo procura n�o servir � sociedade e sim servir-se dela. � como se o Estado
e em particular os governantes fossem o dono do pa�s fazendo o que bem
entender. Isso n�o � regra, h� exce��es. S�o poucas e nem aparecem.
Em pa�ses democr�ticos como a Inglaterra, Fran�a ou Estados
Unidos, jamais um presidente da Rep�blica ou primeiro ministro poderia trocar a moeda
nacional, congelar contas banc�rias, estabelecer por decreto novos impostos...o que
frequentemente ocorre no Brasil. Atos desse porte devem ser obrigatoriamente discutidos no
Congresso e at� ir para um plebiscito popular.
A id�ia de cidadania, criada na Europa Ocidental a partir do
s�culo XVIII, abriu caminho para a possibilidade de liquidar com as leis particulares, os
privil�gios, que davam � nobreza e ao clero direitos especiais. O conceito de cidadania
foi instrumento poderoso para estabelecer igualdade universal como um modo de
contrabalan�ar e at� mesmo acabar com a teia de privil�gios que se consolidavam em
diferencia��es e hierarquias. A cidadania foi uma constru��o hist�rica, n�o sendo
algo natural. Nem todas as sociedades desenvolveram a cidadania. As que o fazem s�o
aquelas em que h� o individualismo onde o indiv�duo, igual ao cidad�o, � mais
valorizado que outras categorias sociais como a fam�lia e a comunidade. Isso significa
que s�o os indiv�duos que permitem a forma��o da autoridade p�blica pela
representa��o consentida e livre de seus interesses. A sociedade passa a ser vista como
um clube ou associa��o de cidad�oes com m�ltiplos interesses. Nas sociedades
tradicionais, como � o caso do Brasil, o indiv�duo � menos importante que as rela��es
pessoais, o indiv�duo isolado e sem rela��es � algo considerado negativo, revelando
apenas a solid�o de algu�m que, sem ter v�nculos, � um ser humano marginal em
compara��o aos outros. As leis s�o feitas para, literalmente, desvalorizar os
indiv�duos, porque s�o cerceadoras dos direitos, restritivas e mais preocupadas com os
deveres. � o chamado caudilhismo brasileiro ou individualismo. Neste caso,
� bom lembrar da express�o de pol�ticos brasileiros: "A lei � para os
inimigos", as leis n�o s�o aplicadas para amigos ou parentes, a� entra o
famoso jeitinho brasileiro.
Por que o Brasil comemorou 500 anos de Descobrimento e n�o de Forma��o?
Ser� que estamos no per�odo colonial!? � certo que, no Brasil, a palavra CIDADANIA �
usada sempre em situa��es negativas. Dizer que � cidad�o brasileiro numa situa��o de
conflito com a pol�cia pode significar a pris�o e at� mesmo pancadas. Por isso, quando
o povo vai �s ruas, vai porque sente que seus direitos est�o sendo desrespeitados e
precisa brigar por sua cidadania.