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CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ANNA
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ESPÍRITO SANTO - BRASIL
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CLÉRIO JOSÉ BORGES DE SANT´ANNA
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Clério José Borges foi eleito em São Paulo em 1990, Presidente da SCLB, com apoio do Prof. Joaquim Duarte Batista. Permaneceu no cargo até 1994, quando foi eleito Vice- Presidente da SCLB, tendo sido eleita Presidente a Escritora de Mogi das Cruzes – SP, Maria Aparecida de Mello Callandra. É Presidente da Sociedade Cultura Latina do Espírito Santo.
Cultura Latina
Como latino-americanos temos a mesma origem: o índio, primeiro habitante do continente, o negro africano e o branco europeu. Mas, apesar dessa semelhança, com o passar do tempo, nossa cultura foi tomando rumos distintos, diferenciando as nossas crenças, nossas artes, nossa organização social, política e econômica. E é esse, um dos obstáculos mais difícil do MERCOSUL.
A cultura dos países que o compõe é muito rica: o tango, a samacueca, na Argentina; os vinhos, os festivais de danças típicas de Osorno no Chile; o carnaval, o acarajé brasileiro, entre muitos outros dados. Com isso, ninguém quer deixar a sua cultura de lado, para adquirir a de outro país, e isso dificulta o processo de integração desses países, e sabemos, que somente por meio dessa integração é que poderemos estabelecer relações de igualdade com os países desenvolvidos.
Em contra-partida, com o forte processo de globalização dos últimos anos, está sendo possível ver alguns traços culturais sendo adquiridos por países vizinhos e de outros continentes, um forte exemplo disso, são as comidas típicas, vinhos (o vinho chileno, principalmente, é muito procurado e apreciado por brasileiros e uruguaios) as aulas de tango espalhadas por todo o Brasil, e o samba, sendo aderido por toda a América do Sul. Desta maneira, mesmo sendo bastante lenta, conseguindo um integração cultural, seguindo este caminho político e econômico, com certeza, o MERCOSUL, conseguirá alcançar seus objetivos.
GLOBALIZAÇÃO
Com o advento do Mercosul a chamada globalização parece entrar em nosso dia-a-dia. No sul do Brasil há um grito generalizado dos leiteiros que reclamam do baixos preços que são oferecidos aos produtores. As indústrias de lacticínios, por sua vez, se queixam que, com o Mercosul, aumentaram as exportações de leite subsidiado da Europa, prejudicando sensivelmente a indústria e os produtores. Os brinquedos chineses e coreanos entram no Brasil a preços irrisórios, fechando tradicionais fábricas nacionais, tudo em nome da globalização da economia, com a liberalização das importações e conseqüente fim dos controles cambiais.
Hoje ninguém mais discute a hegemonia dos Estados Unidos em termos de país, pois 85% de todos os controles mundiais passam direta ou indiretamente pelos americanos; ninguém mais discute a hegemonia das armas com o fim da Guerra Fria e com a imposição dos americanos em usar tropas internacionais para intervir em conflitos generalizados; ninguém mais discute a hegemonia financeira com suas instituições como o Tesouro Americano, o Banco Mundial, o FMI. Por outro lado, organizações internacionais políticas perdem importância, como a ONU, que está completamente esvaziada. Em contra partida, um Fórum não-institucionalizado que é o G-7, formado pelos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Itália, Alemanha e Japão, decide tudo neste planeta, sendo que, dos sete, três detêm o maior poder: Estados Unidos, Japão e Reino Unido. Três quartos do fluxo de capitais, mercadorias e tecnologia fica com estes três blocos. O resto do mundo é apenas um apêndice.
Para explicar o fenômeno da globalização, cremos serem úteis as palavras do economista polonês Ignacy Sachs que viveu no Brasil, Índia e atualmente reside em Paris. Sachs falou para a Revista Isto É. E definiu de uma forma diferente este fenômeno. Diz ele que a globalização não é só palavra de moda, uma expressão que está sendo esticada para encobrir diferentes sentidos. Hoje um dos mais importantes aspectos do processo é que os principais atores não são países, e sim empresas. Neste processo, alguns países vão perder e outros, ganhas. Os processos de exclusão não afetam somente os países do Sul, mas representam a principal preocupação dos países industriais, e nisso muita gente fica de fora. Segundo estimativa de autores americanos, inclui um terço e deixo fora dois terços da população mundial. É o que chamamos de terceiro-mundialização do planeta.
O mundo de hoje envolve questões muito importantes, que são:
ECONOMIA, TECNOLOGIA e INDÚSTRIA.
Os países, com grande desenvolvimento, estão correndo atrás de mão-de-obra barata, e melhores preços de matérias primas. Então cada país fica encarregado da fabricação de um componente de um determinado produto, para chegar em outro país, onde todos esses componentes são juntados, formando o produto final de melhor qualidade, e mais barato.
A GLOBALIZAÇÃO traz vantagens e desvantagens; nos países desenvolvidos as demissões estão cada vez mais freqüentes, pois o componente, matéria prima, mão-de-obra é muito caro, o que era feito nesse país passou a ser feito em vários outros países.
Exemplos de países tão diferentes, Espanha e Finlândia enfrentam taxas de 20% de desemprego, enquanto os pequenos países do oriente, os Tigres Asiáticos, como Singapura, Taiwan e a cidade de Hong Kong, são modelos de agressividade econômica.
É nesses países, que têm a agressividade econômica, onde são montados os produtos com as peças recebidas de outros países, gerando empregos, maior desenvolvimento econômico e maior renda per capita, por tanto mais riqueza.
Outro exemplo é o Japão, que está instalando suas empresas em outros países, que tem matéria prima e mão-de-obra mais baratos, os chamados países emergentes, o Japão só vende sua tecnologia. Esta é a única saída para o Japão pois o país não possui recursos naturais em abundância.
A globalização forçou a formação de blocos econômicos para tornar os custos mais baratos e manter a economia dos países desenvolvidos, dentro de um padrão normal de crescimento.
Regimes Institucionais da União Aduaneira
O MERCOSUL conta com uma série de regimes institucionais para a consecução da União Aduaneira. Os principais são:
Cabe destacar que os Estados Partes poderão convocar, quando julgarem oportuno, uma conferência diplomática com o objetivo de revisar esta estrutura institucional.
A Tarifa Externa Comum é um instrumento que foi adotado pelos países como estratégia unificada de relacionamento com terceiros países, para os quais foi acordada uma Tarifa Externa Comum variável de 20% incidente sobre a importação. Esse mecanismo, na prática, submete o MERCOSUL à competitividade externa e evita que a indústria de um país seja mais protegida que a dos outros.
A partir da criação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), que substitui a nomenclatura adotada por cada Estado Parte, foram definidas as alíquotas que prevalecerão para o comércio com terceiros países, estabelecendo-se a Tarifa Externa Comum – TEC.
Entretanto, por divergências de interesses econômicos ou setoriais, não foi possível que todos os produtos importados de terceiros países tivessem garantida, inicialmente, a aplicação automática da TEC. Cada país membro apresentou uma lista de exceções contendo mercadorias com alíquotas maiores ou menores em relação à TEC. A essas listas foram adicionados os bens de capital, de informática e de telecomunicações, compondo assim, as listas de convergência.
Para Brasil, Argentina e Uruguai, podem Ter até 300 produtos e vai até 2001. Já para o Paraguai, pode ter até 399 produtos e vai até 2006.
b) Regime de Adequação final à União Aduaneira
Compreende os produtos que cada país decidiu proteger da competição dos produtos do MERCOSUL. Selecionaram-se os produtos incluídos nas listas de exceções do ACE (Acordo de Complementação Econômica da ALADI) e os que foram objeto de salvaguarda comunicada ao país exportador antes de 05/08/94.
A decisão CMC 6/94 estabelece este regime, destinado a determinar quando um produto é considerado originário de um país membro. O regime defini as características dos certificados de origem, sua emissão, seu controle e suas sanções.
Aplica-se a produtos executados na TEC e aos produtos com TEC cujos insumos, partes ou peças estejam executados ou tenham uma participação significativa na produção do bem (pelo menos 40% do valor F.O.B. do produto final).
Os produtos de todos os membros devem, com exceção do Paraguai, cumprir a exigência de não ter menos de 60% de partes ou insumos regionais. O Paraguai poderá Ter 50% até 2001, e a partir de então deverá subir até 60% para 2006. Nessa data desaparecerá totalmente o regime de origem. Os bens de capital cumprirão com uma lista de exigências de 80% do valor local.
O CTC hoje é uma entidade atuante e
possui mais de 1.500 sócios no Espírito santo, no Brasil e no exterior. São sócios Fundadores, Efetivos e Correspondentes.
O Movimento Trovista, que havia sido expressivo no Espírito Santo em 1967,1968, 1969 e 1970, voltou a ser reativado no Espírito Santo em 1980.
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