| COULON, Olga Maria A. Fonseca; PEDRO, Fábio Costa. 0 Iluminismo. In: CP1-UFMG. Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial. [s.l.]: Ufmg, 1995. Disponível em: <http://www.hystoria.hpg.ig.com.br>. Acesso em: 31 abr. 2006. |
| O
termo Iluminismo indica um movimento intelectual que se desenvolveu no
século XVIII, cujo objetivo era a difusão da razão,
a "luz", para dirigir o progresso da vida em todos os aspectos.
Daí o nome iluminismo, tradução da palavra alemã
"aufklarung", que significa aclaração, esclarecimento,
iluminação.
O iluminismo, mais do que um conjunto de idéias, foi uma nova mentalidade que influenciou grande parte da sociedade da época, de modo particular os intelectuais, a burguesia e mesmo alguns nobres e reis. Os iluministas eram aqueles que em tudo se deixavam guiar pelas luzes da razão e que escreviam e agiam para dar sua contribuição ao progresso intelectual, social e moral e para criticar toda forma de autoritarismo, fosse ela de ordem política, religiosa ou moral. Esse modo de pensar e de agir difundiu-se em muitos países da Europa, no século XVIII, o "século das luzes". Suas primeiras manifestações ocorreram, no século XVIII, na Inglaterra e na Holanda, com a contribuição do pensamento de Descartes, Newton, Spinoza e Locke. Mas o Iluminismo tornou-se um movimento especialmente forte na França, onde a crise do governo absolutista levou os filósofos a um debate profundo sobre a política e a sociedade de um modo geral. Os iluministas franceses questionavam a divisão da sociedade em "estados" ou "ordens", que privilegiava a aristocracia, em detrimento da burguesia e do povo em geral. No campo da política, criticavam a teoria do "direito divino" e da "soberania absoluta" dos governantes, defendendo a idéia de que o Estado e o poder monárquico eram resultado, não da vontade pessoal, mas de um contrato entre governantes e governados. A crítica ao absolutismo, formulada em fins do século XVIII pelo inglês Locke, foi aprofundada, no decorrer desse século, pelos franceses Montesquieu, Voltaire, Rousseau e pelos enciclopedistas. Das idéias de Locke e dos iluministas franceses surgiu a doutrina do Liberalismo. Segundo Montesquieu, as leis revelam a racionalidade de um governo, devendo estar submetido a elas, inclusive a liberdade, que afirmava ser "o direito de fazer tudo quanto as leis permitem". Para se evitar o despotismo, o arbítrio, e manter a liberdade política, é necessário separar as funções principais do governo: legislar, executar e julgar. Montesquieu mostrava que, na Inglaterra, a divisão dos poderes impedia que o rei se tornasse um déspota. "Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou a mesma corporação dos príncipes, dos nobres ou do povo exercesse três poderes: o de fazer as leis, e de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as desavenças particulares." A forma de governo ideal para Montesquieu era a monarquia parlamentar, sendo contrário à participação popular. Ele buscou também um explicação para a existência de tantas leis diferentes, nos diversos países, concluindo que três fatores condicionavam a multiplicidade delas: os físicos, como o clima; os religiosos e os sócio-econômicos. Voltaire;
contra o absolutismo e a Igreja. Voltaire criticava as prisões arbitrárias, a tortura, a pena de morte e defendia a liberdade de expressão de pensamento. Era inimigo da Igreja Católica que chamava de "a infame" e defensor da religião natural, igual para todos os homens, sem doutrinas e os dogmas da religião cristã . Deísta, acreditava em Deus apenas como criador do universo, do qual é a causa e o princípio. Expulso de Paris, viveu na região da Lorraine, em Berlim e em Genebra, na Suíça. Em 1755, instalou-se em sua propriedade de Fernay, junto à fronteira da Suíça, onde morou até morrer, produzindo numerosos livros, peças teatrais, panfletos e cartas. Sua obra mais conhecida é "Candide", fabula filosófica sobre a natureza do bem e do mal. Rousseau
e o Contrato Social. - "Discurso sobre as Ciências e as Artes" e Discurso sobre a "Origem da desigualdade entre os homens"1755, nos quais afirmava que o homem nasce naturalmente bom, a sociedade é que o corrompe e defende a tese de que os homens, quando viviam no Estado de natureza, eram felizes, livres e iguais em direitos porque a propriedade não existia. A desigualdade surgiu quando o primeiro homem cercou um terreno e disse "isto é meu" e os outros aceitaram; a partir desse momento, "surgiram os crimes, as guerras e as injustiças". - "A Nova Heloísa (1761), romance onde exalta a vida familiar a moralidade e critica a sociedade francesa cortesã, de sua época. - "Emílio"1761, obra de pedagogia que coloca como objetivos da educação o desenvolvimento das potencialidades naturais da criança, dentro dos interesses próprios dela; a educação deve ser livre, sem a imposição de livros e regras. Para Rousseau, tanto os processos educativos, quanto as relações sociais devem partir de um princípio básico: a liberdade como direito e dever. – "O Contrato social" (1762), obra de teoria política onde Rousseau expressa suas opiniões sobre o governo e os direitos dos cidadãos. Segundo do ele, ao deixarem o estado de natureza, os homens estabeleceram entre si um contrato ou pacto, através do qual todos seriam iguais perante às leis. O Estado (isto é, a comunidade politicamente organizada) e o governo (isto é, o agente executivo do Estado que deve realizar a vontade geral), nascidos do contrato entre os homens, estavam submetidos as leis que deveriam ser aprovadas pelo voto direto da maioria dos cidadãos. O soberano, constituído pelo contrato social, é o povo unido ditando a vontade geral, cuja expressão é a lei, Afirmava Rousseau: "Toda lei que o povo em pessoa não tenha ratificado é nula; não é uma, lei." Seus livros mais divulgados foram "Emílio" que teve 22 edições e "A Nova Heloísa" com 50 edições. Exerceu também influência sobre os revolucionários franceses de l789, principalmente durante o "governo jacobino" (l793/94), sobretudo por meio de suas idéias sobre a igualdade, a bondade do povo, a soberania e a supremacia da maioria. Enciclopedistas
Entre
seus colaboradores, contavam-se destacados filósofos, matemáticos,
físicos e economistas, que concordavam com o racionalismo e o liberalismo.
Os dois primeiros volumes foram publicados em l751, exprimindo concepções
políticas revolucionárias um sentimento anti-religioso.
Os
sub-literatos Livros como "Memoire sur la Bastilhe" de linguet, e "Letres de cachet et prisons d'État", de Mirabeau, denunciavam como os prisioneiros eram tratados, revistados e atirados em cubículos fétidos, sem direito a julgamento, dormindo em colchões comidos por traças, enfrentando carcereiros violentos e tendo uma péssima alimentação. Esse livros , mesmo não tendo um programa de reforma para o Estado francês, denunciavam o poder ilimitado das autoridades que podiam meter na cadeia qualquer cidadão, sem julgamento, com uma simples "lettre de cachet". Ao denunciarem as arbitrariedades, o desperdício, o parasitismo da cote, que custavam enormes somas ao Estado e mais impostos sobre a população , os sub-literatos tornavam as instituições do Antigo Regime desacreditadas, enfraquecendo os mitos de justiça e de equilíbrio que legitimavam o Monarca ais olhos do povo. Os
fisiocratas e o laissez faire Os fisiocratas (de fisio, natureza; crato, governo, portanto governo da natureza) afirmavam que a verdadeira fonte de riqueza de uma nação era a terra, sendo a agricultura a principal atividade econômica. A indústria e o comércio apenas transferiam riquezas já existentes de uma pessoa para outra. Assim como o universo e o corpo humano eram regidos por leis naturais, a economia também o era, tornando-se pois desnecessária qualquer regulamentação feita pelo Estado. O lema dos fisiocratas era: laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même. Seus principais representantes foram François Quesnay, fundador da Escola fisiocrata e Turgot, ministro das finanças de Luís XVI entre 1774 e 1776. Como ministro, Turgot procurou diminuir a ação do Estado na economia, aperfeiçoando o sistema de arrecadação , abolindo algumas corvéias e facilitando o comércio de cereais. Nessa época, existiam barreiras alfandegárias entre as diversas regiões do país, que dificultavam a comercialização e a circulação de mercadorias. O ministro decretou: que livre a todas as pessoas ... exercer a espécie de comércio e as profissões artesanais que queiram... Turgot tentou fazer uma reforma fiscal para que a aristocracia pagasse impostos, assim como os demais franceses. Mas, enfrentou um forte oposição das classes privilegiadas, sendo demitido em 1776 e suas medidas revogadas, agravando a crise financeira da monarquia. O
deísmo REFORMA
OU REVOLUÇÃO Do ponto de vista econômico, os iluministas criticavam os monopólios, as restrições à produção de mercadorias por corporações de ofício, as leis de proteção a determinado número de indústrias e a intervenção do Estado na economia, considerada desnecessária. 0 modelo da reforma era a Inglaterra, que após a Revolução Gloriosa de 1689 manteve a Monarquia, porém com o poder controlado pelo Parlamento, formado por nobres e burgueses preocupados na defesa de seus interesses, tais como a propriedade, a liberdade de opinião e o poder de legislar. As idéias liberais dos iluministas tiveram grande penetração na França, onde um Estado falido e uma aristocracia apegada a seus privilégios tentavam, de todos os modos, opor-se as mudanças exigídas pela burguesia e pelo povo. Na Revolução Francesa de 17891 os princípios ilumí nistas surgiram resumidos no lema revolucionário: "LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE. No continente americano, as idéias liberais serviram para orientar os movimentos pela independância politica das colônias. |