Em favor
de todos, contra a Transposição.
Roberto Malvezzi (Gogó)
1. O rio São Francisco está a mingua. Perdeu 95% de
suas matas ciliares, está cheio de areia, contaminado por esgotos, cortado por
barragens. Ele precisa de uma profunda revitalização.
2. Cem mil pessoas foram relocadas para construção de barragens. Perderam sua
história, suas terras, suas casas, suas culturas, seu futuro, seu jeito de
viver, para que todos tivessem energia elétrica em suas casas e indústrias. O
São Francisco já é transposto em forma de energia.
3. Todos se sentem no direito de agredir o São Francisco, sem considerar o
impacto sobre a vida do rio e a vida da população ribeirinha.
4. Agora chega. Aqui também mora gente. A população ribeirinha também merece
respeito.
5. Queremos um projeto de desenvolvimento para todo o semi-árido brasileiro,
sem que ninguém fique de fora.
6. Queremos água para toda população do semi-árido, sem que ninguém fique
de fora. Para isso precisamos distribuir a água do São Francisco, mas também
do Castanhão, do Orós, do Armando Ribeiro e de todos os açudes do Nordeste
Setentrional.
7. Precisamos aproveitar sustentavelmente as águas subterrâneas de todo o
semi-árido.
8. Precisamos captar minuciosamente a água de chuva que cai todos os anos sobre
o sertão. Chove aproximadamente 750 bilhões de m³ de água e só 36 bilhões
de m³ são aproveitados. Portanto, 95% são desperdiçados.
9. Precisamos de uma reforma agrária que dê terra suficiente para as famílias
camponesas.
10. Precisamos de investimento em saúde, educação e tecnologias apropriadas
ao semi-árido. Dessa forma, a vida será digna para todos, sem agredirmos mais
ainda o rio São Francisco.
Carta enviada pelo Frei Luiz ao Presidente Lula
Barra, 26 de setembro de 2005.
Senhor Presidente
Paz e Bem!
Quem lhe escreve é Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM, bispo diocesano de Barra,
na Bahia.
Tive a oportunidade de conhecê-lo por ocasião da passagem do senhor por Bom
Jesus da Lapa, na Caravana da Cidadania pelo São Francisco, em 1994. Isto
aconteceu pouco tempo depois que fizemos uma Peregrinação pelo Rio São
Francisco, da nascente à foz, com objetivo de conscientizar o povo ribeirinho
sobre a importância do rio para a vida de todos e a necessidade de preservá-lo.
Fui-lhe apresentado por meu professor de teologia, Frei Leonardo Boff.
Sempre fui seu admirador. Participei ativamente em todas as campanhas eleitorais
do PT, alimentando o sonho de ver o povo no poder.
Desde que o Governo Fernando Henrique apresentou a proposta de transposição do
Rio São Francisco, fomos críticos acirrados deste projeto. Desde então
acentuamos a necessidade urgente de revitalização do rio e de ações que
garantam o verdadeiro desenvolvimento para as populações pobres do nordeste:
uma política de convivência com o semi-árido, para todos, próximos e
distantes do rio.
Esperávamos do senhor um apoio maior em favor da vida do rio e do seu povo.
Esperávamos que, diante de tantos e consistentes questionamentos de ordem política,
ambiental, econômica e jurídica, o governo revisse sua disposição de levar a
cabo este projeto que carece de verdade e de transparência.
Quando cessa o entendimento e a razão, a loucura fala mais alto. Em meu gesto não
existe nenhuma atitude anti-Lula neste momento delicado da vida nacional. Pelo
contrário. Quem sabe seja uma maneira extrema de ajudá-lo a entender pelo coração
aquilo que a razão não alcança.
Tenha certeza, é um profundo testemunho de amor à vida.
Minha vida está em suas mãos.
Receba minha saudação fraterna e amiga,
Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM
Vida para todos: por isso fiz a greve de fome
Foi em favor da vida que fiquei 11 dias em jejum e oração
na tão querida capelinha de São Sebastião, em Cabrobó (PE). Motivou-me o
compromisso, baseado no Evangelho, que tenho com os pobres, os do rio São
Francisco em primeiro lugar, porque me são mais próximos, há mais de 30 anos,
por opção de franciscano, sacerdote e bispo desde 1997. Compromisso com a vida
do próprio rio São Francisco, tão degradado.
"Rio vivo, povo vivo. Rio morto, povo morto", gritamos milhares de
vezes na peregrinação da nascente à foz do São Francisco, entre outubro de
1993 e outubro de 1994. Vida ameaçada pelo atual projeto de transposição. Mas
meu compromisso é também com a vida de toda a população do semi-árido,
principalmente a dos mais pobres, enganados com tal projeto.
Era essa minha intenção, bastante clara na declaração "que todos tenham
vida", que fiz depois de longo debate, no acordo que me levou a suspender o
jejum e que celebrei com o ministro Jaques Wagner, em nome e com o assentimento
do presidente Lula: "permitir uma ampla discussão, participativa,
verdadeira e transparente para que se chegue a um plano de desenvolvimento
sustentável, baseado na convivência com todo o semi-árido, para o bem de sua
população, priorizando os mais pobres. (...) que, através desse amplo debate,
cheguemos a soluções que promovam a união e a concórdia para o povo
brasileiro, especialmente para os irmãos e irmãs do semi-árido".
Portanto não basta dizer "não" à transposição. Não basta só a
revitalização do rio. É preciso um plano de desenvolvimento verdadeiramente
sustentável, que beneficie toda a população do semi-árido, tanto os que estão
próximos do rio como os que estão longe dele. Um bom plano exige que se pense
o semi-árido em toda sua extensão, do norte de Minas ao Ceará, do agreste
pernambucano ao Maranhão, com toda sua diversidade geográfica, social e
ambiental. São aproximadamente um milhão de km2 e 30 milhões de pessoas.
Os mais pobres estão nas cidades, mas formam quase toda população rural,
espalhada por todo o território. São os que quase não têm terra, bebem águas
podres de barreiros e de açudes, não têm a mínima infra-estrutura para
enfrentar o clima do semi-árido e estariam fora do projeto de transposição.
Pobres que estão não muito distantes do próprio rio São Francisco. Estes
devem ser prioritários para o investimento público no semi-árido. Portanto é
não só uma questão técnica mas ética.
A transposição se colocou como um "fantasma" que não permite uma
visão ampla do semi-árido, pois absorve mentes, energias e recursos, como se
abrangesse o todo e fosse a salvação para todos. Ela abrangeria apenas 5% do
semi-árido brasileiro e beneficiaria 0,23% da população do Nordeste, segundo
críticos.
Será, na verdade, mais problema para a população do campo e da cidade, uma
vez que elevará o custo da água disponível e estabelecerá o mercado da água.
Não vai redimir o Nordeste, como apregoam seus promotores. Tenta-se justificar,
equivocadamente, um Nordeste setentrional separado do todo.
Pensando o semi-árido como um todo, poderemos conferir exatamente qual poderia
ser ou não a utilidade e a necessidade de uma obra de tamanho gasto público,
para um país endividado como o nosso, e de tanto risco social e ambiental.
É preciso pensar também o rio. Cortado por barragens, desmatado por
carvoarias, poluído por esgotos e agrotóxicos, assoreado em toda a sua extensão,
o São Francisco pede alento, um pouco de paz e um pouco de sossego para
recuperar a vitalidade. Pede investimento. E suspensão dos projetos
degradantes. Não há verdadeira revitalização se continuar a degradação dos
solos, da vegetação e das águas da bacia, como nos cerrados do oeste baiano.
É preciso respeitar também sua população, que suporta o ônus de todos os
projetos impostos à grande bacia. Aqui também mora gente que merece consideração
e respeito.
Busquemos um plano que una novamente a nação nordestina. A transposição nos
divide. A revitalização do São Francisco e do semi-árido nos une.
Quando iniciei o jejum, declarei que, "quando a razão se extingue, a
loucura é o caminho". Fico feliz que meu gesto, suas razões e sua
"loucura" tenham sido compreendidos e apoiados por tanta gente. Agradeço
sinceramente. Tenho rezado por todos. Não me canso de louvar a Deus por tanta
graça recebida.
"Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância" (João,
10, 10).
Fiz dessas palavras centrais do Evangelho meu lema de bispo. Só quis ser fiel a
ela, com a radicalidade que a questão exigia. E voltarei ao jejum e a oração,
com mais determinação ainda, se o acordo firmado, em confiança, com o governo
não for cumprido. E sei que não estarei sozinho.
Dom frei Luiz Flávio Cappio, 59, é bispo diocesano da cidade de Barra (BA) e
autor do livro "Rio São Francisco, uma caminhada entre vida e morte"
(editora Vozes, 1995).
(ED) Publicado originalmente em Folha de São Paulo, 10/10/2005
Ao Povo do Nordeste
Queridos irmãos e irmãs nordestinos,
do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Pernambuco,
Estou desde o dia 26 de setembro de 2005, dia do aniversário de São Francisco,
em jejum e oração permanente. Estou em Cabrobó, Pernambuco, às margens do
Rio São Francisco, numa capela dedicada a São Sebastião. Minha disposição,
amadurecida e lúcida, é de dar a minha vida pela vida do Rio São Francisco e
de seu Povo, contra o projeto de transposição e em favor de soluções
verdadeiras e sustentáveis para a região semi-árida.
Há mais de 30 anos, buscando ser fiel a Jesus Cristo e a meu pai São
Francisco, identifiquei minha vida sacerdotal com o Rio São Francisco e seu
Povo. Neste momento, apenas procuro manter-me coerente com esta opção. Não
quero morrer, mas quero a vida verdadeira para o Rio São Francisco e para o
todo o Povo Sanfranciscano e do Nordeste!
Meu gesto é o último recurso que me resta para fazer o Governo Federal
desistir desta obra insana e mentirosa, que é a transposição. Minha luta é
também pelo sagrado direito de vocês a ter água boa e vida digna. Não é de
maneira nenhuma um gesto contra vocês.
Há muito tempo os poderosos querem fazer vocês acreditarem que só a água do
Rio São Francisco pode resolver os problemas que vos afligem todos os anos no
período da seca. Não é verdade. Estes mesmos problemas são vividos a pouca
distância do Rio São Francisco. Ter água passando próxima não é a solução,
se não houver a justa distribuição da água disponível. E temos, perto e
longe do rio, muitas fontes de água: da chuva, dos rios e riachos temporários,
do solo e do subsolo. O que está faltando é o aproveitamento e a administração
competente e democrática dessas águas, de modo a torná-las acessíveis a
todos, com prioridade para os pobres.
Não lhes contam toda a verdade sobre este projeto da transposição. Ele não
vai levar água a quem mais precisa, pois ela vai em direção aos açudes e
barragens existentes e a maior parte, mais de 70%, é para irrigação, produção
de camarão e indústria. Isso consta no projeto escrito. Além disso, vai
encarecer o custo da água disponível e estabelecer a cobrança pela água além
do que já pagam. Vocês não são os reais beneficiários deste projeto. Pior,
vocês vão pagar pelo seu alto custo e pelo benefício dos privilegiados de
sempre.
Não estivesse o Rio São Francisco à beira da morte e suas águas fossem a
melhor solução para a sede de vocês, eu não me oporia e lutaria com vocês
por isso. Tenho certeza que o generoso povo do São Francisco faria o mesmo.
Peço-lhes encarecidamente que me compreendam, busquem mais informações
corretas de pessoas honestas, se organizam e lutem pela convivência com o semi-árido,
que é a única e verdadeira saída para todos nós do Nordeste.
Senhor, Deus da Vida, ajude-nos! “Louvado sejas, pela Irmã Água, preciosa e
casta, humilde e boa!”
Recebam meu abraço e minha benção,
Dom Frei Luiz Flávio Cappio, OFM
Bispo Diocesano da Barra - BA
A água vai se concentrar nas mãos de quem menos precisa.
- Da forma como o projeto de transposição foi colocado, ele atenderá diretamente a apenas 5% da superfície do semi-árido. Nenhuma das barragens da região do Seridó, por exemplo, onde o quadro das secas é mais acentuado no Rio Grande do Norte, receberá as águas da transposição.
- O problema do semi-árido nordestino não é a falta de água nos Estados envolvidos no projeto e sim a má distribuição, que não deixa a água chegar a quem mais precisa. A transposição não resolve isso. Com ela, a água será levada, basicamente, para reservatórios que atendem às áreas urbanas ou às grandes produções irrigadas, e não até as cidades mais remotas, no sertão.
Um volume exorbitante de recursos escoando dos cofres públicos.
A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu o direito de outorga por 20 anos ao Ministério da Integração Nacional para executar o projeto de transposição, que tem o custo estimado pelo Governo Federal de R$ 4,5 bilhões. Porém, é realmente possível que esse custo chegue aos R$ 20 bilhões.
Além disso, a operação do sistema de transposição
terá um custo anual de cerca de
R$ 80 a R$ 100 milhões por ano, divididos entre os quatro Estados beneficiários
do projeto: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Esse volume
enorme de recursos vai comprometer grande parte dos investimentos dos próximos
governos, sem melhorar, de fato, o quadro de seca na região.
E quem vai pagar a conta?
- O projeto vai elevar o preço das tarifas de água e
luz para a população, em função
dos altos custos de operação e manutenção do sistema. Hoje, no Nordeste, a
água bruta não é cobrada e as famílias da região pagam apenas pelo
bombeamento da fonte de suprimento até a área agrícola. Com a transposição,
o custo da água será, no mínimo, 5 a 6 vezes maior do que os valores
atualmente praticados na região.
- No Rio Jaguaribe, no Ceará, existe um grande número de produtores vazanteiros, que abastecem as feiras das regiões mais humildes, aproveitando-se da irrigação natural propiciada pelas cheias anuais do rio. Com o projeto de transposição, será liberada mais água dos açudes no Jaguaribe, como a barragem do Castanhão, o que vai impedir a produção dessa horticultura excepcional e o abastecimento local.
- O São Francisco responde por 95% da energia elétrica
do Nordeste. Com a transposição, a região vai perder cerca de 1% dessa produção.
A saída para não
haver falta de energia será a composição com energia termoelétrica, o que
implica
na construção de uma usina local. Só que as usinas dessa categoria entram na
cláusula
de energia emergencial, ou seja, todo mundo terá que bancar os custos desse
tapa-buraco.
Quem vai administrar a distribuição e a cobrança da água?
O papel do Governo Federal está restrito à construção da obra e à definição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) como gestora do projeto. O acerto final dos critérios e das formas como a água será distribuída e cobrada dos usuários ficará a cargo das companhias estaduais de abastecimento, o que envolve muitos interesses diferentes, e até opostos.
Há dezenas de projetos inacabados por descaso do Governo Federal.
Antes de tudo, é preciso concluir as dezenas de obras inacabadas ou quase destruídas em função da má gestão. Há cerca de 180 mil hectares de projetos de irrigação paralisados na bacia do São Francisco, aguardando recursos, além de vários outros que estão sendo iniciados.
Jogo de interesses.
- 70% dos açudes públicos do Nordeste não estão disponíveis para a população. Ou seja, assim, como no que se refere à reforma agrária, a influência político-econômica na distribuição da água certamente exercerá grande força.
- As águas da transposição vão passar por muitas terras, de muitos proprietários, o que, novamente, envolverá uma luta de interesses. Para começar qualquer projeto desse nível é necessário fazer também a regularização fundiária na região.
- Com tantos argumentos contra a transposição, fica claro que o projeto só está seguindo adiante como uma forma de enganar a opinião pública para fortalecer, em 2006, o presidente Lula em uma possível disputa pela reeleição ou o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em uma eventual candidatura ao governo do Ceará. Parece um projeto feito sob encomenda para as empreiteiras, que tem como objetivo beneficiar a indústria e a agricultura exportadora da região, e não matar a sede do povo nordestino e dos animais.
- O Ibama já está em vias de liberar o início da
transposição, porém, sem levar
em conta a opinião e as necessidades das 34 comunidades indígenas e das 153
quilombolas que estão na área de abrangência do projeto.
O Banco Mundial e outros Estados da região estão contra o projeto.
- A pedido do Governo Federal, o Banco Mundial analisou a viabilidade do projeto e sugeriu o adiamento da transposição, indicando que os recursos orçamentários deveriam ser investidos em sistemas de abastecimento locais, como a construção de mais adutoras e de cisternas para captação de água das chuvas; na revitalização do São Francisco e no fortalecimento do projeto Proágua Semi-Árido, que tem como objetivo garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade.
- Os Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia são contrários ao projeto. Este último coloca-se contra com base nos estudos elaborados pelo Centro de Recursos Ambientais, pela Superintendência de Recursos Hídricos e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, todos da Bahia.
É preciso revitalizar o rio antes de distribuir suas águas.
- O São Francisco está muito poluído pelo esgoto e
pelos agrotóxicos despejados incessantemente. Para se ter uma idéia, dos 504
municípios que fazem parte da
bacia do São Francisco, apenas 132 possuem obras de abastecimento de água e
só 78 municípios dispõem de serviço de saneamento básico. Tornar o rio saudável
é prioridade.
- Outros problemas sérios: o uso inadequado do solo, com os grandes projetos de agricultura; o desmatamento grave na Bahia para a obtenção de carvão, provocado pelo avanço das siderúrgicas do Quadrilátero Ferrífero, no norte de Minas.
- Não há mais cheias no baixo São Francisco, o que prejudica muito a reprodução dos peixes. Além disso, 18 milhões de toneladas de terra por ano são despejadas no leito do rio e contribuem ainda mais para o seu assoreamento. A reconstituição das matas ciliares é a alternativa mais correta para barrar o assoreamento.
A perda de água com a transposição.
A evaporação no semi-árido é três vezes maior que a precipitação. A cada 4 litros armazenados, 3 evaporam. É por isso que em países como a África do Sul os reservatórios são tampados e, em Israel, a água é transportada por meio de tubulações de alta pressão.
As transposições que não deram certo.
- A China e a Índia usaram o método da transposição quando não tinham nenhuma alternativa. Hoje, ambos enfrentam problemas de racionalização dos recursos hídricos e precisam investir no revestimento e na retificação dos canais para diminuir as perdas com a evaporação e a infiltração.
- Na Espanha, o Aqueduto Tejo-Segura não conseguiu
atingir seus objetivos e
precisou de uma demanda maior de água, forçando a construção de novos
projetos
de transposição.
- No Peru, o projeto Chavimochic, que retira água do Rio Santa, tem graves problemas de salinização do solo e de manejo da irrigação. Outra questão foi a escolha do sistema de amortização da tarifa de água para sustentar os custos do projeto, que não gerou recursos suficientes para pagar os investimentos e custos de manutenção.
- Nos EUA, a transposição do Rio Colorado para o Rio Big Thompson gerou conflitos relacionados ao direito sobre as águas entre os estados de fronteira, além de permitir a introdução de poluentes e outros contaminantes nos reservatórios da bacia receptora.
As alternativas realmente viáveis.
- As alternativas à transposição que se apresentam mais econômicas, eficientes e com menores impactos ambientais são: a revitalização do rio, o uso racional da água e a construção de cisternas e microbarragens.
- É necessário, primeiro, recuperar os mananciais, os olhos d’água e as nascentes; fazer o reflorestamento e resolver a questão fundiária, principalmente nas áreas de preservação permanente (a menos de 30 metros do rio).
- Israel é um bom exemplo. A uso de tubulações de alta
pressão permite o abastecimento ininterrupto e uniforme dos lugares distantes.
Além disso, tanques
de concreto e depósitos abertos foram incorporados ao projeto para o constante
abastecimento de água. O modelo israelense evita a salinização, a poluição
e as perdas e ainda uniformiza a distribuição, fazendo a água chegar até as
regiões mais remotas
e necessitadas.
- Antes de se pensar em transposição, os investimentos deveriam ir para a construção de poços, de adutoras para interligar açudes e de barragens subterrâneas. Obras menores do ponto de vista geográfico, porém, maiores do ponto de vista humano.
Parte das informações aqui encontradas foram extraídas do jornal O Estado de São Paulo, de 30/9/2005.
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