POVO
ARARA, DE CACHOEIRA SECA, ENTREGA ABAIXO-ASSINADO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Incumbidos
pelos mais velhos a vir a Brasília, seis jovens Arara entregaram, ontem (16),
ao assessor do ministro da Justiça, Cláudio Luiz Beirão, um abaixo-assinado
com 23 mil assinaturas coletadas durante a campanha pela demarcação da terra
indígena Cachoeira Seca, iniciada em dezembro do ano passado.
Preocupados
com a demora para demarcar e com o aumento do número de invasores em suas
terras, os Arara também estiveram reunidos com Artur Mendes, do Departamento de
Assuntos Fundiários da Funai, com Rolf Hackbart, presidente do Incra,
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com parlamentares e
com procuradores da 6ª Câmara do Ministério Público Federal.
Um
levantamento feito no ano de 1992 apontava para cerca de 400 famílias dentro da
área. Hoje, 12 anos depois, a terra, com 760 mil hectares, tem mais de mil
invasores, segundo Afonso Alves da Cruz, sertanista que trabalha com os Arara
desde o primeiro contato com o grupo em 78. Os invasores abrem estradas dentro
da terra, como a madeireira Bannach que, atraída pelo Mogno,
abriu uma estrada, a Transiriri, que corta a terra indígena. Outros,
abrem picadas e colocam cartazes confirmando a ocupação.
Os
índios denunciaram que com a demora para
demarcar a terra eles são constantemente ameaçados e perseguidos pelos
invasores. Em 2000, um Arara foi assassinado depois de tentar impedir a pesca
predatória dentro da terra. De lá pra cá, eles não saem mais sozinhos para
caçar ou pescar. “Todo mundo Pela
primeira vez um grupo do povo Ugorogmo, conhecido como Arara, da terra indígena
Cachoeira Seca, cerca de 1300 quilômetros de Belém, no Pará,
está em Brasília. A delegação veio a capital entregar ao ministro da
Justiça um abaixo-assinado em prol da demarcação da terra.
sai junto porque a
gente tem medo de andar só. Se a gente encontrar o branco no mato e ele matar
um, cadê o outro para salvar?”, disse
Iaut Arara.
Os
Arara acreditam que a demarcação da terra trará paz para criar suas famílias.
Eles temem que a caça, ainda farta, possa ficar escassa se as invasões
continuarem. “A mata vai
acabar e os bichos vão embora. Queremos a demarcação para viver em
paz”.
Segundo
Iaut a comunidade está crescendo, hoje eles são 72, muitas crianças estão
nascendo e eles estão preocupados com o futuro do povo. “Onde eles vão
plantar roça? Onde eles vão caçar? Por isso a gente quer a nossa terra”. E
acredita que “com a demarcação eles (os invasores) vão ter que respeitar
nossa terra, por que ali não é deles”.
Brasília,
17 de junho de 2004.
Cimi
- Conselho Indigenista Missionário
Campanha
pela demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca - Nova etapa
Graças
ao apoio de todos que participaram desta campanha, ainda que somente com a
assinatura, os Ugorogmo Arara puderam enviar seis representantes diretamente da
aldeia para Brasília, para pedir providências das autoridades contra os
problemas de invasão na Cachoeira Seca e a demarcação imediata da Terra indígena.
A
Funai iniciou este trabalho em junho, mas foi interrompida por grupos contrários
à demarcação.
A
força desses grupos vem de políticos, cuja contabilidade eleitoral defende seu
caixa de votos ferozmente, não interessando se o custo (para os Arara e para a
Amazônia, é claro) é a devastação da Cachoeira Seca.
Medidas
urgentes são necessárias, mas para enfrentar esta situação, os Arara
continuam a precisar do apoio de todos nós.
O
povo Ugorogmo, popularmente chamado de Arara, tem apenas 17 anos de contato, e
é um dos últimos povos nômades do País. Vive na Aldeia Cachoeira Seca, que
está localizada nos Municípios de Uruará, Altamira e Rurópolis, no Estado do
Pará.
Com
tão pouco tempo de contato, este povo tem sofrido muito por não ter sua terra
demarcada. Em 22/01/93, o Ministério da Justiça, através da portaria 26/MJ,
declarou a área como terra indígena.
Passados
onze anos, este povo continua sofrendo invasões de madeireiros, pescadores e
posseiros. Além disso, existem colonos assentados pelo Incra.
Os
Ugorogmo são, hoje, um povo ameaçado de extinção, agredido e sofrido. Diante
desta realidade, e para não sermos omissos perante a tragédia da morte física
de mais um povo indígena deste nosso Brasil, surgiu a “Campanha pela Demarcação
da Terra Indígena Cachoeira Seca”, a qual foi de fundamental importância e
um grande sucesso. Aproveitamos a oportunidade para agradecer de coração a
todos que colaboraram e se empenharam nesta luta.Como resultado desta Campanha,
no mês de junho do corrente ano iniciou-se a demarcação física com base na
Portaria Ministerial citada.
Infelizmente
no inicio do mês de julho começou um processo de mobilização contra a
demarcação por fazendeiros, políticos, comerciantes da região. Os trabalhos
foram suspensos e a equipe responsável pela demarcação física foi retirada
da área conforme notificação do STJ de 08/07/04 ao Presidente da FUNAI, com
base no Mandado de Segurança nº 4819/DF.
Ressaltamos
que conforme relato do administrador local da FUNAI – ADR – Altamira, o Sr.
Benigno Pessoa Marques:
“(...)
até o local onde a equipe trabalhou não
foram encontrados posseiros ou colonos, só alguns alojamentos de
madeireiros”.
O
mesmo também relatou que
“junto
à equipe da demarcação havia uma equipe formada por índios Arara das
aldeias Laranjal e Cachoeira Seca e um grupo de doze índios Kayapó-Xikrin
que faziam parte da equipe de segurança, munidos de espingardas. Esta foi
localizada pelos manifestantes que tomaram as espingardas dos indígenas e os
ameaçaram”.
Ficamos
indignados diante das reações e de sabermos que os manifestantes recebem apoio
dos deputados da região, dos prefeitos locais e candidatos a prefeitos deste
municípios.
Sabemos
também que o que está sendo defendido por eles não é o direito
constitucional dos indígenas e nem os direitos dos colonos assentados, mas sim
o poder econômico de alguns grupos particulares, investidores de grandes
projetos na região. Um exemplo disso é que, somente no ano passado, foram
desmatados mais de 10.000 hectares de floresta na terra indígena Cachoeira
Seca, mesmo esta área estando incluída no programa de preservação do Ministério
do Meio Ambiente.
Diante
de todos estes fatos, reafirmamos:
Qualquer
forma de violência que este povo venha a sofrer será de inteira
responsabilidade dos órgãos federais, pelo descaso de 17 anos de contato com
um povo que corre grande risco de extermínio e massacre se não forem tomadas
providências urgentes, entre elas:
-
A formação de um Grupo de Trabalho pela FUNAI – Brasília, para sanar os vícios
apontados e contidos no procedimento de demarcação desta terra;
-
A demarcação e homologação desta área o mais rápido possível após este
GT, porque se o descaso durar mais alguns anos veremos o extermínio deste povo
e o desrespeito à Constituição e à Convenção 169 da OIT.
Somente
a pressão da sociedade pode gerar mudança nas ações governamentais. O
governo geralmente se preocupa com sua imagem perante a opinião pública, logo,
se receber um grande volume de mensagens com reivindicações, será obrigado a
rever seus planos e decisões.
Escreva
em seu nome, ou ainda, mobilize sua comunidade, paróquia, entidade ou grupo de
jovens, e faça com que o maior número de pessoas possível conheça e apóie a
causa do Povo Ugorogmo Arara.
Enviar
mensagem para:
Exmo.
Sr.
Dr.
Márcio Thomaz Bastos
MD
Ministro de Estado da Justiça
E-mail: [email protected]
Exmo.
Sr.
Dr.
Claudio Lemos Fonteles
MD
Procurador Geral da República
E-mail:
[email protected]
Sugestão
de mensagem a ser enviada:
“Exmo.
Sr.,
Vimos
manifestar nossa preocupação com o procedimento de demarcação da terra indígena
Cachoeira Seca, no Estado do Pará, território tradicional do povo Ugorogmo,
popularmente conhecido como povo Arara.
No
mês de junho um grupo de representantes daquele povo esteve em Brasília,
participando de audiências no Ministério da Justiça, Ministério Público
Federal, Funai, Incra, dentre outros. Na ocasião foram entregues 23 mil
assinaturas de apoio à demarcação de sua terra, fruto da Campanha pela
Demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, realizada no primeiro semestre
de 2004. Em resposta, a Funai iniciou ainda no final de junho o trabalho de
demarcação física, de acordo com a Portaria nº 26/MJ de 29 de janeiro de
1993.
No
dia 8 de julho de 2004 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou notificação
ao presidente da Funai, com base no Mandado de Segurança nº 4819/DF, que
“apontou vícios contidos no processo de delimitação da área”, cabendo à
Funai corrigi-los, o que não foi feito até agora.
O
clima na região é muito tenso. Ainda no começo do mês de julho fazendeiros,
políticos e comerciantes da região iniciaram uma mobilização contra a
demarcação da terra. Manifestantes instigados por pessoas interessadas na
exploração ilegal de madeira e no pleito eleitoral municipal ameaçaram a
equipe que realizava os trabalhos de demarcação. Junto com os técnicos
encontravam-se índios Ugorogmo e Kayapó-Xikrin que ajudavam na segurança do
grupo.
Ressaltamos
que, conforme relato do administrador da Funai em Altamira, Sr. Benigno Pessoa
Marques, “até o local onde a equipe trabalhou não foram encontrados
posseiros ou colonos, só alguns alojamentos de madeireiros”, o que revela a ação
das empresas madeireiras.
Embora
a terra Cachoeira Seca esteja incluída no programa de preservação do Ministério
do Meio Ambiente, somente no ano passado foram desmatados mais de 10 mil
hectares de floresta dentro dela.
Diante
dos fatos acima expostos, vimos junto a este Ministério solicitar em caráter
de urgência as seguintes medidas:
1.
A formação urgente de um Grupo de Trabalho, pela Funai, para sanar os vícios
apontados no MS nº 4819/ DF, do STJ;
2.
A continuação imediata da demarcação, pela Funai, da Terra Indígena
Cachoeira Seca na parte que não está sendo contestada pelos contrários;
3.
Que Ibama e Policia Federal impeçam a continuação da destruição da
floresta, garantam a integridade física do povo Ugorogmo Arara, coibindo novas
invasões;
4.
Que o Incra faça o assentamento, em outro lugar, das famílias de trabalhadores
rurais que atualmente estão nesta terra indígena;
Com
essas ações, propomos um esforço conjunto, rápido e concentrado em defesa da
floresta, em defesa dos direitos dos agricultores trabalhando há anos de boa fé
na área e, principalmente, do povo Ugorogmo-Arara, um dos últimos povos nômades
no Brasil. Este povo tem direito a viver em paz no seu território, de acordo
com seus usos, costumes e tradições, como determina a Constituição Federal
do Brasil.