Resumo - O Protocolo firmado na Confer�ncia das Partes de 1997 da Conven��o de Mudan�as Clim�ticas, em Kioto, finalmente fixou um teto de emiss�es para v�rios pa�ses desenvolvidos e introduziu a possibilidade de mecanismos de cria��o de mercado de carbono. Esse com�rcio entre pa�ses com e sem teto seria, ent�o, realizado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Com o MDL, qualquer pa�s sem teto de emiss�es pode desenvolver projetos de redu��o de sua emiss�o de gases do efeito estufa (carbono) e receber cr�ditos por isso, podendo vender esses cr�ditos num mercado internacional. Este mercado de MDL vai gravitar em torno de op��es mais baratas em termos de pre�os de carbono oferecidos pelas op��es de cada pa�s. Este estudo analisa a viabilidade financeira das oportunidades brasileiras nesse mercado vis-�-vis seus impactos locais relacionados ao meio ambiente, ao desenvolvimento econ�mico e � eq�idade.
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Proposta de tributa��o ambiental na atual reforma tribut�ria brasileira
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Ronaldo Seroa da Motta, Jos� Marcos Domingues de Oliveira e Sergio Margulis
, Texto para Discuss�o no.
738, IPEA: Rio de Janeiro, jun. 2000.
Resumo - O processo de reforma tribut�ria, ora em discuss�o no Congresso Nacional, contempla a proposta aqui desenvolvida para introduzir o princ�pio do poluidor/usu�rio pagador na forma de tributa��o ambiental. O objetivo deste documento � discutir alguns aspectos te�ricos e conceituais desta proposta, bem como quest�es concretas sobre a viabilidade de sua efetiva implementa��o no Brasil. Nossa hip�tese de trabalho sugere que, se devidamente aplicados, os instrumentos tribut�rios permitir�o reduzir os conflitos entre crescimento econ�mico e prote��o ambiental.
"Automobile pollution control in Brazil
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Claudio Ferraz e Ronaldo Seroa da Motta
, Texto para Discuss�o no.
670, IPEA: Rio de Janeiro, set. 1999.
Resumo - A concentra��o da polui��o do ar tem crescido rapidamente nas grandes regi�es metropolitanas do Brasil devido, principalmente, ao crescente uso de ve�culos automotivos. Na presen�a desta externalidade negativa, a regula��o ambiental faz-se necess�ria. A pol�tica de controle de emiss�es de poluentes automotivos no Brasil, implementada basicamente com uso de mecanismos de comando e controle e incentivo fiscal, resultou em redu��o significativa na emiss�o m�dia de poluentes nos carros novos. N�o obstante, o imposto (IPI) sobre a venda de autom�veis, diferenciado por combust�veis e pot�ncia, tamb�m influenciou na evolu��o das emiss�es de poluentes. Este trabalho analisa a evolu��o do atendimento �s metas de emiss�o de poluentes veiculares da legisla��o ambiental entre 1992 e 1997. Os resultados indicam que os carros grandes, que obtiveram incentivo fiscal, tiveram ajuste mais r�pido enquanto os carros populares realizaram ajuste mais lento. Al�m disso, carros a gasolina ajustaram sua tecnologia mais r�pido do que os carros a �lcool. Adicionalmente, analisamos a rela��o entre emiss�es e caracter�sticas dos autom�veis novos vendidos em 1997. Os resultados indicam a exist�ncia de uma rela��o positiva entre taxas de emiss�o e pot�ncia. Conclu�mos que, embora a atual estrutura do IPI n�o esteja em oposi��o aos carros mais limpos, a ado��o de al�quotas diferenciadas dentro de cada categoria, menor para os mais limpos e maior para os mais sujos, criaria incentivos para que o controle das emiss�es de poluentes veiculares fosse realizado de forma mais custo-efetiva.
"Estimating timber depreciation in the Brazilian Amazon
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Ronaldo Seroa da Motta e Claudio Ferraz
, Texto para Discuss�o no.
570, IPEA: Rio de Janeiro, jun. 1998.
Resumo - O objetivo principal deste estudo � estimar o valor de deprecia��o de florestas da produ��o madeireira na regi�o amaz�nica. Utilizam-se tr�s principais metodologias recomendadas na literatura para analisar-lhes a capacidade em capturar esses valores de deprecia��o na regi�o, gra�as �s suas caracter�sticas de livre acesso que fragilizam a defini��o de direitos de propriedades. Identifica, ainda, diferen�as metodol�gicas associadas a alguns fatores te�ricos como taxas de desconto apropriadas e comportamento din�mico �timo que tamb�m t�m um papel fundamental no caso da Amaz�nia. Conclui-se que a valora��o das perdas de outros servi�os relacionados � deteriora��o de capital natural na Amaz�nia ser� necess�ria para viabilizar o instrumental de contabilidade ambiental como instrumento de planejamento ambiental na regi�o.
"Propostas de instrumentos econ�micos ambientais para a redu��o do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no Brasil
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Ronaldo Seroa da Motta e Daiane Ely Sayago
, Texto para Discuss�o no.
608, IPEA: Rio de Janeiro, nov. 1998.
Resumo - Este estudo � parte do projeto Estrat�gias de Atua��o e Propostas de Medidas de Curto Prazo na �rea de Instrumentos Econ�micos para o Setor de Res�duos S�lidos, da Secretaria de Pol�tica Urbana (Sepurb) do Minist�rio do Planejamento e Or�amento. As propostas deste estudo s�o uma primeira tentativa de introduzir um elemento de pre�o social, via instrumentos fiscais, nas atividades de gera��o e reaproveitamento de sucatas no Brasil. Embora n�o se trate do �nico e mais importante aspecto da gest�o de res�duos s�lidos, esta quest�o �, certamente, uma oportunidade na qual, dada a exist�ncia de vias fiscais para gravar a gera��o de lixo em produtos finais e promover um mercado ativo de sucatas no pa�s, o uso de instrumentos econ�micos poderia a) aumentar a efici�ncia dos mecanismos de mercado para ampliar ganhos sociais e ambientais; e b) aproveitar op��es de instrumentos fiscais, sejam aqueles j� implementados ou os que est�o em elabora��o, que poderiam ser ajustados e acionados para tais objetivos.
"Utiliza��o de crit�rios econ�micos para a valoriza��o da �gua no Brasil
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Ronaldo Seroa da Motta, Texto para Discuss�o no.
556, IPEA: Rio de Janeiro, abr. 1998.
Resumo � Este documento objetiva, primeiro, revisar e analisar os crit�rios econ�micos da cobran�a e cria��o de mercado de recursos naturais, em particular da �gua, no seu novo contexto legal das recentes leis de recursos h�dricos do pa�s. Segundo, analisar as experi�ncias internacionais para subsidiar uma avalia��o das propostas de cobran�a desenvolvidas no Brasil que, nem sempre, explicitam suas justificativas e implica��es econ�micas. � luz dessas experi�ncias, s�o propostos alguns princ�pios econ�micos b�sicos para a cobran�a e cria��o de mercado de �gua no Brasil considerando as nossas realidades legal e institucional.