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EXCLUSIVO: São Paulo corre o risco de
ficar cada vez mais cinza, segundo ambientalistas |
Danielle Jordan / AmbienteBrasil
27/10/2005
A construção de um corredor empresarial no município de Embu das Artes,
localizada a cerca de 25 quilômetros da cidade de São Paulo, está gerando
discussões entre poder público e ambientalistas. Estes alegam: “na calada da
noite foi introduzida uma alínea no Plano Diretor decretando a criação de um
parque industrial em área de remanescentes de Mata Atlântica em estágio
avançado de recuperação, mudando o zoneamento da região”.
Boa parte daquele espaço é legalmente considerado como
área de preservação. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 60%
do município se enquadra neste perfil, o que torna o desenvolvimento um desafio
para a administração.
Segundo o presidente da Sociedade Ecológica Amigos de Embu - SEAE -, Leandro Dolenc, a região é muito rica em mananciais, como as
nascentes do Invernada, que abastece o sistema Baixo-Cotia,
servindo centenas de milhares de habitantes em Carapicuíba, Itapevi
e Jandira, entre outras cidades. As obras comprometeriam os ecossistemas e a
preservação dos mananciais da região próxima à Reserva Florestal do Morro
Grande.
Segundo a entidade, foram identificados na área vários animais ameaçados de
extinção. "Entre eles, estão o macaco bugio (Alouatta
fusca) (Lista Oficial do IBAMA), o gavião pega-macaco (Spizaetus
tyrannus), a araponga (Procnias
nudicollis), o pavão-do-mato
(Pyroderus scutatus)
(Atlas Ambiental do Estado de São Paulo), além de uma grande diversidade de
árvores e animais como esquilos, lagartos, tatus, tucanos, periquitos,
etc", diz Leandro.
O secretário de Meio Ambiente de Embu das Artes, José Ramos, defende-se dizendo
que a Prefeitura sempre atuou em conformidade com a lei. Ele concorda que a
região em debate possui uma área de maciços florestais, mas alega que os
impactos apontados pela Sociedade Ecológica não correspondem à realidade. O
secretário desabafa afirmando que a entidade participou das reuniões abertas
para a discussão do Plano Diretor, quando da sua elaboração, e na terceira
reunião, quando a questão foi levantada, fez a recomendação ao prefeito para
suspender qualquer obra no corredor. O que não seria viável, segundo ele, uma
vez que a área em debate foi sugerida com base em estudos.
Este ano foi aberta uma Câmara Técnica no Conselho Municipal
do Meio Ambiente - COMAM -, para rever a questão levantada em 2000 e
2001, quando da elaboração do Plano Diretor, que teria sido alterado em 2003
sem consulta à sociedade civil de acordo com o presidente da SEAE.
A Câmara é composta de
arquitetos, urbanistas, ecólogos, técnicos e advogados. Apresentou como
principais conclusões, segundo Dolenc:
“- Os advogados concluíram que a lei foi “alterada na calada da noite” pelo
Executivo antes de sua aprovação na Câmara Municipal, pois havia muitas contradições
na lei. Ora a região é referenciada como zona turística, ora como região
industrial, denotando inserções indevidas na redação final da lei.
- Os urbanistas concluíram o mesmo que o Instituto Polis: a região tinha
vocação para o turismo.
- Os biólogos e ambientalistas identificaram várias espécies da fauna ameaçadas
de extinção.
Ramos afirma que a proposta é a criação de um “corredor empresarial", com
possibilidade de abertura para indústrias de baixo impacto, desde que
devidamente licenciadas e submetidas à análise indicando a possibilidade ou não
de sua instalação. Ele ainda faz a proporção dizendo que o município possui 71 km2, o bairro de Itatuba abrange
5 km2 dessa área. O corredor estaria restrito a 1 km,
aproximadamente. “Mesmo se ocorrese algum impacto, e
não vai ocorrer, seria pequeno". Ele
também coloca que o local em questão não faz parte dos mananciais, o que
permitiria de 70% a 80% de desmatamento.
O secretário também alega que, diferentemente do divulgado pela SEAE, não
existe vegetação em estágio avançado de recuperação. “Locais há muitos anos sem
interferência dos homens. Seriam praticamente matas virgens”,
explica, classificando a vegetação existente na região como em estágio
secundário, inicial e médio de regeneração.
Segundo Ramos, a área destinada ao corredor, localizada na Rua Maria José
Ferraz do Prado, no bairro de Itatuba, já sofreu
grandes impactos sim, mas na ocasião da sua construção há 30 anos e lamenta
por, na época, os ambientalistas não terem agido com tanto rigor como agora.
Ramos e Dolenc atuam na Câmara Técnica no Conselho
Municipal do Meio Ambiente. O primeiro a preside, o outro é seu vice. Ramos
afirma : “Sou um ambientalista também”. E lamenta o afastamento que se
verificou em relação aos outros integrantes da Câmara: “eram meus amigos e,
depois do episódio na reunião com o prefeito, não me procuraram mais. Eles é
que estão agindo na calada da noite”.
COMENTÁRIO:
A CDPEMA- Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do
Meio Ambiente, uma ONG ambiental, com sede na cidade de Guarulhos e escritórios
regionais em diversas cidades do Estado e colaboradores em outros Estados, não
pode deixar passar em branco MAS ESSE ABSURDO de nossos políticos, que como
sempre, não acatam as opiniões da população e de suas entidades
representativas, como as ONGs e outras.
A cidade
do Embu, conhecida nacionalmente como Embu das Artes, ainda tem outro nome como
é conhecida, como A CAPITAL DA ECOLOGIA, em virtude de suas grandes áreas
verdes e cobertura vegetal, remanescente da Mata Atlântica e ainda como parte regenerativa da mesma
mata, o que em muito contribui para a limpeza do ar da grande São Paulo.
Somente os políticos locais não vê isso.
A
importância da mata atlântica existente na cidade de Embu, é de suma
importância para esse equilíbrio, não apenas de ser um pequeno pulmão e filtro
da grande São Paulo, mas também de suma importância para a cidade e região, por
possuir UMA QUANTIDADE muito grande de NASCENTES e que vem a formar uma região
rica em mananciais de água, que vão em seu percurso
compor os leitos dos rios que abastecem diversas cidades da região e a própria
capital.
E não
precisa dizer da importância da água para nossas cidades, pois o que parece, é
que enquanto o mundo corre para PROTEGER seus mananciais de
água, AS AUTORIDADES LOCAIS, querem fazer o contrário.
Alegar que
tal corredor industrial, é para o desenvolvimento da
cidade, a principio, ninguém é contra o desenvolvimento, desde que ele não
venha trazer mais prejuízos ainda, mas que seja feito em consonância com o meio
ambiente, sem agredir a natureza. Essa é a política mundial
atual, adotada por todos os paises desenvolvidos e que procuram se
desenvolver. Por que a cidade de Embu,
quer ir na contra mão. Não tem sentido.
Insistir
nisso, é ir contra a própria razão, é ir contra a própria vida, pois na região
e na cidade de São Paulo, de conformidade com noticiário dos últimos meses e
anos, a água tem sido um tema constante.
E é exatamente o que será esgotado, se os mananciais de água por onde se
quer construir esse corredor industrial. Há ainda outros aspectos negativos,
que esse corredor poderá trazer para a cidade, como a
provável poluição atmosférica, sonora, das águas, e visual com a
destruição das áreas verdes naturais, conforme o próprio secretario do meio
ambiente da cidade, afirma.
É isso,
que não pode ser aceitável, que um Secretario de Meio Ambiente, que teria por
principio, lutar por defesa ambiental, ainda mais se dizendo ser um
ambientalista, age de forma contrária, opinando favorável pelo corredor
industrial. Querer desenvolvimento é uma coisa, agora saber que esse
desenvolvimento vai trazer muitos prejuízos para a cidade e para todos em
geral, é nada menos do que uma atitude insensata, impensada,
para não dizer de uma atitude BURRA, na atualidade, em que todos buscam
conciliar desenvolvimento com
preservação e não com destruição.
A cidade
de Embu, possui outras áreas em que a implantação de
corredores industriais podem ser instalados e ainda ampliados os que já
existem, e ai vem a pergunta: PORQUE DESTRUIR o que está vivo, para instalar
industrias destruidoras de vidas, que são as industrias poluidoras.
Desenvolvimento
é bom, desde que não agride a natureza, o meio ambiente e os direitos das
pessoas a um ambiente equilibrado e sadio. Isso é constitucional, e ainda está
na legislação estadual e na própria carta magna da cidade de Embu.
O que
ocorre, é que nossos políticos, sempre encontram uma forma de burlar a lei, ou
de alterar a lei, para atender assim, interesses outros, que nem sempre vão de
encontro com o anseio de todos, mas apenas de alguns. E é isso que não se pode
aceitar mais em nosso pais,, pois esses políticos, e
ainda mais esses secretários, ministros e assessores diversos, pensam que
somente por terem sido nomeados, quando não vem eles das câmaras municipais ou
da assembléia, as quais foram eleitos,
que podem de tudo e nem sequer consideram os interesse da comunidade em
geral e acima de tudo, não se trata mais unicamente de interesse da comunidade,
mas de direitos de atual gera;cão e das futuras.
Nossas
áreas verdes em todas as cidades brasileiras, já são escassas, e as que tem áreas verdes, dentro de sua área urbana, como a
exemplo da cidade de Maringá / PR, Londrina, Bauru, entre outras pelo Brasil
afora, como exemplo o cinturão verde da grande São Paulo, e os parques verdes
da cidade de São Paulo, como o Horto Florestal, Parque do Ibirapuera, Parque
Morumbi, Parque do Carmo, entre outros, todas elas TEM ORGULHO DISSO e só
ganham com isso, pois se tornam cidades mais amenas, mas saudáveis e as mais
preferíveis de se morar, entre as que não possuem tais áreas verdes.
Embu, quer
ir na contra mão, quer devastar até 80% das matas por
onde o tal corredor está traçado. Isso é que é um abuso de poder e absurdo que
não se pode se calar, pois quem manda na cidade, não são os políticos, mas as
pessoas que nelas residem. E é isso que nossos políticos devem entender de uma
vez por todas, pois nem sempre, ou quase nunca eles discutem com a população
esses interesses e esses planos com a comunidade local e quando o fazem, o
fazem de forma indireta ou que acabam não atingindo a todos os segmentos da
comunidade.
Alegar que
o desenvolvimento não pode esperar, não é por ai, pois pela história que se tem
da cidade de Embu, que é uma cidade turística, já teve a fama nacional de ter
sido conhecida como a cidade da PASSARINHADA, se lembram, quando o prefeito na
época, fez um churrasco a amigos restritos, oferecendo os indefesos e
minúsculos BEIJA-FLORES. Pena que na época ainda não tínhamos a lei dos crimes
ambientais, pois se aplicada o lugar dele teria sido a cadeia.,
quer dizer, talvez ?.
E
novamente vem a cidade fazer parte da mídia outra vez, com mais essa de querer
destruir em até 80% de suas matas,. INACESITÁVEL. Não
devemos permitir isso. Que todos nós nos mobilizemos contrario a tal aberração
de nossos políticos local, que mas uma vez, escolhem
entre tantas áreas viáveis na cidade, do outro lado da rodovia Regis Bittencourt, e não á área de chácaras, de cinturão verde,
de mata natural e ainda por cima numa área preservada, defendida e que faz
parte da mata que poderia ser considerada a mata de reserva permanente da
cidade.
Portanto,
nossa entidade, que tem atuação local, regional e nacional, DISCORDA e REWPUDIA
tal intenção dos políticos local da cidade de Embu, principalmente do Sr. Prefeito, que com certeza, tem grande parcela de culpa,
por ter pedido após Srs vereadores, para que fizessem na calada da noite,
alteração do texto do plano diretor da cidade e ainda por cima, aprovar tais
alterações sem a devida discussão de tais alterações com a comunidade. É isso
que não se deve permitir, que se faça, alterações da lei, para defender
interesses obscuros que vão na contra mão do interesse
geral.
Ser
administrador público,
não é agir assim, é agir com consciência, moralidade e com planos que atendam a
todos ou pelo menos a maioria.
Carlos Alberto Arraes
Coordenador da CDPEMA –
Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente