JORNAL: NATUREZA VIVA - CDPEMA - 28 Fevereiro 1999 - Ano XXII nº 2
COMISSÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO MEIO AMBIENTE
CGCMF Nº 02.186.158/0001-23
ONG ambientalista em atividade desde sua fundação em 07.09.1977
Sede: Guarulhos/SP - Escritório Regional: Pres. Prudente/SP - Colaboradores em diversas cidades do Brasil
CDPEMA- Com personalidade de Associação, sem fins lucrativos, apolítica, voltada a defesa do meio ambiente e da vida
EDITORIAL
lançando nosso segundo número do Jornal NATUREZA VIVA, com um pouco de demora, face as lutas diárias, pois estar na luta ecológica é um trabalho um tanto demorado, face as burocracias desnecessárias em todos os níveis do governo. Mas o importante é que nossa proposta inicial está sendo cumprida, o de fazermos nosso jornal pelo menos uma vez por mês. Ao longo do mês de Janeiro e Fevereiro de 99, recebemos muitas colaborações em matérias, algumas vindas da Argentina, do Chile, Peru e Colômbia, além de tantas outras de diversas Ongs em outros Estados, como Pará, Amazonas, Bahia, Minas, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Isso nos orgulha, não apenas por saber que nossa mensagem está chegando a diversos cantos do país, mas como também em outros países, e que está surtindo um efeito esperado e almejado, que é o de levar as informações do que está acontecendo em matéria de meio ambiente por aqui em nosso país, em nosso Estado, cidade e região, para conhecimento de todos e ao mesmo tempo por saber que muitas são as pessoas que também estão na luta, da conscientização e da defesa e preservação da natureza, na forma direta de se dizer.
Em matéria de danos ao meio ambiente, muito assunto existe para ser levado a tona, para conhecimento público, pois os estragos que o homem vem fazendo na natureza está sendo até demasiadamente exagerado e absurdo, e tudo em nome não mais do progresso, mas em nome da ganância, dos grandes grupos madereiros, de empresários, políticos, empreiteiros, garimpeiros, fazendeiros, e tantos eiros mais.
É necessário darmos um BASTA de uma vez por todas, e por isso, é que devemos cobrar e exigir com maior intensidade ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, maior rigor nas políticas e normas ambientais, principalmente em relação a fiscalização das nossas florestas, amazônia, mata atlântica, e outras áreas que fazem parte do nosso maior patrimônio, inclusive do patrimônio da humanidade, FLORESTA AMAZÔNICA, MATA ATLÂNTICA, PANTANAL.
Esperamos que sua entidade, e você leitor que estará lendo ou recebendo esse nosso jornal, via internet ou via correio, e que também luta pela defesa da natureza e da vida no planeta, que nos envie sua opinião, sugestões e matérias para serem publicadas
Neste número você irá encontrar as matérias dos principais jornais do país, em forme resumida no que se refere a meio ambiente, além de artigos dos leitores, filiados, ongs e colaboradores.
Carlos Alberto Arraes - Coordenador da CDPEMA.
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A PARTIR DESTA SEÇÃO - ARTIGOS DIVERSOS - De leitores e colaboradores
ABRAM AS GAIOLAS
No meio de tantas incertezas vivem as aves, que alguém poderia imaginar:
ora, as aves soltas correm o risco de serem mortas, de serem queimadas pelos constantes fogaréus que se instalam nas matas; de serem perseguidas injustamente pelos caçadores e até passarem mal, sem a certeza de uma alimentação regular ou até morrendo de inanição. Na gaiola, elas vivem muito melhor.
Ledo engano. Jamais um passarinho trocaria sua gaiola de ouro, seu alpiste do sul do país, suas vitaminas e cálcios, seu alface e suas frutas, pela liberdade de cruzar os ares sob a brisa dos ventos. Nada neste mundo vale um minuto de liberdade. Só os poetas entendem a agonia de uma ave presa e Edgar Barcellos escreveu: "Passarinho cantador/ que perdeste a liberdade/ levas a fama de "cantor"/ quando choras de saudade"...
Ademais, uma ave tem muitas alternativas, quer ela seja granívora ou insetívora, senão vejamos: examinados 20 cambaxirras ( são as nossas espevitadas e elegantes garrinxas, que vivem por entre os caibros de nossas casas) foram encontrados nos seus conteúdos gástricos, 10 cupins; 8 pequenas aranhas caseiras; 16 percevejos; 14 pulgões; 17 formigas; 15 pequenos gafanhotos e 32 bagas e sementes diversas. Portanto, não nos enganemos, elas têm o poder miraculoso das opções, que são milhares. Se for para que o passarinho viva bem seguro e nutrido em nossa gaiola, não sejamos tolos, ele prefere mil vezes a sua liberdade, porque foi talhado para isto; gozar das escolhas alimentares e dos vôos livres na amplidão celeste.
Imagine as nossas vidas sem liberdade, sem poder se deslocar para onde quisermos; e é porque não temos asas! Já pensaste se tivéssemos nascidos alados e de repente alguém nos cortasse as asas e fôssemos fadados a morrer perambulando pelo chão? Não digo na cadeia, digo mesmo na terra! Que tristeza seria, não? Pois bem, temos o direito de respeitar também a liberdade destes seres miraculosos.
Toda vida que um passarinho engaiolado mira o céu, deve sentir a agonia de se ver proibido daquilo que mais ama, e por isso, para espantar a sina de viver prisioneiro, canta como um desesperado.
Com uma ave presa, estamos tolhendo-lhe o direito de irem para outras regiões em busca do alimento, clima e acasalamento.
O canto de um pássaro na gaiola, não sei se você já prestou atenção; é contrito, magoado, choroso. Muito diferente daquele canto silvestre; solto, alegre, expressivo, que escutamos no seio das matas. As aves foram feitas para cantarem soltas " a magnificência da natureza, o encanto da vida e as delícias do amor". Os seus trinados fazem parte integrante da natureza, como diz o poeta: "o sabiá do meu sertão, o seu canto me comove, três meses passa cantando, e sem cantar passa nove, porque ele tem obrigação, de só cantar quando chove". Bonito não? Pois então, abramos as gaiolas, e deixemos as aves viverem livres, felizes e enternecidas com despontar esplendoroso do sol.
Este gesto sublime, vai nos render, futuramente, muitos frutos aos olhos das nossas crianças, que como ninguém, já estão compreendendo esses sentimentos de amor e preservação da natureza.
Francisco Leite Quental
Representante no Ceará da LPCA - Liga de Prevenção da Crueldade Contra Animais
Da agência ECOPRESS
Informações ecológicas
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de vida e do meio ambiente, cujos dirigentes há mais de uma
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Resenha Ambiental
Ecopress - 25/02/99
Biotecnologia
Fracassa conferência sobre transgênicos
As negociações da conferência da ONU para definir o Protocolo
de
Biossegurança, em Cartagena (Colômbia), foram suspensas ontem
sem um acordo
entre os países participantes sobre normas para regular o
comércio de
culturas transgênicas. EUA e outros grandes produtores de grãos
alterados
geneticamente rejeitaram os pedidos de outras nações para
empregar controles
mais rígidos sobre esses produtos. Uma nova reunião será
marcada para daqui
a 18 meses. (O Estado de SP, Geral, 25/02/99, pág. A11, [4x8]);
(Jornal da
Tarde, Geral, 25/02/99, pág. 13A, [2x3,5]); (O Globo, O Mundo,
25/02/99,
pág. 30, [1x6]); (Jornal do Brasil, Ciência, 25/02/99, pág.
12, [2x30]);
(Folha de SP, mundo, 25/02/99, pág. 1-16, [1x4,5])
França importará farelo de soja do Brasil
A Cooperativa Cotrimaio, de Três de Maio (RS), vai exportar 5
mil toneladas
de farelo de soja não transgênica para uma Cooperativa na
França, após a
colheita do produto, entre junho e julho. A rede de supermercados
Carrefour
(francesa) está visitando cooperativas para negociar um contrato
de
fornecimento de soja não alterada geneticamente. A empresa não
confirma a
negociação, mas o acordo seria um grande abalo na venda de
produtos
transgênicos no Brasil. (O Estado de SP, Geral, 25/02/99, pág.
A11, [4x9])
Desmatamento/Mata atlântica
Município de Petrópolis é autuado por desmatamento
A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi autuada pelo
Instituto
Estadual de Florestas (IEF) pelo desmatamento de 2500 metros
quadrados de
Mata Atlântica na Reserva Biológica do Tinguá. Uma vistoria
feita por
técnicos do IEF e pelo secretário estadual de Meio Ambiente,
André Corrêa,
detectou a destruição. A prefeitura da cidade disse que
devastou o local
para eliminar um risco iminente no aterro sanitário ao lado,
quando chove. O
prefeito pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. (O
Globo, Rio,
25/02/99, pág. 15, [3x12,5])
Conselho de meio ambiente fiscalizará o estado
O Rio de Janeiro terá um conselho de meio ambiente para
coordenar a
fiscalização dos diversos órgãos ambientais do Estado. A
pedra fundamental
do plano foi a aprovação do projeto de lei que cria uma taxa
florestal no
Estado para financiar o conselho. A verba estimada em R$ 6
milhões será
investida em um programa de capacitação dos fiscais de todos os
órgãos
ambientais do Rio. (O Globo, Rio, 25/02/99, pág. 18, [6x8,5])
Animais
Rio socorre e salva Itamar, um pingüim
Um pingüim jovem apareceu ontem em uma praia da cidade de
Quissamã (RJ) e
foi transportado para o Zoológico da capital estadual. Batizado
de Itamar -
pela gelada em que meteu o Brasil - o animal deve ter vindo da
Patagônia,
sul da Argentina, e estava estressado pela viagem. Itamar fará
companhia a
outros 2 pingüins no Rio-Zôo. (O Estado de SP, Política,
25/02/99, pág. A6,
[1x26,5]); (Jornal do Brasil, Cidade, 25/02/99, pág. 19,
[3x15,5])
Energia
Governo federal vai privatizar também as linhas de transmissão
da Eletrobrás
O ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho anunciou que
privatizará em
99 as linhas de transmissão de energia elétrica. O leilão das
geradoras pode
ser adiado, porém, por causa das turbulências no mercado. A
Eletrobrás quer
evitar o surgimento de dívidas com obras de linhas novas de
transmissão. (O
Globo, Economia, 25/02/99, pág. 26, [4x16])
Índios
Secretário recebe homenagem de xavantes
O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Marcos
Mendonça, recebeu
ontem um cocar como homenagem de 12 índios xavantes do Mato
Grosso. A
premiação foi motivada pelos projetos realizados por Mendonça
em prol do
desenvolvimento da cultura indígena e pelo intercâmbio cultural
com os
brancos. (Gazeta Mercantil, Grande São Paulo, 25/02/99, pág. 2,
[1x5])
Queimadas
Incêndio na Argentina
A floresta do Lago Los Moscos, perto de Bariloche, na Argentina,
está em
chamas há dois dias. Apesar do empenho dos bombeiros, o combate
ao fogo está
prejudicado pela falta de recursos apropriados. (Folha de SP,
mundo,
25/02/99, pág. 1-15, [2x1])
Danos ambientais
Agressões ao meio ambiente favorecem deslizamentos
Os deslizamentos que atingem a região dos Alpes devem-se à
mudança
climáticas, imprevisibilidade da natureza e à intervenção
incorreta do
homem. A devastação de bosques e a construção de casas em
locais perigosos
aumenta o número de mortos em deslizamentos de neve. A Áustria
é a maior
vítima nesta semana, mas vários países europeus que tem terras
na região
alpina estão sofrendo com a ação prejudicial do homem. (O
Estado de SP,
Internacional, 25/02/99, pág. A12, [2x22,5]).
_____________________
Caros companheiros:
A união é o principal fator para podermos trabalhar com a
natureza.
Como uma ONG que trabalha em Belém do Pará, estamos convictos,
que
precisamos unir esforços.
Contem conosco.
Saudações
José Melo
AABI - Mapinguari
Duarte Pacheco
Pereira
1498 * Amazônia * 1998
* 500 anos de Brasil
* TIMOR LESTE - 23 anos de dor e sofrimento
*
* Liberdade, para o Povo irmão da Indonésia!
* - A luta continua -
* Liberdade para Timor
* http://www.canal13.com.br/aabi
_____________________
ESTIMADO CARLOS
ARRAES :
Necesitamos información
sobre los proyectos de " LIXO URBANO " y "
FORESTACIÓN "...
Sin otro particular hacemos
propicia la oportunidad para saludarte con distinguida
consideración.
E C O C L U B
\\/ VICTORIO SAÚL LUJÁN \
<(((((( )@< INGENIERO AGRÓNOMO >@( ))))))>
//\ [email protected] /\\
D.Funes 390 cp: 2553
J. POSSE - CORDOBA
A R G E N T I N A
Resp. da CDPEMA.
Estamos enviando algum material disponível, porém se algum leitor tiver material sobre o assunto, solicitamos a gentileza de enviar ao nosso colaborador na Argentina.
_____________________
São Paulo, 01 de
fevereiro de 1999
Prezado Carlos Alberto Arraes,
A Webventure e uma revista digital com a missão de fornecer
informações e serviços sobre esportes de aventura e
ecoturismo. Temos muitas matérias relacionadas com a natureza,
desde escaladas, expedições ate reportagens
especificas. Venha conhecer um pouco do nosso trabalho pelo
endereço:
www.webventure.com.br
Se houver alguma divulgação a fazer relacionada com a nossa
revista teremos o prazer de divulgar. Seguem algumas matérias
para sua apreciação
Ilha Grande recebe sinalização das trilhas por Ana Luisa Makino
- Janeiro/99
Visando implantar uma infra-estrutura para o desenvolvimento do
ecoturismo na Ilha
Grande, litoral do Estado do Rio de Janeiro próximo de Angra dos
Reis, a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico elaborou um projeto de sinalização
dos 16 trechos de trilha.
Este projeto começou a ser idealizado entre setembro e outubro
de 1997 e começou a ser posto em prática em abril de 1998. Em
dezembro de 1998
o primeiro trecho, que vai
da Praia do Bananal até Praia Grande de Araçatiba, já havia
sido sinalizado. A revisão é
de que a sinalização toda esteja concluída até abril de 1999.
Este projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, Programa Nacional
do Meio Ambiente, da Brigada Mirim Ecológica, UERJ (Universidade
Estadual do Rio de Janeiro) IEF (Instituto Estadual de Floresta)
e PED (Programa de Desenvolvimento Sustentável).
A ILHA
A Ilha Grande está situada no litoral sul do Rio de Janeiro,
aproximadamente à 1h30 de
barco de Angra dos Reis, município ao qual pertence.
Com cerca de 193 km², a Ilha passou por todos os ciclos
econômicos que houveram durante toda a história do Brasil (o do
ouro, café, cana de açúcar e pau-brasil) e, ainda hoje, se
encontra em grande parte, 60%, recoberta por vegetação
primária e os outros 40% por vegetação secundária e
terciária.
A Ilha Grande possui 106 praias, 6 enseadas, costões, rios e
riachos. Sua população está em torno de 5.000 habitantes
distribuídos em 20 comunidades. Dentre elas, a vila do Abraão
que é a maior em termos de população e infra-estrutura, possui
49 pousadas, 13 campings, além de padarias, bares e
restaurantes. Nas demais praias distribuem-se mais 22 pousadas.
Pelo fato da Ilha não ter estradas (a não ser uma que liga a
vila do Abraão à Praia do
Presídio, hoje desativado, por onde circulam jipes do governo)
todo o transporte é feito
através de barco ou á pé, pelas trilhas existentes na Ilha.
Isso confere ao lugar um clima
especial, principalmente para quem gosta de caminhar e de ter
contatos com o meio
ambiente.
Para obter maiores informações falar com: Kika Tel:(024)
3654330 ou Ana Cecília Tel: (024) 3654360.
Conheçam a Expedição Monte Roraima
A Expedição Monte Roraima é uma iniciativa de oito mineiros
loucos por aventura. O
principal objetivo é de explorar o Monte Roraima, o quarto ponto
mais alto do Brasil com 2.875 metros.
Além do Parque Nacional do Monte Roraima, será visitado o
desconhecido e inexplorado Parque Nacional de Pacaás Novos, em
Rondônia, uma das
maiores unidades de conservação do País, onde poucas pessoas
já colocaram os pés.
A Expedição estará utilizando veículos 4x4, barcos e a força
das pernas dos aventureiros
para conseguir realizar um trajeto nunca antes feito por outros.
Serão 15 mil km de
estradas, trilhas e rios, com documentação fotográfica,
filmagens e levantamentos
ambientais.
Período Distância Previsão de
Combustível 10/01 a 10/02/99 15.000 Km 4.500 litros
Saiba mais sobre a Expedição pelo endereço:
http://www.minasoffroad.com.br/roraima
Grato,
Andre Pascowitch
Editor
Webventure Esportes de Aventura
"O endereço da Aventura na WEB"
http://www.webventure.com.br
E-mail.....: [email protected]
Fone.......: 55-11-289-0224
_____________________
Companheiros,
recebi o jornal eletrônico Natureza Viva.
Quero receber sempre.
Sou coordenador geral do Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos de S. Francisco do Sul, Sc. -
Entre os nossos objetivos e entre os associados, há quem lida com a preservação da natureza.
Pretendemos colaborar.
Visito nossas paginas.
http://www//ilhanet.com.br/pugliese
http://www//ilhanet.com.br/idcdh
nossos endereços:
Conte conosco, abraços cordiais
Roberto J. Pugliese
_____________________
DENUNCIA:
TELEFONIA CELULAR SIM, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NÃO!!
Com a
construção de uma torre de telefonia celular em área
remanescente de Mata Atlântica protegida por lei (Artigo 225 da
Constituição Federal de 1988 e Artigo 214, inciso IV da
Constituição Estadual) a empresa MAXITEL através da
empreiteira FUJIMAC ENGENHARIA causou, de forma irresponsável,
um grande impacto ambiental, que pode vir a colocar em perigo o
abastecimento de água do distrito de Pedra Branca, município de
Santa Terezinha Ba.
Foram usados
tratores pesados e explosivos para retirar e rolar blocos
rochosos e solo, aos quais foram jogados no córrego da nascente
do riacho que abastece o supracitado distrito, destruindo a
vegetação do campo rupestre, um dos ecossistemas mais ricos e
delicados da Serra da Jibóia, onde encontramos várias espécies
endêmicas à região.
Segundo as
autoridades do município, a obra não tinha nenhum tipo de
documento de autorização, principalmente sobre o uso de
explosivos, restando ao CREA-BA e aos órgão competentes apurar
tal denúncia.
A falta de
preocupação ambiental por parte destas empresas em plena virada
de século, quando as questões ambientais estão sendo, além de
discutidas, exigidas por legislação específica, como é o caso
da Lei 9.605/98 Lei de Crimes Ambientais, é reforçada
por ações como a retirada de placas educativas colocadas com o
esforço conjunto de organizações ambientalistas da região e
empresas como o BANEB, Caixa Econômica, etc.
É preciso
que este dano seja reparado. Exigimos a retirada de todo o
entulho deixado pela obra, restituição das nossas placas e
aplicação de multas e penas previstas em lei, de forma que atos
como esse não venham a acontecer no nosso município e em nenhum
lugar do mundo!
A Natureza
agradece!!
Grupo Ecológico CARIRIS Santa Terezinha BA http://orbita.starmedia.com/via/~cariris e-mail: [email protected] |
Companhia de Defesa do Meio Ambiente do Vale do Jequiriçá CODEVAJI Elísio Medrado - BA |
_____________________
DA ONG: PENSAMENTO ECOLÓGICO
Para as notícias do mês Jan/99 e demais meses anteriores de Jan/1996 a Dez/99, visite o site do PENSAMENTO
www.infolink.com.br/~peco/index.htm
Email: [email protected]
Deu nos jornais em fevereiro de 1999
(atualizado até 27.02.99)
27-JB-Cidade
Disputa pode explicar execução em Angra (RJ) - na eterna briga
entre a preservação ambiental e a exploração econômica,
ambientalistas e empresários se enfrentam há quase duas
décadas - na terça-feira, às 12h40, na praça
principal de Angra, o presidente da ONG ecológica Serena, o
advogado Álvaro de Oliveira Marques, 67 anos, foi executado com
dois tiros na cabeça, de uma pistola de calibre 380 com
silenciador - há oito anos, o advogado ganhou parte da
ilha de Sandri e outro terreno no continente como permuta em um
processo que há 24 anos movia em Cabo Frio (RJ) contra a
imobiliária Sandri. Tentando fazer valer sua posse, Álvaro
tinha dois processos em Angra: um contra uma família de
pescadores da ilha e outro contra um italiano que morava em um
casarão na vila histórica no continente.
27-JB-Ciência
Ferro age contra o efeito estufa - os cientistas (do Instituto de
Pesquisas Aquáticas e Atmosféricas da Nova Zelândia - Niwa, a
sigla em inglês) descobriram que uma "injeção de
ferro" no oceano ajuda a reduzir a produção de dióxido de
carbono, um dos responsáveis pelo efeito estufa. O ferro faz
aumentar consideravelmente a produção de fitoplâncton que por
sua vez absorve o gás, relacionado com o aquecimento global.
27-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Brasil animal - a Rede Nacional contra o Tráfico de Animais
Silvestres e a Interpol estão rastreando páginas na Internet -
cerca de 40 sites comercializam espécies em extinção - a arara
lear, por exemplo, com apenas 200 exemplares vivos no mundo, pode
ser comprada facilmente por US 100 mil.
(nota: veja Espécies Brasileiras Ameaçadas de
Extinção, da Base da Dados Tropical, em http://www.bdt.org.br/bdt/redlist/ )
27-O Globo-O
Mundo/Ciência e Vida
Barulho pode fazer feto ter problemas de audição - gestantes
que vivem em ambientes barulhentos exporiam bebês a danos no
aparelho auditivo.
25-JB-Ciência
Reunião de Cartagena fracassa - negociação é suspensa antes
do prazo por total falta de acordo quanto a trangênicos -
Países exportadores de transgênicos, liderado pelos Estados
Unidos, e o bloco de compradores, com a União Européia, à
frente.
25-O Globo-Rio
Estado (RJ) terá conselho de meio ambiente que coordenará
trabalho de fiscalização - governo anunciará hoje um programa
de tolerância zero ao desmatamento - verba com nova taxa pode
chegar a r$ 6 milhões por ano.
25-O Globo-coluna
Panorama Política, de Tereza Cruvinel, de Brasília
(...) FH, dizem outros, entusiasma-se demais com os aplausos.
Devia fazer como certos césares, que ao entrar gloriosos em
Roma, tinham a seu lado um sujeito que os detratava ao
pé-do-ouvido. Para que não se impressionassem com a própria
glória e descambassem para a arrogância.
25-O Globo-coluna
do Márcio Moreira Alves
(...) Garotinho (governador do Rio) sabe que ser governador de
oposição não rende votos. O exemplo de Brizola é eloquente.
Sabe, por outro lado, que o caminho para o poder passa por
conciliações com políticos à sua direita. Daí que vai
largando o PT de Benedita e se aproximando do PSDB de Serginho
Cabral - Garotinho é a mais jovem raposa velha da política
nacional.
24-O Globo-Rio
Procurador (Álvaro Marques de Oliveira, de 66 anos) de grupo
ecológico é morto em Angra - advogado, que vinha recebendo
ameaças, levou dois tiros no rosto - delegado diz já ter pistas
para o retrato falado do assassino.
24-O Globo-O
Mundo
EUA promovem foro contra corrupção mundial - encontro
pressionará a América Latina, a Ásia e a Organização Mundial
do Comércio a combater práticas de suborno - ministros estão
entre os que recebem mais subornos.
24-O
Globo-Segundo Caderno-coluna de Hildegard Angel
A Rede Minas de Televisão, a TVE das Gerais, que atinge mais de
650 municípios, agora é presidida pelo ex-diretor da Record do
Rio, Luiz Alberto Monteiro, que é evangélico. Sua primeira
providência foi demitir 23 jornalistas, retirar do ar os
programas (ótimos) "Opinião Nacional", da TV Cultura,
e "Replay", do Tostão, e estrear "Minas
Gospel", com caráter evangélico apresentado pelo
deputado-pastor Lincoln Portela, que foi quem o indicou para o
cargo. Nada mais bíblico do que amor com amor se paga...
22-O
Globo-Informática-coluna do Carlos Alberto Teixeira
Arapucas a valer - provedores nacionais parecem areia movediça:
quem entra não sai - (...) quem contratou o SBT-On-Line (SOL)
como provedor, pode ir se preparando para chateção, caso decida
encerrar seu contrato (...) o mesmo problema com o Universo
On-line (UOL).
21-O
Globo-Panorama Político, com Tereza Cruvinel, de Brasília
Recriações perigosas - os alimentos transgênicos são o mais
novo demônio ambiental. É tema de conferência da ONU neste
momento em Cartagena. A Inglaterra vai proibí-los. No Brasil, a
CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia) vem
autorizando experimentos e já aprovou o projeto de cultivo de
soja geneticamente modificada da Monsanto. O Rio Grande do Sul,
entretanto, promete proibir o cultivo dos transgênicos em seu
território. Projeto do deputado Elvino Gass (PT) apresentado à
Assembléia gaúcha tem total apoio do governador Olívio Dutra -
como a CTNBio julga ter autoridade nacional sobre o assunto, em
breve teremos mais um contencioso entre os pampas e o Planalto.
(nota: a CTNBio vem dando autorizações porque ela está
muito mais "preparada tecnicamente" que os demais
organismos semelhantes, na Europa e Estados Unidos. Deve ser
isso!)
21-FSP-Brasil
Porto Primavera será inaugurada na terça - obras da
hidrelétrica ficaram oito anos interrompidas e custaram quase
três vezes mais do que o previsto em 80 - lago da usina ( o lago
terá 300 km de extensão e vai cobrir grande parte de um
ecossistema do Mato Grosso do Sul, conhecido como "Varjões
do Paraná", onde vivem vários animais ameaçados de
extinção) vai superar o de Itaipu - expulsos vão protestar.
20-FSP-Editorial
Desperdício Amazônico - (...) "Não será com
ações epidérmicas, como a suspensão de novas autorizações
de desmatamento determinada pelo ministro Sarney Filho, que tal
estado de coisas vai se alterar. Uma reversão sustentável da
devastação exige mudança mais profunda na mentalidade
predatória que governa a exploração da natureza, neste país.
Esta, por sua vez, depende de que a sociedade se convença de que
o país - como um todo - tem mais a perder do que a ganhar com
essa forma de ocupação imprevidente. Não se conhece com
precisão o valor potencial da floresta, mas ele deve exceder o
preço da madeira ali contida. Nesse cálculo entrariam também
os organismos desconhecidos para a ciência, um manancial
inexplorado de recursos genéticos, e o papel da mata no clima e
nas bacias hidrográficas. Evitar a substituição da floresta
pela agropecuária ineficiente da região, em face da pobreza dos
solos, parece também imperativo de prudência econômica, e não
só de preservação ambiental."
(nota: execelente editorial. Faltou citar minerais e o
sub-solo - de resto, perfeito!)
20-JB-Ciência
Impasse na reunião dos transgênicos (500 delegados de 174
países - Cartagena-Colômbia) - não há consenso sobre a
abrangência do acordo sobre segurança da biodiversidade (os
participantes não conseguem se entender, em especial sobre o
comércio e a segurança dos organismos vivos modificados
(plantas, animais e microorganismos geneticamente alterados) e
sobre a responsabilidade no caso de danos sócio-econômicos para
as populações)
(nota: veja a matéria completa na versão
40,
do Pensamento Ecológico, de mar99)
20-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Espeto de pau - quatro funcionários do Ibama foram presos
anteontem em flagrante pela Polícia Federal infrigindo leis
ambientais que deveriam defender - eles pescavam na reserva de
Taimã, no Pantanal Mato-Grossense, onde a prática é proibida -
no grupo estava o próprio chefe daquela estação ecológica,
João Edson - no barco que utilizavam, foram apreendidos 20
quilos de pacu e piranha - ontem, eles foram afastados pela
direção do órgão.
(nota: vai ver que eles tinham uma "licença
provisória". Igual a licença "provisória" para
desmatamento, do Eduardo Martins. O Ibama é caso de Polícia.
Ele tem que ser fechado, depois de rigorosa investigação.)
19-O Globo-O
País
Fraude ajuda a desvastar a Amazônia - fazendeiro (Fazenda Nova
Santana, no Norte de Mato Grosso) conseguiu 9 licenças ( nove
licenças, com lotes de 999 hectares cada, para desmatar dentro
da mesma propriedade) para burlar a lei (a lei não permite para
acima de mil hectares) e 2 servidores do Ibama são afastados (um
deles é o chefe do posto do Aripuanã, Eduardo da Fonseca
Pereira) - Sarney seuspeita que esquema de fraude seja
generalizado (os focos de destruição, 27% maiores que a área
devastada em 1997, conforme as imagens dos satélites,
concentraram-se basicamente em grandes áreas) - extração legal
na região está sob moratória até junho (é a primeira Vez que
o Governo federal adota medida repressiva desse porte para coibir
o avanço do desmatamento na Amazônia)
(nota: o Sarney Filho está com fôlego. É preciso uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as
irregularidades do Ibama, desde a sua criação. Muita gente
poderá ir para a cadeia.)
18-O Globo-O
Mundo/Ciênica e Vida
Comida transgênica pode destruir plantas e animais - estudo
britânico alerta que plantações desses alimentos levariam a um
uso maior de agrotóxicos (o Governo decidiu impedir qualquer
plantação comercial de trasngênicos este ano) - é preciso
conhecer efeitos a longo prazo antes da liberação - os
agrotóxicos podem reduzir a população de insetos e de plantas,
diminuindo a quantidade de alimento e o hábitat para uma série
de espécies silvestres.
18-JB-Ciência
Monsanto é multada na Grã-Bretanha - plantação-teste com a
colza (da colza são retiradas as sementes para a produção do
óleo de canola) transgênica violou norma ambiental prescrita em
lei - do ministro do Meio Ambiente da Grã-Bretanha, Michel
Meacher: "Os consumidores querem mais pesquisas sobre os
efeitos a longo prazo das plantas geneticamente modificadas sobre
o meio ambiente e a saúde dos seres humanos.
18-JB-Informe JB
Contra a seca - os ministros de Projetos Especiais, Ronaldo
Sardenberg e de Meio Ambiente, Zequinha Sarney, preparam estudo
para descobrir águas subterrâneas no Nordeste.
17-FSP-Mundo
Empresas de tabaco terão processo na França - um fundo de
seguros de saúde da França anunciou que pretende processar
quatro fabricantes de cigarros com o objetivo de obrigá-los a
contribuir para a cobertura de gastos de doenças relacionadas ao
consumo de tabaco. Ações semelhantes já existem nos EUA e em
outros países.
(nota: não deixe de ver na versão 39, de PECO: "A
Negociata do Século", em Nicotiana
Tabacum)
16-O Globo-O
Mundo
Uma sociedade humilhada - índice recorde de desemprego abala o
comportamento dos japoneses - responsabilidade moral do patrão
ainda é forte na sociedade - com as empresas reduzindo seus
quadros para sobreviver, todo japonês conhece alguém que já
perdeu o emprego.
(nota: isso tudo numa das maiores e fortes economias do
mundo. Que economia é essa? Você sabia que não se tem aulas de
ecologia-social-política nas faculdades de Economia? - pois é,
são economias que dão um valor distorcido ao ambiente e aos
recursos naturais. Eles partem de premissas equivocadas e irreais
para formularem suas "teorias econômicas"! - só pode
dar errado, mesmo!)
16-O Globo-coluna
Panorama Político, com João Domingos (interino) de Brasília
Desperdício da Petrobrás - todos os cinco mil
exemplares da obra em homenagem ao Pantanal que a Petrobrás
preparou para distribuir na inauguração do gasoduto
Brasil-Bolívia foram jogados fora no início da semana passada.
Depois de impressos, a Petrobrás percebeu que seus livros
tornaram-se imprestáveis porque, em vez do nome do atual
ministro de Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, estava escrito o
do seu antecessor, Raimundo Brito. Os livros ilustrados deveriam
ser distribuidos a empresários e políticos - a fotógrafa que
foi contratada pela Petrobrás para fazer as fotos para a obra
sobre o Pantanal chegou a alugar avião, carro e barco durante a
sua permanência nos mais belos locais de Mato Grosso do Sul -
frustrada pela suspensão da entrega dos livros, ela contou aos
jornalistas que foram a Corumbá para a inauguração do gasoduto
Brasil-Bolivia que passara algumas semanas no Pantanal, buscando
imagens para o livro - infelizmente, lamentou, um burocrata
errara o nome do ministro.
"PETROBRÁS E O MEIO
AMBIENTE - TRATANDO A VIDA COM A PROFUNDIDADE QUE ELA
MERECE"
16-O Globo-coluna
Panorama Político, com João Domingos (interino) de Brasília
Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 36,6%
dos deputados e 37% dos senadores são empresários. No Rio eles
são dez dos 49 deputados (20,4%) - Em Roraima, todos os
oito deputados são empresários.
(nota: se for verificar a naturalidade dos oito deputados
de Roraima, ninguém nasceu lá. É tipo José Sarney que foi ao
Amapá para garantir uma cadeira de senador)
15-O
Globo-Informática-coluna do Gravatá
Arvorecência - chips implantados em 90 mil árvores de ruas e
bulevares de Paris permitem minucioso acompanhamento de doenças
e efeitos da poluição. Cada chip tem um número que identifica
a árvore e transmite informações (localização, idade,
necessidade de adubação e rega) para um sensor remoto. A
primavera vai ser mais bonita, este ano, na capital francesa. Só
para lembrar: 543 das mais de 900 árvores então existentes na
avenidas Vieira Souto e Delfim Moreira, em Ipanema e no Leblon,
foram arrrancadas criminosamente pelo projeto Rio Orla, em 1991.
Haja chip para salvar as sobreviventes.
Detalhes: http://www.gravata.com/treechips.htm
15-O Globo-Todo
Mundo
Cresce uso do computador no ensino básico dos EUA (em 1991,
havia 3,5 milhões de PCs nas escolas, dos quais 87% eram usados
por alunos e professores. Em 1998, o total subiu para 7,4
milhões e 92% - 6,8 milhões de computadores estavam em mãos de
studantes e do corpo docente.)
(nota: enquanto que aqui no Brasil, a maioria dos
estudantes quando consegue ir às escolas, nem sempre tem o
dinheiro necessário para comprar o material básico. É na
educação que se diferencia os verdadeiros padrões de
desenvolvimento)
15-O Globo-Todo
Mundo
Mais de mil alemães sofrem da síndrome do lixo (as vítimas do
mal são conhecidas como "messies" e não conseguem
jogar nada no lixo, nem mesmo uma lata vazia de conserva)
14-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Entrou em vigor no Rio, sexata-feira, a Taxa Florestal - pelo
projeto, de deputado Carlos Minc, as empresas do setor madereiro
passarão a financiar o reflorestamento do estado - a cada
árvore cortada o imposto custeará o replantio de três.
13-JB-Ciência
Moratória para os transgênicos - cientistas da Europa, do
Canadá e dos Estados Unidos divulgaram ontem um manifesto em que
exigem mais pesquisas para verificar os efeitos dos alimentos
geneticamente modificados sobre os seres humanos. No ano passado,
o cientista Arpad Pusztai foi forçado a se aposentar por afirmar
que tais alimentos afetavam o sistema imunológico dos
camundongos.
12-FSP-Brasil-Painel
O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) tentou extinguir a
Secretaria da Amazônia. Mas 21 senadores e 70 deputados da
região fizeram abaixo-assinado contra a medida, que chegou às
mãos de FHC. A mudança foi temporariamente cancelada. O
Planalto não deseja abrir mais fontes de batalha agora.
(nota: considerando o "interesse" dos atuais
deputados e senadores da região Norte, essa medida do Sarney
Filho deve ser interessante)
12-FSPCotidiano
Saúde detecta excesso de bactérias no leite - só 33% das
amostras analisadas de leite B foram consideradas de acordo com o
padrão do ministério - 8 marcas pesquisadas representam grande
risco
De acordo com os padrões legais vigentes: Leite
tipo B (Paulista, Top, Itaocara e Pádua) -
Leite tipo C (Parmalat, Itaocara, Selita, Cotochês,
Itambé, Safira Integral e Vigor) - Leite UHT-Longa Vida
- (Toda Vida, Paulista, Batavo, Leco, Conaprole, Itambé,
Cancela, Mag, Elegê, Karinho, Cotochês, La Sereníssima e
Parmalat) - Queijo Prato (Marilia, Regina,
Ibituruna, Santa Clara).
Condições higiênicas insatisfatórias
- Leite tipo C (Paulista e Formiguinha) - Queijo
Prato (Bom Pastor, Da Matta, Boa Nata, Danby, Hollmann,
Parmalat)
Inaceitáveis para para o consumo - Leite
tipo B (CCPL e Sibele) - Leite tipo C (CCPL,
Bom Leite, Vale da Grama, Nutrileite e Paladar)
Impróprio para o consumo - alto nível de bactérias
- Leite tipo B (Parmalat e Resende) Leite
UHT-Longa Vida - (Zero, Itaocara e Capil Vida) -
Queijo Prato - (Santa Rosa)
Impróprio para o consumo - presença de antibióticos
- Leite tipo B (Jaguari e Cia do Leite) - Leite
tipo C - (Cia do Leite e Fazenda da Glória)
12-O Globo-O
País
PMDB não aceita a divisão do Imposto Verde com PFL - pefelistas
querem que 40% do que for arrecadado vá para o Ministério do
Meio Ambiente, de Sarney Filho.
(nota: quem diria, o PFL "lutando" para arrumar
dinheiro para o Meio Ambiente. Deve ser para o Ministério e não
para o Meio Ambiente. Sarney Filho sugeriu 20%, mas ACM acha
melhor 40%)
12-O Globo-O
País
Sinal vermelho para desmatamentos na Amazônia - Ministro
suspende até or programas autorizados e determina devassa nos
que estão em andamento, para coibir predação.
(nota: uma CPI no Ibama colocaria muita gente na
cadeia...)
12-O Globo-O
Mundo/Ciência e Vida
Ex-fumante (Patrícia Henley, de 51 anos, em São Francisco,
California) vai à Justiça e ganha US$ 51,1 milhões (companhia
de cigarros Philip Morris)
12-Seminario
eletrônico "A cooperação internacional em projetos
socio-ambientais"
Vinculado à pesquisa de doutorado de André Andrade (ecólogo e
mestre em Educação) na Faculdade de Educação da Universidade
de Strathclyde, na Escócia, Reino Unido. Orientador: prof. Angus
McWilliam.
O objetivo da pesquisa sobre a cooperação internacional em
projetos socio-ambientais é contribuir para a efetividade de
projetos desenvolvidos no Brasil através de cooperação com
organizações europeias.
Maiores informações: http://cvu.strath.ac.uk/seminars/cipsa - O seminário está
sendo desenvolvido em inglês e português.
Periodo: 27 de janeiro a 31 de março (já começou, mas você
pode iniciar sua participação agora).
Contato: Andre' Andrade. E-mail: [email protected] .
Endereco: SSSS, Strathclyde University, Jordanhill Campus, 76
Southbrae Drive, Glasgow G13 1PP, Escocia, Reino Unido.
Fone/fax: (00-44-141) 950-3152.
11-FSP-Cotidiano
Área desflorestada da Amazônia cresceu em 98 - estimativas do
Inpe mostram aumento de 27%, após dois anos de queda - Ministro
(sarney Filho) desconhece causas do desmatamento.
11-O Globo-O
País
Desmatamento na Amazônia voltou a crescer em 98 - dados
divulgados por Sarney Filho mostram que incêndio em Roraima teve
dimensões maiores do que as divulgadas na época.
11-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Leite morno - pesquisa do Inmetro revela que das 14 marcas de
queijo e leite analisadas no país, a maioria foi reprovada - o
tipo B da Parmalat, da CCPL, da Sibele, da Resende, da Jaguari e
da Cia. do Leite está impróprio para o consumo - o mesmo tipo
frabricado pela Itaocara, a Paulista e a Pádua passou nos exames
- o queijo frescal das marcas Plá, Fazenda Pouso Alto, Serenata
e Yabon foi reprovado.
11-O Globo-Rio
Partido Verde pede abertura de inquérito para apurar
desmatamento em Petrópolis - Prefeitura é acusada de ampliar
área de lixão na Reserva Biológica de Tinguá.
11-JB-Ciência
Inpe (através do satélite Landsat, americano, com imagens
processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ajuda
Ibama a vigiar queimadas (Projeto de Estimativa de
Desflorestamento Bruto da Amazônia - Prodes, desde 1988 vem
monitorando, via satélite, o desmatamento na região)
11-Ciencia Hoje
Minamata na Amazônia - Na primeira semana de fevereiro,
pesquisadores das Universidades de Kumamoto e Yokohama, no
Japão, afirmaram que a doença de Minamata - distúrbio
destruidor do sistema nervoso causado por envenamento por
metilmercúrio - estaria afetando pescadores da Amazônia
brasileira. - os ambientalistas brasileiros contestam o trabalho
dos japoneses, publicado na revista inglesa "New
Scientist", por considerarem insuficientes os dados da
pesquisa realizada por eles. Mas, se as suspeitas forem
confirmadas, será a primeira vez que a doença de Minamata surge
fora da cidade japonesa de mesmo nome. Identificada no inicio da
década de 50, a doença já matou perto de mil habitantes e
deixou sequelas, como descontrole dos membros, cegueira, surdez e
distúrbios mentais, em aproximadamente duas mil pessoas. Todas
as vitimas tinham comido peixes da Baia de Minamata, poluida pelo
mercúrio lançado por uma industria local. No Brasil, o
surgimento da doença está sendo atribuido ao mercúrio usado
pelos garimpeiros da região amazônica para purificar o ouro. Em
novembro de 1997, a revista "Ciencia Hoje" publicou um
artigo relatando o histórico da doença, o processo de
descontaminacao da Baia de Minamata e a diferencas entre os
efeitos do uso do mercúrio na indústria japonesa e no garimpo
brasileiro.
Assine ou renove sua assinatura de "Ciencia
Hoje" pelo fone 0800264846 - você não paga a ligação.
"Ciencia Hoje" é a revista de divulgação cientifica
que mais publica matérias sobre pesquisas feitas no Brasil.
10-O
Globo-Panorama Político-Tereza Cruvinel, de Brasília
Vai hoje ao Senado o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente,
levando em mãos para a líder da oposição, Marina Silva, o
novo relatório sobre queimadas na Amazônia. Não são boas as
notícias. Mais tarde Sarney Filho anunciará medidas para mudar
a situação.
10-O Globo-O
Mundo
Autoridades no banco dos réus - ex-ministros da França vão a
julgamento pelo escândalo do sangue contaminado com HIV - Corte
especial acabou com a imunidade - Tribunal foi criado em 1993
para julgar altos funcionários acusados de cometer crimes.
(nota: uma boa idéia para os nossos deputados e
senadores. Quel tal um Tribunal parecido?)
09-FSP-Agrofolha-Painel
Rural
Agricultura sustentável - o consórcio Museu Emílio Goeldi,
formado pela Atech Fundação Aplicações de Tecnologias
Críticas, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a USP, está
desenvolvendo o documento temático "Agricultura
Sustentável para a Agenda 21 Brasileira". Informações no
sitio: http://www.atech.br/agenda21.as
09-FSP-Ilustrada
TV brasileira terá comitê para julgar e punir excessos - Abert
(Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão)
aprova órgão independente; multas serão "salgadas",
segundo o secretário de Direitos Humanos (José Grégori).
09-FSP-Mundo
Derrota (os democratas-cristãos conseguiram 43% dos votos
derrotando a coalizão de verdes e social-democratas que
governava o Estado havia oito anos) de Schroeder ameaça reformas
- governo (Alemanha) perde eleição regional (em Hesse,
centro-oeste do país, onde fica Frankfurt) e terá de negociar
com oposição novo projeto de cidadania (projeto dos verdes).
(nota: aquilo de sempre. Comece a governar e o seu
eleitorado vai votar na oposição logo em seguida)
07-FSP-Mundo
Escorregões marcam governo de Schroeder - primeiros cem dias do
chanceler alemão no poder são marcados por indecisões e
medidas inócuas.
07-FSP-Capa
Ações fortalecem cerco à indústria de cigarro no país -
ações judiciais contra as companhias de tabaco devem disparar a
partir deste ano - publicitários recusam campanhas -
dependência e propaganda serão julgadas - Juiz decide que
fabricantes terão de provar que não há vício nem publicidade
enganosa.
(nota: não deixe de ver na versão 39 de PECO, "A
Negociata do Século", em Nicotiana
Tabacum)
06-FSP-Painel
Labirinto jurídico - caminha lento o trabalho do governo federal
para reduzir cerca de 10 mil leis federais obsoletas e
reduntantes em cerca de 500 ou 1.000. Em um ano de atividade,
foram consolidadas 20 leis. O prazo inicial era de 90 dias - a
comissão alega que o volume de leis é surpreendente.
(nota: perigo! Quando se fala em consolidação da
legislação é quase sempre para se modificar aquilo que está
"atrapalhando algum lobby". O que aconteceu com a
"consolidação" da legislação ambiental demonstra
isso. Andaram alterando uma boa parte das penalizações aos
infratores e o sentido original que o legislador trabalhou.)
06-FSP-Ilustrada
Sede da Manchete vira templo da Renascer - igreja promove cultos
nos estúdios da emissora, exorciza o prédio e cobra entrada de
programa de auditório - programa de bispa cobra r$ 5 de
espectador - "De Bem com a Vida", da manchete, simula
participação de telespectador por telefone.
06-FSP-Ilustrada
Conselho (Conselho Consultivo do Iphan-Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) pede que Weffort se explique -
em nova rodada de cartas ao ministro, conselheiros do Iphan temem
por alteração na legislação - Ministro só fala por carta -
para Modesto Carvalhosa as ações do Ministro estão vinculadas
à especulação imobiliária, "o enfraquecimento
do Iphan se originou de lobbies para a construção de um
shopping center e um parque temático na marina da Glória (Rio)
e também de um prédio de 30 andares ao lado do MAM, ambos em
área tombada."
06-JB-Ciência
Smog afeta os sexos de forma diferente - a Junta de Pesquisas
Ambientais da California descobriu que o smog, nevoeiro causado
pela poluição que costuma cobrir as metrópoles, afeta de forma
diferente meninos e meninas - enquanto os garotos sentem mais os
efeitos do gás ozônio, as garotas são mais suscetíveis às
perticulas poluentes e ao óxido de nitrogênio.
05-JB-Ciência
PF indicia 4 (são passíveis de pena de reclusão de um a três
anos) por soja transgênica - sementes (22 sacas e meia) para
plantio seriam vendidas no Sul (R$ 100,oo a saca de 50 quilos) à
revelia da Lei de Biossegurança (elas serão incineradas como
ocorre nos casos de apreensão de cocaína e maconha)
05-O Globo-O
Mundo/Ciência e Vida
UFRJ nega que Amazônia tenha mal de Minamata - cientistas
japoneses ignoraram testes para comprovar diagnóstico - malária
e outras doenças causam os mesmos sintomas.
05-O Globo-Rio
A floresta como residência - mais de 350 pessoas vivem no Parque
Nacional da Tijuca (área de 3.200 hectares de Mata Atlântica,
declarada reserva da biosfera pela Unesco) e deverão ser
removidas - administração do parque teme favelização da
floresta - moradora diz que será dificil viver distante da
floresta
04-COMUNICADO:
- ocorreu uma pane no computador que atualiza o
PECO. Pedimos que as mensagens, e-mails e pedidos de
publicações (no periodo de 25/01/99 à 03/02/99) sejam
reenviadas pois as originais se perderam nessa pane. Esta
atualização (Deu nos jornais - FEV99) vai continuar
(diariamente - em torno das 12:00 h).
Não deixe de consultar FEV99.htm, pois além das notícias do
dia, temos as notas e outras informações pertinentes.
Saudações, em 04FEV1999)
04-O
Globo-Ciência e Vida
Amazônia tem casos inéditos de doença mortal - pescadores são
as primeiras vítimas fora do Japão do mal de Minamata, causado
por envenenamento por mercúrio (usado pelos garimpeiros)
04-O Globo-O
País
Governo assina acordo inédito com 16 tribos caiapós - índios
ajudarão na fiscalização e, em troca, aldeias receberão o
dinheiro da venda de toda a madeira que for apreendida.
03-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Cultura cara - o artista plástico Frans Krajcberg está
indignado - duas de suas esculturas que voltaram de navio em
novembro de Paris, onde foram expostas, ficaram retidas por mais
de um mês no Porto de Santos devido a exigências burocráticas
- agora, para reavê-las, terá que pagar nada menos que US$ 63
mil à empresa que as armazenou.
- Tratam a cultura como se fosse um negócio - critica Krajcberg.
- Para que existe Ministério da Cultura neste país?
(nota: Ministério da Cultura existe para dar emprego e
não trabalho para intelectuais com vocação e talento para a
burocracia, como é o caso do senhor Welford. Franz Krajcberg
participou da Comissão de Honra do Movimento Arte e Pensamento
Ecológico que abrigou o PECO na sua primeira fase de 1978-1988.
Krajcberg dispensa apresentações)
02-FSP-AgroFolha
Produtor de uva investe em suco ecológico - parreiras tratadas
sem a utilização de agrotóxicos e processamento artesanal da
bebida propiciam preço 30% superior ao do mercado
02-FSP-AgroFolha
Efeito estufa muda o calendário rural - pesquisa na França
mostra que o aquecimento global deverá encurtar o tempo entre o
plantio e a colheita - mas há problemas que deverão ser levados
em conta: as ervas daninhas também sofrerão essa aceleração
do ciclo e serão ainda beneficiadas pela fertilização do
carbono, tal como a vegetação cultivada.
02-O
Globo-Economia
Phillips Morris vai fechar sua maior fábrica no país
(Curitiba-PR) - funcionários poderão aderir ao programa de
demissão voluntária.
01-JB-Ciência
POPs (poluentes orgânicos persistentes) são os vilões
químicos - mundo busca uma forma de disciplinar e banir
poluentes (na lista estão: pesticidas, produtos químicos
industriais e dois subprodutos dos processos de eliminação de
dejetos, dioxinas e furans) que afetam seres vivos.
(nota: matéria completa você vai ter na versão 40 de
PECO, em março de 99.)
01-O Globo-coluna
do Ricardo Boechat
Ordem no campo - representantes de três ministérios -
Agricultura, Meio Ambiente e Saúde - reúnem-se quarta-feira, em
Brasília - discutirão normas para maior controle da produção
e venda de defensivos agrícolas - ninguém até hoje foi preso
por vender agrotóxicos sem receita.
Pensamento
Ecológico
ecologia e ecologismo no Brasil e no mundo desde 1978.
<<<<<<
INDEX <<<<<<
Da ONG SODERMA
De Ribeirão Preto.
A ONG representante das ONGs da região Sudeste, no CONAMA.
CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL
39ª Reunião 18/11/98 Com a presença do Engenheiro José de Paulo Augusto, representando as ONGs da Região Sudeste, a 39ª reunião teve a seguinte pauta:
1.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS: Houve informações sobre o andamento de trabalho realizado pelo Grupo responsável.
2.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O PASSIVO AMBIENTAL GERADO POR PNEUMÁTICOS: Tal assunto é extremamente polêmico e está envolvendo diversos "lobbies" dos segmentos interessados. O Grupo de Trabalho responsável pelo assunto apresentou proposta que não foi colocada em votação, sendo retirada por sugestão do Presidente da Câmara para ser colocada na próxima reunião, acrescida de maiores subsídios. A posição da representação da Região Sudeste é inicialmente contrária à importação de pneus recauchutados ou remoldados, pois eles irão somar, com as carcaças nacionais, o passivo ambiental do país. Acreditamos que apenas após ser estabelecida uma gestão bem estruturada de tais resíduos poderemos pensar em importação.
3.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE I/M OPACIDADE: Esta proposta vem complementar a Resolução sobre o PROCONVE, havendo sido aprovada passando a seguir à Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos, e ao Plenário do CONAMA.
4.- PROJETO DE LEI SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A minuta do projeto é o resultado de 6 reuniões de um grupo de trabalho do qual o Dr. Paulo Finotti, Representante das ONGs da Região Sudeste participou. Na Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental foi apresentada a minuta aos membros para conhecimento e sugestões. O artigo que criou a maior polêmica foi o de Nº23 que cria taxas municipais para o recolhimento de lixo doméstico em situações especiais. Tal artigo deverá ser mais explicitado e os debates foram transferidos para a próxima reunião quando os membros da Câmara terão tido a oportunidade de analisar mais cuidadosamente o documento.
5.- RELATÓRIO DOS GRUPOS DE TRABALHO E RELATORIAS:
5.1.- Pilhas e Baterias: O relator informou que a principal preocupação é com relação às baterias contendo chumbo, mercúrio e cádmio face ao perigo que estes metais apresentam à saúde e ao meio ambiente.
5.2.- Revisão dos parâmetros de qualidade do ar: A Assessoria do MMA recomendou a criação de um Grupo de Trabalho para o estudo do monitoramento do ar nas grandes cidades. A proposta foi aprovada e será levada ao plenário do CONAMA.
5.3.- Legislação em Áreas Degradadas: Não foram apresentados detalhes relevantes.
5.4.- Licenciamento da Duplicação da Rodovia Regis Bittencourt ( BR-116) na Serra do Cafezal: O assunto foi exaustivamente debatido, inclusive tendo a presença de técnicos convidados pela Senhora Léa Correia Pinto, proprietária da Reserva a ser transposta e autora da denúncia/alternativa sobre o impacto ambiental que poderá ocorrer caso a transposição ocorra no trecho licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de SP, referendado pelo CONSEMA SP. O Relator e seus prepostos ( Dr. Werner Eugênio Zulauf Associação Nacional dos Municípios ANAMA ) solicitaram o arquivamento do expediente. A Representação da Região Sudeste protestou, solicitou vistas ao documento e votou contra o arquivamento. A proposta do Relator foi aprovada devendo ser decidida no Plenário do CONAMA.
____________________________
Gaia
A Terra Viva
por
James E. Lovelock
Novas
evidências científicas mostram, a cada dia,
que de fato a Terra é um superorganismo, dotado de
auto-regulação.
Como partes desses sistemas, porém,
temos responsabilidade individual em mantê-la viva e saudável
para as futuras gerações.
A
idéia de que a Terra é viva pode ser tão velha quanto a
humanidade. Os antigos gregos deram-lhe o poderoso nome de Gaia e
tinham-na por deusa. Antes do século 19, até mesmo os
cientistas sentiam-se confortáveis com a noção de uma Terra
viva. Segundo o historiador D. B. McIntyre (1963), James Hutton,
normalmente conhecido como o pai da geologia, disse numa palestra
para a Sociedade Real de Edimburgo na década de 1790 que
considerava a Terra um superorganismo e que seu estudo apropriado
seria através da fisiologia. Hutton foi mais adinte e fez a
analogia entre a circulação do sangue, descoberta por Harvey, e
a circulação dos elementos nutrientes da Terra, e a forma como
o sol destila água dos oceanos para que torne a cair como chuva
e refresque a terra.
Essa visão holística de nosso planeta não persistiu no século
seguinte. A ciência estava se desenvolvendo rapidamente e logo
se fragmentou numa coletânea de profissões quase independentes.
Tornou-se província do especialista, e pouco de bom se podia
dizer acerca do raciocínio interdisciplinar. Não se podia fugir
de tal introspecção. Havia tanta informação a ser coletada e
selecionada! Compreender o mundo era tarefa tão difícil quanto
montar um quebra-cabeça do tamanho do planeta. Era difícil
demais perder a noção da figura enquanto se procurava e
separava as peças.
Quando, há alguns anos, vimos as fotografias da Terra tiradas do
espaço, tivemos um vislumbre do que estávamos tentando modelar.
Aquela visão de estonteante beleza; aquela esfera salpicada de
azul e branco mexeu com todos nós, não importa que agora seja
apenas um clichê visual. A noção de realidade de compararmos a
imagem mental que temos do mundo com aquela que percebemos
através de nossos sentidos. É por isso que a visão que os
astronautas tiveram da Terra foi tão perturbadora. Mostrou-nos a
que distância estávamos afastados da realidade.
A Terra também foi vista do espaço pelos olhos mais
discernentes dos instrumentos, e foi esta ótica que confirmou a
visão que James Hutton teve de um planeta vivo. Vista à luz
infravermelha, a Terra é uma anomalia estranha e maravilhosa
entre os outros planetas do Sistema Solar. Nossa atmosfera, o ar
que respiramos mostrou-se escandalosamente fora de equilíbrio,
quimicamente falando. É como a mistura de gases que penetra no
coletor de um motor de combustão interna, ou seja,
hidrocarbonetos e oxigênio misturados, enquanto nossos parceiros
mortos Marte e Vênus têm atmosferas de gases exauridos por
combustão.
A composição inortodoxa da atmosfera emite um sinal tão forte
na faixa infravermelha que poderá ser reconhecido por uma
espaçonave a grande distância do Sistema Solar. As
informações que ele transporta são evidência à primeira
vista da presença da vida. Porém, mais do que isso, se a
atmosfera instável da Terra foi capaz de persistir e não se
tratava de um evento casual, então isto significaria que o
planeta está vivo - pelo menos até o ponto em que compartilha
com outros organismos vivos a maravilhosa propriedade da
homeostase, a capacidade de controlar sua composição química e
se manter bem quando o ambiente externo está mudando.
Quando, baseado nessa evidência, eu trouxe novamente à baila a
visão de que nos encontrávamos sobre um superorganismo - e não
uma mera bola de pedra -, o argumento não foi bem recebido.
Muitos cientistas o ignoraram ou criticaram sobre a base de que
não era necessário explicar os fatos da Terra. Conforme disse o
geólogo H. D. Holland: "Vivemos numa Terra que é o melhor
dos mundos somente para aqueles que estão bem adaptados ao seu
estado vigente". O biólogo Ford Doolittle (1981) disse que
para manter a Terra em estado constante favorável à vida
precisaríamos prever e planejar, e que nenhum estado desse tipo
conseguiria evoluir através da seleção natural. Em suma,
disseram os cientistas, a idéia era teleológica e intestável.
Dois cientistas, entretanto, pensaram de forma diferente; um
deles foi a eminente bióloga Lynn Margulis e o outro o
geoquímico Lars Sillen. Lynn Margulis foi minha primeira
colaboradora (Margulis e Lovelock, 1974). Lars Sillen morreu
antes que houvesse uma oportunidade. Foi o romancista William
Golding (comunicação pessoal, 1970) quem sugeriu usar o
poderoso nome Gaia para a hipótese que supunha estar viva a
Terra.
Nos últimos 10 anos, tais críticas foram rebatidas - por um
lado devido a novas evidências e por outro devido a um simples
modelo matemático chamado Daisy world. Nele, o crescimento
competitivo de plantas de coloração clara e outras de
coloração escura em um mundo mágico mostra-se mantenedor do
clima planetário constante e confortável face à grande
mudança na emissão de calor da estrela do planeta. O modelo é
bastante homeostático e pode resistir a grandes perturbações
não apenas na emissão de calor como também na população
vegetal. Ele se comporta como um organismo vivo, mas não são
necessárias previsões ou planejamentos para sua operação.
As teorias científicas não são julgadas tanto por estarem
certas ou erradas quanto o são pelo valor de suas previsões. A
teoria de Gaia já se mostrou tão frutífera nestes termos que
por ora pouco importaria se estivesse errada. Um exemplo, tirado
dentre tantas previsões, foi a sugestão de que o composto
sulfeto de dimetilo seria sintetizado por organismos marinhos em
larga escala para servir de portador natural de enxofre do oceano
para a terra. Sabia-se na época que alguns elementos essenciais
à vida, como o enxofre, eram abundantes nos oceanos, mas
encontravam-se em processo de exaustão em pontos da superfície
da Terra. Segundo a teoria de Gaia, seria necessário um portador
natural, e foi previsto o sulfeto de dimetilo. Agora sabemos que
este composto é de fato o portador natural do enxofre, mas, na
ocasião em que a previsão foi feita, buscar um composto tão
incomum assim no ar e no mar teria ido de encontro à sabedoria
convencional. É improvável que tivessem ido buscar sua
presença não fosse pelo estímulo da teoria de Gaia.
A teoria de Gaia vê a biota e as rochas, o ar e os oceanos como
existência de uma entidade fortemente conjugada. Sua evolução
é um processo único, e não vários processos separados
estudados em diferentes prédios de universidades.
Ela tem um significado profundo para a biologia. Afeta até a
grande visão de Darwin, pois talvez não seja mais suficiente
dizer que os indivíduos que deixarem a maior prole terão
êxito. Será necessário acrescentar a cláusula de que podem
conseguir contanto que não afetam adversamente o meio ambiente.
A teoria de Gaia também amplia a ecologia teórica. Colocando-se
as espécies e o meio ambiente juntos, algo que nenhum ecologista
teórico fez, a instabilidade matemática clássica de modelos de
biologia populacional está curada.
Pela primeira
vez temos, a partir desses modelos novos, modelos
geofisiológicos, uma justificativa teórica para a diversidade,
para a riqueza rousseauniana de uma floresta tropical úmida,
para o emaranhado banco darwiniano. Esses novos modelos
ecológicos demonstram que, à medida que aumenta a diversidade,
também aumentam a estabilidade e a resiliência. Agora podemos
racionalizar a repugnância que sentimos pelos excessos dos
negócios agrícolas. Finalmente temos uma razão para nossa ira
contra a eliminação insensata de espécies e uma resposta para
aqueles que dizem tratar-se de um mero sentimentalismo.
Não precisamos mais justificar a existência de florestas
tropicais úmidas sobre as bases precárias de que elas podem
conter plantas com drogas capazes de curar doenças humanas. A
teoria de Gaia nos força a ver que elas oferecem muito mais que
isso. Dada sua capacidade de evapotranspirar enormes volumes de
vapor dágua, elas servem para refrescar o planeta
propiciando-lhe a proteção solar de nuvens brancas refletoras.
Sua substituição por lavoura poderia precipitar um desastre em
escala global.
Um sistema geofisiológico sempre começa com a ação de um
organismo individual. Se esta acão for localmente benéfica para
o meio ambiente, ela então poderá se difundir até que acabe
resultando um altruísmo global. Gaia sempre opera assim para
atingir seu altruísmo. Não há previsão ou planejamento
envolvido. O inverso também é verdadeiro, e qualquer espécie
que afete o meio ambiente desfavoravelmente está sentenciada,
mas a vida continua.
Será que isto se aplica aos seres humanos agora? Estaremos
fadados a precipitar uma mudança do atual estado confortável da
Terra para um quase certamente desfavorável para nós porém
confortável para a biosfera de nossos sucessores? Por sermos
sencientes, há alternativas, tanto boas quanto más. Por certos
caminhos, o pior destino que nos aguarda é sermos alistados
comos os médicos e as enfermeiras de um planeta geriátrico com
a infindável e intangível tarefa de buscar eternamente
tecnologias capazes de mantê-lo adequado ao nosso tipo de vida -
algo que até bem pouco tempo atrás recebíamos gratuitamente
por sermos uma parte de Gaia.
A filosofia de Gaia não é humanista. Mas, sendo avô de oito
netos, eu preciso ser otimista. Vejo o mundo como um organismo
vivo do qual somos parte; não os donos, não os inquilinos,
sequer os passageiros. Explorar esse mundo na escala que fazemos
seria tão tolo quanto considerar supremo o cérebro e
dispensáveis as células de minerar nosso fígado em busca de
nutrientes para algum benefício de curta duração?
Por sermos habitantes de cidades, ficamos obcecados pelos
problemas humanos. Até mesmo os ambientalistas parecem mais
preocupados com a perda de um ano de expectativa de vida devido
ao câncer do que com a degradação do mundo natural através do
desmatamento ou dos gases do efeito estufa - algo que poderia
causar a morte de nossos netos. Estamos tão alienados do mundo
da natureza que poucos somos os que conhecemos os nomes das
flores e dos insetos selvagens das localidades onde vivemos ou
percebemos a rapidez de sua extinção.
Gaia funciona a partir do ato de um organismo individual que se
desenvolve até o altruísmo global. Envolve ação em nível
pessoal. Você bem pode perguntar: "E o que posso
fazer?" Quando procuro agir pessoalmente em favor de Gaia
através da moderação, acho útil pensar em três elementos
mortais: combustão, gado e serra elétrica. Devem existir muitos
outros.
Uma coisa que você pode fazer, e isto não passa de um exemplo,
é comer menos carne de boi. Agindo assim, e se os médicos
estiverem certos, você poderá estar fazendo um bem a si
próprio; ao mesmo tempo, poderá estar reduzindo as pressões
sobre as florestas dos trópicos úmidos.
Ser egoísta é humano e natural. Mas se preferirmos ser
egoístas no caminho correto, então a vida pode ser rica e ainda
assim consistente com um mundo adequado para os nossos netos, bem
como para os netos de nossos parceiros em Gaia.
O texto aqui apresentado constitui um excerto do
capítulo 56 do livro Biodiversidade, organizado por E. O.
Wilson. Lançada recentemente no Brasil pela Editora Nova
Fronteira, a obra reúne artigos apresentados no Forum Nacional
Sobre Biodiversidade, realizado em Washington no ano de 1986 e
que reuniu alguns dos maiores especialistas mundiais ligados à
questão da biodiversidade.
A tradução é de Marcos Santos e Ricardo Silveira.
Revista Nova Era n.7 - Um Guia para a Era de
Aquário é uma publicação da PLANETA.
PENSAMENTO
ECOLÓGICO
ecologia e ecologismo no Brasil e no mundo desde 1978...
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SODERMA e região Sudeste no CONAMA
CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
47ª Reunião 14/10/98 Representante das ONGs da Região Sudeste: Dra. Edna Cardoso Dias (Liga de Preservação da Crueldade Contra o Animal e Sociedade Ornitológica Mineira MG.
1.- Foi submetida à análise proposta de Resolução que aprova o documento que estabelece "DIRETRIZES DA POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MATA ATLÂNTICA", que foi objeto de aprovação pela Câmara Técnica Temporária de assuntos para a Mata Atlântica. Resolveu-se por unanimidade encaminhar o documento à relatoria de Dra. Edna Cardoso Dias Região Sudeste para seu parecer.
2.- Análise dos processos que cuidam de Licenciamento de Assentamentos Rurais em Áreas superiores a 200 h e que tenham matas em estágio avançado de regeneração acima de 100 h. Deliberou-se:
2.1.- Moção de Recomendação ao Ministério de Reforma Agrária e ao INCRA para que observem as exigências do desenvolvimento sustentável por ocasião dos assentamentos rurais.
2.2.- Resolução CONAMA estabelecendo que os assentamentos superiores a 200 h devam submeter-se a prévio Licenciamento Ambiental.
2.3.- Moção requisitando ao INCRA, ao Ministério de Reforma Agrária e ao Banco do Brasil informações detalhadas quanto ao assentamento do grupo "Grito da Terra" .
3.- Proposta de Resolução sobre a Medição de Ruidos Produzidos por Automotores em uso. Aprovada por unanimidade.
4.- Proposta de Resolução que cuide do Controle do Ingresso de Cargas Tóxicas em Águas Brasileiras ( Dr. Antônio Carlos Soler Representante das ONGs da Região Sul ). Deliberou-se por solicitar à Secretaria Executiva do CONAMA a autuação da Proposta com o seu consequente encaminhamento às Câmaras Técnicas de Gerenciamento Costeiro e Controle Ambiental.
5.- Foram submetidas ao conhecimento da Câmara Técnica, por parte do Conselheiro Marcos Carnaúba Governo do Estado de Alagoas, para posteriores estudos e avaliações, os seguintes documentos:
5.1.- Proposta de Regulamentação a respeito da realização de eventos festivos concentradores de multidões, considerando como referência o número superior a 100.000 pessoas/dia.
5.2.- Proposta de Resolução visando a proibição da comercialização de petrechos de caça.
5.3.- Proposta de Resolução estabelecendo o custeio dos serviços topográficos pelo Poder Público, para a criação de RPPNs.
5.4.- Proposta de criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos com vistas a que se apurem os efeitos das radiações emitidas por telefones celulares, para a saúde humana.
5.5.- Proposta de Moção em prol da brevidade da regulamentação da Lei 9.605/98
48ª Reunião 16/12/98 Dada a quantidade de reuniões de Câmaras Técnicas a 16/12/98 e havendo quorum, a Representação da Região Sudeste apenas participou da Reunião nos momentos em que eram discutidos os assuntos que ela havia apresentado à Câmara, a saber:
1.- Análise da proposta de Resolução sobre "Diretrizes para Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica". A relatoria de tal proposta, que foi aprovada pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica coube à Região Sudeste que na pessoa da Dra. Edna Cardozo Dias elaborou o relatório propondo duas alterações de caráter exclusivamente jurídico ao texto que foi aprovado.
2.- Análise da proposta de Resolução sobre regulamentação da Resolução Nº240/98 que restringe atividades na Mata Atlântica do sul da Bahia. Aprovado.
CÂMARA TÉCNICA DE ECOTURISMO
Foi feita a convocação pelo Presidente que, posteriormente, a desmarcou por exclusiva falta de tempo para a realização de todas as atividades propostas. Será convocada brevemente.
As demais Câmaras Técnicas de que a Representação da Região Sudeste toma parte não foram convocadas.
RESÍDUOS SÓLIDOS
O Presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente SODERMA, Dr. Paulo Finotti, foi convidado, como Conselheiro do CONAMA, pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB SP a participar de debates sobre o ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Para tal trabalho, foi solicitada a participação do Dr. Juljan Czapski Presidente da Associação Ituana de Proteção Ambiental que nos enviou o relatório agora sintetizado:
Discordou da postura conceitual da reunião pois, "não se pode dissociar os resíduos em sólidos, líquidos e gasosos, especialmente porque um se transforma em outro." Para a defesa de sua tese citou o lodo produzido pelas estações de tratamento de esgoto: O esgoto é resíduo líquido produz resíduo sólido. Os dois são tratados por agentes diferentes. Caso haja a incineração do lodo seco, teremos resíduos gasosos de competência de um terceiro organismo.
Para os dois primeiros existem gestores: uma agência para cada um. Para o resíduo gasoso, pelo menos em nível federal e na maioria dos estados, não temos conhecimento de qualquer organismo responsável. A poluição atmosférica não se enquadra no saneamento básico e com isso ficou órfã.
A dificuldade para a análise do referido assunto já se encontra no artigo 5º do projeto de lei apresentado:
O texto considera "sólidos" certos líquidos os não passíveis de tratamento "convencional". Líquido só se torna sólido quando congelado.
Enquanto não se criar uma agência única para gerenciar resíduos, em todos os seus estados, não existirá solução para o problema.
A proposta do Dr. Juljan Czapski é "a criação de um organismo que cuide de todos os resíduos, pois não existe motivo lógico e tecnicamente defensável para insistir numa divisão instituída no começo do século."
DA ONG GRUDE - Grupo de Defesa Ecológica - RJ Site: www.grude.org.br
Email: [email protected]
Meio Ambiente por Inteiro
IBAMA: AGÊNCIA EXECUTIVA
Na tentativa de modernização dos órgãos públicos federais, foi sancionada a Lei Federal de Nº9.649/98 que cria instrumentos para a ocorrência de um sistema gerencial do Estado. Em seu artigo nº 51, o referido diploma legal estabelece a possibilidade de qualificação como Agência Executiva da autarquia ou fundação que tenha plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento e haver celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor.
Uma Agência Executiva, de acordo com o que estabelece a Lei, é o órgão que executa atividades exclusivas do Estado, utilizando o poder inerente a ele. O Estado não pode delegar a outros agentes que não os públicos certas atividades como poder de polícia, fiscalização, segurança de patrimônio público, normatização etc. O IBAMA, levando em conta sua estrutura, atribuições e atividades, se classifica como apto a se transformar em uma Agência Executiva, pois a partir do momento em que faz o controle, a fiscalização e a avaliação ambientais, e principalmente, ao interferir em atividades de terceiros, está utilizando o poder do Estado.
Há algumas atividades, no entanto, consideradas não estatais, que estão sob a égide do IBAMA. São atividades de interesse público, porém o poder do Estado não necessita ser acionado para que haja o seu cumprimento. Para tais empreendimentos foi instituída junto à Agência Executiva, a participação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que se constituem em entidades de direito privado, sem fins lucrativos, a serem criadas para substituir as funções não exclusivas do Estado e que sejam de interesse público, no caso ambiental.
Para seu funcionamento, o Estado, através de Contrato de Gestão, condições jurídicas e pré requisitos, credencia as Organizações Sociais, para prestarem os serviços públicos, devendo, no entanto, haver supervisão e avaliação das metas a serem atingidas pelo órgão ao qual estão subordinadas.
* A presente matéria foi compilada pelo Dr. Paulo Finotti tendo como fonte material fornecido pelo IBAMA sobre o assunto e reunião feita dia 18 de dezembro com o Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Martins.
No próximo número de nosso informativo continuaremos a divulgar o assunto.
-o00o-
ATIVIDADES DO CONAMA EM 1998 ( ATÉ A 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA )
Foram realizadas três reuniões ordinárias em Brasília e uma extraordinária em Maceió.
A Representação das ONGs da Região Sudeste com a participação do Titular- Dr. Paulo Finotti (SP) e do Suplente-Engº José de Paulo Augusto (ES) participou de todas, apresentando diversas propostas e debatendo no plenário, seja argumentando com relação a assuntos em pauta, ou quando da palavra livre.
As Câmara Técnicas efetuaram no total, 27 reuniões. Abaixo se encontram aquelas das quais a Região Sudeste tem participação.
Câmara |
REUNIÕES |
OBSERVAÇÕES |
Mata Atlântica |
03 |
Paulo Finotti na Presidência a partir de agosto de 1998 |
Fauna |
00 |
Reimplantada pela Res. 246 de autoria da Representação da Reg. Sudeste. Ainda não instalada. |
Mercosul |
00 |
Dr. Juljan Czapski(SP) Representante da Região Sudeste |
Assuntos Jurídicos |
06 |
Dra. Edna Cardozo Dias (MG) Representante da Região Sudeste |
Ecossistemas |
03 |
EngºJosé de Paulo Augusto (ES) Representante da Região Sudeste-Presidente a partir de Setembro/98 |
Controle Ambiental |
10 |
José de Paulo Augusto/Paulo Finotti Representantes da Região Sudeste |
Ecoturismo |
02 |
Serafino A. Savastano (RJ) Representante da Região Sudeste |
RESOLUÇÕES APROVADAS EM 1998
-oo0oo-
QUERER É PODER
Recentemente, seis biólogos e oceanógrafos passaram 13 dias no mar, próximo ao litoral do nordeste, a bordo de um navio da marinha, fazendo um levantamento dos mamíferos marinhos da costa nordestina.
Tal comportamento daquele órgão das forças armadas, em transportar civis, particularmente pesquisadores, em sua embarcação, abre um feliz precedente para todos que se preocupam com o meio ambiente.
Em recente reunião, a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, realizada em Florianópolis, foi aventada a possibilidade da Aeronáutica auxiliar de maneira, digamos formal, na fiscalização deste Patrimônio nacional que é a Mata Atlântica, principalmente nos maciços de Serra e demais locais de difícil acesso.
Sabe-se das dificuldades econômico- financeiras que afetam o país, o que restringe vôos a operações mínimas necessárias.
Reconhecem-se os regulamentos que proíbem presença de civis no bojo das aeronaves daquela Força, o que não proíbe que personalidades tais como pilotos de Fórmula 1 e repórteres de TV mais arrojados deixem de pegar carona com grande estardalhaço na mídia, em aviões tipo Tucano de treinamento avançado de caças.
Aberto o precedente pela Marinha, acreditamos que sua co-irmã, a Aeronáutica, não deixará de ajudar na fiscalização e por que não na recuperação do que restou da Mata Atlântica.
Para tanto basta a elaboração conjunta de um projeto factível entre os setores de meio ambiente da União, Estados e Municípios e o setor responsável da Aeronáutica.
O Representante das ONGs da Região Sudeste, Dr. Paulo Finotti, está elaborando em conjunto com o Representante do Ministério da Aeronáutica, Cel. Engenheiro Allemander J. Pereira Filho um trabalho conjunto que permita a colaboração formal daquela instituição, não apenas junto a Mata Atlântica, porém em um processo de atuação contínua na defesa ambiental.
O canal de ligação que faltava para a execução do projeto foi estabelecido em reunião feita entre o Representante da Região Sudeste e o Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Martins.
Tão logo o documento esteja pronto e acordado entre as partes, será apresentado ao Plenário do CONAMA para ser
deliberado.
-oo0oo-
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTO MOTORES
A Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente SODERMA está efetuando uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto ACI RP para efetuar um debate nacional sobre a melhoria de qualidade e matérias primas utilizadas em tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis, bem como o lançamento de efluentes por postos fornecedores de combustível a veículos auto motores e postos de lavagem. O resultado do debate servirá de subsídio para proposta de Resolução CONAMA cujo processo se encontra na SODERMA para relatar.
-oo0oo-
Na 51ª Reunião Ordinária do CONAMA, o Representante das ONGs da Região Sudeste solicitou informações à Prefeitura do Município de São Paulo e ao Governo do Estado a respeito das providências tomadas em relação as invasões e loteamentos clandestinos ocorridos na Serra da Cantareira ( Mata Atlântica ) em São Paulo. O Governo do Estado enviou ao CONAMA um relatório mostrando grande autuações ocorridas; a Prefeitura ainda não se manifestou, sendo reiterada a fazê-lo. A autuação após o problema ter ocorrido não é solução. A solução é prevenir, fiscalizar, ter vontade política!
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA
PARA 1999 APROVADO EM 17/12/98
54ª REUNIÃO 18 DE MARÇO DE 1999
55ª REUNIÃO 17 DE JUNHO DE 1999
56ª REUNIÃO - 23 DE SETEMBRO DE 1999
57ª REUNIÃO - 09 DE DEZEMBRO DE 1999
SOCIEDADE DE DEFESA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE SODERMA
R. Tomas Nogueira Gaia, 1403 Jardim Irajá Ribeirão Preto SP
CEP 14020-290 Fone/fax (016) 623 3752 e-mail: [email protected]
Presidente: Paulo Finotti
Vice Presidente: Jorge de Azevedo Pires
Secretário: José Octávio de Azevedo e Silva
Tesoureiro: Antônio Carlos MUNIZ
Consultoria Jurídica: Alfredo Carlos C. Pardi
NOTÍCIAS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
Realizada em 17 de dezembro de 1998
COMISSÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO MEIO AMBIENTE - CDPEMA
WWW.MURANET.COM.BR/CDPEMA Email: [email protected] e [email protected]
Endereços:
Sede: Av. São bento, 1285 V. Galvão - cep 07070-000 Guarulhos/ SP
Escrit. Regional: Rua Josino Felício dos Santos, 94 cep 19065-200 Pres. Prudente/SP - Tel./Fax 018-227.3131
Contato: CARLOS ALBERTO ARRAES
Coordenador
PARTICIPE: MANDE SUA MATÉRIA !
VIVER NÃO É SER DONO DO MUNDO MATERIAL - VIVER É FAZER PARTE DA NATUREZA. (Carlos Alberto Arraes)
!
A NATUREZA CONTINUA SENDO AGREDIDA DE FORMA INDISCRIMINADA E SEM PIEDADE PELO HOMEM SEM ESCRÚPULO, SEM DIGINIDADE E SEM RESPONSABILIDADE , DEVEMOS DAR UMA BASTA A ESSES ABSURDOS E EXIGIR DO GOVERNO MEDIDAS MAIS SEVERAS CONTRA OS DESTRUIDORES E MENOR FAVORECIMENTO E BENEFÍCIOS PARA O AUMENTO DESSE QUADRO.
SALVEM A NATUREZA E OS ANIMAIS QUE NADA TEM A VER COM A GANÂNCIA DO HOMEM. (Carlos A. Arraes - Consultor Amboiental).