JORNAL: NATUREZA VIVA - CDPEMA - 28 Fevereiro 1999 - Ano XXII nº 2

COMISSÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO MEIO AMBIENTE

CGCMF Nº 02.186.158/0001-23

ONG ambientalista em atividade desde sua fundação em 07.09.1977

Sede: Guarulhos/SP - Escritório Regional: Pres. Prudente/SP - Colaboradores em diversas cidades do Brasil

CDPEMA- Com personalidade de Associação, sem fins lucrativos, apolítica, voltada a defesa do meio ambiente e da vida


EDITORIAL

lançando nosso segundo número do Jornal NATUREZA VIVA, com um pouco de demora, face as lutas diárias, pois estar na luta ecológica é um trabalho um tanto demorado, face as burocracias desnecessárias em todos os níveis do governo. Mas o importante é que nossa proposta inicial está sendo cumprida, o de fazermos nosso jornal pelo menos uma vez por mês. Ao longo do mês de Janeiro e Fevereiro de 99, recebemos muitas colaborações em matérias, algumas vindas da Argentina, do Chile, Peru e Colômbia, além de tantas outras de diversas Ongs em outros Estados, como Pará, Amazonas, Bahia, Minas, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Isso nos orgulha, não apenas por saber que nossa mensagem está chegando a diversos cantos do país, mas como também em outros países, e que está surtindo um efeito esperado e almejado, que é o de levar as informações do que está acontecendo em matéria de meio ambiente por aqui em nosso país, em nosso Estado, cidade e região, para conhecimento de todos e ao mesmo tempo por saber que muitas são as pessoas que também estão na luta, da conscientização e da defesa e preservação da natureza, na forma direta de se dizer.

Em matéria de danos ao meio ambiente, muito assunto existe para ser levado a tona, para conhecimento público, pois os estragos que o homem vem fazendo na natureza está sendo até demasiadamente exagerado e absurdo, e tudo em nome não mais do progresso, mas em nome da ganância, dos grandes grupos madereiros, de empresários, políticos, empreiteiros, garimpeiros, fazendeiros, e tantos eiros mais.

É necessário darmos um BASTA de uma vez por todas, e por isso, é que devemos cobrar e exigir com maior intensidade ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. José Sarney Filho, maior rigor nas políticas e normas ambientais, principalmente em relação a fiscalização das nossas florestas, amazônia, mata atlântica, e outras áreas que fazem parte do nosso maior patrimônio, inclusive do patrimônio da humanidade, FLORESTA AMAZÔNICA, MATA ATLÂNTICA, PANTANAL.

Esperamos que sua entidade, e você leitor que estará lendo ou recebendo esse nosso jornal, via internet ou via correio, e que também luta pela defesa da natureza e da vida no planeta, que nos envie sua opinião, sugestões e matérias para serem publicadas

Neste número você irá encontrar as matérias dos principais jornais do país, em forme resumida no que se refere a meio ambiente, além de artigos dos leitores, filiados, ongs e colaboradores.

Carlos Alberto Arraes - Coordenador da CDPEMA.

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  • A PARTIR DESTA SEÇÃO - ARTIGOS DIVERSOS - De leitores e colaboradores

  • ABRAM AS GAIOLAS

    No meio de tantas incertezas vivem as aves, que alguém poderia imaginar:

    ora, as aves soltas correm o risco de serem mortas, de serem queimadas pelos constantes fogaréus que se instalam nas matas; de serem perseguidas injustamente pelos caçadores e até passarem mal, sem a certeza de uma alimentação regular ou até morrendo de inanição. Na gaiola, elas vivem muito melhor.

    Ledo engano. Jamais um passarinho trocaria sua gaiola de ouro, seu alpiste do sul do país, suas vitaminas e cálcios, seu alface e suas frutas, pela liberdade de cruzar os ares sob a brisa dos ventos. Nada neste mundo vale um minuto de liberdade. Só os poetas entendem a agonia de uma ave presa e Edgar Barcellos escreveu: "Passarinho – cantador/ que perdeste a liberdade/ levas a fama de "cantor"/ quando choras de saudade"...

    Ademais, uma ave tem muitas alternativas, quer ela seja granívora ou insetívora, senão vejamos: examinados 20 cambaxirras ( são as nossas espevitadas e elegantes garrinxas, que vivem por entre os caibros de nossas casas) foram encontrados nos seus conteúdos gástricos, 10 cupins; 8 pequenas aranhas caseiras; 16 percevejos; 14 pulgões; 17 formigas; 15 pequenos gafanhotos e 32 bagas e sementes diversas. Portanto, não nos enganemos, elas têm o poder miraculoso das opções, que são milhares. Se for para que o passarinho viva bem seguro e nutrido em nossa gaiola, não sejamos tolos, ele prefere mil vezes a sua liberdade, porque foi talhado para isto; gozar das escolhas alimentares e dos vôos livres na amplidão celeste.

    Imagine as nossas vidas sem liberdade, sem poder se deslocar para onde quisermos; e é porque não temos asas! Já pensaste se tivéssemos nascidos alados e de repente alguém nos cortasse as asas e fôssemos fadados a morrer perambulando pelo chão? Não digo na cadeia, digo mesmo na terra! Que tristeza seria, não? Pois bem, temos o direito de respeitar também a liberdade destes seres miraculosos.

    Toda vida que um passarinho engaiolado mira o céu, deve sentir a agonia de se ver proibido daquilo que mais ama, e por isso, para espantar a sina de viver prisioneiro, canta como um desesperado.

    Com uma ave presa, estamos tolhendo-lhe o direito de irem para outras regiões em busca do alimento, clima e acasalamento.

    O canto de um pássaro na gaiola, não sei se você já prestou atenção; é contrito, magoado, choroso. Muito diferente daquele canto silvestre; solto, alegre, expressivo, que escutamos no seio das matas. As aves foram feitas para cantarem soltas " a magnificência da natureza, o encanto da vida e as delícias do amor". Os seus trinados fazem parte integrante da natureza, como diz o poeta: "o sabiá do meu sertão, o seu canto me comove, três meses passa cantando, e sem cantar passa nove, porque ele tem obrigação, de só cantar quando chove". Bonito não? Pois então, abramos as gaiolas, e deixemos as aves viverem livres, felizes e enternecidas com despontar esplendoroso do sol.

    Este gesto sublime, vai nos render, futuramente, muitos frutos aos olhos das nossas crianças, que como ninguém, já estão compreendendo esses sentimentos de amor e preservação da natureza.

    Francisco Leite Quental

    Representante no Ceará da LPCA - Liga de Prevenção da Crueldade Contra Animais

    Da agência ECOPRESS

    Informações ecológicas

    Prezado Leitor(a):

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    QUESTÃO DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE.

    A ECOPRESS é uma ONG dedicada à luta pela melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, cujos dirigentes há mais de uma década militam nesta causa.
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    ECOPRESS
    Sandra Sinicco - Editora

    Resenha Ambiental Ecopress - 25/02/99

    Biotecnologia
    Fracassa conferência sobre transgênicos

    As negociações da conferência da ONU para definir o Protocolo de
    Biossegurança, em Cartagena (Colômbia), foram suspensas ontem sem um acordo
    entre os países participantes sobre normas para regular o comércio de
    culturas transgênicas. EUA e outros grandes produtores de grãos alterados
    geneticamente rejeitaram os pedidos de outras nações para empregar controles
    mais rígidos sobre esses produtos. Uma nova reunião será marcada para daqui
    a 18 meses. (O Estado de SP, Geral, 25/02/99, pág. A11, [4x8]); (Jornal da
    Tarde, Geral, 25/02/99, pág. 13A, [2x3,5]); (O Globo, O Mundo, 25/02/99,
    pág. 30, [1x6]); (Jornal do Brasil, Ciência, 25/02/99, pág. 12, [2x30]);
    (Folha de SP, mundo, 25/02/99, pág. 1-16, [1x4,5])

    França importará farelo de soja do Brasil

    A Cooperativa Cotrimaio, de Três de Maio (RS), vai exportar 5 mil toneladas
    de farelo de soja não transgênica para uma Cooperativa na França, após a
    colheita do produto, entre junho e julho. A rede de supermercados Carrefour
    (francesa) está visitando cooperativas para negociar um contrato de
    fornecimento de soja não alterada geneticamente. A empresa não confirma a
    negociação, mas o acordo seria um grande abalo na venda de produtos
    transgênicos no Brasil. (O Estado de SP, Geral, 25/02/99, pág. A11, [4x9])

    Desmatamento/Mata atlântica
    Município de Petrópolis é autuado por desmatamento

    A cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, foi autuada pelo Instituto
    Estadual de Florestas (IEF) pelo desmatamento de 2500 metros quadrados de
    Mata Atlântica na Reserva Biológica do Tinguá. Uma vistoria feita por
    técnicos do IEF e pelo secretário estadual de Meio Ambiente, André Corrêa,
    detectou a destruição. A prefeitura da cidade disse que devastou o local
    para eliminar um risco iminente no aterro sanitário ao lado, quando chove. O
    prefeito pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais. (O Globo, Rio,
    25/02/99, pág. 15, [3x12,5])

    Conselho de meio ambiente fiscalizará o estado

    O Rio de Janeiro terá um conselho de meio ambiente para coordenar a
    fiscalização dos diversos órgãos ambientais do Estado. A pedra fundamental
    do plano foi a aprovação do projeto de lei que cria uma taxa florestal no
    Estado para financiar o conselho. A verba estimada em R$ 6 milhões será
    investida em um programa de capacitação dos fiscais de todos os órgãos
    ambientais do Rio. (O Globo, Rio, 25/02/99, pág. 18, [6x8,5])

    Animais
    Rio socorre e salva Itamar, um pingüim

    Um pingüim jovem apareceu ontem em uma praia da cidade de Quissamã (RJ) e
    foi transportado para o Zoológico da capital estadual. Batizado de Itamar -
    pela gelada em que meteu o Brasil - o animal deve ter vindo da Patagônia,
    sul da Argentina, e estava estressado pela viagem. Itamar fará companhia a
    outros 2 pingüins no Rio-Zôo. (O Estado de SP, Política, 25/02/99, pág. A6,
    [1x26,5]); (Jornal do Brasil, Cidade, 25/02/99, pág. 19, [3x15,5])

    Energia
    Governo federal vai privatizar também as linhas de transmissão da Eletrobrás

    O ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho anunciou que privatizará em
    99 as linhas de transmissão de energia elétrica. O leilão das geradoras pode
    ser adiado, porém, por causa das turbulências no mercado. A Eletrobrás quer
    evitar o surgimento de dívidas com obras de linhas novas de transmissão. (O
    Globo, Economia, 25/02/99, pág. 26, [4x16])

    Índios
    Secretário recebe homenagem de xavantes

    O secretário de Cultura do Estado de São Paulo, Marcos Mendonça, recebeu
    ontem um cocar como homenagem de 12 índios xavantes do Mato Grosso. A
    premiação foi motivada pelos projetos realizados por Mendonça em prol do
    desenvolvimento da cultura indígena e pelo intercâmbio cultural com os
    brancos. (Gazeta Mercantil, Grande São Paulo, 25/02/99, pág. 2, [1x5])

    Queimadas
    Incêndio na Argentina

    A floresta do Lago Los Moscos, perto de Bariloche, na Argentina, está em
    chamas há dois dias. Apesar do empenho dos bombeiros, o combate ao fogo está
    prejudicado pela falta de recursos apropriados. (Folha de SP, mundo,
    25/02/99, pág. 1-15, [2x1])

    Danos ambientais
    Agressões ao meio ambiente favorecem deslizamentos

    Os deslizamentos que atingem a região dos Alpes devem-se à mudança
    climáticas, imprevisibilidade da natureza e à intervenção incorreta do
    homem. A devastação de bosques e a construção de casas em locais perigosos
    aumenta o número de mortos em deslizamentos de neve. A Áustria é a maior
    vítima nesta semana, mas vários países europeus que tem terras na região
    alpina estão sofrendo com a ação prejudicial do homem. (O Estado de SP,
    Internacional, 25/02/99, pág. A12, [2x22,5]).
    _____________________

    Caros companheiros:

    A união é o principal fator para podermos trabalhar com a natureza.
    Como uma ONG que trabalha em Belém do Pará, estamos convictos, que
    precisamos unir esforços.

    Contem conosco.

    Saudações
    José Melo
    AABI - Mapinguari
    Duarte Pacheco
    Pereira

    1498 * Amazônia * 1998
    * 500 anos de Brasil
    * TIMOR LESTE - 23 anos de dor e sofrimento
    *
    * Liberdade, para o Povo irmão da Indonésia!
    * - A luta continua -
    * Liberdade para Timor
    *
    http://www.canal13.com.br/aabi
    _____________________

    ESTIMADO CARLOS ARRAES :
    Necesitamos información
    sobre los proyectos de " LIXO URBANO " y " FORESTACIÓN "...

    Sin otro particular hacemos
    propicia la oportunidad para saludarte con distinguida
    consideración.

    E C O C L U B
    \\/ VICTORIO SAÚL LUJÁN \
    <(((((( )@< INGENIERO AGRÓNOMO >@( ))))))>
    //\
    [email protected] /\\
    D.Funes 390 cp: 2553
    J. POSSE - CORDOBA
    A R G E N T I N A

    Resp. da CDPEMA.

    Estamos enviando algum material disponível, porém se algum leitor tiver material sobre o assunto, solicitamos a gentileza de enviar ao nosso colaborador na Argentina.

    _____________________

    São Paulo, 01 de fevereiro de 1999

    Prezado Carlos Alberto Arraes,

    A Webventure e uma revista digital com a missão de fornecer informações e serviços sobre esportes de aventura e ecoturismo. Temos muitas matérias relacionadas com a natureza, desde escaladas, expedições ate reportagens
    especificas. Venha conhecer um pouco do nosso trabalho pelo endereço:
    www.webventure.com.br

    Se houver alguma divulgação a fazer relacionada com a nossa revista teremos o prazer de divulgar. Seguem algumas matérias para sua apreciação

    Ilha Grande recebe sinalização das trilhas por Ana Luisa Makino - Janeiro/99

    Visando implantar uma infra-estrutura para o desenvolvimento do ecoturismo na Ilha
    Grande, litoral do Estado do Rio de Janeiro próximo de Angra dos Reis, a Secretaria de
    Desenvolvimento Econômico elaborou um projeto de sinalização dos 16 trechos de trilha.

    Este projeto começou a ser idealizado entre setembro e outubro de 1997 e começou a ser posto em prática em abril de 1998. Em dezembro de 1998
    o primeiro trecho, que vai
    da Praia do Bananal até Praia Grande de Araçatiba, já havia sido sinalizado. A revisão é
    de que a sinalização toda esteja concluída até abril de 1999.

    Este projeto tem o apoio da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Programa Nacional
    do Meio Ambiente, da Brigada Mirim Ecológica, UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) IEF (Instituto Estadual de Floresta) e PED (Programa de Desenvolvimento Sustentável).

    A ILHA

    A Ilha Grande está situada no litoral sul do Rio de Janeiro,
    aproximadamente à 1h30 de
    barco de Angra dos Reis, município ao qual pertence.

    Com cerca de 193 km², a Ilha passou por todos os ciclos econômicos que houveram durante toda a história do Brasil (o do ouro, café, cana de açúcar e pau-brasil) e, ainda hoje, se encontra em grande parte, 60%, recoberta por vegetação
    primária e os outros 40% por vegetação secundária e terciária.

    A Ilha Grande possui 106 praias, 6 enseadas, costões, rios e riachos. Sua população está em torno de 5.000 habitantes distribuídos em 20 comunidades. Dentre elas, a vila do Abraão que é a maior em termos de população e infra-estrutura, possui 49 pousadas, 13 campings, além de padarias, bares e restaurantes. Nas demais praias distribuem-se mais 22 pousadas.

    Pelo fato da Ilha não ter estradas (a não ser uma que liga a vila do Abraão à Praia do
    Presídio, hoje desativado, por onde circulam jipes do governo) todo o transporte é feito
    através de barco ou á pé, pelas trilhas existentes na Ilha. Isso confere ao lugar um clima
    especial, principalmente para quem gosta de caminhar e de ter contatos com o meio
    ambiente.

    Para obter maiores informações falar com: Kika Tel:(024) 3654330 ou Ana Cecília Tel: (024) 3654360.

    Conheçam a Expedição Monte Roraima

    A Expedição Monte Roraima é uma iniciativa de oito mineiros loucos por aventura. O
    principal objetivo é de explorar o Monte Roraima, o quarto ponto mais alto do Brasil com 2.875 metros.

    Além do Parque Nacional do Monte Roraima, será visitado o desconhecido e inexplorado Parque Nacional de Pacaás Novos, em Rondônia, uma das
    maiores unidades de conservação do País, onde poucas pessoas já colocaram os pés.

    A Expedição estará utilizando veículos 4x4, barcos e a força das pernas dos aventureiros
    para conseguir realizar um trajeto nunca antes feito por outros. Serão 15 mil km de
    estradas, trilhas e rios, com documentação fotográfica, filmagens e levantamentos
    ambientais.

    Período Distância Previsão de
    Combustível 10/01 a 10/02/99 15.000 Km 4.500 litros

    Saiba mais sobre a Expedição pelo endereço:
    http://www.minasoffroad.com.br/roraima

    Grato,
    Andre Pascowitch
    Editor

    Webventure Esportes de Aventura
    "O endereço da Aventura na WEB"
    http://www.webventure.com.br
    E-mail.....:
    [email protected]
    Fone.......: 55-11-289-0224

    _____________________
    Companheiros, recebi o jornal eletrônico Natureza Viva.

    Quero receber sempre.

    Sou coordenador geral do Instituto de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos de S. Francisco do Sul, Sc. -

    Entre os nossos objetivos e entre os associados, há quem lida com a preservação da natureza.

    Pretendemos colaborar.

    Visito nossas paginas.

    http://www//ilhanet.com.br/pugliese

    http://www//ilhanet.com.br/idcdh

    nossos endereços:

    [email protected]

    [email protected]

    Conte conosco, abraços cordiais

    Roberto J. Pugliese

    _____________________

    DENUNCIA:


    TELEFONIA CELULAR SIM, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NÃO!!

    Com a construção de uma torre de telefonia celular em área remanescente de Mata Atlântica protegida por lei (Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 214, inciso IV da Constituição Estadual) a empresa MAXITEL através da empreiteira FUJIMAC ENGENHARIA causou, de forma irresponsável, um grande impacto ambiental, que pode vir a colocar em perigo o abastecimento de água do distrito de Pedra Branca, município de Santa Terezinha – Ba.
    Foram usados tratores pesados e explosivos para retirar e rolar blocos rochosos e solo, aos quais foram jogados no córrego da nascente do riacho que abastece o supracitado distrito, destruindo a vegetação do campo rupestre, um dos ecossistemas mais ricos e delicados da Serra da Jibóia, onde encontramos várias espécies endêmicas à região.
    Segundo as autoridades do município, a obra não tinha nenhum tipo de documento de autorização, principalmente sobre o uso de explosivos, restando ao CREA-BA e aos órgão competentes apurar tal denúncia.
    A falta de preocupação ambiental por parte destas empresas em plena virada de século, quando as questões ambientais estão sendo, além de discutidas, exigidas por legislação específica, como é o caso da Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais, é reforçada por ações como a retirada de placas educativas colocadas com o esforço conjunto de organizações ambientalistas da região e empresas como o BANEB, Caixa Econômica, etc.
    É preciso que este dano seja reparado. Exigimos a retirada de todo o entulho deixado pela obra, restituição das nossas placas e aplicação de multas e penas previstas em lei, de forma que atos como esse não venham a acontecer no nosso município e em nenhum lugar do mundo!
    A Natureza agradece!!

    Grupo Ecológico

    CARIRIS

    Santa Terezinha – BA

    http://orbita.starmedia.com/via/~cariris

    e-mail: [email protected]

    Companhia de Defesa do Meio Ambiente do Vale do Jequiriçá – CODEVAJI

    Elísio Medrado - BA


    _____________________

    DA ONG: PENSAMENTO ECOLÓGICO

    Para as notícias do mês Jan/99 e demais meses anteriores de Jan/1996 a Dez/99, visite o site do PENSAMENTO

    www.infolink.com.br/~peco/index.htm

    Email: [email protected]

    Deu nos jornais em fevereiro de 1999

    (atualizado até 27.02.99)

    27-JB-Cidade
    Disputa pode explicar execução em Angra (RJ) - na eterna briga entre a preservação ambiental e a exploração econômica, ambientalistas e empresários se enfrentam há quase duas décadas - na terça-feira, às 12h40, na praça principal de Angra, o presidente da ONG ecológica Serena, o advogado Álvaro de Oliveira Marques, 67 anos, foi executado com dois tiros na cabeça, de uma pistola de calibre 380 com silenciador - há oito anos, o advogado ganhou parte da ilha de Sandri e outro terreno no continente como permuta em um processo que há 24 anos movia em Cabo Frio (RJ) contra a imobiliária Sandri. Tentando fazer valer sua posse, Álvaro tinha dois processos em Angra: um contra uma família de pescadores da ilha e outro contra um italiano que morava em um casarão na vila histórica no continente.

    27-JB-Ciência
    Ferro age contra o efeito estufa - os cientistas (do Instituto de Pesquisas Aquáticas e Atmosféricas da Nova Zelândia - Niwa, a sigla em inglês) descobriram que uma "injeção de ferro" no oceano ajuda a reduzir a produção de dióxido de carbono, um dos responsáveis pelo efeito estufa. O ferro faz aumentar consideravelmente a produção de fitoplâncton que por sua vez absorve o gás, relacionado com o aquecimento global.

    27-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Brasil animal - a Rede Nacional contra o Tráfico de Animais Silvestres e a Interpol estão rastreando páginas na Internet - cerca de 40 sites comercializam espécies em extinção - a arara lear, por exemplo, com apenas 200 exemplares vivos no mundo, pode ser comprada facilmente por US 100 mil.
    (nota: veja Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, da Base da Dados Tropical, em
    http://www.bdt.org.br/bdt/redlist/ )

    27-O Globo-O Mundo/Ciência e Vida
    Barulho pode fazer feto ter problemas de audição - gestantes que vivem em ambientes barulhentos exporiam bebês a danos no aparelho auditivo.


    25-JB-Ciência
    Reunião de Cartagena fracassa - negociação é suspensa antes do prazo por total falta de acordo quanto a trangênicos - Países exportadores de transgênicos, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco de compradores, com a União Européia, à frente.

    25-O Globo-Rio
    Estado (RJ) terá conselho de meio ambiente que coordenará trabalho de fiscalização - governo anunciará hoje um programa de tolerância zero ao desmatamento - verba com nova taxa pode chegar a r$ 6 milhões por ano.

    25-O Globo-coluna Panorama Política, de Tereza Cruvinel, de Brasília
    (...) FH, dizem outros, entusiasma-se demais com os aplausos. Devia fazer como certos césares, que ao entrar gloriosos em Roma, tinham a seu lado um sujeito que os detratava ao pé-do-ouvido. Para que não se impressionassem com a própria glória e descambassem para a arrogância.

    25-O Globo-coluna do Márcio Moreira Alves
    (...) Garotinho (governador do Rio) sabe que ser governador de oposição não rende votos. O exemplo de Brizola é eloquente. Sabe, por outro lado, que o caminho para o poder passa por conciliações com políticos à sua direita. Daí que vai largando o PT de Benedita e se aproximando do PSDB de Serginho Cabral - Garotinho é a mais jovem raposa velha da política nacional.

    24-O Globo-Rio
    Procurador (Álvaro Marques de Oliveira, de 66 anos) de grupo ecológico é morto em Angra - advogado, que vinha recebendo ameaças, levou dois tiros no rosto - delegado diz já ter pistas para o retrato falado do assassino.

    24-O Globo-O Mundo
    EUA promovem foro contra corrupção mundial - encontro pressionará a América Latina, a Ásia e a Organização Mundial do Comércio a combater práticas de suborno - ministros estão entre os que recebem mais subornos.

    24-O Globo-Segundo Caderno-coluna de Hildegard Angel
    A Rede Minas de Televisão, a TVE das Gerais, que atinge mais de 650 municípios, agora é presidida pelo ex-diretor da Record do Rio, Luiz Alberto Monteiro, que é evangélico. Sua primeira providência foi demitir 23 jornalistas, retirar do ar os programas (ótimos) "Opinião Nacional", da TV Cultura, e "Replay", do Tostão, e estrear "Minas Gospel", com caráter evangélico apresentado pelo deputado-pastor Lincoln Portela, que foi quem o indicou para o cargo. Nada mais bíblico do que amor com amor se paga...

    22-O Globo-Informática-coluna do Carlos Alberto Teixeira
    Arapucas a valer - provedores nacionais parecem areia movediça: quem entra não sai - (...) quem contratou o SBT-On-Line (SOL) como provedor, pode ir se preparando para chateção, caso decida encerrar seu contrato (...) o mesmo problema com o Universo On-line (UOL).

    21-O Globo-Panorama Político, com Tereza Cruvinel, de Brasília
    Recriações perigosas - os alimentos transgênicos são o mais novo demônio ambiental. É tema de conferência da ONU neste momento em Cartagena. A Inglaterra vai proibí-los. No Brasil, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia) vem autorizando experimentos e já aprovou o projeto de cultivo de soja geneticamente modificada da Monsanto. O Rio Grande do Sul, entretanto, promete proibir o cultivo dos transgênicos em seu território. Projeto do deputado Elvino Gass (PT) apresentado à Assembléia gaúcha tem total apoio do governador Olívio Dutra - como a CTNBio julga ter autoridade nacional sobre o assunto, em breve teremos mais um contencioso entre os pampas e o Planalto.
    (nota: a CTNBio vem dando autorizações porque ela está muito mais "preparada tecnicamente" que os demais organismos semelhantes, na Europa e Estados Unidos. Deve ser isso!)

    21-FSP-Brasil
    Porto Primavera será inaugurada na terça - obras da hidrelétrica ficaram oito anos interrompidas e custaram quase três vezes mais do que o previsto em 80 - lago da usina ( o lago terá 300 km de extensão e vai cobrir grande parte de um ecossistema do Mato Grosso do Sul, conhecido como "Varjões do Paraná", onde vivem vários animais ameaçados de extinção) vai superar o de Itaipu - expulsos vão protestar.

    20-FSP-Editorial
    Desperdício Amazônico - (...) "Não será com ações epidérmicas, como a suspensão de novas autorizações de desmatamento determinada pelo ministro Sarney Filho, que tal estado de coisas vai se alterar. Uma reversão sustentável da devastação exige mudança mais profunda na mentalidade predatória que governa a exploração da natureza, neste país. Esta, por sua vez, depende de que a sociedade se convença de que o país - como um todo - tem mais a perder do que a ganhar com essa forma de ocupação imprevidente. Não se conhece com precisão o valor potencial da floresta, mas ele deve exceder o preço da madeira ali contida. Nesse cálculo entrariam também os organismos desconhecidos para a ciência, um manancial inexplorado de recursos genéticos, e o papel da mata no clima e nas bacias hidrográficas. Evitar a substituição da floresta pela agropecuária ineficiente da região, em face da pobreza dos solos, parece também imperativo de prudência econômica, e não só de preservação ambiental."
    (nota: execelente editorial. Faltou citar minerais e o sub-solo - de resto, perfeito!)

    20-JB-Ciência
    Impasse na reunião dos transgênicos (500 delegados de 174 países - Cartagena-Colômbia) - não há consenso sobre a abrangência do acordo sobre segurança da biodiversidade (os participantes não conseguem se entender, em especial sobre o comércio e a segurança dos organismos vivos modificados (plantas, animais e microorganismos geneticamente alterados) e sobre a responsabilidade no caso de danos sócio-econômicos para as populações)
    (nota: veja a matéria completa na
    versão 40, do Pensamento Ecológico, de mar99)

    20-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Espeto de pau - quatro funcionários do Ibama foram presos anteontem em flagrante pela Polícia Federal infrigindo leis ambientais que deveriam defender - eles pescavam na reserva de Taimã, no Pantanal Mato-Grossense, onde a prática é proibida - no grupo estava o próprio chefe daquela estação ecológica, João Edson - no barco que utilizavam, foram apreendidos 20 quilos de pacu e piranha - ontem, eles foram afastados pela direção do órgão.
    (nota: vai ver que eles tinham uma "licença provisória". Igual a licença "provisória" para desmatamento, do Eduardo Martins. O Ibama é caso de Polícia. Ele tem que ser fechado, depois de rigorosa investigação.)

    19-O Globo-O País
    Fraude ajuda a desvastar a Amazônia - fazendeiro (Fazenda Nova Santana, no Norte de Mato Grosso) conseguiu 9 licenças ( nove licenças, com lotes de 999 hectares cada, para desmatar dentro da mesma propriedade) para burlar a lei (a lei não permite para acima de mil hectares) e 2 servidores do Ibama são afastados (um deles é o chefe do posto do Aripuanã, Eduardo da Fonseca Pereira) - Sarney seuspeita que esquema de fraude seja generalizado (os focos de destruição, 27% maiores que a área devastada em 1997, conforme as imagens dos satélites, concentraram-se basicamente em grandes áreas) - extração legal na região está sob moratória até junho (é a primeira Vez que o Governo federal adota medida repressiva desse porte para coibir o avanço do desmatamento na Amazônia)
    (nota: o Sarney Filho está com fôlego. É preciso uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades do Ibama, desde a sua criação. Muita gente poderá ir para a cadeia.)

    18-O Globo-O Mundo/Ciênica e Vida
    Comida transgênica pode destruir plantas e animais - estudo britânico alerta que plantações desses alimentos levariam a um uso maior de agrotóxicos (o Governo decidiu impedir qualquer plantação comercial de trasngênicos este ano) - é preciso conhecer efeitos a longo prazo antes da liberação - os agrotóxicos podem reduzir a população de insetos e de plantas, diminuindo a quantidade de alimento e o hábitat para uma série de espécies silvestres.

    18-JB-Ciência
    Monsanto é multada na Grã-Bretanha - plantação-teste com a colza (da colza são retiradas as sementes para a produção do óleo de canola) transgênica violou norma ambiental prescrita em lei - do ministro do Meio Ambiente da Grã-Bretanha, Michel Meacher: "Os consumidores querem mais pesquisas sobre os efeitos a longo prazo das plantas geneticamente modificadas sobre o meio ambiente e a saúde dos seres humanos.

    18-JB-Informe JB
    Contra a seca - os ministros de Projetos Especiais, Ronaldo Sardenberg e de Meio Ambiente, Zequinha Sarney, preparam estudo para descobrir águas subterrâneas no Nordeste.

    17-FSP-Mundo
    Empresas de tabaco terão processo na França - um fundo de seguros de saúde da França anunciou que pretende processar quatro fabricantes de cigarros com o objetivo de obrigá-los a contribuir para a cobertura de gastos de doenças relacionadas ao consumo de tabaco. Ações semelhantes já existem nos EUA e em outros países.
    (nota: não deixe de ver na versão 39, de PECO:
    "A Negociata do Século", em Nicotiana Tabacum)

    16-O Globo-O Mundo
    Uma sociedade humilhada - índice recorde de desemprego abala o comportamento dos japoneses - responsabilidade moral do patrão ainda é forte na sociedade - com as empresas reduzindo seus quadros para sobreviver, todo japonês conhece alguém que já perdeu o emprego.
    (nota: isso tudo numa das maiores e fortes economias do mundo. Que economia é essa? Você sabia que não se tem aulas de ecologia-social-política nas faculdades de Economia? - pois é, são economias que dão um valor distorcido ao ambiente e aos recursos naturais. Eles partem de premissas equivocadas e irreais para formularem suas "teorias econômicas"! - só pode dar errado, mesmo!)

    16-O Globo-coluna Panorama Político, com João Domingos (interino) de Brasília
    Desperdício da Petrobrás - todos os cinco mil exemplares da obra em homenagem ao Pantanal que a Petrobrás preparou para distribuir na inauguração do gasoduto Brasil-Bolívia foram jogados fora no início da semana passada. Depois de impressos, a Petrobrás percebeu que seus livros tornaram-se imprestáveis porque, em vez do nome do atual ministro de Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, estava escrito o do seu antecessor, Raimundo Brito. Os livros ilustrados deveriam ser distribuidos a empresários e políticos - a fotógrafa que foi contratada pela Petrobrás para fazer as fotos para a obra sobre o Pantanal chegou a alugar avião, carro e barco durante a sua permanência nos mais belos locais de Mato Grosso do Sul - frustrada pela suspensão da entrega dos livros, ela contou aos jornalistas que foram a Corumbá para a inauguração do gasoduto Brasil-Bolivia que passara algumas semanas no Pantanal, buscando imagens para o livro - infelizmente, lamentou, um burocrata errara o nome do ministro.
    "PETROBRÁS E O MEIO AMBIENTE - TRATANDO A VIDA COM A PROFUNDIDADE QUE ELA MERECE"

    16-O Globo-coluna Panorama Político, com João Domingos (interino) de Brasília
    Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 36,6% dos deputados e 37% dos senadores são empresários. No Rio eles são dez dos 49 deputados (20,4%) - Em Roraima, todos os oito deputados são empresários.
    (nota: se for verificar a naturalidade dos oito deputados de Roraima, ninguém nasceu lá. É tipo José Sarney que foi ao Amapá para garantir uma cadeira de senador)

    15-O Globo-Informática-coluna do Gravatá
    Arvorecência - chips implantados em 90 mil árvores de ruas e bulevares de Paris permitem minucioso acompanhamento de doenças e efeitos da poluição. Cada chip tem um número que identifica a árvore e transmite informações (localização, idade, necessidade de adubação e rega) para um sensor remoto. A primavera vai ser mais bonita, este ano, na capital francesa. Só para lembrar: 543 das mais de 900 árvores então existentes na avenidas Vieira Souto e Delfim Moreira, em Ipanema e no Leblon, foram arrrancadas criminosamente pelo projeto Rio Orla, em 1991. Haja chip para salvar as sobreviventes.
    Detalhes:
    http://www.gravata.com/treechips.htm

    15-O Globo-Todo Mundo
    Cresce uso do computador no ensino básico dos EUA (em 1991, havia 3,5 milhões de PCs nas escolas, dos quais 87% eram usados por alunos e professores. Em 1998, o total subiu para 7,4 milhões e 92% - 6,8 milhões de computadores estavam em mãos de studantes e do corpo docente.)
    (nota: enquanto que aqui no Brasil, a maioria dos estudantes quando consegue ir às escolas, nem sempre tem o dinheiro necessário para comprar o material básico. É na educação que se diferencia os verdadeiros padrões de desenvolvimento)

    15-O Globo-Todo Mundo
    Mais de mil alemães sofrem da síndrome do lixo (as vítimas do mal são conhecidas como "messies" e não conseguem jogar nada no lixo, nem mesmo uma lata vazia de conserva)

    14-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Entrou em vigor no Rio, sexata-feira, a Taxa Florestal - pelo projeto, de deputado Carlos Minc, as empresas do setor madereiro passarão a financiar o reflorestamento do estado - a cada árvore cortada o imposto custeará o replantio de três.

    13-JB-Ciência
    Moratória para os transgênicos - cientistas da Europa, do Canadá e dos Estados Unidos divulgaram ontem um manifesto em que exigem mais pesquisas para verificar os efeitos dos alimentos geneticamente modificados sobre os seres humanos. No ano passado, o cientista Arpad Pusztai foi forçado a se aposentar por afirmar que tais alimentos afetavam o sistema imunológico dos camundongos.

    12-FSP-Brasil-Painel
    O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) tentou extinguir a Secretaria da Amazônia. Mas 21 senadores e 70 deputados da região fizeram abaixo-assinado contra a medida, que chegou às mãos de FHC. A mudança foi temporariamente cancelada. O Planalto não deseja abrir mais fontes de batalha agora.
    (nota: considerando o "interesse" dos atuais deputados e senadores da região Norte, essa medida do Sarney Filho deve ser interessante)

    12-FSPCotidiano
    Saúde detecta excesso de bactérias no leite - só 33% das amostras analisadas de leite B foram consideradas de acordo com o padrão do ministério - 8 marcas pesquisadas representam grande risco
    De acordo com os padrões legais vigentes: Leite tipo B (Paulista, Top, Itaocara e Pádua) - Leite tipo C (Parmalat, Itaocara, Selita, Cotochês, Itambé, Safira Integral e Vigor) - Leite UHT-Longa Vida - (Toda Vida, Paulista, Batavo, Leco, Conaprole, Itambé, Cancela, Mag, Elegê, Karinho, Cotochês, La Sereníssima e Parmalat) - Queijo Prato (Marilia, Regina, Ibituruna, Santa Clara).
    Condições higiênicas insatisfatórias - Leite tipo C (Paulista e Formiguinha) - Queijo Prato (Bom Pastor, Da Matta, Boa Nata, Danby, Hollmann, Parmalat)
    Inaceitáveis para para o consumo - Leite tipo B (CCPL e Sibele) - Leite tipo C (CCPL, Bom Leite, Vale da Grama, Nutrileite e Paladar)
    Impróprio para o consumo - alto nível de bactérias - Leite tipo B (Parmalat e Resende) Leite UHT-Longa Vida - (Zero, Itaocara e Capil Vida) - Queijo Prato - (Santa Rosa)
    Impróprio para o consumo - presença de antibióticos - Leite tipo B (Jaguari e Cia do Leite) - Leite tipo C - (Cia do Leite e Fazenda da Glória)

    12-O Globo-O País
    PMDB não aceita a divisão do Imposto Verde com PFL - pefelistas querem que 40% do que for arrecadado vá para o Ministério do Meio Ambiente, de Sarney Filho.
    (nota: quem diria, o PFL "lutando" para arrumar dinheiro para o Meio Ambiente. Deve ser para o Ministério e não para o Meio Ambiente. Sarney Filho sugeriu 20%, mas ACM acha melhor 40%)

    12-O Globo-O País
    Sinal vermelho para desmatamentos na Amazônia - Ministro suspende até or programas autorizados e determina devassa nos que estão em andamento, para coibir predação.
    (nota: uma CPI no Ibama colocaria muita gente na cadeia...)

    12-O Globo-O Mundo/Ciência e Vida
    Ex-fumante (Patrícia Henley, de 51 anos, em São Francisco, California) vai à Justiça e ganha US$ 51,1 milhões (companhia de cigarros Philip Morris)

    12-Seminario eletrônico "A cooperação internacional em projetos socio-ambientais"
    Vinculado à pesquisa de doutorado de André Andrade (ecólogo e mestre em Educação) na Faculdade de Educação da Universidade de Strathclyde, na Escócia, Reino Unido. Orientador: prof. Angus McWilliam.
    O objetivo da pesquisa sobre a cooperação internacional em projetos socio-ambientais é contribuir para a efetividade de projetos desenvolvidos no Brasil através de cooperação com organizações europeias.
    Maiores informações:
    http://cvu.strath.ac.uk/seminars/cipsa - O seminário está sendo desenvolvido em inglês e português.
    Periodo: 27 de janeiro a 31 de março (já começou, mas você pode iniciar sua participação agora).
    Contato: Andre' Andrade. E-mail:
    [email protected] .
    Endereco: SSSS, Strathclyde University, Jordanhill Campus, 76 Southbrae Drive, Glasgow G13 1PP, Escocia, Reino Unido.
    Fone/fax: (00-44-141) 950-3152.

    11-FSP-Cotidiano
    Área desflorestada da Amazônia cresceu em 98 - estimativas do Inpe mostram aumento de 27%, após dois anos de queda - Ministro (sarney Filho) desconhece causas do desmatamento.

    11-O Globo-O País
    Desmatamento na Amazônia voltou a crescer em 98 - dados divulgados por Sarney Filho mostram que incêndio em Roraima teve dimensões maiores do que as divulgadas na época.

    11-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Leite morno - pesquisa do Inmetro revela que das 14 marcas de queijo e leite analisadas no país, a maioria foi reprovada - o tipo B da Parmalat, da CCPL, da Sibele, da Resende, da Jaguari e da Cia. do Leite está impróprio para o consumo - o mesmo tipo frabricado pela Itaocara, a Paulista e a Pádua passou nos exames - o queijo frescal das marcas Plá, Fazenda Pouso Alto, Serenata e Yabon foi reprovado.

    11-O Globo-Rio
    Partido Verde pede abertura de inquérito para apurar desmatamento em Petrópolis - Prefeitura é acusada de ampliar área de lixão na Reserva Biológica de Tinguá.

    11-JB-Ciência
    Inpe (através do satélite Landsat, americano, com imagens processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ajuda Ibama a vigiar queimadas (Projeto de Estimativa de Desflorestamento Bruto da Amazônia - Prodes, desde 1988 vem monitorando, via satélite, o desmatamento na região)

    11-Ciencia Hoje
    Minamata na Amazônia - Na primeira semana de fevereiro, pesquisadores das Universidades de Kumamoto e Yokohama, no Japão, afirmaram que a doença de Minamata - distúrbio destruidor do sistema nervoso causado por envenamento por metilmercúrio - estaria afetando pescadores da Amazônia brasileira. - os ambientalistas brasileiros contestam o trabalho dos japoneses, publicado na revista inglesa "New Scientist", por considerarem insuficientes os dados da pesquisa realizada por eles. Mas, se as suspeitas forem confirmadas, será a primeira vez que a doença de Minamata surge fora da cidade japonesa de mesmo nome. Identificada no inicio da década de 50, a doença já matou perto de mil habitantes e deixou sequelas, como descontrole dos membros, cegueira, surdez e distúrbios mentais, em aproximadamente duas mil pessoas. Todas as vitimas tinham comido peixes da Baia de Minamata, poluida pelo mercúrio lançado por uma industria local. No Brasil, o surgimento da doença está sendo atribuido ao mercúrio usado pelos garimpeiros da região amazônica para purificar o ouro. Em novembro de 1997, a revista "Ciencia Hoje" publicou um artigo relatando o histórico da doença, o processo de descontaminacao da Baia de Minamata e a diferencas entre os efeitos do uso do mercúrio na indústria japonesa e no garimpo brasileiro.
    Assine ou renove sua assinatura de "Ciencia Hoje" pelo fone 0800264846 - você não paga a ligação.
    "Ciencia Hoje" é a revista de divulgação cientifica que mais publica matérias sobre pesquisas feitas no Brasil.

    10-O Globo-Panorama Político-Tereza Cruvinel, de Brasília
    Vai hoje ao Senado o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, levando em mãos para a líder da oposição, Marina Silva, o novo relatório sobre queimadas na Amazônia. Não são boas as notícias. Mais tarde Sarney Filho anunciará medidas para mudar a situação.

    10-O Globo-O Mundo
    Autoridades no banco dos réus - ex-ministros da França vão a julgamento pelo escândalo do sangue contaminado com HIV - Corte especial acabou com a imunidade - Tribunal foi criado em 1993 para julgar altos funcionários acusados de cometer crimes.
    (nota: uma boa idéia para os nossos deputados e senadores. Quel tal um Tribunal parecido?)

    09-FSP-Agrofolha-Painel Rural
    Agricultura sustentável - o consórcio Museu Emílio Goeldi, formado pela Atech Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas, o Museu Paraense Emílio Goeldi e a USP, está desenvolvendo o documento temático "Agricultura Sustentável para a Agenda 21 Brasileira". Informações no sitio:
    http://www.atech.br/agenda21.as

    09-FSP-Ilustrada
    TV brasileira terá comitê para julgar e punir excessos - Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) aprova órgão independente; multas serão "salgadas", segundo o secretário de Direitos Humanos (José Grégori).

    09-FSP-Mundo
    Derrota (os democratas-cristãos conseguiram 43% dos votos derrotando a coalizão de verdes e social-democratas que governava o Estado havia oito anos) de Schroeder ameaça reformas - governo (Alemanha) perde eleição regional (em Hesse, centro-oeste do país, onde fica Frankfurt) e terá de negociar com oposição novo projeto de cidadania (projeto dos verdes).
    (nota: aquilo de sempre. Comece a governar e o seu eleitorado vai votar na oposição logo em seguida)

    07-FSP-Mundo
    Escorregões marcam governo de Schroeder - primeiros cem dias do chanceler alemão no poder são marcados por indecisões e medidas inócuas.

    07-FSP-Capa
    Ações fortalecem cerco à indústria de cigarro no país - ações judiciais contra as companhias de tabaco devem disparar a partir deste ano - publicitários recusam campanhas - dependência e propaganda serão julgadas - Juiz decide que fabricantes terão de provar que não há vício nem publicidade enganosa.
    (nota: não deixe de ver na versão 39 de PECO,
    "A Negociata do Século", em Nicotiana Tabacum)

    06-FSP-Painel
    Labirinto jurídico - caminha lento o trabalho do governo federal para reduzir cerca de 10 mil leis federais obsoletas e reduntantes em cerca de 500 ou 1.000. Em um ano de atividade, foram consolidadas 20 leis. O prazo inicial era de 90 dias - a comissão alega que o volume de leis é surpreendente.
    (nota: perigo! Quando se fala em consolidação da legislação é quase sempre para se modificar aquilo que está "atrapalhando algum lobby". O que aconteceu com a "consolidação" da legislação ambiental demonstra isso. Andaram alterando uma boa parte das penalizações aos infratores e o sentido original que o legislador trabalhou.)

    06-FSP-Ilustrada
    Sede da Manchete vira templo da Renascer - igreja promove cultos nos estúdios da emissora, exorciza o prédio e cobra entrada de programa de auditório - programa de bispa cobra r$ 5 de espectador - "De Bem com a Vida", da manchete, simula participação de telespectador por telefone.

    06-FSP-Ilustrada
    Conselho (Conselho Consultivo do Iphan-Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) pede que Weffort se explique - em nova rodada de cartas ao ministro, conselheiros do Iphan temem por alteração na legislação - Ministro só fala por carta - para Modesto Carvalhosa as ações do Ministro estão vinculadas à especulação imobiliária, "o enfraquecimento do Iphan se originou de lobbies para a construção de um shopping center e um parque temático na marina da Glória (Rio) e também de um prédio de 30 andares ao lado do MAM, ambos em área tombada."

    06-JB-Ciência
    Smog afeta os sexos de forma diferente - a Junta de Pesquisas Ambientais da California descobriu que o smog, nevoeiro causado pela poluição que costuma cobrir as metrópoles, afeta de forma diferente meninos e meninas - enquanto os garotos sentem mais os efeitos do gás ozônio, as garotas são mais suscetíveis às perticulas poluentes e ao óxido de nitrogênio.

    05-JB-Ciência
    PF indicia 4 (são passíveis de pena de reclusão de um a três anos) por soja transgênica - sementes (22 sacas e meia) para plantio seriam vendidas no Sul (R$ 100,oo a saca de 50 quilos) à revelia da Lei de Biossegurança (elas serão incineradas como ocorre nos casos de apreensão de cocaína e maconha)

    05-O Globo-O Mundo/Ciência e Vida
    UFRJ nega que Amazônia tenha mal de Minamata - cientistas japoneses ignoraram testes para comprovar diagnóstico - malária e outras doenças causam os mesmos sintomas.

    05-O Globo-Rio
    A floresta como residência - mais de 350 pessoas vivem no Parque Nacional da Tijuca (área de 3.200 hectares de Mata Atlântica, declarada reserva da biosfera pela Unesco) e deverão ser removidas - administração do parque teme favelização da floresta - moradora diz que será dificil viver distante da floresta

    04-COMUNICADO:
    - ocorreu uma pane no computador que atualiza o PECO. Pedimos que as mensagens, e-mails e pedidos de publicações (no periodo de 25/01/99 à 03/02/99) sejam reenviadas pois as originais se perderam nessa pane. Esta atualização (Deu nos jornais - FEV99) vai continuar (diariamente - em torno das 12:00 h).
    Não deixe de consultar FEV99.htm, pois além das notícias do dia, temos as notas e outras informações pertinentes. Saudações, em 04FEV1999)

    04-O Globo-Ciência e Vida
    Amazônia tem casos inéditos de doença mortal - pescadores são as primeiras vítimas fora do Japão do mal de Minamata, causado por envenenamento por mercúrio (usado pelos garimpeiros)

    04-O Globo-O País
    Governo assina acordo inédito com 16 tribos caiapós - índios ajudarão na fiscalização e, em troca, aldeias receberão o dinheiro da venda de toda a madeira que for apreendida.

    03-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Cultura cara - o artista plástico Frans Krajcberg está indignado - duas de suas esculturas que voltaram de navio em novembro de Paris, onde foram expostas, ficaram retidas por mais de um mês no Porto de Santos devido a exigências burocráticas - agora, para reavê-las, terá que pagar nada menos que US$ 63 mil à empresa que as armazenou.
    - Tratam a cultura como se fosse um negócio - critica Krajcberg.
    - Para que existe Ministério da Cultura neste país?
    (nota: Ministério da Cultura existe para dar emprego e não trabalho para intelectuais com vocação e talento para a burocracia, como é o caso do senhor Welford. Franz Krajcberg participou da Comissão de Honra do Movimento Arte e Pensamento Ecológico que abrigou o PECO na sua primeira fase de 1978-1988. Krajcberg dispensa apresentações)

    02-FSP-AgroFolha
    Produtor de uva investe em suco ecológico - parreiras tratadas sem a utilização de agrotóxicos e processamento artesanal da bebida propiciam preço 30% superior ao do mercado

    02-FSP-AgroFolha
    Efeito estufa muda o calendário rural - pesquisa na França mostra que o aquecimento global deverá encurtar o tempo entre o plantio e a colheita - mas há problemas que deverão ser levados em conta: as ervas daninhas também sofrerão essa aceleração do ciclo e serão ainda beneficiadas pela fertilização do carbono, tal como a vegetação cultivada.

    02-O Globo-Economia
    Phillips Morris vai fechar sua maior fábrica no país (Curitiba-PR) - funcionários poderão aderir ao programa de demissão voluntária.

    01-JB-Ciência
    POPs (poluentes orgânicos persistentes) são os vilões químicos - mundo busca uma forma de disciplinar e banir poluentes (na lista estão: pesticidas, produtos químicos industriais e dois subprodutos dos processos de eliminação de dejetos, dioxinas e furans) que afetam seres vivos.
    (nota: matéria completa você vai ter na versão 40 de PECO, em março de 99.)

    01-O Globo-coluna do Ricardo Boechat
    Ordem no campo - representantes de três ministérios - Agricultura, Meio Ambiente e Saúde - reúnem-se quarta-feira, em Brasília - discutirão normas para maior controle da produção e venda de defensivos agrícolas - ninguém até hoje foi preso por vender agrotóxicos sem receita.



    Pensamento Ecológico
    ecologia e ecologismo no Brasil e no mundo desde 1978.
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    Da ONG SODERMA

    De Ribeirão Preto.

    A ONG representante das ONGs da região Sudeste, no CONAMA.

    CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL

    39ª Reunião – 18/11/98 Com a presença do Engenheiro José de Paulo Augusto, representando as ONG’s da Região Sudeste, a 39ª reunião teve a seguinte pauta:

    1.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE CO-PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS: Houve informações sobre o andamento de trabalho realizado pelo Grupo responsável.

    2.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE O PASSIVO AMBIENTAL GERADO POR PNEUMÁTICOS: Tal assunto é extremamente polêmico e está envolvendo diversos "lobbies" dos segmentos interessados. O Grupo de Trabalho responsável pelo assunto apresentou proposta que não foi colocada em votação, sendo retirada por sugestão do Presidente da Câmara para ser colocada na próxima reunião, acrescida de maiores subsídios. A posição da representação da Região Sudeste é inicialmente contrária à importação de pneus recauchutados ou remoldados, pois eles irão somar, com as carcaças nacionais, o passivo ambiental do país. Acreditamos que apenas após ser estabelecida uma gestão bem estruturada de tais resíduos poderemos pensar em importação.

    3.- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE I/M OPACIDADE: Esta proposta vem complementar a Resolução sobre o PROCONVE, havendo sido aprovada passando a seguir à Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos, e ao Plenário do CONAMA.

    4.- PROJETO DE LEI SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A minuta do projeto é o resultado de 6 reuniões de um grupo de trabalho do qual o Dr. Paulo Finotti, Representante das ONG’s da Região Sudeste participou. Na Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental foi apresentada a minuta aos membros para conhecimento e sugestões. O artigo que criou a maior polêmica foi o de Nº23 que cria taxas municipais para o recolhimento de lixo doméstico em situações especiais. Tal artigo deverá ser mais explicitado e os debates foram transferidos para a próxima reunião quando os membros da Câmara terão tido a oportunidade de analisar mais cuidadosamente o documento.

    5.- RELATÓRIO DOS GRUPOS DE TRABALHO E RELATORIAS:

    5.1.- Pilhas e Baterias: O relator informou que a principal preocupação é com relação às baterias contendo chumbo, mercúrio e cádmio face ao perigo que estes metais apresentam à saúde e ao meio ambiente.

    5.2.- Revisão dos parâmetros de qualidade do ar: A Assessoria do MMA recomendou a criação de um Grupo de Trabalho para o estudo do monitoramento do ar nas grandes cidades. A proposta foi aprovada e será levada ao plenário do CONAMA.

    5.3.- Legislação em Áreas Degradadas: Não foram apresentados detalhes relevantes.

    5.4.- Licenciamento da Duplicação da Rodovia Regis Bittencourt ( BR-116) na Serra do Cafezal: O assunto foi exaustivamente debatido, inclusive tendo a presença de técnicos convidados pela Senhora Léa Correia Pinto, proprietária da Reserva a ser transposta e autora da denúncia/alternativa sobre o impacto ambiental que poderá ocorrer caso a transposição ocorra no trecho licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de SP, referendado pelo CONSEMA – SP. O Relator e seus prepostos ( Dr. Werner Eugênio Zulauf – Associação Nacional dos Municípios ANAMA ) solicitaram o arquivamento do expediente. A Representação da Região Sudeste protestou, solicitou vistas ao documento e votou contra o arquivamento. A proposta do Relator foi aprovada devendo ser decidida no Plenário do CONAMA.

    ____________________________

    Gaia
    A Terra Viva
    por James E. Lovelock

    Novas evidências científicas mostram, a cada dia,
    que de fato a Terra é um superorganismo, dotado de auto-regulação.
    Como partes desses sistemas, porém,
    temos responsabilidade individual em mantê-la viva e saudável
    para as futuras gerações.


    A idéia de que a Terra é viva pode ser tão velha quanto a humanidade. Os antigos gregos deram-lhe o poderoso nome de Gaia e tinham-na por deusa. Antes do século 19, até mesmo os cientistas sentiam-se confortáveis com a noção de uma Terra viva. Segundo o historiador D. B. McIntyre (1963), James Hutton, normalmente conhecido como o pai da geologia, disse numa palestra para a Sociedade Real de Edimburgo na década de 1790 que considerava a Terra um superorganismo e que seu estudo apropriado seria através da fisiologia. Hutton foi mais adinte e fez a analogia entre a circulação do sangue, descoberta por Harvey, e a circulação dos elementos nutrientes da Terra, e a forma como o sol destila água dos oceanos para que torne a cair como chuva e refresque a terra.

    Essa visão holística de nosso planeta não persistiu no século seguinte. A ciência estava se desenvolvendo rapidamente e logo se fragmentou numa coletânea de profissões quase independentes. Tornou-se província do especialista, e pouco de bom se podia dizer acerca do raciocínio interdisciplinar. Não se podia fugir de tal introspecção. Havia tanta informação a ser coletada e selecionada! Compreender o mundo era tarefa tão difícil quanto montar um quebra-cabeça do tamanho do planeta. Era difícil demais perder a noção da figura enquanto se procurava e separava as peças.

    Quando, há alguns anos, vimos as fotografias da Terra tiradas do espaço, tivemos um vislumbre do que estávamos tentando modelar. Aquela visão de estonteante beleza; aquela esfera salpicada de azul e branco mexeu com todos nós, não importa que agora seja apenas um clichê visual. A noção de realidade de compararmos a imagem mental que temos do mundo com aquela que percebemos através de nossos sentidos. É por isso que a visão que os astronautas tiveram da Terra foi tão perturbadora. Mostrou-nos a que distância estávamos afastados da realidade.

    A Terra também foi vista do espaço pelos olhos mais discernentes dos instrumentos, e foi esta ótica que confirmou a visão que James Hutton teve de um planeta vivo. Vista à luz infravermelha, a Terra é uma anomalia estranha e maravilhosa entre os outros planetas do Sistema Solar. Nossa atmosfera, o ar que respiramos mostrou-se escandalosamente fora de equilíbrio, quimicamente falando. É como a mistura de gases que penetra no coletor de um motor de combustão interna, ou seja, hidrocarbonetos e oxigênio misturados, enquanto nossos parceiros mortos Marte e Vênus têm atmosferas de gases exauridos por combustão.

    A composição inortodoxa da atmosfera emite um sinal tão forte na faixa infravermelha que poderá ser reconhecido por uma espaçonave a grande distância do Sistema Solar. As informações que ele transporta são evidência à primeira vista da presença da vida. Porém, mais do que isso, se a atmosfera instável da Terra foi capaz de persistir e não se tratava de um evento casual, então isto significaria que o planeta está vivo - pelo menos até o ponto em que compartilha com outros organismos vivos a maravilhosa propriedade da homeostase, a capacidade de controlar sua composição química e se manter bem quando o ambiente externo está mudando.

    Quando, baseado nessa evidência, eu trouxe novamente à baila a visão de que nos encontrávamos sobre um superorganismo - e não uma mera bola de pedra -, o argumento não foi bem recebido. Muitos cientistas o ignoraram ou criticaram sobre a base de que não era necessário explicar os fatos da Terra. Conforme disse o geólogo H. D. Holland: "Vivemos numa Terra que é o melhor dos mundos somente para aqueles que estão bem adaptados ao seu estado vigente". O biólogo Ford Doolittle (1981) disse que para manter a Terra em estado constante favorável à vida precisaríamos prever e planejar, e que nenhum estado desse tipo conseguiria evoluir através da seleção natural. Em suma, disseram os cientistas, a idéia era teleológica e intestável. Dois cientistas, entretanto, pensaram de forma diferente; um deles foi a eminente bióloga Lynn Margulis e o outro o geoquímico Lars Sillen. Lynn Margulis foi minha primeira colaboradora (Margulis e Lovelock, 1974). Lars Sillen morreu antes que houvesse uma oportunidade. Foi o romancista William Golding (comunicação pessoal, 1970) quem sugeriu usar o poderoso nome Gaia para a hipótese que supunha estar viva a Terra.

    Nos últimos 10 anos, tais críticas foram rebatidas - por um lado devido a novas evidências e por outro devido a um simples modelo matemático chamado Daisy world. Nele, o crescimento competitivo de plantas de coloração clara e outras de coloração escura em um mundo mágico mostra-se mantenedor do clima planetário constante e confortável face à grande mudança na emissão de calor da estrela do planeta. O modelo é bastante homeostático e pode resistir a grandes perturbações não apenas na emissão de calor como também na população vegetal. Ele se comporta como um organismo vivo, mas não são necessárias previsões ou planejamentos para sua operação.

    As teorias científicas não são julgadas tanto por estarem certas ou erradas quanto o são pelo valor de suas previsões. A teoria de Gaia já se mostrou tão frutífera nestes termos que por ora pouco importaria se estivesse errada. Um exemplo, tirado dentre tantas previsões, foi a sugestão de que o composto sulfeto de dimetilo seria sintetizado por organismos marinhos em larga escala para servir de portador natural de enxofre do oceano para a terra. Sabia-se na época que alguns elementos essenciais à vida, como o enxofre, eram abundantes nos oceanos, mas encontravam-se em processo de exaustão em pontos da superfície da Terra. Segundo a teoria de Gaia, seria necessário um portador natural, e foi previsto o sulfeto de dimetilo. Agora sabemos que este composto é de fato o portador natural do enxofre, mas, na ocasião em que a previsão foi feita, buscar um composto tão incomum assim no ar e no mar teria ido de encontro à sabedoria convencional. É improvável que tivessem ido buscar sua presença não fosse pelo estímulo da teoria de Gaia.

    A teoria de Gaia vê a biota e as rochas, o ar e os oceanos como existência de uma entidade fortemente conjugada. Sua evolução é um processo único, e não vários processos separados estudados em diferentes prédios de universidades.

    Ela tem um significado profundo para a biologia. Afeta até a grande visão de Darwin, pois talvez não seja mais suficiente dizer que os indivíduos que deixarem a maior prole terão êxito. Será necessário acrescentar a cláusula de que podem conseguir contanto que não afetam adversamente o meio ambiente.

    A teoria de Gaia também amplia a ecologia teórica. Colocando-se as espécies e o meio ambiente juntos, algo que nenhum ecologista teórico fez, a instabilidade matemática clássica de modelos de biologia populacional está curada.

    Pela primeira vez temos, a partir desses modelos novos, modelos geofisiológicos, uma justificativa teórica para a diversidade, para a riqueza rousseauniana de uma floresta tropical úmida, para o emaranhado banco darwiniano. Esses novos modelos ecológicos demonstram que, à medida que aumenta a diversidade, também aumentam a estabilidade e a resiliência. Agora podemos racionalizar a repugnância que sentimos pelos excessos dos negócios agrícolas. Finalmente temos uma razão para nossa ira contra a eliminação insensata de espécies e uma resposta para aqueles que dizem tratar-se de um mero sentimentalismo.

    Não precisamos mais justificar a existência de florestas tropicais úmidas sobre as bases precárias de que elas podem conter plantas com drogas capazes de curar doenças humanas. A teoria de Gaia nos força a ver que elas oferecem muito mais que isso. Dada sua capacidade de evapotranspirar enormes volumes de vapor d’água, elas servem para refrescar o planeta propiciando-lhe a proteção solar de nuvens brancas refletoras. Sua substituição por lavoura poderia precipitar um desastre em escala global.

    Um sistema geofisiológico sempre começa com a ação de um organismo individual. Se esta acão for localmente benéfica para o meio ambiente, ela então poderá se difundir até que acabe resultando um altruísmo global. Gaia sempre opera assim para atingir seu altruísmo. Não há previsão ou planejamento envolvido. O inverso também é verdadeiro, e qualquer espécie que afete o meio ambiente desfavoravelmente está sentenciada, mas a vida continua.

    Será que isto se aplica aos seres humanos agora? Estaremos fadados a precipitar uma mudança do atual estado confortável da Terra para um quase certamente desfavorável para nós porém confortável para a biosfera de nossos sucessores? Por sermos sencientes, há alternativas, tanto boas quanto más. Por certos caminhos, o pior destino que nos aguarda é sermos alistados comos os médicos e as enfermeiras de um planeta geriátrico com a infindável e intangível tarefa de buscar eternamente tecnologias capazes de mantê-lo adequado ao nosso tipo de vida - algo que até bem pouco tempo atrás recebíamos gratuitamente por sermos uma parte de Gaia.

    A filosofia de Gaia não é humanista. Mas, sendo avô de oito netos, eu preciso ser otimista. Vejo o mundo como um organismo vivo do qual somos parte; não os donos, não os inquilinos, sequer os passageiros. Explorar esse mundo na escala que fazemos seria tão tolo quanto considerar supremo o cérebro e dispensáveis as células de minerar nosso fígado em busca de nutrientes para algum benefício de curta duração?

    Por sermos habitantes de cidades, ficamos obcecados pelos problemas humanos. Até mesmo os ambientalistas parecem mais preocupados com a perda de um ano de expectativa de vida devido ao câncer do que com a degradação do mundo natural através do desmatamento ou dos gases do efeito estufa - algo que poderia causar a morte de nossos netos. Estamos tão alienados do mundo da natureza que poucos somos os que conhecemos os nomes das flores e dos insetos selvagens das localidades onde vivemos ou percebemos a rapidez de sua extinção.

    Gaia funciona a partir do ato de um organismo individual que se desenvolve até o altruísmo global. Envolve ação em nível pessoal. Você bem pode perguntar: "E o que posso fazer?" Quando procuro agir pessoalmente em favor de Gaia através da moderação, acho útil pensar em três elementos mortais: combustão, gado e serra elétrica. Devem existir muitos outros.

    Uma coisa que você pode fazer, e isto não passa de um exemplo, é comer menos carne de boi. Agindo assim, e se os médicos estiverem certos, você poderá estar fazendo um bem a si próprio; ao mesmo tempo, poderá estar reduzindo as pressões sobre as florestas dos trópicos úmidos.

    Ser egoísta é humano e natural. Mas se preferirmos ser egoístas no caminho correto, então a vida pode ser rica e ainda assim consistente com um mundo adequado para os nossos netos, bem como para os netos de nossos parceiros em Gaia.


    O texto aqui apresentado constitui um excerto do capítulo 56 do livro Biodiversidade, organizado por E. O. Wilson. Lançada recentemente no Brasil pela Editora Nova Fronteira, a obra reúne artigos apresentados no Forum Nacional Sobre Biodiversidade, realizado em Washington no ano de 1986 e que reuniu alguns dos maiores especialistas mundiais ligados à questão da biodiversidade.
    A tradução é de Marcos Santos e Ricardo Silveira.


    Revista Nova Era n.7 - Um Guia para a Era de Aquário é uma publicação da PLANETA.


    PENSAMENTO ECOLÓGICO
    ecologia e ecologismo no Brasil e no mundo desde 1978...


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    SODERMA e região Sudeste no CONAMA

    CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

    47ª Reunião – 14/10/98 Representante das ONG’s da Região Sudeste: Dra. Edna Cardoso Dias (Liga de Preservação da Crueldade Contra o Animal e Sociedade Ornitológica Mineira – MG.

    1.- Foi submetida à análise proposta de Resolução que aprova o documento que estabelece "DIRETRIZES DA POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A MATA ATLÂNTICA", que foi objeto de aprovação pela Câmara Técnica Temporária de assuntos para a Mata Atlântica. Resolveu-se por unanimidade encaminhar o documento à relatoria de Dra. Edna Cardoso Dias – Região Sudeste para seu parecer.

    2.- Análise dos processos que cuidam de Licenciamento de Assentamentos Rurais em Áreas superiores a 200 h e que tenham matas em estágio avançado de regeneração acima de 100 h. Deliberou-se:

    2.1.- Moção de Recomendação ao Ministério de Reforma Agrária e ao INCRA para que observem as exigências do desenvolvimento sustentável por ocasião dos assentamentos rurais.

    2.2.- Resolução CONAMA estabelecendo que os assentamentos superiores a 200 h devam submeter-se a prévio Licenciamento Ambiental.

    2.3.- Moção requisitando ao INCRA, ao Ministério de Reforma Agrária e ao Banco do Brasil informações detalhadas quanto ao assentamento do grupo "Grito da Terra" .

    3.- Proposta de Resolução sobre a Medição de Ruidos Produzidos por Automotores em uso. Aprovada por unanimidade.

    4.- Proposta de Resolução que cuide do Controle do Ingresso de Cargas Tóxicas em Águas Brasileiras ( Dr. Antônio Carlos Soler – Representante das ONG’s da Região Sul ). Deliberou-se por solicitar à Secretaria Executiva do CONAMA a autuação da Proposta com o seu consequente encaminhamento às Câmaras Técnicas de Gerenciamento Costeiro e Controle Ambiental.

    5.- Foram submetidas ao conhecimento da Câmara Técnica, por parte do Conselheiro Marcos Carnaúba – Governo do Estado de Alagoas, para posteriores estudos e avaliações, os seguintes documentos:

    5.1.- Proposta de Regulamentação a respeito da realização de eventos festivos concentradores de multidões, considerando como referência o número superior a 100.000 pessoas/dia.

    5.2.- Proposta de Resolução visando a proibição da comercialização de petrechos de caça.

    5.3.- Proposta de Resolução estabelecendo o custeio dos serviços topográficos pelo Poder Público, para a criação de RPPN’s.

    5.4.- Proposta de criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de estudos com vistas a que se apurem os efeitos das radiações emitidas por telefones celulares, para a saúde humana.

    5.5.- Proposta de Moção em prol da brevidade da regulamentação da Lei 9.605/98

    48ª Reunião 16/12/98 Dada a quantidade de reuniões de Câmaras Técnicas a 16/12/98 e havendo quorum, a Representação da Região Sudeste apenas participou da Reunião nos momentos em que eram discutidos os assuntos que ela havia apresentado à Câmara, a saber:

    1.- Análise da proposta de Resolução sobre "Diretrizes para Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica". A relatoria de tal proposta, que foi aprovada pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica coube à Região Sudeste que na pessoa da Dra. Edna Cardozo Dias elaborou o relatório propondo duas alterações de caráter exclusivamente jurídico ao texto que foi aprovado.

    2.- Análise da proposta de Resolução sobre regulamentação da Resolução Nº240/98 que restringe atividades na Mata Atlântica do sul da Bahia. Aprovado.

    CÂMARA TÉCNICA DE ECOTURISMO

    Foi feita a convocação pelo Presidente que, posteriormente, a desmarcou por exclusiva falta de tempo para a realização de todas as atividades propostas. Será convocada brevemente.

    As demais Câmaras Técnicas de que a Representação da Região Sudeste toma parte não foram convocadas.

    RESÍDUOS SÓLIDOS

    O Presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente – SODERMA, Dr. Paulo Finotti, foi convidado, como Conselheiro do CONAMA, pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB – SP a participar de debates sobre o ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Para tal trabalho, foi solicitada a participação do Dr. Juljan Czapski – Presidente da Associação Ituana de Proteção Ambiental que nos enviou o relatório agora sintetizado:

    Discordou da postura conceitual da reunião pois, "não se pode dissociar os resíduos em sólidos, líquidos e gasosos, especialmente porque um se transforma em outro." Para a defesa de sua tese citou o lodo produzido pelas estações de tratamento de esgoto: O esgoto é resíduo líquido – produz resíduo sólido. Os dois são tratados por agentes diferentes. Caso haja a incineração do lodo seco, teremos resíduos gasosos de competência de um terceiro organismo.

    Para os dois primeiros existem gestores: uma agência para cada um. Para o resíduo gasoso, pelo menos em nível federal e na maioria dos estados, não temos conhecimento de qualquer organismo responsável. A poluição atmosférica não se enquadra no saneamento básico e com isso ficou órfã.

    A dificuldade para a análise do referido assunto já se encontra no artigo 5º do projeto de lei apresentado:

  • Artigo 5º - Inciso I – Resíduos Sólidos – aqueles que resultam das atividades humanas em sociedade e que se apresentam nos estados sólido, semi-sólido ou líquido não passível de tratamento convencional.
  • O texto considera "sólidos" certos líquidos – os não passíveis de tratamento "convencional". Líquido só se torna sólido quando congelado.

    Enquanto não se criar uma agência única para gerenciar resíduos, em todos os seus estados, não existirá solução para o problema.

    A proposta do Dr. Juljan Czapski é "a criação de um organismo que cuide de todos os resíduos, pois não existe motivo lógico e tecnicamente defensável para insistir numa divisão instituída no começo do século."

    DA ONG GRUDE - Grupo de Defesa Ecológica - RJ Site: www.grude.org.br

    Email: [email protected]

    Meio Ambiente por Inteiro

       
       

     

    IBAMA: AGÊNCIA EXECUTIVA

    Na tentativa de modernização dos órgãos públicos federais, foi sancionada a Lei Federal de Nº9.649/98 que cria instrumentos para a ocorrência de um sistema gerencial do Estado. Em seu artigo nº 51, o referido diploma legal estabelece a possibilidade de qualificação como Agência Executiva da autarquia ou fundação que tenha plano estratégico de reestruturação e desenvolvimento institucional em andamento e haver celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor.

    Uma Agência Executiva, de acordo com o que estabelece a Lei, é o órgão que executa atividades exclusivas do Estado, utilizando o poder inerente a ele. O Estado não pode delegar a outros agentes que não os públicos certas atividades como poder de polícia, fiscalização, segurança de patrimônio público, normatização etc. O IBAMA, levando em conta sua estrutura, atribuições e atividades, se classifica como apto a se transformar em uma Agência Executiva, pois a partir do momento em que faz o controle, a fiscalização e a avaliação ambientais, e principalmente, ao interferir em atividades de terceiros, está utilizando o poder do Estado.

    Há algumas atividades, no entanto, consideradas não estatais, que estão sob a égide do IBAMA. São atividades de interesse público, porém o poder do Estado não necessita ser acionado para que haja o seu cumprimento. Para tais empreendimentos foi instituída junto à Agência Executiva, a participação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que se constituem em entidades de direito privado, sem fins lucrativos, a serem criadas para substituir as funções não exclusivas do Estado e que sejam de interesse público, no caso ambiental.

    Para seu funcionamento, o Estado, através de Contrato de Gestão, condições jurídicas e pré requisitos, credencia as Organizações Sociais, para prestarem os serviços públicos, devendo, no entanto, haver supervisão e avaliação das metas a serem atingidas pelo órgão ao qual estão subordinadas.

    * A presente matéria foi compilada pelo Dr. Paulo Finotti tendo como fonte material fornecido pelo IBAMA sobre o assunto e reunião feita dia 18 de dezembro com o Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Martins.

    No próximo número de nosso informativo continuaremos a divulgar o assunto.

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    ATIVIDADES DO CONAMA EM 1998 ( ATÉ A 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA )

    Foram realizadas três reuniões ordinárias em Brasília e uma extraordinária em Maceió.

    A Representação das ONG’s da Região Sudeste com a participação do Titular- Dr. Paulo Finotti (SP) e do Suplente-Engº José de Paulo Augusto (ES) participou de todas, apresentando diversas propostas e debatendo no plenário, seja argumentando com relação a assuntos em pauta, ou quando da palavra livre.

    As Câmara Técnicas efetuaram no total, 27 reuniões. Abaixo se encontram aquelas das quais a Região Sudeste tem participação.

    Câmara

    REUNIÕES

    OBSERVAÇÕES

    Mata Atlântica

    03

    Paulo Finotti na Presidência a partir de agosto de 1998

    Fauna

    00

    Reimplantada pela Res. 246 de autoria da Representação da Reg. Sudeste. Ainda não instalada.

    Mercosul

    00

    Dr. Juljan Czapski(SP) Representante da Região Sudeste

    Assuntos Jurídicos

    06

    Dra. Edna Cardozo Dias (MG) Representante da Região Sudeste

    Ecossistemas

    03

    EngºJosé de Paulo Augusto (ES) Representante da Região Sudeste-Presidente a partir de Setembro/98

    Controle Ambiental

    10

    José de Paulo Augusto/Paulo Finotti Representantes da Região Sudeste

    Ecoturismo

    02

    Serafino A. Savastano (RJ) Representante da Região Sudeste

    RESOLUÇÕES APROVADAS EM 1998

  • Além das Resoluções foram, aprovadas diversas moções que ainda estão em andamento, devido à primeira reunião ordinária do CONAMA de 1998 haver sido realizada apenas em 30 de junho.
  •  

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    QUERER É PODER

    Recentemente, seis biólogos e oceanógrafos passaram 13 dias no mar, próximo ao litoral do nordeste, a bordo de um navio da marinha, fazendo um levantamento dos mamíferos marinhos da costa nordestina.

    Tal comportamento daquele órgão das forças armadas, em transportar civis, particularmente pesquisadores, em sua embarcação, abre um feliz precedente para todos que se preocupam com o meio ambiente.

    Em recente reunião, a Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica, realizada em Florianópolis, foi aventada a possibilidade da Aeronáutica auxiliar de maneira, digamos formal, na fiscalização deste Patrimônio nacional que é a Mata Atlântica, principalmente nos maciços de Serra e demais locais de difícil acesso.

    Sabe-se das dificuldades econômico- financeiras que afetam o país, o que restringe vôos a operações mínimas necessárias.

    Reconhecem-se os regulamentos que proíbem presença de civis no bojo das aeronaves daquela Força, o que não proíbe que personalidades tais como pilotos de Fórmula 1 e repórteres de TV mais arrojados deixem de pegar carona com grande estardalhaço na mídia, em aviões tipo Tucano de treinamento avançado de caças.

    Aberto o precedente pela Marinha, acreditamos que sua co-irmã, a Aeronáutica, não deixará de ajudar na fiscalização e por que não na recuperação do que restou da Mata Atlântica.

    Para tanto basta a elaboração conjunta de um projeto factível entre os setores de meio ambiente da União, Estados e Municípios e o setor responsável da Aeronáutica.

    O Representante das ONG’s da Região Sudeste, Dr. Paulo Finotti, está elaborando em conjunto com o Representante do Ministério da Aeronáutica, Cel. Engenheiro Allemander J. Pereira Filho um trabalho conjunto que permita a colaboração formal daquela instituição, não apenas junto a Mata Atlântica, porém em um processo de atuação contínua na defesa ambiental.

    O canal de ligação que faltava para a execução do projeto foi estabelecido em reunião feita entre o Representante da Região Sudeste e o Presidente do IBAMA, Dr. Eduardo Martins.

    Tão logo o documento esteja pronto e acordado entre as partes, será apresentado ao Plenário do CONAMA para ser

    deliberado.

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    POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTO MOTORES

    A Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente – SODERMA está efetuando uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACI RP para efetuar um debate nacional sobre a melhoria de qualidade e matérias primas utilizadas em tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis, bem como o lançamento de efluentes por postos fornecedores de combustível a veículos auto motores e postos de lavagem. O resultado do debate servirá de subsídio para proposta de Resolução CONAMA cujo processo se encontra na SODERMA para relatar.

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    Na 51ª Reunião Ordinária do CONAMA, o Representante das ONG’s da Região Sudeste solicitou informações à Prefeitura do Município de São Paulo e ao Governo do Estado a respeito das providências tomadas em relação as invasões e loteamentos clandestinos ocorridos na Serra da Cantareira ( Mata Atlântica ) em São Paulo. O Governo do Estado enviou ao CONAMA um relatório mostrando grande autuações ocorridas; a Prefeitura ainda não se manifestou, sendo reiterada a fazê-lo. A autuação após o problema ter ocorrido não é solução. A solução é prevenir, fiscalizar, ter vontade política!

    CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONAMA

    PARA 1999 APROVADO EM 17/12/98

    54ª REUNIÃO – 18 DE MARÇO DE 1999

    55ª REUNIÃO – 17 DE JUNHO DE 1999

    56ª REUNIÃO - 23 DE SETEMBRO DE 1999

    57ª REUNIÃO - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

    SOCIEDADE DE DEFESA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE – SODERMA

    R. Tomas Nogueira Gaia, 1403 – Jardim Irajá – Ribeirão Preto – SP

    CEP 14020-290 Fone/fax (016) 623 3752 e-mail: [email protected]


    Presidente: Paulo Finotti

    Vice Presidente: Jorge de Azevedo Pires

    Secretário: José Octávio de Azevedo e Silva

    Tesoureiro: Antônio Carlos MUNIZ

    Consultoria Jurídica: Alfredo Carlos C. Pardi

     

     

     

     

  • NOTÍCIAS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA

    Realizada em 17 de dezembro de 1998

  • COMISSÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO MEIO AMBIENTE - CDPEMA

    WWW.MURANET.COM.BR/CDPEMA Email: [email protected] e [email protected]

    Endereços:

    Sede: Av. São bento, 1285 V. Galvão - cep 07070-000 Guarulhos/ SP

    Escrit. Regional: Rua Josino Felício dos Santos, 94 cep 19065-200 Pres. Prudente/SP - Tel./Fax 018-227.3131

    Contato: CARLOS ALBERTO ARRAES

    Coordenador

    PARTICIPE: MANDE SUA MATÉRIA !

  • NÃO MORRA SEM DAR UM PIO !

    VIVER NÃO É SER DONO DO MUNDO MATERIAL - VIVER É FAZER PARTE DA NATUREZA. (Carlos Alberto Arraes)

    !

    A NATUREZA CONTINUA SENDO AGREDIDA DE FORMA INDISCRIMINADA E SEM PIEDADE PELO HOMEM SEM ESCRÚPULO, SEM DIGINIDADE E SEM RESPONSABILIDADE , DEVEMOS DAR UMA BASTA A ESSES ABSURDOS E EXIGIR DO GOVERNO MEDIDAS MAIS SEVERAS CONTRA OS DESTRUIDORES E MENOR FAVORECIMENTO E BENEFÍCIOS PARA O AUMENTO DESSE QUADRO.

    SALVEM A NATUREZA E OS ANIMAIS QUE NADA TEM A VER COM A GANÂNCIA DO HOMEM. (Carlos A. Arraes - Consultor Amboiental).

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