A QUESTÃO DA CAXEMIRA
A região montanhosa da Caxemira foi um barril de pólvora entre Índia e Paquistão por mais de 50 anos. A seguir, um guia elaborado pela BBC News Online, para compreender a questão.
POR QUE A TENSÃO É TÃO ALTA?
O território foi testemunha de vários acontecimentos violentes contra os antecedentes de uma continuada tensão entre a Índia e Paquistão. Atiradores atacaram um acampamento do exército na Caxemira controlada pela Índia, matando mais de 30 pessoas. A Índia acusou os militantes apoiados pelos paquistaneses, acusação esta rejeitada pelo Paquistão.
Soldados de ambos países empregados ao longo da linha de fronteira constantemente estão em choque, causando mortes e ferimentos na população civil da área. Um conohecido político moderado da Caxemira, Abdul Ghani Lone, foi assassinado em uma demonstração em Srinagar, aumentando mais os termores sobre a instabilidade na região.
EXISTE UM PERIGO REAL DE GUERRA?
A preocupação internacional com a situação na Caxemira vem crescendo e Estados Unidos, União Européia e outros têm feito apelos no sentido da moderação. O secretário para Assuntos Estrangeiros do Reino Unido, Jack Straw, deve visitar a Índia e o Paquistão, assim como o secretário de estado assistente dos Estados Unidos, Richard Armitage. O Comissário de Relações Externas da União Européia, Chris Patten, já se encontra na região. Existem temores de mesmo o menor incidente ao longo da fronteira possa detonar uma conflagração entre as duas potências com capacidade nuclear. E tanto o presidente Musharraf como o primeiro-ministro Vajpayee estão sob considerável pressão interna para não chegar a este último impasse.
POR QUE A CAXEMIRA É DISPUTADA?
O território da Caxemira foi vivamente disputado, mesmo antes de a Índia e Paquistão conquistarem sua independência da Inglaterra, em agosto de 1947. Sob o plano de partilha decorrente do Ato de Independência Indiana, de 1947, a Caxemira ficou livre para decidir ser anexada à Índia ou ao Paquistão.
O Marajá Hari Singh queria a indpendência mas, no final, acabou decidindo pela anexação à Índia, cedendo poder ao governo indiano - em troca de ajuda militar e do referendo prometido. Desde então, o território foi palco de duas das três guerras entre Índia e Paquistão: a primeira em 1947-48, e a segunda em 1965. Em 1999, a Índia se envolveu em um rápido conflito com forças apoiadas pelo Paquistão que se infiltraram no território controlado pela Índia na região de Kargil.
Além das reivindicações de direitos sobre o território por parte de Nova Deli e Islamabad, há, desde 1989, um crescente movimento separatista que combate o governo indiano na Caxemira.
QUAIS SÃO AS REIVINDICAÇÕES DA ÍNDIA E PAQUISTÃO?
Islamabad diz que a Caxemira deveria ter-se tornado parte do Paquistão em 1947, porque os muçulmanos são a maioria na região (ver quadro abaixo). O Paquistão também argumenta que os caxemires deveriam ter o direito de decidir sobre o seu futuro através do referendo popular, conforme previsto em diversas resoluções da ONU sobre a questão.
Nova Déli, no entanto, não quer o debate internacional sobre a matéria, argumentando que do Acordo de Simla, de 1972, resultou uma resolução. A Índia aponta para o Instrumento de Anexação, assinado em outubro de 1947, pelo marajá Hari Singh.
Tanto a Índia como o Paquistão rejeitam a chamada "terceira opção", que é a independência da Caxemira.
O QUE É A LINHA DE CONTROLE
É uma linha de demarcação que foi estabelecida originalmente em janeiro de 1949, em decorrência de um cessar-fogo que seguiu ao fim da primeira guerra caxemira.
Em julho de 1972, após o segundo conflito, a Linha de Controle (LC) foi restabelecida sob os termos do Acordo de Simla, com poucas alterações em relação às fronteiras anteriores. A LC passa por uma região montanhosa de cerca de 5.000 m de altura.
As condições são tão extremas que um frio mais rigoroso mata mais do que as escaramuças militares esporádicas. Ao norte da LC, as forças rivais estão entricheiradas nas geleiras de Siachen (mais de 6.000 m de altura) desde 1984. É o campo de batalha mais alto do mundo.
A LC divide a Caxemria na base do dois por um: a leste e a sul, Caxemira administrada pela Índia (população de cerca de 9 milhões),que entra no estado indiano de Jammu e Caxemira, e a Caxemira administrada pelo Paquistão, ao norte e a oeste (população de cerca de 3 milhões), que é denominada pelo Paquistão de Caxemira "Azad" (livre). A China também controla uma pequena parte da Caxemira.
QUAL É O ENVOLVIMENTO DA ONU?
Desde 1949, a ONU vem mantendo uma presença na área sob disputa. Atualmente, a LC é monitorada por um Grupo de Observadores Militares da ONU (UNMOGIP), que é chefiado pelo major-general Hermann Loidolt, da Áustria. De acordo com a ONU, sua missão é a de "observar, o máximo possível, os avanços relativos à estrita observância do cessar-fogo de dezembro de 19971".
A RELIGIÃO É UMA QUESTÃO?
A religião é um aspecto importante na disputa. A Partilha, de 1947, concedeu aos muçulmanos da Índia seu próprio estado: o Paquistão. Portanto, a fé comum dá suporte às alegações do Paquistão em relação à Caxemira, onde muitas áreas têm maioria muçulmana. A população do estado indiano de Jammu e Caxemira é composta por mais de 60% de muçulmanos, o que o torna o únco estado dentra da Índia onde os muçulmanos são maioria.
QUEM SÃO OS MILITANTES?
São vários os grupos que reivindicam a Caxemira. Nem todos estão armados, mas desde que começou a revolta muçulmana, em 1989, o número de separatistas armados cresceu bastante. O mais conhecido é o grupo pró-paquistanês, Hizbul Mujahidin. Islamabad nega que esteja fornecendo apoio logístico e material a eles.
Milintante caxemiriano, presença
cada vez mais crescente
A Frente de Libertação de Jammu e Caxemira (FLJC) foi o maior grupo pró-independência, mas acredita-se que sua influência enfraqueceu-se. Outros grupos se juntaram ao Hurriyat, que luta pacificamente pelo fim da presença da Índia na Caxemira. As forças indianas anunciaram um cessar-fogo unilateral contra grupos militantes, em novembro 2000, mas a violência continuou.
Tentativas para abrir conversações entre o governo e as partes separatistas não foram adiante por causa da exigência de que o Paquistão fosse incluído em qualquer diálogo. A Índia diz que não pode haver discussão que envolva o Paquistão porque ele patrocina a violência na Caxemira.
Índia e Paquistão não conseguiram diminuir suas diferenças em relação à Caxemira na cúpula realizada na cidade de Agra, em julho de 2001. Desde então, eles continuam a trocar acusações e as tentativas externas no sentido de resolver as diferenças não progrediram.
