Madereiras devastadoras, ruralistas e fazendeiros assassinos matam mais um lutador pela
igualdade na Terra da Amazônia
Homenagem
a Chico Mendes, à Margarida Maria Alves e à Irmã Dorothy
Stang
Chico
Mendes
O caso Chico Mendes
No dia 22 de Dezembro de 1988 o seringueiro, sindicalista e ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi assassinado em Xapuri, Acre.
Chico Mendes teve um papel importante na fundação do Conselho Nacional dos Seringueiros e na formulação da proposta das Reservas Extrativistas para os seringueiros. Ele organizava muitos dos acima descritos empates e conseguiu apoio internacional para a luta dos seringueiros. Em 1987 ele foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o prêmio "Global 500" e neste mesmo ano ganhou a "Medalha do meio ambiente" da organização "Better World Society". Após o assassinato de Chico Mendes se juntaram mais de trinta entidades sindicalistas, religiosas, políticas, de direitos humanos e ambientalistas para formar o "Comitê Chico Mendes". Eles exigiram providencias e através de articulação nacional e internacional botaram pressão nas órgãos oficiais para que o crime seja punido. Em 1990 os fazendeiros Darly e Darcy Alves da Silva foram considerados culpados do assassinato e condenados a 19 anos de reclusão. Em 1993 eles escaparam da prisão e foram novamente capitados em 1996. O caso Chico Mendes despertou pela primeira vez a atenção internacional para os problemas dos seringueiros. Através do assassinato, Chico Mendes tornou-se mais uma vez representante dos muitos outros moradores da floresta assassinados, desapossados ou ameaçados...
Leia mais sobre Chico Mendes em www.chicomendes.org
Violência rural
F. Pereira Nóbrega, Jornal Correio da Paraíba,
25/02/2005
O gene biológico afeta a vida inteira do
gerado. Há gene histórico, determinando a história de um povo.
Na formação do povo brasileiro, Terra foi o
valor maior. Ainda hoje, contra leis e constituições, contra polícia e
tribunais, o poder rural continua o poder maior.
Terra era o que o português queria. Possuiu
as brasileiras antes que se descobrisse Brasil. O Tratado de Tordesilhas
determinou que as terras desse lado seriam de
portugueses. Para ocupá-las massacrou índios. Para cultivá-las traficou escravos.
Este país se erigiu sobre três colunas: a
Coroa, a Escravatura, a Terra. Ninguém então juraria que ela fosse a mais
forte. Caiu a Coroa. Aboliu-se a Escravatura. Mas a Terra ainda hoje é o poder
maior.
Sacerdotes, advogados, líderes sindicais já
somam mais de 200 cadáveres sob o fogo da violência rural. E os violentos
continuam impunes. Não há uma única exceção. Nunca na História do Brasil, um
latifundiário assassino conheceu o que seja cadeia. Vale a pena relembrarmos alguns casos.
Chico Mendes ia ser morto. Disse que mais de
três meses de vida não teria. Não apareceu nesse país quem garantisse a vida de
nome internacional. É o poder da violência rural.
Em Carajás houve o assassinato de dezenas de
camponeses. Processos se arrastaram por anos, exibindo um poder rural que tenta
aliciar polícia, testemunhas e tudo o mais que possa prejudicar um julgamento.
É o poder da Terra.
Margarida Alves foi assassinada
Agora Stang, uma
freira americana, é assassinada pelo poder rural do Pará. Há um sacerdote
francês na mira desses bacamartes. Não matam se não quiserem. A história provou
que eles não têm o que temer.
Também venho do campo, do sertão. Nasci no
minifúndio e isso faz a diferença. Só no latifúndio brasileiro a violência
rural se faz acima da lei, se constitui poder paralelo; “Pega, mata e come”,
como diz a canção.
Um dia, o Cristo disse: os mansos possuirão
a terra. Hoje os violentos a possuem.
Margarida Maria Alves
Trabalhadora rural,
rendeira, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande,
Paraíba.
Foi assassinada por um
jagunço a mando de latifundiários-empresários, no dia
13 de agosto de 1983.
Destacou-se pela
defesa dos direitos do trabalhador sem terra, pelo registro em carteira, pela
jornada de 8 horas, pelo 13° salário, férias, entre outros direitos.
Os artigos seguintes foram extraídos do jornal
Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, de 15 a 17 de fevereiro de 2005
Missionária
Dorothy Stang visitou
assassinos na véspera do crime
ANAPU (PA) - Num gesto de
ousadia e de extrema condescendência com o ser humano, a irmã Dorothy Stang, visitou seus
algozes na véspera de ser assassinada. Informada de que sua morte estava
encomendada, ela foi à cabana onde estavam escondidos os dois pistoleiros, na
última sexta-feira. Com sorrisos e palavras amenas, ela tentou demovê-los da
empreitada. Pediu para rezar um salmo, abençoou-os e passou a mão na cabeça dos
dois assassinos.
Atônitos com a visita, os
pistoleiros não tiveram nenhum gesto agressivo, agradeceram a visita e
asseguraram à freira que não a matariam. Ainda desconfiados, eles perguntaram o
local da reunião que a irmã faria na manhã de sábado com um grupo de assentados
de um grupo de desenvolvimento sustentável. Às 8h de sábado, os mesmos homens
aproximaram-se da irmã e a assassinaram friamente, na presença de duas
testemunhas.
Conforme o laudo
pericial, ela foi atingida por seis tiros. Um na nuca, que foi fatal, um na
cabeça, três nas costas e um na mão na qual segurava uma Bíblia, cujos trechos,
segundo relato de testemunhas, ela chegou a ler para os assassinos, antes de
ser fuzilada.
A versão é confirmada
pelas duas testemunhas do assassinato e por uma que presenciou a visita da
freira aos pistoleiros. As três testemunhas estão sob proteção rigorosa da
Polícia Federal.
A pequena Anapu, com cerca de 13 mil
habitantes, parou para receber ontem o corpo da sua missionária mais estimada,
que há cerca de 20 anos atuava junto a comunidades carentes no sul do Pará.
Enterro
O corpo foi autopsiado em
Belém e velado durante o dia na cidade de Altamira, a
No trajeto de
Preocupado com as
repercussões nacionais e internacionais do assassinato da irmã Dorothy, americana naturalizada brasileira, o governo
federal colocou a Polícia Federal nas investigações e mandou dois ministros de
Estado (Nilmário Miranda, de Direitos Humanos, e
Marina Silva, do Meio Ambiente) acompanharem as
investigações.
O procurador-geral da
República, Cláudio Fonteles, que também foi à região
para acelerar as providências do poder público, afirmou que deverá pedir a
federalização do inquérito. Fonteles disse ter
indícios de omissão da segurança pública do Estado do Pará, o que acabou na
morte da religiosa. "Vim coletar dados, ouvir as lideranças locais e a OAB
e também colher provas documentais de que há inércia no sistema de segurança
pública do Estado", disse.
Segundo o procurador,
essas informações servirão de base para alterar a competência sobre as
investigações do caso da Justiça Estadual para a Federal, com base na emenda 45
da Reforma do Judiciário. A ação será ajuizada no Superior Tribunal de Justiça
(STJ). "Assim esse fato tenebroso sairá da justiça Estadual para a
Federal".
Para o presidente
regional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, tanto o
governo estadual como o federal têm responsabilidade sobre a violência nessa
região do Pará. O governo federal, porque segundo ele, faz muito marketing e
pirotecnia e não realiza a reforma agrária e o governo estadual pela total
ausência na região.
Segundo Ophir, o assassinato da religiosa era fato conhecido de
todos. Ela própria teria denunciado as ameaças reiteradas vezes para
autoridades de segurança pública locais e também para
o próprio ministro Nilmário Miranda, com quem se
reuniu no último dia 10 de fevereiro, quando foi lançado em Belém o Programa Nacional
de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.
Anapu, novo alvo da devastação na Amazônia
BELÉM - A grilagem
desenfreada de terras públicas e a extração ilegal de madeira transformaram em
menos de quatro anos o município de Anapu numa região
semelhante ao antigo oeste norte-americano e também no mais novo alvo da
devastação florestal na Amazônia. A cada dia chegam novos migrantes nesse
município do sudoeste paraense encravado entre Altamira e Pacajá,
onde se chega pela rodovia Transamazônica.
Em meio a pistoleiros -
que circulam pela cidade com desenvoltura - há novos moradores que chegam
iludidos com a perspectiva de encontrar emprego, terra barata e recursos
naturais inesgotáveis para explorar. Menos de 20 pessoas, a
maioria pecuaristas de Altamira, a
Os números dessa nova
corrida fizeram triplicar a população de Anapu: sete
mil pessoas viviam há cinco anos na região; agora, são
mais de 20 mil. As madeireiras eram cinco há dois anos,
são 34 agora.
A cobiça pelas terras
está centralizada numa área de 120 mil hectares, onde a missionária Dorothy Stang montou um projeto
que pretende transformar trabalhadores sem terra em pequenos produtores rurais
com a vantagem de tirar do chão o próprio sustento sem devastar a floresta.
O modelo implantado por
irmã Dorothy é o Projeto de Desenvolvimento
Sustentado (PDS), uma sigla amaldiçoada por fazendeiros e madeireiros. Eles
lutam com unhas e dentes para impedir que o projeto vingue. O governo federal
garante que o PDS será uma realidade, custe o que custar. Já custou a morte de
sua idealizadora.
Nas glebas Belo Monte, Bacajá, Esperança e Virola
Jatobá, onde os lotes estão prontos para demarcação pelos técnicos do Incra
para ser entregues aos lavradores que eram ligados à irmã Dorothy,
um clima de guerra se instalou. Pistoleiros, de um lado, fazem o papel de leões
de chácara de supostos proprietários das terras, impedindo que os técnicos do
governo façam a medição das terras.
Empregados de serrarias
são levados para os lotes, recebem barracos dos fazendeiros e ordens para ficar
nas terras e garantir a área para seus patrões. Os trabalhadores do PDS chamam
de jagunços os funcionários dos fazendeiros.
Chegar nos
lotes, localizados a
Em seus 1.800 km dentro do Pará, a
estrada só tem 40km de asfalto, entre Marabá e Utupiranga. Na região vivem mais de 1
milhão de pessoas, a maioria migrantes do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas
Gerais e Goiás.
Bispo culpa governo e agronegócio
por mortes no Pará
Dom Tomás Balduíno
diz que governo Lula é um fracasso na área social
BRASÍLIA - O presidente
da Comissão Pastoral da Terra, dom Tomás Balduíno,
acusou o governo federal, o governo do Pará e o agronegócio
pela tensão na região de Terra do Meio, no Pará, onde no último sábado foi
assassinada a missionária Dorothy Stang.
Dom Tomás afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula é um "fracasso"
na área social e o assassinato da missionária confirma os problemas enfrentados.
"É um fracasso. Pode
ser que do lado do agronegócio, do superávit
primário, seja um sucesso. O pessoal está eufórico, rindo até o queixo. Mas aí
está a morte de Dorothy, que é quase uma
profecia", disse d.
Tomás em uma entrevista, ontem, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB).
D. Tomás vê o agronegócio como o principal culpado pelos atos de
violência do campo. "O agronegócio é violento.
Onde o agronegócio é mais forte também é mais forte a
violência. Não é só violento contra as pessoas, mas violento contra a natureza,
contra a floresta", acusou.
A região onde atuava a
missionária, disse o presidente da CPT, é um "Estado paralelo" onde o
governo federal e o governo do Estado não chegam ou são coniventes com os
fazendeiros. Segundo ele, lá não existe estrutura, não existem fiscais dos
órgãos federais e, quando existem, eles não têm estrutura para trabalhar.
"Isso é um desgoverno. O crime organizado que engloba o Estado do Pará é
que financia as campanhas políticas. Lembra o que aconteceu no Espírito Santo.
Ali a Polícia Civil é caso de polícia", diz d. Tomás.
Rejeitou
Essa seria a razão,
segundo o presidente da CPT, para Dorothy Stang não ter aceito a proteção da
polícia local. O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário
Miranda, disse que a missionária não havia aceitado proteção, o que poderia ter
evitado seu assassinato. D. Tomás afirma que a freira conhecia a polícia da
região. "Isso pode ser um álibi, uma desculpa. O que fica é que a irmã Dorothy não foi ouvida pelo governo. Ela vinha reclamando
uma solução para aquela terra e não foi ouvida", disse.
A ida do Exército para a
região, como determinou o governo federal, é apenas um paliativo, na avaliação
do bispo. "Não posso dizer que não é bom ou estaria me contradizendo. Estamos
justamente pedindo a ação do governo naquela região. Mas a tropa não pode ficar
lá o tempo todo. No dia em que for embora volta a
mesma situação. É preciso chegar à raiz do problema", afirmou.
Solução
A solução do problema
passa, segundo o presidente da CPT, pela reforma agrária, retirada dos
grileiros da região e ação policial efetiva. Mas não da polícia do Estado, que
estaria tomada pela corrupção, mas da ação federal. Isso incluiria estrutura
para a policiais e fiscais trabalharem. "Ouvimos
relatos que os policiais federais que estão lá têm que andar de carona com motoboys. Daqui a pouco têm que usar o carro de um
fazendeiro e ficam devendo favor", disse.
Lista
Dorothy Stang,
missionária das ordem Irmãs de Nossa Senhora, era
americana mas morava no Brasil havia 40 anos, onde trabalhava com sem-terras,
índios e trabalhadores rurais. Dorothy já havia sido
ameaçada de morte e foi assassinada sábado. O nome da missionária está na lista
preparada pela CPT com 161 pessoas ameaçadas de morte em
Apenas no Pará teriam
sido 40 ameaças no ano passado, mas esses são apenas dados preliminares. A
regional da CPT no Estado aponta para 12 assassinatos por conflitos de terra no
Estado em 2004. Entre os ameaçados de morte que aparecem no levantamento da
Comissão estão o bispo de São Félix do Araguaia, d. Pedro Casaldáliga, e o
procurador da República em Palmas (TO) Mário Lúcio. Da lista dos ameaçados em
2004, dois foram executados: Dorothy e o fiscal do
trabalho Nelson José da Silva, assassinado em Unaí
(MG). Em 26 de janeiro, Nelson foi ameaçado. Dois dias depois, morto.
CNA rebate declarações de bispo
BRASÍLIA - O presidente
da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de
Salvo, rebateu as declarações do presidente da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), d. Tomás Balduíno, que responsabilizou o agronegócio
pela violência no campo. "Dos homens de Deus se espera uma mensagem
fraterna, não declarações como essas", comentou o dirigente da CNA.
Entre outras declarações,
d. Tomás Balduíno
afirmou que "onde o agronegócio é mais forte é
mais forte também a violência". Para De Salvo, a
frase é "muito preconceituosa". "A violência impera onde o
Estado se ausenta, onde o Estado é frouxo. O progresso e a presença do Estado é
que acabam com a violência."
De Salvo contestou também
a afirmação de que "o agronegócio é violento com
as pessoas e também com a natureza". Para o presidente da CNA, no passado
os agricultores não tinham consciência da necessidade de preservar a natureza.
"Agora há consciência de que devemos nos esforçar para comprometer o menos
possível a natureza", comentou. Mas "é impossível crescer sem
modificar o meio ambiente".
ONU acompanha investigações
GENEBRA - A Organização
das Nações Unidas está acompanhando as investigações sobre a morte da irmã Dorothy Stang, dia 12, em Anapu, Pará. Hina Jilani, representante especial do secretário-geral das
Nações Unidas, Kofi Annan,
para os Direitos Humanos, foi informada sobre o assassinato e está avaliando a
situação. A missionária trabalhava há décadas com pequenos produtores.
A ONU indica que, por
enquanto, a representante de Annan prefere aguardar
as investigações conduzidas no Brasil. Porta-vozes da ONU indicam que Jilani tem observado que o Brasil estaria "cumprindo
suas obrigações nas investigações e na tentativa de esclarecer o caso".
Uma das funções de Jilani é cobrar explicações dos
governos em caso de assassinatos ou ameaças a pessoas que são consideradas
defensoras dos direitos humanos. Isso ainda poderá ser feito.
A questão da proteção de
ativistas no Brasil é um tema que a ONU sempre destaca quando se fala sobre a
situação do País. Nos últimos anos Jilani já foi
obrigada a pedir em várias ocasiões explicações ao governo brasileiro sobre
mortes. Um exemplo foi o caso dos assassinatos de duas testemunhas, mortas
depois de terem denunciado em
Asma Jahangir
visitou o País há dois anos e, entre os vários compromissos que teve, ouviu
denúncias feitas por Gerson Jesus Bispo, na Bahia, e por Flávio Manoel da
Silva, em Pedras de Fogo, na Paraíba. Os dois foram executados dias depois de
conversarem com a representante da ONU.
Em 2003, o governo brasileiro
ainda foi criticado por Jilani por demorar a
responder os pedidos de explicações sobre os assassinatos de defensores dos
direitos humanos. Jilani teria enviado dez pedidos de
esclarecimentos sobre ameaças e assassinatos de ativistas no País apenas entre
2002 e 2003.
Um desses pedidos foi
para que o governo desse uma solução ao caso de Raimundo Rosa Neres, líder do grupo indígena pataxó
hã-hã-hãe. O líder da tribo foi assassinado na Bahia
e, segundo informações recebidas pela ONU, os autores seriam funcionários de
fazendeiros da região de Pau Brasil.
F. Pereira Nóbrega, Jornal Correio da Paraíba,
17/02/2005
Nossas elites
As elites brasileiras resistem. Prometem a modernidade e
não saem da Caverna. Introduziram a informática, o robô, e desempregaram mais trabalhadores.
A máquina vai substituindo o homem. Falam de competitividade. Significa ter o
máximo de lucro e qualidade, com o mínimo de despesas. Novamente, é a máquina,
protegida mais que o homem.
Nossas elites se portam indiferentes aos avanços sociais.
O menor salário na Austrália corresponde a 5 mínimos
nossos. Com isso é maior poder aquisitivo das massas, maior consumo, mais ativa
a economia.
Nossas elites oferecem um dos menores salários mínimos
do mundo. Anos atrás o Governo decretou que o Estado não mais se envolverá nas
negociações do Trabalho. É a “livre” negociação, não mais entre patrão e
empregados – agora, entre patrões e desempregados. Quando se fala de avanços
sociais, respondem as elites que isso é coisa do Leste e com ele caiu. Neste país,
tudo pode acontecer, menos as elites perderem.
Mais cruéis são as elites rurais. Mantêm suas milícias,
fazem justiça pelas próprias mãos. Já mataram tantos que a Anistia
Internacional gemeu a dor dos que aqui não têm voz. Denunciou nossos massacres
de camponeses.
As elites brasileiras não são apenas econômicas. São também política – por pura decorrência. Ganham eleições
porque têm dinheiro. Os bancos salvos da falência, os bilhões de dólares, que
do Exterior venham, esperam a hora da campanha, para agradecerem aos políticos.
Passa a vitória política pelo monopólio das informações.
São 80% das Comunicações brasileiras, pertencendo a apenas 20 famílias, sob as
mesmas fortunas dos mesmos Senadores, Deputados, Governadores.
O país aumenta em pobreza, estaciona