Quando capoeira era crime até o século XX
São Paulo (SP) • 23/6/2008 15:39 

Aos que tiverem interesse pelo assunto, nasce um livro que tem como objetivo analisar a criminalização da capoeira, iniciada com a edição do Código Penal de 1890, quando a prática deste exercício foi transformada em contravenção penal. Em meados do século XIX era tida como um dos principais problemas urbanos da capital do Império. A obra do advogado Renato Tonini, "A Arte Perniciosa, a repressão penal aos capoeiras na República Velha", editada pela Lúmen Júris Editora, será lançada no dia 26 de junho, às 18h, no Centro Cultural Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 241, no Rio de Janeiro. 
"Durante o século XIX e o início do século XX, a capoeiragem foi uma atividade muito temida por parte da sociedade carioca", conta o advogado criminalista, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. "Os capoeiristas eram tidos como inimigos do regime republicano, pois seus adeptos apoiavam os partidos que haviam colaborado com o jogo político da Monarquia", acrescenta. Em um dos capítulos no livro de 167 páginas, o advogado de João Estrella (do livro/ filme "Meu nome não é Johnny), de fiscais do propinoduto e do único vice-presidente absolvido no caso Banco Nacional, entre outros, aborda os capoeiras e suas relações com o poder. O autor, em sua tese de mestrado agora publicada, diz que a capoeira não era apenas uma forma de resistência escrava. Era uma espécie de união, capaz de abrir campo para sociabilizar os novos habitantes da cidade, escravos, ex-escravos ou imigrantes que aqui chegavam. 
Numa sociedade de criminalidade crescente, é interessante ler que, em 1850, de um total de 499 prisões por ofensa à ordem pública sem vítima, 69 foram por conta da conduta definida pelas autoridades como capoeira. É um livro para quem gosta de história e do Rio de Janeiro, que fala de um tempo em que a cidade era um dos 15 maiores portos do mundo. Quaisquer semelhanças com os tempos atuais podem não ser meras coincidências. "A atuação de grande parte desses policiais de bairro era mais voltada ao atendimento de suas relações pessoais, já que alguns guardas exigiam ou aceitavam pagamentos ou outros favores de seus amigos e vizinhos em troca da brandura na aplicação das leis", revela logo na página 23, onde ainda denuncia que a baixa remuneração do cargo não atraía homens de "reconhecida moralidade", como pretendiam os criadores da instituição.
Pesquisando muitos historiadores, advogados, Arquivo Nacional, entre outras fontes, Tonini encontra um enfoque de Maria Clementina Pereira Cunha, que reconhece vínculos entre os capoeiras e os cordões carnavalescos das primeiras décadas do século XX, ligando-os às galeras funkeiras, identificando como um denominador comum o fato de serem "formas festivas de afirmar insatisfação e manifestar tensões sociais". É um livro que vale ler porque a capoeira é uma manifestação cultural indiscutível, de alcance internacional. É interessante também para sociólogos, urbanistas e educadores porque já naquela época havia cidadelas dentro da cidade. "A pessoa entrava na Glória e era vigiada pelas maltas", ressalta o escritor. É de grande valia ainda para os que querem reforma do Código Penal hoje. A pena por capoeiragem era prisão de dois a seis meses. Inacreditável. 

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Malu Fernandes
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