CRIAÇÃO DAS CAPITANIAS HEREDITARIAS

   Em 15 de Junho de 1532 uma frota portuguesa partiu de Lisboa conduzindo o Bispo Martinho que seria o embaixador de Portugal junto a cúria romana em Roma onde iria tratar da instalação da inquisição em Portugal e na primeira semana de Agosto, após se reabastecer, e quando a esquadra se preparava para seguir viagem, uma nau de bandeira francesa de nome Peregrina aportou no mesmo ancoradouro que pertencia ao nobre francês Berttrand d`Ornesan, Barão de Saint Blanchard que era comandada pelo Almirante Jean Duperet um comerciante de Lyon que provinha do Brasil com seus porões atulhados de toros de pau-brasil e outros produtos brasileiros que com seus dezoitos canhões e cento e vinte homens a bordo que havia partido de Marselha em Dezembro de 1531, e que em Março de 1531 aportara diante de uma feitoria portuguesa instalada em Igaraçu no litoral de Pernambuco que estava guarnecida por poucos soldados, as quais os franceses não tiveram dificuldades para tomá-la e instalar-se nela, e após quatro meses de estada comercializando o que constituía um fragrante desrespeito ao Tratado de Tordesilhas que fora firmado em 1494 entre castelhanos e portugueses o qual os franceses não aceitavam a validade jurídica dos acordos firmados, e quando partiram do Brasil deixando no forte alguns soldados sob o comando de La Motte. Quando Antônio Correia tomou conhecimento que a tripulação do Peregrina precisava de viveres para seguir viagem, lhes forneceu o necessário para o comandante francês e se ofereceu para comboiar a nau até Marselha, com os franceses aceitando as ofertas.

E no dia 15 de Agosto quando os navios estavam em alto-mar, na altura da Costa de Andaluzia na Espanha, Antônio da Costa sob o protesto de estudar a melhor rota, chamou a seu navio os pilotos e mestres de todas as embarcações da frota, inclusive o capitão e os oficias do Peregrina, que ao chegarem a bordo da naú capitaneia, os franceses foram imediatamente presos.

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   A espetacular captura da Peregrina estremeceu as relações entre Portugal e a França no que concerne ao Brasil, pois o Rei Dom João III ao ser informado da missão realizada pela naú francesa em Pernambuco, concluiu junto aos seus acessores que todas as ações repressivas e os vários tratados que tinham firmado com os franceses não haviam sido suficiente para impedir o assedio dos traficantes de pau-brasil ao litoral brasileiro. Como todos os acordos e ameaças tinham redundado em fracasso, o rei e seus conselheiros perceberam que só lhes restava uma solução: colonizar o Brasil. Com isto iria iniciar-se o período das Capitanias Hereditárias. Com as experiências testadas no próprio territorio luso especificamente no Alentejo e no Algarve, após a reconquista junto aos Mouros e no século seguinte quando transformaram as Ilhas dos Açores e da Madeira no Atlântico e a partir de 1470 nas Ilhas de São Tomé, Príncipe e Fernando do Pó em frente a Costa da Guiné na África Equatorial em protótipos de sua experiência colonial e devido ao sucesso alcançado nas ilhas os portugueses fundaram em 1482 seu primeiro grande estabelecimento colonial no continente africano a chamada Casa da Mina erguida em Gana que logo se transformou em um poderoso entreposto comercial fortificado e a partir do Castelo da Mina e da Ilha de São Tomé, os portugueses lançaram as bases de um rendoso trafico escravagista. E somente entre Março de 1534 e Fevereiro de 1536, que a implantação da colonização ultramarina se iniciou nos trópicos no vasto territorio localizado na margem oriental do Atlântico que estava virtualmente abandonado, entregue nas mãos de náufragos e degredados portugueses e espanhóis e intensamente percorridos por traficantes franceses de pau-brasil é que o Brasil foi dividido em vastas áreas chamadas de Donatárias ou Capitanias Hereditárias que se prolongavam até a linha estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas. Ao contrario do que ocorrera no reino e nas Ilhas do Atlântico, desta vez não houve interesse dos infantes, duques ou condes em receber as imensas e selvagens extensões que deveriam ser colonizadas com recursos próprios, os quinze lotes que perfizeram doze capitanias acabaram nas mãos dos membros da pequena nobreza e dos doze capitães-donatarios agraciados com terras no Brasil, sete eram conquistadores que haviam lutado na Índia e na África, quatro eram funcionários graduados da corte e o caso restante é o de Pero de Gois, que não lutará na Índia nem na África, porem quando chegou ao Brasil em 1531 era um dos capitães da expedição de Martins Afonso de Souza, dos doze donatários somente quatro haviam estado anteriormente no Brasil e ao todo, apenas oito iriam tomar contato pessoal com as terras que receberam e quatro capitães-donatarios jamais puseram os pés na colônia. Do rei, os donatários não recebiam mais do que a própria terra e os poderes para coloniza-la, a tarefa se revelaria demasiadamente pesada e não de se estranhar, portanto que apenas duas das doze capitanias tenham florescido que foram as de Pernambuco e São Vicente. O crescimento dessas capitanias foi fruto quase exclusivo da ação de homens que se viram abandonados no longínquo Brasil. O fracasso do projeto como um todo, não impediu que o legado das Capitanias Hereditárias fosse duradouro, a estrutura fundiária do futuro país, a expansão da grande lavoura canavieira, a estrutura social excludente, o trafico de escravos em larga escala, o massacre dos indígenas: tudo isso se incorporou a Historia do Brasil após o desembarque dos donatários.

As Capitanias Hereditárias foram a mais nova tentativa de Portugal de lançar as bases de um modelo colonial sustentado na lavoura canavieira e não resta duvida de que, desde o momento de seu desembarque, tanto os donatários quanto seus colonos visavam ao lucro imediato, o principal e quase único objetivo da maioria era enriquecer o mais rápido possível e facilmente possível e retornar a Portugal. Não foram apenas donatários e colonos que desembarcaram no Brasil a partir de Março de 1535, com eles começaram a vir em grande escala os degredados, condenados a cumprir suas penas na remota colônia sul-americana, foram eles que deram inicio à ocupação mais intensa do territorio e se tornaram os responsáveis pela miscigenação dos portugueses com os nativos e por sua adaptação ao novo meio no qual se viram instalados, exploraram os recursos naturais da terra, adotaram os costumes e a alimentação dos nativos dos quais aprenderam tudo, o que podiam sobre a realidade física do Brasil, porem não há duvidas de que foram também os principais responsáveis pelo distúrbios que levaram varias capitanias à ruína. Como a aplicação das leis era atribuição exclusiva do donatários, as ordens dadas por eles só valiam dentro de seus próprios lotes, assim sendo ao homem que cometesse um crime em uma determinada donatária, restava sempre a opção de refugiar-se noutra, na qual era inocente.

 

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Os saltos organizados pelos degredados com o objetivo de capturar indígenas foram o estopim que se deflagrou diversos conflitos entre nativos e os brancos e a partir de 1546

   Nas quais os lusos haviam se instalados devido aos colonos e degredados que provocaram a insurreição generalizada das tribos indígenas, mas a revolta também foi insuflada pelos franceses que eram grandes rivais dos portugueses na luta pela posse do Brasil apesar dos acordos diplomatas firmados entre as duas coroas na Europa, que nunca foram capazes de impedir o assédio progressivamente audacioso dos traficantes franceses de pau-brasil. E cerca de dez anos depois de as Capitanias Hereditárias terem sido criadas, as desordens internas, as lutas contra os nativos e a ameaçadora presença dos franceses acabaram provocando o colapso do sistema que o rei e seus conselheiros tinham optados por aplicar no Brasil e nada mais revelador do fracasso das capitanias do que o destino reservado para os Capitães do Brasil pois Aires da Cunha (do Maranhão) morreu em naufrágio, Francisco Pereira Coutinho (da Bahia) foi morto e devorado pelos Tupinambas, Pero do Campo Tourinho (de Porto Seguro) foi acusado de heresia por isto foi preso por seus próprios colonos e enviados para inquisição em Portugal, Vasco Fernandes Coutinho (do Espirito Santo) que se viciou em tabaco e bebida e com isto perdeu o controle sobre a sua capitania onde investira todos os seus bens, vindo a faleceu em Portugal na maior pobreza possível

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