DISTRIBUIÇÃO DAS DONATORIAS

A descentralização da administração por ordem de Dom João III dividiu o Brasil em quinze lotes que foram doados entre doze fidalgos e capitães portugueses, as capitanias eram hereditárias, inalienáveis, indivisivel e sujeitas a regras de sucessão e os capitães eram obrigados a repartir as terras em sesmarias e podiam elevar a vila quaisquer povoações, conforme o fôro e costume do reino, e podiam nomear alcaides-mores, ouvidores, meirinhos e tabeliões e eram livres quanto ao tráfico dos produtos das capitanias. Os limites das capitanias na sua totalidade, fixaram-se ao sul, na costa de Santa Catarina, e, ao norte, na costa do Maranhão - numa linha ao longo do litoral, as capitanias fixavam-se por linhas geográficas de leste a oeste, que repartiram o territorio em faixas paralelas de largura diferentes.