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Os Estados Nacionais evidenciaram
características próprias no seu processo de construção
e se consolidaram em tempos diferenciados. Enquanto a
França e a Inglaterra em meados do século XV possuíam
fronteiras definidas e governo próprio, a Itália e a
Alemanha ainda eram fragmentadas, só vindo a se construir
como unidade política no terceiro quartel do século XIX.
As bases de formação dos Estados Modernos remontam ainda
à Época Medieval, no período conhecido como Baixa Idade
Média (séculos XI-XV).
Entende-se por Monarquia Absolutista o
sistema de governo em que "o rei, encarnando o
ideal nacional, possui de direito e de fato os atributos da
soberania: poder de decretar leis, de fazer justiça, de
arrecadar impostos, de manter um exército permanente, de
nomear funcionários, de julgar os atentados contra o bem
público e, em especial, a autoridade real por meio de
jurisdições de exceção emanadas do seu poder de
justiceiro supremo."
Para a organização
de seus reinos, os soberanos valeram-se das antigas
práticas feudais e, por meio delas, avançaram para a
criação de instituições políticas modernas.
Aperfeiçoaram os tribunais de justiça através de
funcionários capacitados; criaram um corpo de oficiais
dispondo de militares permanentes; instituíram diversas
formas de impostos; expandiram as fronteiras nacionais e
concentraram as propriedades descentralizadas politicamente
num único reino sob a autoridade absoluta do soberano.
Os reis ocuparam-se da
prática da justiça, pois esta era a grande aspiração
das populações camponesas contra a violência da nobreza
e contra o perigo de perderem suas terras. Para isso,
dedicaram especial atenção à organização das leis
escritas, inspirando-se nas tradições romanas.
O Poder Absoluto dos Reis
A autoridade do rei foi sendo reconhecida
e reforçada pelas doutrinas de teóricos que justificavam
o poder absolutista dos reis.
Vale ressaltar que absolutismo não é tirania. "Trata-se
de um regime político-constitucional (no sentido de que
seu funcionamento está sujeito a limites e regras
preestabelecidas), não arbitrário (enquanto a vontade do
monarca não é ilimitada) e, sobretudo, de tradições
seculares e profanas."
Isto significa que, apesar de absoluto, o
poder dos reis sofria algum tipo de controle, como, por
exemplo, a observação dos costumes, valores e tradições
da época.
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