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Durante os primeiros meses do governo
Sarney, ocorreram intensos debates a respeito da
convocação de uma Assembléia Constituinte. A sociedade
brasileira era unânime em aceitar a necessidade de um novo
texto constitucional, pois a Carta em vigor havia sido
reformulada várias vezes, autoritariamente, durante o
regime militar e não expressava mais a nova ordem
política do país. Mas havia divergências quanto à
composição e à natureza da Constituinte.
Os setores mais progressistas defendiam a formação da
Assembléia de representantes, eleitos pelos cidadãos, com
a função exclusiva de elaborar a nova Constituição. Uma
Assembléia Constituinte exclusiva teria maior
representatividade e soberania para elaborar a nova Carta.
No entanto, prevaleceu a tese do Congresso Constituinte,
isto é, os deputados federais e senadores eleitos em
novembro de 1986 acumulariam as funções de congressistas
e de constituintes.
A Assembléia nacional Constituinte,
composta por 559 congressistas, foi instalada em 1º de
fevereiro de 1987, sendo presidido pelo deputado Ulysses
Guimarães, do PMDB. Os trabalhos dos constituintes se
estenderam por dezoito meses. Em 5 de outubro de 1988, foi
promulgada a nova Constituição brasileira.
O grupo majoritário na Constituinte era o Centro
Democrático, também conhecido como "Centrão",
formado por uma parcela dos parlamentares do PMDB, pelo
PFL, PDS e PTB, além de outros partidos menores. O "Centrão",
apoiado pelo poder Executivo e representantes das
tendências mais conservadoras da sociedade, conseguiu
influir decisivamente na regulamentação dos trabalhos da
Constituinte e no resultado de votações importantes, como
a duração do mandato de Sarney (estendido para cinco
anos), a questão da reforma agrária e o papel das Forças
Armadas.
No início dos trabalhos do Congresso
Constituinte, vários setores da sociedade foram
estimulados a dar sua contribuição. Por meio de lobbies,
ou seja, grupos de pressão organizados para influenciar as
decisões dos constituintes, aqueles setores da sociedade
procuraram defender seus interesses. O Congresso também
recebeu inúmeras propostas. Tais propostas, formuladas
pelos cidadãos brasileiros, foram apresentadas por meio de
entidades associativas e subscritas por um mínimo de 30
000 assinaturas.
Um
novo texto Constitucional
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