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Brasil recua e n�o envia proposta que defende os homossexuais � ONU
Fica para o ano que vem a resolu��o que o pa�s enviaria para a Organiza��o das Na��es unidas em defesa dos homossexuais. A declara��o pediria que os paises n�o discriminassem seus cidad�os com base em sua orienta��o sexual. Ao comunicar o adiamento, o Brasil pediu a comunidade internacional mantenha a luta pelo fim das viola��es aos direitos dos homossexuais e sugeriu que outros governos tomem o lugar do Brasil na proposta.
No in�cio da semana, Bras�lia retirou sua proposta de resolu��o da Comiss�o de Direitos Humanos da ONU, alegando que n�o contava com o apoio necess�rio dos demais pa�ses para que ela fosse apresentada.

Em 2003, cinco pa�ses mu�ulmanos � Ar�bia Saudita, Paquist�o, Egito, L�bia e Mal�sia � pediram mudan�as na proposta brasileira que removeriam as palavras "orienta��o sexual" do documento e simplesmente destacariam que todas as pessoas devem ter seus direitos humanos respeitados.
Na �poca, os embaixadores do mundo �rabe afirmaram que os pa�ses ocidentais estavam errados em tentar impor seus valores aos pa�ses mu�ulmanos.

Na segunda-feira, ap�s o an�ncio de que a miss�o brasileira havia pedido o adiamento da nova vota��o, uma representante da organiza��o de direitos humanos Human Right Watch acusou o Brasil de recuar por temer um boicote ao encontro de c�pula entre l�deres �rabes e latino-americanos que ser� realizado em setembro. "� chantagem", afirmou Loubna Freih, diretora da Human Right Watch em Genebra, � ag�ncia de not�cias AP. "Esses pa�ses est�o dizendo que v�o boicotar o encontro se o Brasil fizer barulho e continuar com a resolu��o", acrescentou.

Al�m disso, o que o governo parece ter ignorado � que centenas de ONGs se mobilizaram para apoiar o Pa�s e acabaram abandonadas diante da decis�o do Itamaraty de rever sua posi��o. "Estamos desapontados e preocupados diante da decis�o de adiar a considera��o da resolu��o", afirma a alian�a de ONGs no comunicado. "Pedimos a todos os governos e � sociedade civil que atuem de forma vigorosa para que a resolu��o seja aprovada e para que o processo de obten��o de apoio seja mantido em todas as regi�es."

O grupo conta com entidade de pa�ses como Canad�, Costa Rica, �frica do Sul, Zimb�bue, Paraguai, Chile, Argentina, M�xico e EUA. "A sociedade civil n�o pode deixar que o tema morra", afirmou o relator da ONU sobre Tortura, Theo van Boven. Na ONU, cogita-se a possibilidade de que a Su�cia e o M�xico tomem o lugar do governo brasileiro e liderem o debate. Mesmo assim, essa nova lideran�a s� poderia trabalhar para apresentar a proposta de resolu��o em 2005.

O Brasil enfrenta dificuldades para cumprir as recomenda��es sobre direitos humanos feitas nos �ltimos anos pela ONU. � o que mostram as avalia��es dos relatores que est�o sendo publicadas pela Comiss�o de Direitos Humanos neste m�s. Num dos relat�rios, sobre tortura, fica claro que, apesar de o governo ter iniciado v�rios programas, muitos aspectos n�o passavam de meros projetos no fim de 2003. Em outro, a ONU informa que o Pa�s ainda n�o explicou o desaparecimento de dez pessoas durante o regime militar. Os textos tamb�m apontam descumprimento de recomenda��es sobre impunidade e abuso policial.
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