----- Original Message -----
From: Márcio
Sent: Saturday, May 10, 2008 8:25 AM
Subject: DENÚNCIA AOS CHEFES MILITARES (importantíssimo)
Aí está, mais uma vez, com todas as letras...
Se concorda, divulgue.
M.
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Plano Cohen: uma revolução em marcha
(Denúncia aos Chefes Militares)
O presente documento foi elaborado após intensa pesquisa, considerando os
precedentes da História e as indicações colhidas no momento presente.
Pressentimos o perigo que ronda nosso País e isto nos deixa profundamente
preocupados. Assim é que, imbuídos do propósito de servir ao Brasil,
elaboramos este documento como um brado de alerta. Esperamos que as
autoridades que o receberem possam refletir sobre os fatos denunciados e
tenham a coragem necessária para uma tomada de posição, doa em quem doer.
Os primórdios
Para entender o ambiente dos fatos apontados, vamos recuar à primeira metade
do Século XX. Finda a Primeira Guerra Mundial, que se prolongou de 1914 a
1918, o pensamento político na Europa teve tendências contrárias aos ideais
burgueses do liberalismo e da democracia, se manifestando em duas correntes
principais: o fascismo, de direita, e o marxismo, de esquerda. As correntes
burguesas passaram a ser combatidas tanto pela direita como pela esquerda. A
primeira ideologia tinha cunho não revolucionário: lutava pela conquista do
poder para instaurar um regime ultranacionalista, oferecendo uma alternativa
ao capitalismo selvagem. A segunda, puramente revolucionária, pretendia
instaurar a luta de classes e o fim do capitalismo. Tinha como meio a extinção
da propriedade privada dos meios de produção. Para isso planejavam a tomada do
poder pelos soldados, operários e camponeses e uma transformação da sociedade
mediante a “ditadura do proletariado”.
As duas correntes políticas se mantiveram em permanente antagonismo entre as
duas guerras e projetaram sua influência aos demais países. No Brasil essa
influência se exerceu com a fundação do Partido Comunista Brasileiro (o antigo
PCB), na década de 20, e, depois, com a Ação Integralista Brasileira, de
direita. Foram dois partidos inovadores, uma vez que apresentavam um programa
político a ser executado, caso chegassem ao poder, bem diferentes dos partidos
vazios de conteúdo até então e ainda hoje existentes. O Partido Comunista foi
fundado sob influência do movimento revolucionário que, vitorioso, implantou o
comunismo e congregou países como Rússia, Ucrânia, Geórgia, Cazaquistão,
Uzbequistão e muitos outros, formando a União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas. Sua ideologia está baseada no Manifesto do Partido Comunista,
obedecendo cegamente e recebendo orientação direta do Partido Comunista da
União Soviética.
A teoria da doutrina integralista foi delineada sob influência dos
acontecimentos europeus que culminaram com a ascensão do fascismo italiano.
Doutrinariamente, o integralismo pretendia implantar um governo
ultranacionalista, conduzido por um único partido, que seria a Ação
Integralista Brasileira, sob a liderança de um único chefe – na época o
escritor, professor e filósofo Plínio Salgado. Seus fundamentos foram expostos
no Manifesto à Nação Brasileira, de 1932, de autoria de Plínio Salgado,
ex-integrante do PRP. Adotou como lema "Deus, Pátria e Família", procurando
estabelecer as bases para uma defesa e salvação da "civilização cristã", em
oposição ao ateísmo dos comunistas. O integralismo recebeu forte apoio da
classe empresarial, de diversas organizações de trabalhadores, dos meios
militares, de substancial parcela estudantil, de professores, do clero, e de
muitos segmentos da Sociedade, ansiosa por imprimir um novo rumo à vida
política da Nação. Nas suas pregações, o Integralismo ressaltava o
irreconciliável antagonismo aos comunistas. A grave ameaça que eles
representavam para o País estava em toda parte, e a consciência desse perigo
mantinha os integralistas coesos, em constante vigilância, mantendo aceso o
fervor partidário e patriótico.
O crescimento das esquerdas
Diante do crescimento dos partidos de direita, em diversos países, os
comunistas adotaram a formação de frentes antifascistas, sob orientação (e
controle) dos partidos comunistas nos países onde se decidiu por essa
formação. Isso, aliás, seguiu a orientação da Terceira Internacional
Comunista, conhecida por Komintern – que foi a união dos partidos comunistas
em todo o mundo – a qual recomendou adotar essa tática na luta antifascista:
reunir, em movimento único, todas as correntes de opinião e ação, aqueles que,
por ideologia ou interesse próprio, se opunham ao fascismo. Como resultado,
decidiu-se a formação de uma frente anti-integralista, surgindo, então, a
Aliança Nacional Libertadora. O ex-capitão Luís Carlos Prestes foi eleito seu
presidente de honra, chegando, paralelamente, à cúpula do PCB.
A ANL experimentou um rápido crescimento, o que gerou o receio dos dirigentes
do País. Sob intervenção policial, o Presidente Getúlio Vargas, como reação,
mandou invadir suas sedes e prender os seus líderes. Em vista desses fatos, a
ANL ficou impedida de atuar na legalidade, passando para a clandestinidade.
Também como conseqüência da repressão política, o PCB, sob influência da sua
ala radical, decidiu que havia chegado a hora, e dessa decisão surgiu o
movimento que ficou conhecido como intentona comunista.
A revolução vermelha foi deflagrada em 23 de novembro de 1935, em Natal, Rio
Grande do Norte. Ali, o batalhão rebelado recebeu o apoio de simpatizantes,
pessoas do povo, organizando o Comitê Popular Revolucionário. Vários estragos
foram promovidos, inclusive no Banco do Brasil, de onde o cofre foi roubado
com todo o numerário existente. Com atuação da Polícia Militar e de forças
populares, em dois dias a “revolução” foi dominada. No dia 25 foi a vez do
Recife e Olinda, onde guarnições militares, sob influência comunista, se
levantaram em armas. No Rio de Janeiro, o levante ocorreu no dia 27 de
novembro e foi igualmente sangrento. Vários militares foram assassinados nos
próprios quartéis, enquanto dormiam ou pelas costas, pelos militares
rebelados. No total, morreram 20 rebelados e 28 militares das tropas legais,
inclusive o Coronel Misael Mendonça, comandante do 3º Regimento de Infantaria.
Como medida para fazer frente e combater os movimentos rebeldes comunistas, o
Presidente Getúlio Vargas decretou o estado de sítio, ainda em novembro, o
qual teve sua vigência até o ano seguinte. Diante da ameaça comunista,
esperava poder prorrogar ainda mais o estado de sítio. Para atingir esse
objetivo, dispunha do generoso apoio do General Góis Monteiro, Chefe do
Estado-Maior do Exército, e do General Eurico Gaspar Dutra, Ministro da
Guerra, além de substancial parcela das Forças Armadas. Mas o Congresso
Nacional, percebendo que o Presidente estava engendrando manobras golpistas,
impediu a prorrogação do estado de sítio.
Surge o Plano Cohen
Plínio Salgado, dirigente e líder da Ação Integralista Brasileira, solicitou
ao Capitão Olímpio Mourão Filho, membro do serviço secreto integralista, que
elaborasse um documento, para efeito de estudo, simulando uma possível
revolução comunista e quais seriam seus desdobramentos. Mourão Filho,
atendendo à solicitação, dedicou-se à tarefa e elaborou um documento final,
que detalhava o tipo e a forma como as ações deveriam ser executadas. Na sua
parte preparatória, o plano ficou assim estruturado:
Planificação da violência – Criar nos meios revolucionários os reflexos para a
“violência útil e completa”. “A violência deve ser planificada, deixando de
lado qualquer sentimentalismo não só favorável aparentemente ao ideal
revolucionário, como também à piedade comum; isto significa que certos
indivíduos, por exemplo, que devam ser eliminados, só pelo fato de serem
contrários à nossa revolução, todavia nada favorecem de prático com o seu
desaparecimento; outros na aparência não muito contrários, com a sua
eliminação oferecem resultados práticos de longo alcance”.
Matança de chefes militares – Referem-se as instruções ao fato de não haver
sido usada essa técnica no 3º R.I., do que resultou a demora que determinou a
derrota dos amotinados. Passa em seguida ao que os revolucionários comunistas
devem fazer nos quartéis e navios: “Especialmente no que se refere às Forças
Armadas, é necessário, no plano de ação, descer ao detalhe mínimo; cada
oficial suspeito à revolução deve ter um homem responsável pela sua
eliminação, eliminação esta que será feita, sob pena de morte do encarregado,
na hora aprazada. Quanto aos sargentos, todos aqueles, com prestígio na tropa
quer pela sua inteligência e preparo, quer pela sua valentia e que sejam
adversários devem ser incluídos no plano de eliminação”.
Agitação de operários e estudantes – Vem agora a parte referente à maneira de
conduzir as campanhas subversivas nos meios proletários e estudantis sem que
eles saibam que estão servindo aos membros do Partido Comunista. Nas campanhas
proletárias e estudantis, é necessária uma grande cautela, muita discreção e
habilidade para que as aparências sejam de simples reivindicações naturais e
merecedoras de amparo até mesmo das autoridades; assim deve-se evitar que os
elementos declaradamente comunistas tomem parte ativa nestes movimentos, quer
liderando às claras os mesmos, quer fazendo discursos em praça pública ou
mesmo comparecendo às reuniões. Esta missão deverá ser dada ou insuflada aos
nossos simpatizantes não suspeitados e aos indivíduos fáceis de ser explorados
pela sua ardência e pela sua ignorância”.
Liberdade de presos políticos – Quanto à liberdade dos presos políticos,
parece-nos que a campanha dentro do Brasil deve ser mais discreta do que fora
dele, porquanto manifestações de caráter popular como a que foi feita pró
Pedro Ernesto têm um sentido muito suspeito para as autoridades, mesmo quando
encabeçadas por elementos não suspeitos. O trabalho mais inteligente será a
não personalização e conduzir a campanha em prol dos presos contra os quais
não há aprovas incontestáveis de culpabilidade. Neste sentido evitar citação
de nomes, infiltrar-se na imprensa e nos comícios, dando assim às mesmas um
caráter de tal modo generalizado e pacífico que exclua qualquer suspeita em
relação à nossa técnica”.
Confusão nas classes armadas – Refere-se à necessidade de uma campanha de
intriga no Exército para o seu “desprestígio e confusão no seio das classes
armadas”.
Perseguição à igreja – Vem depois o que concerne ao clero, “meio onde o
integralismo vem fazendo um progresso formidável”. Aí “é necessário
absolutamente, no atual momento político de plena campanha eleitoral,
canalizar a sua parte ainda não contaminada, contra o referido movimento”.A
técnica a ser utilizada é a de “identificar o movimento integralista com o
nazismo, atualmente o maior perseguidor da igreja católica”.
A reivindicação do proletariado – Entram agora no campo do operariado. As
reivindicações violentas, dizem eles, não dão resultado, porque a maioria dos
operários é de gente pacífica, temerosa de conflitos e não adestrada na luta.
Fala-se então em explorar a carestia de vida, e que essa circunstancia
absolutamente incompreensível para as massas, nos fornece as principais armas
de combate para a agitação proletária. Às nossas massas proletárias “incultas,
sem nenhuma combatividade”, não devem ser aplicados os processos que têm sido
aplicados às massas européias cultas e articuladas pela prática da
sindicalização”. Acrescentam as instruções que é necessário educar os
operários para que façam petições coletivas e por escrito de aumento de
salários aos patrões, pedidos estes vasados numa linguagem do mais absoluto
respeito aos patrões e às autoridades em geral, apelando para os sentimentos
cristãos e a generosidade e patriotismo do governo e dos dirigentes das
indústrias”. Não atendidas suas petições, que pedem quase sempre o
inexeqüível, explorar a irritação da classe, e organizar as marchas coletivas,
até que a classe, já irritada esteja em “condições melhores para ser lançada a
uma greve violenta e tecnicamente preparada”.
Incêndios em casas de família – Cogitam os comunistas de um “Comitê dos
Incêndios” para atacar simultaneamente casas de família, incendiando-as a fim
de obrigar o Corpo de Bombeiros a agir em vários pontos tornando-se inútil
como força militarizada para a defesa da ordem, “em cada rua principal do
bairro deverá ser ateado fogo a um prédio, no mínimo”, concluem as instruções.
Os incendiários, dois ou três no máximo, disfarçados em mata-mosquitos ou
qualquer outro meio, entrarão na casa armados de material próprio, e de
surpresa lançarão fogo à mesma.
Empastelamento de jornais, saques, violação de mulheres – A ação nas massas
civis visa manifestações populares violentas, condução das massas para as
redações de jornais antipáticos e conseqüente empastelamento. Nos bairros as
“massas deverão ser conduzidas aos saques e às depredações, nada poupando para
aumentar cada vez mais a sua excitação que deve ser mesmo conduzida a um
sentido nitidamente sexual, a fim de atraí-las com facilidade; convencidos de
que todo aquele luxo que os rodeia, - prédios elegantes, carros de luxo,
mulheres, etc. constituem um insulto à sua sordidez e falta de conforto e que
chegou a hora de tudo aquilo lhe pertencer sem que haja o fantasma do Estado
para lhe tomar conta”.
Os reféns - No plano de violências deverão figurar, como já foi dito atrás, os
homens a serem eliminados e o pessoal encarregado dessa missão. Todavia, tão
importantes quanto estes serão os reféns, que, em caso de fracasso parcial,
servirão para colocar em xeque as autoridades. Serão reféns: os Ministros de
Estado, presidente do Supremo Tribunal, e os presidentes da Câmara e do
Senado, bem como, nas demais cidades, duas ou três autoridades ou pessoas
gradas. A técnica para a colheita de reféns será a seguinte: os raptos deverão
ser executados em pleno dia, nas próprias residências, que serão invadidas por
grupos de 3 a 5 homens dispostos e bem-armados e munidos de narcóticos
violentos (clorofórmio, éter em pastas de algodão empapadas) e serão
transportadas para pontos secretos e inatingíveis, com absoluta segurança. Em
caso de fracasso, proceder ao fuzilamento dos reféns.
O documento foi entregue ao chefe integralista Plínio Salgado. Porém, oficiais
do Estado-Maior do Exército conseguiram receber uma cópia. A informação foi a
de que o plano fora apreendido na sede de uma organização comunista. O fato
foi levado ao conhecimento do Presidente Vargas, com a mesma informação
recebida pelo Estado-Maior. Assim, o documento foi considerado autêntico,
tanto pelas Forças Armadas como pela Presidência da República.
O Estado Novo
Voltemos ao Congresso Nacional, que fervilhava com os conchavos e interesses
políticos divergentes. A tentativa de prorrogar o estado de sítio havia sido
barrada. O Plano Cohen, entretanto, surgiu como o fato novo que faltava e foi
providencial. No dia 30 de setembro de 1937, o chefe do Estado-Maior do
Exército, general Góes Monteiro, anunciou, no programa Hora do Brasil
(posteriormente chamado A Voz do Brasil), a descoberta de um plano cujo
objetivo era a derrubada do Presidente Getúlio Vargas e a tomada do poder
pelos comunistas. A informação acrescentou, ainda, que o Plano Cohen havia
sido elaborado em conjunto pelo Partido Comunista Brasileiro, com o apoio de
organizações comunistas internacionais. Todos os detalhes do plano foram
divulgados para a imprensa: violência, matança, agitação, liberdade de presos,
perseguição ao clero, incêndios, saques, estupros, seqüestros e reféns, todo
um plano macabro. Essa divulgação teve grande repercussão junto à população,
que temia os horrores de uma nova e sangrenta intentona comunista, como a de
1935.
Tendo bem presente a ameaça vermelha, representada pelo Plano Cohen, e levando
em conta a comoção popular, a instabilidade política deixada pela intentona e
o receio de novas e sangrentas revoluções, o governo de Getúlio Vargas pediu
ao Congresso Nacional que aprovasse o estado de guerra, e o Congresso
concordou. Criaram-se, assim, as condições para a instauração do Estado Novo.
No dia 10 de novembro de 1937, apresentando como justificativa a necessidade
de se colocar um fim às agitações, o Presidente Vargas decretou o fechamento
do Congresso e anunciou a nova Constituição. Em 2 de dezembro de 1937, os
partidos políticos foram dissolvidos. Havia começado o Estado Novo, que iria
vigorar até 1945.
A agitação de 1963/64
Em 1963 o Brasil era governado por João Belchior Goulart, também conhecido por
Jango. Diziam as más línguas que era filho de Getúlio Vargas. Pelo menos foi
seu herdeiro político. Jango sempre manteve uma relação muito próxima com os
sindicatos. Havia um comprometimento implícito e explícito no seu
comportamento, muitas vezes condescendente com situações insustentáveis. Não
quis ouvir os conselhos dos seus assessores, inclusive militares, para que
abandonasse aquela linha de conduta. E cada vez mais o quadro
político-institucional se agravava:
Freqüentes greves nos portos de Santos e do Rio de Janeiro, com a completa
paralisação das atividades;
Iguais greves na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, muitas vezes com
prejuízo para o patrimônio da empresa;
Greves e perturbações dos petroleiros (empregados da Petrobrás), com
paralisação das refinarias de petróleo;
Greves nos navios da Fronape – Frota Nacional de Petroleiros (da Petrobrás);
Profunda articulação para promover movimentos grevistas nas ferrovias, com
grande peso no Centro-Sul e no Nordeste, inclusive Jaboatão, que foi um grande
foco de atividades comunistas;
Tentativas de ocupação de prédios públicos em diversas cidades;
Tentativas de desmoralização de autoridades;
Incentivo para rebeliões nas Forças Armadas (revolta dos marinheiros);
Perdão governamental para os revoltosos, como uma quebra da disciplina
militar;
Excessiva liberalização das organizações sindicais, cuja articulação favorecia
a proliferação de greves, piquetes e outras atividades prejudiciais à vida
econômica do País;
Excessivo poder do CGT – Comando Geral dos Trabalhadores, de orientação
comunista;
Atentados contra empresas e instituições públicas;
Hostilidade contra a igreja, ou contra as igrejas;
Eventos classificados como “concentrações populares”, em “defesa” da reforma
agrária, do petróleo e diversas reivindicações;
Realização de manifestações gigantescas, hostis a diversos segmentos da
Sociedade (comício da Candelária, por exemplo);
A prática da agitação, das greves, das perturbações, das tentativas de
ocupação de prédios públicos, de desmoralização de autoridades, de intrigas
nas Forças Armadas, de atentados, de paralisações do transporte ferroviário, e
muitas outras demonstrações, hoje nos fazem lembrar o Plano Cohen. Violência,
matança, agitação, liberdade de presos, perseguição ao clero, incêndios,
saques, estupros, seqüestros e reféns, tudo parecia ser uma repetição. Para
quem havia conhecido o Plano Cohen, havia visível coincidência entre a prática
e o que o Plano preconizava. Quem só agora conheceu o Plano, poderá facilmente
reconhecer que ocorreram muitas coincidências. Certamente não foram simples
coincidências. Tanto os comunistas remanescentes de 1935/37, assim como os
novos quadros, haviam assimilado as lições do Plano Cohen e o estavam
colocando em prática. No comício da Candelária, em 13 de março de 1964, a
agitação chegou ao ápice. Enquanto João Goulart anunciava a nacionalização de
diversas empresas estrangeiras e outras medidas de impacto, muitas senhoras,
na sacada dos edifícios, rezavam o terço implorando pela proteção divina. Por
isso mesmo foram hostilizadas pelo próprio Presidente João Goulart.Tudo fazia
parte da preparação para a ação. Não é que o Presidente Jango desejasse a
revolução, mas estava profundamente comprometido com os comunistas. Havia uma
revolução comunista sendo preparada e as Forças Armadas reconheceram o perigo.
No dia 19 de março realizou-se o que ficou conhecido como “Marcha da Família,
com Deus, pela Liberdade”. No dia 31 as tropas do General Olímpio Mourão Filho
– o mesmo do Plano Cohen, e do General Guedes, começaram a se deslocar de
Minas Gerais em direção ao Rio de Janeiro. Havia começado a revolução.
Conclusão
Ao longo dos séculos, sempre a História se repete. O que ocorreu com os
exércitos de Napoleão, na Rússia, também ocorreu com os exércitos de Hitler;
batalhas da era moderna certamente já haviam ocorrido com as legiões do
Império Romano. Os agitados dias atuais, no Brasil, também nos parecem uma
repetição do que ocorreu em 1935, 1937, 1963 e 1964. Quem duvida preste
atenção ao que está ocorrendo ao nosso redor:
Integrantes do MST invadem propriedades particulares, destroem plantações,
matam animais, danificam instalações, cometem assassinatos e se recusam a
cumprir decisão judicial que determina a desocupação; quando desocupam, deixam
um rastro de destruição, mortes e prejuízos;
Com freqüência, quando a polícia promove buscas em acampamentos, são
encontradas armas de fogo, o que desmente as afirmativas de que o MST é apenas
um movimento reivindicatório e pacífico, ou que é um “movimento social”;
Os mesmos integrantes, quando têm uma pendência com o governo, bloqueiam
estradas e pontes e impedem o direito constitucional de ir e vir, prejudicando
os usuários das estradas, não o governo;
Quando ocupam repartições públicas, como o INCRA, tomam os funcionários como
reféns e os ameaçam, impedem sua saída, danificam móveis e computadores, e
ainda exigem a presença de dirigentes do órgão, como se estes fossem seus
subordinados;
Quando promovem qualquer ocupação, têm o descaramento de dizer que “isto aqui
é nosso”!
Quando andam pelas estradas, em filas duplas, demonstram claramente que
constituem a “infantaria” do MST, os “kossakos” do novo “exército vermelho”
treinando para a revolução comunista;
Andam pelas estradas portando foices e facões, que no campo são instrumentos
de trabalho, mas nas estradas são armas e com elas ameaçam a própria polícia,
sem que nada lhes aconteça;
Ocupam praças e ruas nas cidades e recebem banheiros públicos, mas quando se
retiram deixam um rastro de podridão e mau cheiro;
Promovem ocupações “exigindo” (sic) a liberdade de companheiros presos ou
condenados, pela Justiça, pela prática de ações ilegais;
Como uma “organização” sem existência legal (sem registro nos órgãos
competentes), recebe verbas do governo, o que é irregular, e as usa ao seu bel
prazer;
Uma “organização” que adota tantas práticas ilegais tem sido considerada um
“movimento social” (sic);
Organizações sindicais recebem recursos do governo e não são fiscalizadas pelo
Tribunal de Contas da União;
Sindicatos promovem greves e danificam os bens das empresas, sem ressarcir os
prejuízos e sem que a Justiça os obrigue a isso;
Subversivos estão instalados em vários órgãos do governo, recebendo salários
indevidos e zombando dos cidadãos honestos e dos que lutaram – muitos morreram
– contra a subversão;
Entidades que se dizem de “direitos humanos” promovem constantes campanhas de
desmoralização contra a instituição das Forças Armadas, ao mesmo tempo em que
enaltecem os que pretendiam implantar uma ditadura comunista, sob o olhar
complacente do governo (sic);
As Forças Armadas há décadas vêm sendo sucateadas – o que diminui seu poder de
reação e aumenta sua vulnerabilidade – como forma de facilitar as ações
planejadas pela oligarquia internacional contra nossa soberania e nossa
integridade territorial, em especial contra a Amazônia;
Ações movidas na Justiça contra militares que, no cumprimento do dever, tinham
por missão combater ações ilegais dos militantes de esquerda;
Há, em diversos segmentos políticos e sociais, o visível interesse, insuflado
pela esquerda, em desmoralizar as Forças Armadas, através de ações hostis;
Militares são ameaçados de punição por terem, no cumprimento da sua função
constitucional, feito oposição a medidas que comprometem a soberania e a
integridade nacionais, como no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em
Roraima;
ONG’s estrangeiras, instaladas na Amazônia, promovem a biopirataria e
influenciam as tribos indígenas, com a conivência da FUNAI e das “autoridades”
brasileiras;
“Nosso governo planta, neste desvario político, a potencialidade de um
probabilíssimo foco de ameaça à soberania brasileira.“ (Luiz Carlos da Cunha,
Zero Hora, 26/04/2008);
Comunistas vencidos em 1964, hoje encastelados no poder, concedem indenizações
milionárias aos parentes de “guerrilheiros” e assaltantes de bancos –
atividades ilegais, tais como o tráfico de drogas e os seqüestros – mortos em
confrontos com a repressão, mas não indenizam os parentes dos que foram
assassinados pelos “guerrilheiros” e assaltantes;
Professores ligados às esquerdas, utilizando livros didáticos oficiais,
ensinam o “socialismo” nas escolas públicas como o único regime capaz de
promover a felicidade na Terra;
Greves que ameaçam a segurança dos cidadãos, como a da polícia civil em
Alagoas, que durou 6 meses, não são raras;
Uma “organização” sem existência legal promove a guerrilha comunista em
Roraima, sem que as “autoridades” adotem as devidas medidas repressivas;
Governos de orientação marxista, como os da Venezuela, Equador, Bolívia,
Chile, Uruguai, e, por último, o do Paraguai, estão fechando o cerco ao
Brasil, mas são tratados docilmente como “companheros”;
A Cônsul Geral da Venezuela, descaradamente, enviou manifesto ao Supremo
Tribunal Federal – STF em favor da “manutenção das terras contínuas para os
indígenas na reserva Raposa Serra do Sol”, o que constitui ingerência nos
assuntos internos do Brasil;
Hugo Chávez, além de manter escritório na Avenida Paulista, para tratar da sua
política bolivariana; de apoiar com recursos e palavras o MST do Stédile; de
ter o domínio das FARC, da Bolívia de Evo Morales, do Equador de Corrêa, da
Nicarágua de Ortega, de apoiar a eleição de Lugo no Paraguai, de financiar a
eleição de Christina Kirchner na Argentina, agora também quer influenciar as
decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil, tudo com o silêncio do
“companhero” Lula, que deveria reprimi-lo;
A crescente influência de Hugo Chávez, alcançando o Equador, Nicarágua,
Bolívia, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai, parece indicar o interesse na
formação, sob sua liderança, de uma União das Repúblicas Socialistas da
América, incluindo o Brasil;
Em todos os pontos nos quais basearmos nossa análise, veremos que está havendo
uma entrega sistemática do Brasil aos interesses estrangeiros, agora com a
participação da “esquerda escocesa”;
Há um agravante na declaração do Presidente Lula de que oito anos “é” pouco
para um governante (divulgada pelo canal Band News, em 28/04/2008, às 22:50
h), demonstrando claramente que está almejando um terceiro mandato, e, talvez,
um quarto, quinto, sexto, até se tornar perpétuo, como pretende seu
“companhero” venezuelano;
Em última análise, são as próprias autoridades constituídas, oriundas das
esquerdas, que promovem a baderna reinante e ameaçam nossa soberania, nossa
integridade territorial, nossas instituições e a própria democracia.
Ao mesmo tempo em que analisamos esta lista de desmandos, devemos lembrar,
mais uma vez, o que preconizava o Plano Cohen: violência, matança, agitação,
liberdade de presos, perseguição ao clero, incêndios, saques, estupros,
seqüestros e reféns. A desmoralização das autoridades, hoje, se caracteriza
pela campanha contra as Forças Armadas. Houve época em que só tínhamos um
partido de ideologia comunista: hoje são vários. Em todos, a orientação é a
mesma: a luta de classes, a preparação para a luta, a deflagração do
movimento, a tomada do poder, a implantação da ditadura do proletariado.
Sempre diziam combater uma ditadura, mas querem implantar a do proletariado.
Os meios para se chegar a esses resultados são aqueles do Plano Cohen. A
grande diferença é que, desta vez, a esquerda já está no poder e o Plano não é
mais uma abstração. O Plano Cohen foi uma farsa que depois teve e está
tendo grande utilidade para os comunistas. Só falta oficializar o regime, com
a destruição das instituições democráticas. Mais de 70 anos depois, o Plano
Cohen ainda projeta sua sombra sobre a vida política brasileira, agora de
forma bem mais real. Com ou sem o Plano Cohen, mais uma vez, há uma revolução
em marcha. Essa revolução poderá eclodir sob duas hipóteses diferentes:
1. Poderá ser deflagrada e dirigida pela esquerda, nos moldes da intentona de
1935, com a participação da “infantaria” do MST, que será a tropa de choque.
Nessa hipótese, o MST lançará mão das armas que, segundo notícias já muito
divulgadas pela imprensa, estão armazenadas em diversos Estados. Nesse caso,
talvez sigam ao pé da letra o que foi preconizado pelo Plano Cohen, dos quais
os fatos apontados pela nossa atualidade política são um forte e irrefutável
indicativo.
2. Supondo ser verdadeiro o desejo do Presidente Lula por um terceiro mandato,
será bem provável a hipótese de tentar reeditar o Estado Novo, como o fez
Getúlio Vargas, impondo-nos uma constituição autoritária e propícia à sua
permanência no poder. Nesse caso, contará com o apoio das esquerdas e do MST,
que talvez venha a fornecer os elementos para uma “guarda vermelha”. A
hipótese não nos parece remota. Vejamos os exemplos históricos de como foi e
as hipóteses de como poderá ser executada essa manobra.
Após a intentona comunista, Getúlio decretou e, depois, tentou prorrogar o
estado de sítio, com o que talvez pretendesse uma forma de continuar no poder;
o Presidente Lula tentará o terceiro mandato, e, depois, talvez o quarto, o
quinto, o sexto e assim sucessivamente. Getúlio contou com o decisivo apoio de
parcela significativa das Forças Armadas, além da sua flagrante popularidade;
o Presidente Lula, muito provavelmente, buscará o apoio das massas populares,
amparado principalmente pelos programas “sociais” e confiando também na sua
popularidade. Getúlio Vargas encontrou o estímulo do Plano Cohen e apresentou
a necessidade de por fim às agitações como motivo para decretar o Estado Novo;
o Presidente Lula apresentará como motivo a necessidade de dispor de mais
tempo e de amplos poderes para empreender as reformas políticas, econômicas e
sociais que o País precisa.
Se esta hipótese se confirmar, algumas medidas poderão ser adotadas, como:
Tentar (ou até conseguir) adequar as constituições estaduais ao novo regime
político;
Manter os governadores submissos aos desejos do Presidente, como condição para
o apoio político e a liberação de verbas para os respectivos Estados;
Submissão ideológica das Forças Armadas aos seus caprichos, não permitindo
nenhuma manifestação de desagrado e nenhum desvio de comportamento que não
seja de lealdade ao regime, ou passarão um longo tempo a pão e água, como
estão há muito tempo;
Censura aos meios de comunicação, como tem sido tentado (e até praticado) em
diversas ocasiões, não estando de todo afastada a hipótese de uma polícia
política, nos moldes do DIP de Getúlio;
Manter as polícias militares como uma força leal ao regime, aptas a defendê-lo
na hipótese de alguma tentativa de rebelião por parte das Forças Armadas ou
qualquer outra corrente, como ocorreu por ocasião da revolução
constitucionalista de 1932;
Submissão do País à máquina político-partidária, que exercerá forte influência
sobre a vida política, econômica e social do País;
Absorção dos sindicatos pelo Estado, como força de sustentação nos meios
“proletários”;
Inclusão do Brasil no esquema de influência política capitaneado pela
Venezuela e com a participação do Equador, Nicarágua, Bolívia, Chile, Uruguai
e Paraguai, onde a esquerda foi vitoriosa;
O perigo está à nossa frente. Não vê quem não quer; e o pior cego é aquele que
não quer ver!
Esta é a nossa denúncia, para o que elaboramos o presente documento.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
Carlos José Pedrosa
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Manifesto à Nação Brasileira
Edição de Documentos de Sexta-feira do Alerta Total
http://alertatotal.blogspot.com
Cidadãos Brasileiros! Companheiros!
"... dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e
instituições defenderei com o sacrifício da própria vida".
Essas são as palavras finais do sagrado juramento à Bandeira que todo cidadão
brasileiro faz ao ser incorporado às Forças Armadas.
Hoje, vemos a Pátria vilipendiada e seus valores morais sendo destruídos pela
omissão e pela degradação moral que permeiam os bastidores do Poder
constituído, numa afronta ao cidadão honesto e trabalhador, que já não tem
exemplos a mostrar aos filhos, sobre os reais valores que devam ser
cultivados.
A verdade histórica vem sendo deturpada por um revanchismo disfarçado e
hipócrita, que nenhum benefício traz ao povo brasileiro. Serve apenas para
confundi-lo, para desviar a sua atenção dos verdadeiros problemas do País.
As Forças Armadas, desde o governo antecessor, vêm sofrendo uma campanha de
desmoralização e vêm sendo progressivamente sucateadas, para que o seu poder
de reação seja enfraquecido, numa orquestração eficaz, ditada por interesses
que não são os dos nossos cidadãos.
A grande massa do eleitorado, desinformada politicamente e revoltada com o
caos social que tomou conta da Nação, foi habilmente trabalhada para optar por
"vencer o medo", em proveito da "esperança" de reformas sociais e econômicas e
de ações bem mais concretas, como a criação de novos empregos, prometidas
durante a campanha de um governo que, até hoje, não se mostrou capaz de
cumpri-las.
A propriedade privada, sagrado direito em uma Nação livre e democrática, vem
sendo sistematicamente desrespeitada com a explícita omissão do Governo, que
não age no sentido de impedir a ação criminosa dos movimentos chamados,
tendenciosamente, pelas autoridades constituídas, de sociais, numa
demonstração cabal de falta de autoridade ou vontade política.
A violência, rural e urbana, está completamente sem controle, e a população,
refém dos criminosos, não tem mais a mínima segurança. A autoridade do Estado
é posta à prova a todo o momento, levando aos marginais a sensação de
liberdade de ação e de impunidade, numa escalada crescente de audácia e
desafio à sociedade. Toques de recolher, fechamento do comércio e de escolas,
cerceamento do direito de ir e vir demonstram sistematicamente o nível de
poder do crime organizado.
O funcionalismo público está sendo responsabilizado por um déficit da
previdência que, sabidamente, foi causado pela corrupção e pela incompetência
do governo em gerir verbas públicas.
A impunidade, no nosso País, virou regra geral, e o crime do colarinho branco
passou a ser altamente compensador.
Juros absurdos, tributos escorchantes e corrupção generalizada degradam todos
os setores da Nação, inviabilizando- a no caminho do desenvolvimento, tão
essencial para a geração de empregos, a qualidade de vida e a justiça social.
Pune-se o cidadão honesto em favor do sonegador e do esperto.
Leis são completamente desmoralizadas pela desobediência ostensiva e
generalizada, com conhecimento e omissão do Poder Público.
Juízes e funcionários públicos de setores essenciais vêem-se na contingência
de paralisarem parcialmente o Estado por meio de greves, porque colocar o
Governo contra a parede configura-se como a única maneira de conseguirem que
seus direitos sejam respeitados.
Com a criação de instrumentos coercitivos ditatoriais, pretende-se amordaçar a
imprensa e a produção audiovisual, incluído aí o cinema.
Desarmam-se os cidadãos de bem, impedindo-os de fazer uso do recurso legal da
legítima defesa, mas não se tomam as armas de guerra em poder dos bandidos.
Utilizam-se recursos de banco estatal em favor do partido político no Governo.
Como se os comensais dos palácios estivessem acima do bem e do mal, criam-se
obstáculos à verificação da idoneidade de homens que exercem cargos públicos.
Pretende-se acabar com a independência dos Poderes, atribuindo-se a membros do
partido-estado a incumbência do controle externo do Poder Judiciário.
Tenciona-se restringir a capacidade investigativa dos parlamentares e proibir
a dos procuradores da República.
Estimula-se o culto à personalidade, na tentativa do ressurgimento de um
Grande Timoneiro que, às custas do erário, divulga os seus desconhecimentos
primários nos quatro cantos do mundo.
Por último, com uma visão tão equivocada que quase invade os limites de grave
não-conformidade mental, pretende-se abrandar o cumprimento de penas
decorrentes do cometimento de crimes hediondos!
Cidadãos Brasileiros!
Os signatários deste Manifesto, que conta com o apoio de civis patriotas e de
parcela expressiva da reserva das Forças Armadas - a ativa é impedida por lei
de se manifestar - vêm a, público, denunciar o atual estado em que se
encontram a Nação Brasileira e a sua Instituição Militar.
Em um momento da vida nacional em que o povo mais precisa das Forças Armadas
para o restabelecimento da ordem e da garantia das Instituições, fiquem certos
de que elas não se acovardarão ante o processo de desvalorização dos seus
integrantes e da premeditada ação de anulação de sua capacidade de reação e de
cumprimento do seu dever, nem face a tentativas de implantação de regimens
totalitários, contrários às nossas mais sagradas tradições.
Brasileiros, o quadro é grave.
A honra da Pátria, sua integridade e suas instituições estão definitivamente
ameaçadas.
O Brasil pede socorro aos patriotas.
O honroso juramento à Bandeira exige que tomemos uma providência imediata e
decisiva para que se restaure, ainda em tempo hábil, não somente a adequada
capacidade operacional das nossas Forças Armadas, mas, sobretudo, o respeito
às nossas Instituições, à irrestrita liberdade de expressão do pensamento, ao
pleno exercício da democracia.
Só assim, teremos a capacidade de manter um Estado soberano e em condições de
realizar as mudanças necessárias ao progresso e ao bem estar dos brasileiros.
Não se engane o povo com falsos argumentos de descarte do seu cidadão soldado
e com falsas alegações de que não há inimigos nem guerras a serem travadas,
pois se, aparentemente, não os vemos é porque ainda resta, nas nossas
Instituições Militares, alguma capacidade de dissuasão.
Chegamos à crítica situação em que os profissionais militares têm de custear a
saúde dos recrutas com descontos nos seus contracheques e acréscimos nas
indenizações de atendimento médico-hospitalar.
Comandantes sem recursos, muitas vezes, tiram dinheiro, do próprio bolso, para
evitar, por exemplo, que a sua viatura pare, comprometendo ainda mais a
capacidade de sustento da família. Falta comida nos quartéis. Em última
instância, até mesmo o recruta está pagando para servir à pátria.
Qualquer Nação tem, como condição para a manutenção da sua estrutura física,
legal e social, a qualidade e a capacidade de ação e reação, tanto interna
como externa, das suas Forças Armadas.
O processo de desestabilização de um País e o "status" de subserviência a
interesses escusos e alienígenas começam, sempre, pelo aviltamento e pelo
desmonte das suas Forças Armadas.
É hora de acordar. Em nome da democracia, da lei, da ordem e da manutenção das
nossas Instituições, devemos agir e não calar, em atitude de omissão e
covardia.
Não temos permissão para nos acomodar. Por juramento, somos obrigados a tomar
uma atitude. Chega de chantagens emocionais - "quartelada”, "golpe",
"patrulhamentos”.
Assim como, por vocação, não corremos do risco nem do perigo iminente, também
não podemos, por obediência a princípios, ficar de braços cruzados diante da
violação destes mesmos princípios por aqueles que também deveriam defendê-los!
Fazemos votos para que aqueles que, em dissonância com a história, ainda
pretendem implantar no Brasil um Estado totalitário desistam da idéia, porque
não é isso que os brasileiros querem, e, se eles não querem, nós não vamos
deixar que isso aconteça.
O que todos querem é muito simples: imprensa livre, repetindo, IMPRENSA LIVRE,
livre manifestação do pensamento por quaisquer meios, sem a tutela do Estado,
juros e tributos razoáveis, probidade administrativa, independência dos
Poderes, liberdade para investigar desvios de conduta, Forças Armadas e
serviços públicos aparelhados e com o pessoal motivado, segurança pública e
bandidos na cadeia, paz no campo, respeito à propriedade e Congresso soberano.
Por outro lado, se o Governo também vier a pensar como nós, pode convocar-nos
para o bom combate, pois estaremos prontos.
Está dado o recado. Em nome do povo estamos prontos para o que for necessário.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
Associação Nacional dos Militares das Forças Armadas - ANMFA
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AMAZÔNIA: VULNERABILIDADE – COBIÇA – AMEAÇA
Gen Bda (R1) Luiz Eduardo Rocha Paiva
"Entre outros males, estar desarmado significa ser desprezível".
("O Príncipe" – Maquiavel).
1. INTRODUÇÃO.
O presente texto tem por finalidade apresentar uma real ameaça à soberania
nacional e à nossa integridade territorial, caso o País não reverta suas
vulnerabilidades na Amazônia Brasileira.
A documentação que trata da defesa nacional considera como sendo difusas as
ameaças que podem afetar o Brasil, o que exige o preparo de nossas Forças
Armadas (FA) calcado em capacidades para atuar em diferentes cenários de
conflitos.
O preparo com base em capacidades para enfrentar desafios distintos faz
sentido. Porém, há que se entender a diferença entre desafios (ou problemas)
que afetam a segurança nacional, mas que o País pode neutralizar com recursos
próprios, e ameaças que coloquem em risco a integridade territorial e a nossa
soberania, quando o Estado não dispõe de meios suficientes para dissuadir ou
derrotar o(s) oponente(s).
As chamadas "novas ameaças", dentre elas, os delitos transnacionais, o crime
organizado, o terrorismo internacional e a questão ambiental estão no universo
dos desafios/problemas, mais do que, propriamente, no das ameaças. O Estado
brasileiro tem recursos para neutralizar estes antagonismos, antes que se
tornem ameaças, se houver vontade política.
Por outro lado, a cobiça internacional pelas riquezas da Amazônia Brasileira
caracteriza uma ameaça concreta à soberania e à integridade territorial, uma
vez que envolve interesses que tendem a ser vitais, no futuro, para as grandes
potências, que já demonstraram como atuam nesses casos, inclusive em conflitos
contemporâneos.
Se a Nação não for alertada para isto, claramente, como não vem sendo,
continuará a criar, ela própria, as condições objetivas para a ingerência
internacional, no sentido de impor uma soberania compartilhada na região. Não
se culpe, exclusivamente, os sucessivos governos a partir de 1990, pois
existem várias instituições e segmentos da sociedade que conhecem o problema e
têm se omitido ou apenas atuado de maneira débil para mobilizar a Nação em
face de um tema que diz respeito à própria dignidade nacional.
A sociedade precisa conhecer o risco que envolve não ocupar, não povoar, não
desenvolver, não integrar, não defender e, também, não preservar a Amazônia,
pois só assim passará a exigir medidas preventivas, contrapondo- se a diversos
atores adversos. Precisa saber, principalmente, que a Amazônia não é problema,
mas sim solução.
Um dos motivos principais da falta de recursos para as FA é a crença,
equivocada, dos brasileiros em que o País não tem ameaças. Isto ocorre por
causa de nossa incapacidade de antevê-las, por falta de visão estratégica –
visão de futuro. A Política de Defesa Nacional contribui para este quadro,
pois deveria caracterizar uma ameaça prioritária, dentre as chamadas ameaças
difusas.
Vamos mostrar, neste texto que ela é real.
2. VULNERABILIDADE.
A Amazônia Brasileira é um espaço rico em recursos e vazio em população,
agências e órgãos do Estado.
É comum Organizações Não Governamentais (ONG) ocuparem os espaços que cabem ao
Estado Brasileiro, sendo que muitas dessas organizações representam,
veladamente, interesses internacionais públicos ou privados. Várias ONG não
têm nenhum compromisso com o Brasil e atuam política e estrategicamente no
sentido de que as populações indígenas, no futuro, constituam nações
autônomas.
A região em pauta está inserida, por direito, em nossas fronteiras, mas ainda
não foi efetivamente ocupada e integrada, de fato, à Nação. A vulnerabilidade
fica, então, caracterizada: pelo vazio de poder fruto da ausência do Estado,
substituído por ONG e outros entes, muitas vezes, representando interesses
estrangeiros; pelo baixo grau de integração física da região ao País; pela
imensa riqueza em recursos estratégicos - futuramente escassos no mundo – e
pela cobiça internacional perfeitamente conhecida.
Historicamente, um quadro como este já seria suficiente para caracterizar uma
ameaça. Ela parece tão clara, que é de se preocupar não haver, praticamente,
nenhuma manifestação contundente de nossas lideranças a respeito.
3. COBIÇA INTERNACIONAL.
Não se trata de algo novo, mas, nas últimas décadas, vem se acentuando o
interesse internacional sobre a região e ele tende a aumentar, até mesmo como
conseqüência do fenômeno da globalização e da questão ambiental.
A partir dos anos 90, foram várias as manifestações de estadistas, chefes de
governo, autoridades, organismos e organizações internacionais contestando a
soberania dos países condôminos da Amazônia sobre a mencionada região. Dentre
as personalidades mais conhecidas destacam-se: Mitterrand, Henry Kissinger,
Margareth Thatcher, Gorbatchov e Al Gore.
Em 1992, o então Primeiro Ministro da Inglaterra – John Major – declarou: "as
campanhas ecologistas internacionais sobre a região amazônica estão deixando a
fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode,
definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região".
Naquele ano, foi realizada a conferência internacional sobre o meio ambiente
no Rio de Janeiro (ECO/92), que coincidiu com a criação da Reserva Ianomâmi,
desencadeando um processo de estabelecimento de imensas Reservas Indígenas.
Hoje, elas ocupam 12% do território nacional. São conhecidas as fortes
pressões do Governo dos EUA para a criação da Reserva Ianomâmi, inclusive
ameaçando fazer uma campanha para boicotar a ECO/92.
Em 1998, Patrick Hugles, Chefe do órgão central de informações das FA dos EUA,
em palestra realizada no Instituto de Tecnologia de Massachusets disse: "caso
o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente
nos EUA, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente”.
Em 2005, Pascal Lamy, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio,
manifestou que: "a Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta
deveriam ser consideradas bens públicos mundiais e submetidas à gestão
coletiva, ou seja, gestão da comunidade internacional”. O que preocupa é ouvir
de um secretário do alto escalão do MRE, proferindo palestra na Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, após este comentário do Sr. Pascal Lamy,
que o segmento diplomático brasileiro "tinha ficado satisfeito com a eleição
do Sr. Lamy para o cargo na OMC, uma vez que se tratava de um amigo do
Brasil".
Em 22/09/2005, o Senador Mozarildo Cavalcante (RR), em discurso no Senado
sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, relatou que o Presidente da
República mencionara, em audiência com autoridades de Roraima, ter sofrido
pressões de ONG européias, da OEA e da USP para a demarcação da Reserva em
terras contínuas. Verifica-se, coincidência ou não, que sempre que o Brasil
tem algum tema importante em negociação com o primeiro mundo, particularmente
que implique viagem presidencial ao exterior, após o regresso, é tomada alguma
decisão que atende a interesses estrangeiros na Amazônia.
Existem grupos, empresas, laboratórios, indústrias e ONG de "fachada", que
estão presentes, ou desejam estar, pesquisando e explorando a região sem o
controle do Estado, e transferindo recursos e conhecimentos, para o exterior,
em detrimento ao Brasil.
O enorme potencial em riquezas e sua escassez a médio ou longo prazo são
razões suficientes para as pressões internacionais, no sentido de impedir que
o Brasil explore seus recursos, mantendo-os intactos para o uso de outros
atores no futuro.
Fica, assim, caracterizada a cobiça internacional, particularmente das maiores
potências, por uma região tão rica e vulnerável de nosso País.
4. TEMAS DA AGENDA INTERNACIONAL.
Existem alguns temas da agenda mundial que estão diretamente relacionados com
o problema em pauta, aconselhando uma atuação pró-ativa, enérgica e permanente
do Estado, que precisa demonstrar capacidade de controlar a região. Assim,
pode-se evitar que os temas sejam usados como pretexto para respaldar pressões
internacionais, que recebem, muitas vezes, o apoio de pessoas e organizações
do País, agindo por convicção ou fazendo o jogo de interesses estrangeiros.
Destacam-se, a seguir, três temas que merecem atenção especial do brasileiro.
a. Questão Ambiental.
É necessário um controle eficaz da ocupação, exploração e do desenvolvimento
da região, no sentido de coibir crimes ecológicos e preservar, com
inteligência e sem radicalismo inconseqüente, o meio ambiente. Isto é
fundamental para evitar campanhas contra o
desenvolvimento sustentável da região, condição importante para sua integração
ao restante do País e para neutralizar a concretização da ameaça em questão.
Infelizmente, os sucessivos governos têm demonstrado pouca eficácia ou,
talvez, pouco interesse em conduzir o processo de ocupação, desenvolvimento e
preservação da Amazônia.
Hoje, com o propalado aquecimento global, a questão do desmatamento na
Amazônia vem ocupando largo espaço na mídia. Há uma tendência a desviar o foco
do debate dos grandes poluidores, superdimensionando e enfatizando o problema
das queimadas, de modo a preparar o terreno para futuras pressões com o
objetivo de justificar a ingerência internacional.
Na reunião da ONU sobre mudanças climáticas em Bali – Indonésia (dezembro de
2007), o nosso governo flexibilizou sua posição sobre os "mecanismos de
redução de emissões de desmatamento e degradação". Acordos que impliquem
receber indenização dos países ricos para conservar a floresta e diminuir a
emissão de CO2 (os chamados créditos de carbono) ou receber recursos de um
fundo internacional de combate ao desmatamento, poderão comprometer a nossa
soberania na administração da Amazônia Brasileira. Afinal, quem paga se acha
no direito de exigir. Falta é vontade política para dar a devida prioridade à
integração, ao desenvolvimento e controle da ocupação da região.
b. Delitos Transnacionais e Segurança Pública.
É preciso exercer o controle eficaz e permanente da faixa de fronteira e do
espaço aéreo, coibir a violência rural, neutralizar o poder do crime
organizado e de outros bandos armados que atuam ao arrepio da lei, infiltrados
em grupos de interesses opostos que se enfrentam em algumas áreas da região.
c. A Questão Indígena.
Há que se retomar a antiga política de integração do indígena brasileiro à
Nação e à sociedade, revertendo a atual orientação segregacionista, que atende
a interesses estrangeiros e reforça a ameaça, pois prepara o caminho para a
constituição de "nações indígenas", como desejam muitas ONGs, países,
organizações e organismos internacionais. A integração, o estudo e a adoção de
novos hábitos não impedem que sejam preservados o idioma, o folclore e as
tradições das diversas tribos indígenas do Brasil. Como desejar que um ser
humano, que vê uma televisão, um avião, um computador e outros meios que
valorizam a vida e contribuem para o bem-estar e a saúde, seja segregado e
fique estagnado na "idade da pedra"?
Os descendentes de japoneses, europeus e africanos, perfeitamente integrados à
sociedade, conseguem manter seus laços culturais sem deixar de desfrutar das
benesses do progresso.
A partir de 1992, houve um incremento importante na criação de Terras
Indígenas (TI) e Unidades de Conservação (UC). Hoje, estas áreas correspondem
à extensão territorial da França e da Alemanha reunidas, perfazendo mais de
12% do território nacional. A população indígena está em torno de 400 mil
brasileiros índios. Os 85% restantes do nosso território ficam para os outros
180 milhões de brasileiros.
Se analisarmos o Estado de Roraima, destaca-se que mais de 60% de suas terras
são TI. Tal fato poderá inviabilizar seu desenvolvimento e, paulatinamente,
causar o esvaziamento populacional pelos brasileiros não índios.
Simultaneamente, pode-se prever o crescimento da população indígena brasileira
nas TI, onde está sob forte influência de ONG ou outras organizações, muitas
sem nenhum compromisso com o Brasil e recebendo o apoio de potências globais.
Estas ONGs e organizações não consideram os indígenas como cidadãos
brasileiros e defendem que eles se reúnam em "nações" autônomas. De fato, em
setembro de 2007, a ONU aprovou a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas,
que inclui o direito à autodeterminação, a vetar operações militares e a
estabelecer instituições políticas, sociais, econômicas e jurídicas nas TI. É
triste constatar que existem brasileiros e movimentos nacionais que pensam
assim, porém, o mais grave é que o Brasil não votou contra a mencionada
Declaração. E agora? O que falta?
A Guiana anunciou que poderá ceder o controle de seu território amazônico,
vizinho a Roraima, ao governo britânico. Assim, teremos três potências
estrangeiras fazendo valer seus interesses na região, apoiadas em espaços
físicos, considerando a Guiana Francesa e o Suriname – ex-colônia holandesa –
onde também existe um movimento que visa reatar laços de dependência com a
antiga metrópole. Inglaterra, França e Holanda apóiam fortemente ONGs
ambientalistas, tanto política quanto economicamente.
A história recente nos mostra a questão do Kosovo (Sérvia) onde o paulatino
esvaziamento da região pelos sérvios e o conseqüente crescimento da população
albanesa criaram um fato consumado, que levou à perda da soberania, pela
Sérvia, sobre aquela parte de
seu território. Houve intervenção militar violenta de potências estrangeiras,
com aval da ONU e sob o comando da OTAN. Há poucos dias, como desenlace
facilmente previsto, o Kosovo declarou sua independência.
O arco fronteiriço do Brasil na região está pleno de TI e UC, o que dificulta
a vivificação de nossas fronteiras, mantendo-as como espaços abertos e
difíceis de controlar e defender.
O cenário aqui descrito de maneira sucinta foi estabelecido pelo próprio País,
que acatou pressões externas e internas, criando e potencializando, assim, a
vulnerabilidade já comentada.
5. SOBERANIA COMPARTILHADA.
Um vazio de poder como o que constatamos na Amazônia não será permanente. Será
ocupado pelo Brasil ou por outra potência, coalizão ou organismo
internacional.
A soberania compartilhada não será, necessariamente, resultado de uma invasão,
conquista ou ação militar direta em toda região. A pressão internacional em
todos os campos do poder, inclusive, com apoio de grupos nacionais vem
comprometendo a nossa soberania, particularmente a partir do início da década
dos 90, por meio de "ações sucessivas". Chegará o momento em que estarão
estabelecidas as condições objetivas para uma "resolução" ou "declaração" de
potência, coalizão ou organismo internacional, no sentido de impor a soberania
compartilhada na região.
Tais condições estão sendo delineadas, principalmente, em Roraima, pelas
razões já comentadas, agravadas pela sua posição geo-estratégica mais exposta
a ações militares estrangeiras que o arco fronteiriço a oeste e ao sul da
Amazônia.
A perda da soberania plena sobre qualquer parte do nosso território será um
precedente perigoso, pois, além de motivar alguns vizinhos a buscar a revisão
de tratados de limites com o Brasil, vai resultar na reação violenta de
setores importantes da nossa sociedade que não aceitarão tal imposição.
Não é provável uma invasão total da Amazônia, pois seria praticamente inviável
e muito oneroso. Soberania compartilhada deve ser entendida como a posse
nominal pelo Brasil,
arcando com o ônus da administração, mas permitindo que a maior parte dos
bônus, das riquezas, fique com a "comunidade internacional”, leia-se as
grandes potências.
A integração da América Latina, onde se insere a América do Sul, é um dos
objetivos nacionais constantes da Constituição Federal (Título I, Art. 4). O
Brasil tem um importante papel a desempenhar nessa integração, fruto de sua
posição geopolítica decisiva nas Bacias do Prata e do Amazonas. No que diz
respeito à América do Sul, a Amazônia Brasileira é o amálgama que unirá os
países condôminos.
Se o Brasil não exercer soberania plena sobre a sua região amazônica, não terá
um papel decisivo nesse processo de integração, o qual poderá não se
concretizar ou ser conduzido por outro ator.
A propósito, o Tratado de Cooperação Amazônica, que reúne os países da região,
é uma oportunidade para a proteção dos nossos interesses, mas, também, pode
ser uma ameaça, pois os países signatários estão sempre sujeitos a pressões
das grandes potências, havendo o risco de adotarem posições que nos sejam
prejudiciais.
6. A CAPACIDADE DE DISSUASÃO.
Não se visualiza sua concretização, nem em longo prazo, pois não são
destinados recursos suficientes para o reaparelhamento das FA, não há um
projeto de reativação da indústria de defesa, apenas as repetidas e não
cumpridas promessas, e o País aceita pressões internacionais em prejuízo de
seu pleno desenvolvimento científico-tecnológico.
O material de emprego militar é quase todo importado, no que se refere aos
equipamentos e armamentos que fazem diferença no campo de batalha. Somos
dependentes da vontade alheia para nos mantermos em operações, até mesmo, por
curto prazo. Esta situação agrava nossa mencionada vulnerabilidade,
considerando agora o campo militar.
Deve-se ter em mente que a defesa da Amazônia começa no Atlântico e no espaço
aéreo. A concretização de um interesse estrangeiro na Amazônia será buscada
mediante a ameaça de paralisação do País através do bloqueio ou da destruição
de pontos sensíveis do território nacional no Sul, no Sudeste, na plataforma
marítima ou no centro de poder. Assim, a defesa da
Amazônia começa no mar e no céu, com o fortalecimento dos poderes naval e
aeroespacial, concomitantemente com o poder terrestre.
A capacidade de dissuasão militar diante de grandes potências mundiais ou de
organismos de segurança coletiva está longe de ser efetiva. Na realidade, não
existe.
Fica no ar um questionamento. Como pensar que a sociedade, carente de recursos
em diversos setores, vai concordar em empregar parte destes para alcançar uma
capacidade de dissuasão, que julgamos importante, se nós não formos capazes de
mostrar-lhe a necessidade de fazê-lo? Se não deixarmos bem claro o vulto da
ameaça contra a qual ela deve ter tal "seguro de vida"? Se nós não temos visão
estratégica para prever o que existe "do outro lado da colina"?
7. CARACTERIZACÃ O DA AMEAÇA.
Definidas as vulnerabilidades do Brasil na região, a cobiça internacional e a
nossa incapacidade de dissuasão militar, pode-se caracterizar o possível
cenário de crise, a médio ou longo prazo, que passamos a descrever a seguir.
"Os recursos existentes na Amazônia, muitos recentemente descobertos, passam a
ser escassos no mundo e vitais para as grandes potências e seus aliados, como
são os do Oriente Médio na atualidade.
É desencadeada uma intensa campanha em escala mundial de modo a apresentar o
Brasil como um País que não tem condições de gerir a Amazônia, preservar o
meio ambiente, apoiar e proteger as populações indígenas e coibir o tráfico de
drogas e outros delitos transnacionais. Procura-se mostrar a necessidade de
ingerência internacional para assegurar o desenvolvimento sustentável da
região e o aproveitamento de suas riquezas por "toda a comunidade de nações",
bem como para deter a destruição da floresta ("pulmão do mundo"), que alegam
ser uma das principais causas do aquecimento global.
Potências, coligadas ou não e com ou sem o aval da ONU, pressionam
ostensivamente o Brasil nos campos político, psicossocial (propaganda adversa
e guerra psicológica),
econômico (boicote) e científico-tecnológico (boicote), aplicando a estratégia
indireta, a fim de serem atendidas em seus interesses sem a necessidade de
empregar o poder militar.
O Governo resiste a essas pressões, que comprometem a soberania nacional, e
sofre a escalada dos boicotes e da propaganda adversa a que se soma, agora, a
ameaça, no campo militar, de ocupação, bloqueio ou destruição de áreas
estratégicas sensíveis do território nacional, não necessariamente na
Amazônia. Tentam, assim, evitar uma intervenção com tropa naquela região, por
considerar que o custo poderia ser elevado. Nesse momento, as potências passam
ao emprego da estratégia direta".
(Na intervenção da OTAN no Kosovo - Sérvia, há alguns anos, não houve combate
terrestre, pois o governo sérvio cedeu após o País sofrer intensa campanha
aérea).
Este quadro adverso é o provável desfecho da ameaça que se está desenhando, há
cerca de 15 (quinze) anos, por meio de ações sucessivas que vêm limitando
progressivamente a soberania do Brasil na Amazônia. O País precisa reverter
suas vulnerabilidades na região e sua incapacidade de dissuasão militar, para
não dar margem à concretização da ameaça aqui caracterizada.
8. O CAMINHO DE VOLTA.
Como se vê, já foram dados vários passos importantes no aproveitamento e
agravamento de nossas vulnerabilidades na região.
O Brasil precisa reaprender a pensar estrategicamente e a antever ameaças,
para neutralizá-las com oportunidade, bem como ter o cuidado de não adotar, no
presente, medidas que serão exploradas contra nossos próprios interesses nos
conflitos, armados ou não, que, certamente, iremos enfrentar no futuro.
Quem espera "ver para crer" em uma ameaça não age pro-ativamente e pagará um
preço alto por não ter sido previdente. Quando for reagir, não estará
preparado e será tarde demais.
À atual situação, devemos fazer o "Caminho de Volta", também com ações
sucessivas, por meio de um Projeto de Integração da Amazônia, com
características como, dentre outras:
- alcance e conscientizaçã o nacionais, sendo um Projeto de Estado, não de
governo;
- visão de futuro definida em todos os campos do poder;
- controle das ONG e de outros atores, particularmente estrangeiros, que atuam
na região;
- apoio e ampliação do Programa Calha Norte;
- ações estratégicas e metas sucessivas (paulatinas), como forma de restringir
(administrar) as reações internacionais que vão se fazer presentes;
- revisão de políticas, atualmente em vigor, sobre meio ambiente, TI e UC;
- definição dos pólos de desenvolvimento e da infra-estrutura de apoio, com os
incentivos correspondentes;
- focos no desenvolvimento, com preservação ambiental, e na ocupação e
vivificação, assegurando a proteção às populações indígenas; e
- vontade nacional para enfrentar reações internacionais com altivez e
dignidade.
O Projeto deveria ser conduzido por um Ministério de Amazônia e sua prioridade
seria voltada para os campos político, econômico, psicossocial e
científico-tecnológico mais do que para campo militar, pois naqueles setores
estão nossas vulnerabilidades que exigem neutralização mais urgente. No
entanto, as FA teriam um papel fundamental no apoio e na implementação das
ações estratégicas, como sempre o fizeram, de acordo com suas missões
complementares e subsidiárias. No Projeto, elas deveriam substituir ou
controlar ONG e outros atores que atuam nas TI e UC da região.
9. CONCLUSÃO.
Creio ter ficado claro que existe uma ameaça concreta à nossa soberania e
integridade territorial. Ela é fruto da vulnerabilidade apresentada, da falta
de vontade política, da cobiça internacional, da falta de visão prospectiva do
Brasil, da demora na integração de um importante espaço vital para o País, da
alienação da sociedade e de nossa fraqueza militar. Tal ameaça vem sendo
construída há cerca de 15 (quinze) anos.
Há condições de revertermos a tendência à concretização desta ameaça, pois as
áreas estratégicas onde as potências estarão engajadas, prioritariamente, nos
próximos anos, não estão na América do Sul. Por outro lado, o Brasil tem
demonstrado ser um País que supera com agilidade seus desafios, uma vez que
deles tome consciência. Falta, portanto, perceber a ameaça e compreender seu
significado e perigo.
Deve-se ter cuidado com a supervalorização do conceito de "novas ameaças",
pois pode nos levar ao desvio de nosso adestramento e da construção de nossa
capacidade de dissuasão militar. Tal conceito, relativamente novo, parece
servir ao objetivo manifestado pelos EUA, no início dos anos 90, de mudar a
destinação das FA dos países da América Latina.
"A arte da guerra nos ensina a confiar não na probabilidade de o inimigo não
vir, mas em nossa própria prontidão para enfrentá-lo; não na eventualidade de
ele não atacar, mas antes, no fato de tornarmos nossa posição inexpugnável" (Sun
Tzu).
Nota: O presente texto atualiza artigo sobre o tema, publicado pelo autor no
ano de 2006.
O autor é General-de-Brigada do Exército Brasileiro, doutor em ciências
militares, com especialização em política, estratégia e alta administração do
Exército, ambos pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi
Comandante e Diretor de Ensino da mencionada Escola em 2004, 2005 e 2006.
Passou à Reserva remunerada em julho de 2007, quando era Secretário-Geral do
Exército.