Militares atentos por Denis Rosenfeld

Professor de Filosofia da UFRS

Situação - Segundo certas avaliações, o ambiente militar é de muita preocupação com a situação política brasileira. A corrupção demonstrada pelo atual governo, as posições de radicalização do PT em seu último Congresso e as manifestações de cunho socialista dos ditos movimentos sociais são as fontes desse estado de espírito. Acrescente-se, ainda, um ambiente de degradação das instituições, onde não se faz presente nenhum projeto nacional.

Sintonia. Conforme algumas informações, há, neste segundo mandato do governo Lula, uma maior sintonia entre os militares da reserva e da ativa. No primeiro mandato, havia muitas questões controversas, enquanto, que, agora, observa-se uma maior comunhão de concepções. Parece valer novamente a máxima muito conhecida de que os clubes militares são os "braços falantes" dos militares da ativa, pois esses estão proibidos de se pronunciar publicamente.

Serra. Na primeira eleição de Lula, deve-se levar em consideração que a reação dos militares a Serra era muito maior do que em relação ao atual presidente. O candidato tucano despertou uma forte reação no meio militar. Não seria por simpatia ao PT que os militares votaram em Lula, mas por terem uma forte antipatia em relação ao candidato tucano. Comenta-se que, quando ministro, usando os aviões da FAB, desrespeitava reiteradamente os militares, no caso, os oficiais da Aeronáutica. Fala-se, inclusive, que jogava lixo no chão dos aviões e dizia que era para os militares limparem. Na última eleição presidencial, depois da experiência de um primeiro mandato petista, e com a ausência de Serra, os votos teriam desaguado em Alckmin, visto como uma pessoa simpática aos militares.

MST. Há uma nítida posição contrária às ações do MST. Elas são consideradas como atos de uma agrupação política que age ao arrepio da lei e procura implantar no país um regime socialista que seguiria os moldes cubanos. Seus movimentos, nesta perspectiva, são considerados como atos criminosos , que deveriam ser tratados enquanto tais, sem nenhuma complacência. Se o MST não fosse financiado pelo atual governo e se a lei fosse a ele aplicada, a situação não teria chegado a tal nível de desobediência e de desrespeito ao estado de direito. O PT e o governo são considerados responsáveis da radicalização política em curso.

Quilombola. A questão quilombola começa a despertar muita preocupação, pois se integra a um mesmo processo de desrespeito à propriedade privada, embora se faça por meios legais. O que está acontecendo na ilha de Marambaia concerne a toda a instituição militar, além de despertar fortes suspeitas de uma armação que se inscreve na linha geral dos movimentos sociais. Ela não é percebida como uma questão de justiça, mas como um problema político, que se inscreve num quadro geral de instabilidade política e de relativização da propriedade privada. Não escapa a ninguém que o conceito de quilombo perde o seu significado, sendo objeto de uma "translação semântica" que obedece a orientações claramente políticas. Não tem nenhum sentido que um quilombo possa ser encontrado no centro do Rio de Janeiro, na Praça Mauá, salvo se for um quilombo aquático, pois parte da área reivindicada é feita de aterro.

Panorama político. Há uma preocupação crescente com este segundo mandato do governo Lula. Os casos de corrupção são por demais evidentes, tirando qualquer esperança de que um governo petista poderia ser ético. Os desvios de recursos públicos e os problemas de gestão acentuam a percepção da incapacidade administrativa do atual governo, com o PT acaparando-se dos cargos públicos . O bolsa-família é visto como um instrumento político de cooptação eleitoral. Ora, tal quadro só tem se acentuado com o enfraquecimento do Poder Legislativo , com a Câmara imersa nas operações mensalão e sanguessuga entre outras e o Senado, agora, absolvendo vergonhosamente ao Senador Calheiros, com o apoio resoluto do Palácio do Planalto e do PT. As expectativas só têm piorado.

Falta de reação. Essa situação é, ainda mais, vista como problemática pela falta de reação da sociedade. Os escândalos se multiplicam e nada acontece. O problema, porém, reside em que as manifestações populares eram feitas pelo PT , pelos sindicatos e pelos movimentos sociais, agora totalmente atrelados ao governo que os financia. Não espanta que não tenhamos manifestações, na medida em que a sociedade foi , por assim dizer, calada . Os tentáculos do PT se fizeram tanto no aparelhamento do Estado quando na sociedade . Contudo, a sociedade brasileira está aumentando o seu grau de consciência e a sua insatisfação, apesar de sua pouca organicidade.

Socialismo. O espectro do socialismo tem voltado com força e não por qualquer tipo de paranóia política. Não se trata, como os petistas procuram fazer acreditar, de que os tempos da guerra fria teriam voltado graças a vozes oposicionistas e direitistas. Pelo contrário. É o próprio PT o responsável de tal situação por ter estruturado o seu último Congresso em torno da idéia de socialismo. Essa idéia retornou ao centro do debate graças ao próprio partido, que teria pensado ser essa a ocasião política para radicalizar o segundo mandado do presidente Lula. É bem verdade que o partido apresenta o seu socialismo como democrático. Ora, trata-se de um mero jogo de palavras, pois, instado a se pronunciar pelo tipo de socialismo, não hesita em dar como exemplos a serem apoiados os governos ditatoriais de Fidel Castro e de Hugo Chávez . Para eles, eis a verdadeira democracia.

Socialismo e democracia . Ademais, demonstrar o caráter democrático do socialismo é como demonstrar a quadratura do círculo. Todas as sociedades que foram objeto de uma transformação socialista se tornaram seja autoritárias, seja totalitárias. Enquanto isto, as sociedades capitalistas desenvolvidas, todas, são sociedades democráticas. Lá onde os princípios da propriedade privada foram abalados, o autoritarismo se desenvolveu com força. Ora, o Brasil está sendo objeto de um processo de relativização da propriedade privada que passa por suas funções: social, racial, indígena e ambiental.

Serra da Raposa. Os militares são particularmente sensíveis, por formação, a questões que envolvem a soberania nacional. O caso da reserva indígena, Serra da Raposa, em Roraima, é particularmente ilustrativo. Entre áreas indígenas e reservas ambientais, 60% do Estado fugiriam, por assim dizer, do controle do Estado. Não é possível que uma unidade da Federação tenha tal limitação territorial. Ademais, trata-se de uma região de fronteira, rica em minérios. Novas delimitações de terras indígenas, que já envolvem mais de 100 milhões de hectares , são vistas sob essa ótica de alienação da soberania.

Bonjour. Numa unidade militar, na fronteira com a Guiana francesa, um General perguntou a um indígena que dissesse uma frase em sua língua nativa. O índio em questão não hesitou: "Bonjour mon General!". Instado novamente a repetir uma outra frase emendou: "Je mange du pain" (eu como pão). Logo, a sua língua era francesa apresentando-se, enquanto índio, para servir no Exército brasileiro. Tal exemplo mostra o grau de aculturação dessas populações, que são, porém, apresentadas pela Funai como sendo culturalmente independentes da cultura brasileira. Talvez não da francesa!

Socialismo e MST. Particular atenção deve ser dada, neste contexto, à natureza propriamente socialista, autoritária, do MST. A reforma agrária, vista na perspectiva dessa organização, seria nada mais do que o instrumento de uma revolução , que se faria pela corrosão progressiva das instituições democráticas, do estado de direito e da propriedade privada. Na verdade, o MST não visa à justiça social, mas à criação de um Estado socialista que seguiria os moldes do socialismo realmente existente, tal como existiu no século XX e existe ainda em Cuba e, agora, sendo o objetivo de Hugo Chávez. A visão deste auto-intitulado movimento social é a de uma organização política, com estrutura hierárquica, de tipo paramilitar , cujo objetivo reside na implementação do socialismo. Eis o seu projeto.

O projeto socialista. Com as recentes manifestações do PT em seu último Congresso, com as invasões do MST e de "movimentos" congêneres, com as declarações socializantes da CUT transparece um mesmo projeto socialista que permeia esse partido e suas organizações afins. O governo Lula, em seu primeiro mandato, não enveredou por esse caminho em sua política econômica, embora tenha aparelhado partidariamente o Estado e apoiado e financiado os movimentos sociais . Agora, há indicações de uma radicalização em curso . O projeto socialista enquanto tal está para os movimentos sociais entrando na ordem do dia, mas pode-se dizer também que a sociedade brasileira em geral não parece sensível a tal tipo de projeto . No entanto, haveria aqui um limite claro: um projeto deste tipo não passará no país. Tudo parece indicar que os militares não aceitariam uma chavização do governo Lula.

Comprometimento democrático. Os militares têm hoje um firme comprometimento com a democracia. Isto significa um respeito pelas instituições republicanas, sem as quais nenhuma sociedade democrática pode existir. Eleições, por si só, não definem uma democracia. Para isto, é necessária uma série de outras condições, como a liberdade irrestrita de imprensa, de pensamento e de participação política. Os Poderes republicanos, como um Poder Legislativo forte e um Judiciário independente, são condições mesmas da democracia. Ou seja, a Venezuela, por exemplo, se afasta, sob esta ótica, a passos largos da democracia. Lá, meios democráticos são utilizados para a abolição mesma da democracia. Um eventual terceiro mandato de Lula poderia ser visto como um rompimento com a democracia, uma ilegalidade, apesar de poder ser apresentado como legal.
DENIS ROSENFELD

Índice Geral