Blog do M
(Márcio Del Cístia)
Janeiro 2007
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02/01/07
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Na Venezuela, "viva la corrupción!"
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From: M
Sent: Tuesday, January 02, 2007 12:32 PM
Subject: Na Venezuela, "viva la corrupción!"
Aviso: a percepção de qualquer semelhança com o estado de coisas criado
por nosso maravilhoso comuno-petismo será tida na conta de traição à causa
da 'justiça social', dos 'direitos humanos', da 'inclusão dos excluídos',
de 'deixar o homem trabalhar', etc. Um tal perceptor será automaticamente
acusado de pertencer à zelite - inimiga dos proletários, como bem avisou
nosso quadridigitado líder - e devidamente execrado como um porco
capitalista a serviço da CIA.
Cê entendeu?
Intão ti cuida, mané!.
M.
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02/01/2007
Na Venezuela, "viva la corrupción!"
Desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder, as estatísticas oficiais e as
contas públicas são mantidas em sigilo e os indicadores de corrupção
dispararam
Paulo A. Paranaguá
enviado especial a Caracas
Antes da hora do "check-out", os hóspedes comprimem-se na recepção do
Hotel Caracas Hilton, o quartel-general dos simpatizantes do presidente
Hugo Chávez. O recepcionista, Sergio, conta pelegas de notas tão gordas
que elas mal cabem numa mão só. Muitos são os clientes que pagam sua conta
em dinheiro vivo.
Na Venezuela, muito dinheiro circula dessa forma, em líquido. Muitos são
os beneficiários dos programas sociais criados pelo presidente Chávez que
recebem seus subsídios em espécies. Esse costume generalizou-se de tal
forma que desde que o preço do barril de petróleo bruto disparou, o chefe
do Estado em pessoa adquiriu o hábito de viajar para o exterior levando
consigo malas repletas de petrodólares.
Em Caracas, a economia informal não designa mais apenas as ocupações
precárias que fazem com que a metade da população ativa consiga escapar do
desemprego. Nos últimos quatro anos, Hugo Chávez multiplicou as linhas de
crédito paralelas que "bombeiam" uma boa parte dos dividendos da empresa
pública Petróleos de Venezuela (Pdvsa) e das reservas do Banco Central.
Assim, "o Fonden - Fundo de Desenvolvimento Nacional - não passa de um
'objeto financeiro não-identificado', um 'Ofni', um gordo mealheiro cuja
utilização depende exclusivamente do presidente da República e do ministro
das finanças", comenta um diplomata em posto em Caracas. Enquanto o
orçamento do Estado alcança a quantia de US$ 60 bilhões (R$ 128,23
bilhões), o Fonden, além de outros fundos similares, dispõe de US$ 22
bilhões (R$ 47,02 bilhões), confirma o ministro das Finanças, Nelson
Merentes.
"O Fonden não obedece a nenhuma regra conhecida, nem tem a obrigação de
publicar suas entradas e suas despesas", sublinha o economista Fernando
Vivancos. "Isso desperta as suspeitas de corrupção". Esta opinião é
compartilhada até mesmo por partidários de Hugo Chávez. "Um organismo tal
como o Fonden estimula a corrupção", reconhece Eleazar Diaz Rangel, o
diretor do diário "Últimas Noticias", cujos artigos editoriais apóiam o
presidente da República.
Desde a ascensão de Hugo Chávez ao poder, as estatísticas oficiais e as
contas públicas vêm sendo mantidas em meio a uma neblina opaca, ao passo
que os indicadores de corrupção dispararam. "A Venezuela estava incluída
entre os países os mais corruptos da América Latina, ao mesmo título que o
Paraguai, a Nicarágua ou Panamá", lembra Mercedes de Freitas, a diretora
da organização não-governamental Transparência Venezuela. "Daqui para
frente, o barômetro da corrupção da organização Transparency International
o situa no topo da classificação regional, logo atrás do Haiti".
"A corrupção alcança níveis sem precedentes", confirma o antigo
parlamentar Felipe Mujica, um dirigente do Movimento para o Socialismo
(MAS, social-democrata), que apoiou a primeira eleição de Hugo Chávez, em
1998. "A negociata generalizada e o enriquecimento dos funcionários
promoveu o advento de uma nova elite chavista", acrescenta.
"A corrupção decorre da maneira de governar de Chávez", prossegue Mujica.
"A execução do orçamento e a administração deixaram de ser controladas.
Ele dispõe de maneira discricionária dos recursos da Pdvsa, uma empresa da
qual ele fez o seu 'caixa dois'. Nas reservas do Banco Central, foi criado
arbitrariamente um teto limite de US$ 30 bilhões [R$ 64,12 bilhões],
enquanto o excedente, de US$ 7 a US$ 10 bilhões [de R$ 14,96 a R$ 21,37
bilhões] é colocado à disposição do presidente da República".
As despesas públicas vêm batendo recordes. "As leis do mercado são
determinadas pela presidência da República", ironiza Argenis Martinez, o
vice-presidente do diário "El Nacional", um dos carros-chefes da imprensa
venezuelana. "Aqui, todas as fortunas têm a sua fonte na renda petroleira.
Os novos ricos estão todos comprando suntuosas residências no Country Club.
As importações de carros BMW e de outros produtos de luxo alcançaram
níveis inéditos".
Essa situação não data de hoje. "A corrupção já era uma praga endêmica
antes de Chávez", reconhece o social-democrata Teodoro Petkoff, um antigo
guerrilheiro e ex-ministro, diretor do diário de oposição "Tal Cual". "A
Venezuela é um petro-Estado, da mesma forma que a Nigéria ou a Arábia
Saudita. Mas Chávez duplicou o número de ministérios, que não raro se
sobrepõem entre si, e multiplicou os organismos públicos, mantidos fora de
todo controle. O orçamento dos programas sociais não oferece nenhuma
transparência e a sua utilização é clientelista".
A corrupção atinge todos os escalões do Estado e todos os setores da
sociedade. Quem não quiser esperar pode obter um passaporte ou uma
carteira de identidade em 24 horas, mediante o pagamento de 600.000
bolívares (R$ 596,40). As comissões e as propinas, que os venezuelanos
chamam pudicamente de "sobreprecio" (preço adicional), tiveram o seu valor
aumentado em 30%.
Esta porcentagem é confirmada por homens de negócios, enquanto o
presidente da organização patronal Fedecamaras, José Luis Betancourt,
afirma que "ela não pode ser negada". "A ausência de uma independência da
justiça e a impunidade constituem um terreno fértil para o aumento da
corrupção", acrescenta este último.
"A corrupção não é uma característica congênita dos venezuelanos",
argumenta Mercedes de Freitas, que dirige a agência da Transparency
International em Caracas. "O problema está na fraqueza das instituições.
Nós cooperamos em matéria de prevenção com municipalidades de todas as
tendências políticas, mas, em outros escalões, as portes permanecem
fechadas. Apenas 15% dos contratos públicos são oficialmente registrados.
Dentre eles, 95% são fechados sem qualquer concorrência, sob pretexto de
emergência. Com isso, as possibilidades de haver concussão [percepção de
dinheiro indevido] ficam multiplicadas".
A perda de todo controle atinge à queima-roupa o gigante petroleiro Pdvsa.
Pela primeira vez desde a nacionalização do petróleo, em 1976, a companhia
estatal não mais publica seus resultados nem seus boletins mensais,
trimestrais e anuais. O ministro da Energia, Rafael Ramirez, um "chavista"
exaltado, também passou a cumular o título de CEO da Pdvsa, que, com isso,
perdeu toda autonomia.
Segundo o Banco Central, as transferências de dinheiro que a Pdvsa
declarou ter efetuado em seu benefício em 2004 e 2005 não correspondem às
quantias que ele recebeu efetivamente. A diferença alcança vários bilhões
de dólares. Em Caracas, tal distorção é designada com um outro termo
pudico: "evaporação".
Além disso, para a exportação, a Pdvsa recorre em muitos casos a
intermediários, que recebem comissões fabulosas. A inexistência de
especificações precisas sobre o destino das exportações permite trapacear
em relação aos custos do transporte. Um antigo diretor do planejamento da
Pdvsa, Luis Pacheco chama tudo isso de "uma festa com as luzes apagadas e
a música no mais alto volume".
O controle dos câmbios é uma fonte de manipulações financeiras. "Com o
dólar oficial a 2.150 bolívares, enquanto ele é trocado no mercado
paralelo a 3.400 bolívares, tornou-se impossível evitar a corrupção",
assegura Pedro Palma, um antigo presidente da Câmara de comércio
americano-venezuelana. "A tentação é irresistível; muitas fortunas surgem
da noite para o dia".
Do lado do governo, as respostas variam. "A corrupção continua existindo",
admite o ministro das Finanças, Nelson Merentes, que invoca, entretanto, o
controle parlamentar e a "contraloria" (auditoria do Estado). "A corrupção
remonta a Cristóvão Colombo", responde o vice-presidente, José Vicente
Rangel, principal colaborador de Hugo Chávez. "A corrupção nunca esteve
tão reduzida como hoje", jura ele.
José Vicente Rangel contesta as porcentagens que foram apresentadas a esta
reportagem, de 95% de contratos sem concorrência ou de 30% de "sobreprecio".
Nelas ele enxerga "fogos de artifício dos opositores", que estariam eles
mesmos comprometidos em malversações. "De que maneira o candidato
presidencial da oposição, Manuel Rosales, um antigo professor de curso
primário e governador do Estado do Zulia, conseguiu enriquecer?", indaga.
"Por que ninguém fala da corrupção do setor privado? Na verdade, há muita
hipocrisia nas denúncias irresponsáveis da imprensa".
O governo Chávez sempre manteve relações tensas com os veículos de
comunicações. Segundo o Código penal, "toda ofensa à reputação dos
funcionários públicos" é passível de três anos de prisão. Em março de
2006, a jornalista Ibeyise Pacheco foi condenada a nove meses de detenção
por difamação em relação a um coronel.
Em contrapartida, ainda não foi pronunciada nenhuma condenação por
corrupção desde que Hugo Chávez foi eleito com a promessa de combater este
flagelo.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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