Retirado do site EU GOSTO DE BICHO -
http://www.eugostodebicho.com.br/o_que_fazer.htm

      AJUDE A ACABAR COM A CRUELDADE COM OS CAVALOS EM PORTO ALEGRE


      1 - NÃO ENTREGUE SEU LIXO PARA CARROCEIROS

      Você paga taxa municipal de recolhimento de lixo para que o DMLU faça
este serviço. Exija seus direitos como cidadão !

      MUITO IMPORTANTE:
      Não sinta-se culpado por tirar a renda dos carroceiros, pois cabe à
Prefeitura organizar a coleta de lixo seletivo de maneira justa e dentro da
Lei. Além de colaborar para a brutalidade com os animais, ao permitir que um
carroceiro leve seu lixo é bem possível que você ajude a promover poluição
ambiental e exploração de crianças. É sabido que muito do lixo descartado
pelos carroceiros é jogado no Rio Guaíba, que está sendo limpo a muito
custo. Tem-se notícia também de verdadeiros "empresários" das carroças, que
alugam estes veículos para terceiros e escravizam menores pagando valores
ínfimos para que recolham o seu lixo seco.

      SAIBA TAMBÉM QUE: Quem lucra com o recolhimento do lixo reciclável são
os "atravessadores", intermediários que compram o lixo dos carroceiros.
Muito dinheiro público foi investido nos galpões de reciclagem da
Prefeitura, e hoje grande parte do lixo mais valioso (latas de alumínio, por
exemplo) nem chega aos galpões, cuja proposta é organizar a mão-de-obra de
forma a ajudar as comunidades carentes e não explorá-las.

      O DMLU possui um telefone para solicitação de coleta seletiva:
3289-6999
      Você pode ligar também para o número geral do DMLU: 156


      2 - DENUNCIE !

      Abaixo, passo-a-passo, como cobrar providências da EPTC em relação às
irregularidades das carroças. Em geral as reclamações são feitas verbalmente
e poucas pessoas sabem que as mesmas geram uma ocorrência, sobre a qual é
obrigação da EPTC agir e responder ao cidadão sobre o que foi feito a
respeito. Atualmente a maioria das ocorrências não é sequer atendida e é
comum ouvir as pessoas dizerem que não adianta ligar para o 158. Cobrar o
que foi feito POR ESCRITO e denunciar a omissão da autoridade ao Ministério
Público é o primeiro passo para mudar esta situação.

      a) REGISTRE A OCORRÊNCIA NA EPTC:
      Ligue para a ETPC (158) sempre que presenciar maus tratos de cavalos,
crianças guiando carroças e violação das normas de trânsito. Atenção: não
aceite descaso e má vontade. A EPTC está OBRIGADA pelo Ministério Público a
atender estas ocorrências. Não esqueça de anotar o dia, a hora e o nome da
pessoa que o atendeu (caso tenha sido mau atendido, anote estes detalhes
também). E principalmente: ANOTE O NÚMERO DA OCORRÊNCIA. Ele é a prova de
sua reclamação.

      b) COBRE INFORMAÇÕES SOBRE SUAS RECLAMAÇÕES:
      Vá até a EPTC (av. Érico Veríssimo em frente ao Ginásio Tesourinha) e
protocole por escrito um pedido de informações sobre o que foi feito em
relação à sua ocorrência. Cite o número da mesma, contando os fatos, dia,
hora, nome do(a) atendente, etc. Ao entregar o pedido por escrito você
receberá um papel contendo um número de protocolo. Guarde-o com cuidado.
Após alguns dias você deverá receber a resposta do seu pedido de informações
por escrito, pelo correio. Caso a resposta esteja demorando, ligue para o
158 e forneça o número do protocolo a fim de verificar como está o andamento
do processo.

      c) CASO CONCLUA QUE A EPTC FOI OMISSA, ENTRE COM UMA REPRESENTAÇÃO NO
MINISTÉRIO PÚBLICO:
      Relate a omissão da EPTC fornecendo todos os detalhes da sua
ocorrência. Identifique-se como cidadão colocando seus dados completos (nome
e endereço completos, RG, CPF, profissão, fones para contato, etc). Anexe a
documentação de sua ocorrência (protocolo retirado na EPTC e resposta
recebida). Você não precisa de advogado. Entregue sua representação no
Ministério Público na Rua Andrade Neves, 106 - Térreo ou no Fórum Central.

      DENÚNCIAS PARA O BATALHÃO AMBIENTAL:
      No caso de crueldade com animais, você também pode acionar o Batalhão
Ambiental da Brigada Militar:
      Fones: 3339-4568 / 3339-4219 / 9981-1020 (celular do Major Pereira,
responsável pelo Batalhão Ambiental).


      3 -PARTICIPE DAS REUNIÕES MENSAIS NA CÂMARA DE VEREADORES

      Toda a última segunda-feira do mês é realizada uma audiência pública
na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, promovida pela Comissão de Saúde e
Meio Ambiente, cujo assunto é a defesa dos direitos dos animais da cidade.
Lá comparecem os responsáveis pela fiscalização de carroças na EPTC,
senhores Vanderlei Capellari e Roque Konrath. Os relatos e reclamações
feitos pelos cidadãos são gravados. O seu posicionamento, seja ligando para
a EPTC, seja participando das reuniões da Câmara Municipal, é decisivo para
mudarmos a triste realidade dos animais de tração em Porto Alegre. Vamos
falar por quem não tem voz !

      REUNIÃO DE DEFENSORES DE ANIMAIS DE PORTO ALEGRE
      Quando: Sempre na última segunda-feira do mês - 19 horas
      Onde: Plenarinho da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
      Mais informações: Gabinete do Vereador Beto Moesch, fone 3226-7758



      4 - ENVIE SUA MENSAGEM DE PROTESTO AO PREFEITO DE PORTO ALEGRE, SR.
JOÃO VERLE. Lembre-o que estamos em ano de eleições, e que você não está
disposto a votar em políticos que aceitam crueldades com animais.

      E-mail: [email protected] (@gp.prefpoa.com.br)

 
 

 

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